Geral

Com o intuito de discutir as mudanças nas eleições de 2016, a Ordem dos Advogados do Brasil Nacional realiza, nesta terça-feira (13), o III Fórum de Direito Eleitoral. O encontro vai reunir, em Brasília, especialistas de vários estados brasileiros para debater a minirreforma trazida pela Lei nº 13.165/2015. Secretária Geral da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal, a advogada Diana Câmara representa Pernambuco como palestrante na mesa de debates.

Diana Câmara abordará o “Desafio da Igualdade de Gênero”, juntamente com Luciana Lóssio, ministra do Tribunal Superior Eleitoral. A abertura do encontro será realizada pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, juntamente com o diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia, José Alberto Simonetti, e o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Erick Wilson Pereira, que também organizam o evento. O encontro contará com a participação de juristas e membros de cortes superiores.

No evento, também serão debatidos temas como “Os princípios do direito eleitoral”, com participação do membro honorário vitalício da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente da Ordem, e por Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, ministro do Tribunal Superior Eleitoral; e “Combate ao Caixa 2 e o Modelo de Compliance para a Advocacia”, com Carlos Eduardo Frazão, do TSE, e Sidney Sá das Neves, da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF.

A programação do seminário segue com palestras sobre “Atualização do Código e da Legislação Eleitoral”, com participação de Marco Aurélio de Lima Choy, presidente da OAB-AM, e Erick Pereira; e os “Próximos Desafios da Justiça Eleitoral e o Aprimoramento dos Sistemas Eleitorais”, com a participação de ministros do Executivo e do Judiciário. Por fim, será debatida a “O Abuso de Poder nas Eleições e os Mecanismos de Controle”, com a vice-presidente da OAB-RN, Marisa Almeida, abordando o assunto.


O peemedebista fez porta-a-porta cumprimentando moradores (Foto: Rodrigo Silva/Divulgação)

O candidato a prefeito de Olinda Ricardo Costa (PMDB) caminhou pelo Alto da Mina nesta quinta-feira (8), junto à sua militância e olindenses que acreditam no seu projeto político. O peemedebista fez porta-a-porta cumprimentando moradores, conversando sobre os problemas que mais afetam a comunidade, como deficiências em saneamento básico e na saúde.

Para o candidato, existe uma falta de planejamento e de cuidado da administração, porque não há um olhar articulado para prevenção de doenças.

“A gente sabe que um bairro sem saneamento, com canais sem tratamento de esgoto podem prejudicar a população. A exposição aos mosquitos, dejetos, resíduos prejudica os moradores. E sem o atendimento de saúde, fica pior ainda. A população está desassistida e isso é um absurdo”, questiona Ricardo.

Em seu programa de governo, Ricardo contempla a prevenção e a proteção aos canais, para que desempenhem corretamente a função de afluente. “Nós também vamos duplicar a área saneada em quatro anos. Para isso, vamos usar nossa parceria com os governos estadual e federal, para garantir que os recursos cheguem e sejam bem empregados”, assevera.


Depois da movimentação dos taxistas na manhã desta segunda-feira (5) contra o aplicativo Uber, a Prefeitura do Recife reforçou a fala do chefe do Executivo, Geraldo Julio (PSB), de que cabe ao município fiscalizar o transporte de passageiros, conforme prevê lei federal.

A Prefeitura, que recebeu uma comissão formada por taxistas, afirma ainda, por meio de nota, que em relação à regulamentação do Uber no município, que qualquer legislação municipal nesse sentido deve estar adequada à legislação federal.

Confira, abaixo, a íntegra da nota:

NOTA OFICIAL

A Prefeitura do Recife informa que recebeu uma comissão dos taxistas que estiveram mobilizados na manhã desta segunda-feira (5). O encontro foi coordenado pessoalmente pelo prefeito Geraldo Julio. Na ocasião, a categoria reivindicou a proibição dos aplicativos de transporte individual, no modelo do Uber. Por sua vez, a Prefeitura esclareceu que cabe ao município dar continuidade a fiscalização conforme prevê a Lei federal vigente.

A Prefeitura informa ainda que, por meio da Companhia de Trânsito e Transporte do Recife (CTTU), mantém constante fiscalização contra o transporte remunerado irregular de passageiros, seja através de táxis de outros municípios operando na capital, vans de transporte escolar irregulares ou até de carros particulares atuando como táxis, uma vez que a Lei Federal 12.468/2011 determina em seu artigo 2º que “É atividade exclusiva dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros, cuja capacidade será de, no máximo, 7 (sete) passageiros”.

Em relação à regulamentação do Uber no município, a Prefeitura esclarece que qualquer legislação municipal nesse sentido deve estar adequada à legislação federal, uma vez que a CTTU atua de acordo com a Lei Federal 12.468/2011. Esse é o mesmo entendimento defendido pelo Ministério Público Federal (MPF), através de nota técnica divulgada recentemente. A instituição recomendou ao Congresso Nacional o debate, discussão e regulamentação das novas tecnologias que não são contempladas pela legislação atual. Recentemente, a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Nancy Andrighi, também se posicionou defendendo que a regulamentação do Uber se dê por meio de Lei Federal.

A Prefeitura reitera seu compromisso com o diálogo com todos os recifenses e se coloca a disposição para conversar com todos os segmentos envolvidos, com o objetivo de aprimorar o serviço prestado à população. A CTTU ainda lembra que conta um canal de atendimento à população através do teleatendimento gratuito e 24 horas: 0800.081.1078.


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Publicado em 5.09.2016 às 18:00

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Heraldo Selva

O candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Heraldo Selva (PSB), realizou uma caminhada na comunidade do Loreto, em Piedade, nesta sexta-feira (2). Ele se comprometeu de pavimentar as ruas do município, em especial as da localidade. O postulante afirmou que vai dar continuidade ao trabalho iniciado pelo prefeito Elias Gomes (PSDB), em 2009.

“O compromisso está selado. Vamos fazer a pavimentação da Rua Biritinga. E de outras ruas também aqui no Loreto. Podem gravar e podem cobrar depois. E vamos fazer isso junto com vocês, decidindo as prioridades das comunidades”, sacramentou Heraldo Selva. O postulante também afirmou que seu governo vai ampliar o número de creches municipais, com a construção de novas unidades. Heraldo também garantiu que vai transformar a rede municipal de ensino em escolas de tempo integral.

Pastor Cleiton Collins

O candidato Pastor Cleiton Collins (PP) está se dedicando a visitar as rádios comunitárias do município. Ele reforça a importância desses veículos de comunicação. “Vamos incentivar essas rádios a levar a pauta política para a população, pela importância que elas têm em cada comunidade”, disse.

“Essa agenda é muito importante, pois, como temos apenas 50 segundos de inserção na propaganda eleitoral, assim podemos mostrar todas as nossas propostas e o que vamos fazer por nossa Jaboatão”, diz.

Os candidatos Neco e Anderson Ferreira não divulgaram suas agendas


A capital pernambucana recebe, neste sábado, o “Tour Cidade dos Sonhos”, promovido pela organização “Cidade dos Sonhos”. A ideia é promover um passeio pelo município, a partir das 9h, para que os participantes conheçam iniciativas “para uma cidade mais sustentável e acolhedora”.

A programação do passeio começa com um café da manhã na Horta Comunitária de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife, e apresentação do Projeto Bike Anjo. Em seguida, o grupo seguirá para o projeto Parque Capibaribe, para conhecer o Jardim do Baobá; os Projetos Cidades Sensitivas e Urbans Thinkers Campus. A programação será finalizada com almoço no Bairro do Recife.

Segundo descrição na página do projeto, a iniciativa pretende, por meio de ações online e nas ruas, coletar “os sonhos das pessoas” de todas as regiões sobre quatro temas para o futuro das cidades brasileiras. São eles: energia, mobilidade, áreas verdes e resíduos.

A coleta dessas informações vai permitir influenciar a discussão política “de maneira que os temas abordados no projeto apareçam com grande força durante o período eleitoral e possam ser absorvidos como parte das propostas das candidatas e candidatos”, diz o texto.

O projeto é resultado de uma rede de colaboração de diversas organizações, movimentos e coletivos da sociedade civil.


Agenda dos candidatos à PCR desta sexta

Publicado em 2.09.2016 às 09:00

Geraldo Julio

7h – Panfletagem no Ibura

19h – Participa de ato do vereador e candidato à reeleição, Henrique Leite
Local: Imbiribeira

Edilson Silva

7h – Panfletagem na Gervársio Pires

8h – Tribuna 50 no Mercado de São José

10h – Debate no Colégio Equipe

14h – Gravação da entrevista à TV Clube

Carlos Augusto

10h – Debate no Colégio Equipe, à Rua Demóstenes Olinda, 121, Torre

14h30 – Caminhada na comunidade Caranguejo Tabaiares, entre os bairros de Afogados e Ilha do Retiro

21h30 – Panfletagem na Faculdade Dom Miguel, na Avenida Conde da Boa Vista

Priscila Krause

9H – Entrevista à Rádio Jornal

10h – Debate com os candidatos à Prefeitura do Recife no Colégio Equipe. (Local: Centro Esportivo Equipe. Rua J.A da Silveira, 215 – Torre).

15h – Caminhada em Santo Amaro. (Ponto de encontro: Av. Agamanon Magalhães, posto de gasolina Dislub, antes do cruzamento com a Rua Odorico Mendes).

19h30 – Caminhada no Alto Nossa Sra. de Fátima. (Ponto de encontro: Associação dos moradores, em frente ao terminal de ônibus).

Daniel Coelho

10h – Debate – Colégio Equipe

14h – Gravação do Guia

18h30 – Caminhada do UR-02 (Ibura)


O Arquivo Público de Pernambuco promove, na próxima quinta-feira (25), às 14-30, o evento Memória Ativa Debate. Artistas plásticos, professores universitários e jornalistas vão rememorar a ação da Brigada Portinari nas campanhas eleitorais dos anos de 1980.

“Arte e política: a Brigada Portinari na campanha de Arraes de 1986” é o tema do evento, que terá também uma exposição com fotografias dos murais responsáveis pelo colorido especial dado à política na transição da ditadura militar para a democracia.

O curador da exposição é o pintor e escultor Maurício Arraes, que pesquisou no banco de imagens da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), no acervo da CEPE e em arquivos particulares para selecionar os 23 painéis que contam a história da brigada. Os artistas plásticos Luciano Pinheiro e Cavani Rosas, que atuaram ativamente no movimento desde o começo, contarão suas experiências e discutirão o assunto à luz das campanhas dos dias de hoje.

Outra participante é a historiadora Elizabet Soares de Souza Remígio, da UFRPE, apresentando as conclusões da dissertação de mestrado que defendeu tendo como base as pinturas murais produzidas pela brigada no embate pelo fim da ditadura militar. O filósofo e cientista político Paulo Teixeira e a professora de Comunicação Social da Universidade Católica, Adriana Dória Matos, jornalista especializada em temas culturais, também debaterão o tema.

A campanha vitoriosa de Miguel Arraes de 1986 foi um marco pelo grande envolvimento dos artistas na luta para que o ex-governador cassado voltasse “pela porta que saiu”. É considerada, até aquele momento, a eleição mais livre de amarras ditatoriais desde 1964, considerando que a primeira eleição direta, em 1982, ainda foi marcada por artimanhas jurídicas – como o voto vinculado e as restrições à propaganda eleitoral no rádio e televisão – que limitavam a escolha dos eleitores.


Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado em um processo de licitação do Complexo de Suape gerou uma redução de mais de 4 milhões de reais no valor inicial do orçamento a ser licitado. O edital, relativo à Concorrência CPL nº 014/2015, previa a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo, plantio e manutenção em áreas de restauração florestalno Complexo de Suape.

O benefício resultou do levantamento dos servidores da Gerência de Auditoria de Obras na Administração Indireta Estadual (GAOI) do TCE, de modo a verificar se o edital atendia à Lei de Licitações e aos princípios constitucionais, permitindo a escolha da proposta mais vantajosa para a administração.

Durante a análise, os técnicos da GAOI questionaram o dimensionamento da equipe técnica; a metodologia empregada no cálculo dos encargos sociais e das demais despesas indiretas do item de administração local; a produção da equipe para o plantio de mudas; bem como, os custos das ferramentas a serem utilizadas nos serviços.

Com base nos resultados apresentados pela auditoria, cujo relator é o conselheiro Dirceu Rodolfo, a administração do Porto de Suape promoveu uma revisão da planilha do Orçamento Básico, publicada em janeiro (30), repercutindo em duas novas reedições, a primeira em 16 de abril, e a segunda em 10 de junho de 2016. Isso permitiu reduzir para R$ 16.301.544,12 o valor inicialmente estimado em R$ 20.784.788,87, implicando uma economia de, no mínimo, R$ 4.483.244,75 à estatal, já que o valor do orçamento estimativo é o limite máximo para efeito de classificação das propostas.


A OAB de Jaboatão dos Guararapes promove, no próximo dia 23, um debate sobre a importância da advocacia na luta pela redemocratização do País. O evento, que faz parte da programação do mês da advocacia e da Semana da Anistia, será realizado na sede da entidade, localizada na Rua Arão Lins de Andrade, 330, a partir das 19h.

O advogado e secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e o ex-secretário de Justiça na gestão Miguel Arraes, Roberto Franca, estão entre os debatedores do evento. A programação está na grade oficial da Semana da Anistia do Ministério da Justiça. A entrada é gratuita.

O debate vai homenagear profissionais do Direito que lutaram na época da ditadura pelos direitos dos presos políticos e, no período pós-ditadura, pela consolidação da democracia.

“É um evento de suma importância para a advocacia, que presta homenagem a profissionais que se destacaram na defesa dos direitos dos presos e perseguidos políticos em um período de ausência de liberdades, além de ser um momento enriquecedor para o debate no âmbito da memória política do país, permitindo que se possa compreender o valor histórico da advocacia para a consolidação da democracia brasileira”, disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos OAB de Jaboatão, Pedro Pontual.


Teve início nesta semana o trabalho de conservação da rodovia estadual da Ilha da Assunção, em Cabrobó, no Sertão do São Francisco pernambucano. O compromisso, assumido pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB), foi atendido pelo governador Paulo Câmara (PSB) e pelo secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira (PR).

A Ilha da Assunção é um local histórico para a população cabroboense, pois é um território ancestral da etnia truká, que ainda vive no local. A ilha é uma das maiores do Rio São Francisco, com cerca de 18 quilômetros de comprimento e cinco mil moradores.

A melhora na rodovia auxiliará no desenvolvimento da região ajudando no desenvolvimento das famílias da Ilha da Assunção, que vivem da produção agrícola e da pesca.


O presidente estadual do PT Bruno Ribeiro não poupou criticas aos futuros adversários na campanha para a Prefeitura do Recife. PSB, DEM, PSDB não foram poupados pelo dirigente. Sobre o Partido Socialista Brasileiro, o petista disse que o PCdoB pode estar dando a última chance dos socialistas voltarem a sua linha histórica. Na capital pernambucana, os comunistas ocupam a vice-prefeitura com Luciano Siqueira.

“O PCdoB ainda é uma âncora para o PSB se lembrar que o doutor Arraes também foi alvo de golpe, que doutor Arraes teve o Temer dele. O PCdoB pode ser a última chance do PSB”, relatou Ribeiro, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta quinta-feira (11).

Segundo o petista, existe uma falsa divisão de candidatos para a PCR. “Estão tentando enganar o povo de novo”, disse

“Em 2012 era aquela coisa que Geraldo fez tudo, se dizia que ele fez tanta coisa que ele chegou exausto do que ele fez e ele não fez nada. E agora tentam enganar o povo dizendo que Daniel (Coelho) e Priscila (Krause) são oposição ao PSB. Ora, estão juntos no governo Temer, então estão tentando confundir o eleitor. Eles estão unidos por essas fraude”, criticou.


Procurador do Ministério Público de Contas do Estado (MPCO), Cristiano Pimentel repudiou a decisão do Supremo Tribunal Federal em fragilizar a decisão dos Tribunais de Contas. De acordo com ele, a população perde muito com a decisão do STF.

“Fica uma situação complicada, porque os Tribunais de Contas já faziam um trabalho de cobrar dessas Câmaras, mas tem Câmaras que não votam ( as contas dos prefeitos) , temos vários exemplos. Com todos respeitos aos vereadores, mas serão todas essas pessoas que farão a fiscalização, o TCEs serão opinativos”, comentou Pimentel, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta quinta-feira (11).

“As Câmaras julgavam as questões das metas financeiras, dos balanços dos prefeitos. Já os tribunais julgavam todos os atos do dia a dia, como a assinatura de contrato, obras superfaturadas. Com essa decisão eles (STF) disseram que tudo, inclusive atos menores, com tem que ser julgado pela câmara. Os Tribunais só dão um parecer prévio”, completou.

Apesar da decisão, Pimentel afirmou que o papel dos Tribunais de Contas não serão decorativos.

“Não podemos julgar os prefeitos, mas os prefeitos tem que prestar todas as contas. E se surgirem essas informações, como surgem hoje de crimes, vamos denunciar a órgãos parceiros como o MP”, garantiu.


O Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRCPE) realizou o Seminário “Arrecadação e Gastos de Campanha e Prestação de Contas Eleitorais”. O evento teve início às 9h desta quinta-feira (11), ocorre no Mar Hotel, bairro de boa viagem, Zona Sul do Recife.

Na presença de cerca de 500 pessoas, em sua maioria contadores e profissionais que irão trabalhar durante a campanha eleitoral, o presidente do CRCPE, contador José Campos, iniciou o seu discurso parabenizando a todos pelo interesse em buscar a atualização. “Precisamos estar preparados e é uma tarefa que já faz parte do nosso cotidiano de estudo e aprimoramento, onde renovamos através da Educação Profissional Continuada”, declarou.

Em seguida o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, ressaltou que as mudanças reafirmar a importância do profissional da contabilidade.

“O contador vem para contribuir com o aperfeiçoamento e legalidade do processo eleitoral, passando mais confiança e certeza de que todas as alterações exigidas pela Justiça Eleitoral serão devidamente respeitadas e cumpridas”, afirmou.


OAB Caruaru promove evento para novos advogados

Publicado em 6.08.2016 às 17:00

Na semana do advogado, a Ordem dos Advogados do Brasil em Caruaru, por meio de sua Comissão Especial de Assistência aos Novos Advogados, promoverá o encontro “Já passei por isso: audiência”. O evento ocorrerá na próxima segunda-feira (8), às 19h, no auditório da Ordem no município do Agreste.

Na ocasião, os dois advogados Saulo Amazonas e Ageu Marinho compartilharão com os novos advogados suas experiências, adquiridos em áreas distintas de atuação.

A proposta é que os advogados em início de carreira, após ouvir as palestras dos convidados, apresentem suas dúvidas e questionamentos, os quais serão esclarecidos pelos palestrantes.

O evento é exclusivo para advogados com até cinco anos de inscrição e as vagas são limitadas. A inscrição é gratuita e deverá ser feita pelo e-mail novosadvogados.oabcaruaru@gmail.com.