Pernambuco

Sai licença de barragem de São Bento do Una

Publicado por Branca Alves, em 22.05.2015 às 15:35

Prefeita recebeu aceno em relação ao processo de licenciamento ambiental da barragem do município (Foto: Divulgação)

A prefeita de São Bento do Una, Debora Almeida (PSB), recebeu do governador Paulo Câmara (PSB) o aceno positivo em relação à conclusão do processo de licenciamento ambiental da tão sonhada barragem do município. Com a licença prévia, o próximo passo será a licitação para a escolha da construtora que executará a obra orçada em mais de R$ 50 milhões.

A obra deve beneficiar 73 mil habitantes das cidades de São Bento do Una e Capoeiras. A barragem e a adutora devem ser construídas em uma área com 250 hectares ao longo da bacia do Rio Una e vai ter capacidade para acumular até 18 milhões de metros cúbicos de água.

A região é considerada a maior produtora de aves e ovos do Norte e Nordeste. A previsão é que as obras estejam prontas em dezembro de 2015 e ajudem a conter as águas das cheias.







Alepe discute situação das maternidades de PE

Publicado por Branca Alves, em 20.05.2015 às 11:30

A situação materno-infantil no Estado será tema de debate na Assembleia de Pernambuco (Alepe), nesta quinta-feira (21). Problemas como a falta de acompanhamento adequado para as mulheres durante o pré-natal e a escassez de leitos nas maternidades estarão em pauta no encontro, promovido pela Comissão de Saúde da Casa Legislativa.

Para o debate, foram convidados o secretário de Saúde do Estado, José Iran Costa Junior, e representantes de diversas entidades, a exemplo do Conselho Regional de Medicina (Cremepe), do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), União Brasileira de Mulheres (UBM-PE), dentre outras.

A audiência pública ocorre a partir das 9h, no 6° andar do prédio anexo da Assembleia Legislativa, que fica na Rua da Aurora, 631, no Bairro da Boa Vista.







Câmara trata de concessões e obras hídricas com o Governo Federal

Publicado por Alex Ribeiro, em 13.05.2015 às 21:59

(Foto: Roque de Sá Divulgação)

O governador Paulo Câmara (PSB), se reuniu nesta quarta-feira (13) com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em Brasília. O socialista tratou de concessões e das obras hídricas e sugeriu a inclusão de Pernambuco no “pacote” de concessões públicas do Governo Federal, que incluirá rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

Além do Arco Metropolitano, outras áreas, como o Aeroporto Internacional dos Guararapes, também já foram citadas pelo Governo Federal como itens para o novo programa de concessões. A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou, no último dia 12, no Rio de Janeiro, que lançará um pacote de concessões nas próximas semanas. O anúncio deve ficar para a primeira semana de junho.

No setor hídrico, Paulo Câmara destacou um conjunto de obras prioritárias fundamentais para Pernambuco. “Este é o quarto ano de estiagem. Os mananciais estão cada vez mais baixos. Alguns municípios estão em colapso até na zona urbana”, alertou o governador.

Entre as obras destacadas na reunião, está a Adutora do Agreste, que necessita ter o fluxo de pagamento regularizado. A primeira etapa está orçada em R$ 1,2 bilhão. Desse total, foram liberados R$ 413 milhões. O ministro quis saber o estágio atual da construção da Adutora. A obra está 61% executada.

A construção e a recuperação de açudes de pequeno e médio porte também fizeram parte da pauta. Pernambuco tem um saldo de R$ 95 milhões a receber do Governo Federal. Foi listada ainda a implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água para comunidades rurais. O saldo a ser liberado é de R$ 138,7 milhões. Já a obra do Sistema Adutor do Agreste precisa da liberação de pelo menos R$ 300 milhões em 2015 dos R$ 832 milhões que faltam ser repassados.

Outra solicitação do governador foi a a liberação de R$ 80 milhões para a continuação da construção das barragens de Gatos, Panelas, Igarapeba e Barra de Guabiraba.

Do PAC Prevenção, voltado à redução do risco de desastres naturais, Paulo destacou a necessidade do início da construção da Barragem de Engenho Pereira, cujo saldo a liberar é de R$ 51 milhões. Esta barragem, no Rio Jaboatão, no município de Moreno, garantirá o abastecimento de água de Moreno e de parte da cidade de Jaboatão dos Guararapes. A obra tem o objetivo ainda de conter possíveis enchentes nesses municípios.

O ministro Nelson Barbosa sinalizou positivamente ao pleito do Governo de Pernambuco, mas observou que o compasso é de espera em função do ajuste fiscal. “A presidente Dilma já colocou que é prioridade para ela a questão hídrica no Nordeste. O projeto do São Francisco é prioritário. Já estivemos com o ministro das Cidades e da Integração para analisar os recursos. Devemos ter um alongamento”. Também participou da reunião o secretário do PAC, Maurício Muniz.







Caruaru: vereadores protestam em frente à agência bancária

Publicado por Alex Ribeiro, em 13.05.2015 às 18:23

(Divulgação: Assessoria/Câmara)

Com tantos problemas no município de Caruaru, os vereadores da cidade decidiram fazer um protesto em frente a uma agência do Banco do Brasil, nesta quarta-feira (13). O motivo é sobre o descumprimento da lei sobre o tempo máximo de espera em filas bancárias. Participaram do ato, os vereadores Gilberto de Dora (PSB), Carlinhos da Ceaca (PPS), Rodrigues da Ceaca (PRTB), Edjailson da Caru Forró (PTdoB), Duda do Vassoural (DEM) e Rosimery da Apodec (DEM).

“Checamos, durante visitas da comissão a várias agências, que os bancos não estão cumprindo a Lei Municipal 4.434/2005 e a Lei Estadual 12.264/2002. O Procon ficou de fechar duas agências hoje e não fechou. Estamos cobrando, também, que o Procon cumpra o que a lei determina”, discursou o autor da lei municipal, vereador Gilberto de Dora

Durante o ato, os parlamentares se deitaram por 10 minutos nas escadarias da agência. Os parlamentares prometeram outras ações em defesa do cumprimento da lei.

Se essa nova forma de protestar contra a demora de atendimento dos bancos virar moda, vai ser pouco parlamentar para muita agência.







Semana de Luta contra a Depressão é aprovada

Publicado por Alex Ribeiro, em 12.05.2015 às 21:53

Projeto é de autoria do deputado Beto Accioly (SD) (Foto: Deborah Viégas/Divulgação)

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei nº 61/2015, que institui a Semana Estadual de Luta contra a Depressão. A proposta é de autoria do deputado estadual Beto Accioly (SD) e visa à adoção de políticas públicas para o tratamento das pessoas com depressão no Estado. O projeto segue agora para sanção do governador Paulo Câmara (PSB).

“Estabelecemos uma semana para promoção de atividades educativas e preventivas, a fim de conscientizar e orientar a população para o enfrentamento da depressão. Mais importante que isso é que as ações sejam continuas e reduzam ao máximo a dor de quem enfrenta o problema direta ou indiretamente”, disse Accioly.

A depressão é uma doença psiquiátrica, crônica e recorrente, que produz a alteração do humor caracterizada por uma tristeza profunda, associada a sentimentos de dor, amargura, desencanto, desesperança, baixa autoestima e culpa. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pernambuco havia registrado 434 mil casos da doença, ocupando a 7ª posição no ranking nacional, considerando apenas números absolutos e pessoas maiores de 18 anos. Segundo o relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o oitavo país em número de suicídios, uma das principais consequências de quem sofre com a depressão.







PL que previa liberação de bebidas alcoólicas nos estádios sai de pauta

Publicado por Alex Ribeiro, em 12.05.2015 às 19:00

O deputado Antônio Moraes (PSDB) retirou de pauta, nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), o projeto de lei que previa a liberação de bebidas alcoólicas no estádios de futebol de Pernambuco. De acordo com o parlamentar, as empresas que deveriam apoiar o projeto não mostraram interesse.

“Em 2012 entrei com o projeto. Terminou o semestre e não conseguir fazer ele tramitar. Quando foi em 2014 fui procurado pelo presidente, pela Federação Pernambucana de Futebol, pelo pessoal da Arena (Pernambuco), que entendeu que era importante a venda da cerveja para ajudar os clubes até em questão de patrocínio, depois nunca se pronunciaram”, afirmou Moraes.

De acordo com o tucano, o projeto poderia ser proveitoso para a economia. Segundo ele, alguns Estados já estão liberando o consumo das bebidas alcoólicas.

“Na Bahia, no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul revogaram a lei em virtude da manutenção das arenas. Mas como não há interesse em quem deveria ter resolvemos arquivar”, relatou.







Chapéu de Palha inicia cadastramento na Mata Sul

Publicado por Alex Ribeiro, em 10.05.2015 às 17:43

Governador marcará presença no evento desta segunda (11), em Catende (Foto: Wagner Ramos/SEI)

O governador Paulo Câmara (PSB) comanda, nesta segunda-feira (11), às 10h, em Catende, o início do cadastramento dos trabalhadores rurais da Mata Sul no programa Chapéu de Palha. Com a ação, que será realizada no Ginásio Esportivo Municipal Fernando de Barros, na Rua Pastor Carvalho, serão beneficiados 28 municípios – o cadastramento para 19 cidades da Mata Norte aconteceu em abril e registrou 10,7 mil inscritos.

Além de receber até quatro parcelas de R$ 246,45, o beneficiário do programa ainda pode participar de um dos cursos oferecidos pelo Chapéu de Palha, que é coordenado pela secretaria estadual de Planejamento e Gestão.

O programa foi implantado pela primeira vez na gestão de Miguel Arraes e retomado no Governo Eduardo Campos. A intenção é oferecer uma estrutura para os trabalhadores rurais durante o período de entressafra. Hoje, o Chapéu de Palha tem três frentes de atendimento: Fruticultura, Cana de Açúcar e Pesca. Em 2012, a ação foi premiada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em reconhecimento às iniciativas governamentais que contribuem para a inclusão social.







PF e CGU deflagram Operação Paradise para combater desvios em Araripina

Publicado por Branca Alves, em 7.05.2015 às 10:50

A Polícia Federal realiza, na manhã desta quinta-feira (7), a Operação Paradise, em Araripina, no Sertão de Pernambuco. Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão, além de 12 mandados de prisão temporária. De acordo com a PF, o objetivo da ação é conter uma associação criminosa na prefeitura do município. As investigações revelaram desvios de recursos públicos. As verbas, oriundas do Ministério da Educação, deveriam ter sido utilizadas para a construção de escolas, quadras poliesportivas e creches.

As investigações foram iniciadas em 2013 e revelaram um acordo entre os participantes para fraudar as licitações. De acordo com análise dos quadros societários das empresas licitantes e vencedoras, há empregados domésticos e parentes dos principais envolvidos nos quadros societários. Também foi verificada a concessão de descontos padrões nas ofertas realizadas.

Segundo a PF, o nome da operação “é uma alusão a um condomínio fechado, denominado Paraíso, que um dos investigadores está construindo na cidade”.

Ainda segundo as investigações, após a licitação, com a assinatura do contrato, não é a empresa vencedora que executa a obra, mas empresas de parentes de um político do governo municipal, cujo nome não foi revelado, que executam as obras.

Além de Araripina, estão sendo cumpridos mandados nas cidades de Juazeiro do Norte (CE), Assaré (CE) e Jaicós (PI). Ao todo, mais de 200 policiais federais e fiscais da Controladoria Geral da União, Regional Pernambuco, participam da operação. Os presos foram conduzidos para a delegacia de Polícia Federal em Salgueiro, também no Sertão, a fim de serem interrogados em sede de inquérito policial.

Os presos serão indiciados de acordo com o seu grau de participação pelos crimes de associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informática, falsidade ideológica, frustrar o caráter competitivo do procedimento licitatório, peculato, prevaricação, sonegação de contribuição previdenciária, uso de documento falso e corrupção passiva com penas que variam de 1 até 12 anos de reclusão, caso sejam condenados.







Geraldo e Câmara se reúnem com presidente da TAM para atrair hub

Publicado por Alex Ribeiro, em 4.05.2015 às 20:46

Reunião ocorreu em São Paulo (Foto: Divulgação/Assessoria)

O prefeito Geraldo Julio (PSB) e o governador Paulo Câmara (PSB) se reuniram, nesta segunda-feira (4), em São Paulo, com a presidente da TAM Linhas Aéreas, Cláudia Sender, para tratar da possibilidade do Recife virar o primeiro hub (centro de conexões de voos domésticos e internacionais) do Nordeste para o grupo Latam Airlines. A empresária afirmou que existe uma boa possibilidade de parceria da companhia aérea com o Recife e o Estado.

De acordo com Geraldo, o encontro foi bastante positivo. “Acredito que o Recife ficou muito bem posicionado, nós pudemos mostrar a pujança econômica do Estado hoje, a industrialização do Estado, a demanda de cargas, o crescimento do turismo”, destacou o gestor. Com a instalação do hub, o Estado receberia um investimento de R$ 4 bilhões e a geração de 12 mil empregos.

O Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes Gilberto Freyre recebe cerca de 7,2 milhões de passageiros por ano, conforme dados de 2014. A capacidade do terminal é de 16,5 milhões, ou seja, o volume pode ser aumentado em 9,3 milhões de passageiros. Atualmente, as companhias American Airlines, Avianca, Azul, Copa Airlines, Condor, Gol, TAM e TAP operam, entre pousos e decolagens, uma média de 108 voos por dia, conectando a capital pernambucana a 63 destinos em 30 países de todo o mundo. Em junho, começa a operar a Cabo Verde Airlines.

Entre as vantagens oferecidas pelo Recife para atrair o empreendimento está uma possível concessão de benefícios fiscais sobre o combustível. A contrapartida da companhia seria o reforço no número de voos ligando o Recife a outros destinos nacionais e até internacionais. Na prática, isso resultaria em voos diretos ou mais curtos entre a capital pernambucana e a Europa, sem conexão em São Paulo ou Rio de Janeiro.

Além do Recife, estão no páreo as cidades de Fortaleza e Natal. A previsão é que a escolha seja feita até o fim deste ano, para que as operações do hub comecem em dezembro de 2016.







Professores da rede estadual encerram greve

Publicado por Alex Ribeiro, em 4.05.2015 às 18:44

Do Portal FolhaPE

Em assembleia realizada nesta segunda-feira (4), os professores da rede estadual de ensino decidiram suspender a paralisação deflagrada no último dia 10, mas mantiveram o estado de greve. Nas falas e discursos proferidos no encontro, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) destacou as negociações feitas na reunião mais recente com o Governo do Estado, que ocorreu na última sexta (1º).

Um dos acertos, segundo a categoria, foi que os grevistas terão de volta tudo o que foi descontado nos dias de greve. Na próxima sexta-feira (7), está marcada uma nova reunião com a Secretaria de Educação para a reposição das aulas perdidas. Já as discussões financeiras devem ocorrer no dia 15 de maio. Os docentes são contra o reajuste salarial de 13,01% apenas para os profissionais da base da carreira. Outra assembleia será realizada no dia 21.

Balanço
Nesta segunda-feira, 63% (658) das escolas não tiveram as atividades paralisadas, enquanto 33% (342 unidades) foram afetadas parcialmente pela greve. Outras 45 (4%) aderiram totalmente ao movimento.







Liminar suspende novo sistema de transportes

Publicado por Alex Ribeiro, em 30.04.2015 às 21:01

A Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) suspendeu as ordens de serviço do novo Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal. O órgão atendeu a liminar expedida pelo juiz Mozart Valadares Pires.

A operação do sistema iria ser iniciada nesta sexta-feira (1). O documento teve como base uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado que apontou irregularidades no projeto. Na próxima segunda (4) a empresa irá encaminhar as respostas solicitadas pela Justiça.







Novo sistema de transporte coletivo entra em operação

Publicado por Alex Ribeiro, em 30.04.2015 às 16:00

A Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) iniciará o processo de reestruturação de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal do Estado de Pernambuco a partir desta sexta-feira (1º). O projeto tem como objetivo garantir a ampliação e melhoria do transporte coletivo.

Uma frota mais nova, a melhoria no monitoramento dos serviços, a flexibilização para a criação de novos itinerários, a redução da idade média das frotas de sete para cinco anos, estão entre as medidas que devem ser adotadas.

Os contratos de concessão para exploração dos Mercados de Transporte Intermunicipal (MTI) serão executados entre a EPTI e o Consórcio Progresso/Logo, para fins de exploração do MTI nº 1 (Sertão e parte do Agreste Central) ; o Consórcio 1002/Rodotur do MTI nº 2 (Mata Norte e parte do Agreste Setentrional) e a Rodoviária Borborema LTDA, do MTI nº 3 (Mata Sul e parte do Agreste Meridional) .

O prazo para a reestruturação do transporte coletivo será de dois anos. O EPTI garante que a transição entre o atual sistema e o novo não comprometerá a continuidade da prestação de serviços ao usuário.

Os serviços serão concedidos pelo prazo de 20 anos, a partir da emissão da ordem de serviço, que será emitido 90 dias após assinatura do contrato de concessão, podendo ser prorrogado.

O valor final da tarifa do transporte foi calculado através da análise de seis coeficientes tarifários. Cada um destes analisou as diferentes características dos veículos automotivos. Como exemplo, foi mostrada o valor da linha
Goiana/Itambé:

Tipo de Serviço: Urbano
Extensão da Linha: 40 km
Coeficiente Tarifário: K2 = R$ 0,148380
Valor Máximo da Tarifa = 40 (extensão da linha) x R$ 0,148380 (coeficiente tarifário para o serviço) = R$ 5,94

Tire as dúvidas sobre as principais mudanças com o novo sistema de transporte:







Secretário destaca as demandas por segurança no Todos por PE

Publicado por Alex Ribeiro, em 29.04.2015 às 16:29

Danilo Cabral relatou que as solicitações “se encaixam em cidadania e segurança” (Foto: Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco)

Entre as demandas trazidas pela população durante os seminários do programa Todos por Pernambuco 2015, o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral (PSB), destacou os pedidos por delegacias da mulher no interior do Estado. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta quarta-feira (29), o socialista relatou que as solicitações “se encaixam em cidadania e segurança”.

Cabral também destacou a política pública de segurança e, segundo ele, a redução do Crime Violento Letal e Intencional (CVLI) no Estado. “Foram 9760 vidas preservadas por conta do Pacto Pela Vida. Nenhum outro Estado da federação conseguiu esse resultado, pelo contrário, a Paraíba e a Bahia sobem muito. Pernambuco foi o único Estado que repetidas vezes chegou a um resultado positivo”, afirmou o socialista.

De acordo com o secretário, o governador Paulo Câmara (PSB) chamou para si a responsabilidade da condução direta e o conjunto de ações que já foram realizadas no setor.

“A primeira reunião de trabalho dele foi uma reunião do comitê gestor do Pacto pela Vida com a Secretaria de planejamento. Já foram cinco reuniões do Pacto pela Vida nesses três primeiros meses. (Paulo Câmara) autorizou a contratação de mil novos policiais, a bonificação do Pacto pela Vida, um exemplo deste é a bonificação por apreensão de armas”, relatou.







Deputado defende uso do veículo Jeep Renegade pelo governo

Publicado por Alex Ribeiro, em 28.04.2015 às 23:04

(Foto: Divulgação/Assessoria)

O deputado estadual Álvaro Porto (PTB) defende que as locadoras de veículos contratadas pelo Governo do Estado utilizem, nas suas frotas, o Jeep Renegade, veículo produzido pela Fiat-Chrysler de Pernambuco, cuja fábrica foi inaugurada nesta terça-feira (28), no município de Goiana, pela presidente Dilma Rousseff (PT). Nesse sentido, o petebista solicitou à Mesa Diretora que envie um apelo ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao secretário estadual de Administração, Milton Coelho.

De acordo com o parlamentar, o Jeep Renegade foi avaliado e aprovado por especialistas do setor. Portanto, diz ele, o automóvel tem plenas condições de ser empregado para atender a grande maioria atividades do Governo do Estado, como, por exemplo, rondas policiais e serviços de cunho administrativos, inclusive em áreas rurais.

Na avaliação do deputado petebista, a medida impactará positivamente sobre a atividade do Polo Automotivo do estado, contribuindo para a geração de mais receita e mais empregos.

Em discurso na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), Porto salientou a decisiva intervenção do Governo Federal que atuou diretamente na concessão de incentivos para a instalação da indústria automotiva em Pernambuco e destinou R$ 4 bilhões ao empreendimento.







Oposição comemora anúncio sobre Arco Metropolitano

Publicado por Alex Ribeiro, em 28.04.2015 às 19:00

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) comemorou o anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff (PT) da concessão da licença ambiental para o início do processo de execução do Trecho Sul do Arco Metropolitano, entre São Lourenço da Mata e Goiana. A informação foi dada pela líder petista durante a inauguração da fábrica da Jeep, no município de Goiana, Zona da Mata Norte do Estado, nesta terça-feira (28).

“Esta é uma conquista livre de posições políticas, que une governo, oposição, a iniciativa privada e o povo de Pernambuco”, disse o deputado e líder da bancada de oposição, Sílvio Costa Filho (PTB).

De acordo com o petebista, a bancada de oposição fará um trabalho articulado com os deputados federais e senadores para ir a Brasília discutir com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT), e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR), os prazos e iniciativas necessárias para que o Arco Metropolitano seja entregue com a maior brevidade aos pernambucanos, além de outras obras federais.

“Queremos participar efetivamente deste processo, formulando inclusive uma agenda de debates com a sociedade, com os municípios, e com os governos federal e estadual para tratar não apenas do Arco Metropolitano, mas também de outras obras federais realizadas em Pernambuco”, afirmou.