Internacional

Presidente da Guatemala renuncia ao cargo

Publicado em 3.09.2015 às 09:40

Da Agência Brasil

O presidente da Guatemala, Otto Pérez Molina, cedeu às pressões das ruas e renunciou ao cargo em meio às acusações de corrupção. Ele enviou uma carta ao Congresso comunicando a decisão, tomada poucas horas depois que a Justiça emitiu ordem de prisão contra ele. Pérez Molina é acusado de liderar um grupo que desviava recursos aduaneiros do país.

A notícia da renúncia causou surpresa. Na segunda-feira (31), o presidente havia declarado que não tinha a menor intenção de deixar o cargo e que estava muito seguro e tranquilo de que iria comprovar a falsidade das acusações.

Na terça-feira (1º), Pérez Molina se tornou o primeiro presidente da Guatemala a perder a imunidade. A renúncia dele está nas mãos do Congresso, que pode ou não aprovar o pedido.

De qualquer forma, com a decisão, tomada poucos dias antes das eleições gerais na Guatemala, marcadas para domingo (6), o vice-presidente Alejandro Maldonado assume a presidência interinamente até que seja anunciada a sentença definitiva sobre o futuro de Pérez Molina.


Grécia deve ter 6ª eleição em 8 anos

Publicado em 22.08.2015 às 18:00

Da Folhapress

Os esforços do líder do partido conservador Nova Democracia, Vangelis Meimarakis, para tentar formar um governo de coalizão na Grécia após a renúncia do primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, voltaram a fracassar neste sábado (22). Isso praticamente enterra as chances de o país não ter uma nova eleição geral, a sexta em oito anos.

O líder conservador mostrou a intenção de negociar até o prazo máximo de três dias previsto pela legislação para constituir um novo Executivo e impedir, assim, a convocação da eleição. Ele precisa, porém, do respaldo de 120 deputados, algo que só será alcançado se conquistar o apoio da maior parte do Syriza, principal força parlamentar e partido do primeiro-ministro.

Em entrevista à emissora “Mega”, o porta-voz do Nova Democracia, Kostas Karagounis, afirmou que o líder do partido conversará com o ex-primeiro-ministro. O objetivo é evitar as eleições antecipadas até domingo, quando termina o prazo previsto em Constituição.

Na sexta-feira (21), na primeira reunião realizada com Stavros Thedorakis, representante do liberal To Potami, o líder do Nova Democracia ouviu que a atual formação do Parlamento não permite a elaboração de um governo de coalizão antes da nova eleição.

A mesma resposta foi dada pela presidente dos sociais-democratas do Pasok, Fofi Yenimata, que afirmou que os deputados não podem concordar com um novo governo sem eleições.

Meimarakis, no entanto, deve continuar a fazer contatos ao longo do dia e se reunirá com o líder do recém-criado Unidade Popular, Panagiotis Lafazanis. O grupo foi criado na sexta-feira a partir da cisão do Syriza e já conta com 25 deputados, transformando-se na terceira maior força do Parlamento, à frente do partido de extrema-direita Amanhecer Dourado.

Se o líder do Nova Democracia não obtiver sucesso em sua empreitada, um governo de transição será formado com a única missão de organizar novas eleições no prazo máximo de 30 dias. Dessa forma, é bem provável que o pleito ocorra em 20 de setembro.

RESGATE
A campanha eleitoral deve atrasar a implementação das reformas fiscais e estruturais acertadas com os credores, pois o governo interino dificilmente terá mandato para tomar decisões sobre essas questões.

A porta-voz do governo, Olga Gerovasili, disse que é a vez de o povo julgar as decisões tomadas por Tsipras para salvar o país, em referência às medidas de austeridade.

A antecipação eleitoral vinha sendo discutida desde a aprovação do terceiro resgate no Parlamento.

O Parlamento grego aprovou na semana passada a lei sobre o terceiro resgate estipulado com as instituições credoras durante uma longa sessão em que se tornaram evidentes mais uma vez as dissidências no governante Syriza.

A aprovação do resgate contou com 222 votos favoráveis, 64 contra, 11 abstenções e três ausências em uma câmara com 300 deputados.


EUA fazem primeira visita oficial a Cuba em 70 anos

Publicado em 11.08.2015 às 11:00

Da Agência Brasil/EBC

O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, visitará Cuba na próxima sexta-feira (14). Será a primeira vez que um alto executivo do governo norte-americano estará na ilha, desde que as relações diplomáticas começaram a ser restabelecidas. Kerry vai participar da cerimônia para içar a bandeira norte-americana na Embaixada dos Estados Unidos, inaugurada em julho em Havana, e será o primeiro chefe da diplomacia do país a visitar a ilha em 70 anos.

Além da cerimônia, Kerry deverá se encontrar com a alta cúpula do governo cubano. Embora a agenda ainda não tenha sido divulgada, a previsão é que ele se reúna com o chanceler Bruno Rodríguez.

Segundo a Casa Branca, a agenda prevê a continuidade do diálogo de reaproximação. Os temas sensíveis para Cuba são o embargo econômico e financeiro imposto pelos Estados Unidos à ilha e a restituição do território onde se encontra a base norte-americana de Guantánamo, no Sul.

Para os norte-americanos, os direitos humanos, a situação dos dissidentes e o tráfico de seres humanos são temas importantes nas conversações.

A imprensa internacional, que acompanha a reaproximação, e analistas entrevistados nos Estados Unidos afirmam que apesar do “recomeço” ainda há muito o que se alcançar para o pleno restabelecimento das relações.

Em entrevistas e declarações, tanto Kerry quanto o presidente Barack Obama adotam um tom cauteloso para falar das relações com Cuba. Em julho, quando as embaixadas em Washington e Havana foram reabertas, os Estados Unidos disseram que queriam manter “relações de boa vizinhança” com Cuba, disse John Kerry, acrescentando que a normalização seria “longa e complexa”.

Obama, por sua vez, tem dito que não faz sentido manter o isolamento de Cuba e a postura endurecida com relação à ilha que marcaram os últimos anos. Mas desde que os dois governos tornaram públicas as negociações, em dezembro do ano passado, ele afirmou que o caminho seria difícil e que envolveria outros aspectos.

Um dos pontos que dependem de fatores que fogem ao desejo da administração Obama, é o fim do embargo econômico dos Estados Unidos a Cuba.

O embargo foi decretado em fevereiro de 1962 e ampliado pela Lei Helms-Burton, de 1996. De acordo com o governo cubano, os prejuízos da ilha são superiores a US$ 100 bilhões.

Somente o Congresso norte-americano pode votar uma reforma na lei vigente. Para ser aprovada uma mudança, o governo precisa convencer os republicanos, que hoje são maioria na Câmara e no Senado, a menos de um ano das eleições presidenciais.

As relações entre Cuba e os Estados Unidos estavam suspensas desde 1961 e a manutenção do isolamento era um dos resquícios do período da Guerra Fria, entre os norte-americanos e a extinta União Soviética.

Desde dezembro, os governos deram passos importantes. O governo norte-americano retirou Cuba da lista de países que, para os Estados Unidos, contribuem com o terrorismo. Os cubanos também apresentaram relatórios e mostraram que estão em processo de abertura e que querem garantir “maior espaço” para a oposição.

Analistas entrevistados pela imprensa norte-americana dizem que uma das hipóteses citadas pelos especialistas é um eventual encontro entre Kerry e dissidentes cubanos, mas caso isso aconteça, a agenda deveria ocorrer de maneira reservada.


Argentinos escolhem candidatos a presidente

Publicado em 9.08.2015 às 15:40

Da Agência Brasil

Mais de 32 milhões de argentinos devem votar neste domingo (9) em todo o país nas Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias (Paso) para definir quem serão os candidatos a presidente e vice-presidente no primeiro turno da eleição geral. Mais de 37% dos eleitores votam em Buenos Aires, o distrito de maior peso, seguido por Córdoba e Santa Fé.

Eleitores das províncias de Buenos Aires, Entre Rios, Catamarca, San Juan, San Luis e Catamarca também elegerão os candidatos a governador e vice-governador. Além dos nomes que competirão à vaga ocupada hoje por Cristina Kirchner, a Paso também apontará os 24 candidatos a senador, 130 a deputado e a lista para a disputa dos 43 assentos no Parlamento do Mercosul.

O número total de pessoas habilitadas a votar é de 32.064.323, segundo a Câmara Nacional Eleitoral. Com 11.867.979 eleitores, a província de Buenos Aires é o distrito eleitoral mais importante na computação de votos. Todos os distritos eleitorais terão eleições para deputados. A disputa pelas vagas do Senado ocorrerá nas províncias de Catamarca, Córdoba, Corrientes, Chubut, La Pampa, Mendoza, Santa Fé e Tucumán.

São 15 pré-candidatos presidenciais que buscam participar do pleito de 25 de outubro. Das 11 chapas ou partidos inscritos na disputa eleitoral, apenas três apresentam mais de um pré-candidato e tentam resolver disputas internas. Cada candidato deve superar o piso mínimo de 1,5% dos votos válidos para que o partido possa competir nas eleições gerais.

A Frente Nacional para a Vitória, que representa o atual governo, deve apresentar uma única chapa presidencial encabeçada pelo governador da província de Buenos Aires, Daniel Scioli, e pelo secretário da Comissão Jurídica e Técnica da Presidência, Carlos Zannini.

A aliança Cambiemos terá três candidatos para suceder à presidente Cristina Kirchner: o chefe de governo de Buenos Aires, Mauricio Macri (PRO), acompanhado por Gabriela Michetti; a deputada Elisa Carrio com Hector “Toty” Flores (Coalizão Cívica) e o presidente do Comitê Nacional da União Cívica Radical, Ernesto Sanz, com Lucas Llach.

As outras duas áreas que apresentam mais de um candidato são Unidos por una Nueva Alternativa (UNA), em que disputam o deputado nacional Sergio Massa (Frente Renovador), acompanhado do prefeito eleito de Salta Gustavo Saenz, e o governador de Córdoba, José Manuel de la Sota, junto com Claudia Rucci. Pela Frente de Izquierda y de los Trabajadores (FIT), concorrem Jorge Altamira (PO) e Juan Carlos Giordano, com Nicolás del Caño (PTS) e Myriam Bregman como vice.

A Aliança Progressista tem como pré-candidata a deputada Margarita Stolbizer (GEN), acompanhada por Miguel Angel Olaviaga. O MST tem Alejandro Bodart-Vilma Ripoll. A aliança Compromiso Federal tem Adolfo Rodriguez Saa, com Liliana Negre de Alonso, e a Frente Popular terá o nome do líder sindical Victor de Gennaro, acompanhado por Evangelina Codoni.

O Nuevo Más apresenta como pré-candidata a dirigente Manuela Castañeira e Jorge Ayala como vice. Pelo Movimiento de Acción Vecinal, disputam Raúl Humberto Albarracín e Gastón Dib. O Partido Popular escolheu Mauricio Yattah e María Belén Moretta como vice.


Agência Brasil – A Grécia deverá promover eleições legislativas antecipadas no outono, informou nesta quarta-feira (5) a porta-voz do governo grego, Olga Gerovasili, depois da perda da maioria parlamentar pelo governo de Alexis Tsipras.

“Eleições são prováveis no outono”, disse Olga à Rádio Vima FM, acrescentando que “isso dependerá da estabilidade do governo nos próximos meses”.

Alexis Tsipras afirmou, na semana passada, que está preparado para eleições legislativas antecipadas a fim de recuperar a maioria, seis meses depois das eleições que o levaram ao poder, em janeiro deste ano.

O primeiro-ministro grego, líder da coligação entre o seu partido Syriza (149 deputados) e o nacionalista Anel (13), perdeu a maioria depois de, em junho, ter aceitado um terceiro empréstimo internacional ao país que vai obrigar a adoção de novas medidas de austeridade.

Nas duas votações de julho no Parlamento grego, sobre as primeiras reformas exigidas pelos credores, mais de 30 deputados do Syriza votaram contrariamente, o que pode voltar a ocorrer quando o acordo global, ainda em negociação, for apresentado ao plenário.

Quando admitiu eleições antecipadas, Tsipras lembrou que sua prioridade é concluir o acordo com os credores da Grécia para um terceiro empréstimo, que deverá chegar a 80 bilhões de euros.

“Estamos confiantes no fato de que estamos muito próximos de um texto final”, disse a porta-voz.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, acredita na possibilidade de fechar o acordo ainda este mês, “de preferência antes de 20 de agosto”, data em que Atenas tem de pagar 3,4 bilhões de euros ao Banco Central Europeu.


Agência Brasil – Atenas impôs um preço máximo para alguns produtos vendidos em locais públicos como aeroportos, estações de trem, hospitais ou escolas, para compensar em parte a subida de 10 pontos percentuais do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), imposta pelos credores internacionais.

Segundo a lista publicada nesta quarta-feira (29) pelo Boletim Oficial do Estado grego, entre os produtos abrangidos pela imposição de um preço máximo estão a água, o café, os refrescos e os sanduíches.

Essas limitações serão de caráter obrigatório apenas em refeitórios, cafés, bares, restaurantes e outras lojas que operam em áreas específicas, como portos, barcos, aeroportos, estações de trem, estádios, hospitais, escolas e universidades.

De acordo com o decreto, os estabelecimentos que não adotarem os limites de preços impostos estarão sujeitos a multas que podem chegar a 1,5 mil euros.

Em 20 de julho, entrou em vigor o novo regime do IVA, poucos dias depois de o Parlamento grego tê-lo aprovado, como um dos requisitos prévios impostos pelos credores para iniciar negociações com Atenas para a obtenção de um terceiro resgate, que se prevê que seja de até 86 bilhões de euros e a três anos e cujas condições o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, espera melhorar.

No caso da restauração e da venda de alimentos com embalagens de vidro, o novo regime estabelece a aplicação de uma taxa de IVA de 23%, mais 10 pontos percentuais do que a vigente até agora (13%).

A taxa de IVA reduzida, de 6%, só será aplicada aos medicamentos, livros e teatro.

Os alimentos básicos e a energia passaram a se sujeitar a uma taxa de IVA de 13%, tendo o IVA de todos os os outros bens passado para 23%.


Cuba apela para o fim do embargo dos EUA

Publicado em 27.07.2015 às 10:50

Agência Brasil – Cuba lembrou, nesse domingo (26), o aniversário da revolução de Fidel Castro, há 62 anos, com apelos para o fim do embargo norte-americano ao país.

A cerimônia, com a presença do presidente cubano Raúl Castro e cerca de 10 mil membros da elite do país, foi a primeira desde o restabelecimento das relações com os Estados Unidos.

Fidel Castro, de 88 anos, não participou da celebração.

“Agora começa um longo e complexo caminho para a normalização das relações bilaterais, que inclui, entre outras coisas, o fim do bloqueio e a devolução da base naval de Guantanamo”, disse José Ramon Machado Ventura, o número 2 do Partido Comunista de Cuba.


Parlamento grego vota segundo pacote de reformas

Publicado em 22.07.2015 às 10:35

Agência Brasil/EBC (Copenhague) – O primeiro-ministro grego Alexis Tsipras enfrenta nesta quarta-feira (22) mais uma prova de fogo no Parlamento, que votará o segundo pacote de reformas necessário para que o acordo com os credores internacionais avance. Os debates já começaram, mas a votação está prevista para a madrugada.

O ministro das Finanças da Grécia, Euclid Tsakalotos, abriu o debate afirmando que é crucial para o país a aprovação do segundo conjunto de reformas. “Teremos duas, três semanas para negociar o acordo. Portanto, é extremamente importante cumprir essas exigências prévias para que possamos começar as negociações na sexta.”

As propostas a serem analisadas hoje visam a uma reforma no código civil para acelerar o sistema Judiciário e à adoção de um regulamento da União Europeia sobre o saneamento dos bancos. Embora menos controverso que o primeiro, o pacote de medidas deve enfrentar oposição de um grupo de dissidentes da base governista, que não aceita os termos do acordo firmado com os credores internacionais. Tsipras deve precisar novamente dos votos da oposição para aprovar o texto.

Se o segundo pacote de medidas for aprovado pelo Parlamento grego, as negociações para o programa de ajuda no valor de 86 bilhões de euros devem começar imediatamente. A expectativa do governo grego é que as negociações sejam concluídas até o dia 20 de agosto.


Estados Unidos e Cuba reabrem hoje embaixadas

Publicado em 20.07.2015 às 12:20

Agência Brasil – Estados Unidos e Cuba reabrem nesta segunda-feira (20) embaixadas em Havana e Washington, reatando relações diplomáticas sete meses após o início de histórico processo de reaproximação, após de 54 anos de distanciamento.

O restabelecimento oficial das relações diplomáticas entre os dois países, após mais de meio século de tensões herdadas da Guerra Fria, marca o fim da primeira fase desse processo iniciado a 17 de dezembro de 2014. O presidente cubano, Raúl Castro, insiste em só normalizar as relações quando o presidente norte-americano, Barack Obama, utilizar seus “poderes executivos” para pôr fim ao embargo imposto à ilha em 1962.

Além disso, o chefe de Estado cubano exige também que os Estados Unidos devolvam o território “ilegalmente ocupado” da base naval de Guantanamo.

Outra das exigências de Havana para a normalização de relações com Washington é que acabe com as “transmissões de rádio e televisão ilegais”, elimine programas para promover a “subversão e a desestabilização internas” e compense o país “pelos danos humanos e econômicos” que as políticas norte-americanas causaram.

“Podemos cooperar e coexistir civilizadamente, em benefício mútuo, acima das diferenças que temos e teremos, e com isso contribuir para a paz, a segurança, a estabilidade, o desenvolvimento e a equidade no nosso continente e no mundo”, disse Raúl Castro num discurso na Assembleia Nacional de Cuba.

As relações diplomáticas entre os dois países estavam suspensas desde 1961, após uma decisão do presidente norte-americano John F. Kennedy, em resposta a uma aproximação dos revolucionários cubanos à ex-União Soviética e ao confisco de bens norte-americanos.

Desde 1977, os dois países, separados apenas pelo estreito da Florida (Sudeste dos Estados Unidos), estão representados apenas através de seções de interesses em Washington e Havana, encarregadas de tarefas consulares.

A reabertura de embaixadas segue-se ao anúncio histórico, em dezembro, de uma reaproximação entre esses dois países, após mais de cinco décadas de hostilidade e desconfiança. No final de maio, Washington levantou o principal obstáculo ao reatamento de relações diplomáticas ao retirar Cuba da lista negra norte-americana de Estados que apoiam o terrorismo.


Novos ministros gregos tomam posse

Publicado em 18.07.2015 às 12:38

Agência Brasil – Os novos ministros do governo da Grécia prestaram neste sábado (18) juramento numa cerimonia no palácio presidencial, depois de o primeiro-ministro grego, Alex Tsipras, anunciar ontem (17) uma remodelação que abrangeu 10 integrantes do Executivo.

A mudança mais significativa e também a mais previsível foi a do ministro da Reconstrução Produtiva, Energia e Meio Ambiente, Panayotis Lafazanis, que fez parte dos 32 deputados do Syriza que votaram contra as reformas, na quarta-feira (15), no Parlamento grego Lafazanis foi substituído por Panos Skourletis, até agora ministro do Trabalho, um dos colaboradores mais próximos de Tsipras.

“A remodelação adapta-se à nova realidade”, disse Skourletis em declarações aos meios de comunicação na sua chegada ao palácio presidencial.

Para o Ministério do Trabalho foi nomeado Yorgos Katrúgalos, até agora ministro-adjunto da Reforma Administrativa, Katrúgalos disse que se compromete a empreender novos objetivos “na medida do possível e dentro das condições socialmente justas”. O novo vice-ministro da Defesa, Dimitris Vitsas, sublinhou que “é um período difícil” e que “o lema” do novo governo deve ser “trabalho, trabalho e trabalho”.

O novo ministro-adjunto das Finanças, Trifon Alexiadis, que substituiu Nadia Valavani, afirmou que começa “um esforço muito difícil” porque “o fogo ainda não foi apagado”, em referência às negociações ainda pendentes para o novo plano de resgate.“São dias críticos para o país. As palavras não servem. O desafio é reverter a situação e que os cidadãos se sintam seguros e protegidos pelo governo do Syriza”, disse a nova porta-voz do governo, Olga Gerovasili, que substituiu a Graviil Sakelaridis.


Agência Brasil – Os representantes da Comissão Europeia, do Conselho Europeu, do Eurogrupo e do Banco Central Europeu (BCE) vão se reunir nesta segunda-feira (6), por teleconferência, para discutir a situação da Grécia. Participarão os presidentes da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, do Conselho Europeu, Donald Tusk, do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, e do BCE, Mario Draghi.

Depois de conhecer o resultado do referendo grego – a vitória do “não”, com 61,3% dos votos -, Juncker afirmou que respeita a decisão dos cidadãos gregos, acrescentando que pretende fazer consultas com os líderes democraticamente eleitos dos restantes 18 países da zona euro.

O presidente da comissão disse que amanhã (7) vai apresentar a questão no plenário do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na França.

Em comunicado, Jeroen Dijsselbloem considerou este resultado muito lamentável para o futuro da Grécia, salientando que, para a recuperação da economia grega são inevitáveis as medidas e reformas difíceis. “Agora, vamos esperar as iniciativas das autoridades gregas. O Eurogrupo vai discutir a situação no dia 7 de julho.”

Em Bruxelas, vai reunir-se hoje o grupo de trabalho do euro, que integra os responsáveis do Tesouro ou os vice-ministros da Economia e das Finanças dos países da zona do euro. A análise que será feita da situação vai ser entregue ao Eurogrupo – composto pelos ministros da Economia e das Finanças da zona euro – que reúne-se nesta terça-feira, antes da reunião extraordinária dos países da zona euro.


O Conselho de Estado julga nesta terça-feira (23), em Roma, o recurso impetrado pela defesa do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato para impedir sua extradição para o Brasil. A audiência estava marcada para as 9h30 desta manhã, mas o caso de Pizzolato será o 18º a ser analisado. O êxito da sentença é previsto para hoje à tarde.

A defesa pede que Pizzolato cumpra sua pena de prisão na Itália e argumenta o fato de que ele é cidadão italiano e que, por isso o acordo assinado entre Brasil e Itália – para que italianos condenados no Brasil possam cumprir a pena na Itália e vice-versa – não foi respeitado pelo Ministro da Justiça Andrea Orlando quando autorizou sua extradição ao Brasil.

Alessandro Sivelli, advogado de Pizzolato, também argumentará sobre a péssima condição dos cárceres brasileiros e sobre a inconstitucionalidade da ala de vulneráveis. Segundo Sivelli, “a ala de vulneráveis não é definitiva. O Brasil não deu garantias de onde colocará Pizzolato quando houver progressão de regime”.

Segundo o representante do Ministério da Justiça da Itália, Giuseppe Alvenzio, a decisão de hoje é definitiva. A extradição pode ser negada ou concedida. Caso seja concedida, o caso volta para o Ministério da Justiça que deve decidir uma nova data a partir da qual o Brasil possa vir buscar Pizzolato e levá-lo para a Papuda.

Pizzolato estava com a extradição marcada para o dia 15 deste mês, mas seus advogados apresentaram recurso na sexta-feira, 12, minutos antes que o expediente fosse fechado, ao meio dia.

Naquela tarde, o Ministério da Justiça decidiu suspender temporariamente a extradição até que o recurso fosse analisado pelo juiz do Conselho, o que aconteceu na segunda-feira, 15, em uma audiência preliminar de urgência. O presidente da sessão Riccardo Virgilio aceitou o recurso impetrado e fixou a audiência para a hoje.

Virgilio não entrou no mérito das argumentações da defesa. Segundo ele, as motivações apresentadas pelo Tribunal Administrativo Regional – que negou o recurso em primeira instância – foram suficientes. Entre elas a do governo brasileiro que, por meio de canais diplomáticos, garantiu que os direitos humanos de Pizzolato seriam respeitados na prisão.

O Conselho de Estado é a segunda e última instância da Justiça administrativa. Em outubro do ano passado, o Tribunal de Bolonha negou a extradição de Pizzolato ao Brasil e o colocou em liberdade. Em fevereiro deste ano, a Corte de Cassação acolheu recurso impetrado pela defesa do Brasil e pelo Ministério Público italiano que pediam a extradição de Pizzolato. A decisão foi ratificada pelo Ministério da Justiça e pelo Tribunal Administrativo Regional do Lazio, primeira instância da Justiça administrativa.

Caso o Conselho decida pela extradição, a defesa de Pizzolato ainda pode recorrer à Corte Europeia de Direitos Humanos. Segundo Andrea Haas, mulher de Pizzolato, o recurso ao Tribunal europeu ainda não foi apresentado, eles apenas notificaram a situação jurídica do caso.

(Fonte: Estadão Conteúdo)


A visita malsucedida da comitiva de senadores brasileiros à Venezuela, com o fim de visitar presos políticos do país vizinho gerou críticas do governo e aliados do presidente Nicolás Maduro, do partido PSUV.

Em entrevista à rádio local, a segunda vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Tania Díaz (PSUV), afirmou que a presença dos senadores visava “isolar o país” e “sabotar as tentativas de integração” na região.

Em nota publicada na sexta (19), o presidente da Comissão de Política Exterior da Assembleia, Yul Jabour, do Partido Comunista da Venezuela (PCV), classificou a iniciativa dos senadores como uma “ingerência” nos assuntos internos. Para o deputado, aliado ao grupo de Maduro, a agenda dos senadores foi uma tentativa de “impor uma chantagem internacional” e fortalecer “uma falsa matriz de opinião contra a Venezuela”. “São inimigos da Venezuela e vêm aqui para levantar bandeiras da impunidade”, afirmou o vice-presidente da Comissão de Política Exterior da Assembleia Nacional da Venezuela, Saúl Ortega (PSUV).

A reação pró-governo Maduro ganhou espaços em veículos de comunicações estatais, rádios locais e site oficiais do governo venezuelano. A página do Ministério de Relações Exteriores da Venezuela deu destaque ao longo de todo o dia à nota do Comité de Víctimas de la Guarimba publicada na véspera do desembarque dos parlamentares brasileiros. No documento, o grupo também condena a passagem dos senadores por Caracas.

Integrante da comitiva de grupos de movimentos sociais brasileiros de passagem por Caracas, o deputado João Daniel (PT-SE) deu entrevista ontem à Asamblea Nacional Televisión. “Acho que os senadores poderiam vir e ver os dois lados. Eles vieram para fazer um ato político contra o governo da Venezuela, o que é lamentável.”

Contraponto 

Integrante da legenda Proyecto Venezuela (PV), opositora ao governo Maduro, o deputado Carlos Eduardo Berrizbeitia rebateu os colegas. “Sou totalmente a favor da vinda deles (comitiva brasileira) e critico o embaixador brasileiro (Ruy Pereira) que, como representante do Brasil, deveria ter sido mais enérgico no pedido de proteção. Com muito respeito, ele foi silente, sabia com 48h de antecedência da vinda dos senadores.” Procurado pela reportagem, o embaixador não se manifestou.

A comitiva, liderada pelos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores, foi hostilizada por manifestantes pró-Maduro em sua chegada ao país. Decidiu voltar ao Brasil após o incidente e transtorno com engarrafamento. Os senadores pretendiam visitar presos políticos de oposição a Maduro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Fonte: Estadão Conteúdo)


Senadores da base anunciam viagem à Venezuela

Publicado em 18.06.2015 às 22:30

Após o grupo de senadores da oposição ser hostilizado na Venezuela, parlamentares da base decidiram formar uma nova comitiva para viajar ao país vizinho. A proposta foi aprovada pelo plenário do Senado nesta quinta-feira (18), mas a viagem ainda não tem data para acontecer.

O requerimento foi assinado por senadores com pensamento mais à esquerda, que historicamente adotam uma postura de defesa ao regime chavista, como Lindbergh Farias (PT-RJ) e Vanessa Grazziotin (PC do B-AM).

Apesar de esses senadores criticarem a agressão à comitiva de senadores que desembarcou nesta quinta em Caracas, eles argumentavam que era preciso levar em conta o clima de tensão política que vive o país vizinho e, também, que os parlamentares brasileiros não haviam agido com “imparcialidade” , já que a comitiva não procurou estabelecer pontes com o governo de Nicolás Maduro.

“É preciso que o Brasil e os parlamentares do Brasil também se disponham a conversar com os dois lados, para garantir o processo democrático e, principalmente, a realização das eleições”, disse Lindbergh.

O objetivo dos senadores brasileiros era prestar solidariedade aos presos por fazer oposição ao atual governo. Ao desembarcarem em Caracas, o ônibus que levava o grupo para visitar o oposicionista Leopoldo López na cadeia foi rodeado por ativistas em Caracas. Diante da confusão, eles tiveram de voltar ao aeroporto.

Nesta quinta, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), condenou o que chamou de “manifestações incivilizadas e medievais” contra o grupo de senadores brasileiros e cobrou uma posição do governo brasileiro sobre o assunto. O peemedebista conversou com a presidente Dilma Rousseff pelo telefone e teria sido informado que ela estava tomando “providências” sobre o assunto.

(Fonte: Estadão Conteúdo)


O Conselho de Estado italiano acolheu o pedido da defesa do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no mensalão, e suspendeu sua extradição até o dia 23 deste mês. Nesta data haverá nova audiência, marcada para as 9h30 do horário italiano, que deve decidir, definitivamente, se Pizzolato será ou não mandado de volta ao Brasil.

Alessandro Sivelli, advogado de defesa de Pizzolato, argumentou sobre o recurso apresentado pelo Ministério Público brasileiro sobre a inconstitucionalidade da ala de vulneráveis. “A ala de vulneráveis não é definitiva. Se o recurso do MP for aceito, onde Pizzolato será colocado?”

Segundo o defensor do Ministério Italiano Giuseppe Alvenzio, a questão da inconstitucionalidade “está resolvida para a justiça italiana”, pois nem a Corte de Cassação, tampouco o tribunal administrativo regional, levaram em consideração essa argumentação da defesa.

Na sexta-feira, 12, o Ministério da Justiça italiano suspendeu temporariamente a extradição de Pizzolato. Foi a segunda vez que o processo de extradição foi suspenso desde que o governo italiano autorizou o procedimento, no final de abril.

O ex-diretor do Banco do Brasil foi condenado no processo do mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Henrique Pizzolato fugiu para a Itália com os documentos falsos do irmão morto em 1978, e acabou sendo preso em Maranello, em fevereiro de 2014.

(Fonte: Estadão Conteúdo)