Geral

Dilma Rousseff e Temer são diplomados pelo TSE

Publicado por Alex Ribeiro, em 18.12.2014 às 19:52

Dilma foi diplomada pelo TSE nesta quinta (18) (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Agência Brasil (Brasília) – A presidenta Dilma Rousseff (PT) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) foram diplomados nesta quinta-feira (18) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exercer mais um mandato de quatro anos.

Nas eleições de outubro, candidata do PT à reeleição, Dilma foi eleita com 51,64% dos votos válidos pela coligação Com a Força do Povo. Com a entrega do documento, Dilma e Temer estão aptos para tomar posse, que está marcada para o dia 1º de Janeiro de 2015.

A cerimônia de diplomação é um ato formal, no qual a Justiça Eleitoral reconhece a eleição dos candidatos para que eles possam ser empossados no cargo.

Participaram da solenidade os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de outras autoridades do Judiciário. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e José Sarney (PMDB) também estiveram presente.

O presidente da República e o vice-presidente são diplomados pelo TSE. Os governadores, deputados federais e estaduais são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais.







Novos recursos para reforma do Barão de Lucena

Publicado por Daniel Leite, em 18.12.2014 às 14:40

Hospital Barão de Lucena deverá receber reformas e novos equipamentos (Foto: Divulgação)

Uma emenda no valor de R$ 80 milhões, solicitada em conjunto pelos deputados Augusto Coutinho (SD-PE), Mendonça Filho (DEM-PE) e Raul Henry (PMDB-PE), foi liberada para a reforma e ampliação do Hospital Barão de Lucena, no Recife. A liberação dos recursos será destinada às unidades de atenção especializada em saúde do hospital, que passarão por melhorias estruturais e receberão novos equipamentos.







Lula: Graça Foster ‘é problema da presidente Dilma’

Publicado por Daniel Leite, em 18.12.2014 às 14:29

Lula participa de Solenidade de 10 anos da Reforma do Judiciário (Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 18, que o destino da presidente da Petrobras, Graça Foster, é “um problema da presidente Dilma Rousseff”. À saída de uma solenidade no Ministério da Justiça, Lula foi questionado por repórteres se, diante das denúncias de corrupção na estatal, Graça deveria deixar o cargo. “Eu não acho nada”, esquivou-se Lula. “É um problema da presidente Dilma, não meu. Eu não posso dar palpite”.

Em seu discurso no Ministério, durante solenidade em homenagem aos dez anos da reforma do Judiciário, Lula não citou diretamente o escândalo na Petrobras, mas disse que “acima de paixões partidárias deve sempre prevalecer o direito de defesa”. Diante do procurador geral da República, Rodrigo Janot, do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowsky, e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, Lula condenou o que chamou de “julgamento midiático” e de “vazamento seletivo” de denúncias. Recentemente, Janot chegou a defender a substituição de toda a diretoria da Petrobras.

De qualquer forma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou comentar as pressões pela substituição da diretoria da Petrobras, empresa atingida por um esquema de corrupção e de pagamento de propina a políticos.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Gilberto Carvalho será presidente do conselho do Sesi

Publicado por Daniel Leite, em 18.12.2014 às 11:30

(Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho, anunciou nesta quinta-feira, 18, que vai assumir a presidência do conselho do Serviço Social da Indústria (Sesi).

Carvalho informou que tomará posse no cargo em fevereiro de 2015. A instituição é mantida com contribuições compulsórias da indústria e agroindústria e mantém projetos de educação e especialização em todo o País. A vaga desocupada por Carvalho na Presidência da República será ocupada por Miguel Rossetto, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário.

Ressaltando que terá “um décimo de preocupações” após assumir a nova função, Carvalho afirmou que vai conseguir se dedicar mais ao PT, principalmente aos fins de semana.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Confira as manchetes do dia dos principais jornais

Publicado por Daniel Leite, em 18.12.2014 às 07:58

Folha de Pernambuco
Fumar em bar pode virar caso de polícia

Diário de Pernambuco
Estado terá que fornecer remédio à base de maconha

Jornal do Commercio
Aproximação histórica

Folha de S.Paulo
EUA e Cuba libertam presos e reatam relações após 53 anos

Agora S.Paulo
Veja as datas para pagar INSS de doméstica e autônomo em 2015

O Estado de S.Paulo
EUA e Cuba decidem reatar relações diplomáticas depois de 53 anos

O Globo
EUA e Cuba reatam relação; ‘isolamento não funcionou’

Valor Econômico
Por R$ 2 bi, Abilio é sócio do Carrefour

Correio Braziliense
Salve-se quem puder – Em menos de 24h, duas fortes chuvas infernizaram a vida dos brasilienses

Zero Hora
Para a História

Jornais internacionais

The New York Times (EUA)
EUA vai restaurar relações com Cuba, apagando último traço de hostilidade da Guerra Fria

The Washington Post (EUA)
EUA e Cuba irão aliviar posição da Guerra Fria

The Guardian (Reino Unido)
EUA decidem tirar Cuba do frio

Le Monde (França)
Putin perde a guerra econômica

El País (Espanha)
Estados Unidos e Cuba abrem relações







TSE libera Maluf para assumir vaga na Câmara

Publicado por Alex Ribeiro, em 17.12.2014 às 20:37

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou nesta quarta-feira (17) uma decisão tomada na reta final das eleições para liberar a candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). O parlamentar, que não teve seus votos contabilizados até o momento, poderá agora ser diplomado para uma vaga na Câmara na nova legislatura que tem início ano que vem.

A reversão do julgamento foi possível graças a uma composição diferente da Corte na noite desta quarta-feira, quando os ministros julgaram o último recurso da defesa na Justiça Eleitoral. O ministro Admar Gonzaga, um dos quatro que votou contra a candidatura de Maluf em setembro, não compareceu à sessão desta quarta. O placar que era de 4 a 3 contra Maluf virou por um voto, com o entendimento do ministro substituto, Tarcísio Vieira de Carvalho, a favor da liberação da candidatura do parlamentar.

Maluf recebeu mais de 250 mil votos nas eleições de 2014 mesmo sem o registro de candidatura deferido. Logo após a decisão, o deputado comemorou no Twitter: “meus queridos, como sempre tenho dito, minha ficha é limpa e mais uma vez a Justiça, através do TSE por ampla maioria, assim decidiu e minha candidatura foi registrada”.

Antes das eleições, ele foi enquadrado nas hipóteses de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Regional Federal de São Paulo (TRE-SP) em função da condenação por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça (TJ) paulista em 2013. Na Justiça paulista, Maluf foi considerado culpado por superfaturamento na construção do Túnel Ayrton Senna em São Paulo, quando era o prefeito da cidade.

A defesa do deputado alegou ao TSE que ele não foi condenado por improbidade administrativa na modalidade dolosa (com intenção), requisito para tornar político inelegível.

No primeiro julgamento na Corte eleitoral, a maioria entendeu que o TJ não afastou a modalidade dolosa, e sim apontou que a culpa (sem intenção), por si só, já seria suficiente para a condenação. O entendimento da relatora, ministra Luciana Lóssio, foi seguido na ocasião pelos ministros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura e Admar Gonzaga. A decisão foi objeto de críticas pelos próprios integrantes do TSE. O ministro Gilmar Mendes chegou a dizer que era “notório” que a Corte não estava “vivendo um bom momento” e sugeriu que fosse “repensada” a composição da Justiça eleitoral.

Sem Admar Gonzaga no plenário nesta quarta, o TSE virou o jogo. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, abriu a votação a favor do deputado e foi seguido por Mendes, João Otávio de Noronha e pelo substituto, Tarcísio de Carvalho.

“Me parece que não está caracterizado ato doloso de improbidade. No acórdão (do TSE que barrou Maluf) a conduta dolosa foi extraída da fundamentação e não penso que isso seja possível”, entendeu Carvalho.

Como os 250.296 votos recebidos por Maluf não foram contabilizados no momento da apuração, haverá uma recontagem do quociente eleitoral e a bancada da Câmara deve ser alterada. Pelos cálculos preliminares, Maluf deve tirar Walter Iihoshi (PSD-SP), que recebeu 88.070 votos.

(Fonte: Estadão Conteudo)







Novo Código de Processo Civil acelera a Justiça

Publicado por Daniel Leite, em 17.12.2014 às 09:45

O Senado aprovou nesta terça-feira, 16, o texto principal da reforma do Código de Processo Civil. O novo conjunto de regras tem como objetivo dar mais agilidade às decisões judiciais e tentar contornar aquele que é considerado um dos maiores problemas da Justiça brasileira: a morosidade. Hoje, após a apreciação de destaques, o texto seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff e entrará em vigor um ano após sua publicação.

Para acelerar a Justiça, o texto diminui a quantidade de recursos e estabelece multas, caso fique caracterizado que os advogados estão abusando desse tipo de manobra para adiar a decisão final. A principal novidade é a criação de um mecanismo que permitirá que a mesma decisão seja aplicada a milhares de outras ações iguais. Hoje, esses processos são julgados um a um, o que acaba fazendo com que a conclusão demore mais.

A expectativa é de que esse instrumento, batizado de “incidente de resolução de demandas repetitivas”, torne mais rápida a análise de processos sobre planos econômicos, por exemplo, previdenciários e os que envolvem contratos de adesão, como os que são feitos com empresas de telefonia, água e planos de saúde.

Conforme o texto-base, o juiz também poderá arquivar, antes mesmo de analisar, o pedido que contrariar uma jurisprudência. Juízes e tribunais também serão obrigados a respeitar julgamentos do STF e STJ nas suas decisões.

Mediação

Outra novidade é incentivar que as partes entrem em acordo. Para isso, estabelece que os tribunais criem centros de conciliação e mediação. A lógica é que cada acordo feito previamente diminui o número de processos que se acumula no Judiciário.

O projeto, que tramita no Congresso há cinco anos, teve como ponto de partida um texto preliminar elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). O relatório foi transformado em projeto no Senado, passou pela Câmara e, agora, está na Casa de origem para a apreciação final.

Fux acompanhou toda a sessão e comemorou a aprovação do novo código. “Nós procuramos tornar realidade a promessa constitucional de que todo cidadão tem direito que o seu processo tenha uma duração razoável”, afirmou. Segundo o ministro, o código vai fazer com que o tempo que um processo tramita na Justiça seja reduzido pelo menos à metade.

O relator do projeto, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), destacou o fato de esse ser o primeiro Código de Processo Civil nascido no regime democrático, uma vez que o que está em vigência atualmente é de 1973, formulado durante o regime militar.

Destaques

Uma das mudanças que devem ser incorporadas ao texto hoje, antes do envio ao Executivo para a sanção, é um mecanismo que determina que as causas sejam julgadas por ordem cronológica. Isso evitaria que um processo fique por anos parado.

Outro destaque que será votado diz respeito a um instrumento que permite transformar ações individuais em coletivas. As duas medidas estavam no texto aprovado pela Câmara, saíram na versão que foi apresentada nesta terça no Senado, mas devem voltar a fazer parte do texto final, por acordo entre os senadores. Ao todo, 19 destaques foram apresentados pelos senadores e não foram votados ontem porque os parlamentares não chegaram a um acordo e consideraram ser necessário tempo extra de análise. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Executivo propõe piso de R$ 30,9 mil para presidente da República e ministros

Publicado por Alex Ribeiro, em 16.12.2014 às 17:11

Agência Brasil (Brasília) – Contrário às negociações do Congresso Nacional para reajustar salários do Legislativo e Executivo para R$ 33,7 mil ou R$ 35,9 mil, o governo enviou nesta terça-feira (16) documento à Câmara propondo piso de R$ 30.934,70 para a presidenta da República, vice-presidente e ministros de Estado. O ofício ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi encaminhado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

De acordo com o documento, o valor de R$ 30,9 mil é resultante da aplicação do percentual de 15,76%. “Ressalto que, para a grande maioria dos integrantes das carreiras do Poder Executivo da União, os reajustes de remuneração para o período de 2013 a 2015, resultantes dos acordos assinados com entidades representativas dos servidores públicos, como desfecho das negociações firmadas no âmbito da Administração Pública Federal, seguiram um patamar acumulado semelhante ao que se propõe, com exceção das carreiras ligadas à educação e reforma agrária, que foram reestruturadas”, diz o ofício.

Os líderes partidários da Câmara marcaram uma reunião para esta terça com o presidente da Casa para tratar de vários assuntos, entre eles o reajuste para deputados, senadores e integrantes do Executivo. A Constituição estabelece que cabe ao Legislativo fixar subsídios dos parlamentares, do presidente, vice-presidente da República e ministros de Estado. Também cabe ao Congresso aprovar reajuste para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República. O STF e a PGR encaminharam projeto ao Parlamento, propondo reajustar os salários para R$ 35,9 mil.

Os projetos de reajuste dos vencimentos para os três poderes deverão ser aprovados ainda nesta terça pela Câmara e na próxima quarta (17) pelo Senado Federal. Se os parlamentares concordarem com a proposta do Executivo, poderão ser aprovados pisos salariais diferentes para o Executivo, Legislativo e Judiciário. O salário mínimo proposto para vigorar em 2015 é R$ 780 . Se o piso do Executivo for fixado em R$ 30,9 mil, o valor corresponderá a quase 40 salários mínimos.







Governo acaba com revista ‘vexatória’ nos presídios

Publicado por Daniel Leite, em 16.12.2014 às 15:44

O Governo de Pernambuco baixou uma portaria, nesta terça-feira (16), impedindo as revistas ‘vexatórias’ nos presídios do Estado. A medida visa acabar com o constrangimento causado aos visitantes das unidades prisionais, que muitas vezes são obrigados a se despirem durante o procedimento.

A portaria regulamenta a revista pessoal em todas as unidades prisionais de Pernambuco (presídios, penitenciárias, cadeias públicas, e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico). Com isso, fica impedido o contato manual em partes íntimas dos visitantes, que também não serão mais obrigados a se despirem. Da mesma forma, foi proibido o uso de cães farejadores ou introdução de objetos em partes do corpo da pessoa revistada.

Agora, as revistas deverão acontecer em local visível aos demais revistados. Com relação às crianças, adolescentes e incapazes, a inspeção só ocorrerá com a expressa autorização dos pais e responsáveis legais e na presença dos mesmos. “É importante que façamos a defesa, a preservação e garantia dos direitos humanos, inclusive no cárcere e também em defesa da pessoa privada de liberdade”, defendeu o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Bernardo D’Almeida Bernardo D’Almeida.

Equipamentos
A inspeção pessoal dos visitantes, segundo prevê a portaria nº 258/2014, deverá ser realizada, preferencialmente, com a utilização de detectores de metais, aparelhos de raios X e outros equipamentos de segurança capazes de identificar a posse de drogas e explosivos, o porte de armas e outros objetos ilícitos.

Existindo “suspeita fundada” de porte ou posse de produtos, substâncias ou objetos cuja entrada seja proibida nas unidades, o visitante, caso concorde, poderá ser encaminhado à Polícia Científica para se submeter à perícia e, eliminada a suspeita, poderá ingressar no sistema prisional.







Dilma evita falar sobre possível saída de Graça Foster

Publicado por Daniel Leite, em 16.12.2014 às 14:15

A presidente Dilma Rousseff evitou nesta terça-feira, 16, falar sobre a possibilidade de a presidente da Petrobras, Graça Foster sair do cargo. Ao final da cerimônia de cumprimentos aos oficiais-generais das três Forças, Exército, Aeronáutica e Marinha, em Brasília, Dilma foi questionada sobre o assunto pelos jornalistas e disse que não iria falar com a imprensa hoje.

A permanência da executiva no cargo começou a ser mais discutida depois de a ex-gerente da estatal Venina Velosa da Fonseca ter revelado em entrevista ao jornal Valor Econômico na semana passada que alertou Graça sobre as irregularidades nos contratos de marketing da estatal, acusando pagamentos de serviços não prestados e excessos de gastos. A revelação ocorreu em meio a crise pela qual passa a Petrobras desde o início da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção envolvendo políticos e empreiteiras que causaram prejuízos milionários à empresa.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Confira as manchetes do dia dos principais jornais

Publicado por Daniel Leite, em 16.12.2014 às 06:50

Folha de Pernambuco
Meta é cortar gastos

Diário de Pernambuco
A primeira missão dos novos secretários

Jornal do Commercio
Com a cara de Eduardo

Folha de S.Paulo
Ações da Petrobras têm o menor valor em mais de 10 anos

Agora S.Paulo
Banco do Brasil quer pagar revisão parcial da poupança

O Estado de S.Paulo
Ação da Petrobras cai 9,9% e atinge menor valor em 10 anos

O Globo
Ações da Petrobras desabam e são suspensas na Bolsa

Valor Econômico
Nova equipe deve repassar custos da energia às tarifas

Correio Braziliense
Corrupção faz ações da Petrobras derreterem

Zero Hora
Reús da Lava-Jato já chegam a 19

Jornais internacionais

The New York Times (EUA)
CIA escolheu pressa sobre análise no caminho para a tortura

The Washington Post (EUA)
Um monumento de $349 milhões à queda da NASA

The Guardian (Reino Unido)
Três mortos em cerco a café de Sydney

Le Monde (França)
Imigração: Hollande lembra da História para combater medo

El País (Espanha)
Juiz processa a cúpula do PP valenciano por financiamento ilegal







Pernambuco terá Observatório de Direitos Humanos

Publicado por Daniel Leite, em 15.12.2014 às 14:06

O Governo de Pernambuco, em parceria com o Ministério Público estadual e Universidade Católica, irá assinar, nesta segunda-feira (15), um convênio para criação do Observatório de Direitos Humanos. O programa, que irá investigar as violações aos direitos humanos cometidas no Estado, tem o objetivo de produzir relatórios sobre violência, que poderão servir de base para a implementação de políticas públicas.

O observatório também irá promover acompanhamento de setores vulneráveis da sociedade, como idosos, crianças e adolescentes e população LGBT. A partir do diagnósticos, o programa poderá subsidiar atividades e programas de proteção.

Segundo o secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes, o espaço trará um reforço significativo ao trabalho de combate as violações no estado, dando visibilidade as ações e ampliando os atendimentos para um maior número de pessoas vítimas de violência.







Adutora recebe o nome de Eduardo Campos

Publicado por Daniel Leite, em 15.12.2014 às 13:41

O governador João Lyra Neto (PSB) sancionou o projeto de Lei que batiza a Adutora do Agreste de ‘Adutora Governador Eduardo Campos’. A matéria, de autoria da deputada estadual Laura Gomes (PSB), foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa.

Para a parlamentar, esta homenagem é fruto do empenho ex-governador para universalizar o acesso à água em Pernambuco. “A Adutora do Agreste é uma das iniciativas mais importantes da gestão de Eduardo e uma grande conquista para nosso Estado. Nada mais justo que esta obra leve o seu nome, como forma de homenagear sua atuação política”, colocou. Laura Gomes foi secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos na segunda gestão de Eduardo Campos.







Grupo de acampados e assentados invade sede da CNA

Publicado por Daniel Leite, em 15.12.2014 às 11:05

Um grupo de acampados e assentados do Movimento Brasileiro dos Sem-Terra (MBST) e da Frente Nacional de Luta no Campo e Cidade (FNL) invadiu nesta segunda-feira, 15, a sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília, onde está prevista, à noite, a posse da nova diretoria da entidade, com a participação da presidente Dilma Rousseff.

Os manifestantes derrubaram o portão de entrada da sede da CNA e fixaram faixas com os dizeres: “Fora Kátia, assassina de índios” e “Dilma, nós te elegemos, não merecemos Kátia Abreu”. Kátia Abreu será reconduzida hoje à presidência da CNA e ela também está cotada para assumir o Ministério da Agricultura no segundo mandato de Dilma.

De acordo com Manoel Conceição, que é coordenador do MBST, as famílias que se concentram em frente e dentro do rol da sede da entidade são assentadas e acampados no Distrito Federal. Segundo ele, a principal bandeira do protesto é contra a nomeação de Kátia Abreu para o ministério. “Não aceitamos de jeito nenhum”, disse.

Dilma Rousseff participa da posse de Kátia Abreu

A agenda oficial da presidente Dilma Rousseff para esta segunda-feira,15, informa dois compromissos para o dia, ambos em Brasília. Às 15 horas, ela terá reunião com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no Palácio do Planalto. Às 19h30, Dilma participará da solenidade de posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para o triênio 2014-2017.

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), cotada para comandar o Ministério da Agricultura em 2015, assume hoje mais um período no comando da CNA. Será seu terceiro mandato à frente da Confederação. A votação ocorreu sob chapa única, presidida por Kátia Abreu.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Alckmin: “Covas não está aqui para se defender, nós vamos defendê-lo”

Publicado por Márcio Didier, em 14.12.2014 às 15:03

Ao comparecer a almoço de homenagem a Mário Covas, o governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), comentou o fato de o nome do político ter aparecido em planilhas apreendidas pela Polícia Federal na sede da Camargo Corrêa, com suposto envolvimento do ex-governador em acordos com a construtora.

“Conheci o Mario Covas e convivi com ele anos e anos, é uma das pessoas mais corretas que já conheci. Ele não está aqui para se defender, nós vamos defendê-lo”, afirmou. “E o que ele gostaria é investigação, esclarecimento até para clarear as coisas, separar o joio do trigo.”

Alckmin é um dos poucos tucanos de peso a comparecer ao almoço que celebra 20 anos da eleição de Mario Covas.

(Fonte: Estadão Conteúdo)