Brasil

Justiça devolve a Eike Batista um piano e um carro Range Rover

Publicado por Márcio Didier, em 28.02.2015 às 15:54

(Foto: Fábio Pozzebom/ Arquivo Agência Brasil)

A Justiça Federal devolveu ao empresário Eike Batista um piano e um carro Range Rover apreendidos pela Polícia Federal no início de fevereiro. O instrumento e o automóvel estavam no condomínio onde mora o juiz titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, Flávio Roberto de Souza.

O carro, que permanecia estacionado na garagem do edifício do juiz, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, teve a guarda devolvida ao filho de Eike, Thor Batista. Já o piano, que estava na casa de um vizinho de Souza no mesmo condomínio, voltou para a casa do empresário. Mas, segundo Sérgio Bermudes, advogado do ex-bilionário, o instrumento chegou com parte da tampa danificada. Os bens foram entregues na noite de sexta-feira. O piano danificado foi levado por uma transportadora, enquanto o Range Rover chegou guiado por agentes da Polícia Federal. A decisão de tornar o empresário fiel depositário dos bens apreendidos foi do juiz substituto da 3ª Vara Federal, Vítor Barbosa Valpuesta

Encarregado de dois processos que Eike responde na Justiça, o juiz Flávio Roberto de Souza foi flagrado no último dia 24 ao volante do Porsche Cayenne turbo placa DBB 0002 que pertencia ao empresário. Após uma intensa polêmica sobre o uso dos bens apreendidos, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou na última quinta-feira, 26, que Souza deixasse os processos ligados ao empresário por considerar um risco o “juiz manter em sua posse patrimônio particular”. No dia seguinte, Souza encaminhou à Corregedoria Nacional um pedido de licença médica para se afastar do cargo por 15 dias. O juiz substituto Vitor Valpuesta assumiu em seu lugar as atividades da 3ª Vara Criminal.

Apesar da licença médica e da determinação da ministra, o julgamento sobre o pedido de afastamento do juiz feito pela defesa de Eike está mantido na pauta da próxima terça-feira da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal. Na sessão, os desembargadores definirão se anulam os atos praticados por Souza na ação, incluindo a apreensão dos bens do empresário.

fonte: Estadão Conteudo







Apagão ocorreu por causa de falha em Furnas, diz ministro

Publicado por Alex Ribeiro, em 19.01.2015 às 20:51

Eduardo Braga relatou que houve problema técnico na companhia administrada pelo Grupo Eletrobras (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou nesta segunda-feira (19) que o apagão que atingiu as regiões Sul Sudeste e Centro-Oeste foi causado por um problema técnico em uma linha de transmissão de Furnas, que faz a ligação Norte-Sul da rede da companhia administrada pelo Grupo Eletrobras.

Segundo ele, a falha de um banco de capacitores da linha teria ocasionado uma variação na frequência do sistema interligado, levando ao desligamento de 11 usinas de geração.

“O problema na transmissão causou variação de frequência e acionou a proteção dessas usinas. Então o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reduziu a carga para poder recompor a frequência do sistema e assim poder religar as usinas. Todas já foram religadas”, disse Braga ao deixar o MME.

O ministro salientou que a falha ocorreu em um momento de pico de consumo de eletricidade, e acrescentou a restrição na transmissão reduziu em cerca de 1 gigawatt a oferta de energia no momento do desligamento seletivo comandado pelo ONS. Para Braga, no entanto, não há risco do problema se repetir em novos momentos de pico de consumo.

“Houve um problema de equipamento. Se não houvesse essa falha técnica, não teria a queda de energia. Na semana passada houve um pico de consumo e o fornecimento não foi afetado”, argumentou.

Braga informou ainda que técnicos do MME e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) participarão de reunião no ONS para discutir as causas da ocorrência. “Estamos pedindo esclarecimentos técnicos (ao ONS). Queremos entender como a falha do equipamento afetou a frequência do sistema”, completou.

CDE

Questionado sobre o adiamento pela Aneel do voto sobre o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2015 Braga limitou-se a dizer que a posição do governo para a questão não mudou.

Na semana passada, o próprio ministro anunciou que o Tesouro Nacional não irá aportar mais recursos ao fundo, ante uma previsão inicial de transferências de R$ 9 bilhões este ano. Braga também não comentou o aumento da Cide e do PIS/Cofins para a gasolina e o diesel, anunciado hoje pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







ONS: restrição na transferência e alta da demanda causaram queda de energia

Publicado por Alex Ribeiro, em 19.01.2015 às 19:50

Problemas na transferência de energia das Regiões Norte e Nordeste para o Sudeste e a elevação da demanda no horário de pico provocaram os cortes na oferta de energia elétrica nesta segunda-feira (19), informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Em nota, o ONS explica que esses dois problemas levaram à redução na frequência elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), mesmo havendo “folga de geração”. “A frequência elétrica caiu a valores da ordem de 59 Hz, quando o normal é 60 Hz”, diz a nota do ONS.

Por causa da queda na frequência ocorreu a perda de usinas geradoras de energia. De acordo com a ONS, foram atingidas as usinas Angra I, Volta Grande, Amador Aguiar II, Sá Carvalho, Guilman Amorim, Canoas II, Viana e Linhares (Sudeste); Cana Brava e São Salvador (Centro-Oeste); e Governador Ney Braga (Sul). No total, foram afetados 2.200 MW, nessas três regiões.

A determinação para que as distribuidoras de eletricidade reduzissem sua carga de energia teve como objetivo “restabelecer a frequência elétrica às suas condições normais”. Segundo a nota do ONS, foram atingidos “menos de 5%” da carga do SIN. A situação foi totalmente normalizada às 15h45.

O ONS confirmou que foi convocada para esta terça-feira (20) às 14h30, no Rio, uma reunião com todos os agentes envolvidos para analisar a ocorrência.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Falta de luz afeta regiões Sul, Sudeste e Norte

Publicado por Alex Ribeiro, em 19.01.2015 às 19:20

Consumidores de energia relatam em redes sociais nesta segunda-feira (19) falta de luz nas regiões Sul, Sudeste e Norte nos seguintes Estados: Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais e Amapá. Até as 16h15, não havia posicionamento oficial do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

A Eletropaulo, no entanto, informou por meio de nota à imprensa que o ONS orientou o corte de energia de mais de 700 Megawatts. A empresa diz que o Centro de Operações da Distribuidora acompanha a situação e “segue monitorando o sistema integrado por meio do ONS”.

Poucos minutos depois, em novo comunicado, informou que, “seguindo orientação do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), restabeleceu a totalidade de sua carga de energia distribuída às 15h50″.

De acordo com assessoria de imprensa da Eletropaulo, em contato telefônico, não há informações oficiais de quais regiões da cidade de São Paulo sofrem ou sofreram com os cortes de energia. A companhia promete comunicado para detalhar melhor quais regiões atendidas por ela serão ou foram afetadas.

A Copel também foi orientada pelo ONS a reduzir oferta em 320 MW de energia distribuída; a Light e a Ampla também receberam ordem semelhante. CPFL Energia, após ser submetida à mesma determinação, recebeu autorização para restabelecer fornecimento a um terço dos clientes.

Em São Paulo, a Linha Amarela do metrô tem problemas de operação devido à falta de energia elétrica. De acordo com a ViaQuatro, que administra o trecho, a operação é parcial. O Twitter oficial da concessionária republica fotos tiradas por usuários. Nas imagens, pessoas descem dos trens e caminham pelos trilhos.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Governo reajusta remuneração de profissionais do Mais Médicos

Publicado por Branca Alves, em 19.01.2015 às 12:10

Agência Brasil (Brasília) – Portaria dos Ministérios da Saúde e Educação publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União reajusta de R$ 10 mil para R$ 10.513,01 o valor da bolsa-formação paga a profissionais do Programa Mais Médicos.

De acordo com o texto, a bolsa poderá ser paga pelo prazo máximo de 36 meses e entra em vigor hoje com efeitos financeiros a contar da competência de janeiro deste ano.

Criado em 2013, o Programa Mais Médicos tem como meta ampliar a assistência na atenção básica fixando médicos em regiões com carência de profissionais. Dados do governo indicam que 14.462 médicos do programa passaram a atender uma população de 3.785 municípios, o equivalente a 68% das cidades do país, além de 34 distritos sanitários indígenas.

Na semana passada, o Ministério da Saúde lançou um edital para ampliar o programa. O novo edital abrange 1,5 mil municípios, dos quais 424 ainda não participavam da iniciativa.







Governo lança novo edital do Mais Médicos

Publicado por Branca Alves, em 15.01.2015 às 16:49

Agência Brasil (Brasília) – O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (15) uma nova versão do Programa Mais Médicos, que agora vai incorporar o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab).

“Nós deixamos para a escolha do médico brasileiro fazer a opção, se ele quer o conjunto de regras estabelecidas para o Mais Médicos, ou se ele quer acessar os benefícios do Provab”, explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Na prática, o profissional vai poder escolher se fica três anos no local determinado pelo governo, como acontece no Mais Médicos, ou se fica um ano e ganha 10% de bônus na nota de uma eventual prova de residência, características do Provab.

Outra diferença é que, enquanto os profissionais do Mais Médicos receberão ajuda de custo, o auxílio moradia e auxílio alimentação, os do Provab não.

Os médicos que terminarem um ano de Provab poderão continuar o trabalho na unidade onde clinicam, mas serão absorvidos pelo Mais Médicos e receberão os auxílios deste programa.

A partir de amanhã e até o próximo dia 29 estarão abertas as inscrições para os médicos brasileiros que querem participar do programa. O edital relaciona também os 1.500 municípios que poderão reivindicar a inclusão no programa para receber os médicos.

Os médicos brasileiros formados no exterior poderão fazer as inscrições entre os dias 10 e 20 de abril. Entre os dias 5 e 15 de maio estarão abertas as inscrições para estrangeiros formandos no exterior. Os profissionais formados no exterior passarão por uma ambientação e começarão a trabalhar no dia 7 de julho.

A prioridade continua sendo os médicos brasileiros. Depois serão chamadas inscrições individuais de médicos formados fora do país, e por último os médicos cubanos, da cooperação com a Organização Mundial da Saúde.

A bolsa é a mesma (R$ 10 mil) e ao final dos dois programas os médicos são considerados especialistas em saúde da família. Os selecionados devem começar a trabalhar no dia 3 de março. No mínimo 2.920 vagas ofertadas no Provab serão abertas, mas é preciso aguardar a adesão dos municípios para definir o número de vagas.

Lançado em junho de 2013, o Mais Médicos foi criticado pelas entidades médicas, que alegavam ilegalidade na contratação de estrangeiros sem aprovação no Revalida, exame necessário para médicos formados no exterior atuarem no Brasil.

Semelhante ao Mais Médicos e precursor dele, o Provab, destinado a médicos brasileiros, é uma das estratégias do governo para estimular médicos, principalmente recém-formados, a clinicar em regiões carentes.

O Mais Médicos tem 11.429 cubanos, 1.846 brasileiros e 1.187 intercambistas de outras nacionalidades, como Argentina, Portugal, Venezuela, Bolívia, Espanha e Uruguai.







PF, Receita e Cade vão investigar esquema de próteses

Publicado por Branca Alves, em 5.01.2015 às 17:00

Agência Brasil (Brasília) – A Polícia Federal (PF), a Receita Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vão investigar irregularidades na prescrição de dispositivos médicos, como próteses ortopédicas. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (5) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que declarou “guerra à máfia”, depois de denúncia feita em programa de televisão. “Vamos determinar que a PF proceda às investigações para responsabilizar e punir os responsáveis”, acrescentou.

A reportagem mostrou ontem (4) um esquema em que fabricantes de próteses pagam comissões para médicos prescreverem determinados produtos. Alguns médicos chegavam a faturar até R$ 100 mil por mês de comissões. A matéria também aponta a execução de cirurgias para implantação de próteses sem necessidade.

O esquema começa, em geral, quando o paciente, depois de esperar pela cirurgia na fila da rede pública, ia para uma consulta, onde o médico indica um advogado que, com orçamentos falsos e procedimentos superfaturados, entram na Justiça pedindo liminar que obrigue o governo a pagar o procedimento. Segundo o ministro, o Cade deverá averiguar se há um cartel das empresas de próteses.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia apontado aumento de demandas judiciais na área de saúde com o objetivo de garantir o fornecimento de medicamentos e a realização de cirurgias e procedimentos. Segundo o órgão, na esfera federal, os gastos com medicamentos e insumos para cumprimento de decisões judiciais passaram de R$ 2,5 milhões, em 2005, para R$ 266 milhões em 2011.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, em coletiva à imprensa junto a Cardozo, repudiou as atitudes mostradas na reportagem e anunciou a criação de um grupo interministerial, formado pelos ministérios da Saúde, da Justiça e da Fazenda, e ainda pelos conselhos nacionais de secretários municipais e estaduais, para que, juntas, as três pastas possam corrigir e aperfeiçoar todas as questões relacionadas ao uso dos dispositivos médicos. Segundo o ministro, em até 180 dias serão apresentadas medidas de reestruturação do setor, visando tanto a área pública quanto a privada.

Os dois ministros pediram que quem tiver informações sobre as irregularidades ligue para o número 136 e faça a denúncia. Só em 2013 o Sistema Único de Saúde (SUS) gastou R$ 1,2 bilhão com procedimentos envolvendo próteses, órteses e dispositivos especiais.

Segundo Chioro, as distorções relacionadas aos gastos com dispositivos médicos, como próteses, órteses e também materiais especiais na área da saúde, são um problema muito grave. “Tenho sido procurado pelas operadoras de planos de saúde, por associações dirigentes de hospitais filantrópicos, de hospitais privados, por secretarias estaduais e municipais reportando o quanto essa situação das órteses, próteses, e dispositivos médicos tem se transformado em um grande desafio para a sustentabilidade do nosso sistema público e privado de saúde”, destacou.

Chioro adiantou que está em análise a implantação de um sistema de registro de implantes, de funcionamento nacional, para que os implantes possam ser rastreados, de modo a se identificar a necessidade da marca indicada e analisar o protocolo clínico usado, entre outros itens.

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IBGE: Programas sociais elevaram renda dos mais pobres

Publicado por Daniel Leite, em 17.12.2014 às 14:39

Dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgados nesta quarta-feira, 17, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram o peso crescente do Bolsa Família e outros programas sociais no conjunto da renda dos mais pobres. Enquanto em 2013 o trabalho era responsável por 77,2% da renda da população total, nas famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo o peso dos salários era bem menor, de 57%.

Na outra ponta, as “outras fontes” (programas sociais, aluguéis, investimentos) representavam apenas 4,5% no rendimento do total da população e chegaram a 37,5% entre os muito pobres. Em 2004, as “outras fontes” representavam 20,3% do total de rendimentos das famílias de menor renda, ou seja, o peso quase dobrou em nove anos (aumento de 85%).

Como na população pobre praticamente não há renda oriunda de aluguéis e aplicações financeiras, os programas sociais são os responsáveis pelas “outras fontes”. Aposentadorias e pensões representavam, em 2013, 18,3% da renda do total de famílias brasileiras e apenas 5,5% dos extremamente pobres.

Os benefícios governamentais foram tema de duros embates na campanha presidencial. A situação acusava os adversários de planejarem o fim dos programas, e a oposição dizia que o governo se “contenta” com a transferência direta de dinheiro aos pobres. O período pesquisado pelo IBGE vai do segundo ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2004) ao terceiro ano do governo Dilma Rousseff (2013), quando os programas sociais foram aprimorados e estendidos.

Embora os números mostrem o alto grau de dependência das famílias muito pobres dos programas sociais, técnicos do IBGE destacam que o aumento do peso dos benefícios no conjunto da renda das famílias pobres não significou abandono de emprego. “Houve uma reorganização das fontes de rendimento. A redução da participação do rendimento do trabalho não significa aumento da taxa de desocupação, tanto que os níveis de ocupação são crescentes no País.

A ideia da transferência de renda é prevenir a situação da pobreza e ter oportunidade de, por exemplo, recusar trabalhos degradantes. A ideia da proteção social é que o bem-estar da família não seja dependente apenas do mercado de trabalho. Mas é claro que a renda do trabalho é bem maior e é muito melhor receber um salário do que o benefício da transferência de renda”, diz a pesquisadora do IBGE Barbara Cobo.

O maior peso dos programas sociais está no Nordeste, região que concentra maior proporção de pobres. No Piauí, os benefícios já são mais da metade (53,2%) do conjunto da renda das famílias em que cada pessoa recebe até um quarto do salário mínimo (R$ 169 50 mensais em 2013). O trabalho tem peso de 45,5% na renda da população pobre do Estado. Aposentadorias e pensões representam 1,3%.

Ricos versus pobres
A SIS mostra que, apesar da redução da desigualdade, o abismo entre ricos e pobres diminui muito lentamente no Brasil. Os 10% mais ricos detêm 41,7% do total da renda do País, enquanto os 10% mais pobres se apropriam de apenas 1,2% do conjunto de rendimentos. Em um cenário totalmente igualitário, cada grupo teria 10% da renda total. Em 2004, as proporções eram de 45,3% para os mais ricos e 1% para os mais pobres.

Em 2013, os 20% mais ricos tinham renda média familiar de R$ 3.215 mensais por pessoa, 15,7 vezes maior que os R$ 204 mensais que cabiam aos 20% mais pobres. Ou seja: se poupassem toda a renda, os mais pobres levariam um ano e três meses para atingirem o ganho de um mês dos mais ricos.

A distância brutal se repete no acesso a bens. Enquanto apenas 19,6% dos mais pobres vivem em domicílios com computadores, a proporção chega a 81,6% entre os mais ricos. Menos de um quarto (23,9%) dos pobres vivem em residências com máquina de lavar, proporção que sobe para 86,6% entre os mais ricos. Fogão, geladeira e televisão são os bens duráveis mais “democráticos”, presentes nas casas de mais de 90% da população, independentemente da renda.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







TSE julga hoje a prestação da campanha de Dilma

Publicado por Daniel Leite, em 10.12.2014 às 09:16

Após a divulgação do relatório que pede a rejeição das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentaram nesta terça-feira, 09, minimizar o efeito do parecer elaborado pela área técnica da corte. O julgamento será levado ao plenário nesta quarta-feira, 10, último dia do prazo para analisar as receitas e despesas antes da diplomação da petista.

O relator das contas no TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que o parecer não tem caráter vinculante e a decisão final cabe aos sete ministros em plenário. “Ninguém precisa ficar nervoso com isso”, disse Mendes, lembrando que, em 2010, na eleição de Dilma, já houve manifestação dos técnicos do tribunal apontando irregularidades, mas as contas foram aprovadas com ressalvas.

Dois integrantes do TSE ouvidos pela reportagem consideram que erros apontados pela área técnica são comuns nas prestações de contas e não devem criar grandes problemas para o PT, tampouco para Dilma. Mesmo assim, a previsão é de uma sessão longa, com fundamentações extensas por parte dos ministros e do Ministério Público.

Os técnicos do TSE apontaram irregularidades que representam 4% do total das receitas de Dilma – algo em torno de R$ 14 milhões – e 14% das despesas – cerca de R$ 48 milhões.

Entre as irregularidades apontadas estão as divergências entre as declarações parciais das contas e a prestação final. Mendes lembrou que a prestação de contas parcial é uma “inovação” da Justiça eleitoral para permitir o melhor acompanhamento da arrecadação e dos gastos das campanhas, mas considerou a existência de problemas “operacionais” dos comitês para cumprir as determinações. “Não significa que quando o partido não cumpre (o calendário das prestações) ele está fazendo por dolo (com intenção)”, disse.

O TSE pode aprovar totalmente, aprovar com ressalvas ou desaprovar as contas. A sanção, no caso da rejeição, seria a suspensão de repasses do Fundo Partidário ao PT.

Antes de elaborar seu voto, Mendes deve aguardar o parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, nesta quarta à tarde. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Governo lança site sobre a ditadura militar

Publicado por Daniel Leite, em 5.12.2014 às 13:17

(Foto: memoriasdaditadura.org.br)

Com um amplo acervo de informações, imagens e documentários sobre a ditadura militar, o portal Memórias da Ditadura foi lançado hoje (5) pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. O portal tem conteúdo interativo e os internautas podem gravar depoimentos sobre o período do regime militar e publicar na página. O site tem área destinada a professores com planos de aula e material didático.

Um dos objetivos do projeto é levar informações sobre a ditadura a quem não conhece esse período da história do país, conhecido também como Anos de Chumbo. O material disponível conta a história do período sob vários aspectos, abrangendo a atuação dos movimentos de resistência, a censura, as violações de direitos humanos, a produção artística e cultural do período e o cenário internacional.

site tem cerca de 50 depoimentos publicados. Neles, as pessoas relatam momentos vividos durante a ditadura militar e a percepção que têm do período.

O portal tem linha do tempo da ditadura, biografias de pessoas que atuaram no período e mapas com links de conteúdo. Produzido em código aberto WordPress, pode ser acessado por computador, tablet ou celular e garante a acessibilidade às pessoas com deficiência.

Presa e torturada durante a ditadura militar, a secretária de Políticas para Mulheres, ministra Eleonora Menicucci, falou sobre as marcas da violência física e psicológica sofrida no período. Ela destacou que as violações ocorridas durante a ditadura não podem ser esquecidas para evitar que se repitam. “Não podemos deixar que o passado caia no esquecimento. Precisamos lembrar sempre do que aconteceu e colocar nossa lente do futuro para que isso jamais se repita”, afirmou Eleonora.

A parte destinada aos educadores tem orientações sobre didática, sugestões de leitura e filmes destinados ao preparo dos professores. O ministro da Educação, Henrique Paim, disse que o portal será divulgado nas escolas para estimular os educadores a acessar o material e abordar o tema em sala de aula.

Eleonora Menicucci destacou a importância da educação para a preservação da memória. “Vai ser de muita valia para o sistema educacional brasileiro, e para toda a sociedade, para que tenhamos a memória viva de tudo que ocorreu na ditadura militar”.

A ministra Direitos Humanos, Ideli Salvatti, citou os pedidos de intervenção militar que surgiram em manifestações recentes e ressaltou que o acervo de memória é colocado à disposição da população em um momento oportuno. “Temos uma parcela da população que advoga essa tese e, por isso, precisamos dar os instrumentos para que aqueles que não têm a informação saibam o significado de uma ditadura, para que isso nunca mais aconteça no país”, disse ela.

O portal foi desenvolvido pelo Instituto Vladimir Herzog, com a participação de consultores e profissionais das áreas de educação e comunicação.

(Fonte: Agência Estado)







Eduardo Jorge vota no bairro de Vila Mariana, em São Paulo

Publicado por Branca Alves, em 5.10.2014 às 10:25

Deu no FolhaPE

O candidato do PV à Presidência, Eduardo Jorge, afirmou que Aécio Neves (PSDB) “realmente conseguiu se recuperar” e que deu “a mão à palmatória”, já que havia apostado em um segundo turno entre Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB).

Jorge disse estar animado e reiterou que o PV apoiará um candidato no segundo turno, reconhecendo a mudança de cenário apontada pelas pesquisas, com o avanço de Aécio. “Primeiro eu já dei a mão à palmatória no ultimo debate e ele já bateu na minha mão, porque realmente ele conseguiu se recuperar”, disse, bem-humorado, ao ser lembrado que apostou em um segundo turno entre Dilma e Marina. “Se a gente não for para o segundo turno, vamos discutir com A e B e ver quem está mais próximo da gente. Isso é um compromisso, não faremos como em 2010″, ressaltou, sobre a neutralidade do partido naquele ano.

O candidato afirmou, ainda, que é “emocionante” o apoio da juventude à sua campanha. Ele voltou a falar da importância de uma reforma política, com voto facultativo. Segundo ele, sua campanha foi a única que não recebeu doações de empresas e, por isso, foi muito “austera”. “Montamos site, Facebook, e em dois meses já tínhamos 130, 140 mil seguidores”, disse.

Eduardo Jorge chegou de bicicleta ao seu local de votação no bairro de Vila Mariana, em São Paulo, acompanhado do filho e do neto, que cantou o jingle da campanha para os jornalistas. Ao votar, Jorge teve a companhia do candidato do partido ao governo do Estado, Gilberto Natalini. Depois da votação, Jorge tirou selfies com um repórter do humorístico Pânico e disse que a próxima agenda do dia é levar o neto para o museu.







Publicada portaria que amplia o Minha Casa, Minha Vida

Publicado por Branca Alves, em 1.10.2014 às 11:30

Agência Brasil (Brasília) – O Diário Oficial da União publicou portaria que prevê a ampliação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida em mais 350 mil unidades, até 31 de julho de 2015. A portaria é assinada pelos ministros Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão; Aloizio Mercadante, da Casa Civil; e Gilberto Magalhães Occhi, das Cidades.

O governo, de acordo com a portaria, tomou a decisão porque o objetivo de promover a produção, aquisição, requalificação e reforma de 2 milhões de unidades habitacionais era prevista até 2014. A ampliação do Minha Casa, Minha Vida foi anunciada no último dia 17 pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega; pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior; e pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins.

Mantega destacou que a medida mais importante é a manutenção das regras da segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, que acaba no fim do ano, para a terceira fase do programa, que começa em 2015 e vai até 2018. Segundo o ministro, a manutenção das regras permitirá que a contratação de financiamentos não seja interrompida de um ano para outro.







Brasil tem mais de 202 milhões de habitantes, diz IBGE

Publicado por Branca Alves, em 28.08.2014 às 10:00

Agência Brasil (Rio de Janeiro) – O Brasil tem uma população de 202.768.562 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicados nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União. O estado mais populoso, São Paulo, tem 44,03 milhões de habitantes. Já no estado menos populoso, Roraima, vivem 496,9 mil pessoas.

Os dados do IBGE são estimativas de população no dia 1º de julho de 2014. Além de São Paulo, cinco estados têm mais de 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (20,73 milhões), Rio de Janeiro (16,46 milhões), Bahia (15,13 milhões), Rio Grande do Sul (11,21 milhões) e Paraná (11,08 milhões).

Na lista dos lista de unidades da federação com mais de 5 milhões de pessoas, estão seis estados: Pernambuco (9,28 milhões), Ceará (8,84 milhões), Pará (8,08 milhões), Maranhão (6,85 milhões), Santa Catarina (6,73 milhões) e Goiás (6,52 milhões).

Apenas dois estados têm menos de 1 milhão de habitantes, além de Roraima: Amapá (750,9 mil) e Acre (790,1 mil).

As demais unidades federativas têm as seguintes populações: Paraíba (3,94 milhões), Espírito Santo (3,88 milhões), Amazonas (3,87 milhões), Rio Grande do Norte (3,41 milhões), Alagoas (3,32 milhões), Piauí (3,19 milhões), Mato Grosso (3,22 milhões), Distrito Federal (2,85 milhões), Mato Grosso do Sul (2,62 milhões), Sergipe (2,22 milhões), Rondônia (1,75 milhão) e Tocantins (1,5 milhão).







Estatais diminuíram investimentos em 2014

Publicado por Branca Alves, em 13.08.2014 às 12:15

Do Contas Abertas

O conjunto de estatais brasileiras investiu R$ 5 bilhões a menos no primeiro semestre de 2014. Em 2013, as aplicações no período chegaram a R$ 49,6 bilhões. Já neste ano, o volume de recursos para obras e compra de equipamentos não passou de R$ 44,6 bilhões. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Planejamento e foram atualizados pela inflação do período (IGP-DI da FGV).

Ao mesmo tempo, o valor autorizado no orçamento de investimentos das empresas estatais federais diminuiu cerca de R$ 12,4 bilhões. O montante dotado para gasto este ano foi de R$ 105,9 bilhões enquanto no ano passado foram orçados R$ 118,3 bilhões. A execução orçamentária dos primeiros seis meses de 2014 atingiu 42,1%, contra 42% em igual período do ano passado.

O orçamento de investimentos de 2014 teve a dotação aumentada de R$ 105,7 bilhões para R$ 105,9 bilhões, em razão da incorporação de saldos de exercícios anteriores. O orçamento passou a agregar dotações para a execução de obras e serviços em 328 projetos e 263 atividades.

O documento do Planejamento detalha a programação orçamentária de 69 empresas estatais federais, das quais 62 são do setor produtivo e sete do setor financeiro. Das empresas do setor produtivo, 20 pertencem ao Grupo Eletrobras e 18 do Grupo Petrobras.

A queda nos investimentos das estatais foi puxada pelo fraco desempenho da principal estatal brasileira. As aplicações da Petrobras somaram apenas R$ 39,1 bilhões nos seis primeiros meses deste exercício. O montante é 12,1% menor do que os R$ 44,5 bilhões aplicados em igual período do ano passado e 46,3% do previsto para o ano. Além disso, a Eletrobras também não emplacou os investimentos de 2014.

Para o economista Newton Marques, a queda dos investimentos das estatais desde 2011 está intimamente relacionada com a grave crise internacional, bem como à falta de estratégia de política macroeconômica do atual governo.

“O governo vacilou em tomar as decisões que pudessem alavancar os investimentos privados e os investimentos públicos estiveram ora na onda do aumento do superávit primário da economia, ora na sua utilização com fins políticos como foram os casos da Petrobras e Eletrobras”, explica.

O professor destacou ainda que a indefinição da política de concessões de infraestrutura ficou marcada e afetou fortemente os investimentos privados da economia. “Acredito que qualquer um que assuma a presidência (ou que continue) poderá colher os frutos dessas oportunidades de negócios que foram plantadas nesses anos, mesmo tardiamente”, aponta.

Marques também afirmou que os cortes de gastos com pessoal e de investimentos também estão relacionados com a própria conjuntura econômica, com desativação ou desarme dos investimentos.

Recursos próprios
O Ministério do Planejamento informou que dos R$ 44,64 bilhões investidos na primeira metade de 2014, somente 2,2% foram provenientes de recursos do Tesouro para aumento de patrimônio líquido. A maior parte, 94,7%, foram recursos de geração das próprias empresas, que também usaram recursos de financiamentos.

O orçamento de investimento das estatais abrange empresas que não dependem de recursos do Tesouro Nacional para bancar os gastos de custeio (como os de pessoal, por exemplo). O recebimento de aportes do Tesouro para investimentos não caracteriza uma estatal como dependente.

Por órgão
O Ministério de Minas e Energia investiu, apenas este ano, R$ 41,6 bilhões dos R$ 94,3 bilhões orçados para uso. Para este foram vinculados à Pasta 89,1% do total de investimentos das estatais, constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) e as estatais relacionadas ao Ministério tiveram o maior desempenho dentre os órgãos, ao realizar 44,1%. O segundo Órgão que mais investiu por meio das suas estatais foi a Secretaria de Aviação Civil, que aplicou R$ 685,5 milhões dos R$ 1,7 bilhão, ou 41,1%. O Ministério das Comunicações teve o terceiro maior desempenho, com 30,6%.







Homem atira pedra no Palácio do Planalto

Publicado por Márcio Didier, em 28.07.2014 às 14:48

(Wilson Dias/Agência Brasil)

BRASÍLIA (Agência Brasil) – Um homem foi contido nesta segunda-feira por seguranças do Palácio do Planalto, depois de atirar uma pedra em uma das vidraças da sede do Executivo. Identificado como Moacir Rocha de Oliveira, ele disse que veio da cidade de Livramento, na Bahia, e queria falar “assunto particular” com a presidenta Dilma Rousseff.

“Ele é um viajante. Com frequência, aparecem pessoas que esse tipo de problema aqui. Nosso pessoal já está acostumado com isso. Não teve ameaça nenhuma. É uma pessoa que está com problema psicológico e jogou uma pedra na vidraça. Teve dano ao patrimônio, mas a gente quer preservar a integridade física e de saúde dele”, disse Alexandro Costa de Lima, chefe da Segurança do Palácio do Planalto.

Moacir chegou a ser encaminhado para a 5ª Delegacia de Polícia, na Asa Norte, mas como se trata de uma ocorrência em área de segurança nacional, teve que ser levado para a Superintendência da Polícia Federal onde vai ser ouvido em instantes.

No momento do incidente, a presidenta não estava no Palácio do Planalto. Ela passou a manhã no Palácio da Alvorada, residência oficial.