Brasil

Eduardo Jorge vota no bairro de Vila Mariana, em São Paulo

Publicado por Branca Alves, em 5.10.2014 às 10:25

Deu no FolhaPE

O candidato do PV à Presidência, Eduardo Jorge, afirmou que Aécio Neves (PSDB) “realmente conseguiu se recuperar” e que deu “a mão à palmatória”, já que havia apostado em um segundo turno entre Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB).

Jorge disse estar animado e reiterou que o PV apoiará um candidato no segundo turno, reconhecendo a mudança de cenário apontada pelas pesquisas, com o avanço de Aécio. “Primeiro eu já dei a mão à palmatória no ultimo debate e ele já bateu na minha mão, porque realmente ele conseguiu se recuperar”, disse, bem-humorado, ao ser lembrado que apostou em um segundo turno entre Dilma e Marina. “Se a gente não for para o segundo turno, vamos discutir com A e B e ver quem está mais próximo da gente. Isso é um compromisso, não faremos como em 2010″, ressaltou, sobre a neutralidade do partido naquele ano.

O candidato afirmou, ainda, que é “emocionante” o apoio da juventude à sua campanha. Ele voltou a falar da importância de uma reforma política, com voto facultativo. Segundo ele, sua campanha foi a única que não recebeu doações de empresas e, por isso, foi muito “austera”. “Montamos site, Facebook, e em dois meses já tínhamos 130, 140 mil seguidores”, disse.

Eduardo Jorge chegou de bicicleta ao seu local de votação no bairro de Vila Mariana, em São Paulo, acompanhado do filho e do neto, que cantou o jingle da campanha para os jornalistas. Ao votar, Jorge teve a companhia do candidato do partido ao governo do Estado, Gilberto Natalini. Depois da votação, Jorge tirou selfies com um repórter do humorístico Pânico e disse que a próxima agenda do dia é levar o neto para o museu.







Publicada portaria que amplia o Minha Casa, Minha Vida

Publicado por Branca Alves, em 1.10.2014 às 11:30

Agência Brasil (Brasília) – O Diário Oficial da União publicou portaria que prevê a ampliação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida em mais 350 mil unidades, até 31 de julho de 2015. A portaria é assinada pelos ministros Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão; Aloizio Mercadante, da Casa Civil; e Gilberto Magalhães Occhi, das Cidades.

O governo, de acordo com a portaria, tomou a decisão porque o objetivo de promover a produção, aquisição, requalificação e reforma de 2 milhões de unidades habitacionais era prevista até 2014. A ampliação do Minha Casa, Minha Vida foi anunciada no último dia 17 pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega; pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior; e pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins.

Mantega destacou que a medida mais importante é a manutenção das regras da segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, que acaba no fim do ano, para a terceira fase do programa, que começa em 2015 e vai até 2018. Segundo o ministro, a manutenção das regras permitirá que a contratação de financiamentos não seja interrompida de um ano para outro.







Brasil tem mais de 202 milhões de habitantes, diz IBGE

Publicado por Branca Alves, em 28.08.2014 às 10:00

Agência Brasil (Rio de Janeiro) – O Brasil tem uma população de 202.768.562 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicados nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União. O estado mais populoso, São Paulo, tem 44,03 milhões de habitantes. Já no estado menos populoso, Roraima, vivem 496,9 mil pessoas.

Os dados do IBGE são estimativas de população no dia 1º de julho de 2014. Além de São Paulo, cinco estados têm mais de 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (20,73 milhões), Rio de Janeiro (16,46 milhões), Bahia (15,13 milhões), Rio Grande do Sul (11,21 milhões) e Paraná (11,08 milhões).

Na lista dos lista de unidades da federação com mais de 5 milhões de pessoas, estão seis estados: Pernambuco (9,28 milhões), Ceará (8,84 milhões), Pará (8,08 milhões), Maranhão (6,85 milhões), Santa Catarina (6,73 milhões) e Goiás (6,52 milhões).

Apenas dois estados têm menos de 1 milhão de habitantes, além de Roraima: Amapá (750,9 mil) e Acre (790,1 mil).

As demais unidades federativas têm as seguintes populações: Paraíba (3,94 milhões), Espírito Santo (3,88 milhões), Amazonas (3,87 milhões), Rio Grande do Norte (3,41 milhões), Alagoas (3,32 milhões), Piauí (3,19 milhões), Mato Grosso (3,22 milhões), Distrito Federal (2,85 milhões), Mato Grosso do Sul (2,62 milhões), Sergipe (2,22 milhões), Rondônia (1,75 milhão) e Tocantins (1,5 milhão).







Estatais diminuíram investimentos em 2014

Publicado por Branca Alves, em 13.08.2014 às 12:15

Do Contas Abertas

O conjunto de estatais brasileiras investiu R$ 5 bilhões a menos no primeiro semestre de 2014. Em 2013, as aplicações no período chegaram a R$ 49,6 bilhões. Já neste ano, o volume de recursos para obras e compra de equipamentos não passou de R$ 44,6 bilhões. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Planejamento e foram atualizados pela inflação do período (IGP-DI da FGV).

Ao mesmo tempo, o valor autorizado no orçamento de investimentos das empresas estatais federais diminuiu cerca de R$ 12,4 bilhões. O montante dotado para gasto este ano foi de R$ 105,9 bilhões enquanto no ano passado foram orçados R$ 118,3 bilhões. A execução orçamentária dos primeiros seis meses de 2014 atingiu 42,1%, contra 42% em igual período do ano passado.

O orçamento de investimentos de 2014 teve a dotação aumentada de R$ 105,7 bilhões para R$ 105,9 bilhões, em razão da incorporação de saldos de exercícios anteriores. O orçamento passou a agregar dotações para a execução de obras e serviços em 328 projetos e 263 atividades.

O documento do Planejamento detalha a programação orçamentária de 69 empresas estatais federais, das quais 62 são do setor produtivo e sete do setor financeiro. Das empresas do setor produtivo, 20 pertencem ao Grupo Eletrobras e 18 do Grupo Petrobras.

A queda nos investimentos das estatais foi puxada pelo fraco desempenho da principal estatal brasileira. As aplicações da Petrobras somaram apenas R$ 39,1 bilhões nos seis primeiros meses deste exercício. O montante é 12,1% menor do que os R$ 44,5 bilhões aplicados em igual período do ano passado e 46,3% do previsto para o ano. Além disso, a Eletrobras também não emplacou os investimentos de 2014.

Para o economista Newton Marques, a queda dos investimentos das estatais desde 2011 está intimamente relacionada com a grave crise internacional, bem como à falta de estratégia de política macroeconômica do atual governo.

“O governo vacilou em tomar as decisões que pudessem alavancar os investimentos privados e os investimentos públicos estiveram ora na onda do aumento do superávit primário da economia, ora na sua utilização com fins políticos como foram os casos da Petrobras e Eletrobras”, explica.

O professor destacou ainda que a indefinição da política de concessões de infraestrutura ficou marcada e afetou fortemente os investimentos privados da economia. “Acredito que qualquer um que assuma a presidência (ou que continue) poderá colher os frutos dessas oportunidades de negócios que foram plantadas nesses anos, mesmo tardiamente”, aponta.

Marques também afirmou que os cortes de gastos com pessoal e de investimentos também estão relacionados com a própria conjuntura econômica, com desativação ou desarme dos investimentos.

Recursos próprios
O Ministério do Planejamento informou que dos R$ 44,64 bilhões investidos na primeira metade de 2014, somente 2,2% foram provenientes de recursos do Tesouro para aumento de patrimônio líquido. A maior parte, 94,7%, foram recursos de geração das próprias empresas, que também usaram recursos de financiamentos.

O orçamento de investimento das estatais abrange empresas que não dependem de recursos do Tesouro Nacional para bancar os gastos de custeio (como os de pessoal, por exemplo). O recebimento de aportes do Tesouro para investimentos não caracteriza uma estatal como dependente.

Por órgão
O Ministério de Minas e Energia investiu, apenas este ano, R$ 41,6 bilhões dos R$ 94,3 bilhões orçados para uso. Para este foram vinculados à Pasta 89,1% do total de investimentos das estatais, constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) e as estatais relacionadas ao Ministério tiveram o maior desempenho dentre os órgãos, ao realizar 44,1%. O segundo Órgão que mais investiu por meio das suas estatais foi a Secretaria de Aviação Civil, que aplicou R$ 685,5 milhões dos R$ 1,7 bilhão, ou 41,1%. O Ministério das Comunicações teve o terceiro maior desempenho, com 30,6%.







Homem atira pedra no Palácio do Planalto

Publicado por Márcio Didier, em 28.07.2014 às 14:48

(Wilson Dias/Agência Brasil)

BRASÍLIA (Agência Brasil) – Um homem foi contido nesta segunda-feira por seguranças do Palácio do Planalto, depois de atirar uma pedra em uma das vidraças da sede do Executivo. Identificado como Moacir Rocha de Oliveira, ele disse que veio da cidade de Livramento, na Bahia, e queria falar “assunto particular” com a presidenta Dilma Rousseff.

“Ele é um viajante. Com frequência, aparecem pessoas que esse tipo de problema aqui. Nosso pessoal já está acostumado com isso. Não teve ameaça nenhuma. É uma pessoa que está com problema psicológico e jogou uma pedra na vidraça. Teve dano ao patrimônio, mas a gente quer preservar a integridade física e de saúde dele”, disse Alexandro Costa de Lima, chefe da Segurança do Palácio do Planalto.

Moacir chegou a ser encaminhado para a 5ª Delegacia de Polícia, na Asa Norte, mas como se trata de uma ocorrência em área de segurança nacional, teve que ser levado para a Superintendência da Polícia Federal onde vai ser ouvido em instantes.

No momento do incidente, a presidenta não estava no Palácio do Planalto. Ela passou a manhã no Palácio da Alvorada, residência oficial.







Morre Plínio de Arruda Sampaio

Publicado por Márcio Didier, em 8.07.2014 às 16:53

Plínio lutava contra um câncer nos ossos (Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco)

Morreu agora à tarde, aos 83 anos, o ex-candidato a presidente pelo PSOL, em 2010, Plínio de Arruda Sampaio. Ele estava internado há um mês para tratar de câncer nos ossos, e faleceu no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Advogado de formação, Plínio exerceu o mandato de deputado federal por São Paulo em três períodos (1963/1964; 1985/1986 e 1987/1991). Um dos fundadores do PT, ele deixou o partido em 2005 e filiou-se ao PSOL, pelo qual foi candidato à Presidência da República, em 2010.

Na disputa de 2010, ele ganhou destaque após as suas atuações nos debates entre os candidatos. Ficou na quarta colocação, tendo recebido 886.800 votos (0,87% dos votos válidos).







Depois de invasão, PF normaliza conta no Twitter

Publicado por admin, em 28.06.2014 às 17:17

Agência Brasil – A Polícia Federal divulgou uma nota no início da tarde de hoje (28) confirmando que a informação de uma suspeita de bomba no Estádio Mineirão, durante o jogo entre Brasil e Chile, é falsa. No texto, a corporação reitera que a conta da PF no Twitter foi hackeada. O prefil já está funcionando normalmente.

“A PF já tomou as providências buscando restabelecer o funcionamento normal do canal de comunicação”, destaca no documento. Depois de desmentir a informação, a PF retirou a mensagem da rede social, mas não publicou explicações sobre o ocorrido. O boato já havia sido desmentido no perfil oficial da Presidência da República no Twitter.

Horas antes da partida entre as seleções brasileiras e chilena, o Twitter da polícia exibia a mensagem: “Foi confirmada ameaça de bomba no Mineirão. Evacuação não está descartada”. Pouco tempo depois, o perfil @imprensaPR (da Presidência da República) publicou: “#ATENÇÃO! A conta da Polícia Federal (@agenciapf) foi invadida. A informação sobre ameaça de bomba no Mineirão é FALSA!”.







Lista de bolsas do ProUni está disponível

Publicado por admin, em 8.06.2014 às 11:03

Os candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), que abre inscrições amanhã (9), podem consultar a lista de cursos e instituições que participam do programa na internet e devem ficar atentos ao prazo, que nesta edição foi reduzido de cinco para três dias e vai até quarta-feira (11). A inscrição é feita no site do programa.

Para o próximo semestre, serão oferecidas 115.101 bolsas em cursos de graduação de instituições privadas. Dessas, 73.601 são integrais e 41.500, parciais. Podem concorrer às bolsas do ProUni os estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. Os cursos com maior número de bolsas são administração (13.168), direito (7.887), pedagogia (7.725) e ciências contábeis (6.865).

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário-mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários-mínimos por pessoa.

O candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota zero na redação. Quem se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para concorrer a vagas em instituições públicas, também pode se candidatar ao ProUni.

O ProUni é um programa do Ministério da Educação, criado em 2004, que concede bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros, sem diploma de nível superior. A seleção acontece duas vezes por ano.

Veja abaixo o cronograma do ProUni:

Inscrições: de 9 a 11 de junho
Resultado da 1ª chamada: 15 de junho
Comprovação de informações: de 16 a 24 de junho
Resultado da 2ª chamada: 4 de julho
Comprovação de informações: de 4 a 11 de julho
Adesão à lista de espera: 21 e 22 de julho
Comprovação de informações dos candidatos em lista de espera: 29 e 30 de julho.







Polícia do Rio prende um dos irmãos do caseiro do coronel Malhães

Publicado por Tauan Saturnino, em 30.05.2014 às 15:00

Agência Brasil – Policiais da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense prenderam na manhã de hoje (30) Anderson Pires Teles, irmão do caseiro Rogério Pires, acusado de envolvimento na morte do coronel reformado do Exército Paulo Malhães, em 25 de abril. O suspeito foi localizado em casa, em Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro. No local foram apreendidas sete armas roubadas do coronel.

Rogério Pires também é acusado de participação no crime e já está preso. Outro irmão do caseiro, Rodrigo, continua foragido. Ele também é suspeito de envolvimento.

Ex-agente do Centro de Informações do Exército (CEI), Malhães, 76 anos, havia prestado depoimento no dia 25 de março, na Comissão Nacional da Verdade, quando admitiu ter torturado, matado e ocultado cadáveres de presos políticos durante a ditadura militar.  Ele foi encontrado morto em seu sítio na zona rural de Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, após ter a casa invadida por três homens, segundo a polícia. Os assaltantes amarraram a mulher e o caseiro e disseram estar à procura de armas. O coronel morreu poucas horas depois. De acordo com o laudo preliminar do Instituto Médico-Legal (IML), ele teve um ataque cardíaco.

Como a morte do coronel ocorreu um mês depois da confissão de tortura, membros da Comissão da Verdade e movimentos de esquerda levantaram suspeitas de que o caso possa ter sido queima de arquivo.







Gleisi Hoffmann rebate críticas aos gastos do governo com a Copa

Publicado por Tauan Saturnino, em 28.05.2014 às 19:50

Ex-ministra disse que gastos em saúde e educação são 100 vezes maiores que o custo dos estádios (Foto:Reprodução/Internet)

Desde 2010, quando começaram as obras para a Copa do Mundo, o governo investiu R$ 825 bilhões em saúde e educação, valor cem vezes maior do que o utilizado para construir os estádios onde serão disputadas as partidas do Mundial, disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28).

Questionando os que criticam o governo por causa da Copa, ela afirmou que o dinheiro usado na construção dos estádios voltará aos cofres públicos, uma vez que os recursos foram destinados às obras por meio de contratos de financiamento.

Gleisi Hoffmann estima que 600 mil turistas estrangeiros visitarão o país durante o campeonato mundial de futebol. E ela acredita que, quando voltarem para suas casas, eles terão “muitos motivos bons” para divulgarem o Brasil de forma positiva.

Isso, acrescentou, sem falar nos próprios brasileiros que viajarão pelas cidades-sede para assistir aos jogos. Juntos, os turistas estrangeiros e os daqui vão gerar para o país uma receita de R$ 25 bilhões, completou a senadora.

“Quando tudo passar, o que vai acontecer com o Brasil? Quando a Copa acabar, nós, brasileiros, continuaremos usando os ônibus, os trens, as estações de metrô que foram adiantadas por conta da Copa. Aeroportos melhores, mais modernos, que estão prontos para receber mais voos e passageiros durante a Copa e que depois a gente vai continuar usando” afirmou.

A senadora Gleisi Hoffmann reconheceu que nem todos os problemas do Brasil serão resolvidos com as obras de preparação da Copa do Mundo. Mas o evento vai deixar um legado para a população brasileira e também para o próprio governo.

Como exemplo disso, citou os trabalhos de preparação para garantir a segurança durante a Copa, que possibilitaram maior integração dos governos estaduais, municipais e federal.

Fonte: Agência Senado







MPF criará gabinete de crise para solucionar conflitos decorrentes de protestos

Publicado por Tauan Saturnino, em 28.05.2014 às 15:55

Agência Brasil – Às vésperas do início da Copa do Mundo, o Ministério Público Federal irá montar um gabinete de crise para agilizar a solução de conflitos decorrentes de manifestações populares. De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o órgão será composto por representantes do governo federal, do Judiciário e dos ministérios públicos nos estados.

“No âmbito do Ministério Público, estamos constituindo, até a semana que vem, um gabinete de crise que vai envolver o Ministério Público Federal, [ministérios públicos] estaduais, o Ministério da Justiça para que a gente possa, em conjunto com os demais atores, juízes, defensores, policiais, ter a atuação pronta no caso de excesso nas manifestações, de um lado ou de outro”, disse Janot.

Para Janot, as manifestações, especialmente o episódio ocorrido ontem, em Brasília, em que um policial foi atingido por uma flecha lançada por um índio próximo ao Estádio Nacional Mané Garrincha, um dos palcos da Copa, não irão prejudicar a imagem do Brasil. “As manifestações existem em todo o mundo e acho que isso não abalará a grandeza da festa nem a convicção do estrangeiro de que ele está em um país amigo e seguro.”

Já o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, criticou as manifestações que “impedem o ir e vir” dos cidadãos. “Não é possível que alguns tentem impedir o direito de todos de ir e vir. Quando vejo manifestações, não podemos admitir que elas possam impedir as pessoas de trabalhar, que as pessoas percam a liberdade”, disse durante a apresentação do relatório do Programa Segurança .







STJ extingue punição de Battisti por falsificação de passaporte

Publicado por Tauan Saturnino, em 27.05.2014 às 22:00

Especial para o Blog da Folha

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a extinção da condenação de Cesare Battisti por falsificação de documentos.  Cordeiro entendeu que o crime prescreveu por conta da demora do Estado em analisar os recursos da defesa do italiano contra a condenação de dois anos de prisão.

Cesare Battisti foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro por haver falsificado seu passaporte para, supostamente, entrar ilegalmente no Brasil em 2004. Preso em 2007, Battisti está em liberdade desde 2011, quando o Supremo Tribunal Federal validou a decisão do ex-presidente Lula (PT) em negar extradição para a Itália.

Em seu país de origem, Battisti foi condenado por homicídios cometidos nos anos 70 quando era militante do grupo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).







Prévia do Mapa da Violência mostra taxa crescente de homicídios no Brasil

Publicado por Tauan Saturnino, em 27.05.2014 às 21:30

Agência Brasil – Dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (MS), apresentados hoje (27), mostram que a taxa de homicídios é crescente no Brasil. Em 2012, o país registrou 56.337 homicídios, a maior taxa anual no período analisado, de 2002 a 2012, para traçar o Mapa da Violência 2014. Os Jovens do Brasil.

O número de homicídios, de 2004 a 2007, é menor que em 2002 (49.695) e em 2003 (51.043) – ano em que foi aprovado e entrou em vigor o Estatuto do Desarmamento, com reflexo nos anos seguintes. Razão pela qual os números de assassinatos tiveram redução gradativa de 2004 a 2007, quando foram registrados 47.707 homicídios – o número mais baixo do período em análise. Mas, a partir de então, houve evolução gradativa.

Para o responsável pela análise, Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da Área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, as políticas para redução das mortes não tiveram o efeito esperado a longo prazo. “Resulta evidente, pelos dados até aqui arrolados, que nas três áreas analisadas [mortes por homicídios, acidentes de trânsito e suicídios] os esforços até aqui dispendidos resultaram insuficientes”.

Os números apresentados preliminarmente mostram também que há uma tendência de crescimento em número de vítimas fatais em acidentes de transporte. O ano de 2002 teve a taxa mais baixa, com 33.288 vítimas, enquanto 2012 teve o número mais alto desse tipo de morte: 46.051. “Nos acidentes de trânsito, a mortalidade continua sua espiral de crescimento praticamente incontrolável, tomando como base quase exclusiva a morte de motociclistas”, explica a pesquisa.

O crescimento nas mortes é maior em 2012, nas três áreas analisadas. A taxa de suicídios também apresenta alta em relação aos anos anteriores.







Janot nega censura à Polícia Federal

Publicado por Tauan Saturnino, em 27.05.2014 às 17:45

Agência Brasil – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (27) que não houve censura na decisão que proibiu a Polícia Federal de divulgar informações sobre a Operação Ararath 5, deflagrada na semana passada em Mato Grosso.

Segundo Janot, o sigilo foi necessário para preservar a investigação. O procurador participou nesta terça-feira de reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado sobre a reforma do Código Penal.

Atendendo a pedido do procurador, a Justiça proibiu que o departamento de imprensa da Polícia Federal divulgasse qualquer informação relacionada à operação. O pleito foi acatado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pela Justiça Federal em Cuiabá.

“Não houve censura nenhuma. O que eu pretendi com isso é que a gente tivesse foco na própria investigação. A investigação tem um escopo, e esse escopo não pode ser driblado”, disse o procurador.

O sigilo provocou reações de entidades ligadas à Polícia Federal e de procuradores da República. Em nota, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal considerou a imposição do sigilo a “mais contundente violência sofrida pela instituição desde a redemocratização do Brasil”. A ADPF também cobrou o esclarecimento dos fatos que motivaram a medida.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) também divulgou nota para defender Janot e disse que a medida foi necessária para assegurar eficiência às investigações. A associação considera levianas as acusações de que Ministério Público está amordaçando a Polícia Federal.







Governo lança guia de proteção ao consumidor na Copa

Publicado por admin, em 27.05.2014 às 16:20

Agência Brasil – O governo lançou hoje (27) o Centro Integrado de Proteção ao Consumidor na Copa e o Guia do Consumidor Turista com o objetivo de trazer respostas rápidas a conflitos de consumo que ocorram durante o Mundial e orientar o turista sobre seus direitos e onde buscar ajuda.

A secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira, explicou que o centro é uma operação integrada entre os órgãos federais, autoridades locais e representantes do mercado para dar solução rápida e efetiva a conflitos de consumo relacionados a hotéis, companhias aéreas, transportes terrestres, setores de telecomunicações, saúde e alimentação. Se o consumidor não conseguir resolver o problema com a empresa, deve procurar o Procon.

“O turista pode procurar unidades dos Procons que vão estar em aeroportos, perto de estádios e centros de atendimento ao turista. A lei brasileira estabelece que a empresa tem dez dias para responder após ser notificada. Dez dias para um turista na Copa não resolve. Precisamos criar um regime diferenciado de atuação. A Copa exige um rito sumário. A ideia é resolver em questão de horas no caso de aeroportos e hotéis”, disse a secretária.

Os Procons vão procurar as empresas para resolver o conflito. Se não houver solução, esses órgãos podem recorrer a agências reguladoras e à Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, para buscar a resolução. Leia Mais