Brasil

Da Agência Brasil

A Proteste, associação de defesa dos direitos dos consumidores, encaminhou um pedido à Agência Nacional de Saúde (ANS) para que obrigue os planos de saúde a cobrir exames que detectam o vírus Zika. Segundo a Proteste, o ofício foi encaminhado à ANS na última sexta-feira (12).

“É fundamental garantir um diagnóstico precoce, além de tratamento digno e pleno aos consumidores expostos a uma situação iminente de risco”, disse Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste. Segundo a associação, o Brasil vive um surto do vírus Zika, o que tem provocado preocupação em todo o mundo.

Um boletim divulgado pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira (12) apontou que 22 estados confirmaram casos autóctones do vírus Zika, que pode estar relacionado ao aumento no número de casos de microcefalia, desde o ano passado. De acordo com o ministério, 462 casos de microcefalia ou outras alterações do sistema nervoso central foram confirmados, sendo 41 relacionados ao vírus Zika.

Para a Proteste, como se trata de um caso excepcional, de risco iminente aos consumidores brasileiros, a inclusão dos exames que detectam o Zika devem ocorrer de forma imediata.

“Em situações excepcionais, de risco iminente aos consumidores brasileiros, a Proteste entende que não se pode aguardar uma nova atualização do rol de procedimentos, daqui a dois anos. E nem as operadoras de planos de saúde podem restringir ou excluir sua responsabilidade quanto aos procedimentos que, pelas circunstâncias emergenciais, se mostram indispensáveis para oferecimento de um tratamento digno e eficaz”, diz a associação em seu pedido encaminhado à ANS.

Procurada pela Agência Brasil, a ANS informou que acompanha o problema envolvendo o vírus Zika e que “adotará as medidas necessárias para o enfrentamento dessa situação crítica, inclusive no que diz respeito à revisão do rol de procedimentos [dos planos de saúde]”.

Quanto aos exames específicos para diagnóstico do Zika, a ANS informou que a Anvisa os autorizou para comercialização no início deste mês, e que eles não estão amplamente disponíveis na rede de laboratórios, “somente sendo possível sua realização em alguns estabelecimentos referenciados”.


Da Agência Brasil

Agentes da Polícia Civil de Minas Gerais apreenderam nesta sexta-feira (5) documentos e equipamentos em escritórios da Samarco, empresa mineradora responsável pela Barragem do Fundão, que se rompeu há exatos três meses, na região de Mariana (MG). O acidente matou 17 pessoas, deixou dois desaparecidos e devastou o distrito de Bento Rodrigues, que foi coberto pela lama tóxica e praticamente desapareceu.

A própria Samarco confirmou que os mandados judiciais estão sendo cumpridos desde o início da manhã desta sexta-feira, em escritórios de Belo Horizonte e de Mariana. A mineradora brasileira, que é controlada pela Vale do Rio Doce e pela anglo-australiana BHP Billiton, afirma colaborar com a diligência policial.

Todo o material apreendido será usado como prova no inquérito da Polícia Civil, que investiga as responsabilidades pelo acidente, considerado uma das maiores tragédias ambientais do país. Com metais pesados, a lama contaminou cerca de 650 quilômetros de rios, chegando à foz do Rio Doce, em Regência, no Espírito Santo.

A Polícia Federal (PF) já indiciou a Samarco e suas controladoras. Por danos ambientais, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a Samarco em R$ 250 milhões. E o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Espírito Santo fecharam acordos com a mineradora, que se comprometeu a indenizar as vítimas, populações ribeirinhas afetadas e trabalhadores da empresa.


Da Folhapress

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou a abertura de inquérito contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), depois de o tucano ter sido citado no caso Publicano, que investiga um esquema de corrupção na Receita Estadual.

Segundo depoimento de um auditor fiscal, delator na operação, há suspeita de que o esquema também abasteceu campanhas políticas, inclusive a de Richa, em 2014. O tucano tem negado as acusações e afirmado que as contas da campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Richa também já declarou ser favorável às investigações, para que os fatos sejam esclarecidos.
O inquérito foi aberto a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). Nem o órgão nem o STJ deram detalhes da investigação, porque corre em segredo de Justiça.

O governador chegou a mandar uma reclamação à Procuradoria dizendo que não poderia ser investigado pelo MP estaduais e pela Justiça do Paraná devido ao foro privilegiado, mas a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, informou em decisão do dia 19 de janeiro que já havia solicitado ao STJ abertura de investigação de Richa.

Com o inquérito instaurado, a PGR pode, a partir de agora, iniciar investigações contra o governador. Ele pode ser arquivado, se não for detectado indícios de irregularidade. Caso haja indicativos de envolvimento de Richa no esquema, a Procuradoria pode oferecer denúncia ao STJ.
Na última fase da Operação Publicano, em dezembro do ano passado, 40 auditores fiscais do Paraná foram presos, suspeitos de cobrar propinas milionárias de empresários em troca de anulação de dívidas com o Estado.

Segundo a investigação do Ministério Público Estadual, a quadrilha atuava havia três décadas e faturava em média R$ 50 milhões por ano em propinas. Estão sendo apuradas cobranças realizadas entre 2008 e 2014, que não foram contempladas em fases anteriores.

Os auditores investigados são alvo de um processo administrativo na Receita Estadual, que já emitiu R$ 750 milhões em multas por impostos que deixaram de ser pagos com o esquema. Procurada, a assessoria do governador não se manifestou até as 12h30.


Da Folhapress

A 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo absolveu Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do falido Banco Santos, da acusação de omitir remunerações creditadas a título de premiação, com o uso de cartões magnéticos, a seus empregados na empresa Procid Invest Participações e Negócios.

Segundo a denúncia oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal), o ex-banqueiro teria agido de maneira livre e consciente, na qualidade de sócio administrador da Procid, reduzindo, continuamente, a contribuição social previdenciária.As premiações seriam omitidas na GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) .

A defesa de Edemar alegou, entre outros motivos,” nulidade das provas produzidas pelo MPF antes da constituição definitiva do débito tributário e atipicidade dos fatos narrados pela acusação tendo em vista a decretação de falência da Procid Invest” em 2006.

Em seu despacho, datado de 27 de janeiro deste ano, a juíza Adriana Delboni Taricco julgou improcedente o pedido formulado na denúncia e absolveu o ex-banqueiro.


Da Agência Brasil

O governo federal vai promover um “faxinaço” nesta sexta-feira (29) para combater o mosquito Aedes aegypti, vetor do vírus Zika, da dengue e da febre Chikungunya. O objetivo é organizar uma ação conjunta para uma lavagem dos órgãos públicos federais em Brasília.

Além do Palácio do Planalto, dos prédios do Executivo na Esplanada dos Ministérios, as sedes de 80 estatais do governo serão limpos pelos próprios funcionários que, com água e sabão, vão eliminar possíveis criadouros do inseto.

Amanhã (29), a presidenta Dilma Rousseff lança uma série de ações que buscam a eliminação dos focos do mosquito. A divulgação será durante videoconferência com governadores na Sala Nacional de Coordenação e Controle do Plano de Enfrentamento à Microcefalia.

No encontro, ela vai se reunir, por videoconferência, com os governadores dos estados mais afetados pela doença, a fim de discutir o que pode ser feito no combate ao mosquito.

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Castro, a intenção é levar experiências bem-sucedidas a outras áreas, como a de Goiás, que desenvolveu tecnologia de controle do andamento dos trabalhos município a município.

Uma ampla campanha publicitária, com inserções em rádio e TV e distribuição de cartazes e panfletos, informando a população sobre a importância de acabar com os focos do inseto, deverá ser aprovada pelo Palácio do Planalto. O Ministério da Educação planeja ações de esclarecimento e prevenção em escolas públicas municipais e estaduais.



Da Folhapress

Delator na Operação Alba Branca, o ex-presidente da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) Cássio Izaque Chebabi citou o secretário tucano Duarte Nogueira (Logística e Transportes) como beneficiário do esquema de propina em merenda escolar.

A investigação investiga esquema pelo qual a cooperativa pagava propina em troca de contratos de merenda -o superfaturamento chegava a 30%. Por ser de agricultura familiar, a Coaf pode ser contratada sem licitação. A informação sobre Duarte Nogueira foi publicada na edição desta quarta (27) do jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela reportagem.

Investigadores que atuam na apuração creem que o esquema tinha ramificações em órgãos do governo Geraldo Alckmin (PSDB), como as secretarias de Educação e de Agricultura, conforme publicou a Folha de S.Paulo nesta quarta.

Uma das descobertas é que a Coaf fraudou centenas de títulos de DAPs (Declaração de Aptidão ao Pronaf), emitidas por órgãos credenciados no Ministério do Desenvolvimento Agrário -são mais de 30 mil emissores, diz a pasta.

As DAPs funcionam como um documento de identidade para agricultor ou associação e servem, entre outras coisas, para obter financiamentos e incentivos do setor.

Além disso, a cooperativa possui contratos para fornecimento de merenda escolar com cidades de Minas Gerais -semelhantes aos investigados em São Paulo-, de acordo com registros oficiais.

Além de Duarte Nogueira, foram citados em depoimentos o presidente da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), Fernando Capez (PSDB), os deputados federais Baleia Rossi (PMDB) e Nelson Marquezelli (PTB) e o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (SD).

Outro lado

Em nota, Duarte Nogueira disse ver com “indignação e estarrecimento” a citação de seu nome na Operação Alba Branca. “A acusação é absolutamente irresponsável e leviana. Não conheço Coaf, não conheço Cássio Chebabi e não conheço nenhum gestor dessa cooperativa”, afirmou o tucano.

O secretário acrescentou, ainda, que avalia uma ação por calúnia e difamação contra o ex-presidente da cooperativa que o citou em delação. “Em 20 anos de vida pública, jamais tive qualquer tipo de acusação. Tenho um nome a zelar e responsabilidade pelo que faço.”

Também em nota, Capez afirmou repudiar “com veemência a ligação de seu nome ao escândalo Alba Branca”. Ao negar a propina, o tucano classificou a fraude na merenda como “sórdida”. Também citado por Cássio Chebabi, o presidente da Alesp disse que aguardará os temos de eventuais delações.

Os deputados Baleia Rossi (PMDB) e Nelson Marquezelli (PTB) também negaram ter recebido suborno da cooperativa de Bebedouro, assim como o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (SD).

O advogado do delator Cássio Chebabi, Ralph Tórtima Filho, disse que não pode comentar os termos do acordo.


Produtora afirma que dinheiro doado pelos artistas brasileiros já foi enviado ao Greenpeace.(Foto:Divulgação)

Do Congresso em Foco

Uma polêmica envolve as doações prometidas por artistas que se dispuseram a destinar recursos de shows para as vítimas da tragédia causa pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, no município mineiro de Mariana. O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, reclama que doações prometidas não foram destinadas para as populações desabrigadas de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, povoados mais atingidos pela lama. As informações são do jornal Estado de Minas.

Os recursos, US$ 100 mil (cerca de R$ 400 mil) doados pela banda Pearl Jam e R$ 439 mil de shows promovidos em BH e São Paulo por artistas como Caetano Veloso, Criolo e Jota Quest foram destinados a ONGs que atuam na Bacia do Rio Doce, afirma o jornal..

“No dia dos shows, disseram que o dinheiro iria para Mariana, mas a conversa mudou. O que nos deixa chateado é que usaram o nome de Mariana”, argumenta o prefeito. Ele garante que não espera que todos os recursos sejam direcionados para as vítimas da cidade, mas entende que a população foi desprestigiada. “Não usassem o nome de Mariana, então”, afirma.

Já de acordo com a produtora Carol de Amar, o dinheiro doado pelos artistas brasileiros já foi enviado ao Greenpeace.

Rio Doce foi contaminado devido a crime ambiental (Foto:Agência Brasil)

“Em toda nossa divulgação deixamos claro que o dinheiro não iria para nenhum órgão público”, afirma. Já o Greenpeace informa que as doações serão usadas em pesquisas independentes para avaliar os impactos do rompimento da barragem da Samarco na Bacia do Rio Doce.

Memória

A banda grunge norte-americana Pearl Jam tocou no Mineirão, em 20 de novembro, e o vocalista Eddie Vedder pediu punição aos responsáveis pela tragédia ambiental. Dez dias depois, a banda anunciou a doação de US$ 100 mil “às comunidades impactadas pela tragédia no Brasil”. O dinheiro, entretanto, não chegou a nenhuma entidade.

A fundação Vitalogy, braço social do grupo, entrou em contato com três ONGs brasileiras pedindo a documentação necessária para repassar o dinheiro: a Ibio, a Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos (Confrem) e o Instituto Terra. As três entidades afirmaram ao EM que enviaram a documentação exigida e aguardam resposta da fundação.


Pesquisador franco-argelino Adlène Hicheur foi preso em 2009 (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Da Agência Brasil

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, confirmou nesta quinta-feira (14) que o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que cumpriu pena por envolvimento com terrorismo cogita deixar o Brasil e disse que, se a decisão for essa, encerra-se a polêmica em torno da passagem dele pelo país.

Professor-visitante do Instituto de Física da UFRJ, o pesquisador franco-argelino Adlène Hicheur foi preso em 2009, na França, após ser acusado de trocar mensagens que indicariam sua participação no planejamento de atos terroristas. Após cumprir a pena, ele veio para o Brasil, onde está desde 2013.

“Eu vejo [a decisão] como muito positiva, se de fato for essa. Acho que a gente encerra esse episódio e ele faz um gesto que eu acho que só vai fortalecer o seu processo de reconstrução profissional”, disse o ministro em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira.

Segundo Mercadante, a UFRJ confirmou que Hicheur manifestou, em email a colegas, a intenção de deixar o Brasil espontaneamente. No entanto, não há informação sobre pedido oficial de desligamento do pesquisador.

Mercadante ressaltou que Hicheur é um físico “com excelente currículo profissional” e que “até o momento não há nada que o desabone do ponto de vista técnico e da competência”.

O Ministério da Educação (MEC), explicou o ministro, não tem ingerência sobre este caso, que está sendo investigado pela Polícia Federal e envolve os ministérios da Justiça e o das Relações Exteriores.

Polêmica
O caso foi noticiado em reportagem da revista Época dessa semana. A revista publicou diálogos entre Hicheur e um homem que, segundo a matéria, é apontado como terrorista pelo governo francês e adotava um pseudônimo. De acordo com a publicação, na conversa, Hicheur sugere alvos para ataques, o que teria motivado sua prisão.

Em carta divulgada com o apoio do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, Hicheur negou as acusações que o levaram à prisão. O pesquisador diz que a reportagem resgata “uma história velha” e se baseia em mentiras. Ele se defendeu dizendo que a investigação não sustenta o caso com fatos e evidências.

“A acusação não conseguiu apresentar nenhuma prova material para sustentar seus argumentos; não foi apresentada nenhuma prova de intenção de cometer qualquer ato; nenhum ‘ato violento’ preciso foi mencionado como objetivo da alegada conspiração; não foi apresentada nenhuma prova de identidade do chamado pseudônimo, apenas hipóteses mostradas como ‘informação de fonte confiável”, argumentou.

Na última segunda-feira (11), Mercandante disse que a entrada de Hicheur no Brasil deveria ter sido bloqueada. “Uma pessoa que teve aqueles e-mails que foram publicados e foi condenada por prática de terrorismo não nos interessa para ser professor no Brasil. Não temos nenhum interesse nesse tipo de pessoa”, disse o ministro.


Da Folhapress

O ex-presidente da República José Sarney, que sofreu uma queda na sua residência na Ilha de Curupu, ao norte da Grande São Luís e fraturou o ombro direito, deverá ser operado em três ou quatro dias. As informações são da Agência Brasil.

Um dos médicos que cuidam do ex-presidente, José Bonifácio Barbosa disse que Sarney pode precisar usar uma placa para ajudar na recuperação do osso fraturado. Segundo ele, o ex-presidente está bem, caminhando e o quadro de saúde é estável.

Sarney está internado no Hospital UDI, na capital maranhense, e ainda não há uma definição sobre onde será operado, se em São Luís, Brasília ou São Paulo. De acordo com a assessoria do ex-presidente, caberá a Sarney escolher o local da cirurgia. José Sarney, 85, se aposentou da vida política junto com o encerramento de seu último mandato de senador, no início de 2015.


Roberto Jefferson recebe alta depois de cirurgia

Publicado em 12.01.2016 às 11:20

Da Agência Brasil

O ex-deputado federal Roberto Jefferson, de 62 anos, recebeu alta na manhã desta terça-feira (12). Ele estava internado no Hospital Samaritano, na Barra da Tijuca, onde, no último dia 7, submeteu-se a uma cirurgia para reconstrução do trânsito gástrico.

O ex-parlamentar já havia passado por uma cirurgia para a retirada de um tumor no pâncreas, em 2012. Em julho do ano passado, foi internado no Samaritano para a realização de exames após ter sido acometido por uma febre.

Condenado a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Roberto Jefferson deixou a prisão no dia 16 de maio deste ano, autorizado pela Justiça a cumprir o restante da pena em regime domiciliar.

Ex-parlamentar havia passado por cirurgia para retirada de tumor no pâncreas, em 2012 (Foto: Reprodução)

 


Congresso em Foco – Até então pouco conhecida no cenário nacional, a família Picciani ganhou notoriedade a partir do final do ano passado, quando se aproximou da presidente Dilma Rousseff, endossando o movimento contra o impeachment. Apesar disso, nas eleições de 2014 o clã esteve unido na campanha do senador mineiro Aécio Neves (PSDB) pela Presidência da República e trabalhou para a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para o comando da Câmara, no início de 2015. A despeito da versatilidade, o patriarca Jorge Picciani afirma que “o fundamental é manter a coerência. Nossa posição sobre o impeachment não vai mudar”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A entrada do clã Picciani na política começou com o pai, Jorge Picciani. Aos 60 anos, o atual presidente do PMDB-RJ e da Assembleia Legislativa já foi eleito seis vezes deputado estadual. Leonardo, 36, está no quarto mandato como deputado federal, Rafael é deputado estadual licenciado para ocupar a secretaria de Transportes da capital fluminense. Felipe, 34, administra os negócios da família e o caçula Arthur nasceu em 2011.

Ao longo dessa trajetória, o patrimônio da família evoluiu de uma pequena fazenda em Rio das Flores (RJ) para um conglomerado pecuário especializado em genética bovina. Em 2011 os Picciani passaram a investir também no setor de mineração. De acordo com a declaração de bens de 2014 dos três políticos à Justiça eleitoral, o patrimônio da família somava R$ 27,431 milhões.

Considerando o apoio do clã Picciani, do governador Luiz Fernando Pezão e do prefeito, Eduardo Paes, o diretório estadual do PMDB do Rio de Janeiro passou a representar o principal ponto de apoio de Dilma no partido.


As carreiras de Estado, como são chamadas as carreiras do funcionalismo público cujos ocupantes exercem atividades típicas do poder estatal – tais como segurança, fiscalização e arrecadação – fecharam acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para um reajuste superior ao concedido aos demais servidores. Enquanto os servidores civis do Executivo federal receberão aumento de 10,8% dividido em dois anos, eles ganharão 27,9% em quatro anos.

O percentual para os servidores que não ocupam carreiras típicas de Estado será dividido em 5,5% em agosto deste ano e 5% em janeiro de 2017. O aumento totaliza 10,8% porque a segunda parcela incide sobre o salário já reajustado. A divisão do percentual de 27,9% para carreiras de Estado, por sua vez, prevê aumento de 5,5%, igual ao dos demais servidores, em agosto deste ano. Entretanto, em 2017, 2018 e 2019, eles terão reajustes respectivos de 6,99%, 6,65% e 6,31%.

Para Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado e do Sindicato dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), os servidores dessas categorias conseguiram um reajuste maior porque aceitaram correr “um risco”. “Basicamente, as carreiras de Estado optaram por um acordo mais longo e terão ganho um pouquinho maior para compensar o risco que estão correndo.”

Rudinei disse que as carreiras que aceitaram os 27,9% em quatro anos apostaram na estabilidade da economia. “São áreas técnicas, estratégicas do Estado, que estão apostando que a economia vai se estabilizar. [Decidiram] pagar para ver e deixar [o reajuste] fixado até 2019”, comentou.

No entanto, Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), entidade que negociou o acordo de 10,8% para várias carreiras, criticou o fato de o governo conceder um reajuste maior a servidores que têm vencimentos superiores aos da média. “De fato, o governo vem priorizando quem ganha mais. Ou seja, vem achatando a cada ano a remuneração dos que ganham menos na administração pública federal. O governo beneficia aqueles que arrecadam e fazem repressão, em detrimento dos que educam ou salvam vidas”, reclamou.

Procurado, o Ministério do Planejamento informou que, ao negociar os reajustes das demais carreiras de Estado, buscou harmonizá-los com o que havia sido concedido aos advogados públicos federais. Os advogados públicos negociaram reajuste de 21,3% escalonado em quatro anos, mas também passarão a receber honorários advocatícios das causas que ganharem para a União. De agosto a dezembro deste ano, receberão R$ 3 mil mensais a título de honorários. A partir de 2017, o ganho passa a ser variável, dependendo do valor das causas.

Tratamento igualitário

Segundo o Planejamento, tratar as carreiras de Estado de maneira igualitária tem sido uma política de gestão. A pasta frisou ainda que essas carreiras aceitaram reajuste em quatro anos, enquanto outros servidores exigiram que o prazo fosse menor.

Achilles Frias, presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz), que é uma das carreiras da advocacia pública, defende o repasse dos honorários advocatícios. “Essa discussão veio no ano retrasado, por ocasião do debate do novo Código de Processo Civil. Muitos estados já pagavam, apenas os advogados federais não estavam com o direito regulamentado. Conseguimos a efetivação desse direito. Até dezembro, haverá a regulamentação definitiva”, informou.

As carreiras de Estado que aceitaram os 27,9% são os analistas e técnicos de Finanças e Controle da Corregedoria Geral da União (CGU) e da Secretaria do Tesouro Nacional, os servidores do Banco Central, os da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e os funcionários do ciclo de gestão. O governo não conseguiu acordo com a Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e diplomatas.

Do lado das carreiras comuns, ainda falta fechar acordo com os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com os peritos agrários e com os analistas de infraestrutura e de políticas sociais.


Da Folhapress

Eram 9h46 desta quinta-feira (7) quando a presidente Dilma Rousseff chegou ao segundo andar do Palácio do Planalto para um café da manhã com jornalistas e viu à sua frente apenas um pequeno prato de porcelana com pedaços de queijo -um deles produzido com 98% de leite- e um copo com água. Mais nada.

“Quero também um café”, apressou-se a dizer quando viu se aproximar um dos garçons. Colocou duas gotas de adoçante e, assim, passou a uma hora e meia seguinte em que falou sobre a crise política e econômica do país.

Apesar do desjejum restrito diante da imprensa, Dilma já deu uma afrouxada na dieta que segue desde o fim de 2014 e que já lhe rendeu 17 kg a menos.

Quando está em casa, no Palácio da Alvorada, a presidente toma seu café com adoçante e, além do queijo, come tapioca. “Mas pão nunca, nem integral. Tenho problema com glúten”.

Dilma continua pedalando todos os dias por pelo menos quarenta minutos, evita doces e frituras, mas resolveu, junto com a quinoa e outros grãos, voltar a comer arroz -de preferência integral. Além de “saudar a mandioca”, a presidente resolveu apostar nela também como fonte de carboidrato. Sempre cozida. “Dá certo”, ela garante.

O emagrecimento e a rotina de exercícios têm sido a fonte do bom humor da presidente, que parecia mais confortável do que o normal mesmo diante das perguntas sobre o complicado momento por que passa o país.

Cantou o hino do Rio Grande do Sul, onde fez sua carreira política, e falou sobre o nascimento, nesta quinta-feira, de Guilherme, seu segundo neto. “Devo ser a única pessoa no mundo a achar recém-nascido bonito”, brincou.

Para evitar o ciúmes de Gabriel, que nasceu durante a campanha presidencial de 2010 e é o xodó da presidente, Dilma confidencia: “Tem um segredo: Gabriel vai levar um presente para o Guilherme”.


Da Folhapress

Em meio à crise orçamentária, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) decretou um corte de despesas dos órgãos e entidades que trabalham para o Poder Executivo.

Publicada no Diário Oficial nesta quarta (6), a medida suspendeu, no exercício de 2016, a aquisição e as novas locações de imóveis. Além disso as secretarias ficam incumbidas de renegociar contratos com valor igual ou maior que R$ 750 mil para serviços de informática, telefonia, vigilância, limpeza, serviços gráficos, estudos técnicos, auditoria e transporte.

A meta estabelecida por Alckmin pede um desconto mínimo de 15% sobre serviços contratados que ainda precisam ser executados.

Não poderão ser fechados novos contratos de prestação de serviços de técnicos especializados, salvo profissionais de auditoria externa. Também está vetada a contratação de serviços de transporte. Os órgãos do Executivo também não poderão prorrogar acordos ou fechar aditivos que impliquem em aumento do custo do serviço.

O decreto, que já entrou em vigor, afeta a administração pública direta e indireta. As exceções precisam ser aprovada pelo Comitê Gestor, órgão colegiado da Casa Civil do Estado.

Órgãos do Executivo também não poderão prorrogar acordos (Foto:Reprodução/Internet)

Crise

A crise que atinge o Brasil tem afetado as contas dos governos estaduais, provocando quedas em investimentos e maior endividamento.

Levantamento realizado pela Folha de S.Paulo em junho mostrou que o volume de investimentos nos 26 Estados e no Distrito Federal caiu de R$ 11,3 bilhões nos quatro primeiros meses de 2014 (valor corrigido pela inflação) para R$ 6,2 bilhões no mesmo período de 2015, uma queda de 46%.

Além disso, Estados têm criado tributos para compensar quedas na arrecadação. Em São Paulo, o governo Alckmin elevou as alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da cerveja e do fumo. A arrecadação extra é estimada em R$ 1,38 bilhão -parte deste valor vai para os municípios. O governo sustenta que a alteração compensa a redução de imposto de itens da cesta básica.


Da Folhapress

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na madrugada desta terça-feira (29), em sessão extraordinária, um pacote de medidas em resposta à crise financeira no Estado.

Após mais de 12 horas de sessão, os parlamentares aprovaram 27 projetos dos 31 integrantes da pauta de votações da convocação extraordinária feita pelo governador José Ivo Sartori (PMDB).

O principal projeto aprovado é o da Lei de Responsabilidade Fiscal, que só permite o aumento de despesas se houver comprovação de receita. Ele venceu por 29 votos favoráveis contra 22. Na prática, a proposta dificulta reajustes ao funcionalismo.

A iniciativa despertou críticas de que ele estaria aproveitando o período de férias e a desmobilização da oposição e de sindicalistas para implementar suas propostas.

A mais contundente delas partiu do presidente do Tribunal de Justiça, José Aquino Flôres, que, no feriado de Natal, divulgou nota afirmando que o governo Sartori não tem “projeto de crescimento econômico e social”.

Durante a votação, a Assembleia foi isolada com grades para evitar a ação de manifestantes e limitar a entrada nas galerias do plenário. Dezenas de policiais militares ficaram posicionados em frente aos acessos.

Ao longo de 2015, Sartori enfrentou uma série de protestos de servidores. Em uma votação para o aumento de impostos, em setembro, houve confronto entre PMs e manifestantes na Assembleia.