Brasil

Morre Plínio de Arruda Sampaio

Publicado por Márcio Didier, em 8.07.2014 às 16:53

Plínio lutava contra um câncer nos ossos (Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco)

Morreu agora à tarde, aos 83 anos, o ex-candidato a presidente pelo PSOL, em 2010, Plínio de Arruda Sampaio. Ele estava internado há um mês para tratar de câncer nos ossos, e faleceu no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Advogado de formação, Plínio exerceu o mandato de deputado federal por São Paulo em três períodos (1963/1964; 1985/1986 e 1987/1991). Um dos fundadores do PT, ele deixou o partido em 2005 e filiou-se ao PSOL, pelo qual foi candidato à Presidência da República, em 2010.

Na disputa de 2010, ele ganhou destaque após as suas atuações nos debates entre os candidatos. Ficou na quarta colocação, tendo recebido 886.800 votos (0,87% dos votos válidos).







Depois de invasão, PF normaliza conta no Twitter

Publicado por admin, em 28.06.2014 às 17:17

Agência Brasil – A Polícia Federal divulgou uma nota no início da tarde de hoje (28) confirmando que a informação de uma suspeita de bomba no Estádio Mineirão, durante o jogo entre Brasil e Chile, é falsa. No texto, a corporação reitera que a conta da PF no Twitter foi hackeada. O prefil já está funcionando normalmente.

“A PF já tomou as providências buscando restabelecer o funcionamento normal do canal de comunicação”, destaca no documento. Depois de desmentir a informação, a PF retirou a mensagem da rede social, mas não publicou explicações sobre o ocorrido. O boato já havia sido desmentido no perfil oficial da Presidência da República no Twitter.

Horas antes da partida entre as seleções brasileiras e chilena, o Twitter da polícia exibia a mensagem: “Foi confirmada ameaça de bomba no Mineirão. Evacuação não está descartada”. Pouco tempo depois, o perfil @imprensaPR (da Presidência da República) publicou: “#ATENÇÃO! A conta da Polícia Federal (@agenciapf) foi invadida. A informação sobre ameaça de bomba no Mineirão é FALSA!”.







Lista de bolsas do ProUni está disponível

Publicado por admin, em 8.06.2014 às 11:03

Os candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), que abre inscrições amanhã (9), podem consultar a lista de cursos e instituições que participam do programa na internet e devem ficar atentos ao prazo, que nesta edição foi reduzido de cinco para três dias e vai até quarta-feira (11). A inscrição é feita no site do programa.

Para o próximo semestre, serão oferecidas 115.101 bolsas em cursos de graduação de instituições privadas. Dessas, 73.601 são integrais e 41.500, parciais. Podem concorrer às bolsas do ProUni os estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. Os cursos com maior número de bolsas são administração (13.168), direito (7.887), pedagogia (7.725) e ciências contábeis (6.865).

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário-mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários-mínimos por pessoa.

O candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota zero na redação. Quem se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para concorrer a vagas em instituições públicas, também pode se candidatar ao ProUni.

O ProUni é um programa do Ministério da Educação, criado em 2004, que concede bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros, sem diploma de nível superior. A seleção acontece duas vezes por ano.

Veja abaixo o cronograma do ProUni:

Inscrições: de 9 a 11 de junho
Resultado da 1ª chamada: 15 de junho
Comprovação de informações: de 16 a 24 de junho
Resultado da 2ª chamada: 4 de julho
Comprovação de informações: de 4 a 11 de julho
Adesão à lista de espera: 21 e 22 de julho
Comprovação de informações dos candidatos em lista de espera: 29 e 30 de julho.







Polícia do Rio prende um dos irmãos do caseiro do coronel Malhães

Publicado por Tauan Saturnino, em 30.05.2014 às 15:00

Agência Brasil – Policiais da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense prenderam na manhã de hoje (30) Anderson Pires Teles, irmão do caseiro Rogério Pires, acusado de envolvimento na morte do coronel reformado do Exército Paulo Malhães, em 25 de abril. O suspeito foi localizado em casa, em Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro. No local foram apreendidas sete armas roubadas do coronel.

Rogério Pires também é acusado de participação no crime e já está preso. Outro irmão do caseiro, Rodrigo, continua foragido. Ele também é suspeito de envolvimento.

Ex-agente do Centro de Informações do Exército (CEI), Malhães, 76 anos, havia prestado depoimento no dia 25 de março, na Comissão Nacional da Verdade, quando admitiu ter torturado, matado e ocultado cadáveres de presos políticos durante a ditadura militar.  Ele foi encontrado morto em seu sítio na zona rural de Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, após ter a casa invadida por três homens, segundo a polícia. Os assaltantes amarraram a mulher e o caseiro e disseram estar à procura de armas. O coronel morreu poucas horas depois. De acordo com o laudo preliminar do Instituto Médico-Legal (IML), ele teve um ataque cardíaco.

Como a morte do coronel ocorreu um mês depois da confissão de tortura, membros da Comissão da Verdade e movimentos de esquerda levantaram suspeitas de que o caso possa ter sido queima de arquivo.







Gleisi Hoffmann rebate críticas aos gastos do governo com a Copa

Publicado por Tauan Saturnino, em 28.05.2014 às 19:50

Ex-ministra disse que gastos em saúde e educação são 100 vezes maiores que o custo dos estádios (Foto:Reprodução/Internet)

Desde 2010, quando começaram as obras para a Copa do Mundo, o governo investiu R$ 825 bilhões em saúde e educação, valor cem vezes maior do que o utilizado para construir os estádios onde serão disputadas as partidas do Mundial, disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28).

Questionando os que criticam o governo por causa da Copa, ela afirmou que o dinheiro usado na construção dos estádios voltará aos cofres públicos, uma vez que os recursos foram destinados às obras por meio de contratos de financiamento.

Gleisi Hoffmann estima que 600 mil turistas estrangeiros visitarão o país durante o campeonato mundial de futebol. E ela acredita que, quando voltarem para suas casas, eles terão “muitos motivos bons” para divulgarem o Brasil de forma positiva.

Isso, acrescentou, sem falar nos próprios brasileiros que viajarão pelas cidades-sede para assistir aos jogos. Juntos, os turistas estrangeiros e os daqui vão gerar para o país uma receita de R$ 25 bilhões, completou a senadora.

“Quando tudo passar, o que vai acontecer com o Brasil? Quando a Copa acabar, nós, brasileiros, continuaremos usando os ônibus, os trens, as estações de metrô que foram adiantadas por conta da Copa. Aeroportos melhores, mais modernos, que estão prontos para receber mais voos e passageiros durante a Copa e que depois a gente vai continuar usando” afirmou.

A senadora Gleisi Hoffmann reconheceu que nem todos os problemas do Brasil serão resolvidos com as obras de preparação da Copa do Mundo. Mas o evento vai deixar um legado para a população brasileira e também para o próprio governo.

Como exemplo disso, citou os trabalhos de preparação para garantir a segurança durante a Copa, que possibilitaram maior integração dos governos estaduais, municipais e federal.

Fonte: Agência Senado







MPF criará gabinete de crise para solucionar conflitos decorrentes de protestos

Publicado por Tauan Saturnino, em 28.05.2014 às 15:55

Agência Brasil – Às vésperas do início da Copa do Mundo, o Ministério Público Federal irá montar um gabinete de crise para agilizar a solução de conflitos decorrentes de manifestações populares. De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o órgão será composto por representantes do governo federal, do Judiciário e dos ministérios públicos nos estados.

“No âmbito do Ministério Público, estamos constituindo, até a semana que vem, um gabinete de crise que vai envolver o Ministério Público Federal, [ministérios públicos] estaduais, o Ministério da Justiça para que a gente possa, em conjunto com os demais atores, juízes, defensores, policiais, ter a atuação pronta no caso de excesso nas manifestações, de um lado ou de outro”, disse Janot.

Para Janot, as manifestações, especialmente o episódio ocorrido ontem, em Brasília, em que um policial foi atingido por uma flecha lançada por um índio próximo ao Estádio Nacional Mané Garrincha, um dos palcos da Copa, não irão prejudicar a imagem do Brasil. “As manifestações existem em todo o mundo e acho que isso não abalará a grandeza da festa nem a convicção do estrangeiro de que ele está em um país amigo e seguro.”

Já o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, criticou as manifestações que “impedem o ir e vir” dos cidadãos. “Não é possível que alguns tentem impedir o direito de todos de ir e vir. Quando vejo manifestações, não podemos admitir que elas possam impedir as pessoas de trabalhar, que as pessoas percam a liberdade”, disse durante a apresentação do relatório do Programa Segurança .







STJ extingue punição de Battisti por falsificação de passaporte

Publicado por Tauan Saturnino, em 27.05.2014 às 22:00

Especial para o Blog da Folha

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a extinção da condenação de Cesare Battisti por falsificação de documentos.  Cordeiro entendeu que o crime prescreveu por conta da demora do Estado em analisar os recursos da defesa do italiano contra a condenação de dois anos de prisão.

Cesare Battisti foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro por haver falsificado seu passaporte para, supostamente, entrar ilegalmente no Brasil em 2004. Preso em 2007, Battisti está em liberdade desde 2011, quando o Supremo Tribunal Federal validou a decisão do ex-presidente Lula (PT) em negar extradição para a Itália.

Em seu país de origem, Battisti foi condenado por homicídios cometidos nos anos 70 quando era militante do grupo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).







Prévia do Mapa da Violência mostra taxa crescente de homicídios no Brasil

Publicado por Tauan Saturnino, em 27.05.2014 às 21:30

Agência Brasil – Dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (MS), apresentados hoje (27), mostram que a taxa de homicídios é crescente no Brasil. Em 2012, o país registrou 56.337 homicídios, a maior taxa anual no período analisado, de 2002 a 2012, para traçar o Mapa da Violência 2014. Os Jovens do Brasil.

O número de homicídios, de 2004 a 2007, é menor que em 2002 (49.695) e em 2003 (51.043) – ano em que foi aprovado e entrou em vigor o Estatuto do Desarmamento, com reflexo nos anos seguintes. Razão pela qual os números de assassinatos tiveram redução gradativa de 2004 a 2007, quando foram registrados 47.707 homicídios – o número mais baixo do período em análise. Mas, a partir de então, houve evolução gradativa.

Para o responsável pela análise, Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da Área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, as políticas para redução das mortes não tiveram o efeito esperado a longo prazo. “Resulta evidente, pelos dados até aqui arrolados, que nas três áreas analisadas [mortes por homicídios, acidentes de trânsito e suicídios] os esforços até aqui dispendidos resultaram insuficientes”.

Os números apresentados preliminarmente mostram também que há uma tendência de crescimento em número de vítimas fatais em acidentes de transporte. O ano de 2002 teve a taxa mais baixa, com 33.288 vítimas, enquanto 2012 teve o número mais alto desse tipo de morte: 46.051. “Nos acidentes de trânsito, a mortalidade continua sua espiral de crescimento praticamente incontrolável, tomando como base quase exclusiva a morte de motociclistas”, explica a pesquisa.

O crescimento nas mortes é maior em 2012, nas três áreas analisadas. A taxa de suicídios também apresenta alta em relação aos anos anteriores.







Janot nega censura à Polícia Federal

Publicado por Tauan Saturnino, em 27.05.2014 às 17:45

Agência Brasil – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (27) que não houve censura na decisão que proibiu a Polícia Federal de divulgar informações sobre a Operação Ararath 5, deflagrada na semana passada em Mato Grosso.

Segundo Janot, o sigilo foi necessário para preservar a investigação. O procurador participou nesta terça-feira de reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado sobre a reforma do Código Penal.

Atendendo a pedido do procurador, a Justiça proibiu que o departamento de imprensa da Polícia Federal divulgasse qualquer informação relacionada à operação. O pleito foi acatado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pela Justiça Federal em Cuiabá.

“Não houve censura nenhuma. O que eu pretendi com isso é que a gente tivesse foco na própria investigação. A investigação tem um escopo, e esse escopo não pode ser driblado”, disse o procurador.

O sigilo provocou reações de entidades ligadas à Polícia Federal e de procuradores da República. Em nota, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal considerou a imposição do sigilo a “mais contundente violência sofrida pela instituição desde a redemocratização do Brasil”. A ADPF também cobrou o esclarecimento dos fatos que motivaram a medida.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) também divulgou nota para defender Janot e disse que a medida foi necessária para assegurar eficiência às investigações. A associação considera levianas as acusações de que Ministério Público está amordaçando a Polícia Federal.







Governo lança guia de proteção ao consumidor na Copa

Publicado por admin, em 27.05.2014 às 16:20

Agência Brasil – O governo lançou hoje (27) o Centro Integrado de Proteção ao Consumidor na Copa e o Guia do Consumidor Turista com o objetivo de trazer respostas rápidas a conflitos de consumo que ocorram durante o Mundial e orientar o turista sobre seus direitos e onde buscar ajuda.

A secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira, explicou que o centro é uma operação integrada entre os órgãos federais, autoridades locais e representantes do mercado para dar solução rápida e efetiva a conflitos de consumo relacionados a hotéis, companhias aéreas, transportes terrestres, setores de telecomunicações, saúde e alimentação. Se o consumidor não conseguir resolver o problema com a empresa, deve procurar o Procon.

“O turista pode procurar unidades dos Procons que vão estar em aeroportos, perto de estádios e centros de atendimento ao turista. A lei brasileira estabelece que a empresa tem dez dias para responder após ser notificada. Dez dias para um turista na Copa não resolve. Precisamos criar um regime diferenciado de atuação. A Copa exige um rito sumário. A ideia é resolver em questão de horas no caso de aeroportos e hotéis”, disse a secretária.

Os Procons vão procurar as empresas para resolver o conflito. Se não houver solução, esses órgãos podem recorrer a agências reguladoras e à Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, para buscar a resolução. Leia Mais







Greve do IBGE não impede divulgação de pesquisas

Publicado por admin, em 26.05.2014 às 20:13

Agência Brasil – Os servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deram início hoje (26) a uma greve nacional “em defesa da democracia interna e valorização do seu corpo funcional”, três dias antes de o órgão – responsável pelas principais pesquisas do país – completar 78 anos de fundação, na próxima quinta-feira (29).

Apesar da paralisação, que deve atingir em torno de 60% a 70% do seu corpo funcional até o fim da semana, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores do IBGE (Assibge), os três índices previstos para serem publicados esta semana serão divulgados normalmente: o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), a Estatística do Cadastro Central de Empresas e o Índice de Preços ao Produtor – Industria de Transformação.

Na avaliação de uma das diretoras da Associação dos Servidores do IBGE, Ana Magni, a greve já é uma realidade em praticamente todo o país, embora ainda não seja possível fazer uma avaliação do grau de adesões no Rio de Janeiro, uma vez que setores importantes como os da Avenida Canabarro, no Maracanã, e o da Avenida Chile, sede administrativa do órgão, ainda realizarão assembleias para discutir a paralisação.

“Importante ressaltar que não é uma greve por melhores salários, mas de muito debate sobre o futuro da instituição. Nós não estamos em uma campanha por melhorias salariais, mas sim em defesa do IBGE. Um instituto fundamental para o planejamento público e privado do país. Nós acreditamos que chegaremos ao final da semana com uma adesão entre 60% a 70% dos servidores”.

Segundo a diretora, São Paulo, Alagoas, Amazonas, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Amapá e as unidades de Parada de Lucas, na zona norte, e Unidade Estadual do Rio de Janeiro, no Castelo, já deliberaram e decidiram pela paralisação.







Anvisa suspende a fabricação de produtos de limpeza

Publicado por admin, em 26.05.2014 às 13:25

ABr- A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou hoje (26) a suspensão da fabricação, da comercialização, da divulgação e do uso de todos os lotes dos produtos Lustrador para Veículos, Limpa Pneus e Desengraxantes da marca Texas King, fabricados e distribuídos pela empresa Texas King Indústria e Comércio de Limpeza Ltda.

De acordo com a Anvisa, a empresa comercializava os produtos sem a devida Autorização de Funcionamento (AFE) para esse tipo de fabricação. A decisão fou publicada no Diário Oficial da União.







Presos em Pedrinhas mantêm 32 reféns

Publicado por Tauan Saturnino, em 26.05.2014 às 13:05

Agência Brasil – Parentes de presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), continuam retidos no interior da maior unidade carcerária maranhense. São familiares de presos que cumprem pena em um dos blocos do presídio e que foram impedidos de deixar o local após o fim do horário de visita de domingo (25).

Segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), 32 pessoas continuavam retidas no interior do complexo até o início da manhã de hoje (26). A secretaria, no entanto, diz que essas pessoas não são reféns, mas sim “parentes solidários”.

Algumas pessoas já haviam sido liberadas ontem mesmo, antes que as negociações fossem interrompidas, no início da noite. As negociações foram retomadas no inicio da manhã de hoje.

O grupo de presos que impede a saída das pessoas exige a adoção de medidas como banho de sol coletivo (hoje é feito por bloco, para garantir a segurança dos próprios detentos); a liberação de visitas íntimas; a entrega de novos colchões e a troca de monitores.

O Complexo Penitenciário de Pedrinhas está superlotado e é palco de rebeliões e violenta disputa entre facções criminosas. Foi do interior do complexo que partiram as ordens para que bandidos atacassem delegacias da região metropolitana da capital e ateassem fogo a ônibus, no início de janeiro deste ano. Em um dos cinco ônibus incendiados estava a menina Ana Clara Santos Souza, de 6 anos, que teve queimaduras em 95% do corpo e morreu dois dias depois.

Pelo menos oito detentos já foram mortos no presídio este ano. Em 2013, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao menos 60 detentos foram mortos na unidade.







Câmara dos Deputados comprará notebooks novos por R$ 17,4 milhões

Publicado por Tauan Saturnino, em 26.05.2014 às 10:50

Especial para o Blog da Folha

A Câmara dos Deputados irá gastar R$ 17,4 milhões para substituir parte dos computadores da instituição. De acordo com a  Casa, a compra visa substituir estações de trabalho e notebooks comprados em 2009 cuja garantia expirou em 2013 ou expirará este ano. Ao todo serão adquiridos 7.333 notebooks e 5.257 monitores de vídeo em LED. Também serão instalados 2.350 computadores.

Já a Força Aérea Brasileira irá comprar nove toneladas de pães ao custo de R$ 43,3 mil para alimentar a tropa lotada na Base Aérea de Fortaleza . Três variedades foram incluídas: 3.000 pães são do tipo cachorro-quente, 4.000 pães de hambúrguer e 2.000 doces com raspas de coco. A base produz diariamente 1.100 refeições para o efetivo.

A Secretaria de Administração da Presidência da República, por sua vez, planeja gastar R$ 118 mil para a compra de 63 eletrodomésticos, incluindo quatro cortadores de frios automáticos, seis máquinas de lavar louças industrial, dois refrigeradores, 40 esterilizadores eletrônicos de ambiente e quatro máquinas de gelo em cubo. O item mais caro, individualmente, dos equipamentos a serem comprados é a lavadora de louça industrial do tipo capô que custa R$ 18,4 mil a unidade.







Petrobras contratava através de autorização verbal

Publicado por Tauan Saturnino, em 26.05.2014 às 10:25

Especial para o Blog da Folha

O ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, investigado por suspeita de corrupção, negociou contratos milionários de frete de maneira informal. Alguns deles foram fechados através de autorizações verbais. Paulo Roberto Costa esteve no comando da estatal até 2012.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, um relatório feito por um grupo de auditores internos em 2009 demonstra que cerca de US$ 278 milhões foram gastos de modo irregular no ano de 2008. A maior parte dessas irregularidades estiveram ligadas à contratação de navios.

Entre as falhas apontadas pelos auditores estão a falta de autorização por escrito para iniciar processos de afretamento, autorização prévia para tomada de preços com aval de gerente sem competência para tal e contratações informais que levaram até 390 dias para serem registradas no sistema. Também foram verificados falta ou atraso no registro de informações de todo o histórico de negociação no sistema de conferência de compras da empresa.