Brasil

Transnordestina tem novo prazo: 2018

Publicado em 18.06.2015 às 10:08

Por Kleber Nunes
Da Folha de Pernambuco

Emblemática, quando o assunto se refere a obras atrasadas, a Ferrovia Nova Transnordestina teve seu cronograma esticado mais uma vez. A previsão, agora, é que a malha ferroviária só entrará em operação em 2018, ou seja 12 anos depois de seu lançamento. A notícia foi divulgada ontem, durante audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado, que sabatinou Marcelo Bruto Correia e Carlos Fernando do Nascimento para o cargo de diretores da Agência Nacional e Transportes Terrestres (ANTT). O custo permanece em R$ 7,5 bilhões.

De acordo com os futuros diretores, a ANTT está aprimorando o contrato de concessão da Transnordestina para o estabelecimento de um outro cronograma de obras e investimentos. Para cumprir o novo prazo, o diretor da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) – controladora da TLSA -, Ciro Gomes, garantiu, em entrevista à imprensa cearense, que o ritmo nos canteiros dobrará nos próximos meses. Atualmente, a evolução das obras segue em 1% ao mês.

Os atrasos na execução das obras estão restringindo o repasse do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Segundo a assessoria de Imprensa da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), este ano não foi desembolsado nenhum valor para o projeto. As duas parcelas que deveriam ter sido depositadas na conta da TLSA em fevereiro e este mês somam R$ 811,3 milhões.

“Antes de uma nova liberação é sempre necessário que a empresa comprove perante o agente operador do projeto, no caso o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), a aplicação dos valores já liberados e o aporte dos recursos próprios correspondentes”, explicou a nota. Desde o início da obra já foram desembolsados pouco mais de R$ 3 bilhões do FDNE.

Na última segunda-feira, o superintendente da Sudene, José Marcio de Medeiros Maia, se reuniu com representantes da TLSA para rediscutir questões referentes aos recursos do FDNE e da possibilidade de se contar com outras fontes de financiamento. “Por fim, avaliou-se também a estratégia de buscar outros parceiros de financiamento”, informou Maia. A TLSA não quis comentar o assunto.

Lançada em 2006, a Trasnordestina deveria ter sido concluída em 2010, ao custo de R$ 4,5 bilhões.


O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) apresentou, em reunião realizada nesta quarta-feira (3), na Comissão de Infraestrutura (CI) da Casa, o “Plano de Trabalho para Avaliação de Políticas Públicas para a Gestão de Recursos Hídricos, Saneamento e Energia”. A versão final da proposta será apresentada após consolidação da análise de informações que serão coletadas nos ministérios da Integração Nacional, das Cidades, de Minas e Energia e do Meio Ambiente.

“Pretendemos ouvir representantes de órgãos públicos, agentes setoriais e representantes de entidades nacionais”, afirmou o senador.

Três audiências públicas estão previstas para tratar dos temas recursos hídricos, saneamento e energia. Além disso, com o propósito de coletar mais dados sobre o setor energético brasileiro, foi programada, ainda, a realização de um painel de debates no Rio de Janeiro, em setembro, onde serão convidados acadêmicos do setor, consultores especializados no tema e representantes de usuários e da iniciativa privadas.

Ao final desses e de outros eventos previstos no plano de trabalho, será elaborado um relatório preliminar que será submetido à Comissão de Infraestrutura, fase onde serão recebidas avaliações e sugestões para apreciação do relatório final.

Ainda nesta quarta, Fernando Bezerra Coelho embarca para a Alemanha, onde irá representar o Parlamento brasileiro na Feira Intersolar, que vai discutir experiências em larga escala para geração de energia solar. O socialista defende que o Brasil explore com mais eficiência o potencial energético que dispõe neste setor.


Dilma visita nesta segunda áreas atingidas em SC

Publicado em 26.04.2015 às 16:15

Agência Brasil (Brasília) – A presidente Dilma Rousseff fará uma visita nesta segunda-feira (27) às áreas afetadas pelo tornado que atingiu Santa Catarina na última segunda-feira (20). Acompanhada do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, ela deve anunciar ações do governo federal de auxílio à recuperação da região. A previsão é que eles cheguem ao estado às 9h.

Nos municípios de Xanxerê e Ponte Serrada, 200 homens do Exército, além de equipes da Defesa Civil, das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros trabalham na desobstrução de vias, no resgate de bens públicos, nas estruturas atingidas e no apoio humanitário às famílias. O cenário, no entanto, ainda é de destruição, segundo o governo do estado, e o prejuízo passa de R$ 109 milhões nos dois municípios.

De acordo com o último balanço da Defesa Civil catarinense, divulgado na sexta-feira (24), o tornado afetou 50,5 mil moradores nas duas cidades. São mais de 3 mil pessoas desalojadas e 227 desabrigados, 118 feridos e dois mortos.

Na última quinta-feira (23), o Ministério da Integração Nacional, reconheceu, por procedimento sumário, o estado de calamidade pública em Xanxerê e situação de emergência em Ponte Serrada.

O reconhecimento por parte do governo federal facilita aos municípios solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução.

Duas escolas em Xanxerê tiveram as estruturas prejudicadas, mas as aulas voltam ao normal amanhã; outras 11 retomaram as aulas na quinta-feira (23). O governo do estado também fez um levantamento das necessidades das famílias que tomam medicamentos diários e que perderam esses remédios e fornecerá soro fisiológico, hipoclorito de sódio e vacinas contra tétano, além de orientar a população sobre possíveis contaminações nas residências atingidas.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, os ventos na região de Xanxerê e Ponte Serrada podem ter alcançado 250 quilômetros por hora no dia do tornado. Amanhã, o dia será de sol entre nuvens, com ventos fracos na região.


No Twitter, Dilma saúda novo presidente da CNBB

Publicado em 21.04.2015 às 18:40

Agência Brasil (Brasília) – A presidente Dilma Rousseff saudou nesta terça-feira (21) a eleição do arcebispo de Brasília, dom Sérgio Rocha, para a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). “[Sérgio Rocha] terá um grande desempenho à frente da Igreja Católica do nosso país”, escreveu a presidente em sua conta no Twitter.

Mestre em Teologia Moral pela Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção (SP) e doutor pela Academia Alfonsiana da Pontifícia Universidade Lateranense, em Roma, dom Sérgio Rocha foi eleito ontem (20) e substitui o cardeal Raymundo Damasceno Assis.

O novo presidente da CNBB terá mandato de quatro anos. A eleição do arcebispo de Brasília ocorreu no primeiro escrutínio, após superar os dois terços dos votos necessários para a eleição. A cerimônia de posse está marcada para sexta-feira (24), em Aparecida (SP).


A manifestação contra a presidente Dilma Rousseff marcada para o domingo (15) em São Paulo deve contar com a presença de diversas celebridades. O ex-jogador Ronaldo Fenômeno confirmou presença no ato, de acordo com sua assessoria. O ex-jogador foi uma das celebridades mais atuantes na campanha presidencial do ano passado, frequentando vários comícios para apoiar o candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, o senador mineiro Aécio Neves.

Wanessa Camargo e o pai, Zezé Di Camargo, – que em 2014 também fizeram campanha para Aécio – são outras figuras do mundo artístico convidadas para os protestos, que têm como principal bandeira o impeachment da presidente Dilma Rousseff, que derrotou Aécio na campanha do ano passado. Segundo o deputado federal Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, Wanessa deverá cantar o Hino Nacional na abertura do evento.

Já o pai, segundo sua assessoria, não deve comparecer porque estará no Uruguai, de onde só retorna na terça-feira, 17. A lista de convidados vips, segundo os organizadores do evento, está sendo montada pelo empresário Marcus Buaiz, marido de Wanessa.

Além da presença nos atos pelo País, celebridades também gravaram vídeos convocando a população para a manifestação.

A pedido do movimento Vem Pra Rua, os atores globais Marcelo Serrado, Malvino Salvador, Márcio Garcia, Humberto Martins e Alessandra Maestrini estão entre os que aderiram à pressão contra o governo petista. Paulo Ricardo, do RPM, e Roger, do Ultraje a Rigor, também gravaram as chamadas.

“Se você não concorda com esse governo que está aí e está cansado de ser enganado e ser roubado por um governo que faz o diabo para estar no poder, no dia 15, vem pra rua”, diz Roger no vídeo, divulgado na página do Facebook do Vem Pra Rua. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Fonte: Estadão Conteúdo)


(Foto: Fábio Pozzebom/ Arquivo Agência Brasil)

A Justiça Federal devolveu ao empresário Eike Batista um piano e um carro Range Rover apreendidos pela Polícia Federal no início de fevereiro. O instrumento e o automóvel estavam no condomínio onde mora o juiz titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, Flávio Roberto de Souza.

O carro, que permanecia estacionado na garagem do edifício do juiz, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, teve a guarda devolvida ao filho de Eike, Thor Batista. Já o piano, que estava na casa de um vizinho de Souza no mesmo condomínio, voltou para a casa do empresário. Mas, segundo Sérgio Bermudes, advogado do ex-bilionário, o instrumento chegou com parte da tampa danificada. Os bens foram entregues na noite de sexta-feira. O piano danificado foi levado por uma transportadora, enquanto o Range Rover chegou guiado por agentes da Polícia Federal. A decisão de tornar o empresário fiel depositário dos bens apreendidos foi do juiz substituto da 3ª Vara Federal, Vítor Barbosa Valpuesta

Encarregado de dois processos que Eike responde na Justiça, o juiz Flávio Roberto de Souza foi flagrado no último dia 24 ao volante do Porsche Cayenne turbo placa DBB 0002 que pertencia ao empresário. Após uma intensa polêmica sobre o uso dos bens apreendidos, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou na última quinta-feira, 26, que Souza deixasse os processos ligados ao empresário por considerar um risco o “juiz manter em sua posse patrimônio particular”. No dia seguinte, Souza encaminhou à Corregedoria Nacional um pedido de licença médica para se afastar do cargo por 15 dias. O juiz substituto Vitor Valpuesta assumiu em seu lugar as atividades da 3ª Vara Criminal.

Apesar da licença médica e da determinação da ministra, o julgamento sobre o pedido de afastamento do juiz feito pela defesa de Eike está mantido na pauta da próxima terça-feira da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal. Na sessão, os desembargadores definirão se anulam os atos praticados por Souza na ação, incluindo a apreensão dos bens do empresário.

fonte: Estadão Conteudo


Eduardo Braga relatou que houve problema técnico na companhia administrada pelo Grupo Eletrobras (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou nesta segunda-feira (19) que o apagão que atingiu as regiões Sul Sudeste e Centro-Oeste foi causado por um problema técnico em uma linha de transmissão de Furnas, que faz a ligação Norte-Sul da rede da companhia administrada pelo Grupo Eletrobras.

Segundo ele, a falha de um banco de capacitores da linha teria ocasionado uma variação na frequência do sistema interligado, levando ao desligamento de 11 usinas de geração.

“O problema na transmissão causou variação de frequência e acionou a proteção dessas usinas. Então o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reduziu a carga para poder recompor a frequência do sistema e assim poder religar as usinas. Todas já foram religadas”, disse Braga ao deixar o MME.

O ministro salientou que a falha ocorreu em um momento de pico de consumo de eletricidade, e acrescentou a restrição na transmissão reduziu em cerca de 1 gigawatt a oferta de energia no momento do desligamento seletivo comandado pelo ONS. Para Braga, no entanto, não há risco do problema se repetir em novos momentos de pico de consumo.

“Houve um problema de equipamento. Se não houvesse essa falha técnica, não teria a queda de energia. Na semana passada houve um pico de consumo e o fornecimento não foi afetado”, argumentou.

Braga informou ainda que técnicos do MME e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) participarão de reunião no ONS para discutir as causas da ocorrência. “Estamos pedindo esclarecimentos técnicos (ao ONS). Queremos entender como a falha do equipamento afetou a frequência do sistema”, completou.

CDE

Questionado sobre o adiamento pela Aneel do voto sobre o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2015 Braga limitou-se a dizer que a posição do governo para a questão não mudou.

Na semana passada, o próprio ministro anunciou que o Tesouro Nacional não irá aportar mais recursos ao fundo, ante uma previsão inicial de transferências de R$ 9 bilhões este ano. Braga também não comentou o aumento da Cide e do PIS/Cofins para a gasolina e o diesel, anunciado hoje pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

(Fonte: Estadão Conteúdo)


Problemas na transferência de energia das Regiões Norte e Nordeste para o Sudeste e a elevação da demanda no horário de pico provocaram os cortes na oferta de energia elétrica nesta segunda-feira (19), informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Em nota, o ONS explica que esses dois problemas levaram à redução na frequência elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), mesmo havendo “folga de geração”. “A frequência elétrica caiu a valores da ordem de 59 Hz, quando o normal é 60 Hz”, diz a nota do ONS.

Por causa da queda na frequência ocorreu a perda de usinas geradoras de energia. De acordo com a ONS, foram atingidas as usinas Angra I, Volta Grande, Amador Aguiar II, Sá Carvalho, Guilman Amorim, Canoas II, Viana e Linhares (Sudeste); Cana Brava e São Salvador (Centro-Oeste); e Governador Ney Braga (Sul). No total, foram afetados 2.200 MW, nessas três regiões.

A determinação para que as distribuidoras de eletricidade reduzissem sua carga de energia teve como objetivo “restabelecer a frequência elétrica às suas condições normais”. Segundo a nota do ONS, foram atingidos “menos de 5%” da carga do SIN. A situação foi totalmente normalizada às 15h45.

O ONS confirmou que foi convocada para esta terça-feira (20) às 14h30, no Rio, uma reunião com todos os agentes envolvidos para analisar a ocorrência.

(Fonte: Estadão Conteúdo)


Falta de luz afeta regiões Sul, Sudeste e Norte

Publicado em 19.01.2015 às 19:20

Consumidores de energia relatam em redes sociais nesta segunda-feira (19) falta de luz nas regiões Sul, Sudeste e Norte nos seguintes Estados: Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais e Amapá. Até as 16h15, não havia posicionamento oficial do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

A Eletropaulo, no entanto, informou por meio de nota à imprensa que o ONS orientou o corte de energia de mais de 700 Megawatts. A empresa diz que o Centro de Operações da Distribuidora acompanha a situação e “segue monitorando o sistema integrado por meio do ONS”.

Poucos minutos depois, em novo comunicado, informou que, “seguindo orientação do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), restabeleceu a totalidade de sua carga de energia distribuída às 15h50″.

De acordo com assessoria de imprensa da Eletropaulo, em contato telefônico, não há informações oficiais de quais regiões da cidade de São Paulo sofrem ou sofreram com os cortes de energia. A companhia promete comunicado para detalhar melhor quais regiões atendidas por ela serão ou foram afetadas.

A Copel também foi orientada pelo ONS a reduzir oferta em 320 MW de energia distribuída; a Light e a Ampla também receberam ordem semelhante. CPFL Energia, após ser submetida à mesma determinação, recebeu autorização para restabelecer fornecimento a um terço dos clientes.

Em São Paulo, a Linha Amarela do metrô tem problemas de operação devido à falta de energia elétrica. De acordo com a ViaQuatro, que administra o trecho, a operação é parcial. O Twitter oficial da concessionária republica fotos tiradas por usuários. Nas imagens, pessoas descem dos trens e caminham pelos trilhos.

(Fonte: Estadão Conteúdo)


Agência Brasil (Brasília) – Portaria dos Ministérios da Saúde e Educação publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União reajusta de R$ 10 mil para R$ 10.513,01 o valor da bolsa-formação paga a profissionais do Programa Mais Médicos.

De acordo com o texto, a bolsa poderá ser paga pelo prazo máximo de 36 meses e entra em vigor hoje com efeitos financeiros a contar da competência de janeiro deste ano.

Criado em 2013, o Programa Mais Médicos tem como meta ampliar a assistência na atenção básica fixando médicos em regiões com carência de profissionais. Dados do governo indicam que 14.462 médicos do programa passaram a atender uma população de 3.785 municípios, o equivalente a 68% das cidades do país, além de 34 distritos sanitários indígenas.

Na semana passada, o Ministério da Saúde lançou um edital para ampliar o programa. O novo edital abrange 1,5 mil municípios, dos quais 424 ainda não participavam da iniciativa.


Governo lança novo edital do Mais Médicos

Publicado em 15.01.2015 às 16:49

Agência Brasil (Brasília) – O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (15) uma nova versão do Programa Mais Médicos, que agora vai incorporar o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab).

“Nós deixamos para a escolha do médico brasileiro fazer a opção, se ele quer o conjunto de regras estabelecidas para o Mais Médicos, ou se ele quer acessar os benefícios do Provab”, explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Na prática, o profissional vai poder escolher se fica três anos no local determinado pelo governo, como acontece no Mais Médicos, ou se fica um ano e ganha 10% de bônus na nota de uma eventual prova de residência, características do Provab.

Outra diferença é que, enquanto os profissionais do Mais Médicos receberão ajuda de custo, o auxílio moradia e auxílio alimentação, os do Provab não.

Os médicos que terminarem um ano de Provab poderão continuar o trabalho na unidade onde clinicam, mas serão absorvidos pelo Mais Médicos e receberão os auxílios deste programa.

A partir de amanhã e até o próximo dia 29 estarão abertas as inscrições para os médicos brasileiros que querem participar do programa. O edital relaciona também os 1.500 municípios que poderão reivindicar a inclusão no programa para receber os médicos.

Os médicos brasileiros formados no exterior poderão fazer as inscrições entre os dias 10 e 20 de abril. Entre os dias 5 e 15 de maio estarão abertas as inscrições para estrangeiros formandos no exterior. Os profissionais formados no exterior passarão por uma ambientação e começarão a trabalhar no dia 7 de julho.

A prioridade continua sendo os médicos brasileiros. Depois serão chamadas inscrições individuais de médicos formados fora do país, e por último os médicos cubanos, da cooperação com a Organização Mundial da Saúde.

A bolsa é a mesma (R$ 10 mil) e ao final dos dois programas os médicos são considerados especialistas em saúde da família. Os selecionados devem começar a trabalhar no dia 3 de março. No mínimo 2.920 vagas ofertadas no Provab serão abertas, mas é preciso aguardar a adesão dos municípios para definir o número de vagas.

Lançado em junho de 2013, o Mais Médicos foi criticado pelas entidades médicas, que alegavam ilegalidade na contratação de estrangeiros sem aprovação no Revalida, exame necessário para médicos formados no exterior atuarem no Brasil.

Semelhante ao Mais Médicos e precursor dele, o Provab, destinado a médicos brasileiros, é uma das estratégias do governo para estimular médicos, principalmente recém-formados, a clinicar em regiões carentes.

O Mais Médicos tem 11.429 cubanos, 1.846 brasileiros e 1.187 intercambistas de outras nacionalidades, como Argentina, Portugal, Venezuela, Bolívia, Espanha e Uruguai.


Agência Brasil (Brasília) – A Polícia Federal (PF), a Receita Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vão investigar irregularidades na prescrição de dispositivos médicos, como próteses ortopédicas. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (5) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que declarou “guerra à máfia”, depois de denúncia feita em programa de televisão. “Vamos determinar que a PF proceda às investigações para responsabilizar e punir os responsáveis”, acrescentou.

A reportagem mostrou ontem (4) um esquema em que fabricantes de próteses pagam comissões para médicos prescreverem determinados produtos. Alguns médicos chegavam a faturar até R$ 100 mil por mês de comissões. A matéria também aponta a execução de cirurgias para implantação de próteses sem necessidade.

O esquema começa, em geral, quando o paciente, depois de esperar pela cirurgia na fila da rede pública, ia para uma consulta, onde o médico indica um advogado que, com orçamentos falsos e procedimentos superfaturados, entram na Justiça pedindo liminar que obrigue o governo a pagar o procedimento. Segundo o ministro, o Cade deverá averiguar se há um cartel das empresas de próteses.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia apontado aumento de demandas judiciais na área de saúde com o objetivo de garantir o fornecimento de medicamentos e a realização de cirurgias e procedimentos. Segundo o órgão, na esfera federal, os gastos com medicamentos e insumos para cumprimento de decisões judiciais passaram de R$ 2,5 milhões, em 2005, para R$ 266 milhões em 2011.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, em coletiva à imprensa junto a Cardozo, repudiou as atitudes mostradas na reportagem e anunciou a criação de um grupo interministerial, formado pelos ministérios da Saúde, da Justiça e da Fazenda, e ainda pelos conselhos nacionais de secretários municipais e estaduais, para que, juntas, as três pastas possam corrigir e aperfeiçoar todas as questões relacionadas ao uso dos dispositivos médicos. Segundo o ministro, em até 180 dias serão apresentadas medidas de reestruturação do setor, visando tanto a área pública quanto a privada.

Os dois ministros pediram que quem tiver informações sobre as irregularidades ligue para o número 136 e faça a denúncia. Só em 2013 o Sistema Único de Saúde (SUS) gastou R$ 1,2 bilhão com procedimentos envolvendo próteses, órteses e dispositivos especiais.

Segundo Chioro, as distorções relacionadas aos gastos com dispositivos médicos, como próteses, órteses e também materiais especiais na área da saúde, são um problema muito grave. “Tenho sido procurado pelas operadoras de planos de saúde, por associações dirigentes de hospitais filantrópicos, de hospitais privados, por secretarias estaduais e municipais reportando o quanto essa situação das órteses, próteses, e dispositivos médicos tem se transformado em um grande desafio para a sustentabilidade do nosso sistema público e privado de saúde”, destacou.

Chioro adiantou que está em análise a implantação de um sistema de registro de implantes, de funcionamento nacional, para que os implantes possam ser rastreados, de modo a se identificar a necessidade da marca indicada e analisar o protocolo clínico usado, entre outros itens.

Leia também:
Silvio Costa quer CPI para investigar máfia de próteses


Dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgados nesta quarta-feira, 17, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram o peso crescente do Bolsa Família e outros programas sociais no conjunto da renda dos mais pobres. Enquanto em 2013 o trabalho era responsável por 77,2% da renda da população total, nas famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo o peso dos salários era bem menor, de 57%.

Na outra ponta, as “outras fontes” (programas sociais, aluguéis, investimentos) representavam apenas 4,5% no rendimento do total da população e chegaram a 37,5% entre os muito pobres. Em 2004, as “outras fontes” representavam 20,3% do total de rendimentos das famílias de menor renda, ou seja, o peso quase dobrou em nove anos (aumento de 85%).

Como na população pobre praticamente não há renda oriunda de aluguéis e aplicações financeiras, os programas sociais são os responsáveis pelas “outras fontes”. Aposentadorias e pensões representavam, em 2013, 18,3% da renda do total de famílias brasileiras e apenas 5,5% dos extremamente pobres.

Os benefícios governamentais foram tema de duros embates na campanha presidencial. A situação acusava os adversários de planejarem o fim dos programas, e a oposição dizia que o governo se “contenta” com a transferência direta de dinheiro aos pobres. O período pesquisado pelo IBGE vai do segundo ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2004) ao terceiro ano do governo Dilma Rousseff (2013), quando os programas sociais foram aprimorados e estendidos.

Embora os números mostrem o alto grau de dependência das famílias muito pobres dos programas sociais, técnicos do IBGE destacam que o aumento do peso dos benefícios no conjunto da renda das famílias pobres não significou abandono de emprego. “Houve uma reorganização das fontes de rendimento. A redução da participação do rendimento do trabalho não significa aumento da taxa de desocupação, tanto que os níveis de ocupação são crescentes no País.

A ideia da transferência de renda é prevenir a situação da pobreza e ter oportunidade de, por exemplo, recusar trabalhos degradantes. A ideia da proteção social é que o bem-estar da família não seja dependente apenas do mercado de trabalho. Mas é claro que a renda do trabalho é bem maior e é muito melhor receber um salário do que o benefício da transferência de renda”, diz a pesquisadora do IBGE Barbara Cobo.

O maior peso dos programas sociais está no Nordeste, região que concentra maior proporção de pobres. No Piauí, os benefícios já são mais da metade (53,2%) do conjunto da renda das famílias em que cada pessoa recebe até um quarto do salário mínimo (R$ 169 50 mensais em 2013). O trabalho tem peso de 45,5% na renda da população pobre do Estado. Aposentadorias e pensões representam 1,3%.

Ricos versus pobres
A SIS mostra que, apesar da redução da desigualdade, o abismo entre ricos e pobres diminui muito lentamente no Brasil. Os 10% mais ricos detêm 41,7% do total da renda do País, enquanto os 10% mais pobres se apropriam de apenas 1,2% do conjunto de rendimentos. Em um cenário totalmente igualitário, cada grupo teria 10% da renda total. Em 2004, as proporções eram de 45,3% para os mais ricos e 1% para os mais pobres.

Em 2013, os 20% mais ricos tinham renda média familiar de R$ 3.215 mensais por pessoa, 15,7 vezes maior que os R$ 204 mensais que cabiam aos 20% mais pobres. Ou seja: se poupassem toda a renda, os mais pobres levariam um ano e três meses para atingirem o ganho de um mês dos mais ricos.

A distância brutal se repete no acesso a bens. Enquanto apenas 19,6% dos mais pobres vivem em domicílios com computadores, a proporção chega a 81,6% entre os mais ricos. Menos de um quarto (23,9%) dos pobres vivem em residências com máquina de lavar, proporção que sobe para 86,6% entre os mais ricos. Fogão, geladeira e televisão são os bens duráveis mais “democráticos”, presentes nas casas de mais de 90% da população, independentemente da renda.

(Fonte: Estadão Conteúdo)


TSE julga hoje a prestação da campanha de Dilma

Publicado em 10.12.2014 às 09:16

Após a divulgação do relatório que pede a rejeição das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentaram nesta terça-feira, 09, minimizar o efeito do parecer elaborado pela área técnica da corte. O julgamento será levado ao plenário nesta quarta-feira, 10, último dia do prazo para analisar as receitas e despesas antes da diplomação da petista.

O relator das contas no TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que o parecer não tem caráter vinculante e a decisão final cabe aos sete ministros em plenário. “Ninguém precisa ficar nervoso com isso”, disse Mendes, lembrando que, em 2010, na eleição de Dilma, já houve manifestação dos técnicos do tribunal apontando irregularidades, mas as contas foram aprovadas com ressalvas.

Dois integrantes do TSE ouvidos pela reportagem consideram que erros apontados pela área técnica são comuns nas prestações de contas e não devem criar grandes problemas para o PT, tampouco para Dilma. Mesmo assim, a previsão é de uma sessão longa, com fundamentações extensas por parte dos ministros e do Ministério Público.

Os técnicos do TSE apontaram irregularidades que representam 4% do total das receitas de Dilma – algo em torno de R$ 14 milhões – e 14% das despesas – cerca de R$ 48 milhões.

Entre as irregularidades apontadas estão as divergências entre as declarações parciais das contas e a prestação final. Mendes lembrou que a prestação de contas parcial é uma “inovação” da Justiça eleitoral para permitir o melhor acompanhamento da arrecadação e dos gastos das campanhas, mas considerou a existência de problemas “operacionais” dos comitês para cumprir as determinações. “Não significa que quando o partido não cumpre (o calendário das prestações) ele está fazendo por dolo (com intenção)”, disse.

O TSE pode aprovar totalmente, aprovar com ressalvas ou desaprovar as contas. A sanção, no caso da rejeição, seria a suspensão de repasses do Fundo Partidário ao PT.

Antes de elaborar seu voto, Mendes deve aguardar o parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, nesta quarta à tarde. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Fonte: Estadão Conteúdo)


Governo lança site sobre a ditadura militar

Publicado em 5.12.2014 às 13:17

(Foto: memoriasdaditadura.org.br)

Com um amplo acervo de informações, imagens e documentários sobre a ditadura militar, o portal Memórias da Ditadura foi lançado hoje (5) pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. O portal tem conteúdo interativo e os internautas podem gravar depoimentos sobre o período do regime militar e publicar na página. O site tem área destinada a professores com planos de aula e material didático.

Um dos objetivos do projeto é levar informações sobre a ditadura a quem não conhece esse período da história do país, conhecido também como Anos de Chumbo. O material disponível conta a história do período sob vários aspectos, abrangendo a atuação dos movimentos de resistência, a censura, as violações de direitos humanos, a produção artística e cultural do período e o cenário internacional.

site tem cerca de 50 depoimentos publicados. Neles, as pessoas relatam momentos vividos durante a ditadura militar e a percepção que têm do período.

O portal tem linha do tempo da ditadura, biografias de pessoas que atuaram no período e mapas com links de conteúdo. Produzido em código aberto WordPress, pode ser acessado por computador, tablet ou celular e garante a acessibilidade às pessoas com deficiência.

Presa e torturada durante a ditadura militar, a secretária de Políticas para Mulheres, ministra Eleonora Menicucci, falou sobre as marcas da violência física e psicológica sofrida no período. Ela destacou que as violações ocorridas durante a ditadura não podem ser esquecidas para evitar que se repitam. “Não podemos deixar que o passado caia no esquecimento. Precisamos lembrar sempre do que aconteceu e colocar nossa lente do futuro para que isso jamais se repita”, afirmou Eleonora.

A parte destinada aos educadores tem orientações sobre didática, sugestões de leitura e filmes destinados ao preparo dos professores. O ministro da Educação, Henrique Paim, disse que o portal será divulgado nas escolas para estimular os educadores a acessar o material e abordar o tema em sala de aula.

Eleonora Menicucci destacou a importância da educação para a preservação da memória. “Vai ser de muita valia para o sistema educacional brasileiro, e para toda a sociedade, para que tenhamos a memória viva de tudo que ocorreu na ditadura militar”.

A ministra Direitos Humanos, Ideli Salvatti, citou os pedidos de intervenção militar que surgiram em manifestações recentes e ressaltou que o acervo de memória é colocado à disposição da população em um momento oportuno. “Temos uma parcela da população que advoga essa tese e, por isso, precisamos dar os instrumentos para que aqueles que não têm a informação saibam o significado de uma ditadura, para que isso nunca mais aconteça no país”, disse ela.

O portal foi desenvolvido pelo Instituto Vladimir Herzog, com a participação de consultores e profissionais das áreas de educação e comunicação.

(Fonte: Agência Estado)