Miguel Reale manda mensagem a Fachin

O jurista Miguel Reale Júnior, que assessora o PSDB nos estudos sobre a admissibilidade da tese de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), enviou mensagem de apoio a Luiz Edson Fachin, indicado para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na mensagem, Reale Jr destaca que a Corte ganhará com a presença de Fachin. “(…) conte com o meu apoio à sua indicação ao STF, pois divergências no campo dogmático não impedem o devido reconhecimento de sua valiosa contribuição ao ensino e ao desenvolvimento do Direito em nosso país”, diz o jurista.

Ministro da Justiça no segundo governo Fernando Henrique Cardoso, Reale Jr é mais um nome forte ligado ao PSDB a referendar a indicação de Fachin, que recebeu críticas da oposição devido à ligação do advogado ao PT – declarou publicamente apoio à candidatura de Dilma em 2010 – e a movimentos sociais, como o MST.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que será o relator, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, da indicação para o STF, também já havia manifestado seu apoio a Fachin e chegou a interceder para reduzir a resistência na Casa ao nome do advogado.

(Fonte: Estadão Conteúdo)


Fusão entre PTB e DEM pode fazer Collor mudar de partido

Senador foi escanteado nas negociações da fusão (Foto: Antonio Cruz/ABr)

Os planos do partido que será criado a partir da fusão entre o PTB e o DEM parecem não incluir o senador Fernando Collor (PTB-AL). A ideia, segundo a coluna Radar, publicada na Veja, é entregar o comando da nova sigla em Alagoas para os democratas e, com isso, influenciá-lo, de forma sutil, a seguir outro rumo.

Após a cúpula do DEM aprovar o encaminhamento da fusão com o PTB, a executiva nacional do partido trabalhista rejeitou a união imediata das duas siglas. A direção do PTB decidiu, por maioria, consultar as bases até setembro e manter os cargos que ocupa no Governo Federal.

Na ocasião, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), comemorou a posição do PTB. Segundo ele, o PTB “deu lição de coerência ao DEM”. Caso realmente ocorra a fusão, o novo partido será de oposição ao governo de Dilma Rousseff (PT).


Chile mantém alerta para erupção do vulcão Calbuco

Agência Brasil (Brasília) – O vulcão Calbuco, que entrou em erupção no Chile na quarta-feira passada (22), segue expulsando cinzas e ainda existe o risco de nova atividade. As autoridades mantém a zona de isolamento de 20 quilômetros em torno do vulcão, além de outras medidas preventivas.

A erupção e posterior nuvem de cinzas afetaram as principais atividades econômicas da região como a agricultura, pecuária e piscicultura. Cerca de 6,5 mil pessoas foram obrigadas a deixar suas casas em consequências das atividades do Calbuco.

A nuvem de pó chegou à Argentina, ao Uruguai e ao Sul do Brasil. No Brasil, as cinzas vulcânicas chegaram a cidades do Rio Grande do Sul. Ontem, o Metroclima, sistema de previsão do tempo da prefeitura de Porto Alegre, registrou que o céu da cidade ficou com aspecto um pouco mais acinzentado em função das cinzas, mas não há motivo para preocupação quanto à qualidade do ar.

Na Argentina, a prefeitura de Bariloche, informou nesta domingo (26) que foi concluída a limpeza das cinzas no aeroporto da cidade e os voos suspensos desde a tarde quarta-feira poderiam ser retomados. O retorno dos voos depende agora de uma decisão das empresas e das condições da suspensão de partículas no ar.

O vulcão Calbuco, que está em atividade desde quarta-feira (22), entrou em erupção duas vezes, expelindo colunas de fumaça e cinzas a vários quilômetros de altura. O vulcão não registrava atividade há mais de meio século.

O Calbuco fica em uma região turística, a cerca de 900 quilômetros da capital chilena, Santiago. O governo chileno evacuou a área e decretou estado de exceção nas cidades próximas.


Paulo Bernardo e Gleisi negam na PF terem recebido R$ 1 milhão de Yousseff

Citados nas delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef como beneficiários do esquema de corrupção na estatal, o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo e a senadora Gleisi Hoffmann negaram que tenha havido irregularidades na arrecadação de campanha de Gleisi ao Senado, em 2010.

Em depoimentos feitos nos dias 2 e 14 deste mês à Polícia Federal, Bernardo e Gleisi disseram que nada foi solicitado ao empresário Ernesto Kugler, amigo do casal, para que intermediasse o repasse de dinheiro para financiar a campanha de Gleisi. Em delação, o doleiro Alberto Yousseff disse ter repassado recursos de propina em contratos da Petrobras a Paulo Bernardo, por intermédio de Kugler.

No depoimento, Paulo Bernardo declarou que, quando ocupava o cargo de secretário da Fazenda no Mato Grosso do Sul, em 1990, conheceu Paulo Roberto Costa, pivô das delações da Lava Jato, em 1990. À época, eles trataram da entrada em operação do gasoduto Brasil-Bolívia.

Bernardo disse que não fez qualquer pedido financeiro a Costa para a campanha de Gleisi em 2010. Sobre as anotações “PB” e “1 0″, feitas na agenda de Paulo Roberto apreendida pela PF, disse não ter conhecimento. Paulo Roberto Costa dissera à PF que as anotações aludiam ao valor de R$ 1 milhão repassados a Paulo Bernardo para a campanha de Gleisi ao Senado.

O ex-ministro reforçou que não pediu nenhum valor, nem ao diretor da Petrobras nem a Alberto Youssef. O doleiro, também em delação premiada, relatou que o pedido de R$ 1 milhão feito para bancar a campanha de Gleisi teria partido de Paulo Bernardo, com a orientação de que o repasse fosse feito por meio de um empresário de Curitiba, Ernesto Kugler.

Gleisi negou qualquer tipo de pedido ou de intermediação feita por Kugler. A senadora disse que não conhece Youssef nem Paulo Roberto.

Em suas declarações, Paulo Bernardo e Gleisi disseram que Ernesto Kugler é amigo pessoal da família, simpatizante do PT e muito próximo do deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR), do qual é amigo de infância.

Kugler, segundo eles, chegou a atuar na mobilização do empresariado para participar de reuniões e jantares no período eleitoral quando da apresentação de projetos de candidata, bem como para fins de arrecadação à sua campanha. Gleisi e Paulo Bernardo garantiram, porém, que o empresário não teve participação direta na arrecadação da campanha eleitoral da senadora em 2010.

Bernardo destacou ainda que, em nenhum momento, solicitou a Kugler que entrasse em contato com empresários, ou quem quer que seja, para pedir recursos para a campanha. Em declaração à PF, Kugler disse que não teve nenhuma atuação relacionada à captação de recursos para a campanha de Gleisi em 2010.

Doações
Gleisi Hoffmann confirmou que fez solicitações de doação para diversas empreiteiras, com o propósito de financiar sua campanha ao Senado. Recebeu recursos da Queiroz Galvão, Odebrecht, UTC, Camargo Corrêa e OAS.

Ao falar sobre a Odebrecht, Paulo Bernardo disse que o pedido foi feito diretamente ao empresário Marcelo Odebrecht. No caso da UTC, a solicitação também foi apresentada ao presidente da empreiteira, Ricardo Pessoa, que permanece preso pela PF, tido como um dos mentores do cartel das empreiteiras ligadas aos esquemas de corrupção na Petrobras.

Sobre as doações da OAS para a campanha de Gleisi, Paulo Bernardo mencionou que foram solicitados valores “possivelmente ao presidente da empresa Leo Pinheiro, já que a senadora “conhece” o empresário.

Ex-ministro do Planejamento do governo Lula e ex-ministro das Comunicações no governo Dilma, Paulo Bernardo disse que não teve participação na arrecadação de fundos para a campanha de Gleisi em 2010. Havia a orientação de que os ministros não se envolvessem nas campanhas.

(Fonte: Estadão Conteúdo)


Dilma visita nesta segunda áreas atingidas em SC

Agência Brasil (Brasília) – A presidente Dilma Rousseff fará uma visita nesta segunda-feira (27) às áreas afetadas pelo tornado que atingiu Santa Catarina na última segunda-feira (20). Acompanhada do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, ela deve anunciar ações do governo federal de auxílio à recuperação da região. A previsão é que eles cheguem ao estado às 9h.

Nos municípios de Xanxerê e Ponte Serrada, 200 homens do Exército, além de equipes da Defesa Civil, das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros trabalham na desobstrução de vias, no resgate de bens públicos, nas estruturas atingidas e no apoio humanitário às famílias. O cenário, no entanto, ainda é de destruição, segundo o governo do estado, e o prejuízo passa de R$ 109 milhões nos dois municípios.

De acordo com o último balanço da Defesa Civil catarinense, divulgado na sexta-feira (24), o tornado afetou 50,5 mil moradores nas duas cidades. São mais de 3 mil pessoas desalojadas e 227 desabrigados, 118 feridos e dois mortos.

Na última quinta-feira (23), o Ministério da Integração Nacional, reconheceu, por procedimento sumário, o estado de calamidade pública em Xanxerê e situação de emergência em Ponte Serrada.

O reconhecimento por parte do governo federal facilita aos municípios solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução.

Duas escolas em Xanxerê tiveram as estruturas prejudicadas, mas as aulas voltam ao normal amanhã; outras 11 retomaram as aulas na quinta-feira (23). O governo do estado também fez um levantamento das necessidades das famílias que tomam medicamentos diários e que perderam esses remédios e fornecerá soro fisiológico, hipoclorito de sódio e vacinas contra tétano, além de orientar a população sobre possíveis contaminações nas residências atingidas.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, os ventos na região de Xanxerê e Ponte Serrada podem ter alcançado 250 quilômetros por hora no dia do tornado. Amanhã, o dia será de sol entre nuvens, com ventos fracos na região.


Luciano Siqueira convida para roda de conversa

O vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PCdoB), divulgou um vídeo nas redes sociais no qual convida as pessoas a participarem de uma roda de conversa. O evento ocorre nesta segunda-feira (26), às 18h30, no Bar Retalhos, em Santo Amaro.

O tema do debate é livre, e pode abordar assuntos diversos, desde a crise política, o isolamento do Governo, até os rumos do futebol brasileiro. “Você tem a palavra, eu animo a discussão e a gente constrói o pensamento juntos”, convida Siqueira.

As rodas de conversa comandadas por Luciano Siqueira ocorrem de 15 em 15 dias, às 18h30.


Planalto aposta em novo pacote de obras

Ao comandar uma ampla reunião no fim de semana no Palácio da Alvorada com os principais ministros e dirigentes de bancos estatais, a presidente Dilma Rousseff tenta deixar para trás uma agenda negativa pela qual atravessa desde o início do ano.

Na sexta-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou pela primeira vez publicamente, em um encontro com petistas de São Paulo, que a sua sucessora crie fatos positivos em seu governo de forma a abrir uma saída para a crise política que se arrasta desde a posse. Aliados do Congresso também cobram de Dilma uma agenda para reanimar a economia.

A aposta de Dilma para corrigir o rumo do governo e destravar os investimentos está em um novo pacote de concessões na área de infraestrutura.

O plano é oferecer para a iniciativa privada até quatro novos trechos de rodovias e três aeroportos, além de ferrovias e portos. A maior parte dos projetos está na gaveta do governo desde o ano passado.

As estradas federais que já foram alvos de estudos pela iniciativa privada e pelo governo e que devem ir a leilão são a BR-163, entre o Mato Grosso e o Pará; a BR-364, que segue de Goiás para Minas Gerais; a BR-364, a partir de Mato Grosso até Goiás; e um eixo no Paraná, ligando as BRs-476, 153, 282 e 480. Essas concessões, somadas à da Ponte Rio-Niterói, já realizada, somam 2.625 quilômetros de rodovias. Com prazo de 30 anos, devem atrair investimentos de R$ 17,8 bilhões. A característica comum a elas é privilegiar rotas de escoamento para o agronegócio. “Somos defensores dessas concessões. Onde as obras são feitas pelo setor publico é uma tristeza, não conseguem andar”, comentou o senador Blairo Maggi (PR-MT).

No setor aeroportuário, o governo promete colocar na mesa de negociações os aeroportos de Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, como já havia informado o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. O objetivo é atrair novos operadores internacionais e incentivar a formação de consórcios.

O setor ferroviário revela uma das principais mudanças de postura do governo. Conforme mostrou reportagem do Estado na semana passada, a proposta analisada é fazer um leilão para entregar à iniciativa privada dois trechos recém-construídos da Ferrovia Norte-Sul. A estatal Valec acaba de concluir uma malha de 855 km da ferrovia, entre Porto Nacional (TO) a Anápolis (GO). Até o início do ano que vem, uma extensão de 669 km da Norte-Sul também estará pronta, ligando Ouro Verde de Goiás (GO) a Estrela d’Oeste (SP).

A proposta de outorga da ferrovia é defendida pelo Ministério da Fazenda, por conta do potencial de arrecadação que promete. Avalia-se que apenas um dos trechos da Norte-Sul teria capacidade de movimentar cerca de R$ 3 bilhões em outorga, com concessão de 30 anos.

Reunião
Entre os ministros que estiveram com Dilma ontem (25) no Palácio da Alvorada estavam Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda), Kátia Abreu (Agricultura), Eduardo Braga (Minas e Energia), Nelson Barbosa (Planejamento), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Antonio Carlos Rodrigues (Transportes) e Edinho Silva (Comunicação Social). Participaram da reunião ainda o vice-presidente de infraestrutura do Banco do Brasil, César Borges, e a presidente da Caixa, Miriam Belchior. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

(Fonte: Estadão Conteúdo)


Aécio desafia Lula ou Dilma a pedir desculpas por prejuízos na Petrobras

O senador mineiro Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, provocou: “Diante de R$ 6 bilhões pelo ralo, o Brasil exige dois pedidos de desculpas. Quem terá coragem de falar primeiro: Lula ou Dilma?”. A provocação está na coluna Painel, da Folha de S. Paulo deste domingo (26).

O tucano se referia aos R$ 6,2 bilhões perdidos por causa de gastos relacionados à corrupção, feitos de 2004 a 2012, e identificados nas investigações da Operação Lava jato, da Política Federal.

O montante foi veio à tona depois que a estatal divulgou, na última quarta-feira (22), balanço auditado do 3º trimestre e do exercício de 2014. O prejuízo líquido da Petrobras, no ano passado, alcançou R$ 21,587 bilhões – o primeiro resultado negativo anual desde 1991. Em 2013, o lucro registrado foi de R$ 23,6 bilhões.


Senado cria bloco contra presidente da Câmara

Senadores começaram a articular a criação de uma frente suprapartidária com o objetivo de “barrar” pautas patrocinadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que eventualmente cheguem à Casa. A principal intenção do grupo, ainda embrionário, é respaldar a decisão do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), de “desacelerar” a tramitação do projeto que trata da regulamentação da terceirização do País, ao contrário da rápida votação que a matéria teve na Câmara sob a gestão de Cunha.

O grupo, que começou a ser formado durante a tramitação do projeto que fixa o marco legal da biodiversidade, na semana passada, definiu ao menos quatro pautas prioritárias para serem discutidas em outro ritmo no Senado: além da terceirização, as propostas que tratam da redução da maioridade penal, da flexibilização do porte de armas com mudanças no Estatuto do Desarmamento e o chamado Estatuto da Família, que determina, entre outros pontos, que apenas a união de um homem e uma mulher pode constituir uma família. Desses, apenas a terceirização já passou pela Câmara.

“Temos um momento novo na política e um presidente da Câmara que está vindo com uma agenda extremamente conservadora e de supressão de direitos”, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um dos articuladores da criação da frente. “(É preciso) somar força com o presidente Renan Calheiros no enfrentamento dessa ameaça que o presidente da Câmara, lamentavelmente, faz”, disse ontem o 1º vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC).

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), outro articulador da frente, disse ter ficado “horrorizado” com o fato de Cunha falar que vai restabelecer a proposta de terceirização aprovada pela Câmara caso o Senado realize modificações. “É a primeira vez que vejo uma posição monocrática, como se todos fossem vassalos dele”, afirmou. “Se ele tem esse poder, muito bem, que exerça, mas nós no Senado temos que cumprir o nosso papel”, completou o pedetista, que, embora não tenha apoiado em fevereiro a reeleição de Renan, é a favor da posição dele de manter uma tramitação normal da proposta no Senado.

Reunião
Lindbergh afirmou que vai intensificar na próxima semana as conversas com integrantes da base e da oposição para aumentar as adesões ao grupo que, acredita, pode chegar a 30 senadores. A primeira reunião formal do grupo está marcada para terça-feira, no gabinete do líder do PSB, João Capiberibe (AP).

O objetivo imediato do petista é fazer com que o projeto de terceirização só seja concluído no Senado depois de janeiro de 2017, quando Cunha deixará a presidência da Câmara. “Se (o projeto) demorou 11 anos na Câmara, não vejo como esse projeto, passando por quatro comissões, demore menos de dois anos no Senado”, afirmou.

Mesmo tendo sido aprovado na quarta-feira pela Câmara, o projeto ainda não chegou oficialmente ao Senado, o que só deve ocorrer amanhã. Só a partir daí, e com a decisão do presidente da Casa, será possível saber qual tramitação a proposta terá no Senado. A intenção de Lindbergh coincide com as discussões que Renan tem tido nos bastidores de “engavetar” o projeto que trata da terceirização, embora, oficialmente, negue intenção de polemizar com Cunha.

Os presidentes do Senado e da Câmara têm protagonizado nos bastidores uma queda de braço desde que o aliado de Renan, Vinícius Lages, foi desalojado do Ministério do Turismo em favor do apadrinhado de Cunha, o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

(Fonte: Estadão Conteúdo)


Como conter a fúria de SP?

Por Danielle Romani
Da Coluna Folha Política

A bancada do PSDB na Câmara quer, de todo jeito, pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff nos próximos dias. Mesmo sem ainda ter em mãos o parecer técnico do jurista Miguel Reale Júnior, encomendado pelo senador Aécio Neves há duas semanas, o líder tucano, deputado Carlos Sampaio (SP), bateu o martelo e afirma que existem motivos para a decisão: as pedaladas fiscais, denunciadas pelo TCU e a corrupção na Petrobras são suficientes, na sua opinião, para deflagrar o processo. Sampaio já avisou, inclusive, que se o presidente da Casa, Eduardo Cunha, não permitir a abertura, vai apelar para o plenário. O motivo para tanta urgência se deve, sobretudo, a um fator: a cobrança dos paulistas, que vêm demonstrando, a cada dia, mais intolerância contra o governo Dilma e o PT. Sampaio, em especial, tem motivos de sobra para querer ser apontado como o homem que coordenou – e emplacou – a derrocada da presidente. Certamente lhe renderá muitos votos do eleitorado.

O motivo para tanta urgência se deve, sobretudo, a um fator: a cobrança dos paulistas, que demonstram cada vez mais intolerância contra Dilma e o PT

Enquanto isso…
Experientes, o senador José Serra, o governador Geraldo Alckmin e o ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso, estão na contramão da turba enfurecida. Apesar da oposição à Dilma, viveram os anos de chumbo, da ditadura, e não estão felizes com a situação. O que se questiona é como o eleitorado vai encarar seus posicionamentos.

Saia Justa - O próprio senador Aécio Neves (MG) vem tendo dificuldades de conter os paulistas. Está em cima do muro: quer mover o processo, mas continua insistindo em fundamentar a decisão com o parecer jurídico de Reali. Vai ficar numa saia justa, caso os colegas decidam radicalizar.


A esquerda também se movimenta

Thiago (E) e Leonardo querem coletar 600 mil assinaturas (Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco)

Por Daniel Leite
Da Folha de Pernambuco

Eles aspiram preencher o vácuo entre a sociedade e a política. São grupos autônomos de militância, que pretendem agir contra a crise de governabilidade e representatividade na classe política e querem ir muito além das ruas. Entendem que a transformação deve ser feita dentro dos próprios espaços de decisão e, para isso, dedicam seu tempo à criação de novos partidos, como o Unidade Popular pelo Socialismo (UP) ou o Partido Novo. Em comum, a disposição e o desejo de mudança. Mas os caminhos são completamente postos.

Leonardo Péricles é morador de uma ocupação urbana em Belo Horizonte, Minas Gerais. Com 33 anos, ele passou boa parte da juventude militando nos movimentos estudantis. Hoje, é presidente nacional da Unidade Popular Pelo Socialismo (UP), uma organização de esquerda que aglutina diversas outras entidades sindicais e sociais. Sua missão é transformar o movimento em partido. Para isso, começou a percorrer as principais capitais do País para articular diretórios estaduais e recolher assinaturas de apoio à nova legenda.

“Nascemos dos movimentos que realizaram as manifestações de junho de 2013. Já éramos articulados na época, e demos sequência às mobilizações que vieram depois. Vivemos em um País dividido, onde existe uma classe dominante, composta pelos ricos, que impõe suas vontades e não tem compromisso com as verdadeiras mudanças que precisamos. Por isso, somos a favor do enfrentamento no campo das ideias e nas ruas”, definiu.

ONDA
Para ele, o Brasil vive um acirramento: a luta de classes. “Ao mesmo tempo que temos uma onda conservadora aumentando, também reconhecemos uma onda de esquerda popular se articulando. Essas manifestações contra o governo, com pessoas vestidas de verde e amarelo, não representam os anseios da população trabalhadora. O país precisa de reforma agrária e urbana, de mais justiça. E não se faz omelete sem quebrar os ovos. É necessário que haja o enfrentamento aos interesses desta classe dominante”, estacou Leonardo, que iniciou esta semana a sua peregrinação pelos estados do Nordeste, para criar novas bases.

Na última sexta, os membros do UP se encontraram com o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Fausto Campos, para protocolar o documento de aptidão para recolhimento de assinaturas de apoio à criação do partido. “Entregamos as primeiras seis mil assinaturas. Queremos chegar a 60 mil até o final de julho e nossa meta é atingir 600 mil nomes. Não contamos com muitos recursos financeiros. Fazemos cotas entre os filiados para bancar as viagens. Pensávamos que iríamos sofrer muita resistência, pela grande rejeição aos partidos, mas somos muito bem recebidos por onde passamos”, colocou o estudante Thiago Santos, que dirige a comissão provisória de Pernambuco.

REDES
Para facilitar a criação do partido, o grupo se utiliza de novas ferramentas, como as redes sociais. Mas eles acreditam que as formas clássicas de mobilização, como a panfletagem e os encontros presenciais também são fundamentais. “Hoje, temos a capacidade de articular encontros e trocar ideias com nossos membros através de mídias diversas, como o Facebook. É uma ferramenta que nos ajuda muito em nossas mobilizações. Mas, também, fazemos o corpo a corpo. As redes sociais são apenas um instrumento dentro de vários outros que existem, como o jornal, a rádio ou o panfleto”, explicou Leonardo Péricles.


Muitas obras, mas pouco planejamento

Túnel da Abolição, hoje em funcionamento, ficou meses parado por falhas na projeção (Foto: Paullo Allmeida/ArquivoFolha)

Por Carol Brito
Da Folha de Pernambuco

Os erros no planejamento de obras públicas vêm causando dores de cabeça no Executivo, Legislativo e órgãos de controle. O aumento no volume de investimentos em benfeitorias, nos últimos anos, trouxe crescimento para o País, mas problemas como falhas nas estruturas, má execução, sobrepreço e até mesmo corrupção, acenderam o sinal de alerta na opinião pública. Auditorias preventivas realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no ano passado, detectaram que as obras mais importantes do País apresentavam erros no seu planejamento. A falta de um projeto básico e executivo de qualidade foi a principal falha apontada no levantamento.

A partir dos anos 80, o País viveu um longo período de recessão, que reduziu os investimentos estruturadores e desaqueceu o setor de obras. O processo levou os órgãos de planejamento e estruturadores das regiões Norte e Nordeste ao sucateamento. O cenário foi revertido, na última década, com a estabilização da moeda e a volta dos grandes investimentos.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcos Loreto, avalia que o crescimento do volume de obras no País, nos últimos anos, pegou as gestões e o setor privado desprevenidos. Ele afirma que o Executivo sozinho não consegue abarcar toda a demanda e acaba ficando dependente das consultorias privadas, que fazem o acompanhamento das benfeitorias.

“De repente, o Brasil criou um volume grande de obras e não estava preparado para recebê-las. Tudo foi feito às pressas. As falhas nos projetos acabam sendo constantes pelo volume de obras que recebemos nos últimos anos. No meu ponto de vista, não havia estrutura de profissionais nas áreas de engenharia, por exemplo, e o Estado ficou refém das consultorias privadas. Muitas vezes, essas empresas ficam sobrecarregadas e fazem projetos ruins. Isso acaba atrapalhando a execução, porque um projeto ruim afeta todas as etapas da obra”, avaliou Loreto. Há casos onde o mesmo projeto é aplicado para obras em localidades diversas, sem levar em conta a diferença nos terrenos e legislações locais. O resultado é sobrepreço, atrasos e benfeitorias mal feitas.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), afirma que a maioria das construções apresenta aditivos por conta de erros nos projetos. O gestor avalia que o problema é ainda maior em prefeituras do Interior que não possuem estruturas e acabam dependendo das consultorias. O dirigente acredita que as empresas também acabam ficando sobrecarregadas, trabalhando para várias prefeituras ao mesmo tempo.

“Acho que há um problema grave na formação de profissionais. É uma dificuldade enorme encontrar bons projetos. Geralmente, eles são mal dimensionados, estruturados e não possuem os estudos preliminares. Quando você começa a implantar é uma grande diferença”, criticou.


ONU pede à Indonésia para não executar dez pessoas

Agência Brasil (Brasília) – O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, apelou neste sábado (25) ao governo indonésio para não executar dez pessoas, entre as quais o brasileiro Rodrigo Gularte, condenadas à morte por tráfico de droga, reiterando a tradicional oposição à pena capital.

Os dez condenados são um indonésio e nove estrangeiros oriundos da Austrália, Brasil, Filipinas, Nigéria e França. Nove destes condenados foram informados da sua execução iminente, tendo o francês Serge Atlaoui sido excluído da lista das próximas execuções.

Ban Ki-moon “apelou ao governo indonésio para não executar, como anunciou, os dez prisioneiros que se encontram no corredor da morte pelos crimes alegadamente ligados à droga”, diz um comunicado da ONU.

“Segundo a legislação internacional, em casos onde a pena de morte está em vigor, esta apenas deve ser aplicada em crimes graves, como mortes com premeditação”, diz a ONU. Acrescenta ainda que “as infrações ligadas à droga não estão normalmente incluídas nesta categoria de crimes muito graves”.

Gularte foi preso em julho de 2004 após entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína dentro de pranchas de surf, tendo sido condenado à morte em 2005.


Líderes mundiais oferecem ajuda ao Nepal

Líderes mundiais e instituições de caridade globais manifestaram pesar e ofereceram ajuda de emergência para o Nepal após o terremoto deste sábado, enquanto tentavam compreender o escopo do desastre.

A União Europeia está avaliando “algum apoio orçamental” para o Nepal, de acordo com uma declaração conjunta publicada neste sábado pelos chefes de política externa, desenvolvimento e ajuda humanitária. A nota não informa detalhes e montantes. Eles disseram que a UE também está pesquisando “como é possível ajudar o Nepal a lidar com os edifícios destruídos e danificados e como ajudar os seus cidadãos”. “A extensão total das vítimas e dos danos ainda é desconhecida, mas relatos indicam que provavelmente será elevada, em termos de perda de vidas, ferimentos e danos ao patrimônio cultural.”

Algumas instituições de caridade estão montando equipes de desastre – com base no pressuposto de que abrigo e ajuda médica são necessários com urgência -, mas a via mais conveniente para o Nepal não está disponível porque o aeroporto internacional em Katmandu foi fechado devido ao terremoto.

Os médicos franceses do grupo de ajuda do Médicos do Mundo disseram ter mobilizado os seus trabalhadores no Nepal – que estão em Katmandu e Chautara trabalhando com saúde materna e infantil – para ajudar as vítimas do terremoto. O grupo está enviando mais funcionários e ajuda médica para a região imediatamente.

O primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e outros líderes também prometeram ajuda para o Nepal. Cameron disse no Twitter que o Reino Unido “vai fazer tudo o que puder para ajudar aqueles que foram afetados.” Merkel afirmou em comunicado que o governo alemão irá ajudar com o melhor de suas habilidades. Ela acrescentou que os seus pensamentos estão com os muitos feridos e as famílias das vítimas.

Cameron e Merkel não especificaram que tipo de ajuda seria enviada, mas outras nações foram mais específicas. O ministro de Relações Exteriores da Noruega, Boerge Brende, disse que o país escandinavo deve alocar 30 milhões de coroas norueguesas (US$ 3,8 milhões) para auxiliar o trabalho e que o dinheiro seria enviado por intermédio das Nações Unidas e de organizações de caridade. “Estamos acompanhando a situação de perto e descobriremos se daremos novas contribuições quando soubermos mais”, disse Brende, em comunicado.

O Ministério das Relações Exteriores da Itália disse que disponibilizou 300 mil euros (US$ 326 mil) de ajuda de emergência para as vítimas do terremoto. A ajuda será canalizada através da Cruz Vermelha Internacional. O presidente da França, François Hollande, disse que o país está “pronto para responder aos pedidos de ajuda e assistência” das autoridades nepalesas.

(Fonte: Estadão Conteúdo)


Janot mantém encontros não divulgados com políticos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, continua sem dar publicidade a seus encontros com políticos. A atitude é vista como uma forma de alimentar “teorias da conspiração” em gabinetes de Brasília. As informações são da coluna Radar, na Veja.

Janot esteve com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, em fevereiro deste ano, dias antes da divulgação da lista dos envolvidos na Operação Lava Jato. Segundo a publicação, este mês, ele teve encontros não divulgados com outros parlamentares, a exemplo de Arthur Lira, deputado federal pelo PP de Alagoas.