Eleições 2012

Doze cidades ainda esperam novas eleições municipais

Publicado por Gilberto Prazeres, em 30.12.2012 às 16:27

AE – Doze cidades brasileiras já têm data marcada para voltar às urnas em 2013 e escolher os seus novos prefeitos. Isso acontecerá porque, nesses municípios, o candidato eleito teve o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)mas conseguiu mais de 50% dos votos válidos. Quando essa situação ocorre, a legislação diz que o segundo colocado não pode assumir o cargo.

A primeira cidade a realizar as chamadas eleições suplementares será Guarapari, no litoral do Espírito Santo. O novo pleito está marcado para 3 de fevereiro. Segundo o calendário eleitoral, os partidos terão até esta sexta-feira para registrarem as candidaturas. A campanha eleitoral está liberada a partir do sábado.

O candidato que conquistou mais votos em Guarapari, Edson Magalhães (PPS), foi barrado porque concorria ao terceiro mandato, segundo entendimento da Justiça Eleitoral. Em 2006, ele era vice-prefeito e assumiu a administração da cidade após a cassação do então prefeito. Eleito em 2008, conseguiu se reeleger em 2012, mas sua posse foi barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). Fora da disputa, ele já declarou que vai apoiar seu vice, Orly Gomes (DEM), na eleição de fevereiro.

A próxima leva de eleições suplementares será no dia 3 de março. Moradores de quatro cidades de Santa Catarina (Balneário Rincão, Campo Erê, Criciúma e Tangará), três do Rio Grande do Sul (Erechim, Eugênio de Castro e Novo Hamburgo), uma da Bahia (Camamu) e uma de Mato Grosso do Sul (Bonito) terão de voltar às urnas. Em 7 de abril, será a vez dos mineiros de Biquinhas e São João do Paraíso escolherem seus novos mandatários. Leia Mais







Joaquim Nabuco: Vereadora eleita é presa pela PF

Publicado por Tatiane Accioly, em 29.11.2012 às 12:36

Suspeitos foram levados pela Polícia Federal para o Fórum da cidade (Foto: Divulgação)

A ex-secretária de Educação de Joaquim Nabuco, Mata Sul do Estado, e vereadora eleita Elizabeth Gomes (PT) foi presa na manhã desta quinta-feira (29) pela Polícia Federal sob a acusação de utilização  da máquina pública para angariar votos em seu favor. Além da futura vereadora, foram presas mais cinco pessoas, todas  acusados de colaborar com a compra de votos.

O esquema servia para conseguir eleitores com a promessa de benefícios, doações, oferta e entrega de vantagens em troca de voto. Para isso, os participantes do esquema teriam providenciado documentos falsos para alistar e transferir eleitores de forma fraudulenta, aumentando o números de votantes da então candidata.







Gastos eleitorais de 2012 superam R$ 3,5 bi

Publicado por Tatiane Accioly, em 28.11.2012 às 09:49

AE – Os candidatos a prefeito e a vereador em todo o País gastaram R$ 3,59 bilhões nas campanhas eleitorais deste ano, segundo os dados brutos da prestação de contas das eleições de 2012, publicados nesta terça-feira (27) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não estão incluídas as despesas totais dos 100 candidatos que foram para o segundo turno. Eles entregaram ontem suas contas de campanha, vinte dias depois dos demais candidatos e os dados ainda não estão disponíveis.

Assim, campanhas caras como as do prefeito eleito em São Paulo, Fernando Haddad (PT), e do seu concorrente José Serra (PSDB) estão parcialmente fora da conta do TSE, desinflando a conta do total dos gastos. Além das despesas efetuadas diretamente pelos candidatos, também foram gastos nas campanhas R$ 817 milhões pelos comitês eleitorais e mais R$ 796 milhões pelos partidos. Os três valores não podem ser somados porque a legislação autoriza triangulações dos gastos. Ou seja, um diretório partidário pode declarar como despesa um repasse feito para a campanha de um candidato ou para um comitê. Leia Mais







Socialista é notificado hoje pelo TRE

Publicado por Tatiane Accioly, em 27.11.2012 às 08:28

PT pediu a cassação de Geraldo Julio alegando que o socialista teria feito propaganda casada com o Governo do Estado (Foto: Allan Torres/Arquivo Folha)

Por Jumariana Oliveira
Da Folha de Pernambuco

O juiz responsável pela ação de cassação do mandato do prefeito eleito Geraldo Julio (PSB), João Maurício Alcoforado, vai notificar, hoje, o socialista, o vice-prefeito eleito, Luciano Siqueira (PCdoB), e a coligação Frente Popular do Recife, além do Governo do Estado, para apresentarem defesa no prazo de cinco dias. Como o tempo limite se encerra no próximo domingo, os notificados precisam se justificar até a próxima segunda-feira. Após esse período, o caso será encaminhado ao Ministério Público, que vai opinar sobre a ação. Em seguida, o juiz de primeiro grau vai dar o parecer sobre a ação.

O PT entrou com o primeiro pedido, no dia 28 de agosto, na comissão de propaganda do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). O juiz da propaganda, Gabriel Cavalcanti, no entanto, declinou da competência e encaminhou o processo para a Zona eleitoral 151º, responsável pelo registro de candidatura. Por sua vez, João Alcoforado também declinou da competência. Depois de idas e vindas, o TRE determinou que o processo deveria ser julgado pelo segundo juiz. Em mais um episódio polêmico, o PT pediu a suspeição do magistrado, já que Alcoforado é cunhado do presidente do PSB estadual, Sileno Guedes.

O pedido de suspeição, que chegou à Justiça Eleitoral juntamente com um novo pedido de cassação também por propaganda casada, só foi julgado no início de novembro, um mês e meio após o protocolo. A Corte decidiu que João Alcoforado não é suspeito, já que ele declinou da primeira representação.

O PT pediu a cassação do registro de candidatura ou cassação de Geraldo Julio alegando que o socialista teria feito propaganda casada com o Governo do Estado. A acusação é referente às propagandas como as da UPAs, Ganhe o Mundo, Pacto pela Viva e sobre o esclarecimento de não privatização da Com­pesa.







Chega ao fim o plantão da Justiça Eleitoral

Publicado por Wagner Santos, em 16.11.2012 às 10:46

No entanto, ainda poderá haver prolongamento do mecanismo até o dia 19 de dezembro, no TSE

A partir desta sexta-feira (16), os cartórios e as secretarias dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) não deverão mais funcionar aos sábados, domingos e feriados. A medida faz parte do Calendário Eleitoral das Eleições 2012, que determinou a data como o último dia para o plantão, que teve início desde o dia 5 de julho. Contudo, ainda poderá haver plantão até o dia 19 de dezembro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e nas unidades responsáveis pela análise das prestações de contas dos candidatos.

O regime de plantão, que passou mais de quatro meses, funcionou recebendo e processando os feitos eleitorais, como registro de candidatura e fiscalização da propaganda eleitoral. De acordo com os números do TSE, 449.784 candidatos concorreram às 57.418 vagas de vereador e  15.788 disputaram os 5.568 cargos de prefeito no ano de 2012. Deste total, foram contabilzados 8.383 processos relacionados a recursos contra decisão dos juízes dos TREs dos estados. Desse total, o TSE já julgou 5.941 processos.

De acordo com a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o restante será julgado até 19 de dezembro, data limite para a diplomação dos eleitos.







João Alcoforado vai julgar ação de propaganda casada

Publicado por José Accioly, em 8.11.2012 às 18:05

Mais de um mês após ser divulgado o resultado eleitoral que levou à vitória de Geraldo Julio (PSB) à Prefeitura do Recife (PCR), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou, nesta quinta-feira (8), a ação impedimento contra o juiz da 151ª Zona Eleitoral, João Guedes Alcoforado, para julgar a representação de suposta propaganda casada do Governo do Estado e publicidade do candidato socialista. O processo foi movido pela coligação “Para o Recife Seguir Mudando”, encabeçado pelo ex-candidato Humberto Costa (PT).

Enquanto isso… Pedido de suspeição ainda indefinido
PT pede nova cassação de Geraldo e impedimento de juiz
João Alcoforado julgará ação de suposta propaganda casada
Ação do PT contra o PSB ainda está sem juiz definido

O relator do pedido de exceção foi o desembargador Ronnie Preuss Duarte, que votou pela rejeição. Com isso, a competência do julgamento da ação por propaganda casada permanece nas mãos do juiz João Alcoforado. A Corte acompanhou o relator por unanimidade.

No processo original, os petistas alegaram que houve propaganda casada entre a publicidade do Governo do Estado – comandado pelo padrinho político de Geraldo Julio, o governador Eduardo Campos (PSB) – e a publicidade de campanha do socialista, beneficiando, dessa forma, o candidato escolhido pelo Palácio do Campo das Princesas. A ação, protocolada há mais de dois meses, gerou muita polêmica e conflito de competência jurídico. Na matéria, a coligação encabeçada pelo PT alegou que o juiz João Alcoforado é cunhado do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, e que, por isso, não teria condições de julgar a questão sem isenção.

Na terça-feira (6), o procurador eleitoral de Pernambuco, Antônio Edílio Magalhães, também havia rejeitado o pedido de impedimento da coligação por entender que, na ação, a parte requisitada é a Frente Popular.







TSE deve julgar todos os recursos até 17 de dezembro

Publicado por José Accioly, em 6.11.2012 às 18:19

Agência Brasil (Brasília) – A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (6) que a Corte deve julgar todos os recursos pendentes sobre registro de candidaturas até a data da diplomação dos eleitos, no dia 17 de dezembro. De acordo com a magistrada, a projeção é possível devido ao ritmo dos julgamentos até o momento.

“Pelo número de decisões até agora, não haverá recursos pendentes. Mas, caso haja, analisaremos as questões pendentes caso a caso”, disse Cármen Lúcia, em entrevista coletiva na sede do TSE no início da tarde. O TSE recebeu, ao todo, 8,3 mil processos relacionados às eleições municipais deste ano, sendo que 7,7 mil são recursos relacionados a registros de candidatura. Até agora, 5,4 mil processos foram julgados.







Ministra: Eleições 2012 foram as mais baratas

Publicado por José Accioly, em 6.11.2012 às 13:46

Presidentes dos TREs e a ministra Cármen Lúcia (C) fizeram balanço do pleito (Foto: Elza Fiúza/ABr)

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia, afirmou, nesta terça-feira (6), que o custo das eleições municipais de 2012 foi o menor desde a implantação do sistema eletrônico de votação, em 1996. O pleito custou R$ 395.270.694, o que equivale a R$ 2,81 por eleitor. Na eleição passada, em 2008, o voto por eleitor custou R$ 3,75 e na presidencial, em 2010, R$ 3,86.

De acordo com a ministra, o planejamento e o aperfeiçoamento do processo de votação podem ser fatores que contribuíram com a diminuição dos custos. A presidente citou, por exemplo, a redução nos gastos com o envio de força federal a municípios brasileiros para manutenção da lei e da ordem, tendo em vista que os Tribunais Regionais Eleitorais formaram comitês que discutiram e planejaram a segurança das eleições com remanejamento do efetivo das próprias polícias dos Estados. “Quanto maior o planejamento, menor é o custo”, disse Cármen Lúcia.
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TSE reúne comandos dos TREs para avaliar eleição

Publicado por José Accioly, em 6.11.2012 às 08:30

Ministra Cármen Lúcia faz balanço pós movimento das urnas (Foto: Elza Fiúza/ABr)

Agência Brasil (Brasília) – Uma semana depois do segundo turno das eleições municipais, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, reúne nesta terça-feira (6), a partir das 11h, 24 presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Ela pretende fazer uma avaliação sobre a prestação de contas de campanhas, os gastos da Justiça Eleitoral, o sistema de biometria (voto com identificação digital) e os processos relativos às eleições 2012.

Ao final da reunião, Cármen Lúcia quer apresentar um balanço completo das eleições municipais, realizadas nos dias 7 e 28 de outubro, primeiro e segundo turno, respectivamente. No total, 138.544.348 eleitores estavam aptos a votar em 5.568 cidades.
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Prestação de contas de campanha é só até esta terça

Publicado por José Accioly, em 6.11.2012 às 08:12

Segundo Orson Lemos, candidatos que descumprirem calendário podem ser punidos (Foto: André Nery/Arquivo Folha)

Por Alex Ribeiro
Da Folha de Pernambuco

Termina nesta terça-feira (6)  o prazo para os candidatos a prefeito, vice e vereador prestarem contas à Justiça Eleitoral sobre a arrecadação e gastos com as campanhas eleitorais deste ano. Conforme a legislação, quem não cumprir, mesmo não tendo sido eleito, receberá uma notificação para agilizar o processo em no máximo 72 horas depois. E se os postulantes não cumprirem o novo calendário, deverão ser julgados e podem correr o risco de ficarem inelegíveis nos próximos quatro anos. “Ficamos de plantão durante todo o fim de semana para ajudar nas prestações de contas. É importante lembrar que os candidatos a vice-prefeito em todo o Estado também devem prestar contas ao Tribunal”, observou o assessor da Corregedoria do TRE, Orson Lemos.

Segundo Orson, os detalhes dos balanços das campanhas serão disponibilizadas no site da instituição, 24 horas depois da entrega dos documentos. “A quarta-feira é o dia oficial da divulgação da prestação de contas, todos os candidatos que entregarem a documentação terão seus dados divulgados no site do TRE. Afinal, queremos que a população acompanhe esse processo de transparência política”, ressaltou.

De acordo com o assessor da Corregedoria, a rejeição das contas do candidato é caracterizada quando for comprovado o desvio de verba pública ou qualquer prática ilegal prevista em lei. “Se for comprovado caixa dois ou qualquer outro ato de corrupção, o candidato é passível a multa. O valor do pagamento será proporcional aos cálculos do desvio de verba. É importante dizer que, com essa prática ilegal, o candidato eleito pode perder o mandato e ficar inelegível por quatro anos”, explicou o assessor. Como exemplo, este ano um dos motivos que causou a cassação do registro do então postulante à Prefeitura do Recife pelo PRTB, Esteves Jacinto, foi a não apresentação das contas de 2010, quando concorreu a deputado federal e não foi eleito.

Na opinião de Orson Lemos, o processo de prestação de contas não é o procedimento final da comprovação dos dados do candidato. Caso algum cidadão verifique que as informações são fictícias, ele pode procurar o Ministério Público Federal (MPF) para denunciar o postulante. “A população pode apresentar dados que comprovem a irregularidade da prestação de contas. Se o candidato disser que não utilizou carro de som ou não utilizou panfletos, santinhos ou outros adereços, e se alguém puder comprovar que isso não é verdade, pode procurar o MPF e denunciar o candidato”, alertou o assessor.







Corrida para prestar contas

Publicado por José Accioly, em 5.11.2012 às 11:02

Na próxima terça-feira (6), encerra o prazo para a apresentação final das prestações de contas dos candidatos que disputaram vagas nas diferentes câmaras municipais espalhadas pelo País e os postulantes a prefeito e vice. Por conta disso, está segunda-feira (5) tem provocado um verdadeiro corre-corre para justificar os gastos de campanha.

Pelo menos três fontes contatas pelo Blog da Folha não quiseram “conversa” hoje. “Deixa eu correr. Tenho que terminar a prestação de contas”, avisou. Quem não disponibilizar a sua prestação de contas amanhã estará sujeito a multa estabelecida pela Legislação Eleitoral.







Ex-secretário de João da Costa ajudou ACM Neto

Publicado por Gilberto Prazeres, em 31.10.2012 às 10:41

(Foto: Andrea Rêgo Barros/Arquivo Folha)

Após quase dois anos mergulhados na gestão do prefeito João da Costa, o jornalista Eric Carrazzoni voltou a fazer o que realmente lhe dá prazer: campanha. No pleito recém-terminado, ele empreendeu algumas tarefas eleitorais, entre elas a reta final da candidatura vitoriosa do democrata Antônio Carlos Magalhães Neto, em Salvador. Conhecido por sua habilidade de transformar boas ideias em vídeo, o pernambucano contribuiu para a construção de um discurso que conseguiu derrubar o apelo do ex-presidente Lula em prol da postulação de Nélson Pelegrino.

Na PCR, Eric Carrazzoni foi o responsável pela reformulação digital da gestão (com mudança do site, implementação de ações nas redes sociais… ) e pelas campanhas que sinalizaram um afastamento mais perceptível entre a marca de gestão deixada pelo ex-prefeito João Paulo, “A grande obra é cuidar das pessoas”, e as apostas do governo João da Costa, como “Primeiro a gente faz. Depois a gente mostra”.







Eduardo classifica como extraordinário o resultado do PSB

Publicado por Gilberto Prazeres, em 29.10.2012 às 15:10

Em sua primeira coletiva de imprensa após as eleições de ano, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, faz ainda um apelo para que os vencedores e derrotados desarmem os palanques e comecem a trabalhar pelos municípios. Logo após responder a primeira pergunta, o socialista precisou interromper a entrevista para atender a um telefonema da presidente Dilma Rousseff (PT). Justamente quando lhe foi questionado sobre as pretensões presidenciais do seu partido. Muita coincidência?







Falcão ignora derrotas do PT para o PSB

Publicado por Gilberto Prazeres, em 29.10.2012 às 14:30

Presidente nacional do PT visitou cidades do Sertão nesta quarta-feira (29) (Foto: Marcos Pastich/Arquivo Folha)

No balanço que fez, na manhã desta segunda (29), das eleições municipais deste ano, o presidente nacional do PT, Rui Falcão se negou a comentar o crescimento do PSB. O dirigente petista disse que o importante foi que o seu partido não perdeu para opositores, numa referência as derrotas sofridas para os socialistas no Recife e em Fortaleza. “Do ponto de vista do PT, nós fazemos a avaliação maior de que não perdemos para a oposição, perdemos para um aliado”, ressaltou Falcão.

O presidente nacional do PT ainda avaliou que as prefeituras conquistas pelo partido consolidam o projeto de Brasil, iniciado com o ex-presidente Lula e continuado pela presidente Dilma Rousseff. “O resultado eleitoral reflete essa aprovação da população”, sacramentou.







Cardozo: Vitória é resposta aos que demonizam o PT

Publicado por Gilberto Prazeres, em 28.10.2012 às 21:50

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou na noite deste domingo (28) que a vitória do prefeito eleito Fernando Haddad em São Paulo é “ideal para o momento que São Paulo vive e que a cidade sofre fadiga do vinha acontecendo”. Para o ministro a vitória de Haddad é uma resposta aos que “demonizam” o PT e que criticam as administrações do partido.

Cardozo citou, como exemplo, a vitória, na década de 1980, da prefeita Luiza Erundina, hoje no PSB, como exemplo e lembrou que o partido “mostrou que sabe governar” ao longo do tempo. Ele lembrou que, quando Erundina assumiu, empresários disseram que iam deixar a cidade. Ainda segundo ele, a vitória de Haddad tem um sabor especial, pelo fato de ter sido sobre o PSDB.

Cardozo foi um dos sete ministros presentes no evento que contou com discurso de Haddad. Além dele, estavam na comemoração da vitória de Haddad também Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Alexandre Padilha (Saúde), Marta Suplicy (Cultura), Aloizio Mercadante (Saúde) e Eleonora Menicucci (Mulheres).