Pernambuco

Em reunião com a equipe, Paulo detalha plano para crescimento de PE

Publicado por Alex Ribeiro, em 27.02.2015 às 21:42

Governador acredita que cenário de crise nacional continuará nos próximos dois anos (Foto: André Nery/Folha de Pernambuco)

Na primeira reunião do governador Paulo Câmara com a sua equipe, nesta sexta-feira (27), foram definidos o calendário do programa Todos por Pernambuco, planejamento de embate para a seca e a reordenação do Plano Plurianual (PPA). Na opinião do gestor, o cenário de crise no País não será permanente, mas deve continuar nos próximos dois anos.

“Todos os Estados devem fazer a sua parte. Adequando o planejamento para essa realidade nacional, com absoluto controle das contas públicas, mas sem deixar de lado os investimentos necessários para que a gente continue crescendo”, disse o socialista.

O grupo também definiu que será criado um comitê de sobrevivência ao Semiárido nas próximas semanas, já o programa Todos Por Pernambuco irá começar no dia 13 de março. Serão visitados 12 distritos, o primeiro será Araripina e o último Recife.

“Esse ano queremos que as pessoas indiquem para onde a gente deve começar. Qual a prioridade para aquela região para que isso oriente a execução das demandas. Queremos transformar isso numa linha do tempo em quatro anos”, explicou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

De acordo com o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, o Estado encontra-se numa confortável situação financeira.

“Mas temos que estar atentos porque estamos inseridos em um ambiente de crise. Pernambuco está salvando-se porque investiu muito nos últimos anos”, afirmou.







Humberto irá se reunir com Câmara para tratar de obras federais

Publicado por Alex Ribeiro, em 25.02.2015 às 16:09

Senador quer ajudar nos projetos de obras viárias federais no Estado (Foto: Rogério França/Folha de Pernambuco)

O senador Humberto Costa (PT) declarou, nesta quarta-feira (25), que deve ajudar o governo de Pernambuco nas obras viárias federais. Mesmo com as divergências nas últimas eleições entre o PT e o PSB, o petista afirmou que irá se reunir com o governador Paulo Câmara (PSB) para auxiliar nas intervenções e intensificar ainda mais a parceira entre o Governo Federal e o Estado para resolver problemas no setor.

“Vou procurar o governador Paulo Câmara, explicar claramente que não se trata de uma interferência nas questões do Estado, mas, acima de tudo, de uma parceria em todos os níveis de governo”, explicou Humberto.

O petista ainda relatou que protocolou no Senado, junto com o senador Douglas Cintra (PTB), um requerimento para a criação de uma comissão com a finalidade de fiscalizar e acompanhar algumas intervenções viárias federais em Pernambuco que são vitais para o Estado, como o Arco Metropolitano do Recife e as BRs 104 e 423.

De acordo com o parlamentar, a intenção do colegiado é garantir a execução dos empreendimentos, trabalhar pelo cumprimento dos cronogramas, alocação dos recursos necessários e destravar eventuais entraves administrativos havidos entre os diversos níveis de governo.

“É essa a missão que tenho com os pernambucanos, é para isso que fui eleito, é o compromisso que assumo no exercício do meu mandato de senador”, disse.







Governo inicia primeira etapa de recuperação da PE-95

Publicado por Branca Alves, em 24.02.2015 às 15:58

Etapa vai contemplar recuperação de 80 quilômetros da rodovia estadual (Foto: Paulo Amâncio/DER)

Um dia após o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), ter assinado a ordem de serviço para a recuperação de 80 quilômetros da PE-95, a primeira etapa do trabalho já foi iniciada. O trecho que está sendo recuperado liga Limoeiro a Caruaru, no Agreste, e a previsão de duração da intervenção, deste primeiro momento, é de 100 dias. Estão sendo investidos R$ 62 milhões.

Neste período, a rodovia receberá serviços de reciclagem com adição de brita e incorporação da primeira camada de asfalto. O local também será contemplado com nova drenagem e sinalização provisória.

“A rodovia servirá como rota secundária para o escoamento da produção da montadora Fiat, instalada em Goiana”, explicou o secretário. “Junto com a duplicação da BR-104, o Governo de Pernambuco consolida a questão de logística do Polo de Confecção do Agreste”, disse Oliveira.







Após dez anos, PT terá representante na Câmara de Camaragibe

Publicado por Alex Ribeiro, em 19.02.2015 às 21:48

Vereador Daniel Passos será o único parlamentar a fazer oposição ao governo local (Foto: Divulgação/Assessoria)

O novo vereador do município de Camaragibe, Daniel Passos (PT), terá o desafio de ser o único parlamentar que fará oposição ao prefeito Jorge Alexandre (PSDB). Primeiro suplente com 1042 votos, ele substituirá Beto Accioly (SD) que se elegeu deputado estadual. O Partido dos Trabalhadores ocupará uma cadeira na Casa após dez anos.

“Atuarei como uma oposição vigilante e propositiva ao atual governo. Meu objetivo será o de acompanhar, cobrar e contribuir com a gestão no que for necessário, sem agredir e causar atrapalhos, seguindo a orientação do meu partido e contribuindo com a melhoria de nossa cidade”, disse Daniel Passos, em discurso na Câmara, nesta quinta-feira (19).

Filiado do Partido dos Trabalhadores há 25 anos, Daniel Passos já ocupou os cargos de secretário estadual de Combate ao Racismo do PT, foi assessor da diretoria de Integração Urbanística do Recife – URB (2001/2005), diretor na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Cidadania de Camaragibe – SEDEC (2007/2008) e presidente da Fundação de Cultura de Camaragibe (2009/2011).







Humberto recebe prefeitos para debater Arco

Publicado por Alex Ribeiro, em 13.02.2015 às 16:58

Gestores da Mata Nortes estiveram reunidos com o petista (Foto: Divulgação)

O senador Humberto Costa (PT) recebeu nessa quinta-feira (12), em Recife, prefeitos e empresários da Mata Norte de Pernambuco para debater sobre o Arco Metropolitano. O grupo defende a manutenção do traçado original do projeto, que prevê o seu início no município de Igarassu seguindo por São Lourenço da Mata.

“O que queremos é unir forças e construir um entendimento entre todas as partes para garantir o desenvolvimento sustentável para o nosso Estado. São inegáveis os ganhos que Pernambuco terá com o Arco Metropolitano, que já tem recursos garantidos pelo Governo Federal”, disse Humberto.

O líder do PT propôs, no Senado, uma comissão formada por cinco parlamentares para acompanhar o andamento de obras estruturais no Estado, como o Arco Metropolitano e a duplicação das BR 104 e 423.

O petista está preparando audiências as regiões interessadas do Estado para tratar desses temas com representantes dos vários setores envolvidos, incluindo integrantes do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), aos quais as obras estão ligadas.

“No caso da Arco, vamos agora trabalhar por uma convergência de um trajeto que possa contemplar as cidades e a questão ambiental. Temos que buscar o equilíbrio entre o desenvolvimento e a sustentabilidade”, afirmou o prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB).

Também estiveram presentes o prefeito de Araçoiaba, Joamyr Alves (PDT), de Abreu e Lima, Pastor Marcos (sem partido) e de Itapissuma Cau Volia (PSDB).







Projeto de duplicação de via em Paulista é aprovado

Publicado por Alex Ribeiro, em 13.02.2015 às 12:39

Prefeito Júnior Matuto se reuniu com o governador Paulo Câmara para discutir duplicação da PE-01(Foto: Francisco Marques/Divulgação)

O prefeito do município de Paulista, Junior Matuto (PSB), apresentou ao governador Paulo Câmara (PSB), um projeto com a intenção de duplicar da PE-01, mais conhecida como Avenida Cláudio José Gueiros Leite, no bairro do Janga. A proposta inicial contemplava todos os 14 km de extensão da via. Mas, segundo estudos da equipe técnica, se fracionar o projeto, fazendo a requalificação por partes, realizando neste primeiro momento 5km de duplicação, no trecho compreendido entre a ponte do Janga até a entrada do Conjunto Beira Mar, resolve 90% dos problemas de engarrafamentos na área.

De acordo com Junior Matuto, aumento significativo de carros na via atrapalha a qualidade de vida dos moradores da região.

“Hoje está mais cansativo para o motorista chegar ao destino do que trabalhar. Por isso precisamos correr com alternativas de ir duplicando por trechos e desafogando o trânsito aos poucos”, disse o socialista.

Em nota enviada a imprensa, a Prefeitura de Paulista revelou que o governador auterizou a proposta.

“Tudo o que depender do Governo, será garantido, pois estamos cientes do sofrimento de quem tem que usar esta avenida e a duplicação é um compromisso que assumimos com a população do Paulista”, concluiu Paulo Câmara.

A expectativa é que a empresa contratada entregue o projeto executivo da obra em 60 dias, quando a prefeitura estará apta a lançar o processo licitatório para a execução da obra, que deve transcorrer com celeridade, já que não existe necessidade de desapropriação na área. Depois de concluída a duplicação, a Cláudio José Gueiros Leite ficará com 14 metros de largura.

A requalificação

A PE-01, ou Avenida Cláudio José Gueiros Leite é a principal avenida de entrada e saída dos moradores da região das praias de Paulista. Com aproximadamente 14km, a via atravessa todo o bairro do Janga, o  mais populoso da cidade e também o que apresenta o principal ponto de estrangulamento do trânsito desde as primeiras horas da manhã, já que por esta via transitam 28 linhas de ônibus do transporte público.

A requalificação prevê a construção de uma nova ponte, a restauração da ponte existente, alargamento das faixas de rolamento (duplicação), a restauração da pista existente, além da instalação de uma sinalização horizontal e o remanejamento de rede elétrica.







Governo cria Comissão para acompanhar definição do reajuste da energia

Publicado por Alex Ribeiro, em 12.02.2015 às 18:39

O Governo do Estado criou através do Decreto Nº 41.476, publicado no Diário Oficial, nesta quinta-feira (12), um grupo de trabalho para acompanhar os estudos que irão determinar o reajuste das tarifas da conta de luz. A taxa, que foi proposta pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), será definida entre o período de 29 de abril deste ano até 28 de abril de 2016.

O colegiado será coordenado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões. O grupo deverá promover uma análise crítica das notas técnicas e minutas de resolução das audiências públicas promovidas pela Aneel.

A Comissão terá também a competência de apresentar contribuições às audiências quando necessário e ainda avaliar a proposta de reajuste tarifário anual. Eles podem expor suas análises e estudos às entidades representativas dos consumidores, dos segmentos industrial, comercial e de serviços; além da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Ministério Público (MPPE), representantes da sociedade civil e organizações não governamentais. O objetivo é garantir que todos possam contribuir para o aprimoramento dos trabalhos.

Também integram a equipe de trabalho os secretários da Casa Civil, Antônio Figueira; de Administração, Milton Coelho; de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral; e da Fazenda, Márcio Stefanni; bem como o procurador-geral do Estado, César Caúla, e o coordenador-geral do Procon, Erivaldo José Coutinho dos Santos. Considerado um grupo de trabalho de serviço público relevante, o colegiado não será remunerado e sua dissolução ocorrerá após a publicação das novas tarifas pela Annel.







Em nota, governo justifica proibição no acesso à prisão de Itaquitinga

Publicado por Alex Ribeiro, em 9.02.2015 às 19:06

O governo do Estado lançou uma nota, nesta segunda-feira (9), justificando a proibição dos deputados da bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nas obras inacabadas do presídio de Itaquitinga. No texto, é relatado que o local está passando por um período de vistoria e, por isso, o acesso à unidade não é permitido “para quaisquer pessoas estranhas” podendo “não somente colocar em risco a integridade física dos visitantes”.

No texto ainda é descrito que o Estado não pode deixar de cumprir os termos de “responsabilidades contratuais por parte do Poder Público”.

Confira a nota na íntegra:

O Governo do Estado de Pernambuco, tendo em vista os questionamentos da bancada de oposição da Assembleia Legislativa do Estado/ALEPE, acerca das obras do contrato de concessão administrativa do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, vem esclarecer o que segue:

A construção do CIR de Itaquitinga foi contratada sob a forma de uma parceria público-privada, com investimentos assumidos, integralmente, pela iniciativa privada, com retorno vinculado ao início das operações do CIR.

Como se sabe, o Centro Integrado de Itaquitinga não chegou a iniciar suas operações, uma vez que o Consórcio – depois de realização de parte do serviço contratado – inviabilizou-se, sob o ponto de vista econômico-financeiro.

O Estado de Pernambuco, diante do abandono das obras – e depois de buscar diversas alternativas negociadas para a retomada, por parte da Concessionária – se viu obrigado a decretar a intervenção, o que permitirá ao Governo do Estado a adoção de todas as medidas necessárias à preservação da segurança das obras, guarda e proteção das edificações e instalações, bem como ao levantamento da real situação do imóvel.

No último dia 06/02/2015, iniciou-se a vistoria oficial do CIR Itaquitinga – ainda em andamento – como o primeiro passo do processo de intervenção, que deverá ser executado, com toda a agilidade, no prazo de 30 (trinta) dias.

Considerando a necessidade de conclusão dos trabalhos de levantamento do estágio atual da obra, equipamentos e materiais alocados, a permissão de acesso para quaisquer pessoas estranhas a essa atividade poderia, não somente colocar em risco a integridade física dos visitantes, como, ainda, comprometer o cumprimento das responsabilidades contratuais por parte do Poder Público, razão pela qual não será admitido o acesso de terceiros às instalações do CIR Itaquitinga, até o término deste processo de intervenção.

Destaque-se, por relevante, que a ocupação decorrente da presente intervenção não é bastante para encerrar o contrato de concessão vigente, que dependerá da instauração e conclusão do processo administrativo de caducidade, respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Por fim, cabe ressaltar que, tão logo sejam encerrados os procedimentos administrativos em curso, o Governo do Estado apresentará à população e a todos os interessados um relatório detalhado sobre os resultados da intervenção, bem como sobre as próximas providências a serem adotadas.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DE PERNAMBUCO







Prefeitos do Litoral Norte anunciam redução de gastos no Carnaval

Publicado por Branca Alves, em 6.02.2015 às 10:45

A decisão foi tomada após reunião na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nessa quinta-feira (5) (Foto: Divulgação)

A poucos dias do início dos festejos de Momo, prefeitos do Litoral Norte de Pernambuco anunciam a redução nos gastos do Carnaval deste ano em seus municípios. A decisão foi tomada após reunião na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nessa quinta-feira (5).

Os prefeitos de Itapissuma, Cal Volia (PSDB), Abreu e Lima, Pr. Marcos José (PT), Igarassu, Mário Ricardo (PTB), Araçoiaba, Joamy Alves de Oliveira (PDT), Goiana, Fred Gadelha (PTB), e Condado, José Edberto Tavares de Quental (DEM), sinalizaram uma economia de 70% a 80% com as despesas.

Em Abreu e Lima, Marcos José disse que economizará cerca de R$ 300 mil com as festividades na cidade. O apoio aos blocos e troças registradas na Prefeitura, no entanto, está mantido.

Em contrapartida, o gestor pretende direcionar o montante economizado dos recursos da Prefeitura em obras e reformas de postos de Saúde da Família e das escolas municipais.







Grupo de concursados se reúne em frente à Alepe

Publicado por Branca Alves, em 4.02.2015 às 15:40

(Foto: Tauan Saturnino/Folha)

Um grupo de aprovados no concurso público para soldado da Polícia Militar de 2009 está reunido, na tarde desta quarta-feira (4), em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Uma comissão, formada por 15 pessoas, vai ser recebida por parlamentares. De acordo com uma das representantes do movimento, Karina Lira, um grupo de deputados se dispôs a seguir com os candidatos até a sede do Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado.

O grupo realiza manifestação pelas ruas do Centro do Recife desde às 10h . Eles se concentraram na Praça do Derby e saíram em caminhada pelas avenidas Agamenon Magalhães e Conde da Boa Vista. Em seguida, caminharam pela rua da Aurora até a Alepe.

Os manifestantes se queixam que o Governo do Estado informou que o prazo do concurso já expirou e que será realizado um novo certame. O grupo reivindica mais convocações.

Aproveitando o gancho, o deputado estreante Edilson Silva (PSOL) discursará no Plenário sobre segurança pública. O assunto também foi debatido nessa terça-feira (3) na Casa.

Com informações do Blog dos Concursos e de Tauan Saturnino, da Folha de Pernambuco.







Joaquim Francisco avalia como positivo os primeiros movimentos de Câmara

Publicado por Alex Ribeiro, em 3.02.2015 às 17:20

Ex-governador do Estado elogiou a postura de Câmara em trabalhar coletivamente (Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco)

Ex-governador de Pernambuco, Joaquim Francisco (PSB) afirmou que mesmo com a crise do sistema penitenciário Paulo Câmara (PSB) está agindo corretamente nos primeiros dias de sua administração. Para o ex-gestor, o atual governador está procurando resolver os problemas coletivamente e “demonstrando que há bom senso”.

“Eu acho que ele tem as condições objetivas em conjunto com a equipe. Ele disse uma frase ‘governador não governa sozinho, governa com seu conjunto de forças’, isso é uma atitude sensata”, disse Joaquim Francisco, durante entrevista à Rádio Folha FM, 96,7, nesta terça-feira (3).

“Ele fez um decreto de desapropriação da questão de Itaquitinga. Ele agiu no momento, chamou o pessoal e determinou ao secretário que tomasse uma série de medidas, determinou que a Polícia Militar que desse a cobertura. Enfim, uma ação emergencial”, completou.

Joaquim Francisco também foi questionado sobre a avaliação do prefeito Geraldo Julio (PSB). O socialista disse que não é próximo do gestor municipal, mas acredita que ele está fazendo uma boa administração.

“Eu não tenho muito acesso. Nunca fui chamado para opinar, eu acompanho pelos jornais. Eu tenho mais contato com alguns secretários. Então, a avaliação que fazem é que ele está trabalhando no Recife como um todo. Eu não posso entrar em detalhes porque, efetivamente, ele não permite esses detalhes no momento em que não se deixa se aproximar de algumas pessoas com maior freqüência”, relatou o ex-governador.







Câmara diz que o principal problema nos presídios é a superlotação

Publicado por Alex Ribeiro, em 2.02.2015 às 17:50

O governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que, ao contrário de outros Estados, não irá convocar uma força-tarefa para atuar dentro dos presídios do Estado. Segundo ele, a sua equipe está tomando as medidas necessárias para acabar com a crise no setor.

“Nós decretamos Estado de Emergência (nos presídios). Outras medidas estão sendo tomadas junto com a secretaria de Direito Humanos para enfrentar essa questão e minimizar o que está ocorrendo”, disse Câmara, em entrevista à imprensa após comparecer a primeira sessão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (2).

De acordo com o socialista, o maior problema do sistema carcerário do Estado é a superlotação. “Temos que destravar a questão de ter vagas. Não tem maior caminho que não seja isso”, relatou.

Uchoa

Em seu primeiro discurso depois de ser reeleito como líder da Alepe, o deputado Guilherme Uchoa (PDT) discursou sobre a importância da Casa atender as demandas da população.
“A nação está a exigir de empresários, políticos, formadores de opinião, enfim de todos nós esforço e trabalho para enfrentar as dificuldades econômicas e sociais que assolam todo o País”, disse.







Câmara ainda espera por um consenso no PSB

Publicado por Alex Ribeiro, em 30.01.2015 às 22:42

Governador lamentou disputa interna do partido pela Primeira Secretaria da Alepe (Foto: Jedson Nobre/Folha de Pernambuco)

O governador Paulo Câmara (PSB) lamentou o provável embate do partido pela Primeira Secretaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na Casa, os deputados Diego Moraes (PSB) e Lula Cabral (PSB) disputarão o cargo no próximo domingo (1º).

“Eu sempre defendi na Assembleia, no âmbito da nossa bancada, a oportunidade de chegar a um denominador comum. Infelizmente está tendo ainda na primeira secretaria uma disputa e a gente espera que haja uma disputa dentro dos princípios democráticos, já que não houve a possibilidade do consenso, que vença o que a casa acha que seja o melhor”, disse Câmara, em entrevista à imprensa após a posse do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MPPE), Carlos Guerra de Holanda, nesta sexta-feira (30).

Câmara ainda espera que o partido entre em consenso até o dia da eleição da Mesa Diretora. “Temos a maioria da bancada, mas ainda temos dois dias. Esperamos por parte deles (dos deputados do PSB) a possibilidade de chegar a um consenso”, relatou.

O governador também comentou sobre a crise no sistema penitenciário do Estado. Segundo ele, o decreto de Estado de emergência foi a melhor avaliação da administração para reduzir os problemas no setor.

“Essa foi à medida que eu encontrei, junto a minha equipe, para a gente trabalhar nos próximos meses para poder minimizar essa situação”, explicou o socialista.

Com informações de Carol Brito, da Folha de Pernambuco.







Nova gestão do complexo de Suape é anunciada

Publicado por Alex Ribeiro, em 28.01.2015 às 22:04

A administração do Complexo Industrial Portuário de Suape divulgou oficialmente os novos nomes que compõe o grupo no governo de Paulo Câmara (PSB). Com as mudanças, foram criados o cargo da Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (DMS), que terá à frente o também fazendário Jorge Araújo.

De acordo com o vice-presidente da administração do Complexo, a área de meio ambiente será intensificado visando “um futuro cada vez mais sustentável”. “Sabemos que o Complexo de Suape, considerado a força motriz do desenvolvimento econômico de Pernambuco, está comprometido não só com a atividade portuária e a atração de novas indústrias, mas também com o desenvolvimento social e ambiental. Além disso, buscaremos inovação nos negócios atentos às transformações econômicas do nosso Estado, do País e do mercado internacional”, pontuou D’Almeida.

Estrutura

A Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade foi montada com a incorporação de parte da ex-diretoria de Engenharia e Meio Ambiente, agora Diretoria de Engenharia (DEG), cujo novo diretor é Carlos Pires, com ampla experiência no setor privado,  e a extinção da Diretoria de Suape Global, que passou a ser uma Coordenadoria ligada à Diretoria de Relações Institucionais (DRI), atualmente ocupada por Luciano Vasquez, ex-secretário da Casa Civil do Estado. Além dessas alterações, a Diretoria de Planejamento e Urbanismo agora é Diretoria de Planejamento e Gestão (DPG). Seu foco será ampliado, abrangendo as áreas de urbanismo, concessões, utilities, gestão e competitividade.

As diretorias de Administração e Finanças (DAF), Gestão Fundiária e Patrimônio (DFP) e Gestão Portuária (DGP) mantêm as estruturas anteriores. Esta última está com novo diretor, Paulo Coimbra, que é engenheiro mecânico formado pela UFPE. Coimbra já foi diretor executivo da Gestamp, gerente de Engenharia e Manufatura da Impsa, diretor industrial da Asa Indústria e gerente de Operações da Alcoa Alumínio S/A.

Perfis

Bernardo D’Almeida (vice-presidente) – Graduado em Economia pela UFPE, o pernambucano Bernardo D’Almeida, 43 anos, é auditor tributário do Tesouro Estadual desde 1994. No ano passado, foi secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco, além de ter ocupado vários cargos no Governo do Estado desde 2008. O fazendário foi gerente geral de Ações Governamentais do Pacto pela Vida, secretário executivo de Gestão por Resultados da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado e responsável pela construção dos Pactos pela Educação e pela Saúde.

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Governo declara estado de emergência no sistema penitenciário

Publicado por Alex Ribeiro, em 28.01.2015 às 21:29

Governo também criou uma Força Tarefa que envolve nove secretarias para combater crise no setor (Jedson Nobre/ Folha de Pernambuco)

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (29), decreto a ser publicado no Diário Oficial desta sexta (30), em que declara estado de emergência no sistema penitenciário do Estado, e a intervenção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga. Tais medidas tentam combater a crise atual do sistema prisional de Pernambuco, que enfrentou, na última semana, três dias de rebeliões que atingiram o Complexo Prisional do Curado e a Penitenciária Barreto Campelo, deixando três mortos e mais de 70 feridos.

O decreto cria uma Força Tarefa que envolve nove secretarias: Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado.

À Força Tarefa caberá:

1. A alocação de recursos orçamentários para o custeio das ações emergenciais;
2. A contratação emergencial de elaboração de projetos e de execução e supervisão de reformas, adequações e ampliação das unidades prisionais existentes, visando, como prioridade máxima, a criação de novas vagas, bem como a aquisição de equipamentos necessários ao seu funcionamento.
3. Tratativas com o Governo Federal para a viabilização de financiamento de obras e serviços de reforma e ampliação de estabelecimentos prisionais;
4. Tratativas visando à formalização de convênios com o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Tribunal de Contas, objetivando estabelecer parcerias.
5. Contratação de serviço de apoio técnico-administrativo para consecução dos objetivos deste decreto.

A Força Tarefa deverá apresentar ao Governador do Estado, a cada 30 dias, relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas no período. O estado de emergência tem prazo de 180 dias, período em que atuará a Força Tarefa.

Com relação à intervenção da obra de Itaquitinga, o governo nomeia um interventor e autoriza :

1. Ocupar provisoriamente o bem imóvel vinculado ao objeto do contrato;
2. Preservar a segurança da obra, guardar e proteger a edificação e as instalações existentes;
3. Minimizar os prejuízos decorrentes da paralisação das obras;
4. Realizar os levantamentos, avaliações e perícias para a apuração dos prejuízos e adequação dos projetos de engenharia para a contratação das obras necessárias à conclusão da construção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga;
5. Determinar a abertura de processo administrativo para apuração das faltas contratuais da Concessionária e para eventual decretação da caducidade da concessão.