Pernambuco

(Foto: Divulgação)

O secretário de Habitação de Pernambuco, Marcos Baptista, reafirmou a meta do Governo de entregar 20 mil moradias e cerca de 40 mil títulos de posse aos pernambucanos até final do primeiro mandato do governador Paulo Câmara (PSB). O gestor também destacou a iniciativa de requalificar a avenida Miguel Arraes, via de articulação entre os bairros de Cajueiro Seco, Prazeres e Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

Entre os benefícios que a obra trará é que a via liga a Avenida Barreto de Menezes à Lagoa Olho D’Água. O investimento está orçado no valor de R$ 16 milhões, aproximadamente.

Toda a extensão da via (2,9 km) será recapeada com asfalto e serão recuperadas as pontes sobre o canal. Também será implantada uma ciclovia em um dos lados da avenida (Via Oeste), além de sinalização viária, rede de iluminação pública e serviços de drenagem.







Uchoa diz que Governo tem que assumir Arco e ataca orgãos

Publicado por Alex Ribeiro, em 26.03.2015 às 16:42

Durante a audiência pública para tratar sobre o Arco Metropolitano que ocorre nesta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Guilherme Uchoa (PDT) declarou que o governo estadual deve se responsabilizar pelas obras. Segundo ele, a gestão de Paulo Câmara (PSB) deve assumir o ônus de uma Parceria Público Privada e fazer a via.

O pedetista ainda criticou os procedimentos feitos pela Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para liberação de qualquer intervenção. De acordo com Uchoa, se os dois órgãos existissem “Deus não teria criado o mundo porque até para cortar um pé de pau precisa de autorização”,

Com informações de Kleber Nunes, da Folha de Pernambuco







Dilma priorizará ações contra a seca no Estado

Publicado por Alex Ribeiro, em 25.03.2015 às 21:08

Presidente esteve reunida com governadores do Nordeste nesta quarta (25) (Foto: Humberto Pradera/Divulgação)

Durante encontro com os governadores do Nordeste, a presidente Dilma Rousseff (PT) se mostrou favorável com a continuidade de obras e grandes investimentos em Pernambuco e que priorizará ações emergências de combate à seca. A reunião, que contou com a presença do governador Paulo Câmara (PSB) ocorreu nesta quarta-feira (25).

Os governadores levaram cinco pontos para serem discutidos: a abertura de novos financiamentos; continuidade de investimentos federais; medidas para estiagem; financiamento para a saúde; e reforço para a política educacional.

Visita

A presidente Dilma estará no Estado no dia 28 de abril. Ela vai visitar a fábrica da Jeep, em Goiana. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também pode marcar presença.







Oposição cobra respostas do Governo sobre Arena

Publicado por Alex Ribeiro, em 24.03.2015 às 23:02

Bancada quer que dúvidas sobre custos dos empreendimentos sejam discutidas em audiência (Foto: Divulgação/Assessoria)

O deputado Romário Dias (PTB) ocupou o plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (24) para voltar a cobrar do Governo do Estado esclarecimentos sobre os custos da Arena Pernambuco e se a Cidade da Copa se transformará em realidade ou ficará apenas no projeto. O petebista lamentou que a gestão estadual não tem dado as devidas respostas aos questionamentos realizados pela bancada oposicionista sobre temas como Parcerias Público Privadas (PPPs) e as obras inacabadas no Estado.

“O que precisa ser feito, e aí não sou eu que vou ensinar ao governo, é dar retorno. O que estou pedindo ao governo é que nos traga informações. A oposição quer ajudar Pernambuco. Nós queremos colaborar, participar. Precisamos de respostas, que nos digam as coisas”, cobrou o parlamentar

De acordo com o petebista, o debate sobre o assunto não pode ficar restrito ao valor que Pernambuco tem pago para manter o empreendimento, mas também à viabilidade da Cidade da Copa, projeto que, frisa o deputado, poderá impulsionar o crescimento do município de São Lourenço da Mata e região. “Eu não estou tratando só da Arena. Estou tratando da Cidade da Copa. Eu quero que me diga se o terreno vai ficar com a Odebrecht ou o governo vai pegar de volta. A Cidade da Copa ia ter centenas de escritórios, postos de saúde, residências, e não estão sendo construídos”, denunciou.

O líder da bancada da Oposição, Silvio Costa Filho (PTB), reforçou que, pela importância e tamanho do empreendimento, o Governo do Estado tem obrigação de dar esclarecimentos à população. “No entanto, o que a gente está vendo é um conjunto de interrogações do governo. A própria vice-governadoria, que assumiu a gestão das PPPs não se posicionou objetivamente, está sendo pautada pelos jornais com as informações que estão sendo publicadas ou pela oposição ou pela própria imprensa escrita e até agora o Estado não se pronunciou sobre isto”, disse.

Silvio já encaminhou pedido para a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa com a presença do vice-governador Raul Henry (PMDB) e de membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e da Arena da Copa. A audiência deve ser realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Aluísio Lessa (PSB), em data a ser definida.

“Nós solicitamos que o quanto antes o deputado Aluisio Lessa promova esta audiência pública. Não pode é todo dia sermos surpreendidos pelo Diário Oficial ou pelos jornais sobre novos volumes financeiros, e a conta não está fechando”, pontuou.

Para 2015, o governo estadual pode pagar até R$ 133,8 milhões ao estádio, a título de indenização. Outra polêmica tem girado em torno dos custos finais da obra. Governo do Estado e Odebrecht divergem sobre o valor e fala-se em custos que vão de R$ 479 milhões a R$ 796 milhões. A Odebrecht quer receber mais R$ 264 milhões em aditivos. O governo diz que R$ 23 milhões a mais seriam suficientes.

Para Silvio Filho, é importante que o Governo do Estado apresente uma agenda de soluções para que o empreendimento não traga mais prejuízos ao povo de Pernambuco.

“Todos nós sonhamos ali com a Cidade da Copa, um grande empreendimento, que ia gerar empregos, oportunidades, ia melhorar a mobilidade urbana, nada disso foi feito. Aquilo vai se transformar, do jeito que está, em um elefante branco. Do jeito que vai, o estado vai ter que aportar R$ 50 milhões por ano, por mais de 28 anos”, alertou.







Oposição pede audiência pública sobre a Arena

Publicado por Alex Ribeiro, em 23.03.2015 às 21:51

Deputado Silvio Costa Filho é o atual líder da bancada oposicionista do Estado (Foto: Clemilson Campos / Folha de Pernambuco)

O deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da oposição na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), encaminhou à Mesa Diretora da Casa um pedido de realização de audiência pública para tratar dos custos da Arena Pernambuco. O encontro deve ocorrer na Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que é liderada pelo deputado Aluísio Lessa (PSB). O dia do debate ainda não está definido.

De acordo com o petebista, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vem encontrando contradições nos dados repassados pelo Governo do Estado e pelo Consórcio sobre o custo total do empreendimento e que só este ano serão liberados R$ 143 milhões de recursos públicos estaduais para a Arena. “Desta forma, não só a Assembleia Legislativa como a sociedade pernambucana têm o direito de saber o valor gasto não só na construção, mas principalmente nesses repasses legais”, afirmou Silvio.

O vice-governador do Estado, Raul Henry (PMDB), o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral (PSB) e representantes do TCE-PE e do Consórcio da Arena da Copa serão convidados para a audiência.







Tadeu diz que FEM é uma saída para crise federativa

Publicado por Alex Ribeiro, em 23.03.2015 às 20:27

Tadeu enaltece importância do Fundo Estadual(Foto: Marina Mahmood/Folha de Pernambuco)

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) afirmou que a continuidade do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) é importante diante da crise federativa que ocorre atualmente no País. Em entrevista à Rádio Folha FM, 96,7, nesta segunda-feira (23), o parlamentar declarou que o FEM ajuda os municípios de Pernambuco a realizar algumas ações importantes nos momentos de dificuldade. Também nesta segunda, o governador Paulo Câmara (PSB) a terceira etapa do benefício, durante o o 2º Congresso Pernambucano de Municípios

“Estamos em uma crise federativa sem precedentes, onde os prefeitos e governadores se veem sem recursos públicos suficientes para fazer as políticas publicas que são obrigados a fazer. Eduardo (Campos) logo depois das eleições de 2010 chamou atenção para este tema, inclusive fez o programa FEM, para que os municípios tivessem ter o mínimo de recursos necessários para realizar suas atividades”, comentou o socialista.

Membro da Comissão do Pacto Federativo da Câmara, Tadeu comentou que o grupo conseguirá apontar os problemas para resolver a crise.

“Antigamente, em 1985, tínhamos 70% dos recursos que eram distribuídos em Estados e municípios. Apenas hoje 30% são distribuídos, o que mostra que o modelo foi ao longo dos tempos se deteriorando e criando grane dificuldade para estados e municípios. Temos grande expectativa que essa Comissão dará os caminhos necessários que facilitarão o pacto federativo”, relatou.







FBC propõe audiência pública em Petrolina para discutir fruticultura

Publicado por Branca Alves, em 22.03.2015 às 17:08

Bezerra Coelho levou a questão ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, que garantiu empenho para a produção no Vale do São Francisco (Foto: Divulgação)

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) propôs à Comissão de Agricultura do Senado uma audiência pública em Petrolina, no Sertão, para discutir a questão da estiagem no Vale do São Francisco. O encontro foi agendado para o dia 10 de abril.

No dia 6 de março, o senador fez um pronunciamento sobre o tema, na tribuna da Casa. Na ocasião, ele chamou a atenção do Governo Federal e apresentou uma pauta de reivindicações entregue pelos produtores da região.

“Temos 94% dos empreendimentos de irrigação no Valo de São Francisco compostos por pequenos produtores, com até 20 hectares de terra plantados. Se não tivermos ações do Governo Federal para minimizar os efeitos da estiagem, o setor será gravemente atingido, gerando muito desemprego”, disse.

No final da semana passada, Bezerra Coelho levou a questão ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, que garantiu empenho para a produção no Vale do São Francisco e confirmou a participação de representantes da pasta na audiência pública.

Região
O Vale do São Francisco está entre os maiores produtores de fruticultura irrigada do mundo, com um faturamento anual que ultrapassa os R$ 2 bilhões, sendo R$ 440 milhões resultado das exportações de uvas e mangas.

O arranjo produtivo envolve municípios de Pernambuco e da Bahia e gera mais de 240 mil empregos diretos. A indústria metal mecânica no ABC Paulista, por exemplo, emprega atualmente 150 mil pessoas, segundo pesquisa de empregos da Fundação do Sistema Estadual de Análise de Dados, a Seade.







Sertão terá unidade de alta complexidade em Oncologia

Publicado por Branca Alves, em 21.03.2015 às 17:35

A ideia, segundo o governador, é regionalizar a assistência oncológica (Foto: Roberto Pereira/SEI)

De passagem por Arcoverde, no Sertão, onde participa do Todos por Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) assinou, neste sábado (21), um termo de compromisso para a instalação de uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia na região. A unidade será referência para a população da III Macrorregional de Saúde, que engloba 35 municípios dos sertões do Moxotó, Pajeú e Itaparica.

A previsão é que o edital para credenciamento do novo serviço, que definirá o município onde ele funcionará, seja lançado em 120 dias.

A ideia, segundo o governador, é regionalizar a assistência oncológica. “Com isso, o povo do Sertão poderá ser atendido com um serviço de qualidade na sua própria região”, explicou.

O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, também assinou o termo de compromisso. “Essa foi uma demanda dos próprios sertanejos, hoje, no Todos Por Pernambuco, na sala temática. Com certeza, será importante para levarmos mais saúde para a população”, ressaltou.







No Sertão, Câmara anuncia ações para convivência com estiagem

Publicado por Alex Ribeiro, em 20.03.2015 às 22:45

Socialista anunciou um pacote de ações para o local (Foto:Aluísio Moreira/Sei)

Antes do início da plenária geral do Todos Por Pernambuco, no Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (20), uma série de ações alinhadas com as demandas da região foram anunciadas pelo governador Paulo Câmara (PSB). O reforço nas obras de convivência com a estiagem, a ampliação da malha rodoviária e a entrega de kits escolares fazem parte do pacote de intervenções feitas pelo gestor.

“Aqui, temos potencial para gerar energias eólica e solar, colocando o Estado no caminho do futuro a partir do Sertão. Quando promovemos ações desse tipo, estamos transformando a vida das pessoas e devolvendo o direito de viver e produzir nos locais onde nasceram”, afirmou Paulo Câmara.

O gestor autorizou ainda a contratação do projeto de pavimentação de uma nova estrada de 18 quilômetros na região. A rodovia irá ligar Pernambuco ao estado da Paraíba, a partir do distrito de Ibitiranga, em Carnaíba. Quando concluída, receberá a numeração de PE-380.

Tuparetama

Durante a sua passagem por Tuparetama, também no Sertão do Pajeú, nesta sexta, Paulo Câmara entregou a requalificação da quadra da Escola Ernesto de Souza, e o sistema simplificado de abastecimento de água das comunidades de Bom Sucesso e Santo Izídio. O socialista também vistoriou cinco ruas pavimentadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) e o conjunto habitacional José Rabelo de Vasconcelos, todos no bairro de Bom Jesus.

Os valores gastos na instituição de ensino foram de R$ 797,5 mil, beneficiando 300 alunos.







Sertão do Pajeú registra 1.358 pleitos no Todos por PE

Publicado por Alex Ribeiro, em 20.03.2015 às 18:10

A nova etapa do Seminário Todos por Pernambuco, que ocorre no Sertão do Pajeú, registrou, nesta sexta-feira (20), 1.358 sugestões para as áreas de educação, saúde, cidadania, segurança, economia, sustentabilidade e inovação, água, infraestrutura e habitação. O evento conta com oito salas temática. Entre as sugestões, a implantação da rede de telefonia celular na zona rural e do Distrito Industrial de Serra Talhada,

“Vamos fazer um balanço do Todos por Pernambuco, tanto de 2007 quanto de 2011, e vamos ver que a conta é muito mais positiva. Muito mais em favor de Pernambuco! É preciso estar cada vez mais junto da população e o nós vamos governar assim: ouvindo o povo”, afirmou o governador Paulo Câmara (PSB).

O secretário de Planejamento e gestão, Danilo Cabral, está satisfeito com a qualidade das discussões. “Estamos felizes com a participação popular. É a partir dessas demandas, e do que foi compromisso do governador Paulo Câmara, ainda em campanha, que vamos planejar o orçamento do nosso Estado, priorizando as ações a curto, médio e longo prazo”, disse.







Projeto figura entre as melhores Práticas Inovadoras

Publicado por Branca Alves, em 20.03.2015 às 11:14

O projeto Gestante Cidadã, realizado pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Santo Afonso, em São Bento do Una, foi incluído entre as 12 melhores Práticas Inovadoras da gestão municipal do Estado. A iniciativa visa dar assistência às gestantes do município com capacitação nos mais variados temas, além de um enxoval para a futura mãe.

Ao todo, 76 práticas foram inscritas num total de 45 municípios participantes. A comissão responsável pela análise dos projetos foi composta por integrantes da Unicef, Sebrae, Secretaria de Planejamento do Estado (Seplag), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A escolha acontecerá no 2° Congresso Pernambucano de Municípios, que ocorre entre os dias 23 e 25 de março, no Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon).







2º Congresso Pernambucano de Municípios trabalhará governança municipal

Publicado por Branca Alves, em 17.03.2015 às 12:45

Entre os dias 23 e 25 de março, a Amupe promove o 2º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon). A abertura, marcada para às 10h, contará com a presença do ministro Pepe Vargas, do governador Paulo Câmara (PSB) e do presidente da entidade, José Patriota (PSB), além de palestra do secretário de Planejamento do Estado, Danilo Cabral.

Nesta edição, a Amupe elencou temas de interesse para a boa governança, a exemplo da educação, finanças, regimes próprios de previdência, meio ambiente, consórcios, mobilidade, entre outros pontos.

O congresso contará com a presença de palestrantes, entre eles, o ministro da Educação, Cid Gomes, a economista Tânia Bacelar, o ministro do TCU João Augusto Nardes, além de secretários de Estado e especialistas. Além das palestras, o dia 24 será dedicado a oficinas temáticas da gestão municipal.

A programação do evento ainda conta com o Concurso de Práticas Inovadoras da Gestão Municipal. Dez projetos foram selecionados e serão apresentados na terça-feira (24). Os participantes poderão escolher sua prática favorita. Os três primeiros colocados serão premiados, sendo um deles o escolhido do público e os outros dois pela comissão julgadora.

Outros eventos acontecem dentro da programação do Congresso, como o Fórum da Undime e a Audiência Pública sobre Iluminação.

Apresentações
O 2º Congresso Pernambucano de Municípios também contará com apresentações culturais. Participam do Congresso o poeta Antônio Marinho, a orquestra infantil de Carnaíba, o coral dos servidores de Jaboatão, o Maracatu de Araçoiaba, os Caiporas de Pesqueira, a Orquestra Escolar de Bom Jardim e o frevo de Vitória de Santo Antão, além do bloco lírico de Camaragibe e o Reisado de Garanhuns, finalizando com a banda de pífanos de Caruaru.







Câmara reafirma que compromissos de campanha serão cumpridos

Publicado por Alex Ribeiro, em 14.03.2015 às 18:30

(Foto: Aluísio Moreira/SEI)

Durante a abertura do segundo dia do Seminário Todos por Pernambuco, no município de Petrolina, neste sábado (14), o governador Paulo Câmara (PSB) reafirmou que cumprirá todos os compromissos feitos durante a campanha eleitoral do ano passado. Além dele, estavam presentes no local, alguns secretários do governo, prefeitos e lideranças locais.

“Hoje é um dia de trabalho e de fazer o que preconiza a nossa forma de governar. Pernambuco deu certo nos últimos oito anos porque implantou um modelo que ouve as pessoas. Nosso programa de governo foi validado nas urnas. Agora, voltamos para ouvir novas contribuições e planejar Pernambuco até 2018″, argumentou Câmara.

Após a plenária de abertura, os participantes do seminário se deslocaram para as salas de debate para integrar os oito grupos temáticos: Água; Cidadania; Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Econômico, Sustentabilidade e Inovação Saúde; Segurança; Infraestrutura e Educação e Cultura. No período da tarde, será o momento para apresentar propostas ao governador.







Em nota, Governo diz que oposição se equivocou na análise de gastos

Publicado por Alex Ribeiro, em 12.03.2015 às 17:05

Em resposta à matéria da Folha de Pernambuco, publicada no Blog da Folha, na última terça-feira (10), sobre as criticas da bancada de oposição da Assembleia Legislativa (Alepe) com os gastos do Estado, o Governo de Pernambuco lançou uma nota informando que considera as afirmações imprecisas e “que podem levar a uma interpretação diferente da realidade”.

Na matéria, os oposicionistas relataram que o Estado é o que mais gasta no Nordeste. Segundo o governo, houve um equívoco na comparação, pois “o desenvolvimento do Estado tem alcançado patamares bem superiores ao do Nordeste e ao do Brasil”.

O texto ainda afirma que os valores apontados pela bancada de oposição têm auxiliado o governo de Pernambuco a sustentar políticas como o avanço para a quarta posição no índice de Desenvolvimento da Educação no Brasil (IDEB), como também a melhoria do Programa Pacto Pela Vida. Lembrando que o deputado Sílvio Costa Filho (PTB) relatou que o Estado gastou, somente em 2013, R$ 470 milhões.

Ainda de acordo com a nota, em comparação com outros Estados do Nordeste, em relação as despesas correntes e a receita corrente líquida “o Estado de Pernambuco gasta relativamente menos que Piauí, Bahia, Paraíba e Maranhão”. O texto ainda afirma que, em relação aos materiais de consumo, o Estado gasta menos que Ceará e Alagoas.

“Já em relação às diárias civis, gastamos o mesmo patamar que Alagoas, Maranhão e Rio Grande do Norte; e nas despesas de locomoção, Sergipe gastou mais que Pernambuco. Em relação a diárias militares gastamos 1,6% das outras despesas correntes, enquanto os demais estados gastam em média 0,2%. Isso é reflexo das ações do Pacto pela Vida”, diz o texto.

A nota ainda relata que o Estado está preocupado com a qualidade do gasto e o uso racional dos recursos tanto que editou o Decreto n.º 41.466/2015, que instituiu o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG), cujo objetivo é economizar R$ 320 milhões, em 2015. A medida prevê uma atuação direta com os gestores do Estado, a fim de identificar, propor e implementar ações de economia, que não prejudiquem a execução das políticas públicas essenciais.

Leia também:
Oposição: PE é o que mais gasta no NE







MST tem primeiro encontro com Paulo Câmara

Publicado por Branca Alves, em 11.03.2015 às 18:00

Membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) se reuniram nesta quarta-feira (11) com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e entregaram ao socialista uma pauta de reivindicações a ser executada no Estado. O encontro foi o primeiro entre o gestor e o MST e ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo. Além do governador, o grupo foi recebido pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, que deve atuar como ponte entre Câmara e o MST.

“Nosso objetivo tanto a nível nacional quanto nos estados é buscar uma alternativa para assentar todas as famílias acampadas. Então, esse é o principal ponto, fazer com que uma articulação entre o governo do estado e o Incra se busque todas os instrumentos e ferramentas possíveis de desapropriação”, explicou o membro da direção estadual do MST, Jaime Amorim.

De acordo com Amorim, o objetivo inicial do encontro era apresentar a pauta. “Nós apresentamos os pontos da pauta, que diz respeito tanto à questão de desapropriação de áreas, de investimento nisso, Pernambuco é um dos estados com o maior número de conflitos a nível nacional. São 163 acampamentos, envolve mais de 16 mil famílias. Então, o objetivo é buscar alternativa para resolver os problemas das famílias que vivem em acampamento. O segundo é o desenvolvimento dos assentamentos”, continuou.

Para o secretário Nilton Mota, a partir dos itens apresentados na pauta o Governo deve sistematizar as ações que foram solicitadas e estabelecer um calendário de execução e acompanhamento. O titular da pasta acredita que uma reunião já pode acontecer na próxima semana.

“Tem algumas situações da parte de esporte, quadra poliesportiva, relação fundiária, conjunto de atividades como um todo que envolve grande parte das secretarias do Governo do Estado. Cada uma tem sua pauta específica”, garantiu.