Eleições 2014

Justificativa termina amanhã

Publicado por Branca Alves, em 3.12.2014 às 07:40

Termina amanhã o prazo para que os eleitores que não votaram e não justificaram suas ausências no primeiro turno das eleições deste ano apresentem suas justificativas

Por Tauan Saturnino
Da Folha de Pernambuco

Termina amanhã o prazo para que os eleitores que não votaram e não justificaram suas ausências no primeiro turno das eleições deste ano apresentem suas justificativas ao juiz de qualquer cartório eleitoral e não precisem pagar multas. A participação no segundo turno eleitoral não significa que o eleitor esteja desobrigado de justificar a falta no primeiro turno, uma vez que cada turno é considerado uma eleição autônoma pela Justiça Eleitoral. O prazo para a apresentação de justificativas para os que não votaram no segundo turno encerrará no próximo dia 26.

No dia 11, termina o prazo para a publicação das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais acerca do julgamento de contas dos candidatos eleitos neste ano. Neste mesmo dia, se encerra o período para que as unidades responsáveis pela análise das prestações de contas permaneçam abertas.

Já as diplomações dos candidatos eleitos deverão ser feitas pelos Tribunais Regionais Eleitorais até o dia 19 deste mês. No caso do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a diplomação será realizada no prazo final, no Teatro dos Guararapes, Centro de Convenções, às 15h.







Mendes quer dados sobre doações à campanha de Dilma

Publicado por Branca Alves, em 2.12.2014 às 10:25

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu à Receita Federal dados contábeis de empresas que fizeram doações à campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). De acordo com despacho do ministro relator, desta segunda-feira (1º), os dados foram solicitados pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) da Corte na análise da prestação de contas da campanha de 2014 entregue pelo PT.

Mendes quer verificar a compatibilidade das informações de capital social e faturamento das empresas com os valores destinados por elas à campanha da petista e apurar se o limite de doação foi extrapolado.

O ministro pediu também dados sobre registros das empresas sem empregados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados e Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho, além de informações sobre empresas criadas no ano eleitoral.

No sábado, 29, o PSDB pediu ao TSE a rejeição das contas da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição. De acordo com o partido, os números apresentados pelo PT “evidenciam a existência de ilegalidades” e “não merecem confiança”. Os tucanos questionam a elevação do teto de despesas, os gastos declarados com uso do avião oficial da Presidência e suposta omissão de custos com o site “Muda Mais”.

Há pouco mais de dez dias, Gilmar Mendes requisitou que as contas da presidente fossem analisadas também por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), da Receita Federal e do Banco Central.

A relatoria da prestação de contas da campanha da presidente Dilma foi objetivo de discussão na Justiça Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral recorreu contra a distribuição das contas para Gilmar Mendes. Até o início de novembro, a relatoria era do ministro Henrique Neves, cujo mandato terminou.

O MP pedia que as contas fossem relatadas então por outro integrante do TSE representante da advocacia e não por um ministro do Supremo Tribunal Federal. O TSE é composto por ministros do STF, do Superior Tribunal de Justiça e integrantes da advocacia. Apesar disso, Mendes continuou na relatoria e determinou que todos os documentos que integram as prestações de contas da campanha petista sejam fornecidos na íntegra aos interessados.

O TSE tem até 10 de dezembro para julgar as prestações de contas antes da diplomação da presidente, que acontece no dia 18.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Dívida tucana será coberta com donativos, diz Gregori

Publicado por Branca Alves, em 26.11.2014 às 15:20

O ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso José Gregori, que foi o coordenador financeiro da campanha do senador Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República, disse nesta quarta-feira (26) ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que a dívida da campanha tucana será coberta por meio de donativos prometidos e, provavelmente, por campanhas de arrecadação a serem promovidas pelo PSDB.

O saldo devedor de cerca de R$ 15 milhões passa a ser do PSDB com o encerramento das contas do período eleitoral. O ex-ministro disse que há doações que foram feitas em parcelas e que ainda entrarão no caixa do PSDB em dezembro. Ele não revelou a quantia e preferiu também não falar em um prazo para o partido quitar a dívida.

Segundo Gregori, são três os credores significativos do passivo de campanha: duas gráficas e uma empresa de publicidade. “No nosso caso, o que facilita é que são poucos os credores. São firmas conhecidas que já ao longo do tempo trabalham com o PSDB e sabem que nós não vamos dar o calote em ninguém”, disse o tucano.

O ex-ministro minimizou a questão de ter ficado um déficit nas contas da campanha e avaliou que uma futura reforma política pode melhorar o sistema. “É da dinâmica da campanha eleitoral você ter dificuldades, por esse sistema que eu acho nos vamos aperfeiçoar e vamos chegar um dia, não sei se para meus dias ou dos meus filhos ou netos, em que as campanhas custem apenas uma pequena contribuição que cada correligionário possa dar.”

José Gregori compareceu à missa de sétimo dia do também ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, de quem foi veterano na faculdade de Direito da USP. Apesar de Thomaz Bastos ter sido ministro do ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva, Gregori ressaltou que ele não era apenas ligado ao PT.

“O Márcio realmente não era homem de um partido só, de uma amizade só, de uma atividade só, de um objetivo só. Ele era múltiplo. Portanto foi uma perda sentida não só pelos que eram próximos dele politicamente, como por aqueles que estiveram perto dele ao longo da vida.”

Berlinda
Gregori afirmou que neste momento de denúncias envolvendo a Petrobras, na Operação Lava Jato, o governo e pessoas de empreiteiras que estiverem “na berlinda” sentirão falta da orientação qualificada de Thomaz Bastos.

A missa, realizada no início da tarde desta quarta-feira em uma igreja da capital, reúne personalidades do mundo jurídico, especialmente advogados, além de políticos. Está presente também o ex-prefeito Paulo Maluf, que não falou com a imprensa.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Campanha de Dilma deve declarar arrecadação de R$ 318 mi

Publicado por Branca Alves, em 25.11.2014 às 18:22

Além dos R$ 318 milhões, o comitê da campanha de Dilma deve declarar cerca de R$ 32 milhões em despesas estimadas (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

A campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição deve declarar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) custo de R$ 318 milhões. O valor é 42% superior aos R$ 224,5 milhões gastos (corrigidos pelo IPCA) na primeira eleição da presidente, em 2010.

Além dos R$ 318 milhões, o comitê da campanha de Dilma deve declarar cerca de R$ 32 milhões em despesas estimadas, referentes a gastos feitos por candidatos a governador em materiais nos quais a presidente também apareceu. Isso eleva o custo da campanha para aproximadamente R$ 350 milhões. Segundo o comitê pela reeleição da presidente, a arrecadação foi R$ 169 mil superior ao custo da campanha.

O valor contabilizado pelo PT fica abaixo do último teto de despesas fixado pelo partido, R$ 383 milhões, e acima da primeira previsão de custos de R$ 298 milhões. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado por Dilma no segundo turno, custou R$ 216 milhões e arrecadou R$ 201 milhões, deixando prejuízo de R$ 15 milhões.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Eduardo Cunha é oposição, diz vice-presidente do PT

Publicado por Márcio Didier, em 13.11.2014 às 14:15

Vice-presidente do PT, José Guimarães (CE), afirmou nesta quinta-feira (13) que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é oposição e não pode ser apoiado para ocupar a cadeira de presidente da Câmara. Cunha já é apresentado como candidato à Presidência da Casa, mas sofre resistência de petistas por sua atuação no ‘blocão’, que tem trabalhado contra o governo.

Em reunião da bancada do PT na Câmara, Guimarães foi questionado por um jornalista sobre a possibilidade de o partido encampar a candidatura do peemedebista. “O Cunha é oposição”, respondeu, acenando negativamente com a cabeça.

O parlamentar defende alternativas ao nome de Cunha, mesmo que o PT abra mão de fazer uma indicação própria. “Se o PMDB oferecer uma alternativa, o PT pode negociar”, disse, sem opinar sobre um possível nome do PMDB que agradaria sua bancada. Outra opção, segundo ele, seria um acordo para que PT e PMDB ocupem a vaga por dois anos cada.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Voto de Marina custou mais caro nesta campanha

Publicado por Márcio Didier, em 8.11.2014 às 11:00

(Vagner Campos/ MSilva Online)

Do site Contas Abertas

A então candidata Marina Silva (PSB) arrecadou, ao longo da corrida presidencial, R$ 43,9 milhões, segundo prestação de contas final divulgada esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral. Como a ambientalista conquistou 22.176.619 eleitores, cada voto custou R$ 1,98 à campanha. Em 2010, cada voto na candidata havia custado R$ 1,23 à campanha.

Os recursos arrecadados de julho a outubro deste ano, com as doações de 52 pessoas físicas, somaram R$ 3,7 milhões, o equivalente a R$ 0,17 por cada voto e de 78 pessoas jurídicas, que captaram juntos R$ 40,2 milhões e, assim, financiou R$ 1,81 de cada voto.

Do valor arrecadado por pessoas jurídicas, pode-se considerar que R$ 3,2 milhões ainda estão completamente ocultos. O montante é advindo de CNPJs utilizados para campanha eleitoral: R$ 343 mil do Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República; R$ 297 mil do Comitê Financeiro Único; e R$ 2,6 milhões da conta de campanha de Eduardo Campos.

Dessa forma, não se sabe qual foi o doador originário que efetuou as doações aos comitês, posteriormente repassadas à campanha de Marina. Ainda mais omissa está a doação da conta de Eduardo Campos. O repasse realizado após a morte do à época presidenciável não especifica quantas doações foram realizadas para arrecadar o total do recurso doado (R$ 2,6 milhões), tampouco quais doadores estão envolvidos.

Identificados os doadores, as verbas podem ser captadas de maneira direta – doador deposita diretamente a conta de campanha da candidata -, ou indireta – doador deposita primeiramente para comitê, que repassa para conta da candidata, especificando quem é o doador originário.

De forma direta, Marina obteve nove doadores de pessoas jurídicas (R$ 3,4 milhões) e 16 de pessoas físicas (R$ 1,1 milhão). Já indiretamente, a então presidenciável conseguiu 36 doações advindas de pessoas físicas (R$ 2,7 milhões) e 66 empresas doadoras (R$ 33,1 milhões).

Quando a ambientalista concorreu a presidência pelo Partido Verde, em 2010, sua campanha eleitoral conseguiu arrecadar R$ 24,1 milhões. Ela também ficou em terceiro lugar, perdendo para os candidatos do PT e PSDB, conquistando 19.636.359 votos. Dessa forma, naquele ano cada voto na então candidata foi R$ 0,75 mais barato do que nesta eleição.

Outros candidatos

Entre os chamados candidatos nanicos, a que obteve mais votos, Luciana Genro (PSOL), foi também a que apresentou o voto mais barato. Sua campanha atingiu R$ 401,5 mil e conquistou cerca de 1,6 mil votos. Sendo assim, cada um saiu por R$ 0,25 para sua arrecadação eleitoral.

Levy Fidelix (PRTB), logo depois, com valor do voto equivalente a R$ 0,32 da campanha. Em seguida, encontram-se: Rui Pimenta (PCO), com R$ 0,85 por voto; Mauro Iasi (PCB), com R$ 1,26; Pastor Everaldo (PSC), com R$ 1,83; Zé Maria (PSTU), com R$ 1,88; Eduardo Jorge, com R$ 5,64; e Eymal (PSDC), com R$ 6,50.

A prestação de contas finais dos candidatos que disputaram o segundo turno ainda não foi divulgada.







Deputado é eleito e perde a vaga pela segunda vez

Publicado por Márcio Didier, em 8.11.2014 às 10:00

Congresso em Foco

Ex-prefeito de Pelotas (RS) Fernando Marroni (PT), eleito para a Câmara em 5 de outubro com a oitava votação no partido (94.275 votos), não deverá tomar posse em 2015. E o impedimento ocorre pela segunda eleição consecutiva: em 2010, ele também foi declarado eleito, mas decisão da Justiça Eleitoral acabou determinando que sua vaga fosse para a ex-ministra da Secretaria dos Direitos Humanos Maria do Rosário.

Último candidato a deputado pelo PT gaúcho a conseguir a vaga, Marroni recebeu uma notícia desfavorável vinda do Tribunal do Superior Eleitoral (TSE): em julgamento realizado na noite da quinta-feira (6), a corte validou os votos de outro candidato gaúcho à Câmara, o vereador de Porto Alegre Cláudio Janta (Solidariedade). Janta havia tido registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral gaúcha, devido a uma pendência relativa a pagamento de multas em outras eleições. Mas um embargo declaratório de sua defesa foi acatado pelo TSE, que havia mantido a negativa de registro.

Janta recebeu 45.559 votos, e fez a campanha normalmente – mas também não deverá tomar posse como deputado federal. Com o embargo de declaração aceito pela corte eleitoral, seus votos foram incluídos no cálculo de quociente eleitoral da bancada do Rio Grande do Sul na Câmara. E, graças a essa matemática eleitoral, a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente da coligação que reúne, além do partido de Janta (SD), PSDB, PP e PRB: José Otávio Germano (PP), que tentava o quarto mandato e obteve 81.503 escolhas nas urnas. Mantido o posto de Germano, a primeira suplente passa a ser a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB), que recebeu 71.794 votos em outubro.

Correligionários de Germano, que teve votação insuficiente para se reeleger diretamente, reclama que ele foi vítima de denúncia infundada. Ele teve seu nome citado em esquema de corrupção descoberto no Detran gaúcho, em 2007, pela Operação Rodin, da Polícia Federal. Germano saiu ileso do caso: alegando ilegalidade na investigação, o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, no ano passado, a denúncia de formação de quadrilha, peculato e dispensa irregular de licitação que pesavam contra o pepista.

Expectativa

Marroni já se ambientava em Brasília nos últimos dias, convicto de que venceria a disputa no TSE. Participou de encontro da presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, com nomes das bancadas atuais e eleitas para a Câmara. De volta a Porto Alegre nesta sexta-feira (7), o ex-prefeito de Pelotas chegou a considerar novo recurso ao STF, mas desistiu. Segundo o Portal Terra, ele nutre a expectativa de que alguns deputados gaúchos recém-eleitos sejam indicados para o novo ministério a ser anunciado por Dilma, o que abriria novas vagas na Câmara.

Em 2010, Marroni viveu o mesmo impasse. Naquele pleito, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) obteve votação superior, mas seus votos não foram contabilizados – a Justiça Eleitoral negou a homologação de seu resultado nas urnas devido a uma pendência relativa a contas de campanha, nas eleições municipais de 2008, para a Prefeitura de Porto Alegre. Dois dias depois do primeiro turno em 2010, uma decisão favorável deu-lhe o direito à posse na Câmara, com a devida validação dos votos. No entanto, Maria do Rosário foi nomeada ministra em janeiro de 2011, e assim Marroni pôde exercer o mandato de deputado em seu lugar.







Edilson defende oposição na Mesa Diretora da ALEPE

Publicado por Branca Alves, em 7.11.2014 às 11:20

Por Tauan Saturnino
Da Folha de Pernambuco

O deputado estadual eleito Edilson Silva (PSOL) disse ontem ser razoável que a futura bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco, à qual integra, tenha ao menos três cargos na Mesa Diretora da Casa. Contrariando o discurso de parlamentares governistas eleitos neste ano, que acreditam que a oposição não deveria ter cargos na Mesa, o psolista entende que é necessário a presença dos oposicionistas na direção da Casa para que esta não se torne um “anexo do palácio do governo”.

“A Assembleia Legislativa é um parlamento e não um anexo ao palácio do governo. Existe um jogo político legítimo de ocupação de espaços e é justo que a oposição tenha no mínimo três vagas na Mesa Diretora, isto é um consenso na bancada oposicionista. Caso contrário a Casa iria se tornar apenas uma carimbadora do Executivo. Nas últimas gestões esse critério de proporcionalidade nunca foi invocado. Não me consta que o PDT de Guilherme Uchôa tenha tido a maioria”, declarou.

Na última quarta-feira, parte da bancada de oposição se reuniu para discutir o que os parlamentares pensam sobre o papel da oposição e seus planos para o próximo ano. A deputada eleita Priscila Krause (DEM), não esteve presente na ocasião por conta da falta de definição do DEM sobre seu papel no parlamento pernambucano. A intenção é que a bancada se reúna quinzenalmente. O próximo encontro será no dia 19 de novembro. Em uma postagem no Facebook, após a reunião, Edilson Silva se mostrou satisfeito com o posicionamento de seus colegas.

“A reunião serviu basicamente para que cada parlamentar e partido colocasse sua visão a respeito do que espera de um bloco de oposição, os limites e possibilidades. A reunião foi um primeiro contato deste espectro de parlamentares. Nada foi fechado, apenas impressões foram trocadas, mas a minha primeira impressão é que este bloco de oposição, se souber trabalhar a sua heterogeneidade, poderá potencializar suas partes componentes, de forma a se ter um resultado final positivo para a sociedade pernambucana. Ingenuidade? Otimismo? Superestimação de nossas forças? O futuro dirá! Vamos fazer a nossa parte, com coragem e espírito republicano”, registrou Edilson Silva na rede social.







Candidatos eleitos gastam 11 vezes mais que não eleitos

Publicado por Branca Alves, em 7.11.2014 às 09:22

É o dinheiro, candidato! Quanto mais o postulante a um cargo legislativo arrecada, maior a chance de ele conseguir o que quer. Juntos, os cerca de 1,5 mil deputados federais, estaduais e distritais e os senadores eleitos gastaram 29% mais que a soma das despesas dos mais de 13 mil candidatos que não se elegeram. Os vencedores arrecadaram R$ 1,4 bilhão, ante R$ 1,1 bi dos derrotados. Na média, os eleitos gastaram 11 vezes mais que os não eleitos.

A diferença entre o gasto médio de vencedores e vencidos varia de cargo para cargo. A disputa financeira menos desigual é no Senado. São menos candidatos – média de 4 por vaga – e os partidos podem canalizar mais recursos para as candidaturas. Entre os concorrentes a senador, a campanha dos eleitos custou 4 3 vezes mais que a dos derrotados: R$ 4,9 milhões, em média, ante R$ 1,1 milhão para os que não irão a Brasília.

Na eleição para a Câmara dos Deputados é que o cofre pesa mais. Os 513 vencedores gastaram, em média, R$ 1,422 milhão para se eleger, em um custo total de R$ 723 milhões. Já os milhares de candidatos que ficaram pelo caminho gastaram, juntos, pouco mais de metade disso. Na média, suas campanhas custaram 93% menos que a dos eleitos. Mesmo assim, gastaram R$ 397 milhões.

O dinheiro faz tanta diferença na eleição para deputado federal que há faixas de sucesso e de insucesso, proporcionais a quanto o candidato gastou. Por exemplo: todos aqueles que arrecadaram mais de R$ 5 milhões se elegeram. Foram dez, como Sergio Sveiter (PSD-RJ), que angariou R$ 5,7 milhões para conquistar 57 mil votos, média de R$ 99 por voto – a mais cara da nova Câmara.

Se o candidato à Câmara não puder gastar tanto, mas quiser assumir um risco de não se eleger menor do que 10%, ele terá de gastar entre R$ 3 milhões e R$ 5 milhões. Foram 59 os candidatos que gastaram nessa faixa, dos quais 54 se elegeram. O que gastou menos nesse grupo, Carlos Sampaio (PSDB-SP), declarou R$ 3 milhões. Entre os cinco que não tiveram a mesma eficiência está, por exemplo, Newton Lima (PT-SP), que gastou R$ 3,6 milhões mas não conseguiu voltar à Câmara.

Dos que gastaram mais de R$ 1 milhão e menos de R$ 3 milhões, 65% tiveram sucesso. Já entre os candidatos à Câmara que arrecadaram menos de R$ 500 mil, apenas 3% conseguiram garantir o mandato.

É claro que as chances de ser eleito dependem não apenas dos votos do candidato, mas da soma de sufrágios de sua coligação – e que isso varia de partido para partido e é diferente em cada Estado. Por isso, não é possível afirmar que os valores desta eleição sejam uma regra replicável em pleitos futuros.

Causalidade
Os dados tampouco provam o sentido da correlação. Uma corrente da ciência política advoga que o fato de um candidato já ser favorito facilita a arrecadação de recursos para sua campanha e a torna mais rica. Mas a maioria dos pesquisadores concorda que o oposto é mais determinante: mais dinheiro, mais votos.

Certo é que a regra não vale igualmente para todos. Ao menos não com a mesma intensidade, lembra o professor de ciência política da USP Bruno Speck. Especialista em financiamento eleitoral, seus estudos mostram que o peso do dinheiro depende muito se o candidato concorre à reeleição ou se ele é um novato.

Um parlamentar já larga com 60% de chance de ser eleito, e aumenta essa probabilidade em função da quantidade de recursos que consegue arrecadar. Já o novato parte com uma chance muito menor, que beira a zero, e vai aumentando suas possibilidades na razão direta de quanto ele consegue de doações. “Assim, o dinheiro alavanca mais o novato do que o candidato à reeleição”, afirma.

Num artigo que Speck publicou recentemente, a intensidade da associação entre dinheiro e desempenho eleitoral depende do tipo de candidato, e é mais forte para os novatos, principalmente as mulheres, e menos forte para os homens que já estão no cargo.

Mobilização. O dinheiro só pesa pouco para um tipo de deputado: o que está inserido em redes sociais com interesses homogêneos e que se mobilizam para eleger um representante por sua ideologia.

O voto mais barato da nova Câmara foi o do pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que representa os evangélicos, defende valores sociais tradicionais e ganhou notoriedade ao presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Não por acaso, o segundo voto mais barato foi o de seu antípoda, Jean Wyllys (PSOL-RJ), que defende o casamento gay e a legalização da maconha. O custo do voto do primeiro foi de R$ 0,37 e o do segundo, de R$ 0,47. Na média, seus futuros colegas gastaram R$ 12,60 por voto para chegar à Câmara. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







Deputado novato é disputado por candidatos à Mesa

Publicado por Márcio Didier, em 6.11.2014 às 16:15

“Esse debate é extemporâneo.” Desde o fim do segundo turno das eleições, essa tem sido a frase mais pronunciada pelos deputados estaduais quando indagados sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Afirmam que não é o momento para tal discussão e que isso ainda não está na pauta deles. Mas a história não é bem assim.

Nos bastidores, os principais nomes à presidência da Casa estão buscando consolidar as suas postulações para largar na frente na disputa. Nesta quinta-feira (6), o vereador de Olinda e deputado estadual eleito Professor Lupércio (SD) mostrou que as articulações estão a toda nos bastidores do Legislativo estadual.

“Fui procurado pelo deputado Guilherme Uchoa (PDT) e pelo deputado Aluísio Lessa (PSB) também. E eles têm conversado comigo, né, mostrado algumas propostas”, afirmou o novato da Assembleia em entrevista à Rádio Folha FM 96,7 mhz. “A gente está analisando e lá na frente a gente vai poder se posicionar”, acrescentou o vereador.

Sob anonimato, vários deputados têm sido procurados para conversar sobre o processo. Na tarde de quarta-feira (5), por exemplo, um outro postulante, Waldemar Borges (PSB), foi visto no estacionamento da Casa de Joaquim Nabuco conversando com o ex-presidente Romário Dias, que retorna ao Legislativo estadual no próximo ano.

Waldemar Borges e Romário Dias pela proporcionalidade

Na semana passada, quando assumiu interinamente o Governo do Estado, no lugar de João Lyra, que viajou para a Itália, o presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa, reuniu cerca de 40 deputados, ex e futuros deputados em um jantar no qual o cardápio não foi outro que não a sua candidatura à reeleição. Ou seja, em política, não há espaço para o “extemporâneo”.







Deputados que mais arrecadaram são do PP e do PMDB

Publicado por Branca Alves, em 6.11.2014 às 09:20

Os deputados federais eleitos Iracema Portella (PP-PI), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ) foram os três candidatos que mais arrecadaram recursos durante a campanha. Segundo a prestação de contas apresentadas à Justiça Eleitoral, Iracema arrecadou cerca de R$ 7 milhões e Cunha e Marco Antônio, em torno de R$ 6,8 milhões cada um.

A deputada do PP, eleita para o primeiro mandato, é mulher do senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Partido Progressista. “Minha prestação de contas foi feita ao Tribunal Eleitoral. Qualquer pessoa pode saber quanto gastamos para nos elegermos. Gastamos dentro da realidade da campanha, gastamos o que foi preciso. Declaramos o que gastamos”, disse.

Ela se disse surpresa ao saber que foi a parlamentar que mais arrecadou. “É surpresa. Deputados que se elegeram em São Paulo, Minas, Paraná, gastaram menos que eu?”, indagou Iracema, que é empresária e filha da ex-deputada federal pelo PSDB Myriam Nogueira e do ex-governador do Piauí Lucídio Portella.

Os dois peemedebistas do Rio fizeram as campanhas mais ricas depois da deputada do PP. Cunha vai para o quarto mandato e pode assumir a presidência da Câmara; Marco Antônio, filho do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, fará seu primeiro mandato. Do total arrecadado, Cunha, o terceiro mais votado do Rio, gastou R$ 6,4 milhões. Com 232.708 votos – R$ 27,56 por voto – registrou “sobra” de quase R$ 417 mil, que foram encaminhados ao partido, segundo ele. Já Marco Antonio Cabral foi o nono mais votado do Rio, com 11.584 votos – R$ 56,77 por voto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







PSDB vai indicar peritos para auditar sistema de votação

Publicado por Márcio Didier, em 5.11.2014 às 12:50

Brasília (Agência Brasil) – Coordenador da campanha de Aécio Neves (PSDB-MG) à eleição presidencial, o deputado tucano Carlos Sampaio (SP) disse nesta quarta-feira (5) que o partido vai indicar peritos para auditar o sistema de votação, apuração e totalização de votos das eleições de outubro. A garantia ao PSDB de acesso aos dados foi confirmada nesta terça-feira, por unanimidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que rejeitou, no entanto, o pedido para formação de uma comissão pluripartidária, feito pelo partido no fim de outubro.

“(A decisão) foi 100% favorável à própria Corte que dissipou qualquer dúvida sobre o proceder dela. Se existe uma parcela da população intranquila eles disseram: vamos tranquilizar”, avaliou Sampaio que acrescentou ter clareza sobre a segurança do sistema. “Mas o sistema não está aí para se mostrar seguro para juristas e magistrados, mas para usuários e eleitores”, completou.

Segundo o parlamentar, que participa da reunião da Executiva Nacional do PSDB na Câmara, serão indicados entre três e cinco pessoas especialistas em eleições. Um dos prováveis integrantes do grupo será o especialista que participou da campanha tucana e professor de computação da Unicamp, Diego Aranha, que, em 2012, coordenou a equipe da Universidade de Brasília (UnB), que conseguiu quebrar o sigilo de voto da urna eletrônica em testes promovidos pelo TSE. “Os outros serão técnicos que o partido vai definir”, disse.

Sampaio afirmou que todas as informações serão disponibilizadas, ao final da auditoria, para qualquer partido que quiser conhecer os resultados, respeitando o que o TSE definir como informação sigilosa. A expectativa do ex-coordenador jurídico da campanha de Aécio é que a auditoria seja concluída em um mês.







EUA dissociam governo de petição

Publicado por Branca Alves, em 5.11.2014 às 10:47

A embaixada americana emitiu nota para esclarecer que uma petição contra o governo de Dilma Rousseff, iniciada no site da Casa Branca, não representa a opinião do governo dos Estados Unidos.

O texto, atribuído à adida de imprensa da Embaixada dos EUA em Brasília, Arlissa Reynolds, explica que qualquer americano com mais de 13 anos pode abrir uma petição no site da Casa Branca pedindo para que o governo americano se posicione sobre um determinado assunto.

Após a reeleição, um grupo de eleitores criou a petição pedindo que os Estados Unidos se posicionassem contra a “expansão bolivariana no Brasil”, afirma que Dilma “irá continuar com os planos de seu partido de estabelecer um regime comunista no Brasil” e questiona a confiabilidade das urnas eletrônicas.

Até ontem (4), mais de 123 mil pessoas já tinham assinado. O texto da embaixada lembra a declaração do governo americano parabenizando a reeleição e destacando a importância da parceria com o País para os Estados Unidos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Fonte: Estadão Conteúdo)







TSE descarta auditoria, mas libera documentos para PSDB

Publicado por Alex Ribeiro, em 4.11.2014 às 22:14

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) descartou nesta terça-feira (4) a organização de uma auditoria pela própria Corte no sistema de apuração e totalização do segundo turno das eleições presidenciais, mas atendeu ao pedido do PSDB para liberar documentos relativos à votação.

Os ministros passaram mais de duas horas debatendo o tema e apontaram que todos os documentos pleiteados pelo PSDB já são previamente disponibilizados pela legislação e, alguns, inclusive são de acesso público na internet. Não foi admitida, contudo, a organização de uma comissão de análise formada pelos partidos para auditar os documentos. A partir de agora, o PSDB pode, ele mesmo, fazer a auditoria com base nos dados entregues.

Na ação levada à Justiça Eleitoral, o PSDB pedia, além da disponibilização dos documentos, a criação de uma comissão de representantes dos partidos políticos para analisar as memórias das urnas. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, relator do caso, afirmou que o PSDB não possui legitimidade para postular pela criação de uma comissão, pois não pode requerer em nome de outros partidos. Com isso, na prática, o TSE apenas libera os documentos para os tucanos, mas não deve encabeçar uma auditoria oficial.

Toffoli passou mais de 1 hora e meia em um voto com direito a retrospectos históricos, leitura de legislação e alguma exaltação. Ele citou, por exemplo, que o sistema de votação por urna eletrônica já completou 18 anos e descreveu diversos sistemas de fiscalização e confiabilidade do sistema eleitoral.

Ele destacou ainda que diversas resoluções que dispõem sobre o sistema de votação foram aprovadas com antecedência e que o TSE segue a legislação eleitoral – aprovada pelo Congresso Nacional, ambiente de participação dos partidos políticos. “Esta foi a primeira eleição em que não foi necessária a relacração. Foi a primeira em que os programas foram testados e, uma vez lacrados, nos testes efetivados, não foi necessário correção nenhuma”, exemplificou Toffoli, em uma descrição extensa sobre os procedimentos da Corte.

Em tese, o pedido do PSDB não precisaria nem ser analisado pela Corte. Primeiro, de acordo com Toffoli, porque foi assinada por delegado do partido – que não teria legitimidade. Em segundo lugar, de acordo com Toffoli, a petição dos tucanos “não revela ato concreto nem indício de fraude”. Os ministros decidiram debater o tema para esclarecer a transparência do processo eleitoral.

Para conseguir os documentos, o PSDB deverá arcar com as custas devidas e encaminhar os pedidos para TSE, juntas eleitorais e Tribunais Regionais Eleitorais. “Tudo aquilo que está pedido já foi previamente garantido, com grande antecedência em relação à data das eleições”, afirmou Toffoli.

O ministro Gilmar Mendes chegou a dizer que o pedido “de esclarecimento” do PSDB “não é uma ofensa” e mencionou que a auditoria não é infundada, já que a própria presidente Dilma Rousseff (PT) chegou a dizer que durante eleição “é feito o diabo” e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou “não sabem do que somos capazes para garantir a reeleição”. “Esse tipo de afirmação gera este tipo de suspeita (sobre as eleições)”, criticou Gilmar.

A decisão de autorizar a liberação dos documentos ao PSDB e negar a criação de uma comissão foi aprovada por unanimidade na Corte.

(Fonte: Estadão Conteudo)







Último dia para prestar contas

Publicado por Branca Alves, em 4.11.2014 às 09:05

Por Tauan Saturnino
Da Folha de Pernambuco

O prazo para os candidatos partidos políticos e respectivos comitês financeiros realizarem a prestação final de contas das campanhas eleitorais encerra hoje, às 19h. Pela legislação, os candidatos têm até 30 dias após o último turno eleitoral no qual disputem para fazer a prestação final da campanha ao tribunal eleitoral do estado em que participara das eleições. Uma vez que Pernambuco não teve segundo turno, todos os candidatos a deputado estadual, federal, senador e governador do Estado devem prestar contas até o final deste prazo.

Entre as punições previstas para candidatos que não respeitem o prazo determinado, estão o impedimento de tomar posse de cargos públicos, de receber remuneração relativa à função ou emprego público e de contrair empréstimos de qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo tais como os bancos públicos e a Caixa Econômica.

As contas dos candidatos somente serão consideradas entregues após a apresentação e validação do extrato da prestação de contas emitido pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE 2014, adquirido no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O extrato deve ser entregue no setor de protocolo do próprio TRE-PE.