Política

Justiça concede prisão domiciliar a Costa

Publicado por Branca Alves, em 30.09.2014 às 20:20

A Justiça Federal do Paraná concedeu na tarde desta terça-feira (30) o benefício da prisão domiciliar ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Em nota, a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba informou que o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso, atendeu ao pedido do Ministério Público Federal para conceder o benefício.

A Polícia Federal será responsável pela transferência e fiscalização do cumprimento da prisão domiciliar, que será feito com uma tornozeleira eletrônica. A previsão é que ele será liberado nesta quarta-feira (1º) quando será transferido para o Rio de Janeiro, onde tem residência fixa.

Conforme a Justiça Federal, o acordo sobre a delação premiada do ex-diretor da Petrobras foi assinado nesta segunda-feira (29) e avalizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Paulo Roberto Costa é acusado de integrar esquema de desvio de recursos da Petrobras em associação com o doleiro Alberto Youssef.

Ele confessou, em delação premiada, ter recebido US$ 23 milhões para intermediar contratos com empresas fornecedoras da estatal, além de ter recebido R$ 1,5 milhão para “não atrapalhar” a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Parte dos recursos desviados alimentaria doações a políticos, entre deputados, senadores e governadores de partidos aliados ao governo federal.

Nesta tarde, os procuradores responsáveis pelo acordo de delação premiada do ex-diretor pediram o cumprimento do benefício de Paulo Roberto Costa. Ele está preso desde março após investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

(Fonte: Estadão Conteudo)







Esforço concentrado

Publicado por Branca Alves, em 30.09.2014 às 09:30

Por Renata Bezerra de Melo
Da Coluna Folha Política

No dia em que a pesquisa CNT/MDA apontou Dilma Rousseff (40,4%) abrindo 15 pontos de vantagem sobre Marina Silva (25,2%) e a Vox Populi indicou vantagem de 14 pontos – a petista com 40% e a socialista com 24% – a ex-ministra tratou de focar os discursos dos últimos comícios da campanha em desfazer boatos. Em Caruaru, lembrou a campanha difamatória do ex-presidente Fernando Collor contra Lula e disparou: “O que eu nunca pensei, nunca imaginei…Nunca! Por mais criativa que eu fosse nas minhas imaginações, é que o PT e a Dilma iriam usar o mesmo expediente para me atacar”. Já no Recife, antes que ela falasse, Geraldo Julio advertiu: “Podem mentir, podem agredir. Vamos responder com paz”. A cinco dias da eleição, o mantra foi várias vezes ecoado até Marina reforçar: “Ela tem dez minutos na TV para falar bem dela e mal de mim”. O esforço é tentar inverter a curva descendente enfrentada, após a “pancadaria” do PT, e anular hipótese de eleição ser resolvida no primeiro turno.

“Ela tem dez minutos na TV para falar bem dela e mal de mim”







Doleiro fará confissão total, diz advogado

Publicado por Branca Alves, em 29.09.2014 às 10:47

Preso pela Operação Lava Jato da Polícia Federal e alvo de ações que o acusam de uma série de crimes, o doleiro Alberto Youssef vai fazer uma “confissão total dos fatos” nos depoimentos que prestará nos próximos dias, segundo o seu advogado, Antonio Figueiredo Basto. Youssef será ouvido a partir de um acordo de delação premiada, na qual diz o que sabe aos investigadores em troca de redução da pena. Esse acordo precisa ser aprovado pela Justiça, algo que ainda não ocorreu. “Acordo de colaboração pressupõe a confissão integral dos fatos, responder todos os fatos que for perguntado, a responsabilidade em colaborar com a Justiça”, afirmou o advogado do doleiro em entrevista ao Estado. “As outras pessoas (apontadas por Youssef) vão ter o direito de se defender”, ressaltou Basto.

Deflagrada em março deste ano, a Operação Lava Jato desbaratou um esquema de lavagem de cerca de R$ 10 bilhões liderado por Youssef e pelo ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa. O ex-executivo da estatal já firmou um acordo de delação premiada no qual acusou uma série de políticos da base do governo da presidente Dilma Rousseff de receber dinheiro desviado de contratos irregulares da Petrobrás. Em razão do acordo, Costa deve ser solto ainda nesta semana. Depois, aguardará a conclusão do caso em liberdade e poderá ter eventuais penas judiciais reduzidas.

As investigações da PF apontam que o doleiro, assim como o ex-diretor da Petrobrás, tinha contato com vários políticos, como os deputados federais André Vargas (sem partido-PR) e Luiz Argôlo (SD- BA).

Youssef também é suspeito de fazer negócios com dirigentes partidários. Uma das linhas de investigação da PF mira no tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. O petista, segundo as investigações, era um dos contatos de fundos de pensão com a CSA Project Finance, empresa de fachada de Youssef. “João Vaccari esteve várias vezes na sede da CSA, possivelmente a fim de tratar de operações com fundos de pensão com Cláudio Mente”, relatou à Justiça o advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, apontado como laranja de Youssef. Vaccari nega ter participado de negociações com Claudio Mente.

Vargas, por sua vez, é amigo de Youssef e foi alvo de processo na Comissão de Ética na Câmara que pediu a cassação de seu mandato por suas ligações com o doleiro. A empresa Labogen, controlada por Youssef, contou com a ajuda do parlamentar para se aproximar do Ministério da Saúde. Além disso, Vargas chegou a utilizar um jatinho pago pelo doleiro para sua viagem de férias com a família para João Pessoa (PB) em dezembro do ano passado. Ele admitiu que o episódio do jatinho foi um “equívoco”.

O parlamentar se desfiliou do PT após a Polícia Federal revelar suas relações com Youssef. Sua cassação ainda será votada no plenário da Câmara. Já Argôlo recebeu dinheiro do doleiro, segundo depoimento da ex-contadora de Youssef, Meire Poza. O próprio juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato que tramitam na Justiça Federal do Paraná, chegou a citar, em uma de suas decisões, os pagamentos de propinas realizados pelo doleiro “a parlamentares”. “Relativamente a Alberto Youssef as medidas investigatórias revelaram seu suposto envolvimento, na condição de líder, de grupo criminoso dedicado à lavagem de dinheiro e a pagamento de vantagens indevidas a ex-diretor da Petrobrás, sem contar pagamentos a dois parlamentares federais”, escreveu o juiz.

Passado. Considerado “criminoso profissional” por Moro, Youssef foi condenado a 4 anos e 4 meses de prisão por corrupção após ter descumprido um acordo de delação no caso Banestado – escândalo de evasão de divisas que pode ter alcançado US$ 30 bilhões, nos anos 1990.

Na época, ele se comprometeu com a Justiça a não voltar a cometer crimes. Após ser pego pela Lava Jato, contudo, seu acordo foi rompido. Por esse motivo, autoridades ainda estão reticentes em aceitar ou não o acordo de delação na Lava Jato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Fonte: Estadão Conteudo)







Inverter a curva é desafio

Publicado por Branca Alves, em 29.09.2014 às 09:15

Por Renata Bezerra de Melo
Da Coluna Folha Política

A menos de uma semana das eleições, Marina Silva retorna a Pernambuco para realizar aqueles que devem ser os últimos comícios da sua campanha no primeiro turno. Até ontem, não havia outro ato do tipo previsto até o dia 5. A equipe quer poupá-la para o debate da Rede Globo. Ontem, ela já não cumpriu agenda porque estava rouca e preparava-se para o debate da Record. A socialista chega ao Estado na esteira do processo de disputa interna no PSB. Apesar de Roberto Amaral ter adiado a eleição, que convocara para hoje, nos bastidores, circula que ele teria tido assegurada a sua condução à presidência após o pleito, assim como a primeira vice estaria garantida a Beto Albuquerque e a segunda ao prefeito do Recife, Geraldo Julio. Só que o resultado da eleição pode mudar tudo. Detalhe é que a mais recente pesquisa Datafolha não descarta chance de a corrida ser encerrada no primeiro turno e, entre outros desafios, Marina tem, para esta semana, o de evitar novas “quedas”.

O deslocamento de Marina Silva em Pernambuco, hoje, será feito com carros elétricos, projeto articulado em parceria com a Serttel, enquanto Sérgio Xavier era secretário de Meio Ambiente.







Tempo de queda e criação de chapa

Publicado por Márcio Didier, em 27.09.2014 às 09:19

Por Renata Bezerra de Melo
Da Coluna Folha Política

Com 2 minutos de tempo de TV, Marina Silva, sem espaço para rebater os ataques disparados por Dilma Rousseff, que tem 11 minutos, apareceu, pela primeira vez, na série do Datafolha, atrás da petista na simulação de segundo turno. A presidente teria 47% contra 43% da ex-ministra. A socialista já sinalizou que intensificará sua equipe de comunicação na segunda fase da disputa, quando deve ter tempo igual ao da petista: 10 minutos. Na pesquisa divulgada em 29 de agosto, as duas apareciam com 34%. De lá para cá, Dilma cresceu até os 40%. Já a socialista caiu até 27%. Enquanto isso, o presidente interino do PSB, Roberto Amaral, trabalha para ser mantido no cargo e convocou reunião para a segunda. Até ontem (sexta-feira, 26), não estava descartado que uma chapa alternativa fosse apresentada. A mesma teria Beto Albuquerque na cabeça e Geraldo Julio na vice, levando em conta a lógica de Michel Temer, que licenciou-se da direção do partido quando foi eleito vice-presidente da República.







Geraldo Julio rechaça racha na Frente Popular

Publicado por Branca Alves, em 26.09.2014 às 15:08

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), rechaçou qualquer tipo de racha na Frente Popular ou no próprio partido. “Muitas vezes já se apostou em racha na Frente Popular, em rachas no PSB, em briga, em rinha e todas as vezes que se apostou nisso, isso não deu certo. Se mostrou errado. Estamos unidos, o PSB e a Frente Popular. Os 21 partidos”, disse o gestor em entrevista à Rádio Jornal nesta sexta-feira (26).

Geraldo insistiu que a coligação está unida. “Todas as lideranças da Frente Popular inteira participando da campanha de Paulo Câmara. Muita unidade. Apostar em racha, em quebra da Frente Popular tem se revelado uma aposta errada”, continuou o prefeito.

Ainda de acordo com o socialista, Paulo Câmara (PSB), candidato da coligação ao Governo do Estado, se revela como “um grande ídolo” e alguém que consegue juntar as pessoas e a Frente Popular.

“É isso que se revela porque ele assumiu essa liderança desde a sua escolha, do seu anúncio, quando Eduardo foi cuidar da candidatura nacional, que era uma coisa super importante para o País, o País está precisando de mudança. E Paulo ficou aqui coordenando uma ampla frente, um processo para disputar as eleições e conservar aquilo que tanto a gente quer que seja preservado que são as conquistas desse governo nesses oito anos”, afirmou.







Discussão de Relacionamento

Publicado por Branca Alves, em 26.09.2014 às 09:20

Por Renata Bezerra de Melo
Da Coluna Folha Política

Depois que Eduardo Campos morreu, sucederam-se entreveros entre os socialistas e Roberto Amaral, sucessor do ex-governador de Pernambuco na presidência do partido. Um dia após o acidente com o Cessna, Amaral divulgara nota na qual determinava que a decisão sobre o nome que substituiria Campos na chapa só sairia quando o partido julgasse “oportuno e ao seu exclusivo critério”. O gesto reforçou rumores de que ele seria entusiasta de uma aliança com o PT. Em passagem por Pernambuco, Amaral rebateu, sem medir palavras, a tese de que teria aversão à Marina Silva, afirmando que isso “parte de idiotas”, usou ainda as expressões “viadagem“ e “cretinice” para reagir. Hoje, a relação dele com a candidata a presidência é descrita, por interlocutores dela, como “dentro da rotina normal, nada especial”. Justificam ainda que Amaral “tem visão muito diferente da ala mais moderna do PSB, distante dos pensamentos que defendemos”. Às vésperas do pleito, o partido deveria estar unido.

Hoje, a relação de Roberto Amaral com a candidata a presidência é descrita, por interlocutores dela, como “dentro da rotina normal, nada especial”

Com ou sem reunião
Independente de Roberto Amaral adiar o encontro da executiva nacional do PSB, no dia 29, a agenda de Marina Silva, que será no Recife, como a coluna cantou a pedra, e não mais no interior, está mantida. Na segunda-feira, ela deve embarcar para Pernambuco pela manhã e chegar, por aqui, no início da tarde. Na véspera, participa de debate na TV Record.

Assina embaixo – Os nomes que assinaram o documento pedindo, a Roberto Amaral, adiamento da reunião foram todos contactados. Havia preocupação que Pernambuco aparecesse unido e, então, conseguiram localizar, inclusive, Milton Coelho, que optara por tomar certa distância do processo.

Distância – “Ela não tem entrado nessas questões internas. Já tem muita coisa para cuidar. Tem evitado”, resume um aliado de Marina Silva sobre a convocação de Amaral.

O vice – Como a coluna registrara, Beto Albuquerque verbalizou, ontem, posição em defesa da participação da ala pernambucana no processo de definição da executiva nacional.







Curto circuito provoca incêndio na Câmara dos Deputados

Publicado por Branca Alves, em 25.09.2014 às 15:38

Agência Brasil (Brasília) – Um curto circuito no sistema de ar condicionado da 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados provocou um princípio de incêndio na área do edifício principal da Câmara. Brigadistas e agentes da Polícia Legislativa foram acionados e controlaram o problema em pouco mais de dez minutos.

De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, o curto atingiu o isolamento de água gelada do sistema, que provocou muita fumaça. Como a substância é tóxica, a área foi isolada. Engenheiros e eletricistas estão no local tentando solucionar o problema.

Funcionários contaram que sentiram o cheiro de fumaça na sala da área jurídica e que o odor se espalhou rapidamente tomando conta de todo o ambiente. Pouco mais de dez pessoas que estavam nas salas foram imediatamente retiradas do local. Ainda não há registro de feridos ou de intoxicações.

As salas da 1ª Secretaria ficam no edifício central da Câmara, logo abaixo do plenário da Casa, que está sendo reformado, em frente às instalações da TV Câmara. No local ainda há muita fumaça e a passagem das pessoas continua impedida.







Mais de 2500 servidores foram demitidos por corrupção

Publicado por Branca Alves, em 25.09.2014 às 12:05

A Controladoria-Geral da União (CGU) enviou ao Ministério Público Federal relatório com informações de servidores demitidos do serviço público federal nos últimos cinco anos por envolvimento em casos de corrupção. São mais de 2500 servidores demitidos, com aposentadorias cassadas ou destituídos de cargos em comissão no período de janeiro de 2009 a janeiro de 2014.

A 5.ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal informou que as demissões ocorreram em quase todos os ministérios, assim como órgãos ligados a eles e agências de regulação. O relatório representa o compromisso entre a CGU e o Ministério Público Federal para o fortalecimento do combate à corrupção no País. O documento apresentado pela Controladoria poderá subsidiar eventuais ações criminais e de improbidade administrativa, caso ainda não tenham sido propostas, contra os servidores demitidos.

A Câmara pretende, ainda, consolidar as medidas jurídicas adotadas pelo MPF e alimentar um banco nacional sobre a atuação do órgão. Esses dados consolidados serão repassados à CGU, que também contabilizará esses números como resultado da atuação conjunta. De acordo com o coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão – que se dedica ao combate à corrupção -, Nicolao Dino, os dados serão repassados às unidades do MPF nos Estados, onde funcionam núcleos de combate à corrupção – braço do MPF que investiga malfeitos com recursos púbicos.

A parceria entre o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União foi celebrada no dia 4 de setembro na forma de Protocolo de Cooperação Técnica. O Protocolo é subscrito pelo ministro Jorge Hage, da CGU, e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

(Fonte: Estadão Conteudo)







Cabe ao eleitor cobrar documento

Publicado por Branca Alves, em 25.09.2014 às 09:23

Por Renata Bezerra de Melo
Da Coluna Folha Política

A dez dias da eleição, nem Dilma Rousseff, nem Aécio Neves apresentaram seus programas de governo. A essa altura, Marina Silva já teve tempo de recuar no seu, com destaque para a pauta LGBT, e de ser torpedeada em razão disso. Anteontem, foi a vez de Luciana Genro entregar, por escrito, o que executará, caso eleita. A tática de não cravar os planos no papel deixa brecha para que projetos vendidos no horário eleitoral não tenham relação com o que é posto em prática quando o candidato vira governante. Nas palavras de Luciana, “o programa de governo força o candidato a descer aos detalhes do que ele vai fazer”. Aécio, por exemplo, chegou a prometer o fim do fator previdenciário e, pouco depois, acabou se contradizendo. Ele, no entanto, comprometeu-se a entregar seu plano de governo “feito à caneta”. Dilma já descartou. Questionada, sapecou: “Não vou fazer, por mais que alguém queira, um programa 1.0. Meu programa é moderno, vamos colocar no meu horário na televisão.

“O programa de governo força o candidato a descer aos detalhes do que ele vai fazer”, defende Luciana Genro







TCU aprova readequação de contratos da Petrobras

Publicado por Branca Alves, em 24.09.2014 às 18:38

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (24) por unanimidade, o acórdão de auditoria realizada em contratos mantidos pela Petrobras com construtoras para as obras da Refinaria Abreu e Lima. O órgão identificou irregularidades no total de R$ 367,8 milhões em quatro contratos vigentes até maio de 2015. A estatal já pagou cerca de R$ 243 milhões desse montante e outros R$ 125 milhões seriam pagos até o final da obra. Inicialmente, o ministro-relator, José Jorge, havia divulgado que o valor de R$ 367,8 milhões era relativo a contratos vigentes até abril de 2014, mas corrigiu a informação, afirmando que o montante se refere a contratos vigentes até maio de 2015.

A irregularidade foi identificada nos contratos de construção da unidade de coqueamento retardado, da unidade de hidrotratamento de diesel, da unidade de destilação atmosférica e das tubovias de interligação. Esses contratos foram alvos de reajustes contratuais acima da variação real de produção do custo de produção, segundo o TCU. Especialmente no quesito custo de mão de obra, que ganhou adicionais entre 70% e 80% dos valores contratados, acima da média de 56% verificados em outras etapas da construção pactuadas em outros contratos.

O plenário decidiu, então, pela readequação dos contratos. O TCU aprovou uma medida cautelar determinado que os R$ 125 milhões pendentes deverão ser adequados a uma nova tabela de preços. “Como resultado da auditoria, espera-se uma melhorias dos procedimentos internos da Petrobras relativamente à delimitação das condições de reajustes pactuadas em suas contratações de obras”, registrou no acórdão o ministro-relator.

Segundo o ministro, as responsabilidades e o ressarcimento dos R$ 243 milhões que já foram pagos serão alvos de outros processo. Jorge também observou que a Petrobras pode recorrer da decisão em até 15 dias.

(Fonte: Estadão Conteudo)







Juiz homologa primeira delação premiada da Lava Jato

Publicado por Branca Alves, em 24.09.2014 às 17:40

Agência Brasil (Brasília) – O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, homologou nesta quarta-feira (24) o primeiro acordo de delação premiada da investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O acordo foi feito entre a defesa de Luccas Pace Júnior, acusado de crimes financeiros e lavagem de dinheiro, e o Ministério Público Federal (MPF). O conteúdo da delação está em segredo de Justiça.

De acordo com a investigação, Luccas era subordinado a Nelma Kodama, considerada pelo Ministério Público líder do grupo criminoso que operava no mercado negro de câmbio por meio de empresas fantasmas.

O próximo acordo de delação a ser homologado deve ser o depoimento em que Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, cita nomes de políticos favorecidos com propinas no esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Por envolver pessoas com foro privilegiado, a homologação terá de ser avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ontem (23), integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras reuniram-se com o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, para pedir acesso ao depoimento de Costa. Segundo o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o depoimento ainda não foi homologado e, por isso, não pode ser repassado à CPMI.







Albuquerque vai pedir que Amaral adie eleição no PSB

Publicado por Branca Alves, em 24.09.2014 às 17:10

Candidato a vice afirmou que a convocação feita por Amaral foi "absolutamente desconectada da realidade eleitoral" (Foto: Reprodução/Internet)

O candidato a vice na chapa de Marina Silva (PSB), Beto Albuquerque, disse nesta quarta-feira (24) que vai fazer um apelo interno no PSB para que o presidente Roberto Amaral adie a reunião para eleições de dirigentes da legenda, convocada para segunda-feira, 29. Segundo Beto, a convocação “inesperada” feita por Amaral causou mal-estar dentro do PSB.

“Eu sou vice-secretário do partido e não fui convocado sobre a publicação deste edital. Isso é incompreensível”, disse Beto a jornalistas antes de participar de um evento com sindicalistas ao lado de Marina, em São Paulo. Beto afirmou que a convocação feita por Amaral foi “absolutamente desconectada da realidade eleitoral” e um “atropelamento desnecessário”.

Amaral, que também participa do evento de campanha na capital paulista, se recusou a falar com a imprensa sobre o assunto. Ele alegou que não discutirá questões internas do partido com jornalistas e que o presidente do PSB-SP, Márcio França, será o porta-voz sobre o tema.

Questionado nessa terça-feira (23) sobre a convocação de Amaral, França disse que o dirigente estava apenas “seguindo o roteiro”, pois a data da eleição já estava estabelecida desde antes da morte de Eduardo Campos. Amaral repetiu o argumento para jornalistas. Amaral está desde 13 de agosto na presidência, após a morte de Campos, que além de candidato, presidia a legenda.

Logo que assumiu, após a tragédia aérea que vitimou Campos, Amaral assinou documentos como presidente, sem adicionar a palavra “interino”, o que causou incômodo entre integrantes da legenda. Da ala conhecida como “PSB histórico”, Amaral enfrenta resistência de outras alas, em especial de quadros mais jovens e de Pernambuco do PSB.

(Fonte: Estadão Conteudo)







STF decidirá sobre ação contra Renan por uso de avião

Publicado por Branca Alves, em 24.09.2014 às 11:38

A Justiça Federal de Brasília decidiu remeter para o Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação movida pelo Ministério Público Federal que cobra a condenação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por uso irregular de avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Caberá à Corte decidir se Renan vai responder no STF ou na primeira instância uma ação de improbidade apresentada pela Procuradoria da República no Distrito Federal em junho e que pode levar Renan à perda do cargo público e ao ressarcimento integral do dano por uso indevido dos voos oficiais.

O futuro desse episódio pode ter repercussão em outra ação. Na semana passada, o Broadcast Político, serviço da Agência Estado de notícias em tempo real, revelou que o presidente do Senado virou alvo de outra ação de improbidade na Justiça Federal de Brasília no início do mês, sob a acusação de ter recebido propina da construtora Mendes Junior para elaboração de emendas parlamentares que beneficiavam a empreiteira. O MP sustentou que Renan enriqueceu ilicitamente, forjou documentos para comprovar que tinha renda para bancar despesas pessoais e ainda teve evolução patrimonial incompatível com o cargo.

Embora os dois casos tramitem em varas federais diferentes do DF uma eventual decisão de manter o caso do avião da FAB no STF pode servir de base para a acusação da propina também ir para o Supremo. Nesse último caso, Renan não foi sequer notificado. Diferentemente dos inquéritos e ações criminais, em que autoridades como parlamentares federais têm foro privilegiado para serem processadas perante o Supremo, nas ações cíveis, como é o caso de improbidade, elas respondem geralmente na primeira instância.

Flagras
No ano passado, Renan foi flagrado em duas ocasiões usando aviões da FAB para fins particulares. Após as revelações, ele anunciou que iria devolver R$ 59 mil por causa do uso. O primeiro episódio ocorreu em julho, quando reportagem publicada pela Folha de S.Paulo mostrou que Renan usou o avião oficial para ir ao casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (AM), no mês anterior em Trancoso, no litoral baiano. Pelos trajetos de Maceió até Trancoso e de Trancoso para Brasília, ele disse que iria devolver R$ 32 mil aos cofres públicos. Em dezembro de 2013, o presidente do Senado anunciou que ressarciria o Tesouro Nacional outros R$ 27 mil por ter viajado de Brasília para Recife no dia 18 daquele mês para fazer um implante de cabelo.

No ano passado, outras duas autoridades, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, também anunciaram que iriam devolver recursos públicos após terem usado avião da FAB para assistir a partidas da seleção brasileira de futebol pela Copa das Confederações. Após as sucessivas revelações, o governo decidiu publicar na internet diariamente a lista das autoridades que usaram os voos oficiais em trajetos a trabalho ou para suas residências.

Liminar
O Ministério Público pediu a concessão de uma liminar para determinar a Renan que não utilizasse os aviões oficiais para viagens que não tinham finalidade pública, sob pena de multa para cada ocorrência de R$ 100 mil. Também cobrava da União, no pedido de liminar, que não mais transportasse autoridade ou acompanhante de autoridade em avião da FAB fora das hipóteses legais. Nessa última hipótese, nos casos de suspeita de transporte ilegal, faça à comunicação ao MPF, sob pena de ela e o usuário do avião também ser multado.

Em decisão tomada na quinta-feira da semana passada (18), o juiz João Carlos Mayer Soares, da 17ª Vara Federal do DF, afirmou inicialmente que o entendimento consolidado do Supremo é que compete à Justiça de primeira grau o processamento e o julgamento das ações de improbidade envolvendo ocupantes de cargos públicos. Contudo, o magistrado citou uma série de precedentes em que o próprio STF tem aberto “exceções a essa regra geral”. Esse, avaliou, seria o caso dos voos de Renan. “Tudo indica a necessidade de um maior amadurecimento de tão importante temática”, observou.

O juiz da causa entendeu que o caso merece uma “maior reflexão” do Supremo por envolver um representante de um dos Poderes da República. “Nesse rumo de ideias, até mesmo por uma questão de simetria, não consigo vislumbrar como se possa dar ao Chefe do Poder Legislativo tratamento diferenciado daquele que se confere ao Chefe do Poder Executivo ou do Poder Judiciário, em termos de prerrogativa de foro”, disse.

Na decisão, Mayer Soares reconheceu a “absoluta incompetência” da Justiça Federal para analisar a ação, e determinou a remessa do caso ao Supremo para “decidir conforme melhor lhe aprouver”. Entre as hipóteses, o STF pode manter o caso na Corte ou devolver para que ele tramite na primeira instância.

(Fonte: Estadão Conteudo)







Políticos lamentam morte de Abelardo da Hora

Publicado por Branca Alves, em 23.09.2014 às 16:07

Artista plástico faleceu nesta terça-feira, ao 90 anos (Foto: Divulgação)

O artista plástico Abelardo da Hora faleceu na manhã desta terça-feira (23) no Recife, aos 90 anos. Ele passou cerca um mês internado no Hospital Memorial São José, devido a problemas respiratórios. Ele chegou a ter uma pequena melhora ontem, mas não resistiu a uma embolia pulmonar. A morte de um dos artistas de maior expressão do Estado foi lamentada por diversos políticos pernambucanos. A sua contribuição para a política também foi lembrada, com o ingresso no Partido Comunista e as dezenas de prisões durante a ditadura militar.

O governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), decretou luto oficial de três dias em todo o Estado. O mesmo fez o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB).

Confira, abaixo, alguns depoimentos:

Senador Humberto Costa (PT):

“Foi com tristeza que recebi a informação do falecimento hoje do artista plástico Abelardo da Hora. Abelardo, além de um artista sem igual, ele era acima de tudo um amigo, um homem que sempre soube transmitir alegria e sabedoria. Foi mestre de toda uma geração de artistas pernambucanos e um dos criadores do Movimento de Cultura Popular, que tinha como objetivo expandir a arte popular e desenvolver um trabalho de educação para jovens e adultos.

Abelardo era um multiartista e um dos maiores nomes da arte do País. As suas pinturas, cerâmicas, poesias e gravuras são a expressão da sua história de luta por um mundo melhor e mais justo. Ainda jovem, ingressou no Partido Comunista e manteve a sua coerência política por toda a vida.

Durante a Ditadura Militar, foi detido por mais de 70 vezes e sua contribuição política e artística pode ser vista em todo o Recife”.

Governador João Lyra Neto (PSB):

“Perdemos mais um filho ilustre e um dos maiores nomes das artes brasileiras. Aos 90 anos, ainda lúcido e ativo, Abelardo da Hora continuava sua extensa obra iniciada desde os anos 1940, quando começou a moldar suas primeiras peças na Escola de Belas Artes do Recife. Sua obra se caracterizou com o compromisso com o povo: uma galeria de arte a céu aberto. Espalhou sua criatividade por ruas avenidas, prédios públicos, bancos, hotéis, hospitais e edifícios residenciais. Um arte feita com amor e paixão que fazem parte do cotidiano dos pernambucanos.

Abelardo da Hora deixa um legado também na militância política em favor dos mais pobres da nossa sociedade, causa que sempre se comprometeu, utilizando seu trabalho como forma de contribuição para a melhoria da sociedade. Um artista politicamente combativo e fortemente defensor do povo.

Com essa visão, na gestão do então prefeito do Recife, Miguel Arraes de Alencar, foi um dos idealizadores do Movimento de Cultura Popular (MCP), Nesta mesma época, fez 22 desenhos sobre a situação de miséria da cidade. Era o álbum “Meninos do Recife”, sobre a fome e a pobreza que esses meninos viviam. Preso pela ditadura mais de 70 vezes, teve os 500 exemplares desse álbum queimados e suas esculturas destruídas pelos militares, uma delas um monumento em homenagem às Ligas Camponesas, erguida no Engenho Galiléia, em Vitória de Santo Antão.

Sua trajetória política sempre esteve ao lado da Frente Popular de Pernambuco, não só com Miguel Arraes, mas até os dias atuais, com seu neto, o ex-governador Eduardo Campos. Já neste governo, Abelardo foi convocado para deixar o seu talento nos três hospitais metropolitanos (Miguel Arraes, Dom Helder Câmara e Pelópidas da Silveira) construídos em Pernambuco, no período em que fui secretário de Saúde.

Sua última grande obra, a escultura em bronze polido “O Artilheiro” embeleza a Arena Pernambuco, entregue no dia do aniversário do artista, 31 de julho deste ano, em São Lourenço da Mata, onde Abelardo nasceu.

Decretei luto oficial de três dias no Estado. Pernambuco perdeu um dos seus maiores artistas, mas o povo pernambucano continuará sempre em contato com sua grandiosa obra”.

João Paulo (PT):

“Tive a oportunidade de me despedir do meu amigo e grande mestre Abelardo da Hora, no dia de seu aniversário, no dia 31 de julho. Foi um encontro alegre, como era o grande artista brasileiro, sempre atento e lúcido, nos seus 90 anos – 60 deles dedicados à escultura, ao desenho, à pintura, à poesia e à luta contra a opressão e a miséria. Abelardo era um artista do Brasil e de Pernambuco, mas universal em todos os sentidos. Suas mais de mil obras estão espalhadas pelo mundo, da Mongólia aos Estados Unidos. Mas o Recife é seu grande museu a céu aberto para deleite da população. Lembraremos dele por suas inúmeras esculturas em prédios, praças e parques. Uma das mais representativas está no Parque Dona Lindu, onde ele homenageia, em referência à mãe de um grande líder brasileiro, o ex-presidente Lula, a saga dos retirantes nordestinos.

Escultor, desenhista, gravador, gravurista e ceramista, Abelardo Germano da Hora era um dos raros expressionistas das artes plásticas brasileiras em plena atividade, até ser hospitalizado há poucos dias. Estará com todas as honras na história das artes e na história do Brasil, como artista de estupendo fôlego criativo e como lutador incansável da causa do povo e contra todas as ditaduras. Com tristeza e carinho, gostaria de transmitir meus pêsames à família de Abelardo, da qual me tornei amigo e também admirador”.

Prefeito Geraldo Julio (PSB):

“Abelardo se dizia um homem de coração recifense. Mas tinha o coração universal dos grandes mestres. Dos que vivem para encantar e fazer pensar. Eternamente inspirado na arte de inspirar, assim nos ensinou tanto. Inclusive a lutar. Abelardo atuou na gestão pública, enfrentou a ditadura, criou o Movimento de Cultura Popular. Por isso sua obra vai muito além da contemplação. É trabalho de raiz guerreira e inteira, tradução de sentimentos e necessidades. Coragem, senso de liberdade e generosidade fizeram de Abelardo um artista do povo, pelo povo, para todos”.

Senador Armando Monteiro Neto (PTB):

“Uma grande perda para Pernambuco. Um homem extraordinário, não só o artista, a figura múltipla como artista, mas muito engajado, muito participante de todas as causas de interesse de Pernambuco. Era uma figura humana muito querida por todos”.