Política

Articulando o PL, Kassab se diz a favor de cláusula de barreira

Publicado por Márcio Didier, em 2.03.2015 às 13:20

(Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O ministro das Cidades e presidente do PSD, Gilberto Kassab, falou brevemente sobre reforma política, em palestra que profere nesta segunda-feira (2), na Associação Comercial de São Paulo. Ele se disse favorável ao fim das coligações em eleições proporcionais e à implementação da cláusula de desempenho, também conhecida como cláusula de barreira. “Não é justo que partidos que não tenham representação tenham acesso a tempo de televisão”, disse, ao lembrar que o tempo de televisão dos partidos é financiado com recursos públicos.

Kassab disse considerar esses dois pontos os essenciais para uma reforma, alegando que é “detalhe” a discussão em torno de sistemas eleitores, como voto distrital, distrital misto ou o chamado “distritão”. Apesar de diminuir a importância desse debate, Kassab disse ver com preocupação o voto distrital, pois poderia afastar nomes mais “ideológicos” do Congresso.

Outros políticos que assistem ao evento também deram suas opiniões sobre reforma política. O deputado Paulo Maluf (PP-SP) elogiou a fala de Kassab e disse que há muito debate inócuo em torno de financiamento de campanha. “A empresa, se quiser, pode doar por fora. Público ou privado não interessa, vamos deixar de cinismo”, disse Maluf.

Ex-PFL e ex-DEM, o deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI) se disse reticente com a reforma política, ao afirmar que há muitos anos se discute fazê-la. Na linha de Kassab e Maluf, Heráclito disse que os debates sobre voto distrital ou distrital misto e sobre financiamento de campanha apenas complicam a discussão para a população. O agora pessebista defendeu que deveriam ser feitas mudanças mais simples e pontuais, como a cláusula de barreira, que possam ser aprovadas no Congresso.

Heráclito criticou a relação fisiológica do PMDB com o governo. “O PMDB vem tratando o governo de forma muito pragmática, como uma ampulheta que vira na mesa. Se o governo atende ele afrouxa, se não atende, ele aperta”. O deputado disse ainda que espera ao menos uma “reforma tiririca: pior que está não fica”.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Geraldo sem prazo para definir secretários

Publicado por Branca Alves, em 2.03.2015 às 13:00

(Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR)

Ainda sem previsão dos secretários que comandarão as secretarias da Mulher e de Desenvolvimento Econômico, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), empossou, nesta segunda-feira (2), Ricardo Dantas e Aline Mariano (PSDB) na gestão municipal. Eles passam a comandar as pastas de Finanças e de Enfrentamento ao Crack e outras drogas.

As mudanças no organograma da Prefeitura foram aprovadas na última semana. Segundo prefeito, ele deve tratar dos novos nomes que, segundo o socialista, ainda não foram escolhidos, no decorrer da semana, mas não quis dar uma previsão.

A criação da pasta de combate às drogas acabou gerando uma antecipação do debate eleitoral depois que o PSDB lançou a pré-candidatura de Daniel Coelho (PSDB) à Prefeitura do Recife. Geraldo não quis entrar na discussão.

(Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR)

“Eu trato do meu governo, estou tratando de uma necessidade que a população recifense tem. Eu criei uma pasta para atender essa necessidade e trouxe uma pessoa que é militante da área, que milita na área, que já trabalhou com isso, que dentro da Câmara dedicou parte do seu mandato a isso e que vem cuidar desse assunto que é um assunto administrativo importante para o povo do Recife”, disse o prefeito.

Ao ser questionado se o PSDB não teria iniciada uma discussão precipitada, Geraldo Julio afirmou que não vai tratar desse assunto.

Em seu discurso, a vereadora licenciada Aline Mariano abordou o trabalho que pretende realizar à frente da pasta. A sua participação na PCR contraria parte do partido. Durante sua fala, ela chegou a dizer que “essa bandeira não tem coloração partidária”.







BB fez contato com Procuradoria-Geral da República sobre Lava Jato

Publicado por Márcio Didier, em 1.03.2015 às 15:02

O Ministério da Justiça informou neste domingo (1º) ter realmente consultado a Procuradoria-Geral da República (PGR) se havia interesse no conhecimento de um estudo técnico feito pelo Banco do Brasil sobre as implicações econômicas e financeiras da Operação Lava Jato. Esse esclarecimento refere-se à informação publicada hoje pelo jornal Folha de S.Paulo, citando que “em novembro passado, José Eduardo Cardozo (Justiça) pediu que o procurador-geral da República recebesse diretores do Banco do Brasil para discutir as investigações”.

Questionado pela Agência Estado sobre esse dado, o Ministério da Justiça informou que no final de 2014, o Banco do Brasil realizou estudo técnico sobre as implicações econômicas (execução de obra pública, emprego, etc.) e financeiras da Operação Lava Jato. O ministério destaca que, na oportunidade, esse estudo foi apresentado aos órgãos governamentais envolvidos diretamente nas apurações (Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União), “tendo sido manifestado pelo Banco do Brasil, na ocasião, interesse de que o estudo fosse igualmente apresentado ao Ministério Público Federal (MPF)”.

Diante de tal contexto, o MJ explica que, responsável pelas relações institucionais com o Judiciário e o Ministério Público, indagou à Procuradoria-Geral da República (PGR) se havia interesse no conhecimento desse trabalho por parte daquele órgão. “Manifestado o interesse, o Ministério da Justiça solicitou, então, ao Banco do Brasil que mantivesse contato direto com o gabinete da Procuradoria-Geral para o agendamento de uma reunião objetivando a apresentação desse estudo técnico”, informa o Ministério.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Governos sofrem com força das oposições

Publicado por Márcio Didier, em 1.03.2015 às 12:50

Para Juliano, fragilidade de alianças contribui para falta de identificação dos eleitores e siglas (Foto: Cortesia)

Daniel Leite
Folha de Pernambuco

Em tempos de crise, perde a sociedade, ganha a oposição. Nas casas legislativas, as bases de governo enfrentam dificuldades para neutralizar as críticas, em função da conjuntura econômica atual. Neste cenário, a garantia de apoios se torna fundamental para a manutenção da governabilidade. Uma tarefa complicada, diante da volatilidade das alianças partidárias, cada vez mais pragmáticas e desapegadas de bandeiras específicas.

Na Câmara Federal, o governo do PT passa por maus bocados. Acuada por graves denúncias de corrupção e por medidas impopulares, a presidente Dilma Rousseff enfrenta uma oposição cada vez mais aguerrida, capitaneada pelo PSDB e DEM. Entre os tucanos, destaque para os deputados federais pernambucanos Daniel Coelho e Bruno Araújo, que aproveitam os espaços na tribuna para proferirem discursos enérgicos.

Daniel, por sua vez, faz oposição ao PT desde 2004, quando ganhou pela primeira vez a eleição para vereador do Recife. Em seu mandato de deputado estadual, entre 2010 e 2014, também chegou a ser líder da oposição ao ex-governador Eduardo Campos durante um ano.

Mas o tucano acredita que, hoje em dia, existe uma confluência de fatores que favorecem os políticos mais “independentes”. “O ex-prefeito João Paulo (PT) e Eduardo Campos eram muito bem avaliados. Era difícil fazer oposição nos mandatos que tive. Mas agora, o governo federal é um desastre. A população começou a criticar e está mais atenta. O sucesso da oposição tem mais a ver com o respaldo da sociedade do que o próprio trabalho dos parlamentares”, explicou.

Para ele, as redes sociais cumprem o papel também de reverberar as suas opiniões. “A cada discurso que faço, os vídeos são vistos por milhões de pessoas e isso ajuda muito”, completou.

A variação das alianças partidárias em períodos eleitorais contribui para a ausência de identificação política entre os eleitores. Segundo o cientista político Juliano Domingues, a migração de legendas de um determinado grupo para outro, em função do cálculo eleitoral, prejudica a própria democracia.

“A volatilidade contribui para a fragilidade da institucionalização dos partidos políticos. Partidos políticos frágeis significam democracia representativa frágil”, disse. Na sua visão, a reforma política, nesse caso, pode simbolizar a reaproximação entre os políticos e a sociedade.

“Não há receita pronta. Evidências indicam, porém, que o nosso sistema necessita de mudanças, com o objetivo de aproximar eleitores e eleitos e, assim, incentivar a prestação de contas por parte dos representantes”, cravou.







Betinho: ‘O Brasil se não quebrou está quebrando’

Publicado por Alex Ribeiro, em 27.02.2015 às 17:20

(Foto: Jedson Nobre/Folha de Pernambuco)

O deputado federal Betinho Gomes (PSDB) voltou a criticar as últimas medidas econômicas feitas pelo Governo Federal. O tucano declarou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta sexta-feira (27), que a população está começando a sentir no bolso “o preço de uma gestão temerária”.

O parlamentar revelou que fez um levantamento, junto com outras lideranças do PSDB, e constatou uma dívida de R$ 226 bilhões do Governo Federal acumuladas entre os anos de 2007 e 2015.

“Se você for um pouquinho mais lá trás, em 2003, esse total de restos a pagar era de R$3 bilhões. Restos a pagar é um recurso que fica de um ano para o outro que são colocados no orçamento. O governo não consegue executar o orçamento. Vem numa curva crescente desde o começo do governo do PT”, disse o tucano.

“Quando a gente faz um recorte com os municípios, a dívida com eles são de R$35 bilhões e agrava mais ainda quando a gente sabe que desse valor apenas R$3,5 bi estão em condições de ser pagos”, completou.

Betinho ainda comentou sobre outros cortes feitos no Governo Federal, principalmente nas áreas de educação. “Está cortando recurso de PRONATEC, dificultando o acesso ao FIES. Fazendo uma série de restrições e aumentando imposto para pagar essa conta que foi criada”, afirmou o tucano.







Após críticas de encontro com Lula, Jarbas almoça no Palácio

Publicado por Alex Ribeiro, em 27.02.2015 às 16:10

Encontro aconteceu nesta sexta-feira (27) (Foto: Reprodução)

Depois de ter externado críticas ao encontro do governador Paulo Câmara (PSB) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) se encontrou nesta sexta-feira (27) com o socialista. O encontro aconteceu no Palácio do Governo.

O encontro foi acertado no sábado de Zé Pereira, no desfile do Galo da Madrugada. Os dois conversaram sobre a politica nacional e os primeiros meses da gestão do socialista.

Nas últimas semanas Câmara está reservando parte da sua agenda para se reunir com lideranças políticas do Estado. Além de Jarbas, o governador já tinha se reunido com o prefeito de Petrolina Julio Lóssio (PMDB) e o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB).







Em propaganda, PMDB ignora aliança com Governo

Publicado por Alex Ribeiro, em 26.02.2015 às 21:58

O programa do PMDB, divulgado nesta quinta-feira (26), ignorou a aliança com o Governo Federal e mostrou, segundo as lideranças da sigla, que seu partido pode ajudar no futuro do País. Estrelado pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), o conteúdo da cúpula peemedebista relata que o País precisa de uma agenda positiva.

Segundo Temer, a apuração das irregularidades não “podem paralisar a vida produtiva do País”. A frase é de clara referência aos escândalos da Petrobras investigados pela Operação Lava Jato que estão levando a discussões calorosas no Congresso.

“As duas coisas devem acontecer ao mesmo tempo. Enquanto se investiga de um lado, e a justiça faz a sua parte, do outro, devemos trabalhar para que tenhamos conquistas maiores e mais importantes”, disse o líder peemedebista.
O programa ainda contou com depoimentos dos seis ministros do PMDB que ocupam pastas no governo Dilma, mas sem referência à presidente: Eduardo Braga (Minas e Energia), Kátia Abreu (Agricultura), Edinho Araújo (Portos), Helder Barbalho (Pesca), Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Vinicius Lages (Turismo).

O líder do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e o da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) também participam do programa.

Veja o vídeo:







Asfora prevê vitória da OAB-PE contra Uchoa

Publicado por Alex Ribeiro, em 26.02.2015 às 21:38

Peemedebista foi presidente do órgão jurídico (Foto: Clemilson Campos/Folha de Pernambuco)

O secretário de Juventude da PCR, Jayme Asfora (PMDB), relatou que não vê a possibilidade da Ordem de Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) perder a ação contra o deputado Guilherme Uchoa (PDT). O órgão jurídico entrou com um processo contra a reeleição do pedetista à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe).

“O fato é que a alternância de poder é uma qualidade da democracia, e no caso do direito positivo mesmo, a Emenda 33 de 2011 (da Legislação Estadual), é muito clara. Eu não consigo vislumbrar nem, como se diz, uma fumaça de bom direito do outro lado. Enfim, mas isso que a gente tem posto, e a OAB tem cumprindo um papel coerente”, afirmou Asfora, em entrevista à Rádio Folha FM, 96,7, nesta quinta-feira (26).

O peemedebista também fez duras críticas aos líderes nacionais do seu partido. Ele disse que não se sente representado pela cúpula da legenda.

“Eu se fosse deputado federal não tinha votado em Eduardo Cunha (como presidente da Câmara). Não posso falar de ninguém, posso falar por mim. O PMDB é uma federação de partidos como outros. Eu não me sinto identificado que ninguém que está nesse programa hoje. Eu faço política com base de princípios completamente diferentes”, disparou.

“Eu não posso ser a favor de um cara que como primeiro ato aumenta o auxilio moradia, a cota para passagens aéreas, a verba indenizatória, incluindo a imoralidade absurda de permitir o retrocesso que tinha acabado em 2009 de mulher de deputado de viajar de avião de graça com dinheiro público. Isso é uma coisa asquerosa. É apostar muito na impunidade”, completou Asfora, em relação aos novos pacotes de benefícios aos deputados federais, que foram aprovados na Câmara nessa quarta (26).







Dirigentes do PSB se reúnem para discutir ‘operação Marta Suplicy’

Publicado por Branca Alves, em 26.02.2015 às 14:00

O vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), e o vice-presidente do PSB, senador Fernando Bezerra (PE), devem se reunir nesta sexta-feira (27), na capital paulista para discutir o que tem sido chamada pelos socialistas de “operação Marta Suplicy”.

Ex-ministra do governo Dilma, a senadora Marta Suplicy tem sinalizado o desembarque do PT por se dizer contrária aos rumos tomados pela legenda e pelo atual governo.

“Vou me reunir com o Márcio amanhã e entre as pautas está a operação Marta Suplicy. Estamos trabalhando para a vinda dela, mas tudo tem que ser conversado ainda”, afirmou Bezerra ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Teresa critica benefício de passagens para cônjuges

Publicado por Branca Alves, em 26.02.2015 às 13:20

A decisão do comando da Câmara dos Deputados de aprovar, nesta quarta-feira (25), um pacote de reajuste para benefícios dos parlamentares que incluem os cônjuges, agora, a usar passagens em viagens do Estado de origem a Brasília, gerou reação da deputada estadual e presidente do PT de Pernambuco, Teresa Leitão. Para a petista, esta medida, atribuída ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mistura as atribuições públicas com as relações privadas.

“Me parece muito com o cumprimento de promessas de campanha do deputado para a presidência da Mesa Diretora da Câmara”, diz Teresa, em nota pública, intitulada “O absurdo das passagens para cônjuges e o machismo da imprensa”.

A demanda surgiu durante sua campanha para a presidência da Casa e Cunha apresentou aos integrantes da Mesa Diretora a proposta para estender aos cônjuges dos deputados autorização para utilizar passagens do cotão de viagens. Desde 2009, a Câmara tornou as viagens exclusivas para parlamentares e assessores depois do episódio da “farra das passagens”.

A parlamentar ainda criticou a forma como o assunto foi abordado nos jornais do Brasil e de Pernambuco. Segundo Teresa, pior do que a medida, “que radicalmente vai de encontro aos anseios da sociedade por mais transparência, cuidado com o dinheiro público e responsabilidade por parte de nossos deputados, é a maneira machista com o que o assunto foi tratado”.

A deputada argumenta que, ao contrário do que foi trazido nas manchetes dos jornais, não são só as mulheres dos deputados que poderão utilizar o benefício, mas os maridos das deputadas também. “Ou seja, um cônjuge em qualquer situação que pode, ou não se beneficiar desta regalia”, diz no texto.

“Esse tipo de constatação prova ser urgente uma Reforma Política que faça com que o poder seja um espelho dos gêneros na sociedade, com a paridade entre homens e mulheres nos cargos de decisão e com uma conduta que prime por princípios estritamente republicanos”, finaliza.







Lula critica estratégia de comunicação do governo

Publicado por Branca Alves, em 26.02.2015 às 10:10

Em jantar com senadores do PT, nesta quarta-feira (25), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a estratégia de comunicação do governo Dilma sobre o ajuste fiscal. Ao ouvir um rosário de queixas sobre as mudanças anunciadas na economia, Lula disse que o governo falha ao não explicar por que haverá alterações em benefícios previdenciários e trabalhistas e onde se quer chegar com o “sacrifício”.

“Esse ajuste precisa ter um objetivo. Ele não está sendo feito porque achamos que é bom, mas, sim, para apontar um horizonte. Falta dizer, então, por que essas medidas estão sendo tomadas. É para aumentar o emprego? Para adotar novas políticas sociais? Nós todos temos falhado um pouco ao não explicar que não se trata de um fim em si mesmo nem de uma coisa isolada”, afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), após o jantar com Lula, realizado na casa do colega Jorge Viana (AC).

Durante três horas e meia, os petistas fizeram várias reclamações sobre o estilo centralizador da presidente Dilma Rousseff e a articulação política do Palácio do Planalto. Dos 12 senadores da bancada, só faltaram Marta Suplicy (SP), de malas prontas para deixar o PT, e Ângela Portela (RR), que está doente.

Quando a conversa chegou ao ajuste fiscal, os senadores disseram que a equipe econômica não conseguirá aprovar as restrições a benefícios como seguro desemprego, abono salarial e pensão por morte se não recuar e amenizar a proposta. Muitos deles afirmaram, ainda, que não estão dispostos a perder apoio nas bases sociais em nome de um ajuste ortodoxo nas contas públicas, que sempre combateram.

Lula concordou com as críticas, mas animou a plateia ao lembrar que ele pode ser o candidato à sucessão de Dilma, em 2018. Ao traçar um cenário sobre as consequências políticas da fragilidade econômica, ele disse que é necessário combater a inflação “sem trégua”, o mais rapidamente possível, para evitar que tudo desande.

“O que nós queremos que esteja acontecendo no dia 31 de dezembro de 2018?”, perguntou Lula, segundo relato do senador Humberto Costa. “Qual País nós queremos entregar ao sucessor de Dilma?”

Petrobras
O ex-presidente cobrou dos petistas uma reação à ofensiva dos adversários para carimbar o partido como “corrupto”, na esteira do mensalão e do escândalo na Petrobras. “Ele perguntou se a gente ia ficar quieto ouvindo esses caras falarem de corrupção, de propina. Qual a moral que eles têm? Não dá para ficar vendo esses caras bancando os vestais”, afirmou o líder do PT no Senado, ao lembrar o escândalo do cartel de trens e Metrô, em São Paulo, que atingiu o PSDB. “No nosso caso é roubo e no deles é compromisso ideológico das empreiteiras?”, ironizou.

A lista que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviará nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal (STF), contendo nomes de políticos suspeitos de desvio de dinheiro da Petrobras, preocupa o governo e o PT. No jantar desta quarta-feira, Lula baixou uma ordem unida sobre a Operação Lava Jato, da Polícia Federal: disse que a estratégia do partido para reconstruir sua imagem não pode depender da desgraça alheia.

“Essa visão de que se aparecer um monte de bandido do PSDB ou de outro partido resolve o problema está equivocada. Não é bem assim, não”, argumentou Costa, repetindo o raciocínio de Lula. “O PT tem de se preocupar em mostrar a sua posição, em se defender das calúnias e, se tiver irregularidades, quem as praticou deve ser punido.”

O líder do PT chegou a ser citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, em acordo de delação premiada, como beneficiário do esquema na Petrobras. À época, ele negou com veemência a denúncia e disse estar “à disposição” dos órgãos de investigação, tornando disponíveis os seus sigilos bancário, fiscal e telefônico à CPI da Petrobras, a Janot e ao ministro do Supremo Teori Zavascki. Nesta quarta-feira, Costa admitiu que há preocupação generalizada com o impacto da “lista de Janot” sobre as votações no Congresso.

Na tentativa de jogar água na fervura do PMDB, que reclama de não participar do núcleo político do governo, Lula tomará café da manhã, nesta quinta-feira (26), com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com senadores do partido. Na Câmara, Lula quer que o PT vire a página da briga com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que derrotou Arlindo Chinaglia (PT-SP) e já impôs um revés atrás do outro ao governo.

“Lula acha que a disputa acabou e que Eduardo Cunha deixou de ser adversário. Sendo assim, o partido tem de se relacionar com ele”, insistiu Costa. No Senado, o ex-presidente avalia que é necessário reerguer pontes destruídas com a ala do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) — que perdeu a eleição para Renan –, além de levar o PSB de volta para a base aliada e organizar a tropa, que nem líder do governo tem até hoje, após a transferência de Eduardo Braga (PMDB-AM) para o Ministério de Minas e Energia.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Asfora rebate Joel da Harpa e defende secretaria

Publicado por Márcio Didier, em 25.02.2015 às 17:44

(Foto: Jorge Farias/Folha de Pernambuco)

O ex-presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, discorda do deputado Joel da Harpa que, em entrevista à Rádio Folha, afirmou que “a base da nossa Constituição Federal é bíblica” como justificativa para a reação da bancada evangélica contra a proposta do governador Paulo Câmara de criar uma Secretaria-Executiva voltada para as minorias.

“A Constituição Federal assegura, como princípio, a mais plena liberdade religiosa. Protege o livre exercício de quaisquer cultos religiosos e garante a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. Ou seja, toda e qualquer religião deve ser respeitada e protegida, sem nenhuma distinção ou preferência”, ressalta.

Para ele, da mesma forma, a Carta Magna tem como fundamento o princípio da dignidade da pessoa humana. “Não existe nenhuma guerra santa sendo promovida pelos defensores da população LGBT. A defesa é dos direitos e deveres iguais para todos. Com base na própria Constituição, o que se busca é uma maior promoção da cidadania dessa parcela da população, juntamente com outras minorias que serão atendidas pela nova pasta. Os beneficiários da nova Secretaria, em boa hora criada pelo governador Paulo Câmara, serão pernambucanos que ainda sofrem por ter seus direitos subtraídos diariamente por causa do preconceito e da discriminação”.

Asfora concorda com Joel da Harpa quando ele diz que os parlamentares eleitos pelo voto evangélico devem defender os interesses dos seus eleitores. “Mas isso não significa, necessariamente, tentar impedir projetos que venham a beneficiar os mais vulneráveis.”







Um debate que vai além de uma secretaria

Publicado por Márcio Didier, em 25.02.2015 às 17:23

(foto: Clemilson Campos/FolhaPe)

A criação da secretaria executiva estadual que trabalhará com as minorias sociais chamou a atenção, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para uma série de debates e embates que poderão ocorrer na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Casa. Desde que foi anunciada, a pasta tem sido alvo de alas mais conservadoras do Legislativo, a exemplo da bancada evangélica. Durante debate na Rádio Folha FM 96,7, os parlamentares Edilson Silva (PSOL) e Cleiton Collins (PP) trataram da criação da secretaria e do movimento LGBT.

No encontro, Collins afirmou que o segmento “é muito organizado e radical” e que “veio” para combater esse radicalismo deles. Edilson, por outro lado, se colocou à disposição do movimento para defender os interesses LGBT.

“Se aflorar essa discussão e começar a criar um cabo de guerra entre religiosos e homossexuais, não existe esse cabo de guerra. Existe hoje um movimento que é organizadíssimo, o LGBT, e que faz um barulho muito grande e é radical. Eu vim aqui para combater o radicalismo deles, porque eles nos chamam de radicais. Chega um momento em que a gente não queria aflorar essa discussão porque eu acho que tem tantos assuntos tão importantes como impedir a venda de bebidas no estádio”, afirmou.

Em relação ao projeto que trata da venda de bebidas nos estádios, Cleiton Collins disse acreditar que quando a proposta chegar à Casa os debates também devem ser “quentes”.

Em resposta, Edilson Silva disse que se coloca “humildemente” à disposição do segmento LGBT de Pernambuco para defender os interesses dessa população. “Estou ali com um compromisso de campanha, de vida, em defesa das liberdades civis e existe hoje uma parcela muito grande da população que está sendo subtraída de direitos. Nos direitos de família, nos direitos civis e na segurança pública”, afirmou o psolista.

Ele completou que a pauta da defesa da cidadania e dos direitos da população LGBT é uma pauta urgente e importante.

Ouça o debate na íntegra:







OAB entra com ação contra a reeleição de Uchoa

Publicado por Márcio Didier, em 25.02.2015 às 14:45

(Foto: Paullo Allmeida/FolhaPE)

Quase um mês após a eleição para a composição da nova Mesa Diretora de Pernambuco, ocorrida em 1º de fevereiro, a Ordem dos Advogados de Pernambuco, seccional Pernambuco, ajuizou uma ação civil pública na Justiça estadual contra a quarta reeleição consecutiva do presidente Guilherme Uchoa (PDT) e a segunda reeleição do 4º secretário Eriberto Medeiros (PTC).

O processo nº 0008758-92.2015.8.17.0001, distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, visa anular os atos de homologação das candidaturas e consequente eleições dos dois parlamentares, por vício de inconstitucionalidade.

A ação traz pedido de liminar para que sejam, desde já, sustados os efeitos dos atos impugnados e, por consequência, afastados os réus dos cargos de presidente e 4º secretário da Alepe, até julgamento final da ação.

A redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a impetração foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, realizada na noite da segunda-feira (23).

Na ocasião, o jurista Glauco Salomão Leite, integrante da CEC da OAB-PE, apresentou argumentações detalhadas da ação, que respaldam a inconstitucionalidade da reeleição dos dois deputados para os citados cargos da Mesa Diretora.

“A ação proposta visa defender a Constituição do Estado de Pernambuco, uma das missões primordiais da OAB, para que seja respeitado o princípio da alternância no poder, concretizado pela Emenda nº 33/2011 em relação às eleições da direção da Alepe“, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

De acordo com ele, a inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela quinta legislatura consecutiva, “já tinha sido confirmada pela CEC, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe”.

Leia também:
Uchoa se diz tranquilo com ação da OAB 







Câmara pede celeridade na audiência com Dilma

Publicado por Branca Alves, em 25.02.2015 às 13:15

Apesar de reconhecer que a presidente Dilma Rousseff (PT) está no início de seu segundo governo, o governador Paulo Câmara (PSB) disse estar na expectativa de uma audiência com os governadores do Nordeste com a petista, visando a celeridade de pautas importantes, a exemplo da questão da estiagem. O socialista afirmou, também, que após a reunião com os gestores da região vai solicitar um encontro com a presidente.

“A gente está aguardando. Eu já fiz as conversas com os ministérios. O governador Ricardo Coutinho (PSB-PB) ainda não obteve retorno da reunião com governadores do Nordeste, e só depois da reunião com os governadores do Nordeste que eu vou pedir uma audiência. Apesar de que todos os nossos pleitos já estão tramitando no âmbito dos ministérios e só se houver uma dificuldade”, garantiu Paulo Câmara.

O governador disse que tem visto que a presidente está muito envolvida na preparação para o ano de 2015, “dentro das políticas que ela está lançando, econômicas e sociais”, mas que reconhece que Dilma ainda não está recebendo as demandas dos governadores.

“O Estado tem um governo, eu estou iniciando agora a receber prefeitos e com mais intensidade essas questões. Então, eu acho que faz parte do trâmite, a nossa expectativa é que tenha audiência logo com os governadores do Nordeste porque tem pautas que são muitas importantes ter uma celeridade, principalmente a questão da estiagem, a questão das obras de infraestrutura que estão em andamento e, particularmente, preciso conversar sobre essa questão do sistema prisional”, continuou.