Geral

Dilma lamenta morte do médico fundador da rede Sarah

Publicado por Alex Ribeiro, em 25.01.2015 às 17:49

Declaração de pesar da presidente foi feita pela rede social (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

A presidente Dilma Rousseff (PT)  lamentou neste domingo (25), em sua conta numa rede social, a morte do médico ortopedista Aloysio Campos da Paz Júnior, fundador da Rede Sarah Hospitais de Reabilitação. “Campos da Paz dizia que sua filosofia era trabalhar para que cada paciente fosse tratado com base no seu potencial e não nas suas dificuldades. Foi com está fé na potencialidade de cada paciente que a Rede Sarah ajudou a melhorar a qualidade de vida de milhares de brasileiros”, disse a presidente.

A causa da morte do médio não foi divulgada pela família. Campos da Paz deixa três filhos. Ele nasceu em 1934, no Rio de Janeiro, de onde veio entre os primeiros moradores de Brasília. Sediado na nova capital federal no início dos anos 1960, Campos da Paz foi convidado oito anos depois pelo governo federal para dirigir o Centro de Reabilitação Sarah Kubitschek, que ficaria conhecido pelo método próprio de tratamento de pacientes com dificuldade motoras.

Campos da Paz era o cirurgião-chefe da Rede Sarah. Foi sob a administração dele que a rede abriu unidades em São Luís, Salvador, Belo Horizonte, Fortaleza, Macapá, Belém e Rio de Janeiro.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Museu reabre sem exposição de José Sarney

Publicado por Alex Ribeiro, em 24.01.2015 às 20:00

A Fundação da Memória Republicana Brasileira, que abriga o acervo do ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP), reabriu na quinta-feira (22) sem a exposição que homenageia seu patrono. Considerada um problema para administração do governador Flávio Dino (PC do B), adversário histórico do clã Sarney, a fundação ainda recebeu um laudo do Corpo de Bombeiros relatando haver risco de incêndio e desabamento de partes do prédio do Convento das Mercês, onde está instalada.

Na semana passada, Dino fechou o museu, mandou os funcionários embora e anunciou estudos para a privatizar a entidade, cujo funcionamento custou aos cofres do Estado algo em torno de R$ 8 milhões entre 2012 e 2014. Mas os moradores do bairro reclamaram já que no Convento das Mercês havia cursos de reforço escolar para crianças. A nova gestão diz agora que vai reformular o projeto.

O Convento das Mercês ficou fechado até anteontem, quando foi reaberto para a visitação das exposições Casa da Química, A história do Porto do Itaqui e A história do Convento das Mercês. O acervo dedicado ao ex-presidente José Sarney, que foi acumulado por um período de quase sete décadas, está com sua exposição fechada por tempo indeterminado.

A fundação foi criada pela Lei 9.479, de 21 de outubro de 2011, sancionada pela então governadora Roseana Sarney (PMDB), filha do ex-presidente. O museu teve origem na Fundação Sarney, uma entidade privada que, ao ser estatizada em 2011, doou todo seu acervo para o governo do Estado. Desde 2 de janeiro, a entidade está vinculada à Secretaria de Cultura.

Fissuras

Os bombeiros relatam que, na vistoria feita na última segunda-feira (19), foram identificadas fissuras nas paredes do prédio, construído em 1654 e localizado no bairro Desterro, assim como a falta de um plano para evitar incêndio na edificação. O laudo é assinado pelo vistoriador Wellington Nadson Furtado Durans. Entre as melhorias solicitadas estão: apresentar plano de ação de emergência, adequar saída de emergência; apresentar laudo estrutural de toda a edificação e instalar iluminação de emergência.

O novo administrador da fundação, Valdênio Caminha, diz que ainda não teve acesso aos documentos e que por isso não pode comentar o assunto. O Corpo de Bombeiros concedeu prazo de 30 dias para a nova administração da fundação promover as melhorias estruturais para evitar problemas.

Em novembro de 2014, o Convento das Mercês recebeu a 8ª edição da Feira do Livro de São Luís e recebeu mais de 200 mil visitantes em oito dias de programação. Na época, o Corpo de Bombeiros liberou a realização de atividades. O prédio recebe em média a visita de 900 pessoas por dia.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Rossetto receberá centrais para tratar de MPs sobre direitos trabalhistas

Publicado por Alex Ribeiro, em 24.01.2015 às 17:00

Agência Brasil (Brasília) – O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, receberá, no dia 3 de fevereiro, os representantes das centrais sindicais para falar sobre as medidas provisórias que alteram as regras para acesso dos trabalhadores a seguro desemprego, abono salarial e seguro defeso, entre outras coisas.

Segundo informações da Central Única dos Tralhadores (CUT), o ministro teve um encontro com o presidente da CUT na última sexta-feira (23), quando ficou acertada a reunião com as demais centrais. Na oportunidade, Rossetto também foi convidado a participar do lançamento do Congresso Nacional da central em 5 março em Brasília.

Sobre a decisão do governo de dificultar o acesso a esses direitos trabalhistas, a assessoria da CUT informa que o ministro alegou que ela faz parte das “mudanças positivas” que o mercado de trabalho brasileiro sofreu nos últimos anos, com mais gente empregada e melhora na renda, o que gerou a necessidade de ajuste. Rossetto também garantiu à central que os direitos dos trabalhadores serão preservados.







Câmara e Geraldo lamentam morte de jornalista

Publicado por Alex Ribeiro, em 24.01.2015 às 14:06

Alex faleceu na madrugada deste sábado (24) vítima de uma parada cardíaca (Foto: Peu Ricardo/Folha de Pernambuco)

O governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito Geraldo Julio (PSB) lamentaram a morte do jornalista e colunista da Folha de Pernambuco José de Souza Alencar, conhecido como Alex. Ele faleceu na madrugada deste sábado (24), no Hospital Santa Joana, por conta de uma parada cardíaca.

Segundo Câmara, o jornalismo pernambucano perdeu uma referência principalmente no segmento cultura e social. “Alex teve uma trajetória longa e atuante, formando novas gerações e ajudando a construir páginas importantes da história da nossa Imprensa. No entanto, talvez o aspecto mais marcante de Alex, nos últimos anos, tenha sido sua determinação em continuar no batente, em continuar escrevendo, paixão que transformou em profissão. Eu e Ana Luíza nos solidarizamos com os amigos e admiradores de Alex”, disse o governador, em nota enviada à imprensa.

O prefeito Geraldo Julio disse que Alex era um “ícone do jornalismo e da sociedade recifense”. “Alex era uma pessoa muito querida de todos. Não só do meio jornalístico, mas de toda a sociedade recifense. Uma pessoa agradável, amiga, que estava sempre à disposição. Todos do Recife sentem com a perda de Alex”, lamentou.

O velório acontece na sede da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, na rua Dom Bosco, 908, Boa Vista, e o enterro será às 17h, no cemitério Morada da Paz, em Paulista.

Alex era membro da Academia Pernambucana de Letras (APL), onde ocupava a cadeira de número 10, para a qual foi eleito em 2 de julho de 1970, sucedendo o acadêmico Cleofas Nilo de Oliveira. Atualmente, escrevia crônicas semanais para a Folha de Pernambuco.







Depoimento de Cerveró à PF é cancelado

Publicado por Branca Alves, em 22.01.2015 às 13:30

O depoimento do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, que deveria ser ouvido nesta quinta-feira (22) por delegados federais da Operação Lava Jato, foi cancelado por questões técnicas da Polícia Federal. Ele falaria sobre a compra da Refinaria de Pasadena, no Estados Unidos, que teria gerado um prejuízo de US$ 792 milhões à estatal petrolífera. Ainda não há informações se a inquirição será feita na sexta-feira (23), ou na segunda-feira (26).

O pedido para falar sobre Pasadena, mais emblemático caso do escândalo de desvios na Petrobras, foi feito pela própria defesa do ex-diretor, logo após ele ser preso no dia 14, ao chegar de viagem de fim de ano para Londres, quando desembarcava no Rio. Seus advogados confirmaram que o assunto do novo depoimento seria a compra da refinaria.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Presidência liderou gastos do governo com publicidade

Publicado por Branca Alves, em 22.01.2015 às 11:15

Do Contas Abertas

A Presidência da República ocupou o topo dos gastos com publicidade da administração federal. No ano que fechou o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, os desembolsos em campanhas chegaram a R$ 210,9 milhões. Os gastos do órgão superaram Pastas com propostas importantes no setor, como o Ministério da Saúde, responsável por campanhas que promovem informação ao cidadão sobre os direitos de acesso aos serviços de saúde.

A maior parcela dos gastos da Presidência foi destinada à publicidade institucional, que tem como meta a divulgação de informações sobre atos, obras e programas governamentais. Essa categoria da despesa somou R$ 161,7 milhões da verba utilizada pela Presidência.

Dentre as campanhas institucionais da Pasta em 2014 está a que visou dar visibilidade e sustentação à atuação do governo federal na realização da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014, “fortalecendo atributos positivos da imagem do País”. O conceito publicitário adotado foi “A Pátria de Chuteiras vai entrar em campo. Vibra Brasil!!!”, e a campanha contou com filme, spot, vinheta eletrônica, anúncio para revista e jornal, mobiliários urbano e painéis.

Já a publicidade de utilidade pública, que tem objetivo de informar e orientar a população para adotar comportamentos que tragam benefícios reais na melhoria da qualidade de vida, recebeu R$ 48,3 milhões dos cofres da Presidência.

As agências de publicidade que receberam por serviços de publicidade de utilidade pública e institucional da Presidência da República foram Propeg, Nova/SB, Leo Burnett e Art Printer Gráficos Ltda.

O órgão ainda destinou R$ 707 mil em serviços de publicidade legal. Essa categoria da publicidade utilizada pelo governo federal é responsável pela publicação de avisos, balanços, relatórios e outros comunicados de órgãos e entidades da administração pública federal obrigados a divulgar por força de lei ou regulamento. A EBC Serviços distribui aos veículos de comunicação a publicidade legal dos órgãos federais.

O Ministério da Saúde, que tradicionalmente ocupa a ponta das despesas com publicidade, fez o caminho inverso nos gastos de R$ 209,9 milhões realizados no ano passado. A publicidade de utilidade pública é responsável por 90% da verba desembolsada pelo órgão (R$ 188 milhões). Já a publicidade institucional da Pasta somou apenas R$ 3,7 milhões. A publicidade legal levou R$ 18,3 milhões dos cofres da saúde.

A cargo do Ministério da Saúde esteve, por exemplo, a campanha de combate à dengue no ano passado, que chamava atenção para o aumento do perigo da doença e da responsabilidade da população em ajudar na diminuição dos casos. A Pasta também realizou campanhas para promover a prevenção às DST’s e aids, a tuberculose e a hanseníase, dentre outras.

Gastos gerais
Ao todo, os gastos com publicidade do governo federal atingiram R$ 1,1 bilhão em 2014. O montante é 10% maior do que o desembolsado em 2013. O aumento geral acontece no ano em que o Brasil vivenciou as eleições mais acirradas da sua história. O crescimento dos gastos com propaganda é uma tendência comum em anos eleitorais, quando os governos se dedicam à divulgação das atividades realizadas durante o mandato.

A maior parte dos recursos foi destinada aos serviços de publicidade de utilidade pública: R$ 441,1 milhões. O montante total destinado às campanhas institucionais foi de R$ 331,7 milhões. Outros R$ 231,9 milhões destinados aos serviços de publicidade legal.

Na conta de gastos do governo federal com publicidade ainda é possível encontrar os serviços “mercadológicos”, para os quais foram aplicados R$ 53,8 milhões em 2014. Esse tipo atividade se destina a lançar, modificar, reposicionar ou promover produtos e serviços de entidades e sociedades controladas pela União que atuam numa relação de concorrência no mercado. Em resumo, essa modalidade de propaganda serve para promover produtos e serviços.

Outros órgãos
Apesar de não atingirem mais de R$ 200 milhões com gastos em publicidade, como a Presidência da República e o Ministério da Saúde, outras Pastas também apresentam números relevantes com as rubricas. O Ministério das Cidades, por exemplo, ocupou o terceiro lugar no ranking, com desembolsos de R$ 179,9 milhões. A Pasta realiza campanhas para a redução de acidentes de trânsito.

Já o Ministério do Turismo destinou R$ 102,8 milhões para publicidade no ano passado. Além de incentivar brasileiros e estrangeiros a viajarem pelo país e os profissionais do setor a comercializarem destinos nacionais, a Pasta também foi responsável pela campanha contra a exploração sexual de crianças, que aconteceu durante a Copa do Mundo.







Teori vê indícios de envolvimento de deputados na Lava Jato

Publicado por Branca Alves, em 21.01.2015 às 20:10

Ao homologar o acordo de delação premiada de Alberto Youssef, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, destacou que há indício de envolvimento “de várias autoridades detentoras de prerrogativa de foro perante tribunais superiores, inclusive de parlamentares federais”.

“Dos documentos juntados com o pedido é possível constatar que, efetivamente, há elementos indicativos, a partir dos termos do depoimento, de possível envolvimento de várias autoridades detentoras de prerrogativa de foro perante tribunais superiores, inclusive de parlamentares federais, o que atrai a competência do Supremo Tribunal Federal”, assinala o ministro, em despacho de 19 de dezembro de 2014.

Os termos do acordo de delação do doleiro, alvo principal da Operação Lava Jato e que liderou o esquema de lavagem de cerca de R$ 10 bilhões e desvios de dinheiro envolvendo fundos de pensão, obras espalhadas pelo País e, sobretudo, a Petrobras, foram anexados pelo juiz federal Sérgio Moro aos autos da Lava Jato a pedido da defesa de Youssef.

Nos termos da colaboração firmada com o Ministério Público Federal, o doleiro aceitou cumprir uma pena mínima de três anos e não superior a cinco anos a partir da assinatura do acordo. Além disso, caso sua pena nas ações penais nas quais já é réu ou nas que ainda possam surgir contra ele somem 30 anos de prisão, todos os processos e inquéritos policiais contra Youssef serão suspensos por um período de dez anos.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







MPF nega recurso dos doleiros na Lava Jato

Publicado por Branca Alves, em 21.01.2015 às 16:25

O Ministério Público Federal do Paraná considerou improcedente recurso apresentado pela defesa do grupo de doleiros denunciado na Operação Lava Jato. O posicionamento foi encaminhado à Justiça Federal do Paraná, responsável pelos processos, após os advogados de defesa pedirem a suspensão da ação.

O grupo era comandado por Alberto Youssef, preso desde o início do ano passado, e formado por Raul Henrique Srour; Rodrigo Henrique Gomes de Oliveria Srour; Rafael Henrique Srour; Valmir José de França e Maria Lucia Ramires Cardena. Todos foram denunciados por prática de crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Ao negar o recurso apresentado pela defesa, os procuradores lembram que o grupo foi denunciado com base na lei de crimes contra o sistema financeiro nacional. “Com incurso na pena do artigo 21 da Lei 7.492/1986, por mais de 900 vezes, eis que atribuíram falsa identidade a terceiros para a realização de diversas operações de câmbio”, ressalta o procurador regional da República, Januário Paludo, e o procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol.

“Diante de tal quadro, esclarece o Ministério Público Federal que os denunciados não fazem jus à suspensão condicional do processo, razão pela qual pugna-se pelo indeferimento do pedido” concluem.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Termina hoje licença do presidente da Transpetro, citado na Lava Jato

Publicado por Branca Alves, em 21.01.2015 às 14:44

Vence nesta quarta-feira, dia 21, a licença de Sérgio Machado da presidência da Transpetro, subsidiária de transporte da Petrobras. Amanhã, ele deverá se posicionar se permanecerá no cargo ou não. Machado está afastado da empresa desde o dia 3 de novembro.

Desde então, já renovou a sua licença não remunerada por duas vezes, após um mês de afastamento. O presidente licenciado da Transpetro pediu afastamento do cargo no fim do ano passado após pressão da empresa de auditoria PricewaterhouseCoopers (PwC), que se negou a validar o resultado financeiro da Petrobras por causa das denúncias de corrupção envolvendo a empresa.

Entre as denúncias feitas pelo ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa à Polícia Federal, durante as investigações da Operação Lava Jato, está a de que recebeu R$ 500 mil das mãos do presidente da Transpetro como pagamento de propina. Machado é afilhado político do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo fontes, desde que foi afastado, tem recorrido a Calheiros na tentativa de se manter no cargo.

O presidente do Senado tem atuado até agora para evitar o linchamento político de Machado, mas tem como prioridade a manutenção da presidência da Transpetro, responsável por contratos bilionários de construção de navios, na conta do PMDB. Ainda sem solução para o impasse, Cláudio Ribeiro Teixeira Campos, diretor da subsidiária da Petrobras, é mantido interinamente no cargo.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Cerveró vai repetir ao TCU linha de defesa

Publicado por Branca Alves, em 21.01.2015 às 12:08

(Foto: Reprodução/Web)

O ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró vai repetir ao Tribunal de Contas da União (TCU) a linha de defesa segundo a qual apenas o Conselho de Administração da estatal, que na época era presidido por Dilma Rousseff (PT), deve ser responsabilizado por prejuízos na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. As informações são da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, o advogado Edson Ribeiro afirma que a atual presidente “confessou desrespeito ao estatuto da Petrobras” ao dizer que se baseou apenas no relatório da diretoria de Nestor Cerveró para fechar o negócio. Disse também que “colocou em risco os acionistas e a empresa”.

Na próxima segunda-feira (26), a defesa deve apresentar um pedido de nulidade da denúncia contra Cerveró por corrupção na compra de navios da Petrobras.







Em 3º dia de rebelião, detentos ocupam laje de presídio

Publicado por Branca Alves, em 21.01.2015 às 11:06

Do FolhaPE

O clima de tranquilidade no Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno, no bairro do Sancho, na Zona Oeste do Recife, ficou apenas nas primeiras horas desta quarta-feira (21). Pouco depois das 9h, detentos ocuparam a laje do Frei Damião Bozzano, um dos três presídios que fazem parte do conglomerado. Com megafone, cartazes e facões, eles reforçam o pedido da saída do juiz Luiz Rocha, titular da 1ª Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Este é o terceiro dia de rebelião no Complexo. O Batalhão de Choque da Polícia Militar de Pernambuco e a Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães). No início desta manhã, familiares dos reeducandos estiveram no local para cobrar um posicionamento em relação à confecção das carteiras de visita para este final de semana. A distribuição de senhas para visitas, que ocorre normalmente às quartas, foi suspensa.

A reportagem da Folha de Pernambuco percebeu a presença de uma retroescavadeira, que realizava a terraplanagem, nesta manhã, na unidade prisional. Segundo a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a obra faz parte da construção de um galpão, que será liberado para melhorar o acesso das famílias à unidade prisional. As melhorias para o Complexo foram anunciadas, na última terça-feira (20), pelo secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Segundo o secretário, serão contratados, em caráter de urgência, 20 advogados para tratar dos casos de presos que já deveriam estar em liberdade condicional, seguindo a reivindicação de celeridade judicial dos detentos. Pedro Eurico também anunciou a instalação de câmeras na área externa para acompanhar a entrada dos visitantes.

Os motins, que começaram na última segunda-feira (19), deixaram três pessoas mortas e 40 feridas. No primeiro dia, foram mortos o policial militar Carlos Silveira do Carmo, de 44 anos, que atuava no Batalhão de Guarda do Complexo, e o reeducando Edvaldo Barros da Silva Filho, de 33 anos. Já no segundo dia de rebelião, Mário Antônio da Silva, de 52 anos, foi decapitado.

O Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno, é composto por três presídios: Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros (PJALLB); Presídio Agente Marcelo Francisco (Pamfa); Presídio Frei Damião Bozzano (PFDB).

Outra rebelião
A Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, no Grande Recife, também registrou uma rebelião, nesta terça. Ao todo, 27 presos tiveram ferimentos leves. Nenhuma morte foi registrada. Contando todos os feridos das rebeliões nas duas unidades prisionais, o quantitativo chega a 67.







Documentação sugere ação de estrangeiros no esquema de corrupção

Publicado por Branca Alves, em 21.01.2015 às 10:22

Documentos bancários colhidos nos últimos seis meses pelo Ministério Publico da Suíça com instituições financeiras como o UBS apontam que o esquema de corrupção da Petrobras não envolveu apenas brasileiros, mas também contou com estrangeiros que atuaram como intermediários e operadores nos pagamentos e transferências de recursos.

A suspeita é de que esses estrangeiros também estão envolvidos nos pagamentos que podem ter saído da empreiteira Odebrecht e que o esquema utilizado para as transferências foi ainda mais amplo.

A Odebrecht nega ter pago propina. “Todos (os contratos com a Petrobras foram) conquistados de acordo com a lei de licitações públicas. A empresa reitera que está, como sempre esteve, à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento”, afirmou em nota oficial.

Nesta semana, uma equipe de oito pessoas da força-tarefa da Operação Lava Jato iniciou um exame detalhado dos extratos bancários relacionados com cinco contas em instituições suíças em nome do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Jamais na história da cooperação entre Brasil e Suíça uma delegação dessas dimensões desembarcou no país alpino.

Nesta terça-feira (20), o grupo ficou oito horas reunido com procuradores suíços para começar a montar o quebra-cabeça do que teria sido a operação de pagamento de propinas. Os documentos estão apontando para novos nomes, até agora não conhecidos no esquema, além de uma série de pagamentos que, camuflados por intermediários, poderiam vir da Odebrecht.

Nenhum detalhe desse esquema, porém, tem sido revelado por enquanto. Mas os indícios mostram que o esquema não apenas depositou dinheiro em bancos, como o UBS, mas contou com cúmplices no exterior.

Pelo menos um desses estrangeiros está sendo indiciado pelos suíços por lavagem de dinheiro. Os investigadores suspeitam de que essa foi uma forma usada para tentar camuflar a origem e o destino dos recursos.

Sigilo

O MP suíço confirma que está investigando contas relacionadas com a Petrobrás. Mas, por envolver ainda pessoas no exterior, o processo está sendo mantido em total sigilo. Ontem, a assessoria de imprensa do Ministério Público em Lausanne se recusava até mesmo a confirmar a existência de uma delegação brasileira no país.

Os procuradores brasileiros tiveram de assinar termos de compromisso indicando que, por enquanto, não revelariam nomes de envolvidos para não prejudicar o processo que ocorre na Suíça. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Veja as manchetes do dia dos principais jornais

Publicado por Branca Alves, em 21.01.2015 às 09:12

Folha de Pernambuco
Desordem se propaga

Diario de Pernambuco
Ações para conter o terror nos presídios

Jornal do Commercio
A rebelião se alastra

Folha de S. Paulo
Ministro diz que ‘Deus é brasileiro’ e não faltará energia

Agora S. Paulo
Dilma barra nova tabela e aumenta o Imposto de Renda

O Estado de S. Paulo
Governo nega risco de apagão , mas faz plano de emergência

O Globo
Atraso em obras contra apagões chega a 4 anos

Zero Hora
Só consumo menor evita novos cortes de energia

Jornais internacionais

The New York Times (EUA)
No discurso do Estado da União, Obama define uma agenda ambiciosa

The Guardian (Reino Unido)
Veredito atrasado;­ nenhum relatório da guerra do Iraque até depois da eleição

El País (Espanha)
Barcenas faz coleta para pagar fiança e sair da prisão







João Paulo recorrerá da decisão de Câmara do TCE

Publicado por Márcio Didier, em 20.01.2015 às 17:37

(Foto: Jedson Nobre/Folha de Pernambuco)

Condenado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o ex-prefeito do Recife e deputado federal João Paulo (PT) afirmou que vai recorrer da decisão da Corte. Em conversa com a reportagem da Folha de Pernambuco, o petista disse que a avaliação feita pelos conselheiros não está levando em consideração a merenda e material escolar. Segundo ele, se isso fosse feito, passaria dos 25% de investimento em educação, conforme previsto em lei.

“Quando coloca merenda e material escolar, passa de 25%”, disse. Ainda segundo o petista, outros prefeitos, inclusive da Região Metropolitana, estão passando pela mesma situação. O ex-prefeito do Recife disse também que cabe recurso no Pleno do Tribunal.

Entenda o caso
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas decidiu, por unanimidade, rejeitar as contas do ex-prefeito do Recife João Paulo de Lima e Silva por, no exercício de 2006, não aplicar na manutenção e desenvolvimento do ensino do percentual mínimo de 25%, conforme definido por lei.

De acordo com o parecer da Segunda Câmara, o petista aplicou, naquele ano o percentual de 22,28%.

Na decisão, é colocado que para fins de cálculo do mínimo constitucional de gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, estão excluídas despesas com merenda escolar, fardamento escolar, estagiários e bolsas de estudo.

“Decidiu a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 08 de janeiro de 2015, EMITIR Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal do Recife a rejeição das contas do prefeito Sr. João Paulo Lima e Silva. Ainda cabe recurso à decisão.







PGR cria grupo de trabalho focado na operação Lava Jato

Publicado por Branca Alves, em 20.01.2015 às 11:55

O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, determinou a criação de um grupo de trabalho para auxiliá-lo na análise dos desdobramentos dos processos referentes à Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Parte das ações será julgada pela Suprema Corte em razão do suposto envolvimento de parlamentares no esquema de desvios ocorridos na Petrobras. O ministro Teori Zavascki é o responsável pelos processos no STF.

O grupo de trabalho, criado por meio de uma portaria por Janot, vai trabalhar nos próximos seis meses em paralelo à força-tarefa já instituída para tratar da investigação em curso na primeira instância da Justiça Federal do Paraná. Os dois grupos atuarão em cooperação.

Ao todo integram o GT oito membros: os procuradores regionais da República Douglas Fischer e Vladimir Aras; os procuradores da República Bruno Calabrich, Fabio Coimbra e Rodrigo Telles de Souza; e os promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Sergio Fernandes e Wilton Queiroz. O coordenador do grupo será o procurador regional Douglas Fischer.

(Fonte: Estadão Conteúdo)