Internacional

Tribunal julga nesta terça extradição de Pizzolato

Publicado por Branca Alves, em 23.06.2015 às 12:15

O Conselho de Estado julga nesta terça-feira (23), em Roma, o recurso impetrado pela defesa do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato para impedir sua extradição para o Brasil. A audiência estava marcada para as 9h30 desta manhã, mas o caso de Pizzolato será o 18º a ser analisado. O êxito da sentença é previsto para hoje à tarde.

A defesa pede que Pizzolato cumpra sua pena de prisão na Itália e argumenta o fato de que ele é cidadão italiano e que, por isso o acordo assinado entre Brasil e Itália – para que italianos condenados no Brasil possam cumprir a pena na Itália e vice-versa – não foi respeitado pelo Ministro da Justiça Andrea Orlando quando autorizou sua extradição ao Brasil.

Alessandro Sivelli, advogado de Pizzolato, também argumentará sobre a péssima condição dos cárceres brasileiros e sobre a inconstitucionalidade da ala de vulneráveis. Segundo Sivelli, “a ala de vulneráveis não é definitiva. O Brasil não deu garantias de onde colocará Pizzolato quando houver progressão de regime”.

Segundo o representante do Ministério da Justiça da Itália, Giuseppe Alvenzio, a decisão de hoje é definitiva. A extradição pode ser negada ou concedida. Caso seja concedida, o caso volta para o Ministério da Justiça que deve decidir uma nova data a partir da qual o Brasil possa vir buscar Pizzolato e levá-lo para a Papuda.

Pizzolato estava com a extradição marcada para o dia 15 deste mês, mas seus advogados apresentaram recurso na sexta-feira, 12, minutos antes que o expediente fosse fechado, ao meio dia.

Naquela tarde, o Ministério da Justiça decidiu suspender temporariamente a extradição até que o recurso fosse analisado pelo juiz do Conselho, o que aconteceu na segunda-feira, 15, em uma audiência preliminar de urgência. O presidente da sessão Riccardo Virgilio aceitou o recurso impetrado e fixou a audiência para a hoje.

Virgilio não entrou no mérito das argumentações da defesa. Segundo ele, as motivações apresentadas pelo Tribunal Administrativo Regional – que negou o recurso em primeira instância – foram suficientes. Entre elas a do governo brasileiro que, por meio de canais diplomáticos, garantiu que os direitos humanos de Pizzolato seriam respeitados na prisão.

O Conselho de Estado é a segunda e última instância da Justiça administrativa. Em outubro do ano passado, o Tribunal de Bolonha negou a extradição de Pizzolato ao Brasil e o colocou em liberdade. Em fevereiro deste ano, a Corte de Cassação acolheu recurso impetrado pela defesa do Brasil e pelo Ministério Público italiano que pediam a extradição de Pizzolato. A decisão foi ratificada pelo Ministério da Justiça e pelo Tribunal Administrativo Regional do Lazio, primeira instância da Justiça administrativa.

Caso o Conselho decida pela extradição, a defesa de Pizzolato ainda pode recorrer à Corte Europeia de Direitos Humanos. Segundo Andrea Haas, mulher de Pizzolato, o recurso ao Tribunal europeu ainda não foi apresentado, eles apenas notificaram a situação jurídica do caso.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Para aliados de Maduro,viagem tentou ‘ingerência’

Publicado por Alex Ribeiro, em 20.06.2015 às 16:30

A visita malsucedida da comitiva de senadores brasileiros à Venezuela, com o fim de visitar presos políticos do país vizinho gerou críticas do governo e aliados do presidente Nicolás Maduro, do partido PSUV.

Em entrevista à rádio local, a segunda vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Tania Díaz (PSUV), afirmou que a presença dos senadores visava “isolar o país” e “sabotar as tentativas de integração” na região.

Em nota publicada na sexta (19), o presidente da Comissão de Política Exterior da Assembleia, Yul Jabour, do Partido Comunista da Venezuela (PCV), classificou a iniciativa dos senadores como uma “ingerência” nos assuntos internos. Para o deputado, aliado ao grupo de Maduro, a agenda dos senadores foi uma tentativa de “impor uma chantagem internacional” e fortalecer “uma falsa matriz de opinião contra a Venezuela”. “São inimigos da Venezuela e vêm aqui para levantar bandeiras da impunidade”, afirmou o vice-presidente da Comissão de Política Exterior da Assembleia Nacional da Venezuela, Saúl Ortega (PSUV).

A reação pró-governo Maduro ganhou espaços em veículos de comunicações estatais, rádios locais e site oficiais do governo venezuelano. A página do Ministério de Relações Exteriores da Venezuela deu destaque ao longo de todo o dia à nota do Comité de Víctimas de la Guarimba publicada na véspera do desembarque dos parlamentares brasileiros. No documento, o grupo também condena a passagem dos senadores por Caracas.

Integrante da comitiva de grupos de movimentos sociais brasileiros de passagem por Caracas, o deputado João Daniel (PT-SE) deu entrevista ontem à Asamblea Nacional Televisión. “Acho que os senadores poderiam vir e ver os dois lados. Eles vieram para fazer um ato político contra o governo da Venezuela, o que é lamentável.”

Contraponto 

Integrante da legenda Proyecto Venezuela (PV), opositora ao governo Maduro, o deputado Carlos Eduardo Berrizbeitia rebateu os colegas. “Sou totalmente a favor da vinda deles (comitiva brasileira) e critico o embaixador brasileiro (Ruy Pereira) que, como representante do Brasil, deveria ter sido mais enérgico no pedido de proteção. Com muito respeito, ele foi silente, sabia com 48h de antecedência da vinda dos senadores.” Procurado pela reportagem, o embaixador não se manifestou.

A comitiva, liderada pelos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores, foi hostilizada por manifestantes pró-Maduro em sua chegada ao país. Decidiu voltar ao Brasil após o incidente e transtorno com engarrafamento. Os senadores pretendiam visitar presos políticos de oposição a Maduro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Senadores da base anunciam viagem à Venezuela

Publicado por Alex Ribeiro, em 18.06.2015 às 22:30

Após o grupo de senadores da oposição ser hostilizado na Venezuela, parlamentares da base decidiram formar uma nova comitiva para viajar ao país vizinho. A proposta foi aprovada pelo plenário do Senado nesta quinta-feira (18), mas a viagem ainda não tem data para acontecer.

O requerimento foi assinado por senadores com pensamento mais à esquerda, que historicamente adotam uma postura de defesa ao regime chavista, como Lindbergh Farias (PT-RJ) e Vanessa Grazziotin (PC do B-AM).

Apesar de esses senadores criticarem a agressão à comitiva de senadores que desembarcou nesta quinta em Caracas, eles argumentavam que era preciso levar em conta o clima de tensão política que vive o país vizinho e, também, que os parlamentares brasileiros não haviam agido com “imparcialidade” , já que a comitiva não procurou estabelecer pontes com o governo de Nicolás Maduro.

“É preciso que o Brasil e os parlamentares do Brasil também se disponham a conversar com os dois lados, para garantir o processo democrático e, principalmente, a realização das eleições”, disse Lindbergh.

O objetivo dos senadores brasileiros era prestar solidariedade aos presos por fazer oposição ao atual governo. Ao desembarcarem em Caracas, o ônibus que levava o grupo para visitar o oposicionista Leopoldo López na cadeia foi rodeado por ativistas em Caracas. Diante da confusão, eles tiveram de voltar ao aeroporto.

Nesta quinta, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), condenou o que chamou de “manifestações incivilizadas e medievais” contra o grupo de senadores brasileiros e cobrou uma posição do governo brasileiro sobre o assunto. O peemedebista conversou com a presidente Dilma Rousseff pelo telefone e teria sido informado que ela estava tomando “providências” sobre o assunto.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Conselho de Estado italiano mantém suspensa extradição de Pizzolato

Publicado por Branca Alves, em 15.06.2015 às 10:57

O Conselho de Estado italiano acolheu o pedido da defesa do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no mensalão, e suspendeu sua extradição até o dia 23 deste mês. Nesta data haverá nova audiência, marcada para as 9h30 do horário italiano, que deve decidir, definitivamente, se Pizzolato será ou não mandado de volta ao Brasil.

Alessandro Sivelli, advogado de defesa de Pizzolato, argumentou sobre o recurso apresentado pelo Ministério Público brasileiro sobre a inconstitucionalidade da ala de vulneráveis. “A ala de vulneráveis não é definitiva. Se o recurso do MP for aceito, onde Pizzolato será colocado?”

Segundo o defensor do Ministério Italiano Giuseppe Alvenzio, a questão da inconstitucionalidade “está resolvida para a justiça italiana”, pois nem a Corte de Cassação, tampouco o tribunal administrativo regional, levaram em consideração essa argumentação da defesa.

Na sexta-feira, 12, o Ministério da Justiça italiano suspendeu temporariamente a extradição de Pizzolato. Foi a segunda vez que o processo de extradição foi suspenso desde que o governo italiano autorizou o procedimento, no final de abril.

O ex-diretor do Banco do Brasil foi condenado no processo do mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Henrique Pizzolato fugiu para a Itália com os documentos falsos do irmão morto em 1978, e acabou sendo preso em Maranello, em fevereiro de 2014.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Pizzolato entra com novo recurso contra extradição

Publicado por Branca Alves, em 12.06.2015 às 10:50

A defesa do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado por envolvimento no mensalão, entrou com recurso nesta sexta-feira (12) para tentar impedir sua extradição ao Brasil. A apelação foi feita ao Conselho de Estado, segunda e última instância da justiça administrativa.

A liminar foi depositada um pouco antes do meio-dia (7h no horário de Brasília), quando fecha o departamento de recursos do Conselho. Pizzolato atualmente está preso em Modena.

Depositado em caráter de urgência, o recurso será analisado pelo juiz de turno que pode acolher ou não o pedido. Em casos urgentes, a resposta pode ser dada inclusive aos sábados pelo juiz de plantão. Caso seja acolhido o pedido, a extradição poderá ser suspensa novamente até a data da audiência – ou Pizzolato poderá ser mandado de volta ao Brasil para aguardar o julgamento do caso.

Os advogados do ex-diretor estão correndo contra o tempo, porque o governo brasileiro já acenou que virá busca-lo na segunda-feira, 15, primeiro dia do prazo estipulado para a extradição. Segundo Vladimir Aras, secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (PGR), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot já articulou com o Ministério da Justiça para que a Polícia Federal vá buscar Pizzolato “no primeiro minuto do primeiro dia de prazo”.

Na semana passada, o Tribunal Administrativo Regional do Lazio não acolheu o recurso apresentado pela defesa e autorizou a extradição. A partir da próxima segunda-feira, o governo brasileiro tem 20 dias para providenciar o retorno de Pizzolato.

O ex-diretor do Banco do Brasil foi condenado no processo do mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Henrique Pizzolato fugiu para a Itália com os documentos falsos do irmão morto em 1978, e acabou sendo preso em Maranello, em fevereiro de 2014.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Itália autoriza para este mês extradição de Pizzolato

Publicado por Branca Alves, em 10.06.2015 às 14:44

A extradição de Henrique Pizzolato ao Brasil já tem data marcada. O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, condenado no julgamento do mensalão, estará a disposição das autoridades brasileiras dia 15 de junho. A partir desta data, o governo brasileiro terá 20 dias para organizar seu retorno ao País. A informação foi dada por Giuseppe Alvenzio, representante do Ministério da Justiça italiano e confirmada pela própria pasta. O governo brasileiro deve ser comunicado oficialmente ainda nesta quarta-feira (10).

Pizzolato estava com a extradição marcada para o mês passado, ele poderia ser levado ao Brasil a partir de 6 de maio, mas devido ao recurso apresentado por seus advogados no Tribunal Administrativo Regional do Lazio, a extradição ficou suspensa até 3 de junho, data da audiência. Os juízes do Tribunal negaram o recurso e autorizaram a extradição do petista. Para eles, não houve erro ministerial na autorização da extradição.

Alessandro Sivelli e mais quatro advogados pediram, no recurso, que Pizzolato cumprisse a pena de prisão na Itália em base a uma acordo judicial entre Brasil e Itália. Segundo o acordo é permitido que um italiano que tenha cometido crime no Brasil cumpra sua pena de prisão na Itália e vice-versa para os brasileiros.

A decisão do Tribunal veio de encontro as decisões favoráveis do Ministério da Justiça italiano e da Corte de Cassação de Roma que autorizaram a extradição. O pedido do governo brasileiro foi negado na primeira instância pelo Tribunal de Bolonha, em outubro do ano passado. A corte acolheu a argumentação da defesa de que as prisões brasileiras não respeitam os direitos humanos e não têm condições de manter a integridade física dos detentos.

Conselho de Estado
Segundo uma fonte ligada à defesa do ex-diretor, seus advogados estavam esperando a publicação da data para entrar com novo recurso ao Conselho de Estado, segunda e última instância da justiça administrativa. Caso o juiz do Conselho aceite a análise do recurso, ele poderá suspender novamente a extradição de Pizzolato ou permitir que ele volte ao Brasil enquanto espera o julgamento do caso. Nesse contexto, se no julgamento o Conselho decidisse que o petista não deveria ter sido extraditado, o Brasil deverá devolvê-lo à Itália.

Em nota conjunta, as autoridades brasileiras envolvidas no processo disseram que estão prontos para atuarem perante o Conselho de Estado, se necessário.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no caso do mensalão. Ele fugiu antes que fosse expedido seu mandado de prisão. Foi preso em Maranello, no norte da Itália em fevereiro de 2014. Desde então, passou quase 1 ano na penitenciária de Modena aguardando o processo de extradição. Esse tempo será descontado no Brasil.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Em Milão, Lula defende que governos combatam a fome

Publicado por Alex Ribeiro, em 5.06.2015 às 17:00

Durante discurso no encerramento do Fórum de Ministros da Agricultura na Expo Milão 2015, nesta sexta-feira (5), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que os governos assumam sua responsabilidade no combate à fome, aliada a uma estratégia que integre a proteção social e o apoio à agricultura. No início do pronunciamento, o ex-presidente disse que acabar com a fome era um de seus principais objetivos ao assumir o Brasil, em 2002.

“Era simplesmente inexplicável que, num País tão rico em recursos naturais e humanos, 50 milhões de pessoas, quase um terço da população, vivessem abaixo da linha de pobreza, sujeitas à fome em pleno Século XXI”, disse, numa crítica indireta aos dirigentes anteriores, incluindo o tucano Fernando Henrique Cardoso.

Ao falar de suas realizações na Presidência, Lula destacou que o Programa Fome Zero e Programa Bolsa Família foram parte fundamental dessa sua luta contra a fome e a miséria. Além disso citou que em 12 anos (suas duas gestões e a de Dilma Rousseff) o crédito rural foi ampliado de R$ 22 bilhões para R$ 180 bilhões, cerca de 60 bilhões de dólares, dobrando praticamente a produção de grãos no País.

“A grande notícia que tivemos, em 2014, foi a declaração, pela FAO (a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, ou FAO na sigla em inglês), de que o Brasil não está mais no Mapa da Fome. Ter alcançado essa conquista, no espaço de apenas uma década, é motivo de orgulho para toda uma geração de brasileiros”, disse o ex-presidente da República.

Neste Fórum, foi divulgada a “Carta de Milão” com ênfase para a defesa do acesso à água, alimentos saudáveis e energia para todos no planeta. Lula disse que o documento irá contribuir para a construção de uma consciência global sobre a segurança alimentar. E que melhorar a vida nos países pobres não afeta somente as pessoas dessas localidades, mas todas as nações.

Em seu discurso, Lula defendeu ainda maior cooperação para o desenvolvimento da agricultura e a erradicação da fome na África. “Eu tenho a convicção de que a África, recebendo os estímulos justos e necessários, pode deixar de ser um continente ainda marcado pela fome para se tornar um dos celeiros do mundo. Deixar de ser um problema para se tornar uma grande solução.”

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Governo diz que atuará se Pizzolato recorrer novamente

Publicado por Branca Alves, em 4.06.2015 às 14:14

O governo brasileiro está pronto para atuar perante o Conselho de Estado da Itália, se necessário for, para garantir a extradição de Henrique Pizzolato ao Brasil. A afirmação consta de nota conjunta assinada pelos ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, Advocacia Geral da União e Ministério Público Federal, na qual o governo comenta a decisão do Tribunal Administrativo Regional de Lazio, que negou nesta quinta-feira (04) o recurso apresentado pela defesa de Pizzolato condenado no mensalão, contra a extradição do petista ao Brasil.

Da decisão de hoje, contudo, ainda cabe recurso ao Conselho de Estado italiano. “O processo perante o Tribunal Regional Administrativo de Lácio prossegue para julgamento de mérito do recurso de Henrique Pizzolato, o que deve ocorrer em audiência a ser futuramente designada”, diz a nota divulgada pelo governo brasileiro.

A nota destaca ainda que, com a decisão do tribunal italiano, a concessão da extradição pelo Ministério da Justiça da Itália volta a ter eficácia plena. “O Brasil poderá extraditar Henrique Pizzolato assim que o próprio Ministério da Justiça italiano fixar nova data para a operação”, diz a nota.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Justiça da Itália autoriza extradição de Pizzolato

Publicado por Branca Alves, em 4.06.2015 às 12:30

Agência Brasil (Brasília) – O Tribunal Administrativo Regional (TAR) do Lazio, na Itália, autorizou nesta quinta-feira (4) a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Os julgadores rejeitaram recurso protocolado pela defesa do ex-diretor contra decisão do governo italiano que autorizou a extradição para o Brasil. Os advogados alegaram que os presídios brasileiros não têm condições de garantir a integridade física dos detentos.

A defesa do ex-diretor ainda pode recorrer ao Conselho de Estado, última instância da Justiça administrativa da Itália, para evitar a extradição. Com a decisão do TAR, o Ministério da Justiça italiano deve voltar a discutir com as autoridades brasileiras a fixação da uma data para a transferência de Pizzolato, que deve cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde outros condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, estão presos.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão. Antes de ser condenado, ele fugiu para a Itália com identidade falsa, mas acabou sendo preso em fevereiro de 2014, em Maranello.

Em nota conjunta, as autoridades brasileiras envolvidas no processo esclareceram que a extradição voltou a ter eficácia plena. Dessa forma, o governo brasileiro aguarda o pronunciamento do Ministério da Justiça da Itália para iniciar a operação para transferir Pizzolato. O processo é acompanhado pelo Ministério da Justiça, pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério das Relações Exteriores.







Tribunal decide hoje sobre extradição de Pizzolato

Publicado por Branca Alves, em 3.06.2015 às 12:05

Condenado a 12 anos e sete meses de prisão pelo STF no processo do mensalão, Pizzolato fugiu para a Itália com identidade falsa e acabou sendo preso em fevereiro de 2014, em Maranello (Foto: José Cruz/ Agência Brasil)

Agência Brasil (Brasília) – O Tribunal Administrativo Regional do Lazio, na Itália, julga nesta quarta-feira (3) o recurso apresentado pela defesa do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato contra sua extradição para o Brasil, aprovada pelo governo italiano em abril.

Condenado a 12 anos e sete meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, Pizzolato fugiu para a Itália com identidade falsa e acabou sendo preso em fevereiro de 2014, em Maranello. A sessão do Tribunal Administrativo começou às 11h locais (6h no horário de Brasília) e durou 30 minutos. A decisão deve sair ainda hoje.

Preso em uma penitenciária em Modena, o brasileiro não compareceu ao tribunal e foi representado pelos seus advogados, Alessandro Siveli e Emmanuele Fragasso. No recurso apresentado no mês passado, a defesa argumentou que Pizzolato teria direito de cumprir a pena na Itália por ter dupla cidadania. No entanto, os procuradores brasileiros afirmam que esse caso se aplicaria somente se o ex-diretor tivesse começado a cumprir pena no país e depois pedisse para ser transferido à Itália.

Os advogados do réu disseram que os direitos humanos não são respeitados no sistema prisional brasileiro, argumento que também foi rebatido pelos representantes do Brasil, que garantiram acompanhamento consular a Pizzolato.

Se o tribunal italiano rejeitar o recurso de Pizzolato, o processo retorna ao Ministério da Justiça até que seja fixada uma nova data para a extradição. A partir daí, o Brasil terá 20 dias para fazer a transferência de Pizzolato. Nesse período, a defesa pode entrar com um novo recurso na segunda instância do Tribunal Administrativo. No entanto, caso a decisão seja favorável ao brasileiro, ele pode ser libertado.

*Com informações da Agência Ansa







Pizzolato pode ser solto ao se beneficiar de brecha legal

Publicado por Branca Alves, em 16.05.2015 às 14:25

Ex-diretor do Banco Central está na Itália (Foto: Reprodução)

Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil condenado no processo do mensalão, pode ser solto na Itália antes mesmo da decisão de uma eventual extradição ao Brasil. No final de abril, o governo italiano havia dado o sinal verde para a extradição do brasileiro, mas na semana passada, o Tribunal Administrativo de Roma acatou um recurso de Pizzolato e marcou uma audiência para o dia 3 de junho para julgar a liminar dos advogados do brasileiro.

O problema é que, no próprio decreto do tribunal, os juízes apontam que a data final para que o Brasil organizasse a extradição seria 31 de maio. Como a audiência ficou marcada apenas para o dia 3, tanto o Ministério da Justiça da Itália como autoridades brasileiras confirmam que Pizzolato poderia ser solto no dia 31 de maio, aguardando em liberdade a audiência. Hoje, ele está preso em Módena. Brasília agora tenta impedir que os advogados de Pizzolato usem uma brecha legal para obter a soltura do cliente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Em NY, FHC fala em risco de Brasil perder o que conquistou

Publicado por Branca Alves, em 13.05.2015 às 10:34

(Foto:Reprodução/Internet)

A uma plateia de 1.200 pessoas reunidas em um jantar de gala na terça-feira (12), em Nova York, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que os avanços construídos no Brasil a partir da Constituição de 1988 pareciam “desfazer-se no ar” nos últimos anos. Defendendo que o País se guie por “uma lanterna na proa, e não na popa”, o tucano disse esperar que os caminhos percorridos até hoje “não se percam”.

Para Fernando Henrique, essa “construção” de décadas foi feita por gerações e não permite que se diga “nunca neste País antes de mim fez-se tal e tal coisa” – uma referência ao bordão que marca os discursos de seu sucessor, o petista Luiz Inácio Lula da Silva. “Um país não se constrói senão pondo tijolo sobre tijolo, obra de gerações.”

FHC foi um dos dois homenageados em jantar oferecido no hotel Waldorf-Astoria pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos em Nova York. Desde 1970, a entidade dá o prêmio Pessoa do Ano a um brasileiro e a um americano que atuaram pela melhoria nas relações entre os dois países. O outro homenageado foi o ex-presidente Bill Clinton, cujo mandato coincidiu com grande parte do governo do tucano. O evento de ontem foi o mais concorrido das 45 edições do prêmio concedido pela câmara, que reúne 450 empresas dos dois países.

Em seu discurso de agradecimento, o ex-presidente preferiu não se referir aos casos de corrupção que afetam o governo petista, aos quais se referiu como práticas “não republicanas”. Disse que preferia “se calar” por estar no exterior.

Sem mencionar o nome da presidente Dilma Rousseff, o tucano criticou a política econômica do primeiro mandato da petista por manter medidas anticíclicas adotadas em resposta à crise de 2008. “O governo interpretou o que era política de conjuntura como um sinal para fazer marcha à ré”, observou. “Paulatinamente fomos voltando à expansão sem freios do setor estatal, ao descaso com as contas públicas, aos projetos megalômanos que já haviam caracterizado e inviabilizado o êxito de alguns governos do passado.”

O discurso caiu bem em uma plateia de tucanos, como os senadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, além de simpatizantes do partido. Entre os políticos não tucanos, estava o ex-senador José Sarney (PMDB).

Do setor financeiro, estavam os presidentes do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi; do Itaú Unibanco, Roberto Setubal; e do BTG Pactual, André Esteves, além de José Olympio, do Credit Suisse, e do presidente do conselho do Itaú Unibanco, Pedro Moreira Salles. Os empresários Rubens Ometto e José Luís Cutrale também foram convidados para o jantar, que teve wrap de salmão defumado e cherne com camarões e aspargos e ingressos a partir de US$ 1 mil.

Quando o homenageado subiu ao palco, ouviu-se um grito: “Volta, presidente”. O publicitário Nizan Guanaes foi na mesma linha em seu discurso. “Temos saudades de você, presidente”, disse, sob aplausos.

Para Clinton, FHC está entre os quatro ou cinco líderes mais extraordinários que conheceu. “Ele era a pessoa certa para o seu tempo. Ele é a pessoa certa para qualquer tempo.”

Política externa
Fernando Henrique fez a primeira parte do discurso em inglês e retornou ao português quando falou de questões brasileiras. O aplauso mais longo veio ao dizer: “Perdi em vários momentos a popularidade, nunca a credibilidade”.

O ex-presidente criticou a omissão do governo brasileiro diante de violações de “práticas democráticas” na Venezuela e atacou o que considera uma tímida repulsa ao terrorismo. “Não há sequer como pensar em negociar com quem exibe as cabeças cortadas dos ‘infiéis’”, declarou, em referência indireta ao discurso de Dilma na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) do ano passado, no qual ela defendeu o diálogo para solução da crise gerada pela emergência do Estado Islâmico.

“Se quisermos participar da mesa decisória do mundo, temos de nos comprometer com os valores democráticos e dar-lhes consequência”, afirmou FHC. Para ele, em um mundo globalizado não há lugar para a “mudez solidária” em nome da autodeterminação.

Ao mesmo tempo em que condenou a atual política externa brasileira, FHC criticou a ingerência e a busca de hegemonia pelos Estados Unidos. Segundo ele, são traços que começaram a ser modificados na gestão de Clinton e prosseguem com Barack Obama em tentativas de acordo nuclear com o Irã e reatamento de relações diplomáticas com Cuba. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Presidente do Chile pede que todo o gabinete renuncie

Publicado por Branca Alves, em 7.05.2015 às 10:21

Michelle Bachelet pediu desculpas por “importantes erros” cometidos, referindo-se a forma como lidou com o escândalo de corrupção, envolvendo o filho, Sebastian Davalos (Foto: Ximena Navarro/Governo do Chile)

Agência Brasil/EBC (Buenos Aires) – Quatorze meses após ter assumido seu segundo mandato e em meio a um escândalo de corrupção, envolvendo seu filho, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, pediu nesta quarta-feira (6) a todos os ministros que entreguem seus cargos. Ela disse que vai definir o novo gabinete nas próximas 72 horas.

O anúncio foi feito durante uma entrevista a um canal de televisão chileno, após a publicação de uma pesquisa de opinião revelando que o índice de rejeição a Bachelet, em abril, foi de 64%. No programa, sobre atualidade chilena, a presidente disse que o país vive uma crise de desconfiança e pediu desculpas por “importantes erros” cometidos, referindo-se a forma como lidou com o escândalo de corrupção, envolvendo o filho, Sebastian Davalos, e a nora, Natalia Compagnon.

“Não tive a força de ter criticado o que deveria ter criticado”, disse Bachelet, na entrevista ao jornalista Mario Kreutzberger. A presidente ficou sabendo do escândalo enquanto estava de férias. A revista chilena Que Pasa denunciou que Sebastian Davalos e a mulher Natalia Compagnon teriam usado “informação privilegiada” e “tráfico de influências” para obter um empréstimo bancário equivalente a US$ 10 milhões.

Na época, Davalos era assessor presidencial – um cargo, sem remuneração, ao qual acabou renunciando em fevereiro passado, por causa do escândalo. Segundo a reportagem, que deu origem a uma investigação, o casal teria usado o dinheiro para comprar terrenos, que foram vendidos em seguida por US$ 5 milhões a mais. A presidente disse ainda que nunca teve conhecimento de que sua nora e seu filho estavam metidos “num negócio” de especulação imobiliária.

Bachelet contava com um alto índice de aprovação quando concluiu o primeiro mandato e ao assumir o segundo. Em 14 meses, ela conseguiu cumprir importantes promessas feitas durante a campanha – como a reforma da legislação eleitoral e da educação (duas heranças da ditadura de Augusto Pinochet). Ela também enfrentou desastres naturais – o mais recente deles, a erupção do Vulcão Calbuco. Mas o escândalo de corrupção, como a presidente admitiu – acabou afetando a sua imagem.







Extradição de Pizzolato é suspensa até junho

Publicado por Branca Alves, em 6.05.2015 às 14:29

A medida frustra os planos do Brasil que eram de extraditá-lo a partir do dia 11 de maio (Foto: Reprodução)

A extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado por envolvimento no mensalão, fica adiada para junho. Nesta quarta-feira (6), seus advogados entraram com um pedido de liminar para tentar impedir sua extradição da Itália para o Brasil. Uma audiência foi marcada para junho para considerar o caso e só então as autoridades brasileiras poderão eventualmente transferi-lo ao País. A medida frustra os planos do Brasil que eram de extraditá-lo a partir do dia 11 de maio.

O recurso foi entregue ao Tribunal Administrativo de Roma. Ao contrário do que vinha sendo defendido, que ele seria inocente, agora o argumento da defesa é que Pizzolato se dispõe a cumprir sua pena de prisão na Itália. “O Tribunal, seguindo o recurso que apresentamos, suspendeu de forma temporária o processo de extradição e fixou pela decisão uma audiência no dia 3 de junho” declarou o advogado de Pizzolato, Alessandro Sivelli, em um comunicado. “Certamente nesta data Henrique Pizzolato ficará na Itália”, insistiu.

Há duas semanas, o governo italiano deu o sinal verde para que o brasileiro seja extraditado, o que abriu a possibilidade para que a transferência ocorresse a partir do dia 11 de maio. Com o recurso, porém, a defesa acredita que todo o processo está adiado.

Segundo Sivelli informou no início da semana, o recurso tem como base tratado judicial entre Brasil e Itália ratificado em 2014 e transformado em lei nacional pelo Parlamento italiano há dois meses. Em um dos trechos da lei, fica permitido que um italiano que tenha cometido crime no Brasil cumpra sua pena de prisão na Itália e vice-versa para os brasileiros. Para Sivelli, o governo de Renzi errou ao dar o sinal verde e violou as regras da lei aprovada no Parlamento ao permitir a extradição.

Procuradores brasileiros ouvidos pelo jornal O Estado de S.Paulo confirmaram que o tratado foi negociado entre os dois países, mas ainda depende de aprovação do Senado brasileiro e depois de publicação no Diário Oficial da União para entrar em vigor. Dessa forma, mesmo que para a Itália o tratado já esteja ratificado, para o Brasil não tem validade ainda.

Além disso, a medida só teria eficácia na avaliação de procuradores brasileiros se Pizzolato tivesse iniciado o cumprimento da pena no País e posteriormente alegasse a necessidade de transferência para a Itália para ficar perto de sua família, o que não é o caso uma vez que seus parentes moram no Brasil e ele fugiu. Apesar disso, até que o recurso seja julgado, o Brasil não pode buscá-lo na Itália.

Em Roma, porém, o Ministério da Justiça admite que a lei italiana é o que vai pesar, e não o fato de o novo tratado não ter sido aprovado ainda no Brasil.

A aprovação do tratado na Itália foi uma estratégia de um grupo de parlamentares em Roma que defendem Pizzolato e que decidiram que usariam o acordo justamente para frear sua extradição.

Segundo a nota emitida por Sivelli, a decisão do governo “contradiz a lei aprovada pelo Parlamento italiano, que da ao cidadão italiano, preso no Brasil, o direito de cumprir pena na Itália”. “Pizzolato sempre declarou que está disposto a cumprir a pena na Itália”, disse.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Chile mantém alerta para erupção do vulcão Calbuco

Publicado por Branca Alves, em 26.04.2015 às 18:00

Agência Brasil (Brasília) – O vulcão Calbuco, que entrou em erupção no Chile na quarta-feira passada (22), segue expulsando cinzas e ainda existe o risco de nova atividade. As autoridades mantém a zona de isolamento de 20 quilômetros em torno do vulcão, além de outras medidas preventivas.

A erupção e posterior nuvem de cinzas afetaram as principais atividades econômicas da região como a agricultura, pecuária e piscicultura. Cerca de 6,5 mil pessoas foram obrigadas a deixar suas casas em consequências das atividades do Calbuco.

A nuvem de pó chegou à Argentina, ao Uruguai e ao Sul do Brasil. No Brasil, as cinzas vulcânicas chegaram a cidades do Rio Grande do Sul. Ontem, o Metroclima, sistema de previsão do tempo da prefeitura de Porto Alegre, registrou que o céu da cidade ficou com aspecto um pouco mais acinzentado em função das cinzas, mas não há motivo para preocupação quanto à qualidade do ar.

Na Argentina, a prefeitura de Bariloche, informou nesta domingo (26) que foi concluída a limpeza das cinzas no aeroporto da cidade e os voos suspensos desde a tarde quarta-feira poderiam ser retomados. O retorno dos voos depende agora de uma decisão das empresas e das condições da suspensão de partículas no ar.

O vulcão Calbuco, que está em atividade desde quarta-feira (22), entrou em erupção duas vezes, expelindo colunas de fumaça e cinzas a vários quilômetros de altura. O vulcão não registrava atividade há mais de meio século.

O Calbuco fica em uma região turística, a cerca de 900 quilômetros da capital chilena, Santiago. O governo chileno evacuou a área e decretou estado de exceção nas cidades próximas.