Política

Líder do PT pede taxação de grandes fortunas

Publicado por Alex Ribeiro, em 22.05.2015 às 20:00

O Coordenador da Construindo um Novo Brasil (CNB), Francisco Rocha da Silva, o Rochinha, afirmou nesta sexta-feira (22), que a MP que eleva a alíquota da CSLL sobre bancos e outras instituições financeiras, de 15% para 20%, não ameniza completamente o peso do ajuste fiscal e reforçou que é totalmente contrário “que os trabalhadores paguem sozinho essa conta”. “Eu acho é que foi pouco. Ainda tem outras medidas para serem feitas, como a taxação das grandes fortunas”, disse.

Apesar de reforçar que os trabalhadores não podem perder direitos, Rochinha disse que “o que precisa ser feito, tem que ser feito” em relação ao ajuste.

Questionado sobre o que achou da posição do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que essa semana criticou o ministro da fazenda, Joaquim Levy, e disse não acreditar que o ministro seja capaz de mudar a rota a condução da economia, Rochinha disse que “o Lindbergh é o Lindberg”. “O PT cresceu muito, é difícil todos pensarem igual”.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Marina Silva retorna ao Recife na segunda-feira

Publicado por Branca Alves, em 22.05.2015 às 18:45

Marina participou da campanha de Paulo Câmara no Recife (Foto: Vagner Campos/MSILVA Online)

Sem pisar em solo pernambucano desde a corrida eleitoral, quando disputou a presidência da República, em 2014, pelo PSB, a ex-senadora Marina Silva (AC) desembarca no Recife na próxima semana para cumprir agenda da Rede Sustentabilidade, sigla que tenta criar. A agenda no Estado deve incluir, ainda, encontro com o governador Paulo Câmara (PSB) e com o prefeito da Capital, Geraldo Julio (PSB).

Na segunda-feira (25), Marina participa, às 18h30, no salão de eventos do ETC, de plenária com a militância local da Rede. De acordo com Roberto Leandro, porta-voz do projeto, a ideia é aproveitar a presença da ex-senadora para dialogar com a militância.

“Vamos aproveitar a presença de Marina no Estado para dialogarmos com nossa militância sobre o quadro conjuntural e o processo de organização e registro da Rede”, ressaltou.

Na terça-feira (26), às 9h30, Marina Silva irá ao Palácio do Campo das Princesas, onde se encontrará com Paulo Câmara e Geraldo Julio. Mais tarde, às 11h, participa, junto com o governador, do lançamento do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, iniciativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que tem como titular Sérgio Xavier, dirigente nacional da Rede Sustentabilidade. Depois de almoçar com Câmara, Marina viaja para São Paulo.







‘Vai dar certo’, diz Dilma sobre aprovação de MPs

Publicado por Alex Ribeiro, em 21.05.2015 às 23:00

Apesar de todo o sufoco em razão da necessidade de adiamento da votação das medidas provisórias 665 e 664, no Senado, que propõem alterações nas regras de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, o governo está convencido de que conseguirá aprovar os textos antes deles perderem a vigência em 1º de junho. “É sempre assim, é sempre assim”, disse a presidente Dilma Rousseff (PT), após o almoço oferecido ao presidente do Uruguai, Tabaré Vasquez, no Itamaraty.

Demonstrando total tranquilidade com a aprovação das MPs, a presidente Dilma insistiu que essas tensões sempre acontecem, que as votações sempre atrasam, mas ao final, tudo acaba se resolvendo. “Calma, calma, vai dar certo”, reiterou a presidente que já tinha declarado, pouco antes, em entrevista, que acreditava nas negociações para a aprovação das propostas.

O governo foi surpreendido com a atitude do senador Lindberg Faria (PT-RJ), que acabou atrapalhando a votação da MP no plenário do Senado, na quarta (20), repetindo a “ação desastrosa” do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que fez o governo perder a votação do fator previdência na Câmara, criando mais um problema para o Planalto, na busca pelo ajuste fiscal.

Além de irritar o Planalto, a atitude de Lindberg desagradou profundamente também o vice-presidente Michel Temer, os peemedebistas e os senadores aliados da base. Na reunião desta quinta-feira (21) com Temer, a queixa foi generalizada. “Todos contra o PT”, disse um assessor palaciano, ao narrar o clima de revolta dos líderes do Senado, se queixando contra o PT e a demora do Planalto em reagir contra a atitude dos petistas e enquadrá-los. “Ele tem de ser enquadrado”, comentou outra fonte, ao salientar que “os partidos não aceitarão, mais uma vez, o PT posar de bonzinho e o PMDB pagar a conta”.

No final do dia, os aliados já haviam sido informados que o Planalto ia enquadrar Lindberg e que o PT vai votar a favor das medidas provisórias. A expectativa é que a MP 665 seja aprovada já na terça-feira, 26, para, em seguida, serem votadas as demais.

No caso da Câmara, o governo acredita que as negociações estejam muito bem encaminhadas, apesar do atraso da votação do projeto de lei das desonerações. O PT não estava gostando da ideia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que incluiu no texto que estava sendo votado a possibilidade de realização de PPPs – parcerias público privada pelo Legislativo, que permitiria a construção de um shopping, nas dependências do Congresso, que está sendo chamado de “Parlashopping”. Quando o PT começou a avisar que ia votar contra a proposta e, inclusive, encaminhou contra a votação do texto, Cunha procurou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e cobrou: “Eu aprovei aqui tudo o que o governo queria. Vocês não vão me derrotar, não é?”

Diante disso, Guimarães encaminhou, como líder do governo, a favor da proposta que viabilizará a construção do “Parlashopping” e, apesar do líder do PT, Sibá Machado (PT-AC), encaminhar contra, os petistas ajudaram a aprovar a proposta, e Cunha viajou feliz para o exterior.

Com isso, o governo espera maior flexibilidade de Cunha ao projeto de desonerações, que está aguardando o parecer do líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), que não desfigure as propostas de desoneração que fazem parte do ajuste.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







‘Aécio está sendo covarde’, diz líder de grupo anti-Dilma

Publicado por Alex Ribeiro, em 21.05.2015 às 21:04

O recuo do PSDB levou alguns dos principais grupos anti-Dilma a se rebelar contra o partido. “Hoje o PSDB anunciou que não vai aderir à pauta do impeachment, traindo assim os mais de cinquenta milhões de votos adquiridos na última eleição”, disse um comunicado do Movimento Brasil Livre, responsável pela marcha do impeachment que saiu de São Paulo e chegará à Brasília no dia 27.

“O Movimento Brasil Livre vai continuar a sua marcha até Brasília para protocolar o impeachment, pois, diferentes do PSDB mantemos nossa palavra”, diz outro trecho do comunicado. O MBL também disparou nas redes sociais memes dizendo que “Aécio traiu o Brasil”.

Parte dos tucanos teme que a mudança de estratégia repercuta mal nas bases do partidos e entre o eleitorado de classe média, que é o principal alvo das propagandas partidárias. Deputados e líderes citam uma pesquisa do instituto Datafolha, feita em abril: 63% dos entrevistados apoiam a iniciativa.

O partido decidiu abandonar a tese do impeachment depois de receber um parecer do jurista Miguel Reale Junior. Ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, ele indicou outro caminho, uma ação penal contra a presidente pelas “pedaladas fiscais” – manobra que consiste em atrasar repasses do Tesouro Nacional aos bancos estatais para o pagamento de benefícios sociais.

Em um vídeo postado no Facebook, o líder do Revoltados Online, Marcelo Reis, hostilizou o senador Aécio Neves, presidente do PSDB. “Aécio está sendo covarde. Dilma tem mais colhões que ele”.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Liberal: ‘André Régis faz uma oposição mais ou menos’

Publicado por Alex Ribeiro, em 21.05.2015 às 17:35

Vereador não concordou com as críticas do parlamentar tucano sobre a nova bancada de oposição da Câmara (Foto: Clemilson Campos/Folha de Pernambuco)

O vereador Jurandir Liberal (PT) fez uma avaliação sobre o papel de oposição feito pelo também vereador André Régis (PSDB). Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta quinta-feira (21), o petista relatou que o tucano está numa situação delicada e faz uma “oposição mais ou menos” e que, ainda, está “em cima do muro”.

“Ele vota com o governo na maior parte, e em alguns momentos vota contra, mas não é uma oposição formal. Ele faz muita oposição ao PT do que ao governo, até na sua fala quando ele vai defender o prefeito Geraldo Julio ele vai falar mal de Dilma (Rousseff)”, disse o petista.

De acordo com Liberal, mesmo com a mudança da oposição da Câmara, a nova bancada executa a função com “zelo e responsabilidade”. O vereador André Régis é o único parlamentar oposicionista desde o começo da atual legislatura, em 2013. O novo grupo, formado em 2014, conta agora com petistas, petebistas, a dissidente Marília Arraes (PSB) e Isabella de Roldão (PDT).

“Estamos numa atuação a partir desse ano, que foi quando PT deixou de ser base do governo Geraldo Julio na posição programada que, inclusive, com a ruptura com o PSB, desde a eleição presidencial que a gente está fazendo o nosso trabalho. E esse trabalho é feito com muito cuidado, zelo e responsabilidade. E essa avaliação partindo do PSDB já não é correta. Eu não entendo como uma avaliação correta”, afirmou o parlamentar. Lembrando também das declarações de Régis que afirmou que a nova oposição “é menos combativa”.

Na última semana, também em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, o vereador André Régis afirmou que “não tem identidade” com os novos partidos da oposição da Câmara. Ele, inclusive, declarou que o seu novo papel na Casa é de independência.







Bancada feminina faz ato por 30% das cadeiras nos parlamentos

Publicado por Branca Alves, em 21.05.2015 às 14:00

Agência Brasil (Brasília) – Aos gritos de “30% já das cadeiras”, a bancada feminina fez um ato hoje (21) na Câmara dos Deputados pedindo que a proposta de reforma política inclua a cota de gênero para que o Congresso Nacional e os parlamentos estaduais e municipais passem a contar com, pelo menos, 30% de mulheres na composição.

Segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), no ranking feito pela ONU Mulheres sobre a participação feminina na política em 188 nações, o Brasil ocupa a posição 158. “Nas Américas, só ganhamos do Haiti e de Belize. A cota não é inconstitucional. Ela vigora na maior parte dos países do mundo. O que queremos é pedir o apoio para uma causa da democracia brasileira. Temos que tirar o Brasil dessa posição vexatória. Só tem um caminho: dentro da reforma política, a gente tem que fazer o que outros países tiveram coragem de fazer”, disse a senadora.

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, participou do ato. “Não é possível continuar convivendo com um sistema político que não reflita o protagonismo das mulheres na sociedade brasileira. Tem uma série de impedimentos para que as mulheres cheguem ao Poder Legislativo. Defendemos as cotas para as vagas das cadeiras nos parlamentos. O governo apoia a reforma política inclusiva, e as mulheres são prioridade nessa inclusão”, destacou a ministra.

Eleonora leu uma carta do Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres de apoio à bancada feminina. Segundo o texto, as mulheres representam 52% do eleitorado, mas ocupam 10% das vagas na Câmara, 16% no Senado, 11% nas assembleias legislativas e 13% nas câmaras de vereadores.

A deputada Dâmina Pereira (PMN-MG), coordenadora da bancada feminina na Câmara, ressaltou que as parlamentares tiveram uma grande vitória ontem (20) quando o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), incluiu o tema da cota de gênero na votação em plenário da reforma política a partir de terça-feira (26). “Estamos fazendo essa mobilização para corrigir a desproporcionalidade que existe nas eleições. Queremos melhorar a disputa eleitoral que é muito desigual entre homens e mulheres”, disse a deputada.







Câmara pede mais transparência do Governo Federal

Publicado por Alex Ribeiro, em 20.05.2015 às 18:40

Depois da reunião que participou junto com outros governadores do Nordeste, em Brasília, nesta quarta-feira (20), o governador Paulo Câmara (PSB) voltou a pedir “maior diálogo e transparência” nas medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal e que têm rebatimento nas administrações. Os gestores estiveram reunidos com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB).

“A gente tem que rediscutir uma política de saúde que chegue a todos, que consiga atender tantos os municípios, quanto os estados. Temos que ter uma descontração de recursos onde as receitas sejam melhor compartilhadas, tanto imposto como também de contribuições que não entram no rateio. Nós temos que ter opção também e a condição de captar empréstimos porque, hoje, os estados e municípios, não estão tendo nenhum tipo de autorização para fazer operações de crédito”, listou o governador.

Esse conjunto de ações, defendeu Paulo, precisam ser “discutidas e ajustadas” para que os estados e municípios possam investir, gerar emprego e renda e melhorar a atividade econômica.

O governador pernambucano disse ainda apostar na relação “transparente” entre o Executivo e o Legislativo. E elogiou a iniciativa de Renan e Cunha ao “reabrirem” a discussão no âmbito do Poder Legislativo. Por outro lado, Paulo frisou que deve ser “redefinido o papel dos estados e municípios” e que eles precisam ter “mais autonomia”.

“É fundamental nesse momento para superação da crise, superação dos desafios. Esse encontro de hoje (no Senado) dá as condições para que os estados e municípios contribuíam também para esse debate, para ajudar a aprovar projetos que fortaleçam a federação, fortaleçam as políticas públicas e fortaleçam a população”, afirmou.

Câmara ainda disse que espera um avanço sobre as questões do Pacto Federativo. “O que a gente vê hoje é uma clara disposição do presidente do Senado, dos senadores, do presidente da Câmara e dos deputados, de fazerem com que essa pauta entre mesmo na agenda e seja votada em favor da democracia, dos estados e municípios”, disse Câmara.

Câmara relatou que os principais pontos da pauta dos governadores do Nordeste não avançaram desde o último encontro em 2013. Segundo ele, apenas o projeto relativo à indexação da dívida foi aprovado, mas ainda não está em vigor. Os demais seguem emperrados, como a PEC 172/2012, do deputado Mendonça Filho (DEM).

A Proposta de Emenda à Constituição 172 proíbe a transferência de encargos aos estados e municípios sem repasse de recursos correspondentes. Câmara frisou que Pernambuco defende a proposta desde quando Eduardo Campos esteve em encontro semelhante ao de hoje, em Brasília, há dois anos.

“A PEC 172 é crucial no momento em que o País vive. Não podemos ter nenhum tipo de incremento de despesa sem haver uma contrapartida de receita. Então, é hora realmente de um freio de arrumação. Os desafios são muito grandes. E tem que tomar medidas legislativas de apoio aos estados e municípios no sentido de que eles possam também contribuir para o Brasil superar a crise”, relatou.

Segundo o socialista, também não saiu do papel a questão das contribuições não serem repartidas com os estados e municípios. “Isso faz com que a Federação fique cada vez mais concentrada na União em pleno estado democrático de direito”. O governador também apontou outros pleitos dos estados e municípios apresentados aos senadores e deputados, como a unificação das alíquotas com a criação de um fundo de desenvolvimento regional, com recursos garantidos constitucionalmente.







Miguel Coelho diz que Júlio Lóssio faz ‘papel de vítima’

Publicado por Alex Ribeiro, em 20.05.2015 às 17:00

(Foto: Clemilson Campos/Folha de Pernambuco)

Mesmo sem entrar em detalhes sobre uma possível candidatura do PSB no município de Petrolina, garantindo apenas que o partido terá candidato, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) não poupou críticas ao prefeito Júlio Lóssio (PMDB). Segundo o parlamentar, o gestor é “muito bom em fazer papel de vítima”.

“Nisso ele é craque e Petrolina já aprendeu isso”, disse o socialista, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta quarta-feira (20).

De acordo com Miguel Coelho não há nenhuma possibilidade do PSB de Petrolina fazer alguma aliança com o apoio do PMDB local. Segundo ele, as declarações que Lóssio fez contra o ex-governador Eduardo Campos e ao governador Paulo Câmara (PSB) durante a campanha eleitoral de 2014 “não se esquece do dia para a noite”.

“A oposição que o prefeito Júlio Lóssio fez ao ex-governador Eduardo Campos e à campanha do governador Paulo Câmara foi para o pessoal. Ele tachou Eduardo de diversas coisas na época em que ele era governador. Eduardo demonstrava esse tipo de indignação e de repúdio a tais criticas. E também na campanha ele votou em Armando Monteiro e tachou o governador Paulo Câmara de diversas coisas, entre essas coisas um poste”, relatou.

Lucas Ramos
O socialista também ressaltou que não está incomodado com a movimentação do deputado Lucas Ramos (PSB) – o socialista pode estar servindo como uma ponte entre Júlio Lóssio e Paulo Câmara.

“Lucas é deputado. Do mesmo jeito que eu sou e cada um faz o seu trabalho da forma como achar que está melhor desempenhando”, afirmou.

Deputado Lucas Ramos (PSB) pode servir de ponte entre o prefeito Júlio Lóssio e Paulo Câmara (Foto: Divulgação)

“O que eu posso dizer, e digo isso toda hora, é que sou opositor de Júlio Lóssio. É ele de um lado e eu de outro e Petrolina não vai ficar no meio dessa briga. Eu fui eleito e 50% da minha votação vieram de Petrolina. O que eu puder fazer para ajudar Petrolina através do Governo Estadual irei fazer e tenho cobrado do governador Paulo Câmara e de seus secretários nas respectivas pastas para que tenham um olhar diferenciado para Petrolina”, completou Miguel Coelho.

Júlio Lóssio Filho

Antes mesmo da entrevista à Rádio Folha FM 96,7, o filho de Lóssio, Julio Lossio Filho, o “Julinho” lançou uma nota, no Blog do Carlos Brito, criticando algumas declarações de Miguel Coelho contra o seu pai. Segundo ele, o parlamentar socialista, ansioso para ter o seu nome colocado para a candidatura da Prefeitura de Petrolina, “confunde pessoas e acontecimentos”.

De acordo com Julinho, Miguel Coelho “parece que esqueceu a história do seu pai”, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB).

“O que todos sabem é que quem traiu Miguel Arraes e Eduardo foi Fernando, que após ser candidato a vice de Arraes, migrou para apoiar a reeleição de Jarbas Vasconcelos para Governador de Pernambuco. Foi Fernando também que, quando ocupava o Ministério da Integração Nacional, dizia que não era hora de Eduardo ser candidato a presidente, defendendo a então chefe Dilma, para somente apoiar Eduardo tempos depois, quando sua candidatura se mostrou inevitável”, relatou.







Silvio Costa propõe consulta sobre legalização de jogos

Publicado por Branca Alves, em 19.05.2015 às 19:05

O deputado federal Silvio Costa (PSC) apresentou um projeto de decreto legislativo propondo a realização de um plebiscito nas eleições municipais de 2016 sobre a legalização do jogo no Brasil. Na justificativa, o parlamentar lembra que a atividade é regulamentada em mais de 100 países mundo afora.

“Entendo que é fundamental esta consulta popular, até porque a legalização do jogo sempre foi um tema que gerou um grande debate no Brasil”, afirmou Silvio Costa.

O parlamentar ainda justifica que, em momentos de ajuste fiscal, o País precisa buscar outras fontes de receita para os cofres públicos. “Existem estudos realizados pela Associação Brasileira de Bingos (Abrabin) onde a legalização dos cassinos e bingos irá gerar uma receita de aproximadamente R$ 18 bilhões por ano”, argumentou.







Côrte Real torce para redução do número de partidos

Publicado por Alex Ribeiro, em 18.05.2015 às 17:00

(Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco)

Faltando um dia para a votação do relatório especial para a reforma política da Câmara, o deputado Jorge Côrte Real (PTB) criticou o número de partidos que existe no País. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta segunda-feira (18), o petebista comentou sobre o número de cargos que são cedidos para partidos aliados e relevou o papel da reforma para diminuir os custos da máquina pública.

“Hoje você precisa ter um número de ministérios grande para poder acomodar uns cem números de partidos que fazem parte da coligação. E não é só o Governo Federal, vá ver o estado de Pernambuco quantas secretarias têm e ainda tem partido que não está acomodado e ainda fica reclamando porque não foi beneficiado na composição governamental”, disse o parlamentar.

De acordo com Côrte Real, o ideal seria que existissem apenas de 10 a doze partidos. Para ele, as negociações e composições dos governos seria mais facilitada com a redução do número de legendas.

“Eu ficaria extremamente preocupado e politicamente numa situação delicada você colocar um gestor ou alguém que está numa gestão negociando numa composição de 20 a 22 partidos. Você ter que fazer com que todo mundo chegue a um consenso em diversos pontos é muito difícil”, explicou.







Deputados de olho na disputa municipal

Publicado por Branca Alves, em 17.05.2015 às 13:31

Por Tauan Saturnino
Da Folha de Pernambuco

De olho nas eleições municipais de 2016, pelo menos 22, dos 49 deputados que atuam na Assembleia Legislativa de Pernambuco se dividem, hoje, entre as atividades parlamentares e as costuras em torno da disputa pelas prefeituras de suas cidades-base. Há municípios em que mais de um parlamentar deverão participar da corrida eleitoral. É o caso de Olinda, Recife, Caruaru e Petrolina. O clima de incertezas – provocado pela expectativa de votação do projeto de Reforma Política no Congresso Nacional, que modificaria as regras para as próximas eleições municipais – tem retardado movimentos mais incisivos na definição de candidaturas. Mas nem mesmo isso impediu a articulação de uma aliança entre as bancadas de oposição da Alepe e da Câmara Municipal do Recife, com o objetivo de questionar a gestão do PSB na cidade e, obviamente, antecipar um debate pré-eleitoral.

Apesar de negar qualquer intenção eleitoral na aproximação com das oposições, o líder da oposição na Alepe, Silvio Costa Filho (PTB) – um dos nomes cotados para a disputa ao Executivo recifense – disse que era importante questionar o “projeto do PSB estadual e municipalmente”. “Estamos iniciando um diálogo, mas é consenso que as bancadas de oposição da Câmara do Recife e da Alepe precisam estar mais juntas para fazer oposição a este projeto do PSB, que já dá sinais de esgotamento na capital e no comando do Estado”, comentou.

Em Petrolina, os três deputados estaduais cotados para disputar a prefeitura local são Miguel Coelho (PSB), Lucas Ramos (PSB) e Odacy Amorim (PT). O petista, que já tinha governado a cidade entre 2007 e 2008 (na época filiado do PSB), disse que ainda não houve um processo de “afunilamento” , mas acredita que muitos deputados irão se candidatar. “Com certeza na Assembleia há muitos pré-candidatos em vários partidos. E boa parte irá colocar seus nomes para avaliação. Ao longo do ano vai se dar uma construção de entendimentos e disputas”, comentou.

Por sua vez, Lucas Ramos acredita que os partidos ainda estão aguardando o resultado da Reforma Política para definirem suas estratégias nos municípios. Apesar disto, ele garante que é um dos nomes “fortes” para a disputa majoritária em Petrolina. “O PSB logrou êxito nas urnas de Petrolina, em 2014. Conseguimos eleger lá dois deputados federais e dois estaduais. Certamente nosso partido lançará candidatos a prefeito, mas isso será discutido dentro de um grupo. Ainda é cedo, mas Miguel Arraes dizia que para ser candidato basta ter título e estar filiado. Eu me enquadro nisso”, comentou.

CARUARU
Já em Caruaru, os dois deputados estaduais que tem seus nomes cogitados para a disputa majoritária são Raquel Lyra (PSB), filha do ex-governador e ex-prefeito do município, João Lyra (PSB), e Tony Gel (PMDB), ex-prefeito da cidade – ambos da base do governador Paulo Câmara (PSB). Raquel Lyra disse não acreditar que a Assembleia seja utilizada como “palanque” na disputa pelas prefeitura de Caruaru, ainda que se confirme a possibilidade de uma disputa entre os dois aliados na Alepe. “Há uma diretriz nacional para que o PSB lance candidatos em cidades com mais de 200 mil habitantes. Meu nome pode ser uma opção, mas como deputada estadual, quero fazer uma discussão propositiva sobre Caruaru e não acho bom fazer da Alepe palanque para a eleição”, comentou.

Já Tony Gel disse que o governador Paulo Câmara (PSB) está em uma situação privilegiada em Caruaru, embora também ache que é cedo para discutir a sucessão municipal. “Quero crer que a Assembleia não fique municipalizada. Há um cuidado de não se trazer para a Alepe questões meramente paroquiais. Pessoalmente não estou pensando nisso, até porque pairam dúvidas em aspectos políticos e eleitorais. Não sei o que pensa o governador em Caruaru, mas para ele é confortável pois as forças que se contrapõem localmente estão unidas em relação a ele”, afirmou. Nos últimos 30 anos apenas três prefeitos governaram Caruaru, em uma espécie de revezamento: João Lyra, Tony Gel e o atual gestor José Queiroz (PDT).







Reforma política ou mudanças eleitorais?

Publicado por Branca Alves, em 17.05.2015 às 12:59

Por Daniel Leite
Da Folha de Pernambuco

De início, a bandeira da reforma política foi hasteada para atender o anseio por mudanças na política brasileira. Instados a tomarem providências para reverter a perda de legitimidade, os parlamentares se movimentam para promover alterações nas regras eleitorais. No entanto, embora a pauta tenha avançado no Congresso, o relatório final da reforma retrata, mais uma vez, a dificuldade de implantar transformações significativas. Grande parte das propostas apresentadas até hoje, atende aos próprios interesses da classe política que, novamente, delimita as novas regras ao seu bel prazer.

De acordo como texto apresentado na semana passada pela Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Federal, as principais propostas tratam do sistema eleitoral. Em sua versão final, o documento propõe mudar o modelo do voto proporcional para o “distritão”. Com isso, o candidato que tiver mais voto seria eleito, independente do seu partido ou coligação.

Segundo o cientista político Rudá Ricci, a discussão em torno do modelo eleitoral denota o jogo de interesses que está por trás de cada proposição. “O PT, por exemplo, defende o voto em lista fechada, onde cada eleitor vota exclusivamente no partido, que cria sua própria lista de candidatos. Já o PMDB prioriza o distritão, pois seria beneficiado pela força que possui na esfera municipal. O PSDB, por sua vez, chegou a defender o voto distrital para municípios com mais de 230 mil habitantes, porque possui grande poder nas capitais. Isso mostra que os partidos não estão preocupados como aprimoramento da representatividade dos eleitos, e sim com sua própria condição”, descreveu.

Conforme o cientista, as propostas apresentadas não oferecem instrumentos eficazes para melhorar, de fato, a forma como a classe política se relaciona com a sociedade. “Primeiramente, os partidos não estão debruçados numa proposta de reforma política, e sim eleitoral. Reforma política é reforma do Estado e da representação da classe política. Uma verdadeira reforma deve tratar das eleições, claro. Mas deveria focar, sobretudo, na ampliação do poder do cidadão, que precisa ter capacidade de participar do processo decisório do Estado”, resumiu.

TRÂMITE
O relatório da comissão especial deverá ser votado na próxima terça-feira. Na ocasião, cada partido poderá apresentar destaques para tentar mudar a proposta final, que deverá seguir para o plenário da Câmara Federal até o final deste mês. Entretanto, para ser de fato sancionada, a reforma ainda irá percorrer um longo caminho.

Com relação à alteração do sistema eleitoral, a falta de consenso poderá, mais uma vez, inviabilizar a concretização da reforma, no molde proposto pela comissão especial. “O relatório apresentado pela comissão serve de sugestão. Mas ainda poderá ser completamente mudado. Depois, quando o projeto for colocado para votação no Plenário, os parlamentares poderão apresentar mais emendas”, destacou o deputado Daniel Coelho (PSDB).







Reforma prevê supermandatos

Publicado por Branca Alves, em 15.05.2015 às 09:43

Tadeu defende a unificação de todos os cargos para 5 anos (Foto: Wídio Joffre)

Por Daniel Leite
Da Folha de Pernambuco

A votação do relatório final da Comissão Especial da Reforma Política, que estava prevista para ser realizada ontem na Câmara Federal, foi adiada para a próxima terça-feira. A prorrogação foi provocada pelas alterações feitas de última hora pelo relator do projeto, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Pressionado pela cúpula do seu partido, o parlamentar decidiu contrariar o seu próprio relatório, apresentado há três dias.

Na proposta original, os mandatos de todos os cargos dos poderes Executivo e Legislativo seriam de cinco anos. Com a mudança, os mandatos dos senadores deverão ser esticados para dez anos. Entre as modificações, esta foi a que causou mais antipatia por parte dos membros da comissão especial, que se debruçam sobre o projeto desde o mês de fevereiro.

“Foi o único ponto que discordamos. A medida é censurável do ponto de vista dos interesses da sociedade. Estamos unificando todos os cargos para cinco anos. Os senadores ficarem com o dobro deste prazo, não faz sentido”, disse o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), vice-presidente da comissão.

Mesmo sendo pego de surpresa com as alterações, o socialista não criticou o deputado Marcelo Castro. “De fato, houve mudanças no relatório, que foi distribuído na última terça-feira, e que não tinha sido objeto de discussão na comissão. O relator, que está numa condição estratégica, deve ter sido procurado pelos partidos. Mas ele conduziu os trabalhos de forma transparente e sensível, procurando ouvir a todos. Não temos do que nos queixar”, argumentou.

MUDANÇA
A mudança de posição foi influenciada pelo acerto feito entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Com isto, a proposta de unificar o calendário eleitoral, com a criação de um mandato “tampão” de dois anos para os cargos de vereador e prefeito, também foi extinta. O novo texto defende que os eleitos em 2016 tenham um mandato de seis anos até 2022, para então coincidir as eleições.

Além disso, Eduardo Cunha condicionou, ontem, a aprovação da reforma à alteração do sistema eleitoral. Hoje, as eleições são baseadas no modelo proporcional. Nele, os votos são computados pelos partidos através das coligações. Já o peemedebista defende o formato “Distritão”, onde os candidatos mais votados em cada Estado ou município são eleitos, independente do partido. Esta proposta é criticada por anular a importância das siglas e favorecer os políticos que possuem mais votos. “Se o distritão não passar, acho que o sistema eleitoral não muda não”, frisou Cunha.

Segundo Tadeu Alencar, os membros da comissão foram consultados sobre o melhor modelo que deveria ser incluído na proposta. “Fizemos uma escuta para decidir entre o distritão e o distrital misto. O distritão venceu por dois votos. Foi apertado. Acreditamos que este ponto ainda poderá ser modificado. Dentro do PSB, como não houve consenso, decidimos por defender a continuidade do voto proporcional”, explicou.







Heraldo Selva é cauteloso sobre debate político em Jaboatão

Publicado por Alex Ribeiro, em 14.05.2015 às 19:37

Socialista descarta compor uma chapa novamente como vice-prefeito (Foto: Clemilson Campos/Folha de Pernambuco)

Vice-prefeito do município de Jaboatão dos Guararapes e um dos cotados para ser candidato à prefeitura, Heraldo Selva (PSB) comentou sobre a possibilidade das postulações dos parlamentares da bancada evangélica ao cargo: o deputado federal Anderson Ferreira (PR) e o estadual Cleiton Collins (PP). Os dois tiveram uma votação expressiva nas últimas eleições, mas, segundo Selva, a estratégia para o pleito proporcional é diferente da majoritária.

“São eleições diferentes, separadas. Com focos diferentes. Então se ele (Anderson Ferreira) for se basear apenas pela votação, Cleiton (Collins) poderia ser prefeito de Jaboatão e não foi o que se viu. Vai depender das forças que se unem, vai depender das articulações que serão feitas no próximo ano. Não só a nível partidário, mas dentro da própria sociedade, do povo.”, disse o socialista, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta quinta-feira (14).

Selva também descartou a possibilidade de candidato mais uma vez a vice em uma provável chapa formada entre o PSDB e o PSB. “Agora é trilhar novos caminhos”, disse. De acordo com ele, os socialistas tem a intenção de ter um postulante para concorrer ao cargo.

“É claro que o PSB tem a intenção, a vontade, e o sonho de ter candidato majoritário em Jaboatão, Cabo, Olinda e outros municípios. Mas essa discussão vai acontecer em 2016. Nós nunca escondemos e nunca deixamos de colocar a intenção do PSB de permear não só em Jaboatão e na Região Metropolitana do Recife, com a maior quantidade que a gente puder ter”, relatou.







(Foto: Divulgação)

O deputado estadual Álvaro Porto (PTB) defendeu, nesta quinta-feira (14), que no atual momento que o País vive, quando todo e qualquer problema de gestão é colocado na conta da dificuldade de caixa, serviços essenciais à população não podem ser negligenciados, pondo em risco direitos básicos do cidadão. O parlamentar falou na abertura do 2º Seminário Nacional de Direito e Gestão Fiscal e Contabilidade Aplicados ao Setor Público, em Porto de Galinhas.

No seminário, que segue até este sexta-feira (15), o deputado afirmou que, dentro deste contexto, o papel fiscalizador da Assembleia Legislativa cresce em relevância.

“A partir do nosso mandato, estamos agindo em favor do controle efetivo dos gastos públicos. A Alepe, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público, tem tido um papel imprescindível na fiscalização do emprego desses recursos e tem encarado de frente essa tarefa”, afirmou.

De acordo com o petebista, com apoio da sociedade, a Alepe tem pressionado e cobrado a execução do que foi planejado e, particularmente, daquilo que foi prometido pelo governo estadual. “É imperativo que a Assembleia e os demais órgãos não baixem a guarda. A sociedade assim espera”, arrematou.

O seminário reúne técnicos, auditores e conselheiros do TCE, advogados, professores universitários, prefeitos, entre outros agentes públicos. Na relação de palestrantes, Cristiano Paixão, procurador geral do Ministério Público de Contas; Carlos Santana, prefeito de Ipojuca; Joaquim Liberalquino, membro do conselho das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público; Marcelo Barros, presidente da Perpart Investimentos; e Anna Paula Almeida, representante do Reciprev.