Política

TRE absolve Patriota de denúncia de compra de votos

Publicado por Gilberto Prazeres, em 22.04.2014 às 20:58

Socialista agora está livre da acusação feita em 2012 (Foto: Mirella Araújo/Folha)

Por sete votos a zero, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) absolveu o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), da denúncia de compra de votos impetrada nas eleições de 2012. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi ingressada pela ex-prefeita Giza Simões, que faleceu no ano passado. Parentes da antiga governante não enviaram representantes para a apreciação do caso, que fora encerrado em segunda instância.







28 dias depois, Senado aprova Marco Civil da Internet

Publicado por Gilberto Prazeres, em 22.04.2014 às 20:09

O Senado, enfim, aprovou o Marco Civil da Internet. Em votação realizada 28 dias após a análise da proposta na Câmara dos Deputados e de muita pressão do governo, os senadores aprovaram a matéria que agora seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT). O resultado também permitirá que a transformação do texto em lei ocorra antes do evento NetoMundial, que será aberto justamente pela petista em São paulo, a partir desta quarta-feira (23).

A aprovação do Marco Civil gerou muito protesto de oposicionistas, como o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que pediram mais tempo para a análise e, claro, a realização de prováveis alterações no texto da proposta referendada pela Câmara Federal.

Na própria base governista, houve quem tivesse que recuar para a aprovação do atual texto do Marco Civil. O líder do bloco, o senador Eduardo Braga (PMDB-BA), desistiu da mudança que gostaria de propor à redação. Ação que impediu o retorno da matéria à Câmara dos Deputados.







Vereadores reassumem mandato em Caruaru

Publicado por Branca Alves, em 22.04.2014 às 19:50

Os cinco vereadores que haviam sido afastados voltaram às funções e já participaram de sessão ordinária (Foto: Reprodução/Blog do Mário Flávio)

Por Mário Flávio
Especial para a Folha de Pernambuco

O presidente da Câmara Municipal de Caruaru, Leonardo Chaves (PSD), reempossou, nesta terça-feira (22), cinco dos dez vereadores afastados pela Operação Ponto Final 1. O presidente da Casa aguardava ser notificado pelo juiz da Vara da Fazenda do município, José Fernando dos Santos Souza, sobre a decisão para que os parlamentares voltassem a exercer os mandatos. Ele deu posse a Sivaldo Oliveira (PP), Jajá (sem partido), Eduardo Cantarelli (SDD), Louro do Juá (SDD) e Cecílio Pedro (PTB). Os cinco voltaram às funções e já participaram da sessão ordinária desta terça.

Após a posse, os vereadores concederam uma coletiva de imprensa e ratificaram que a cidade volta a ter uma oposição efetiva e que não vão mudar a postura. Segundo Eduardo Cantarelli, a postura será mantida com a volta aos trabalhos.

“A oposição volta à Câmara e vamos manter a mesma postura que adotamos anteriormente. Mostraremos os problemas da cidade, a saúde e educação estão um caos e não podemos aceitar isso. Vamos voltar com tudo”, disse.

O vereador Louro do Juá afirmou que espera pela volta dos outro cinco vereadores que seguem afastados e que uma nova bancada deve surgir na Câmara. Na saída dos parlamentares da Casa, houve até queima de fogos.

Os outros cinco vereadores afastados pela Operação Ponto Final 2 aguardam posicionamento do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para reassumir as funções.







Plenário do Senado começa discussão do Marco

Publicado por Branca Alves, em 22.04.2014 às 19:38

Agência Brasil (Brasília) – O plenário do Senado começou a discutir no início da noite desta terça-feira (22) o projeto de lei do Marco Civil da Internet. O texto foi aprovado mais cedo pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia da Casa e foi enviado ao plenário sem parecer da Comissão de Meio Ambiente. O parecer deverá ser lido em plenário.

A ordem do dia começou com divergências entre governistas e oposicionistas a respeito da votação do projeto. O líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), apresentou requerimento pedindo urgência para a votação, o que foi questionado por líderes da oposição. Sem um acordo, os governistas desistiram do pedido de urgência e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou outro requerimento pedindo a inversão de pauta, para que o projeto passasse a ser o primeiro item apreciado pelos senadores. Apesar dos protestos da oposição, o requerimento foi aprovado (com 46 votos favoráveis e 15 contrários) e o plenário entrou em processo de discussão e votação da matéria.

O governo tem interesse que o projeto do Marco Civil seja aprovado até amanhã (23) para que a nova lei possa ser apresentada no evento Net Mundial, que começa nesta quarta-feira em São Paulo. Para isso, o texto precisa ser aprovado sem alterações em relação ao enviado pela Câmara, para não ter que voltar para nova análise dos deputados. Uma emenda aprovada na CCJ, como sendo de redação, no entanto, pode gerar questionamentos. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que relatou a matéria na comissão, alterou a expressão “autoridades administrativas” por “delegado de polícia e membros do Ministério Público” no que se refere a quem terá permissão de acesso aos dados cadastrais de qualificação pessoal, filiação e endereço dos internautas.

Entre os principais pontos do projeto, está o Artigo 9º, que protege a neutralidade de rede, garantindo tratamento isonômico para qualquer pacote de dados, sem que o acesso ao conteúdo dependa do valor pago pelo cliente. A regra determina tratamento igual para todos os conteúdos que trafegam na internet. Assim, os provedores ficam proibidos de discriminar usuários conforme os serviços ou conteúdos que eles acessam – cobrando mais, por exemplo, de quem acessa vídeos ou aplicações de compartilhamento de arquivos.

Outro ponto da proposta garante o direito dos usuários à privacidade, especialmente à inviolabilidade e ao sigilo das comunicações pela internet. O texto determina que as empresas desenvolvam mecanismos para garantir, por exemplo, que os e-mails só serão lidos pelos emissores e pelos destinatários da mensagem, nos moldes do que já é previsto para as tradicionais cartas de papel.







Da Fonte diz que é contra aumento pedido pela Celpe

Publicado por Branca Alves, em 22.04.2014 às 18:45

O líder do PP-PROS na Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP), afirmou, nesta terça-feira (22), que é contra o aumento proposto pela Celpe de 18,13% na conta de luz do Estado. O parlamentar vai participar da reunião da agência reguladora que será realizada na próxima quinta-feira (24), em Brasília.

“A Celpe vem desrespeitando o povo pernambucano e perdendo qualidade do serviço com as sucessivas interrupções de fornecimento de energia. A qualidade caiu e o lucro da empresa aumentou mais de R$ 100 milhões. Sem contar das mais de 60 mortes ocorridas nas ruas de Pernambuco, decorrentes da irresponsabilidade da Celpe. Irei até as últimas consequências para evitar um aumento tão alto como esse”, ressaltou.

Em 2013, a Celpe pediu um aumento de 7%, mas a Aneel só autorizou um aumento de 0,79%. A reunião que seria realizada nesta terça-feira foi cancelada.







Morte de JK foi causada por acidente de trânsito, conclui Comissão

Publicado por Branca Alves, em 22.04.2014 às 18:15

Um relatório apresentado nesta terça-feira (22) pela Comissão Nacional da Verdade indica que o ex-presidente Juscelino Kubitschek e o motorista dele, Geraldo Ribeiro, morreram em consequência de um acidente de trânsito, no Rio de Janeiro, em 1976. Versões de que eles teriam sido assassinados são descartadas pela pesquisa.

O relatório apresentado destaca que “o ex-presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira e seu motorista, Geraldo Ribeiro, morreram em decorrência de lesões contundentes, sofridas quando da colisão frontal entre o veículo Chevrolet Opala, em que viajavam, e o Scania Vavis”.

Diz ainda que não há nos documentos, fotografias e laudos levados para a análise qualquer elemento material que “sequer sugira que o ex-presidente e Geraldo Ribeiro tenham sido assassinados vítimas de homicídio doloso”.







Governo edita MP de R$ 4,9 bi para driblar obstrução do Congresso

Publicado por Gilberto Prazeres, em 22.04.2014 às 16:45

ABr – Com a decisão dos parlamentares de oposição de obstruir os trabalhos do Congresso, ante o impasse em torno da criação das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar a Petrobras, o governo editou hoje (22) uma medida provisória – a MP 642 – liberando R$ 4,9 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposta tramita no Congresso em forma de projeto de lei que está pronto para ser votado em sessão conjunta das duas Casas, mas a dificuldade para aprovação fez o governo alterar a estratégia.

A MP 642 também abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões para o Ministério da Defesa para serem usados no apoio logístico às forças de segurança pública no Rio de Janeiro. Desde o início do mês, homens do Exército estão atuando no processo de pacificação no Complexo da Maré, na zona norte da cidade do Rio.

Com a edição da medida provisória, os recursos já podem ser usado pelos ministérios da Defesa e da Educação. Procurado pela Agência Brasil, a assessoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pelo Fies, não informou como os recursos serão usados.

Há 20 dias, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou o projeto de lei para abertura de crédito suplementar de R$ 4,9 bilhões no Orçamento Fiscal da União deste ano. Pela proposta, o crédito seria usado para garantir o financiamento tanto de novas contratações quanto de renovações semestrais de financiamentos já existentes do Fies. Leia Mais







Encontro entre Dilma e João Lyra pode ficar para a próxima semana

Publicado por Gilberto Prazeres, em 22.04.2014 às 15:05

Agenda da presidente pode incluir uma viagem internacional nesta semana (Foto: Maurício Júnior)

Apesar do desejo da presidente Dilma Rousseff (PT) de encontrar o governador João Lyra Neto (PSB) ainda nesta semana, há a possibilidade de a reunião administrativa entre dois ficar para a próxima semana. Isso porque a petista deverá realizar uma agenda internacional – entre quarta (23) e sexta-feira (25), defendo adiar todos os compromissos que ela vislumbrava para os próximos dias. A agenda presidencial ainda não foi fechada e o martelo deverá ser batido possivelmente ainda nesta terça-feira (21).

Assim que tomou posse das funções de governador, no início do mês, João Lyra Neto demonstrou interesse em conversar com a petista sobre convênios entre o Governo Federal e a gestão estadual. O novo governador não quer que a eleição presidencial – que colocará Dilma e o ex-governador Eduardo Campos em lados opostos- prejudique a relação institucional entre as duas administrações.

Contudo, a presidente Dilma Rousseff, segundo informações de bastidor, pretende aproveitar o componente eleitoral para se aproveitar de Lyra Neto. A petista estaria interessada na insatisfação demonstrada pelo socialista com o fato de ele ter sido rifado da sucessão estadual por Eduardo, que preferiu indicar Paulo Câmara (PSB) para a disputa.

O tema ganhou destaque na semana passada durante passagem de Dilma por Pernambuco. Durante duas agendas administrativas a petista fez questão de cortejar o socialista, que foi muito receptivo à presidente.







Marco Civil da Internet passa por comissões do Senado e pode seguir para o plenário

Publicado por Gilberto Prazeres, em 22.04.2014 às 14:23

ABr – Está pronta para votação no plenário do Senado a proposta do Marco Civil da Internet (PLC 21/2014). Com alguns ajustes de redação, o texto votado pela Câmara dos Deputados foi aprovado nesta terça-feira (22) pelos senadores das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT). A matéria também precisaria passar pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), mas com a reunião de hoje cancelada, um relator ad hoc (para este caso) deve ser indicado para ler o relatório da comissão diretamente em plenário.

A expectativa do governo é que o texto que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores na web seja aprovado até amanhã (23), sem mudanças, no plenário do Senado. Caso isso ocorra, o Marco Civil da Internet poderá ser apresentado no evento Net Mundial, que começa amanhã (23) em São Paulo.

O presidente da CCJ e relator da matéria, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), optou por rejeitar 40 das 43 emendas apresentadas ao texto. Duas foram acatadas na forma de emendas de redação. Outra foi retirada a pedido do autor. “Estamos ante um marco histórico, uma obra legislativa que não apenas preservará a natureza plural da internet como também contribuirá para o desenvolvimento nacional e de cada um dos nossos brasileiros, ao sopro do respeito aos direitos humanos e à dignidade da pessoa humana”, ressaltou.

Mesmo reconhecendo o trabalho da Câmara dos Deputados, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), autor de uma das emendas de redação acatadas, ponderou que a proposta ainda merece ajustes. Ele defende, por exemplo, a supressão do Artigo 31. O dispositivo determina que “até a entrada em vigor de lei específica, a responsabilidade do provedor de aplicações de internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros, quando se tratar de infração a direitos de autor ou a direitos conexos, continuará a ser disciplinada pela legislação autoral vigente”. Leia Mais







Democratas protocola convite a Gabrielli em duas comissões

Publicado por Gilberto Prazeres, em 22.04.2014 às 13:34

A bancada do Democratas na Câmara Federal, através do seu líder Mendonça Filho (PE), protocolou dois requerimentos de convite ao ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, nas comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Casa. Os documentos foram apresentados na manhã desta terça-feira (22). O gestor presidia a estatual durante a polêmica aquisição da refinaria da Pasadena, no Texas (EUA), em 2005.

A intenção da bancada do DEM é a de que Gabrielli  explique a “guerra de versões” entre os principais atores dos escândalos envolvendo a Petrobras. Na justificativa dos requerimentos, Mendonça cita a recente declaração de Gabrielli ao jornal Estadão de que a então presidente do Conselho Administrativo, Dilma Rousseff, “não pode se eximir de suas responsabilidades”.

“Trata-se de oportunidade para que eventuais mal-entendidos sejam esclarecidos, abrindo caminho para que a população brasileira entenda melhor o que se passa nos corredores e escritórios de empresa tão importante para o País”, argumentou o democrata.







Pizzolato depõe sobre ‘operador’ de Berlusconi

Publicado por Branca Alves, em 22.04.2014 às 12:50

Ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil está preso na Itália (Foto: Reprodução)

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi ouvido pela Justiça da Itália por suposta relação com Valter Lavitola, que é acusado de crimes financeiros e ligados a Silvio Berlusconi. De acordo com o Portal Terra, investigações conduzidas pela Justiça daquele país apontam que Pizzolato mantinha uma “relação estreita” com o homem conhecido como operador do ex-premiê italiano.

A Justiça da Itália indicou que a apuração está no início e que Pizzolato deve ser ouvido novamente nos próximos dias. Além disso, afirma a publicação, fontes da Interpol revelaram que as conexões entre o brasileiro e Lavitola apareceram depois da prisão de Pizzolato em fevereiro.

O ex-diretor do Banco do Brasil foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pena de 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e peculato.







Grupo Astra tentou reaver 50% de Pasadena

Publicado por Branca Alves, em 22.04.2014 às 11:50

Sócios da Petrobras tentaram comprar de volta a refinaria localizada no Texas (EUA) (Foto: Reprodução/Internet)

A perda registrada com a refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), poderia ter sido um negócio com impacto financeiro menor caso a empresa tivesse topado vendê-las de volta aos sócios, como chegou a ser proposto. O Grupo Astra, de quem a Petrobras comprou metade da refinaria em 2006 por US$ 360 milhões, sugeriu ao então presidente da estatal José Sérgio Gabrielli recomprar a fatia da empresa, em 2007, segundo matéria da Folha de S. Paulo.

A informação consta de depoimentos dados por executivos do Grupo Astra à Associação Americana de Arbitragem – o órgão foi um dos que julgaram a disputa entre as sócias entre 2008 e 2012.

O então presidente do Conselho de Administração da Astra Transcor, acionista da Astra Oil, Gilles Samyn, disse que, em conversa com Gabrielli por telefone, em agosto de 2007, ambos reconheceram as dificuldades em chegar a um consenso sobre os investimentos para dobrar a capacidade da refinaria.

A Astra considerava o custo de US$ 2,5 bilhões alto. O executivo afirmou que “para resolver a questão, eu ofereci comprarmos de volta a participação de 50% da Petrobras, mas Gabrielli insistiu que isso deveria ser resolvido de outra maneira”.

O executivo reuniu-se com Gabrielli e Nestor Cerveró, então diretor internacional da Petrobras, na Dinamarca, em 2007. Samyn disse ter refeito a oferta e que “Gabrielli, em resposta, sugeriu oferecer, até o fim de setembro, uma proposta firme para comprar da Astra o resto da refinaria e da ‘trading’ comercializadora de combustível”.

Depoimento do então presidente da Astra Oil, Mike Winget, também presente à reunião, confirma a versão. Segundo o depoimento, ao fim de setembro, a Petrobras enviou proposta de US$ 550 milhões pelo restante da Pasadena. Samyn teria dito, então, que a Astra esperava receber US$ 1 bilhão.

Os executivos foram ao Rio de Janeiro, em novembro de 2007, onde Cerveró afirmou ter autorização do Conselho de Administração da Petrobras para oferecer até US$ 700 milhões pela refinaria.

O Conselho da estatal também não foi informado sobre a proposta de recompra a refinaria pela Astra, afirma a publicação.

Depois de troca de correspondências com Samyn, Cerveró assinou carta concordando em pagar os US$ 700 milhões e mais US$ 88 milhões pela “trading”. No fim das contas, a Petrobras acabou pagando US$ 885 milhões pelo resto da refinaria.







Afinando discurso em Jaboatão

Publicado por Branca Alves, em 22.04.2014 às 08:50

Por Renata Bezerra de Melo
Da Coluna Folha Política

Pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSB, Paulo Câmara fez uma visita, em Jaboatão, ao prefeito Elias Gomes e ao deputado estadual Betinho Gomes. O ex-secretário da Fazenda estava acompanhado do ex-ministro Fernando Bezerra Coelho, que concorre ao Senado. Das mãos do gestor e do seu filho, Paulo recebeu um documento com pautas ligadas ao Cabo e a Jaboatão. Os quatro levaram à mesa a dimensão que a candidatura a deputado federal de Betinho deve ter dentro da aliança. Os tucanos julgaram ser necessário receber um tratamento “de aliado prioritário, horizontal”. No Cabo, há a corrente do prefeito Vado da Farmácia, que vota em Eduardo da Fonte, a do ex-prefeito Lula Cabral, que concorre a estadual, e a de Betinho, que trabalha para representar a cidade na Câmara Federal. O encontro ocorreu há cerca de 15 dias. O grupo voltou a trocar ideia sobre a organização da Agenda 40 no município, que seria realizada no dia 28 de março, mas acabou sendo adiada.







TRE faz mutirão para regularizar eleitores

Publicado por Branca Alves, em 22.04.2014 às 08:36

Por Anderson Bandeira
Da Folha de Pernambuco

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fará um mutirão de hoje até o próximo dia 30 para regularizar pendências que ainda existem entre o eleitorado do Estado com a Justiça Eleitoral. De acordo com o assessor da Corregedoria do TRE, Orson Lemos, a ação tem o objetivo de atender o cidadão que pretende tirar o primeiro título, revisar os dados e efetuar a transferência de domicílio eleitoral.

O mutirão, segundo Orson Lemos, também será uma ótima oportunidade para os mais de 300 mil eleitores pernambucanos que tiveram os títulos cancelados no começo do mês, data em que marcou o fim do recadastramento biométrico. “As pessoas que disseram que não conseguiram agendar pela Internet para fazer o cadastramento, e por isso tiveram o título cancelado, no mutirão terão a oportunidade de restabelecê-lo”, garantiu.

Conforme Lemos, no Recife o atendimento acontecerá em nove postos, sendo cinco com agendamento prévio (Fórum Joana Bezerra, CAEC Arruda, CAEC Areias, Câmara do Recife e Expresso Cidadão do RioMar) e quatro sem agendamento (Forte das Cinco Pontas, Juizado Especial da Imbiribeira, Posto da avenida Rui Barbosa e na Caxangá).

Além desses pontos, nos demais municípios do Estado, o atendimento ocorrerá nos cartórios eleitorais. O horário de atendimento será das 8h às 12h e das 14h às 18h. Durante o mutirão, o Tribunal recomenda para que os cidadãos, que não marcarem previamente, cheguem cedo aos locais de atendimento para pegar senha.

Para realizar o procedimento, o TRE informa ainda que o eleitor deve levar documentos originais. Apesar do mutirão, o prazo final para que os cidadãos se regularizem será no dia 7 de maio. Logo após essa data, quem estiver com alguma pendência não poderá votar nas eleições deste ano, bem como sofrerá uma série de punições que vão desde não poder tomar posse em cargo público a não tirar passaporte.

Para maiores informações, os interessados podem ligar para o telefone 3194-9400 ou acessar o site do TRE (www .tre-pe.jus.br/). Até o momento, segundo levantamento divulgado pelo TRE, mais de dois milhões de pernambucanos estão regularizados e aptos para votar em outubro.







Dilma Rousseff diz que indústria naval gera riquezas e empregos para o país

Publicado por Maurício Júnior, em 21.04.2014 às 16:10

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (21) que a indústria naval brasileira tem grande capacidade de gerar riquezas e fortalecer o produto nacional. O potencial para gerar empregos também foi citado pela presidenta no programa semanal de rádio Café com a Presidenta.

Dilma lembrou que a indústria naval do país vive uma retomada a partir de decisão do governo de priorizar o produto nacional e passar a produzir no país os navios, plataformas e estaleiros de que a Petrobras necessita.

A presidenta relatou que na última semana visitou um estaleiro em Ipojuca (PE) inaugurado há dez anos e agora produz grandes navios e plataformas para a produção de petróleo. “Pude comprovar mais uma vez a capacidade do Brasil de construir estaleiros, fabrica navios, produzir plataformas e ter uma indústria naval forte e competitiva, que agora gera empregos e garante renda a milhares de trabalhadores e suas famílias aqui no Brasil”, disse durante o programa.

Dilma apresentou dados sobre o aumento na geração de empregos provocado pela retomada da indústria naval. Segundo a presidenta, atualmente, esse setor emprega quase 80 mil trabalhadores distribuídos pelos estaleiros no Nordeste, no Sudeste e no Sul. E, em 2017, a previsão é que sejam 100 mil os trabalhadores contratados na indústria naval. Em 2003, o setor empregava 7.465 pessoas, disse.

Ao final do programa, a presidenta lembrou que neste feriado nacional de 21 de abril é celebrado o Dia de Tiradentes, considerado por ela um símbolo da luta por um Brasil melhor, altivo e independente. Ela citou a seguinte frase dita por Tiradentes “Se todos quisermos, poderemos fazer deste país uma grande nação. Vamos fazê-la” e disse que o renascimento da indústria naval brasileira mostra que ele tinha razão.