Geral

Junto com Alceu, mais de vinte artistas defendem a administração estadual (Foto: Divulgação)

Alguns artistas pernambucanos lançaram uma nota, neste sábado (25), em prol do Governo do Estado diante das denúncias divulgadas na quinta (23). No texto, assinado por nomes como Alceu Valença, Maciel Melo, Petrucio Amorim, Almir Rouche e Canibal disseram que se solidarizam com a atual administração por conta das criticas feitas sobre possíveis pedidos de propina para a execução de shows organizar pela Fundarpe ou Empetur.

Na terça (23) dois homens, que se identificaram como os cantores André Rio e Cezzinha, se mostraram insatisfeitos com a contratação de shows em áudios divulgados por um grupo de Whatsapp de artistas locais.

Leia a nota na íntegra:

Nós, artistas pernambucanos, nos solidarizamos com o Governo de Pernambuco neste momento em que muito se tem falado sobre a contratação de shows e eventos culturais no Estado. Queremos esclarecer que nunca nos foi pedido qualquer tipo de propina ou parte dos cachês para contratação por pessoas dentro da FUNDARPE ou Empetur. Acreditamos, inclusive, que as declarações se referem aos chamados atravessadores de shows. Pelos órgãos do Governo, sempre fomos tratados com respeito, como se deve ser quando estamos tratando com profissionalismo.

Nós até temos outras questões que gostaríamos de discutir com o poder público, como a demora pro recebimento dos cachês, por exemplo, mas nenhuma delas ligada à idoneidade e honestidade da Empetur e Fundarpe.

Alceu Valença, Liv Moraes, Rogério Rangel, Maciel Melo, Petrucio Amorim, Pecinho Amorim, André Macambira, Dudu do Acordeon, Andrezza Formiga, Roberto Cruz, Nádia Maia, Adriana B, Almir Rouche, Benil, Canibal, Derico, Elifas Júnior, Fabiana Pimentinha, Geraldinho Lins, Josildo Sá, Karynna Spinelli, Maestro Forró e Nena Queiroga.


Senador citou o 'tolerância zero' adotado pela presidenta afastada Dilma Rousseff (Foto: Alex Ribeiro/Blog)

O Ministério da Saúde divulgou pesquisa mostrando que caiu em 21,5% o número de brasileiros que consomem álcool e, depois, assumem a direção. O endurecimento da Lei Seca, criada ainda na gestão do ex-presidente Lula (2003-2010), está surtindo efeito entre os motoristas. A campanha contra essa mistura nociva e fatal – que adotou o “tolerância zero” no consumo alcoólico e aumentou o valor da multa durante o governo Dilma, em 2012 – promoveu grandes modificações benéficas, como a redução no número de acidentes e, consequentemente, o número de mortes.

Os dados são da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2015), que realizou mais de 54 mil entrevistas nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal.

“Essas informações comprovam que a decisão da presidenta Dilma, ainda em 2012, em endurecer a Lei Seca e punir radicalmente esses infratores, realmente vem dando certo. É preciso uma fiscalização forte para podermos diminuir ainda mais os números de acidentes por alcoolemia, que ainda são muito altos”, afirmou o líder do governo Dilma no Senado, Humberto Costa.

Segundo a pesquisa, os homens (9,8%) continuam assumindo mais a infração do que as mulheres (1,8%). Apesar disso, desde o endurecimento da Lei Seca, menos homens têm assumido os riscos da mistura álcool/direção: a queda foi de 22,2%, entre 2012 e 2015, na população masculina. Entre as capitais, Recife (2,6%), Maceió (2,9%) e Vitória (3,2%) se destacaram com o menor percentual de entrevistados que declararam beber e dirigir.

Outro dado da pesquisa de 2015 é que 8,7% da população de 25 a 34 anos admitem beber e dirigir. O número é duas vezes maior do que o registrado na população de 18 a 24 anos e quatro vezes maior do que o indicado entre homens e mulheres de 65 anos ou mais. Também é significativo o nível de escolaridade: a pesquisa detectou que, quanto maior o grau de instrução, maior é o número de pessoas que assumem o risco.

“Precisamos ter mais campanhas educativas direcionadas para esse público que ainda insiste em infringir a lei”, reforçou o senador, que foi secretário das Cidades de Pernambuco e comandava o Detran-PE na época em época a Lei Seca foi criada no Brasil, em 2008.

Road Safety

No ano passado, o Brasil foi sede da 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito. Na ocasião, os mais de 130 países presentes reafirmaram as metas de reduzir à metade, até 2020, o número de mortes e lesões causadas pelo trânsito em todo o mundo, e de aumentar de 15% para 50% o percentual de países com legislação abrangente sobre os cinco fatores-chaves de risco – não uso de cinto de segurança, de capacete e de dispositivos de proteção para crianças, mistura álcool/direção e excesso de velocidade.


As investigações da Operação Turbulência, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (21), tiveram início a partir de indícios de lavagem de dinheiro que apareceram durante a análise de movimentações financeiras detectadas nas contas de algumas empresas envolvidas na aquisição do avião que transportava o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, então candidato à Presidência da República, morto em agosto de 2014 em acidente aéreo.

Até o momento, já foram cumpridos 16 dos 24 mandados de condução coercitiva envolvendo empresas laranjas que movimentaram quase R$ 600 milhões irregularmente. Quatro pessoas foram detidas até o momento: João Carlos Lyra, Eduardo Freire, Apolo Santana Vieira e Arthur Roberto Lapa Rosal. Paulo César de Barros Morato não foi encontrado até o momento, portanto encontra-se foragido da Justiça.

Acompanhe a cobertura da operação no Portal FolhaPE.

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Parlamentar apresentou demanda do município de João Alfredo ao secretário Alessandro Carvalho (Foto: Divulgação)

O deputado Romário Dias (PSD) esteve, nesta segunda-feira (20), na Secretaria de Defesa Social. O parlamentar foi recebido pelo secretário da pasta, Alessandro Carvalho, e apresentou demandas do município de  João Alfredo, no Agreste pernambucano, e de diversos municípios do Estado.

“Prezamos pela segurança e pela ordem nas cidades, então, trouxemos as demandas dos municípios para o secretário”, explicou Dias. O deputado foi à reunião acompanhado da prefeita de João Alfredo, Maria Sebastiana, que especificou a situação da cidade: “Infelizmente, temos visto um aumento na criminalidade em João Alfredo, inclusive no número de homicídios”.

O secretário de Defesa Social apresentou a Dias e à prefeita alguns números relativos a João Alfredo e à região como um todo. Carvalho garantiu que irá analisar as solicitações levadas pelo deputado.


O consultor político Gaudêncio Torquato foi o entrevistado do Ponto a Ponto do último sábado (17), na Band News. A entrevista é entrecortada pela jornalista Mônica Bergamo e o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda.

Consultor político de Michel Temer há quase duas décadas, Torquato analisa o primeiro mês de governo do presidente interino.

De acordo com o cientista político Antonio Lavareda, a “Lava Jato tem feito bem para o processo de desvendamento dos subterrâneos do sistema político brasileiro”.

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Defensor ferrenho do governo de Dilma Rousseff, o deputado federal Silvio Costa acompanhou a petista durante visita na capital pernambucana na sexta-feira (17). Presente no São João da Macambira, organizado pelo ex-governador João Lyra (PSDB) e a deputada estadual Raquel Lyra (PSDB), o parlamentar relatou que assessores da presidenta afastada conversaram com dois senadores que votaram a favor do impeachment, mas que podem reverter seus votos.

Confira vídeo


O Ministério Público Federal (MPF) acabou de lançar a edição atualizada da campanha “Por uma disputa justa”, para as eleições de 2016. Sob o tema “disputa desigual não é legal”, o órgão reforça a importância do respeito à legislação eleitoral, para que a competição seja justa e todos os candidatos tenham igualdade de condições.

“Para garantir esse equilíbrio, o Ministério Público fiscaliza o cumprimento da legislação, intervindo no processo eleitoral para combater a ocorrência de abusos que possam comprometer a normalidade e legitimidade das eleições”, diz a página da Procuradoria Geral Eleitoral, onde estão disponíveis as peças publicitárias da campanha de 2014, adaptadas e atualizadas de acordo com a nova legislação eleitoral.

Voltado para os cidadãos em geral, um folder traz informações sobre as infrações eleitorais que ocorrem com mais frequência: uso da máquina administrativa, propaganda eleitoral irregular, inscrição fraudulenta de eleitores, aliciamento do eleitor, transporte irregular de eleitores e boca de urna. Com esse material, o Ministério Público espera que a população possa ajudar a fiscalização do pleito, entrando em contato com o promotor eleitoral do seu município.

As denúncias também podem ser feitas por meio do aplicativo SAC MPF, disponível gratuitamente na App Store e no Google Play.

Para quem deseja um conteúdo mais completo, a cartilha “Por dentro das Eleições 2016” traz as principais informações sobre o pleito, como calendário, regras e atuação do MPF. O material aborda assuntos como irregularidades mais frequentes, uso abusivo da máquina administrativa, gastos de campanha, prestação de contas, doações, propaganda eleitoral, registro de candidatura e as formas de atuação do MPF.


Nos dias 9 e 10 de junho, os membros do Ministério Público Federal que atuam na área eleitoral estiveram reunidos em Brasília para traçar estratégias para as eleições 2016. No encontro foi tratado o lançamento da ferramenta que vai permitir a identificação da prática de Caixa 2 nas eleições. A reunião foi organizada pela Procuradoria-Geral Eleitoral e pelo Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe).

O encerramento contou com a participação do procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot. Em seu discurso, ele explicou que, durante o encontro, os procuradores eleitorais estavam “inspirados pelo propósito de encontrar a melhor e mais eficiente forma de garantir a legitimidade e a liberdade do voto dos eleitores, defendendo, em última análise, a democracia como a expressão lídima da vontade do povo”.

Conta-suja

O novo recurso de fiscalização foi batizado de módulo conta-suja e vai realizar o cruzamento de dados de candidatos com outros de órgãos como Banco Central, Receita Federal e Conselho de Controle de Atividades Financeiras, para identificar possíveis indicativos de irregularidades na arrecadação de recursos de campanha. As informações poderão ser consultadas depois do registro dos candidatos e as possíveis irregularidades nas doações recebidas ou prestações de contas dos candidatos poderão dar origem a ações eleitorais.

O módulo Conta-suja faz parte do Sisconta Eleitoral, ferramenta eletrônica já usada nas eleições de 2014 para reunir informações sobre candidatos potencialmente inelegíveis com base em critérios da Lei da Ficha Limpa (módulo ficha-suja). O sistema foi idealizado pelo Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e desenvolvido em 2012 pela Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República, com a finalidade de coletar informações de inelegibilidade de mais de 5 mil fontes em todo país.

Estatísticas

A coordenadora nacional do Genafe apresentou ainda a produtividade judicial na área eleitoral do MPF. De janeiro a maio de 2016, foram 20.819 movimentos no período, sendo 10.425 de ciência, 8.751 manifestações, 1.095 recursos, 33 ddenúncias e petições iniciais. As unidades que tiveram o maior número de movimentos foram a Procuradoria-Geral Eleitoral, com 16,12% do total, e a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, que teve 12,64% do total. Ela também explicou que o Genafe divulga, mensalmente, boletins oficiais de estatísticas.

Campanha

Durante a reunião, também foi apresentado o material da Campanha do MPF para as Eleições 2016. A campanha é composta de um folder destinado aos cidadãos, adesivos para carro e para roupa, banners de lona para eventos e sinalização e a cartilha Por dentro das Eleições. De acordo com a coordenadora nacional do Genafe, Ana Paula Mantovani, as peças publicitárias da campanha de 2014 foram adaptadas e atualizadas de acordo com a nova legislação eleitoral.


O estacionamento do Paço Alfandega está sob nova administração. Por decisão da juíza Dilza Christine Lundgren de Barros, da Oitava Vara Cível da Capital, o empreendimento sai do controle da Realesis Recife Empreendimentos Imobiliários e volta a pertencer aos antigos proprietários, o grupo pernambucano Cais do Recife Participações S A. A decisão encerra disputa judicial que se prolonga há mais de três anos.

O edifício-garagem, que custou cerca de R$ 15 milhões em valores de 2003, foi construído pela Cais do Recife numa parceria com a Santa Casa de Misericórdia do Recife. Operação similar e feita em paralelo viabilizou a implantação do Shopping Paço Alfândega. Nos termos dos contratos, a Santa Casa cedeu os terrenos (cerca de 6 mil metros quadrados) e a Cais do Recife construiu tanto o estacionamento quanto o centro de compras, inaugurados em 2004.

Como contrapartida, a Cais do Recife pagaria à filantrópica 6% do lucro líquido das duas operações, compromisso honrado até 2008, quando foi fechada a transferência dos dois empreendimentos para a Realesis. Ao comprar os equipamentos, a Realesis se comprometeu a manter a participação da Santa Casa, pagar faturas de fornecedores, quitar os financiamentos contratados para viabilizar os projetos e ainda incluir a Cais do Recife no seu pool societário.

“Como esta parte não foi cumprida, os sócios minoritários da Cais do Recife se desentenderam e ingressaram na justiça para anular a transação”, completa o advogado do Cais Recife, Romero Paes Barreto. A retomada do estacionamento é consequência direta da anulação da venda.

Em seu despacho, a juíza cita que a Cais do Recife investiu mais de R$ 7 milhões em recursos próprios no projeto, tendo valor equivalente financiado pelo BNB. Relata, ainda, que o financiamento do banco público foi garantido com a hipoteca de bens de sócios da Cais do Recife. Por fim, concede liminar (tutela antecipada) condenando a Realesis a devolver imediatamente o controle sobre o estacionamento.


Conforme avaliação do projeto Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF), divulgada na última quarta-feira (8), Recife recebeu nota 10 e passa a ocupar a primeira colocação na pesquisa, ao lado de municípios como Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre. No último estudo realizado pelo MPF, no ano passado, o município obteve nota 8,4 e ocupava o oitavo lugar.

A cidade também é lembrada em outros órgãos como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria-Geral da União (CGU) e ainda a ONG Contas Abertas. A Controladoria Geral do Município é responsável pelas informações que o município disponibiliza no Portal da Transparência.

Segundo avaliação do MPF o nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação do ministério em todo o país. Após a expedição de mais de 3 mil recomendações, em dezembro do ano passado, o Índice Nacional de Transparência – média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros – subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente.

A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.

Reforço

A Prefeitura do Recife nomeou esta semana dez aprovados no concurso público para o cargo de Analista de Controle Interno. Eles vão atuar na Controladoria Geral do Município, auxiliando no controle das áreas de finanças, obras públicas e na otimização do gasto público. O concurso público para o cargo foi realizado em setembro de 2014 e até o momento 39 pessoas aprovadas já foram convocadas.


Romário Dias viabiliza fórum de Paudalho no TJPE

Publicado em 8.06.2016 às 21:20

(Foto: Assis Lima/TJPE )

A construção do novo fórum de Paudalho, na Mata Norte do Estado, foi o tema da reunião entre o deputado estadual Romário Dias (PSD) e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o desembargador Leopoldo Raposo, nesta quarta-feira (8). Dias já havia relatado ao desembargador a dificuldade de Paudalho, município que tem crescido muito, mas cujo fórum não é adequado às demandas da cidade.

Leopoldo Raposo garantiu ao deputado que o TJPE viabilizará a construção e, para isso, só é preciso a prefeitura ceder um terreno de acordo com as especificações da equipe técnica do Tribunal. Dias e o desembargador têm uma relação próxima, desde de que, há anos participaram juntos de um trabalho de análise das leis estaduais.

O encontro desta terça, que reuniu ainda o prefeito de Paudalho, José Pereira; a vereadora Lindalva Oliveira, o secretário municipal de Controle Urbano, Gilson Pereira; e procuradora do município, Ruth Vieira; foi resultado desta primeira conversa entre o deputado e o desembargador. Segundo Dias, ficou definido que um terreno anteriormente escolhido será devolvido para que uma nova área, que melhor se adequa ao novo fórum, seja cedida pela prefeitura.

O prefeito José Pereira comemorou o resultado da reunião, pois, segundo ele, o novo fórum, que terá quatro varas, dará “mais dignidade aos servidores e à população”. Já de acordo com o deputado, que tem uma relação íntima com a cidade, a construção fará o município, “entrar ainda mais no eixo do desenvolvimento”.

“Paudalho é uma das maiores cidades da região e faço parte dessa comunidade há quase 40 anos. O município precisa ter um fórum à sua altura, e que ainda possa gerar mais emprego e renda para a população”, ressaltou Dias. O desembargador Leopoldo Raposo também corroborou com a afirmação do deputado e ressaltou que o novo fórum “é de extrema importância para a cidade, além de garantir a geração de empregos durante sua construção”.

Ceramistas

O deputado Romário Dias ainda articulou, para a próxima semana, o encontro dos ceramistas da região com os secretários estaduais da Fazenda, Marcelo Barros; e de Planejamento, Márcio Stefanni.

“Logo após a reunião no TJPE, comuniquei ao prefeito Pereira a confirmação deste encontro para levar aos secretários algumas demandas do setor”, afirmou Dias.

A reunião ficou acertada após um encontro entre o deputado e o governador Paulo Câmara (PSB) no final de maio deste ano.


Aline concede título a Genival Lacerda

Publicado em 7.06.2016 às 21:50

O cantor Genival Lacerda receberá o título de Cidadão recifense pela Casa José Mariano. A homenagem será concedida pela vereadora Aline Mariano, nesta quinta-feira (9). Conhecido por cantar Forró e Xote, Genival reside há 22 anos no Recife.

“Nada mais justo que essa homenagem a um homem que tem dado uma contribuição relevante à cultura da nossa cidade. Genival abraçou o Recife como lugar para sua moradia e o Recife o abraçou, abrindo caminhos para uma carreira de sucesso”, ressalta Aline Mariano.

Genival completa 66 anos de carreira com trabalho novo que vai retratar toda a sua trajetória.


Recife sedia corrida contra a corrupção

Publicado em 7.06.2016 às 20:02

No próximo sábado, dia 11 de junho, a capital pernambucana vai sediar a 1ª edição ‘Corrida Contra a Corrupção”u. O evento é organizado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF). Com os holofotes voltados para a PF, graças a Operação Lava Jato, os delegados do órgão pretendem aproveitar o momento para chamar atenção da sociedade para a necessidade da aprovação da PEC-412, que prevê mais autonomia para a instituição.

“A corrida faz parte da campanha da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, que busca apoio da sociedade em favor da autonomia administrativa, orçamentária e financeira da nossa instituição, objeto da PEC-412/2009, tornando-a mais forte para desenvolver o seu trabalho em futuras operações. Além de uma ótima oportunidade de esporte e lazer, a corrida é uma forma de o povo prestigiar o órgão com maior credibilidade social no país”, explica a delegada Kilma Caminha, diretora regional da ADPF-PE.

As inscrições são abertas ao público em geral, e podem ser feitas no site www.tallentsport.com.br , ou pelo telefone 30310043. A taxa custa R$ 65. Serão duas modalidades: corrida de 5 km , e caminhada, também de 5 km. A taxa custa R$ 65 . A largada será às 17h, no Cais do Apolo, no Recife Antigo.


O TRE-PE lançou a campanha “Cidade Limpa nas Eleições: eu dou o exemplo!” durante o encontro com representantes dos partidos das eleições 2016. O objetivo é fomentar a Responsabilidade Socioambiental junto aos partidos e candidatos.

“Estamos desenvolvendo um trabalho para fazer a reciclagem do material usado nas eleições, por meio da Comissão Socioambiental do TRE-PE. Nosso objetivo é ajudar as instituições e contribuir com aqueles que precisam mais, explicou o presidente, Antônio Carlos Alves da Silva.

A diretora-geral, Isabela Landim completa: “ao dar destinação às sobras dos materiais gráficos de campanha, os partidos e candidatos farão uso racional da propaganda, ao tempo que mantém a cidade mais limpa. Dessa forma estaremos trazendo a temática da sustentabilidade para as próximas eleições”.

Sinara Batista, representante da Comissão Socioambiental do TRE-PE realizou palestra e apresentou a ideia que tem ações simples, como firmar compromisso com os partidos para dar destinação social e ambientalmente adequada à sobra de material da propaganda; evitar que os materiais de propaganda sejam lançados nos logradouros ou aterros, gerando poluição, comprometendo a rede de drenagem e resultando em custos para o serviço público e sociedade; propor a inserção de texto orientativo nos panfletos e outros materiais distribuídos aos eleitores sobre o local correto para o descarte; além de fomentar a utilização de materiais reciclados, recicláveis ou de baixo impacto e rápida decomposição na confecção dos materiais de propaganda.

Em 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Mundial do Meio Ambiente, que passou a ser comemorado todo dia 05 de junho.

“Essa nossa campanha é uma forma da Justiça Eleitoral comemorar a data de uma forma efetiva, fazendo algo concreto pelo nosso planeta”, explica Sinara Batista que também faz o alerta “Não existe fora do planeta. Tudo o que produzimos fica aqui e precisamos administrar nosso lixo de uma forma que não comprometa a vida na terra para as futuras gerações”.


O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir da próxima segunda-feira (6), determina que todas as Centrais de Atendimento ao Eleitor deverão implantar expediente de seis horas. Em Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda (Bairro Novo) e Paulista, os locais vão funcionar de 8h às 14h, durante todos os dias da semana.

Considerando as peculiaridades locais de cada município, caberá ao juiz coordenador definir o horário de funcionamento, sendo vedado fixar início de expediente antes das 8h.

A Central de Atendimento instalada no prédio do Expresso Cidadão de Olinda deverá funcionar no mesmo horário praticado pelos demais órgãos públicos, com horário determinado pelo Governo do Estado.

Como o último dia legal para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio foi no dia 4 de maio, o movimento nas Centrais de Atendimento ao Eleitor diminuiu. A redução vai possibilitar remanejamento de servidores para locais com maior necessidade e também vai reduzir o consumo de energia. As medidas do TRE-PE seguem as restrições orçamentárias impostas pelo Governo Federal.