Política

Prefeito de Salgueiro é investigado por uso irregular de máquinas do PAC

Publicado por Branca Alves, em 31.10.2014 às 10:45

Caminhão caçamba e pá carregadeira eram utilizados em obra de açude particular (Foto: Reprodução/Arthur Mota)

Por Geraldo Lélis
Do FolhaPE

A Polícia Federal investiga o uso irregular de maquinário fornecido pelo Governo Federal para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Salgueiro. De acordo com a PF, um caminhão caçamba e uma pá carregadeira foram flagrados em uso na construção de um açude dentro de uma chácara pertencente ao diretor de trânsito da cidade, conhecido como Joan.

Ao abordar os trabalhadores da obra, os policiais foram informados que a ordem foi dada pelo encarregado de máquinas da Secretaria de Serviços Públicos, que por sua vez, disse ter recebido ordens do prefeito de Salgueiro, Marcones Libório. A polícia também constatou que não há ordem de serviço oficial.

Serão ouvidos o prefeito e a secretária de serviços públicos, conhecida como Gorete. Libório poderá ser indiciado por utilizar indevidamente em proveito próprio ou alheio de bens, rendas ou serviços públicos e pode pegar de 2 a 12 anos.







Após campanha, Rosseto reassume ministério

Publicado por Branca Alves, em 31.10.2014 às 10:18

Agência Brasil (Brasília) – O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, reassume nesta sexta-feira (31) a pasta após quase dois meses afastado para dedicar-se à campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. No início de setembro, Rosseto foi exonerado a pedido e o comando do ministério foi assumido pelo secretário-executivo, Laudemir Müller.

Rosseto foi o único a pedir exoneração para participar da campanha. Outros ministros, que haviam saído de férias, também retornaram ao trabalho esta semana, entre eles o da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho; o da Casa Civil, Aloizio Mercadante; o da Agricultura, Neri Geller; o da Aviação Civil, Moreira Franco; e o da Pesca, Eduardo Lopes.

Também voltaram das férias após o segundo turno das eleições a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti; o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves; e o de Minas e Energia, Edison Lobão. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, saiu de férias no primeiro turno e desde o dia 6 de outubro já havia retornado ao trabalho.

Na volta ao trabalho, a agenda dele prevê reuniões com o secretariado.







PT rechaça ideia de ministro da Fazenda ortodoxo

Publicado por Branca Alves, em 31.10.2014 às 09:35

A avaliação de dirigentes ouvidos é que a nomeação de um economista muito "pró-mercado" representaria a antítese do discurso encampado durante a campanha de Dilma (Foto: José Cruz/AgenciaBrasil)

O PT admite que o governo precisa reconquistar a credibilidade com o mercado financeiro, mas a escolha de um economista com perfil ortodoxo para substituir Guido Mantega no Ministério da Fazenda é rechaçada pela cúpula do partido.

A avaliação de dirigentes ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo é que a nomeação de um economista muito “pró-mercado” representaria a antítese do discurso encampado durante a campanha, quando a presidente Dilma Rousseff tentou colar em seus oponentes a marca de “candidatos dos banqueiros”.

Embora os petistas digam que não pretendem criar “constrangimentos” para a escolha, no que depender do PT o novo ministro da Fazenda tem nome: o ex-secretário executivo da Fazenda Nelson Barbosa, que deixou o governo em maio de 2013 após se desentender com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Nas palavras de um ministro do PT, Barbosa é “um ótimo economista”, “ponderado” e que “ouve bastante”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também vê Barbosa, um colaborador de seu instituto, com bons olhos. Mas nos bastidores abre possibilidade de opções ortodoxas e tem emitido sinais positivos por duas outras alternativas: o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), comenta as opções: “Os três são boas escolhas e a presidente vai poder escolher de acordo com o perfil que preferir. O Nelson Barbosa tem boa sensibilidade política e social. Ele tem um perfil muito bom de diálogo com o Congresso Nacional”.

Já o vice-presidente do PT, deputado José Guimarães (CE), diz que o nome deve atender ao mercado, mas também outros “setores da sociedade”. “Cabe à presidente escolher o novo ministro de acordo com as exigências do momento. É bom que o nome dialogue com o País, com o mercado e com os setores da sociedade.”

No início do ano passado, Lula chegou a sugerir que Dilma trocasse Mantega por Meirelles. Ela nunca teve simpatia pelo ex-presidente do BC e não aceitou a proposta. Agora, Lula tem dito a interlocutores que a presidente precisa nomear alguém do mercado financeiro para acalmar os investidores num momento de crise econômica.

O comando do PT, porém, vê essa ideia com restrições. Na campanha, o partido fez duras críticas à então candidata do PSB, Marina Silva, por sua ligação com Neca Setúbal, herdeira do Banco Itaú e coordenadora do programa de governo da ex-ministra.

Parlamentares petistas destacam que Meirelles fez oposição à política anticíclica adotada pela equipe econômica no ápice da crise financeira de 2008, durante o governo Lula. Para um integrante da Executiva nacional do PT, o nome mais palatável é o de Barbosa. O argumento é que “nem pode ser só Estado nem só mercado”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Só com Sul e Sudeste não vai

Publicado por Branca Alves, em 31.10.2014 às 09:15

Por Renata Bezerra de Melo
Da Coluna Folha Política

O debate sobre o peso dos votos do Norte e Nordeste na vitória da presidente Dilma Rousseff, em curso, este ano, já ocorrera, nos mesmos moldes, em 2010. Há quatro anos, a vantagem dela no N/NE fora alvo de questionamentos. Ali, a petista teve, na soma do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, mais votos do que o, então, adversário José Serra. Ela ficou com 33,2 milhões, ele com 32,9 milhões. No N/NE, ela saiu muito na frente, com 22,4 milhões contra 10,6 milhões do tucano. Se não contassem os eleitores do N/NE, então, ela ainda estaria na vantagem. Este ano, num repeteco do dilema, ela impôs, novamente, vantagem larga, no N/NE, onde teve 24,5 milhões, contra 11,3 milhões dele. Os votos do Sul, Sudeste e Centro-Oeste computados para ela foram 29,8 milhões e para ele, 39,5 milhões. Este ano, o tucano abriu larga vantagem nessas três regiões, mas o dilema do N/NE permanece. O PSDB há de colocar o Norte e Nordeste no foco. Quatro anos depois, a discussão é a mesma.

Este ano, num repeteco do dilema, ela impôs, novamente, vantagem larga no N/NE, onde teve 24,5 milhões contra 11,3 milhões dele







Disputa pelo comando da Alepe

Publicado por Branca Alves, em 31.10.2014 às 08:58

Por Carol Brito
Da Folha de Pernambuco

As movimentações visando ao comando da Assembleia Legislativa (Alepe) no próximo biênio já foram iniciadas, que será definido em fevereiro de 2015. Atual presidente da Casa, o governador em exercício, Guilherme Uchoa (PDT), promoveu um jantar para os legisladores estaduais eleitos e atuais, no Palácio das Princesas, ontem. Em entrevista ao programa Frente a Frente, na Rádio Folha FM 96,7, o pedetista chegou a declarar que “se o cavalo passar selado, eu monto”. Contudo, o PSB, detentor da futura maior bancada, almeja o posto e cobrará que o princípio da proporcionalidade seja obedecido. Uma reunião com os deputados do partido foi realizada, recentemente, e o acerto é que os socialistas comecem a negociar o apoio de outras legendas.

Entre os nomes do PSB cotados para o posto estariam os dos deputados estaduais Waldemar Borges, Aluisio Lessa, Ângelo Ferreira e Raquel Lyra. Apesar das especulações, todos evitam falar de nomes para evitar embates internos e desgastar o projeto. Lessa relembra que o critério da proporcionalidade foi deixado de lado nas últimas eleições para favorecer Guilherme Uchoa, mas avalia que há um sentimento na Casa favorável à renovação.

“O sentimento da Casa é diferente hoje. O PSB elegeu a maior bancada com 15 estaduais e deve ser respeitado o princípio da proporcionalidade. Não queremos discutir o nome de A ou B. Será alguém apoiado por todos”, defendeu Lessa.

Além da presidência da Assembleia, o partido deverá pleitear o comando da primeira secretaria. Isso porque a legenda possui mais que o dobro do número de legisladores da segunda maior bancada – PTB, que terá deputados. Um dos cotados é o deputado estadual Aglailson Junior (PSB). “Há a lógica de que os dois maiores cargos sejam reservados para bancada do nosso tamanho, mas isso não quer dizer que não se negocie. Não podemos colocar nomes na frente”, ponderou Aluisio Lessa.

Guilherme Uchoa, por sua vez, está tentando conquistar o apoio dos novatos para permanecer no comando da Casa pelo quinto mandato consecutivo. Após as eleições deste ano, ele convidou os legisladores eleitos pela primeira vez para uma reunião na Assembleia. A última reeleição do pedetista só foi possível após a polêmica aprovação de proposta de emenda constitucional que alterou as regras da reeleição para a presidência do Legislativo.







Detran muda pregão e reduz valores de itens

Publicado por Branca Alves, em 31.10.2014 às 08:25

Por Anderson Bandeira
Da Folha de Pernambuco

Mais de três meses após a Folha de Pernambuco denunciar indícios de superfaturamento na licitação nº. 054/2014 do Departamento de Trânsito (Detran), que visava contratar empresas para fabricar placas, a estatal lançou um novo edital. Pelo novo documento, os valores foram reduzidos, em boa parte, em quase 30% do valor inicial. Pelo pacote de licitação, que a reportagem teve acesso, o par de placas com tarjetas e lacre de segurança, que custava anteriormente R$ 139, agora custa R$ 100. A placa dianteira com tarjeta, que antes tinha sido fechado o contrato por R$ 67, está cotada a R$ 50.

No caso mais gritante do pacote, a placa com tarjeta e lacre de segurança para moto, que custaria R$ 116, entrou na nova licitação por um preço inicial de R$ 80. A redução dos valores de todos os itens – vide box – se deu depois de a Controladoria Geral do Estado (CGE) ter recebido denúncias de empresas que fabricam placas em Pernambuco e que estariam sendo banidas do processo licitatório. Logo após o fato, o corregedor Djalmo Leão, na época, enviou um ofício ao então presidente do Detran, Caio Mello, pedindo a suspensão do certame.

A recomendação da Controladoria ainda tomou como base a licitação realizada em 2012, na qual foram constatadas restrições à livre concorrência, irregularidade no convênio firmado em relação ao repasse financeiro, interferência desapropriada no mercado e prejuízo à livre concorrência. Com a notificação, Mello acatou o pedido e suspendeu o pregão, se comprometendo em tomar providências cabíveis ao processo.

O ex-presidente ainda relatou que encontrou “diversas irregularidades”, ao assumir o cargo em janeiro, e que acatou todas as recomendações da Procuradoria, inclusive a entrega de inquérito ao Ministerio Publico e à Policia Civil. No entanto, de nada adiantou. Tempos depois, o dirigente foi exonerado e quem assumiu o comando foi o coronel Carlos Eduardo Amorim Casa Nova. A mudança de comando no Detran ocorreu depois de o PSDB anunciar que entregaria todos os cargos ocupados por filiados.

Com o novo edital nas ruas revisado, Casa Nova reforça que “o objetivo principal foi desonerar o cidadão. Mas o Detran, por meio da Portaria 4040, publicada no Diário Oficial do Estado, no início de outubro, abriu espaço para que novas empresas fornecedoras de matéria-prima possam se credenciar junto ao Detran. Com isso, estimula a concorrência, contribuindo para que os prestadores de serviços relativos a emplacamento possam atender à população com preços menores”, assinalou o dirigente em documento que a Folha teve acesso.







Betinho é contra criação de cargos de suplentes

Publicado por Alex Ribeiro, em 30.10.2014 às 22:11

Deputado federal eleito pelo PSDB, Betinho Gomes discorda sobre a proposta da criação de quatro cargos de suplentes para os membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Em entrevista à Rádio Folha FM, 96,7, nesta quinta-feira (30), o tucano relatou que o projeto é “inoportuno”.

“Tem essa proposta, mas eu quero me antecipar que discordo dessa iniciativa. É inoportuna. Pelo que foi dito, a Assembleia não tem nem deputado para ocupar os cargos, então não faz sentido”, afirmou o parlamentar.

De acordo com Betinho, a iniciativa vai ser secundarizada por conta da discussão sobre a votação do orçamento da Casa Legislativa. “Eu acho que é um equívoco. No dia que foi colocado a proposta eu já tinha dito aos meus colegas que seria contra a ideia, porque eu acho que é inconveniente”, disse.

A proposta – que é do 4º secretário da Alepe, Eriberto Medeiros (PTC) – foi retirada de pauta da sessão da última terça-feira (28). Se os cargos forem criados, os suplentes receberão um reforço de 70% sobre a verba que já embolsam por gabinete. Por já contarem com a quantia de R$ 70 mil, o acréscimo seria então de R$ 49 mil.







Temer quer unificar PMDB sobre tema da reforma política

Publicado por Alex Ribeiro, em 30.10.2014 às 21:24

Vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer convocou uma reunião ampliada do conselho político do partido para a próxima quarta-feira (5) no Palácio do Jaburu. O objetivo oficial é unificar o partido sobre o discurso a ser adotado para a reforma política. Mas a ideia mesmo é começar a negociar uma estratégia para a retirada da candidatura para a presidência da Câmara do líder do partido, Eduardo Cunha (RJ), desafeto da presidente.

Temer convidou para a reunião todos os deputados federais, governadores e senadores no exercício do cargo e eleitos, além da direção do PMDB. Será o início oficial da operação governista para desidratar a candidatura de Cunha. Nas negociações de Temer com o Palácio do Planalto, o desenho é deixar Senado com o PMDB e a Câmara com o PT, seguindo a tradição de dar o comando da respectiva Casa ao partido com maior bancada.

A presença dos deputados federais eleitos será a deixa para que o partido comece a tratar da sucessão do deputado Henrique Eduardo Alves (RN) na presidência da Câmara. Alves disputou o governo do Rio Grande do Norte e foi derrotado. Ele atribui o insucesso à participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha do adversário Robinson Faria (PSD).

Dois dias após a derrota, Alves incluiu na pauta de votação da Câmara o projeto de decreto legislativo que sustou um decreto da presidente Dilma Rousseff que regulamenta o funcionamento dos conselhos populares. Há a avaliação no PMDB de que Alves está também por trás do anúncio da candidatura de Cunha à presidência da Câmara, uma decisão que causa profundo mal-estar no Palácio do Planalto. Numa negociação futura, ele poderia trocar uma vaga num ministério pela retirada da candidatura de Cunha. Para isso, precisaria da ajuda de Temer.

Mas, de acordo com informações do Palácio do Planalto, são pequenas as chances de o atual presidente da Câmara se tornar ministro, mesmo que seja no lugar do primo, o senador Garibaldi Alves, da Previdência. É que a gestão de Alves frente à Câmara nunca foi do agrado da presidente Dilma Rousseff. Toda sua atuação foi de seguidos confrontos, desde o tempo em que era líder do partido na Câmara, antes de 2013.

Na lista de Dilma para a relação de ministros do PMDB há outros nomes à sua frente. Alguns deles são de Minas Gerais, como recompensa pela derrota de Aécio Neves para Dilma no Estado; ou do deputado Eliseu Padilha (RS). Um possível indicado pelo governador reeleito do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, também não é descartado, até para amenizar a influência de Cunha em seu Estado.

Ciro

O ex-ministro Ciro Gomes também começa a entrar na bolsa de apostas. Seu nome tem sido lembrado para Cidades. Nos próximos dias a presidente Dilma terá uma reunião com o governador do Ceará, Cid Gomes (PROS) e com o governador eleito do Estado, Camilo Santana (PT). Quanto ao PP, de acordo com informação de auxiliares da presidente Dilma, o partido seria acomodado em outra pasta, ainda sem definição.

(Fonte: Estadão Conteudo)







Daniel promete cobrar obras do Arco Metropolitano

Publicado por Alex Ribeiro, em 30.10.2014 às 17:58

Deputado não acredita em retaliação do Governo Federal (Foto: Lucas Melo/Arquivo Folha)

Deputado federal eleito, Daniel Coelho (PSDB) promete cobrar do Governo Federal a obra do Arco Metropolitano. Segundo o tucano, a intervenção já tinha sido prometida pela presidente Dilma Rousseff (PT), mas ainda não saiu do papel e, por conta disso, é preciso fazer uma pressão política para dar início ao projeto já no próximo ano.

“Se a gente tem pouca confiança que o governo vá fazer isso sozinho ou por livre espontânea vontade, cabe a quem está na oposição fazer a cobrança e não deixar essa pauta cair no esquecimento. Nós não podemos esta daqui a quatro anos ainda debatendo o Arco Metropolitano. Neste mandato temos que cobrar o máximo e não deixar essa obra ir para o esquecimento”, relatou o parlamentar, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta quinta-feira (30).

Segundo Daniel, o Governo Federal não deve fazer nenhum tipo de retaliação para que o Arco Metropolitano e outras intervenções no Estado sejam realizados. Em Pernambuco, o governador eleito Paulo Câmara (PSB) e toda cúpula do PSB apoiaram o senador Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições presidenciais.

“O Governo Federal não pode tratar de forma diferente os diversos estados da federação porque um tem um governador de um partido e outro tem de outro. Então eu quero partir do pressuposto que há um mínimo de dignidade de quem está decidindo em Brasília. Então nós vamos cobrar para que os investimentos cheguem ao nosso Estado e principalmente essas obras que são de execução federal”, frisou.







Edilson analisa projeto de criação de cargos na Alepe

Publicado por Branca Alves, em 30.10.2014 às 16:42

Antes mesmo de assumir o mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual eleito pelo PSOL, Edilson Silva, usou o seu perfil pessoal no Facebook para comentar sobre a proposta de aumento de cargos na Mesa Diretora da Casa. O projeto é de autoria do deputado Eriberto Medeiros (PTC) e tem sido questionado pelos impactos de ordem financeira que podem trazer.

Demonstrando-se antenado aos problemas de lá e disposto a discutir não só as questões do Estado, mas as internas também, Edilson afirmou não concordar que essa seja a primeira notícia após as eleições de tratos internos da Alepe. Ele também cobrou a nomeação dos aprovados no concurso da Casa.

“Antes de qualquer comentário mais definitivo, contudo, externo que não acho bom que após as eleições a primeira notícia que se tenha dos tratos internos da Alepe seja a criação de novos cargos para os deputados, e não a nomeação dos recém-aprovados no concurso da Casa, por exemplo. De onde vejo, tenho a impressão que se teriam outras prioridades”, diz o deputado eleito na publicação.

(Reprodução/Facebook)







Henrique Alves diz que votação de PEC que aumenta repasse ao FPM é inevitável

Publicado por Branca Alves, em 30.10.2014 às 14:18

Agência Brasil (Brasília) – A ameaça de pautas controversas na Câmara dos Deputados, que acarretem mais gastos para o governo, motivou mais uma tentativa de retomada de diálogo entre o Executivo e o Legislativo. A tensão entre os dois Poderes já estava instalada mesmo antes dos resultados nas urnas que reelegeram a presidenta Dilma Rousseff e de reações parlamentares como a que derrubou, ontem (29), o projeto de criação da Política Nacional de Participação Popular, estratégico para o governo.

Numa reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, optou pela cautela ao falar com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “A preocupação que ele revelou foi com a questão do final do ano, com questões fiscais que preocupam muito”, explicou Alves. Segundo ele, no encontro, qualificado como “respeitoso”, Mercadante apenas pediu para que fosse informado sobre as pautas que a Casa votará. “Fiquei de remeter alguns pleitos que estão aqui, apenas isso”, completou.

Uma das prioridades de Alves, que deixa a presidência da Câmara em fevereiro do próximo ano, é votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que ficou conhecida como PEC do Orçamento Impositivo. “Há um destaque supressivo em relação a saúde, que parte da oposição quer alterar. A matéria voltará ao Senado e vou conversar com a oposição para ver se chegamos a um entendimento. Quero ver se consigo manter o texto do Senado”, antecipou.

Na pauta indicada por Henrique Alves, antes do fim do processo eleitoral, ainda estavam propostas elencadas como prioritárias pelos líderes partidários, como a PEC 555/06 que acaba com a contribuição previdenciária de inativos, e a PEC 426/14 que aumenta os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Eu fiquei de relacionar do ponto de vista institucional. Não pode ser decisão solitária”, destacou Alves sobre a contribuição dos inativos. No caso do FPM, o presidente da Casa adiantou que a votação é inevitável. “A situação dos municípios hoje é dramática, insustentável. [Os municípios] receberam muitas demandas, muitas obrigações, contrapartidas, estão sem orçamento, sem autonomia. Certamente vamos votar na próxima semana”, disse.

Henrique Alves lembrou que Mercadante já foi senador e conhece as pressões na Casa, mas destacou que não será irresponsável em relação aos impactos que as matérias podem produzir sobre os cofres públicos.

Depois do encontro, Alves ainda classificou como “preocupante” e “surpreendente” a elevação da taxa básica de juros da economia, a Selic, anunciada ontem (29), pelo Banco Central. Ele ponderou que “o governo tem os dados, tem os números para fazer esse tipo de ordenamento”. Pela primeira vez em seis meses, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu elevar a taxa para 11,25% ao ano, chegando ao maior nível desde novembro de 2011, quando estava em 11,5% ao ano.







PSDB tem que dialogar com o Nordeste, diz Betinho

Publicado por Branca Alves, em 30.10.2014 às 12:25

Parlamentar também acredita que houve falhas na condução da campanha em Minas Gerais (Foto: Cleiton Lima/Folha de Pernambuco)

Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, o deputado estadual e deputado federal eleito Betinho Gomes (PSDB) fez uma avaliação sobre o resultado das eleições deste ano, na qual a presidente Dilma Rousseff (PT) foi reeleita, batendo o candidato do PSDB, Aécio Neves. Para o tucano, o seu partido precisa se aproximar do Nordeste, criando uma interlocução com a região.

“O PSDB tem que dialogar com o Nordeste. Criar interlocução”, disse Betinho. “Tem que mostrar que o PSDB tem projetos para o Nordeste, discurso para o Nordeste”, continuou.

A presidente reeleita saiu na frente de Aécio Neves em todos os nove Estados da região. Ela obteve 20.176.579 votos, contra 7.967.846 do tucano. Dilma teve uma diferença de 12.208.733 votos no Nordeste.

Para o parlamentar, não foi só no Nordeste que houve falhas na condução da campanha presidencial. Na avaliação de Betinho, também ocorreram erros em Minas Gerais, estado de Aécio Neves, a exemplo da escolha do candidato ao governo – o ex-ministro Pimenta da Veiga – e da estratégia de comunicação na reta final do pleito. Minas foi outra localidade que Dilma venceu o tucano. A diferença foi de cerca de 550 mil votos.

O tucano também acredita que a campanha deveria ter sido mais incisiva logo no início do segundo turno, depois da reviravolta que levou Aécio a disputar com Dilma. Para Betinho, o PSDB não conseguiu capitalizar o sentimento de mudança suficientemente.







Petrobras informa nome de empresas que farão auditoria

Publicado por Branca Alves, em 30.10.2014 às 11:10

A Petrobras enviou na manhã desta quinta-feira (30) comunicado ao mercado confirmando os nomes das consultorias que contratou para ajudar na apuração de acusações feitas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa. As empresas independentes especializadas em investigação são a banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados e a americana Gibson, Dunn & Crutcher.

Em nota, a Petrobras explica que as empresas vão ajudar na apuração da extensão e impacto das ações que porventura tenham sido cometidas no contexto das alegações feitas pelo ex-diretor de Abastecimento, “bem como apurar fatos e circunstâncias correlatos que tenham impacto material sobre os negócios da companhia”.

Na terça-feira, dia 28, o escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe havia informado ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que era uma das duas empresas independentes contratadas pela Petrobras. Em nota, o escritório diz que assinou contrato de prestação de serviços de consultoria jurídica para “apurar a licitude das condutas ou ocorrências relacionadas a Operação Lava Jato”.

Um dia antes, a petroleira havia informado sobre a contratação de duas empresas para investigar internamente as denúncias de corrupção feitas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef, sem revelar seus nomes.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Dilma vai vetar prazo maior para fim de lixões

Publicado por Branca Alves, em 30.10.2014 às 10:18

A presidente Dilma Rousseff vai vetar o dispositivo aprovado na Medida Provisória 651 que prorroga até 2018 o prazo para as cidades transformarem os lixões em aterros sanitários, dando destino adequado a resíduos sólidos. “Há a decisão de vetar”, anunciou nesta quarta (29) o líder governista no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).

Um acordo foi costurado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) para que a MP 651 fosse aprovada. A medida regulamenta a desoneração da folha de pagamento e reabre o programa de parcelamento de débitos tributários de empresas e pessoas físicas (Refis da Crise). A inclusão dos lixões causou atrito entre a oposição e a base aliada do governo. Por isso, definiu-se que Dilma vetaria o trecho e resgataria o tema em outra medida provisória.

“Para esse artigo, vamos apresentar na MP 656 um dispositivo que prevê a prorrogação por dois anos e garante recursos federais para a implementação da política de resíduos sólidos do Brasil”, afirmou Jucá. O senador sinalizou que a decisão virá acompanhada de mais recursos da União para as prefeituras. “Se nós apenas prorrogarmos o prazo, sem nenhum tipo de ajuda aos municípios para realizarem esses aterros sanitários, nós estaremos apenas postergando o cumprimento de uma lei que não será cumprida.”

Os prefeitos pressionam pela extensão do prazo. A data limite era 2 de agosto deste ano, causando insegurança jurídica para os municípios que descumprissem a determinação de instalar aterros sanitários.

Educação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado também aprovou ontem um projeto de lei que determina que Estados e municípios só terão acesso a recursos da União para limpeza urbana ou a incentivos e financiamentos de bancos federais se incluírem em seus planos de tratamento de resíduos sólidos campanhas educativas para a população.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Lossio discute com Temer desafios da gestão

Publicado por Branca Alves, em 30.10.2014 às 09:50

Peemedebistas conversaram sobre os desafios da gestão de Dilma para os próximos quatro anos (Foto: Divulgação)

Em encontro em Brasília, nesta quarta-feira (29), o prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), ouviu do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), os desafios da gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) para os próximos quatro anos. A petista foi reeleita no último domingo (26), com 51,64% dos votos válidos.

Lossio, que é dissidente do partido no apoio a Dilma em Pernambuco, ouviu de Temer o compromisso do Governo Federal de continuar com ações que promovam o desenvolvimento de Petrolina.