Economia

"Governo Paulo Câmara vem optando pelo caminho mais fácil, que é aumentar impostos e carga tributária para o setor produtivo", afirmou Silvio Costa Filho (Foto: João Bita/Alepe)

O deputado Silvio Costa Filho (PRB) afirmou que a queda de 9,6% no PIB de Pernambuco no primeiro trimestre do ano, na comparação com o mesmo período de 2015, e seus rebatimentos na economia, na arrecadação e na geração de empregos exigem medidas estruturantes e “não apenas ações paliativas como vem fazendo o Governo do Estado desde o começo do ano”.

Líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado acredita que os números indicam o quarto trimestre consecutivo de retração econômica no Estado. Os valores foram divulgados pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco (Condepe/Fidem).

O atual quadro de recessão, segundo o parlamentar, aponta que a criação do Fundo Estadual de Estabilidade Fiscal (FEEF) e a instituição de alíquota adicional para o setor atacadista foram “inoportunas”.

“Foi justamente a indústria o setor econômico que teve a maior retração, com queda de 14,3% em relação ao primeiro trimestre de 2015, e, apesar dos alertas feitos, o Estado decidiu penalizar ainda mais o setor, reduzindo os incentivos concedidos em troca de investimentos em Pernambuco”, destacou.

O deputado ainda afirmou que a retração de 6,6% do setor industrial no último ano provocou o fechamento de 49 mil postos de trabalho no Estado.

“Entre janeiro e março deste ano a conta já vai em 19 mil empregos a menos. Impor mais esse ônus ao setor produtivo implica em ampliar o risco de demissões no Estado e criar um clima de insegurança jurídica, causando desconfiança dos investidores sobre a disposição do Governo de Pernambuco honrar com os compromissos pactuados com a iniciativa privada”, alertou.

Para Silvio, a implantação de medidas como a reforma da máquina administrativa e a redução dos cargos comissionados, seria uma forma de recuperar a capacidade de investimentos com recursos próprios do Estado.

“Infelizmente, no entanto, o Governo Paulo Câmara vem optando pelo caminho mais fácil, que é aumentar impostos e carga tributária para o setor produtivo. Na volta do recesso, vamos propor ao Governo e sua base na Alepe a reavaliação das medidas. Nós, da Bancada de Oposição, estamos à disposição do Governo do Estado para ajudar buscar alternativas que ajudem o Estado a sair do atual quadro, desde que elas não penalizem ainda mais a sociedade”, defendeu.


A Prefeitura de Gravatá, no Agreste, antecipou em cinco dias os salários dos servidores municipais ativos e inativos que iriam receber seus proventos referentes ao mês de junho na próxima terça-feira (12). Com o pagamento, que foi realizado nesta quinta-feira (7), foram injetados na economia local R$ 6,1 milhões. Neste montante, estão inclusas as obrigações patronais e a quinta parcela do décimo terceiro salário.

A intervenção estadual instituiu uma medida inédita na cidade – um calendário de pagamento. Com isso, todo dia 12 do mês subsequente os funcionários recebem seus salários. O planejamento possibilita que os servidores se programem de maneira adequada em suas despesas mensais.


Novas empresas anunciadas em reunião do Condic

Publicado em 4.07.2016 às 09:50

Na 94ª reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), serão anunciados novos investimentos em Pernambuco e novas empresas no Estado. O encontro ocorre nesta terça-feira (5), às 10h, na sede da AD Diper, na Rosa e Silva, Zona Norte do Recife.

Serão anunciados indústrias, centrais de distribuição e importadores atacadistas atraídos pelo Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe), de responsabilidade da agência de fomento.

O Prodepe compreende um conjunto de incentivos fiscais direcionados para alguns setores da atividade econômica. O pacote se destina a atrair novos investimentos para Pernambuco e manter em seu território aqueles já existentes.


Lide aproveita encontro para coletar opinião dos empresários sobre o País (Foto: Bosco Lacerda/Divulgação)

O 7º Termômetro Empresarial, realizado pelo Ibope durante debate sobre o momento que o Brasil atravessa, nesta segunda-feira (28), apontou que os 200 empresários presentes têm como maior preocupação o cenário político.

De acordo com o levantamento, em outubro do ano passado, 87% consideravam a questão política que merecia maior atenção. Esse número cresceu 11 pontos percentuais, chegando a 98% na pesquisa feita nesta segunda-feira.

Os outros 2% classificam a inflação como o principal problema.

Assim como a maior preocupação, a política também é apontada como a área que precisa ser mudada no Brasil. Se em outubro passado 35% dos ouvidos no último evento do LIDE-PE, apontavam a classe política como a que precisava mudar, nesta segunda-feira o número passou para 50%.

A Educação, até então o item mais citado, caiu para a terceira posição, com 20% das citações, contra 30% dos que avaliaram ser a infraestrutura a principal área a ser mudada no Brasil.

Saúde e Segurança não foram citados pelos entrevistados.


Receita recebe 120.372 declarações do IR

Publicado em 1.03.2016 às 12:00

Da Agência Brasil

A Receita Federal anunciou que recebeu 120.372 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 até as 11 horas desta terça-feira (1º), primeiro dia do prazo para o envio dos dados. O prazo de entrega da declaração termina no dia 29 de abril.

“Houve um pequeno problema nos três minutos do início da entrega, quando algumas pessoas não conseguiram enviar a declaração, mas o problema foi logo solucionado”, informou o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. A Receita liberou para download um “perguntão” elaborado para esclarecer dúvidas quanto à apresentação da declaração do imposto referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.

O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play [https://goo.gl/wGz8XL ] também foi liberado na loja virtual da empresa. De acordo com a Receita, a versão iOS já foi enviada para a Apple e aguarda autorização.

Quem perder o prazo estará sujeito a uma multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.

Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.


Da Agência Brasil

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 (IRPF) começa na terça-feira (1º). As fontes pagadoras estão obrigadas a entregar o comprovante de rendimento aos trabalhadores até esta segunda-feira (29). O programa gerador da declaração para ser usado no computador foi liberado no site da Receita Federal no dia 25. A data limite para entrega das declarações é 29 de abril.

Entre os que devem declarar, estão os contribuintes, pessoas físicas, que receberam em 2015 acima de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil; e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.

Na terça-feira, a Receita envia o aplicativo do imposto de renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play, loja virtual da empresa. De acordo com a Receita, a versão iOS já foi enviada para Apple e aguarda autorização da empresa.

A previsão é que ela esteja disponível nos primeiros dias de março. A versão online da declaração, que estará disponível no Centro Virtual de Atendimento (eCAC) para usuários com certificado digital, é prevista também a ser disponibilizada no começo do mês.

Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.


Da Agência Brasil

Após oito semanas de projeções em alta, as instituições financeiras estimam inflação em queda em 2016. Desta vez, o cálculo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 7,62% para 7,57%.

Para 2017, a estimativa segue em 6%, de acordo com o boletim Focus, publicação divulgada semanalmente às segundas-feiras pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Os cálculos sobre a inflação estão distantes do centro da meta de 4,5%, e neste ano superam o teto de 6,5%. O limite superior da meta em 2017 é 6%.

Mesmo com a expectativa de alta da inflação, as instituições financeiras não esperam que o BC suba a taxa básica de juros, a Selic, neste ano de retração da atividade econômica. A projeção para o final de 2016 permanece em 14,25% ao ano e, para 2017, a expectativa é de redução da Selic para 12,50% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

A pesquisa do BC divulgada nesta segunda-feira (29) também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que caiu de 7,84% para 7,83% este ano. O cálculo para 2017 segue em 5,50%.

Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 7,75% para 7,99% este ano, e permanece em 5,50% em 2017.

A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), foi mantida de 7,04% para 7,04%, e no próximo ano, em 5,40%.

A projeção para os preços administrados permanece em 7,50% este ano e em 5,50% em 2017.


Da Folhapress

A partir de 1º de março, os contribuintes já podem entregar à Receita Federal as declarações do Imposto de Renda referentes aos rendimentos obtidos em 2015. O prazo final de entrega será em 29 de abril, uma sexta-feira.

A tabela para calcular o IR em 2016 está definida. Ganhos até R$ 22.499,13 estão isentos. Assim, os contribuintes que ganharam acima desse valor e até R$ 28.123,91 não terão, em princípio, de declarar.

Entretanto, caso esses contribuintes tenham tido retenção na fonte durante 2015 ou pagaram o carnê-leão (casos dos autônomos), terão de declarar para receber de volta o que pagaram a mais.

Fazer a declaração não é um procedimento complicado, desde que o contribuinte tenha toda a documentação em ordem. O programa da Receita facilita o preenchimento dos dados, inclusive transportando alguns valores para as respectivas fichas.

Confira lista de documentos necessários:
- Cópia da declaração do IR de 2015, impressa, arquivada na memória do computador, gravada em CD ou em pen drive
- Título de Eleitor para o contribuinte que for declarar pela primeira vez
- Informes de rendimentos recebidos das fontes pagadoras (no caso de assalariados)
- Cópias de recibos/notas fiscais fornecidos a pacientes/clientes (no caso de autônomos)
- Livro-caixa, no caso de autônomos
- Informe de rendimentos do INSS (no caso de quem recebe benefícios previdenciários) ou de entidades de previdência privada
- Informes de rendimentos financeiros fornecidos por bancos
- Informes de pagamento de contribuições a entidades de previdência privada. É preciso nome e CNPJ da entidade
- Recibos/carnês de pagamento de despesas escolares dos dependentes ou do próprio contribuinte. É preciso nome e CNPJ dos estabelecimentos de ensino
- Recibos de aluguéis pagos/recebidos em 2015  Leia Mais


Da Folhapress

O setor público registrou superavit de R$ 27,9 bilhões em janeiro deste ano, informou nesta sexta (26) o Banco Central, aumento de 33% em relação ao mesmo mês do ano passado. Houve melhora na esfera federal, mas piora nos dados dos governos regionais.

Na quinta-feira (25), o governo já havia informado que uma questão contábil faria com que o resultado na esfera federal apurado pelo BC (R$ 20,9 bilhões) ficasse bem acima do anunciado um dia antes pelo Tesouro Nacional (R$ 14,8 bilhões).

Em dezembro, o BC registrou como deficit algumas dívidas com bancos públicos que só entraram na estatística do Tesouro em janeiro.

O BC informou ainda que Estados e municípios fecharam o mês de janeiro com superavit de R$ 7,98 bilhões, abaixo dos R$ 10,5 bilhões do mesmo período de 2015.

Em 12 meses, o setor público registra deficit primário (sem contar as despesas com juros) de 1,75% do PIB. Somados os gastos com juros de 9,06%, o deficit total está em 10,82% do PIB.

A dívida bruta do setor público está em 67% do PIB, acima dos 66,2% de dezembro de 2015 e dos 57,2% do final de 2014.


Arrecadação de impostos cai 6,71% em janeiro

Publicado em 25.02.2016 às 10:32

Da Agência Brasil

O governo federal arrecadou R$ 129,38 bilhões em impostos e contribuições em janeiro de 2016. O resultado representa queda real de 6,71% em relação ao mesmo período de 2015, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado para estabelecer as metas de inflação. O resultado é o pior para meses de janeiro desde 2011. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (25) pela Receita Federal.

Entre os principais fatores que influenciaram a arrecadação, está a retração dos principais indicadores macroeconômicos, diz a Receita. Na produção industrial, a queda chegou a 11,9%, na venda de bens e serviços, a 10,96%, no valor em dólar das importações, a 37,82%, e na massa salarial nominal, a 0,8%.

Outro fator que influenciou a queda na arrecadação foi a redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), um indicativo importante do setor produtivo. O recuo nesses dois tributos chegou a 3,17%.

Redução
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) registrou queda de 31,43%, com destaque para o IPI-Fumo (-55,97%), IPI-Bebidas (-46,40%), IPI-Automóveis (-12,5%) e IPI-Vinculado à Importação (-25,15%).

O Imposto de Renda Pessoa Física totalizou R$ 1,9 bilhão, um acréscimo de 40,07%, decorrente do aumento de ganhos de capital na alienação de bens. No caso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), houve crescimento de 14,59%, impactado pelo aumento do tributo sobre operações das pessoas físicas.

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) acusou queda de 3,79%, e o PIS/Pasep recuo de 4,57%. Segundo a Receita Federal, o resultado foi influenciado pela redução no volume de vendas e da elevação de alíquotas incidentes sobre a gasolina, diesel e na importação de bens e serviços.

A arrecadação da Receita Previdenciária teve redução de 7,13%, em decorrência da elevação das alíquotas da contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta e da redução da massa salarial de 10,37%.


Da Agência Brasil

O Banco do Brasil registrou lucro líquido de R$ 14,4 bilhões durante o ano passado, alta de 28% em relação ao ano anterior. No quarto trimestre do ano passado, o lucro chegou a R$ 2,512 bilhões. A remuneração aos acionistas atingiu R$ 5,7 bilhões no ano.

O crédito imobiliário atingiu saldo de R$ 49,1 bilhões em dezembro de 2015, crescimento de 26,6% em relação ao mesmo período de 2014. Nesse segmento, o financiamento às empresas cresceu 15,9% em um ano, atingindo saldo de R$ 11,9 bilhões. Aquele voltado às pessoas físicas cresceu 30,5% no mesmo período, com saldo de R$ 37,2 bilhões.

O agronegócio teve crédito de R$ 174,9 bilhões, com destaques para a linha do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que totalizou R$ 39,3 bilhões, um crescimento de 9,1% na comparação anual.

Houve crescimento no crédito às pessoas em linhas de menor risco. A carteira finalizou 2015 com saldo de R$ 193,2 bilhões – crescimento de 7,5% em 12 meses. As linhas de menor risco (Crédito Consignado, CDC Salário, Financiamento de Veículos e Crédito Imobiliário) alcançaram 75,9% do total da carteira orgânica.

O crédito destinado às empresas chegou a R$ 372 bilhões – aumento de 5% na comparação anual. O desembolso em financiamentos para investimentos atingiu R$ 41,5 bilhões.

Inadimplência

O índice de operações vencidas há mais de 90 dias representou 2,38% da carteira de crédito classificada – inferior ao patamar do Sistema Financeiro Nacional, que registrou 3,4%.

A captação da poupança teve alta pelo terceiro trimestre consecutivo. A instituição financeira encerrou o trimestre com saldo de R$ 151,8 bilhões, o melhor desempenho no ano passado.

Nos cartões, o faturamento alcançou R$ 256,7 bilhões em 2015. O segmento tradicional, representado na maioria pelas compras no varejo, cresceu 10,6% no ano.


Moody’s retira grau de investimento do Brasil

Publicado em 24.02.2016 às 10:42

Da Agência Brasil

A agência de classificação de risco Moody’s retirou nesta quarta-feira (24) o grau de investimento do Brasil, o que funciona como garantia de que o país não dará calote na dívida pública. Ela rebaixou o Brasil para Ba2, a segunda nota do grau especulativo. Entre as três maiores agências de classificação de risco, a Moody’s era a única que ainda não tinha tirado o selo de bom pagador, que estava em Baa3, último nível do grau de investimento.

Além do rebaixamento, a agência colocou o país em perspectiva negativa, o que significa que pode reduzir ainda mais a classificação do país nos próximos meses. Segundo a Moodys, um dos motivos que levou ao rebaixamento foi a perspectiva de maior deterioração dos indicadores de dívida do Brasil, em um ambiente de baixo crescimento, com a dívida do governo provavelmente superior a 80% do Produto Interno Bruto (PIB), em três anos.

A agência também citou as dinâmicas políticas desafiadoras, que devem continuar dificultando esforços de consolidação fiscal e atrasando reformas estruturais.

De acordo com a agência, a perspectiva negativa contempla os riscos de deterioração adicional para o perfil de crédito do Brasil que emanando de choques macroeconômicos e de disfunção política mais profunda.

No último dia 17, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) voltou a rebaixar o país, cinco meses após retirar o selo de bom pagador do Brasil. A nota foi reduzida de BB+ para BB. A agência concedeu ainda perspectiva negativa.

A S&P tinha sido a primeira a retirar o grau de investimento em setembro do ano passado. Em dezembro, a Fitch seguiu a decisão.


Gasto de brasileiro no exterior cai 62% em janeiro

Publicado em 23.02.2016 às 12:25

Da Folhapress

Os gastos dos brasileiros em viagens internacionais caíram 62% em janeiro deste ano em relação ao mesmo mês do ano passado. Segundo o Banco Central, foram gastos US$ 840 milhões, menor valor para todos os meses da nova série histórica da instituição, que começa em 2010.

O valor representa pouco mais de um terço do recorde de US$ 2,4 bilhões registrado em julho de 2014. No ano passado, os gastos com viagens internacionais haviam recuado 32% em relação a 2014.

O encarecimento das viagens por causa da desvalorização do real e a queda na renda dos brasileiros são os principais fatores que influenciaram esse resultado.

Gastos dos brasileiros no exterior
A receita com turistas estrangeiros, por outro lado, cresceu 14% na mesma comparação, para US$ 650 milhões, maior valor para este mês do ano desde 2013 (US$ 672 milhões).

A queda nas despesas com viagens é um dos fatores que contribuem para reduzir o deficit do Brasil nas suas transações de bens, serviços e rendas com outros países.

Em janeiro, o deficit externo somou US$ 4,8 bilhões, queda de 60% em relação a janeiro de 2015 (também o menor da série histórica). O investimento direto no país, principal fonte de financiamento dessa conta, recuou 5%, para US$ 5,5 bilhões.

No acumulado em 12 meses, o deficit está em 2,94% do PIB, retornando ao mesmo nível de setembro de 2012. Em abril de 2015, o indicador chegou a 4,51% do PIB, pico da atual série histórica.


Da Agência Brasil

O Brasil perdeu 533 mil postos de trabalho entre novembro de 2015 e novembro de 2014. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população ocupada passou de 92,706 milhões de pessoas no trimestre encerrado em novembro de 2014 para 92,173 milhões de pessoas no mesmo período do ano seguinte.

No mesmo período, a população desocupada cresceu em 2,68 milhões de pessoas, chegando a 9,13 milhões. Além da perda de postos de trabalho, houve um crescimento no número de pessoas que antes não trabalhavam e passaram a procurar emprego. A força de trabalho brasileira (soma de pessoas ocupadas e desocupadas) cresceu de 99,2 milhões para 101,3 milhões em um ano.

Baixas
A maior perda absoluta de postos de trabalho ocorreu na indústria. Em novembro de 2015, havia 12,6 milhões de pessoas empregadas no setor, 821 mil a menos do que em novembro do ano anterior, ou seja, uma queda de 6,1%.

Já a maior queda percentual da população ocupada foi observada no segmento de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (-6,3%). O setor teve um recuo de 668 mil postos de trabalho, passando a empregar 9,9 milhões de pessoas.

Também tiveram perdas de postos de trabalho os segmentos da agricultura e pecuária (menos 179 mil pessoas) e outros serviços (menos 140 mil).

Ao mesmo tempo, seis setores tiveram aumento da população ocupada e, em parte, compensaram as perdas naqueles quatro segmentos. Os maiores aumentos foram observados na administração pública, educação, saúde humana e serviços sociais (com mais 332 mil pessoas) e serviços domésticos (mais 315 mil).


Da Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou nesta quinta-feira (18) pela manutenção da validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial. O julgamento foi interrompido e será retomado na semana que vem, com os votos dos quatro ministros que ainda não votaram.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou hoje (18) pela manutençã da validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial. O julgamento foi interrompido e será retomado na semana que vem, com os votos dos quatro ministros que ainda não votaram.

Votaram a favor de continuidade do acesso os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli. Somente o ministro Marco Aurélio votou pela inconstitucionalidade da norma, por entender que o compartilhamento dos dados entre o Fisco e as instituições bancárias trata-se de quebra de sigilo fiscal. “No Brasil pressupõe-se que todos sejam salafrários, até que se prove o contrário. A quebra de sigilo não pode ser manipulada de forma arbitrária pelo poder público”, disse.

A Receita Federal defende o acesso aos dados fiscais para combater a sonegação fiscal. De acordo com o órgão, o acesso a informações bancárias junto do Banco Central e às instituições financeiras não é feito de forma discriminada e ocorre somente nos casos estabelecidos pela lei. Segundo nota técnica divulgada pela Receita, os dados financeiros do contribuinte são acessados após abertura de procedimento fiscal e com conhecimento dele.

A Corte julgou um recurso de um contribuinte que defendeu a necessidade da autorização judicial prévia para que a Receita possa acessar os dados bancários.