Geral

PF agiliza serviço de emissão de passaporte em PE

Publicado em 27.08.2015 às 11:13

Do FolhaPE

A Polícia Federal de Pernambuco anunciou, na manhã desta quinta-feira (27), que o serviço para emissão de passaporte – documento que é essencial para viagens ao exterior – será agilizado em Pernambuco. Segundo a PF, foram ampliados os números de estações de atendimento, passando de 7 para 10 estações.

Com a ampliação, ainda segundo a PF, o tempo de espera no agendamento feito pela internet para dar entrada no documento passa de 30 para 2 dias. A ampliação também faz com que as filas diminuam e o prazo de atendimento seja reduzido para, no máximo, 20 minutos.

De acordo com o órgão, Pernambuco é um dos estados da Federação onde o passaporte é expedido de forma mais rápida. Outras mudanças já haviam sido anunciadas na emissão do passaporte, no último mês de julho. A validade do documento aumentou de cinco para 10 anos, além do preço – que subiu de R$ 156,07 para R$ 257,25. O valor do passaporte emergencial é de R$ 334,42. Já para a emissão de novo passaporte sem a apresentação do passaporte anterior, o preço é R$ 514,50.


Elias recebe confirmação de reunião com Renan

Publicado em 26.08.2015 às 15:56

Segundo Elias, encontro será na próxima quarta-feira (Foto: Nathália Bormann/Folha de Pernambuco)

A proibição, por parte do Tesouro Nacional, de novas operações de crédito para Estados e Municípios, será motivo de agenda de gestores com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O encontro, cuja confirmação foi dada ao prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), na tarde desta quarta-feira (26), foi marcado para a próxima terça-feira (01/09), ao meio dia, em Brasília. A confirmação da audiência veio depois de um contato do prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), que articulou a agenda.

De acordo com Elias Gomes, ele está mantendo contato com colegas de outros grandes municípios brasileiros e confirmando a presença no encontro com Renan Calheiros. “Já tínhamos iniciado contato com prefeitos de cidades como Fortaleza, Maceió, Florianópolis, Campo Grande, Maracanaú, Sorocaba e Recife para fazer uma articulação junto ao Governo Federal. Esperamos contar com a presença deles e outros gestores para fortalecer nossa luta”, explicou Elias.

Se confirmada a decisão de cortar novas operações de crédito, Jaboatão dos Guararapes vai perder R$ 156 milhões em empréstimos para obras estruturadoras. Segundo Elias Gomes, o município atende a todas as exigências legais para receber os recursos, pois possui uma capacidade de endividamento seis vezes superior ao valor solicitado pela gestão. “Mas essa luta não é só de Jaboatão. Se conseguirmos mobilizar os gestores, poderemos reverter a decisão do Governo Federal, que considero equivocada”, concluiu.


Governo pede mais 15 dias de prazo no TCU

Publicado em 24.08.2015 às 19:10

Da Folhapress

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes, relator do julgamento das contas da gestão Dilma Rousseff em 2014, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo federal requisitou mais 15 dias de prazo para dar explicações sobre os dois pontos levantados pelo Ministério Público no processo.

No último dia 12, Nardes encaminhou ao governo, a pedido do procurador de contas junto ao TCU, Julio Marcelo de Oliveira, mais dois questionamentos sobre as contas de 2014. É sobre esses pontos, segundo o ministro, que o governo pediu mais tempo. “Chegando em Brasília, amanhã [terça], farei uma reunião com a minha equipe para decidir sobre esse prazo”, afirmou Nardes.

O prazo original vence no início de setembro. Caso Nardes conceda a extensão pedida, o parecer final do TCU sobre as contas do governo devem ficar para o final de setembro. O ministro não soube explicar quais justificativas o governo elenca para que consiga a nova extensão de prazo.

Os 13 questionamentos iniciais, cujas respostas o governo enviou após ter atendida outra solicitação de mais prazo, foram entregues ao TCU pelo advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams. Essas respostas, no entanto, ainda não são públicas. Nardes afirmou que na próxima sexta (28) a área técnica do tribunal irá entregar a ele o parecer sobre elas.

Os dois questionamentos dizem respeito a uma suspeita de desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Eles surgiram a partir de uma auditoria do tribunal que identificou que “graves irregularidades foram cometidas para manter ou expandir gastos públicos, em ano eleitoral, apesar da ciência pelo governo federal da redução da arrecadação e de projetos de aumento de despesas obrigatórias”.

O texto diz, ainda, que há “prova inequívoca” da omissão de Dilma quanto ao cumprimento “de sua competência privativa de limitar empenho e movimentação financeira”.


Da Folhapress

Um dia após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção e lavagem de dinheiro, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta sexta (21) ser “muito estranho” que a denúncia contra ele tenha ocorrido no mesmo dia em que ocorreram atos em defesa do governo em todo o país.

Dizendo-se “absolutamente inocente”, o parlamentar -que participou de evento na Força Sindical, em São Paulo- chamou a denúncia de ilação. “Não há uma única prova contra mim nas páginas da denúncia”, afirmou.

“É muito estranho que num dia em que tem evento daqueles que recebem dinheiro público, pão com mortadela [...], querem achar que toda essa lama tenha que ir para o colo de alguém que não participou dela”, disse o presidente da Câmara.

“Graças a Deus a gente não tem pena de morte no Brasil”, completou Cunha, evangélico. “Senão pediriam a minha morte [na denúncia].” O peemedebista disse ainda que não irá retaliar “quem quer que seja” e reiterou que não há “a menor possibilidade” de renunciar ao cargo que ocupa.

O presidente da Câmara foi recebido no auditório deputado Paulo Pereira da Silva, da Força Sindical, em São Paulo, aos gritos de “Cunha guerreiro do povo brasileiro”.

Ao lado do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, Cunha não falou aos jornalistas durante sua chegada, que causou um princípio de tumulto na rua Galvão Bueno, na Liberdade (região central).

‘HERÓI’
Em seu discurso, Paulinho referiu-se a Cunha como “a pessoa mais correta que eu conheci na vida” e “herói”. Segundo ele, o Executivo federal tenta empurrar a crise política para a Câmara: “A oposição vai devolver a crise para dentro do Planalto, onde sempre esteve”.

Ao final de sua fala, Paulinho foi ovacionado, acompanhado de gritos de “Fora, Dilma!”.

Diversos líderes sindicais falaram a favor do peemedebista, citando projetos “a favor dos trabalhadores” aprovados após ele assumir a presidência da Câmara.

Ao defender a atuação de Cunha, o presidente nacional da Força Sindical, Miguel Torres, disse: “Pauta bomba quem plantou foi o governo, no final do ano passado”.

Integrantes da Força Sindical ecoaram o discurso do próprio peemedebista, dizendo que ele é alvo de perseguição do PT e do Palácio do Planalto. Gritavam: “Ai, ai, ai, agora a Dilma cai” e “Cunha é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo”.


Murilo Cavalcanti afirmou que existe uma cumplicidade do Governo Federal com a violência (Foto: Marina Mahmood/Folha de Pernambuco)

Secretário de Segurança do Recife, Murilo Cavalcanti afirmou, durante entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta quinta-feira (20), que o Governo Federal não assume sua responsabilidade sobre o combate à criminalidade. Ele também disse que o Executivo “romantiza a violência”.

“O que no Brasil existe, e vou dizer com todas as letras, o governo central, de Dilma Rousseff romantiza a violência. Há uma cumplicidade do Governo Federal (com a violência) quando não estabelece uma política e um plano nacional de segurança que fortaleça os estados e os município”, criticou Cavalcanti.

Ele também comentou sobre o modelo de segurança que a presidente Dilma disse que iria adotar.
“Depois de a presidente dizer que iria reproduzir o modelo de segurança da FIFA, o secretário fez um levantamento que resultou que, em sete das onze capitais que sediaram os jogos, a violência aumentou. É questionável essa reprodução do modelo falido da presidente Dilma”, disse.

PMDB

Ao contrário do secretário da Juventude, Jayme Asfora (PMDB), Murilo Cavalcanti, que também é peemedebista, admitiu que entregaria o cargo para apoiar uma possível candidatura do deputado Jarbas Vasconcelos à PCR. Porém, ele não acredita na postulação do correligionário.

“Eu o conheço e em nenhum momento ele disse que iria ser candidato na Cidade do Recife. Até porque se ele tivesse tomado essa posição, a primeira coisa que eu faria era entregar o cargo ao prefeito Geraldo Julio, já que eu faço parte dessa coligação para eleger o prefeito, onde o PMDB foi contemplado e indicou meu nome para ser secretário”, frisou o peemedebista.


Geraldo defende licitação da arena

Publicado em 19.08.2015 às 10:27

Por Carol Brito
Da Folha de Pernambuco

Cinco dias após a Polícia Federal deflagrar a Operação Fair Play – com o objetivo de investigar a licitação e a contratação da empreiteira Odebrecht para a construção da Itaipava Arena Pernambuco, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), falou publicamente sobre o tema. O socialista disse estar “seguro e confiante” na regularidade do processo licitatório. O gestor contestou a acusação de que tenha ocorrido superfaturamento nas obras e ressaltou que os aditivos solicitados pela empresa foram questionados judicialmente pelo Governo do Estado. A empreiteira solicitou um aditivo de R$ 264 milhões pelo adiantamento da obras, mas o Executivo estadual não acatou o pedido e somente reconhece R$ 30 milhões do adicional, que ainda não foi pago pela administração.

“Hoje, há uma disputa judicial da empresa que está pedindo para receber R$ 260 milhões a mais do que tem no contrato. Como é que o contrato aponta superfaturamento, se a empresa, hoje, disputa com o governo para receber mais do que o que foi contratado? Então, comprovadamente não existe superfaturamento”, questionou. Na condição de titular da Secretaria de Planejamento na época, Geraldo Julio era o presidente do Comitê Gestor das Parcerias Público-Privadas, responsável por todos os procedimentos relacionados ao empreendimento. O governador Paulo Câmara (PSB) era o vice-presidente do colegiado.

Seguindo a mesma linha adotada por Câmara, que falou sobre a operação na segunda-feira, Geraldo ressaltou que os trâmites legais exigidos pela Lei das Parcerias Público Privadas foram seguidos. “Foi uma licitação extremamente transparente. Todos os processos relacionados a Copa do Mundo tiveram um acompanhamento grande do Ministério Público e do TCE”, garantiu o prefeito.


De acordo com a entidade, "Lula fez 70 palestras contratadas por 41 empresas e instituições (Foto: Instituto Lula/Divulgação)

O Instituto Lula divulgou nesta terça-feira (18) a lista de empresas que contrataram palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2011, quando ele começou a cobrar pela atividade, e este ano. De acordo com a entidade, “Lula fez 70 palestras contratadas por 41 empresas e instituições, sendo remunerado de acordo com sua projeção internacional e recolhendo os devidos impostos”.

A divulgação é uma resposta à reportagem da revista “Veja”, publicada nesta semana, segundo a qual Lula teria recebido R$ 27 milhões pelas suas palestras entre abril de 2011 e maio deste ano – dos quais R$ 9,85 milhões teriam sido repassados por empresas investigadas na Operação Lava Jato. O texto foi escrito com base em um relatório do Coaf (órgão de inteligência financeira vinculado ao Ministério da Fazenda).

Na mesma nota, o Instituto Lula criticou a reportagem da “Veja”. “Mesmo se tratando de contratos que preservam a privacidade das partes, julgamos necessária sua divulgação neste momento, para esclarecer distorções, manipulações e prejulgamentos em torno dessa atividade e das empresas contratantes, como vem ocorrendo por meio de reportagens, artigos e até editoriais na imprensa”, diz o texto.

Nesta terça, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) determinou à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigar o vazamento das informações sobre o faturamento da empresa LILS, do ex-presidente Lula. O objetivo é apurar se houve quebra de sigilos da companhia.

Confira abaixo a lista de empresas que contrataram palestras de Lula, segundo o instituto do ex-presidente, por ordem alfabética.

ABAD (Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industriais)
Associação de Bancos do México
Abras (Associação Brasileira de Supermercados)
ALL América Latina Logística
Ambev
Andrade Gutierrez
Banco Santander
Bank of America
BBVA Bancomer
BTG Pactual
Camargo Corrêa
Centro de Estudos Estratégicos de Angola
CFELG (Centro de Formacion y Estudios en Liderazgo y Gestion – Colômbia)
Cumbre de Negócios (México)
Dufry do Brasil
Elektra
Endesa
Gás Natural Fenosa
Grupo Petrópolis
Helibrás
Iberdrola
IDEA (Argentina)
INFOGLOBO
Itaú BBA
LG
Lojas Americanas
Microsoft
Nestlé
OAS
GDF Suez Energy Latin America
Odebrecht
Pirelli
Queiroz Galvão
Quip
Revista Voto
Sinaval
Telmex
Telos Empreendimentos Culturais
Terra Networks
Tetra Pak
UTC


Da Agência Brasil

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou nesta terça-feira (18) que a Polícia Federal (PF) investigue a possibilidade de violação de sigilo legal de dados bancários da empresa LILS, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por uma reportagem da revista Veja, publicada no último final de semana.

Segundo a reportagem, a LILS arrecadou R$ 27 milhões em quatro anos, conforme relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), repassados aos investigadores da Operação Lava Jato obtidos pela revista.

Na reportagem, a revista afirma que o documento do Coaf cita as empresas Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Camargo Corrêa, todas investigadas pela Lava Jato, como responsáveis por cerca de 30% dos valores repassados à empresa do ex-presidente.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Instituto Lula disse que não vai se manifestar sobre o conteúdo da reportagem nem sobre o pedido de investigação a respeito do vazamento de dados do Coaf.


Janot deve ser sabatinado pelo Senado no dia 26

Publicado em 17.08.2015 às 20:30

Senado deve votar a permanência de Janot à frente do Ministério Público (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Da Folhapress

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu nesta segunda-feira (17) com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para uma rápida conversa sobre a recondução do magistrado ao cargo. O Senado deve votar a permanência de Janot à frente do Ministério Público na próxima semana, na quarta-feira (26).

Após o encontro de pouco mais de 15 minutos, Renan afirmou que a visita “foi importante” porque é “muito bom que as instituições conversem”. O peemedebista é investigado na Operação Lava Jato sob a suspeita de participação no esquema de corrupção da Petrobras.

Indicado pela presidente Dilma Rousseff para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República, Janot é o responsável por conduzir as investigações contra Renan e vários outros congressistas. A indicação precisa ser ratificada pelo Senado.

Janot será, primeiro, sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça. Se for aprovado pelo colegiado, ainda terá que ser aprovado pela maioria do plenário do Senado. Segundo Renan, as duas votações devem ocorrer no mesmo dia.

“Acho que o processo está caminhando com normalidade. Vamos fazer a sabatina e depois vamos apreciar na comissão e no plenário. Está caminhando dentro do que se esperava e a visita dele é muito importante porque significa que as instituições estão conversando. E, ao vir aqui, o procurador repete o procedimento que fez na vez anterior em que fez questão de vir ao Senado”, disse Renan.

Questionado se conversou com o procurador sobre a operação Lava Jato, Renan voltou a repetir apenas que a “visita do procurador foi institucional”.

“Falamos sobre procedimentos, o compromisso de agilizar o procedimento e falei do óbvio, do calendário que é regimental. Acho que as coisas estão andando normalmente e tudo o que precisar ser feito pelo Legislativo será feito para que a gente possa sinalizar com normalidade nesse momento de preocupação nacional”, disse.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também investigado na Lava Jato, acusa Janot de usar critérios políticos em suas apurações. O Ministério Público deve oferecer denúncia contra Cunha. Integrantes da força-tarefa da Lava Jato têm afirmado que o presidente do Senado não deve ser denunciado por ora.

Cunha está rompido com o governo justamente sob o argumento de que há um acerto secreto entre a cúpula do Ministério Público e o governo para incriminá-lo na Lava Jato.

Antes crítico do governo, Renan deu uma guinada nas últimas semanas e tem negociado com o governo a chamada “Agenda Brasil”, um pacote de projetos cujo o objetivo seria tirar o país do atoleiro econômico. Fragilizado politicamente, o Palácio do Planalto aderiu à proposta e tenta isolar Cunha.


No último dia do seu mandato, o prefeito do município de São Lourenço da Mata Ettore Labanca (PSB), em São Lourenço da Mata recebeu diversas homenagens. O gestor deixa oficialmente a prefeitura nesta segunda-feira (17), sendo substituído pelo vice prefeito Gino Albanez. Ele foi convidado pelo governador Paulo Câmara (PSB) a assumir a presidência da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe).

A primeira das homenagens partiu do seu filho, o deputado estadual Vinicius Labanca (PSB), que divulgou carta pública falando sobre o momento em que, após quatro mandatos como prefeito da cidade, Ettore renuncia ao cargo para assumir mais uma missão a frente do Governo do Estado.

Confira a carta na íntegra:

“PARA O MEU PAI.

Como pessoa pública, para manter a coerência e a transparência do meu pensamento diante dos meus amigos, amigas, eleitores e eleitoras, sinto-me forçado a externar a minha opinião quanto à saída do meu pai, Ettore Labanca, do Governo de São Lourenço da Mata.

Ele está deixando o cargo de Prefeito depois de 4 (quatro) mandatos, prova da sua honradez, dedicação, e querer bem àquele povo. Prova também de sua competente formação intelectual, desde o mestrado em gestão pública no Institute International D’Administration Publique, de Paris, passando por todos os órgãos os quais administrou em vários governos, estaduais e federais, e pelo Legislativo estadual. Está voltando para o Governo do Estado para dirigir a Agência de Regulação de Pernambuco, ARPE, cargo que só deve ser ocupado por um homem de bem. Por alguém que tem lógica e independência no seu fazer, conforme atesta o convite do nosso Governador Paulo Câmara, a quem aproveito para agradecer a sabedoria, e a confiança. E, para reafirmar que permaneceremos ao seu lado, perfilados pelo bem do seu governo e do nosso estado.

Quero ainda agradecer aos meus pares da Assembleia Legislativa pela aprovação e depoimentos contundentes que deram ao seu nome quando da sabatina obrigatória a que se submeteu, por exigência legal, para assunção do mandato à frente da ARPE.

Ao meu pai, digo do meu reconhecimento e gratidão. E, da felicidade de ser herdeiro dos seus exemplos. – Com você aprendi os valores essenciais da existência. Também, que a democracia existe para além de sistemas políticos e ideológicos; para além das crises, sejam elas quais forem, porque em benefício do povo e da história desta nação. Isto implicou e implica, eu sei, em nossos anseios individuais que nos obrigam a ouvir a nós mesmos, a nos respeitar e a todos, para com isenção e liberdade, tomarmos atitudes, e fazermos escolhas em benefício da maioria. Jamais em proveito próprio, jamais sem lisura em nossas almas. Ainda, que eu vi você ser pródigo e generoso diante de tudo, todos e todas. Vi um dia a sua tristeza, e vi as suas muitas alegrias. Vi as suas preocupações, suas vitórias, suas dificuldades. O vi passando por todas elas com a altivez de quem tem nobreza de espírito, e muito amor no coração. Quando dei o seu nome ao meu primeiro filho, antes de apenas homenageá-lo, cumpri com o dever de filho orgulhoso que ama e admira o seu pai. Então, meu pai, espero seu sucesso à frente da ARPE, por Pernambuco e por São Lourenço da Mata, terra querida, à qual você dedicou a sua vida.

Só me resta agora, naturalmente, ficar confiante, e na torcida para que o nosso Gino Albanez siga sua trilha com o mesmo afeto que você dedicou ao nosso povo. E, que Deus continue nos guiando, e nos abençoando pelos caminhos do bem”.


Governador participou do lançamento do prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco (Foto: Leo Motta/Folha de Pernambuco)

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou, nesta segunda-feira (17), que defende a investigação da Polícia Federal (PF) a respeito da construção da Arena Pernambuco, conduzida pela Odebrecht. No entanto, no seu entendimento, a Fairplay parte de premissas que “não são devidamente sustentadas”. As declarações foram dadas após o lançamento do prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco.

“Tenho defendido e vou continuar defendendo que qualquer tipo de investigação seja feita, o que claramente eu verifico dessa situação por tudo que eu tenho conhecimento que eu aprofundei muito após a divulgação. Ela parte de premissas que, no meu entendimento, não são devidamente sustentadas. Pernambuco seguiu extremamente todas as questões legais que cabem tanto na lei das PPPs como na das Concessões”, afirmou.

Câmara explicou que o Estado recebeu solicitação da Odebrecht para fazer o estudo sobre a construção da Arena. Segundo ele, naquele momento, o Governo autorizou e foi divulgado no Diário Oficial que a empresa estava autorizada a ajudar na construção do empreendimento. Ainda de acordo com o gestor, qualquer empresa interessada podia ir atrás e buscar estudar isso.

“Seguimos todas as etapas da lei, fomos muito transparentes e eu tenho uma clareza de que tudo aquilo que está sendo dito aí não tem consistência porque nós trabalhamos de maneira correta. O comitê ao qual eu pertencia era um órgão colegiado que tinha outros secretários. A Arena é hoje questionada judicialmente porque a construtora solicitou um aditivo de R$ 264 milhões que o Governo do Estado negou. Isso está judicializado. Então, são questões que precisam ser melhor explicadas, ter conhecimento maior de que tipo de denúncia é essa e que se investigue. Estou muito sereno em relação a isso e estou pronto para dar qualquer tipo de resposta a qualquer tipo de indagação que venha a surgir”, disse.

Dilma
Na conversa com os jornalistas, o governador ainda foi questionado se, assim como defendeu o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), Dilma deveria renunciar à Presidência da República. Segundo ele, cabe a Dilma fazer uma avaliação do momento e fazer as reflexões.

“A presidente Dilma foi eleita pelo povo, tem mandato de quatro anos e todo o governante tem que achar o seu caminho, ou seja, ter também claramente a ciência do momento e tomar as decisões que são importantes para a melhoria daquele estado, aquele país que governa. Cabe a presidente Dilma fazer uma avaliação desse momento e fazer as reflexões; o que a gente quer, torce e estamos dispostos a ajudar é colaborar para que o País saia do momento que se encontrar, porque precisamos voltar a crescer e gerar emprego”, afirmou Paulo Câmara.

Com informações de Carol Brito, da Folha de Pernambuco.


Presidente do PSB em Jaboatão dos Guararapes esteve presente no terceiros Colóquio Sul-Americano, em Quito, no Equador (Foto: Divulgação)

Representando o município de Jaboatão de Guararapes, o vice-prefeito da cidade, Heraldo Selva (PSB) esteve presente em Quito, no Equador, que ocorreu nos dias 13 e 14 de agosto, onde participou do terceiro Colóquio Sul-Americano. O socialista foi convidado pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal). Com o tema “Economia Urbana: Trabalho, Renda e Desenvolvimento Sustentável”, o evento contou com a participação de representantes do Brasil, Equador, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Colômbia e Panamá

“Vejo com grande importância os países da América do Sul chegarem a uma proposta que unifique os problemas comuns às grandes metrópoles. Defendo uma ação conjunta para produzir soluções que se traduzam em cidades mais direcionadas às pessoas. Uma cidade onde o cidadão tem um maior protagonismo é uma cidade voltada às pessoas”, argumentou Heraldo Selva.

Esse foi o terceiro de quatro encontros do tipo. Ao final, será elaborada uma proposta comum aos países a ser apresentada em 2016 no HABITAT 3, que é o Congresso Mundial para a Habitação e o Desenvolvimento Urbano promovido pela ONU, também em Quito. O primeiro Colóquios aconteceu em Santiago, no Chile; o segundo, em São Paulo. O próximo ocorrerá em outubro, em Montevidéu, no Uruguai.

O socialista também destacou a relevância de o continente ter uma proposta unificada defendida no HABITAT 3. “É dele que saem os caminhos para que os órgãos financiadores sigam nos próximos anos ou décadas seguintes. Entidades com o Banco Mundial e o Bando Interamericano de Desenvolvimento, entre outros”, pontuou Heraldo, que, em abril, esteve no Colóquios do Chile.


Para Moraes, protestos tiveram foco diferente

Publicado em 17.08.2015 às 12:15

O deputado estadual Antônio Moraes, que também é presidente do PSDB de Pernambuco, avaliou positivamente os propostos que tomaram conta de todo o País neste domingo (16). O tucano participou da manifestação na Avenida Boa Viagem, zona Sul do Recife, e observou um foco diferente em relação aos dois protestos anteriores nos quais também marcou presença.

“Foi muito positivo. Foi uma manifestação espontânea, sem a condução de partidos, de pessoas que quiseram demonstrar sua insatisfação com o que vem ocorrendo no País. Participei dos três eventos e o deste domingo foi bem expressivo e com um foco diferente: o ex-presidente Lula, que tinha sido preservado nas manifestações anteriores, foi alvo de uma reação muito grande em todo o país”, ressaltou.

Na avaliação do tucano, uma marca que se consolida com os protestos deste domingo é a de que, segundo ele, ao contrário do PT que apoia manifestações de apoio à presidente Dilma Rousseff (PT), como a recente Marcha das Margaridas, os atos anti-PT são motivados pela indignação da sociedade.

“A revolta da população é com a falta de ética e com a roubalheira que se instalou no País que começou com o mensalão, reapareceu com o petrolão, e deve chegar ao BNDES. Quem está pagando a conta dos aumentos de tarifa de energia, do aumento do desemprego, das altas taxas de juros e várias outras penalidades é a sociedade. Por outro lado, não se vê o governo fazer nada para reduzir custos. A primeira delas era não patrocinar 25 mil pessoas para ir à Brasília simplesmente para prestar apoio à presidente que não consegue mais andar nas ruas do País”, finalizou.


PF investigará ataque com bomba a Instituto Lula

Publicado em 15.08.2015 às 15:40

Da Folhapress

Por determinação do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), a Polícia Federal investigará o ataque a bomba feito contra o Instituto Lula, em São Paulo, em 31 de julho. Até então, as apurações sobre o caso estavam sob responsabilidade da Polícia Civil do Estado, pela 17ª DP.

Uma bomba de fabricação caseira foi arremessada de madrugada em direção à sede do instituto e deixou um buraco na porta da garagem do local, que fica no bairro do Ipiranga, na zona sul da capital paulista. Não houve feridos. O fato foi classificado como um “ataque político” pelo diretor do instituto Celso Marcondes e, na época, Cardozo afirmou que a motivação política do ataque não poderia ser descartada nas investigações. Ele havia pedido a colaboração da PF no caso mas apenas nesta sexta-feira (14) o órgão confirmou sua participação nas investigações.

A PF pode atuar no caso por se tratar de um ex-presidente da República. De acordo com a legislação, ex-presidentes têm direito a segurança pessoal. Após o ataque, dezenas de manifestantes se concentraram em frente ao instituto em protesto.


Da Agência Brasil

Em Ato Nacional pela Educação, organizado pelo PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a educação como forma de vencer as desigualdades do país e disse que o governo petista deve “dar o exemplo e se engajar ao máximo no PNE [Plano Nacional de Educação]“.

O PNE foi sancionado no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. O plano define metas e estratégias para melhorar a educação nos próximos dez anos. As metas vão desde a creche até a pós- tratam da valorização dos professores e do financiamento da educação.

Referindo-se ao discurso de quinta (13) do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, Lula disse que o PNE “é a grande arma que a CUT [Centra Única dos Trabalhadores] tem que usar para mudar a historia desse país”. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Freitas disse que a CUT iria para as ruas “com armas na mão, se tentarem derrubar a presidenta Dilma”.

O ex-presidente da República disse ainda que a população deve conhecer o PNE. As metas segundo ele, deveriam estar nos ônibus, nas igrejas, nos locais públicos. Ele também destacou algumas e, dirigindo-se ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, presente no evento, disse que a inclusão de todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos nas escolas, deve ser feita até o ano que vem. “Vamos ter que conversar com os governos estaduais e municipais”, disse Lula, acrescentando que a discussão não deve ser a falta de dinheiro, mas a busca por fontes de recursos.

Na entrada do Centro de Convenções Meliá Brasil 21, onde ocorreu o Ato Nacional pela Educação, um grupo de profissionais da educação em greve protestou contra os cortes orçamentários, que chegam a R$ 10,6 bilhões em educação. Entre as reivindicações dos grevistas, está o reajuste salarial de 27,3%, uma educação pública, gratuita e de qualidade e a valorização dos profissionais da educação.

Os trabalhadores alegam que algumas das reivindicações não exigem mais recursos e eles pedem uma postura mais firme do Ministério da Educação (MEC) para que elas sejam atendidas. A intenção do protesto era chamar atenção do ministro da Educação. Janine não se encontrou com os trabalhadores, mas tem reiterado que o MEC está aberto para o diálogo.

À imprensa, o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT), disse que acredita que o ambiente político está melhorando para a presidenta Dilma Rousseff. Ele aponta como motivos o diálogo com os movimentos sociais, por meio das reuniões que ocorreram nesta semana, a atuação de Lula e do PMDB e indícios de melhora na economia.

Sobre protestos agendadas pelas redes sociais para domingo em diversas partes do país contra o governo, ele diz que as manifestações fazem parte do jogo democrático. Para o dia 20, estão agendadas manifestações pró-governo: “Vamos investir para que haja uma grande manifestação em solidariedade ao governo e, principalmente, em defesa da democracia”.