Opinião

União e diálogo num país dividido?

Publicado por Branca Alves, em 27.10.2014 às 16:21

Por Edilson Silva*

Terminado o segundo turno, a vitoriosa presidenta candidata Dilma Rousseff conclamou a sociedade à união e ao diálogo. Vestiu branco, para simbolizar a paz. De concreto, se comprometeu a levar adiante um plebiscito – prerrogativa do Congresso – para realizar uma reforma política no Brasil.

O gesto da presidenta é valoroso, não poderia ser outro, mas busca construir tão somente uma simbologia, da qual seu papel como presidenta e vitoriosa no confronto eleitoral não poderia fugir, dado que cabe a ela a iniciativa da generosidade. Contudo, o balanço do processo neste segundo turno carece de um olhar mais apurado, e a forma como se tratam afirmações tipo “campanha sórdida”, “país dividido”, “guerra eleitoral”, e daí se derivam propostas de paz, união e diálogo, precisam ser melhor analisadas.

Uma primeira questão é sobre o nível “belicoso” da campanha, algo inaceitável como afirmaram muitos, de lado a lado. Ora, minha gente!? Estamos vivendo tempos de ativismo autoral – tão saudado nas jornadas de junho de 2013 no Brasil -, graças à virtualização da realidade nas redes sociais digitalizadas. Cada homem e cada mulher não são mais apenas um voto, como era no mundo analógico puro. Cada um agora pode ser também uma antena para irradiar para milhares e milhões de outros suas virtudes e vícios, sua polidez e sua truculência, suas verdades e suas mentiras. Pergunta-se: foi visto qualquer ação de confronto fora do comum no mundo não virtual, neste segundo turno? Não. Os episódios envolvendo a revista Veja e um ou dois ônibus incendiados foram incidentes que de tão pequenos fazem inveja ao nosso cotidiano não eleitoral.

O destempero e as campanhas caluniosas no mundo virtual precisam sim ser coibidos, com ferramentas de identificação e processamento judicial daqueles supostos ativistas autorais – alguns até profissionalizados -, de forma a termos uma espécie de código de conduta eficaz nesta nova geografia. De onde vejo, me parece que a sociedade está ainda se acostumando com este novo patamar de relacionamento social por um lado, e por outro há um claro aproveitamento por parte de proto-marginais (alguns travestidos de blogueiros) que covardemente se escudam na segurança das redes digitais para cometer atos que se fossem feitos no mundo não virtual trariam consequências mais rápidas de responsabilização civil ou criminal.

Outra questão a ser visitada é sobre a natureza essencial da democracia. Como querer consenso e unidade política sobre temas em que não há consenso e a união é mais que improvável. A ciência jurídica se debate sobre isto desde que foi inventada. Antes de se falar em união e diálogo deve-se estabelecer em torno de que se quer a união e o diálogo. Houve possibilidade de união e diálogo, por exemplo, na questão do respeito à demarcação das terras indígenas da Raposa Serra do Sol? Não. Não tinha como. O conflito se perpetuou e a saída foi uma combinação de decisão política e jurídica, onde uma parte saiu insatisfeita.

Estaríamos no Brasil buscando união e diálogo em torno de que temas? Reforma política? Direitos humanos? Questões ambientais? Democratização das mídias? Reforma tributária? Direito dos aposentados? Sinceramente, em qualquer destes temas não haverá unidade ou consenso. Interesses inconciliáveis estão em jogo. Há, obviamente, de se buscar uma saída a mais negociada possível, num ritmo de resolução que ao mesmo tempo respeite a exposição de motivos e a defesa de posições dos litigantes e também não seja uma eterna protelação. Colocar a união e o diálogo como pré-condições para as mudanças que o Brasil clamou em junho de 2013 e recolocou agora na pauta das eleições 2014, não é um bom caminho, e repito que entendo que a presidenta sugeriu união e diálogo apenas de forma protocolar, mas me preocupa que parte da sociedade entenda que em nome do não-conflito se possa paralisar o debate e a implementação de reformas urgentes na política, na economia e nas pautas de direitos humanos, tentando assim construir um falso “cabo de força” em que as coisas estariam empatadas e, logo, sem poder sair do lugar.

A democracia é exatamente uma forma de convivência em que as diferenças entre pessoas e grupos existem, convivem e são exercitadas, e então naturalmente e saudavelmente existe o conflito. E é na dialética deste conflito, que deve se conter dentro dos marcos republicanos, que se segue a marcha da modernidade, que se caminha pra frente. Trabalhar pelo não-conflito, neste caso, é se submeter ao conservadorismo.

*Presidente do PSOL-PE e Deputado Estadual eleito em 2014







Um dia que não devia ter existido

Publicado por Márcio Didier, em 13.08.2014 às 23:30

Márcio Didier
Editor do Blog da Folha

As eleições gerais de outubro tinham tudo para ser “a disputa”. Pela primeira vez um pernambucano nascido e criado politicamente no Estado era colocado no rol dos principais candidatos à Presidência da República. Havia pavimentado essa condição após uma passagem bem sucedida no Ministério da Ciência e Tecnologia, no primeiro governo Lula, e ao deixar o Governo de Pernambuco com uma aprovação mais de 80%, em abril passado. Esse foi o patrimônio construído pelo ex-governador Eduardo Campos para tentar alçar o maior e mais ambicioso voo da sua carreira política, que foi encerrado na manhã desta quarta-feira (13), em um acidente aéreo em Santos.

Eduardo alimentava reações de amor e ódio na política. Os aliados não cansavam de exaltar as suas qualidades, numa fidelidade que beirava a cegueira. Já os adversários – que nos últimos anos foram poucos em Pernambuco e que o chamavam jocosamente de Dudu –, questionavam a mão forte do socialista sobre os seus aliados e no comando do Governo do Estado. Mas ele não ligava. Ou fingia não ligar. Grande articulador, trabalhava dia e noite para ampliar os apoios e fortalecer os seus projetos.

Assim era Eduardo. Mesmo com quem mantinha a distância regulamentar por causa da profissão, como no caso de nós, jornalistas, ele sempre buscava encurtar esse caminho, reduzir a distância.

Foi assim no dia 18 de janeiro de 2007. Passava das 22h quando o meu celular tocou. Do outro lado da linha uma voz me parabenizava pelo nascimento da minha filha, Maria Eduarda. “É Eduardo, Márcio, o governador. Meus parabéns”, dizia a voz. “Pô, quem é que tá falando? Diz logo”, questionei, lembrando que o socialista havia assumido o Governo do Estado 17 dias antes, e que deveria estar muito ocupado para fazer tal ligação. “Agora temos filhas com mesmo nome”, retrucou Eduardo, engatando uma conversa sobre paternidade e o lado bom da vida que é ser pai. Uma gentileza que não era necessária, mas que ele fez.

Eduardo Campos lutou para disputar a Presidência. Apostou alto, bancou os riscos e construiu uma candidatura que, se ainda não empolgava ou não traduzia em números das pesquisas o esforço para cristalizá-la, pelo menos já o colocava como peça forte no xadrez da política nacional. Essa era uma eleição que nós, pernambucanos, merecíamos assistir em todos os seus capítulos, independente do sucesso ou não da empreitada de Eduardo. Mas que foi interrompida no meio do caminho, de forma estúpida, num dia que não devia ter existido.

P.S. Gostaria de escrever hoje sobre Carlos Percol e Alexandre Severo, dois diletos amigos que se foram juntos com Eduardo Campos nesse acidente absurdo. Dois caras do bem, sempre dispostos a ajudar, gente fina. Mas o cérebro já não atina com o coração, e não conseguiria colocar em palavras o que estou sentindo. Deixo um beijo imenso a Cecília Ramos, que há quatro meses casou com Percol, e à família de Severo. Que Deus os conforte.







PNE não pode ser só de um governo

Publicado por admin, em 29.06.2014 às 10:50

Por Ricardo Dantas Barreto
da coluna Folha Política

Cobranças por melhoria na Educação ocorrem há tempos nas campanhas eleitorais, rodas de conversas, em protestos e, claro, nas escolas. Agora nós já temos o Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado quarta feira pela presidente Dilma Rousseff, commetas ambiciosas para os próximos dez anos. A promessa de que não faltarão recursos também foi feita por ela em seu discurso: “O PNE permite ampliar as oportunidades, partindo da educação infantil, passando pela educação em tempo integral, o crescimento das matrículas da educação profissional e tecnológica, a ampliação do acesso à educação superior. Para isso serão muito importantes a valorização dos professores e o aumento dos investimentos”. Diante disso, o Plano tem que ser um projeto de Governo e não de um governo. Mesmo se Dilma continuar no Palácio do Planalto ou tivermos outro presidente, a partir de janeiro, será da futura gestão a missão de implantar o PNE, distribuir os recursos, fiscalizar a aplicabilidade e apresentar os primeiros resultados.

Convenção 3 em 1

A realização da convenção do PTB em Caruaru, segundo o senador Armando Neto, é para valorizar o interior pernambucano. Mas serve para cacifar seu suplente Douglas Cintra, que o substituirá no Senado. E também não deixa de ser uma provocação ao prefeito José Queiroz (PDT).

É, NÉ! – Esse vai e vem do STF de liberar, proibir e liberar novamente os mensaleiros presos para trabalhar mostra o tanto de brechas que há nas nossas leis. Outro vai vem é na composição das bancadas federais. Ainda não se sabe o que vai acontecer.

VOLTA... – No PSB, o que tem de gente arrependida de ter concordado com a entrevista de Eduardo Campos a Luciana Gimenez, não é brincadeira.

..NÃO – Da próxima vez que a apresentadora da Rede TV convidá-lo para ir novamente ao seu By Night, o socialista, já sabendo que poderá passar por outro mico, deverá dar um by pass.

PARTE - O secretário da Presidência, Gilberto Carvalho, é claro ao justificar a troca de ministros do PR, como ocorreu nessa semana: “No nosso processo de alianças, isso faz parte”. FUTURA gestão terá a missãode apresentar resultados positivos no setor da Educação Política.

VALE TUDO 1 - PPS fará sua convenção, às 9h de hoje, para ratificar a aliança com o PSB em apoio à candidatura de Paulo Câmara para governador. Às 11h, o Solidariedade também oficializará sua integração à Frente Popular de Pernambuco.

VALE TUDO 2 – São dois casos em que os partidos se unem à aliança governista de última hora e sem muita identificação ideológica. Talvez haja identificação política, já que nesse jogo de sobrevivência numa eleição há uma tendência de vale tudo.

VALE TUDO 3 – Até na hora de reclamar é preciso cuidado com o rabo preso. Petebistas aliados da presidente Dilma (PT) criticam a imposição do comando nacional para apoiar Aécio Neves (PSDB), mas festejam a imposição do PDT no caso de Pernambuco.







Opinião: Mais Médicos, má escolha

Publicado por Maurício Júnior, em 13.06.2014 às 20:30

Por Luciano Bivar*

Quando o assunto é a responsabilidade civil, neste caso sobre os médicos contratados através do programa Mais Médicos, instituído pela Lei 12.871, não se pode distanciar de uma das modalidades de culpa conhecida doutrinariamente como culpa in elegendo, caracterizada basicamente pela má escolha.

Ao instituir o programa Mais Médicos, foi desconsiderado por completo o preceito da Constituição Federal que obriga o gestor público, seja em que esfera de governo for, a prover os cargos ou empregos públicos mediante aprovação prévia em concurso público e não por interesse próprio. Por isso, é grave para o agente político permitir o ingresso de cidadãos formados no exterior que não passaram pelo Revalida e nem pelo exame de proficiência na língua portuguesa.

A dispensa da necessária revalidação regular dos diplomas obtidos em universidades estrangeiras por certo promove também uma ilícita e imoral distinção dentro da mesma categoria profissional, o que deveria ser repelido em todas as esferas de governo.

Apoio qualquer iniciativa que tente impedir tal desgoverno, como a do Projeto de Lei 219/2013 do nosso vereador na capital pernambucana, Rogério de Lucca, que pode impedir que a prefeitura contrate ou permita a atuação dos médicos sem posterior revalidação dos diplomas por universidades públicas brasileiras.

Luciano Bivar é presidente Nacional PSL e pré-candidato a deputado federal por Pernambuco







Igualdade é uma questão de gênero

Publicado por admin, em 11.06.2014 às 15:35

Por Fernando Bezerra Coelho 

Discutir políticas públicas que promovam a igualdade é, atualmente, uma das grandes exigências da sociedade brasileira. A consciência política e cidadã das pessoas aumentou, os debates foram ampliados e hoje qualquer governo conectado com as expectativas populares precisa estar atento e saber ouvir. O novo conceito de democracia envolve escutas permanentes aos mais diversos tecidos sociais, realização de conferências, fóruns e seminários, por exemplo. É um jeito diferente de administrar, com diálogo livre e empoderamento horizontalizado.

Algumas das mais bem sucedidas experiências brasileiras estão na política de gênero desenvolvida em Pernambuco. Nos últimos sete anos e meio as mulheres garantiram conquistas históricas e irrevogáveis, como a criação da Secretaria Estadual da Mulher, comandada desde 2007 pela Cientista Política e professora Cristina Buarque. Uma pasta voltada exclusivamente para a promoção da igualdade entre os gêneros, porque apesar de ser a maior parcela da população a mulher ainda ocupa menos espaços na sociedade. Durante toda a gestão foram realizadas dezenas de conferências regionais, com mulheres de todos os lugares do Estado podendo sugerir e apontar soluções. Deste ambiente democrático surgiram projetos como o Mãe Coruja, uma referência no Mundo para o acompanhamento às mães e recém-nascidos. O projeto, premiado recentemente pela ONU, está presente em todas as cidades de Pernambuco e atendeu a mais de cem mil mulheres e 50 mil crianças. Coordenado durante seis anos pela ex-primeira dama Renata Campos, o Mãe Coruja ajudou Pernambuco a reduzir um triste indicador que era a mortalidade infantil.

Os debates mostraram que as trabalhadoras rurais, em muitos casos, passaram a assumir o papel de único integrante adulto da família, sendo responsáveis pelo sustento integral da casa. Esta informação fez com que o a gestão tivesse a sensibilidade para criar o Chapéu de Palha Mulher, garantindo renda a milhares de pernambucanas que ficavam desempregadas durante a entressafra. Mais uma iniciativa reconhecida e premiada pela ONU.

A violência contra a mulher ainda é um tema que preocupa, mas com coragem e estratégia estamos enfrentando o problema. O primeiro passo foi criar as condições para que as vítimas pudessem denunciar e que a Justiça tivesse condições de punir os agressores. A rede de Delegacias da Mulher foi estendida por todo o Estado, junto com os juizados especializados. As denúncias aumentaram, as prisões e punições também e o número de crimes contra as mulheres caiu 38%. Porém, não podemos pensar apenas de maneira punitiva. É necessário tocar as consciências, para que a violência não esteja nunca mais na casa das nossas filhas. Entre 2007 e 2014 foram desenvolvidas campanhas importantes, estimulando as denúncias e, ao mesmo tempo, educando. Porque os homens de verdade devem ser parceiros nesta luta, que não é só das mulheres, mas de toda a sociedade.







O pedágio em Suape

Publicado por admin, em 2.06.2014 às 14:29

Por Aldo Amaral 

Causas que proporcionem o bem comum devem ser levantadas e nunca abandonadas. A luta por uma causa deve ocorrer através do diálogo. A paciência deve estar inserida no processo do diálogo. Conquistas advêm da conversa, o qual deve buscar o convencimento da outra parte. Os conflitos entre duas partes não precisam existir, caso a negociação respeitosa e baseada em valores éticos predomine.

Desde o ano passado, recebo diversos trabalhadores na Força Sindical, os quais reclamam da cobrança de pedágio para entrar no Porto de Suape. Os relatos mostram que o direito de ir e vir dos trabalhadores está prejudicado em virtude da cobrança do pedágio. Reconheço que diversas empresas ofertam serviços de transporte para eles. Diante disto, os trabalhadores não pagam o pedágio. Porém, existem diversos trabalhadores, inclusive aqueles que não são vinculados às empresas, mas têm a sua empresa, que precisam desembolsar semanalmente valor para o pedágio e, por consequência, tem a sua renda diminuída.

Este ano assumi a bandeira pelo fim do pedágio em Suape. Realizei várias reuniões com os responsáveis pela administração do pedágio. O diálogo foi construído. Por sugestão deles, realizei pesquisa de opinião entre os trabalhadores de Suape e constatei que eles reprovam majoritariamente a cobrança do pedágio. Recentemente, estive novamente com os administradores do pedágio e eles frisaram que o diálogo continuará a ocorrer, mas o governo do Estado precisa também participar da discussão.

O argumento dos responsáveis pela gestão do pedágio é coerente, pois o fim do pedágio requer, também, a participação do poder Executivo estadual. Portanto, construirei diálogo, a partir deste instante, com o governo do Estado, para que com isto, possamos conquistar o fim da cobrança do pedágio em Suape. Entretanto, reconheço que por ser ano eleitoral, o diálogo pode vir a ser prejudicado. Neste caso, qualquer decisão sobre a cobrança do pedágio possa só vir a ocorrer após as eleições.

Continuo convencido de que o pagamento do pedágio fere o direito de ir e vir dos trabalhadores. Estou convencido também de que o pedágio reduz a renda dos trabalhadores que o paga. Portanto, o pedágio precisa ser abolido.O fim do pedágio em Suape continua a ser o meu objetivo. Através do diálogo tentarei convencer as pessoas responsáveis pelo fim da cobrança de pedágio em Suape. Não desisto de uma luta. Não desisto dos meus objetivos. O fim do pedágio em Suape beneficiará os trabalhadores.

Aldo Amaral é o presidente da Força Sindical de Pernambuco







Dilma diz que pequenos municípios poderão ter benefícios até o fim do ano

Publicado por Tauan Saturnino, em 30.05.2014 às 19:30

Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff disse, hoje (30), que espera anunciar, até o fim deste ano, medidas para beneficiar prefeituras de pequenos municípios. Em cerimônia no início da tarde, em Poços de Caldas, Minas Gerais, a presidenta entregou 147 máquinas, entre motoniveladoras e caminhões-caçamba, a prefeitos de 115 municípios mineiros com até 50 mil habitantes.

“Tenho feito grande esforço para atender aos prefeitos”, disse a presidenta, ressaltando que as novas medidas especialmente os pequenos municípios. No discurso, Dilma destacou que as máquinas entregues aos municípios darão às prefeituras autonomia para abrir estradas vicinais para escoar a produção rural e facilitar o trânsito de ônibus escolares e ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A 13 dias da Copa do Mundo, a presidenta voltou a falar sobre o Mundial e disse que o legado que aos turistas estrangeiros podem levar do Brasil é o tratamento hospitaleiro recebido do povo brasileiro.

“Somos um país de gente generosa, alegre, calorosa, gentil e vamos mostrar isso para as pessoas. Ninguém, quando visita o Brasil e volta para seu país, leva na mala estádio, aeroporto, obras de mobilidade urbana, como BRTs [Bus Rapid Transit] e metrôs. Sabe o quê eles podem levar na mala? A gratidão pela forma como forem tratados. O resto fica para nós, o resto fica aqui nesse país para beneficiar esse povo”, disse.

Em tom bem-humorado, a presidenta Dilma manifestou absoluta certeza de que, durante o Mundial, os brasileiros vão “juntar amigos,a  família, a comunidade, comprar uma cervejinha, ligar a televisão e assistir à Copa torcendo para nossa seleção”.







Financiamento de campanhas importa, ainda bem.

Publicado por admin, em 30.05.2014 às 17:50

Por Vítor Diniz e Allan Torres

Em recente estudo, os professores Bruno Speck e Wagner Mancuso desvendam a importância do financiamento de campanhas eleitorais. Em resumo, os autores demonstram que o efeito dos recursos de campanha sobre o sucesso eleitoral varia de acordo com o “tipo” de candidato.

O impacto do dinheiro nas eleições é evidenciado pela análise dos dados eleitorais para as eleições de 2010 de deputados federais e estaduais. No entanto, um fator importante se sobressai dessa análise: candidatos não-incumbentes (ou seja, que não detêm mandato) são mais beneficiados pelo financiamento eleitoral. Em outras palavras, o efeito de um aumento de 1% no orçamento de campanha de um não-incumbente é mais forte, em comparação ao de um político que busca a reeleição. Partindo do pressuposto de que os incumbentes usufruem eleitoralmente das vantagens do cargo, o financiamento eleitoral cumpriria a função de igualar, até certo ponto, as condições.

Portanto, a diferença de orçamento entre candidatos incumbentes e não incumbentes é importante, mas não elimina as chances de renovação dos parlamentos.

Os achados dos autores são importantes para desmistificar a visão extremamente pessimista sobre o financiamento de campanhas. O assunto está em alta, sobretudo pelo julgamento, no STF, da ADI 4.650, proposta pela OAB, que busca proibir o financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais por empresas. Sete Ministros do STF já votaram, seis a favor do fim das doações de empresas. A intenção é “democratizar” o processo eleitoral, acabando com o desequilíbrio causado pelas doações de empresas. É interessante discutir os possíveis efeitos não intencionais de tal medida: restringindo o acesso a doadores, não-incumbentes podem ter mais dificuldades em angariar recursos. Como destacado, o sucesso eleitoral destes concorrentes é mais afetado pela arrecadação de recursos. Além disso, a literatura em Ciência Política mostra outros efeitos perversos da proibição de financiamento de campanha por entes privados, como o aumento de Caixa Dois e outros casos de corrupção. A Itália é um caso que deve ser trazido para a análise, pois em 2013, decidiu abolir o financiamento público e utilizar apenas o financiamento privado. Essa medida foi tomada devido ao aumento de casos de corrupção no país desde a adoção do financiamento exclusivamente público, em 1970.

Problemas de cunho econômico e penal não são apenas os fatores a serem considerados. No plano político, em especial no plano político brasileiro, a adoção do financiamento público exclusivo pode trazer uma manutenção dos atuais atores políticos, barrando a renovação e, possivelmente, diminuindo a quantidade de deputados e senadores pertencentes à oposição, afetando a própria democracia e os seus pesos e contrapesos, diminuindo a fiscalização sobre o poder Executivo e tornando o Congresso mais frágil.
Atualmente, o processo traz certas dificuldades para candidatos que não tenham um considerável poder aquisitivo. Para se ter ideia, no estado de Pernambuco, em 2010, o candidato eleito com o menor custo, declarou cerca de R$ 113 mil reais utilizados em sua campanha. O jogo é injusto com alguns e alterações devem ser feitas, porém, o caminho da mudança deve ser percorrido de maneira cautelosa e, se possível, observando os casos de sucesso, e insucesso, para que não repitamos problemas previamente identificados e tornemos o jogo ainda mais injusto e desigual. Como diria o cientista político italiano Giovanni Sartori, “mais que nenhum outro fator, é a competição entre partidos com recursos equilibrados que gera a democracia”.

*Vítor Diniz  é cientista político pela USP e Allan Torres é cientista político pela UFPE)







“Saldo de Valmar Corrêa na Educação foi positivo”

Publicado por Branca Alves, em 21.05.2014 às 12:05

Por Gilberto Alves

Ao contrário do que afirmou o vereador André Régis, a saída do secretário Valmar Corrêa da Secretaria de Educação do Recife em nada teve a ver com seu desempenho no comando da pasta. Pelo contrário, seu trabalho à frente da Educação Municipal, aliado a sua reconhecida capacidade técnica e experiência na área, o levou a assumir um novo desafio de grande responsabilidade, contribuindo com as propostas para a Educação que integrarão o Plano de Governo de Paulo Câmara, pré-candidato da Frente Popular ao Governo do Estado. Uma decisão pessoal, que o prefeito acolheu com respeito.

Tenho certeza que, assim como fez o prefeito Geraldo Julio, a população do Recife reconhece o trabalho realizado por Valmar Corrêa. Foi durante sua gestão que tivemos a distribuição de tablets para aproximadamente 14 mil alunos do 6º ao 9º ano, inovamos com o programa Robótica nas Escolas, conseguimos a instituição da Aula-Atividade para os professores da rede municipal, e iniciamos investimento em escolas de referência. Ainda foi possível reforçar o quadro docente da rede municipal com a convocação de 583 professores aprovados em concurso, garantindo aos alunos uma melhor qualidade no ensino.

Valmar Corrêa demonstrou ainda grande capacidade de gestão ao viabilizar um investimento de R$ 92 milhões de reais apenas em 2013. Um valor recorde, seis vezes maior do que a média dos últimos 10 anos. Essas e outras ações que poderíamos listar, como o investimento de R$ 15 milhões na manutenção e recuperação da rede, a inauguração de cinco novas Creches-Escola Recife – enquanto outras seis já estão em construção -, nos fazem ter a convicção que o saldo do período foi mais do que positivo para o estabelecimento de um novo padrão de qualidade, tanto na infraestrutura das escolas, quanto na elevação na qualidade do ensino prestado.

Temos plena confiança ainda na capacidade do novo secretário Jorge Vieira. Auditor do Tribunal de Contas do Estado e quadro técnico de capacidade reconhecida na gestão pública, Jorge Vieira prestará um grande serviço ao Recife, e ao futuro de nossas crianças, cumprindo tudo aquilo que foi pactuado com a população no Programa de Governo do prefeito Geraldo Julio.

Vereador Gilberto Alves
Líder da bancada de governo na Câmara Municipal do Recife







E prossegue o embate (pré-) eleitoral em Pernambuco

Publicado por admin, em 20.05.2014 às 20:20

Prezado Gilberto,

Envio nota esclarecendo algumas inverdades ditas pelo presidente da Fiepe, o senhor Jorge Côrte Real:

- O deputado federal e presidente da Fiepe, Jorge Côrte Real (PTB), em vez de partir para a agressão gratuita, deveria admitir o óbvio, que o evento em Moreno foi armado com intenções eleitorais. A mensagem em carro de som que convocou a população para o evento, na voz do aliado político (ex-prefeito Vavá Rufino, do PTB), e a ausência do convite à Prefeitura falam por si. Querer jogar para o cerimonial a responsabilidade pela descortesia é querer zombar da inteligência alheia;

- Claramente, o senador Armando Monteiro Neto evitou participar do ato montado para favorecê-lo após a repercussão na imprensa estadual. Nós o desmascaramos! Como ele é patrão, e não um líder, ficou com medo e não apareceu;

- O deputado Jorge Côrte Real nunca esteve ao lado do povo; sempre foi do patronato. Ele tem colocado durante todo este período a Fiepe a serviço do seu patrão, que há anos tenta emplacar um projeto pessoal de governar Pernambuco;

- Em seu discurso, o deputado Côrte Real fez questão de dizer que era para o senador estar ali, mas um “imprevisto de última hora” o tinha impedido. No mesmo discurso, tratou de exaltar o aliado e ex-prefeito. Mais uma prova de que nossa denúncia o fez recuar;

- Da mesma forma que o deputado lembrou, em seu discurso, ontem, a ligação do senador com a Fiepe (que já presidiu), quando o procurei antes de assumir e no início do mandato o fiz para buscar apoio político ao pleito, visto que havia votado nele em 2010. No entanto, fui desestimulado a seguir com o pleito em favor do povo de Moreno;

- Aliás, quem fechou o Sesi em Moreno foi o então presidente da Fiepe, Armando Monteiro Neto, quando Vavá Rufino era prefeito. Daí a minha desconfiança de não passar de um ato eleitoreiro. Como prefeito, busquei corrigir o erro cometido, mas – volto a dizer – fui desestimulado por eles;

- Quanto ao ex-governador Eduardo Campos, citado de maneira jocosa pelo deputado Côrte Real, trata-se do responsável pela reindustrialização de Moreno. Foi Eduardo Campos quem desapropriou uma área para implantar o novo distrito industrial, onde já se ergueram e estão se erguendo quatro empreendimentos; a saber: Tramontina, Santini, EDK Mineração e Usimequi. Nesse distrito, outras indústrias ainda serão implantadas. No seu entorno, estão se instalando, ainda, a GL Alimentos, LCB Pre-moldados, Pedreira Vitória e a Brinkelândia;

Adilson Gomes Filho
Prefeito da Cidade de Moreno







A pressão e a vitória dos estudantes!

Publicado por admin, em 20.05.2014 às 15:20

Por Raul Jungmann

Quando ainda era candidato, o prefeito Geraldo Julio prometeu implantar o Passe Livre Estudantil para alunos do 6º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino, pauta proveniente das ruas. Desde que assumiu a Prefeitura do Recife, os estudantes cobraram o cumprimento dessa promessa. Finalmente a palavra foi ao papel e virou Projeto de Lei. Hoje, os estudantes podem bater no peito e dizer aos quatro ventos que conquistaram uma vitória importantíssima.

Fala-se em 14 mil estudantes que devem ser beneficiados pela gratuidade. Essa vitória, porém, não veio fácil. Ao contrário, foi preciso protestos e muita pressão, principalmente da Frente de Luta pelo Transporte Público, para obter essa conquista. Isso só mostra que, quando unida, a população tem voz e força.

Parabéns aos estudantes! Essa vitória é de vocês.

Mas a luta não encerra aqui. É preciso mais. A sociedade clama por transportes públicos de qualidade, sem superlotações, pontual e condizente com o conforto exigido.

Por outro lado, acho importante que o Passe Livre também se estenda aos desempregados, pois as tarifas cobradas pesam demais no orçamento de quem está em busca de uma vaga de emprego no mercado de trabalho.

Vamos continuar cobrando, amigos! Vamos permanecer lutando pelos nossos direitos.

Raul Jungmann (PPS)
Vereador do Recife







O futuro de Suape

Publicado por Branca Alves, em 20.05.2014 às 12:47

Por Aldo Amaral

Desde o final da década de 70 escuto falar do porto de Suape. O desenvolvimento de Pernambuco será alavancado pelo crescimento e consolidação do Porto de Suape. Se o desenvolvimento chegar, a desigualdade social será amenizada. Oportunidades profissionais surgirão. Investimento em infraestrutura ocorrerá. Os serviços públicos sofrerão processo de ampliação e qualificação. Estas eram as consequências provenientes da construção do Porto de Suape que eram auscultadas por mim.

O Porto de Suape não é apenas um porto. O porto é a célula embrionária. Dela surgiram variadas moléculas. Estas são representadas pelas cidades que cresceram economicamente, mas não necessariamente socialmente. As cidades sofreram aumento populacional. Passaram a ser espaços públicos que recebem diariamente trabalhadores advindos de todos os estados do Brasil. Os problemas surgiram.

Não é necessário inserir neste texto dados socioeconômicos para explicar a realidade de Suape. A minha observação diária é suficiente. Suape cresceu. E ao crescer criou demandas para os municípios em seu entorno. Tais demandas não estão sendo atendidas de modo satisfatório pelo poder público. Não observo na região uma revolução educacional. No caso, construção de mais escolas técnicas, creches, qualificação do ensino básico. Existem tentativas. Mas insuficientes para os desafios existentes.

A infraestrutura do caminho de Suape é capenga. Engarrafamentos são costumeiros. O deslocamento de ir e vir das pessoas que trabalham em Suape é tarefa árdua. Variados trabalhadores acordam às quatro da manhã. Mas o início da jornada laboral só inicia as sete da matina. Porém, o percurso entre Recife e Suape, que deveria durar, no máximo, quarenta minutos, pode chegar a ser de duas horas. O sacrifício desses trabalhadores é diário.

As greves são corriqueiras no Porto de Suape. Elas ocorrem em virtude de que diversas empresas não cumprem com as obrigações trabalhistas para com os trabalhadores. A representação sindical da categoria procura dialogar com as empresas. Intermedeia os interesses dos funcionários junto às empresas. Mas, por vezes, o diálogo não é suficiente. Por consequência, paralisações ocorrem. Interrupções de vias públicas acontecem.

Os investimentos públicos contribuíram para a criação de empregos no Porto de Suape. Contudo, se eles diminuírem, a oferta de emprego amainará. Com isto, desemprego. Deste modo, indago: o que farão os trabalhadores que ficarem desempregados? Eles podem ir para outras partes do estado, como Goiana. E lá conquistarem outra ocupação. Mas se assim ocorrer, as cidades no entorno de Suape ficarão vazias, perderão, certamente, arrecadação e capacidade de investimento. E o que ocorrerá com os desempregados que ficarão? Neste caso, precisarão de novas oportunidades. Estarão ansiosos pela qualificação profissional e à espera de um novo emprego. Mas o poder público terá capacidade e interesse de investir na qualificação profissional destes trabalhadores?

O desenvolvimento socioeconômico planejado contribui para o bem-estar social. Contudo, quando ele ocorre sem planejamento, malefícios são criados para a sociedade e desafios são postos para o poder público. Suape não é apenas a refinaria Abreu e Lima e demais empresas que lá estão. Suape é mais do que isto. Suape foi construído por milhões de trabalhadores. E precisamos olhar para o futuro deles.

*Presidente da Força Sindical de Pernambuco







Greve da PM: por que deu errado?

Publicado por Branca Alves, em 17.05.2014 às 14:06

Por Edilson Silva

Em 1997 estivemos juntos na greve dos PMs sob o governo Arraes. Em 2000 estivemos juntos na greve sob o governo Jarbas. Sob o governo Eduardo Campos, estivemos juntos em 2008 e com os oficiais na ALEPE reivindicando melhores condições de trabalho e também nas manifestações do movimento “polícia legal”, espécie de operação padrão em que policiais só saiam dos quartéis com plenas condições de trabalho. Estivemos também nos somando no momento de dor com o adeus a um oficial do alto comando, que se suicidou em pleno exercício das cobranças absurdas do Pacto Pela Vida. Agora, sob o meteórico governo João Lyra, estivemos também nas assembleias dos PMs em greve, prestando nosso apoio e colocando-nos à disposição para fortalecer sua luta e buscar um desfecho rápido e benéfico para a sociedade pernambucana.

Fizemos esta introdução para deixar claro que nossa participação e apoio não são conjunturais, episódicos, eleitoreiros. Há praticamente 20 anos que acompanhamos, de perto e por dentro, as mobilizações dos PMs de Pernambuco, mas também de outros estados, como Bahia. Nosso interesse está no fato de que entendemos que o extermínio que vivemos da juventude pobre e negra no Brasil (maioria nos 50 mil homicídios/ano que ocorrem há mais de 20 anos consecutivos no país) tem a ver também com um modelo equivocado de segurança pública, que por sua vez tem nas forças policiais militares um de seus pontos maiores de desacertos. Paralelo a isto, sempre tratamos as PMs, enquanto instituições, como uma herança indesejável da ditadura militar, um aparato que precisa ser desmontado, pois foi pensado e programado para uma guerra contra a população civil, e não para garantir uma segurança pública cidadã.

Contudo, após quase 20 anos de apoio e solidariedade, permito-me fazer uma crítica pública ao que vimos nesta última greve. Primeiramente, ficou claro que a greve foi construída de forma autônoma, via redes sociais – facebook, whatsapp -, sem nenhuma liderança de associações. Se alguém a insuflou por aí, pouco importa saber quem e por quais motivações políticas, pois o fato é que a tropa estava cansada de ser massacrada e viu nas redes sociais um instrumento de socialização desta insatisfação e também de organização da sua luta.

Após a categoria estar bem mobilizada pelas redes sociais, com a greve engatilhada, nos parece que as associações tornaram-se passageiros no banco de trás no processo de deflagração da greve. Como ninguém queria ser o pelego naquele momento, optaram, antes de mais nada, por disputar a condução da greve, pois havia e há disputas intestinas em associações dos PMs. Sair mal na foto da greve não seria recomendado.

O resultado é que com isso um paradoxo se estabeleceu. Foi positiva a auto-organização horizontal da tropa para a greve, pois desamarrou-se dos interesses muitas vezes pessoais presentes nas direções das associações, mas isto trouxe também um elemento de ultra corporativismo e irreflexão sobre as distâncias entre necessidades e possibilidades objetivas, tanto legais como de correlação de forças entre os atores políticos em disputa.

A tropa, enquanto massa, move-se naturalmente pelos seus interesses mais imediatos, quase instintivos, sem conseguir uma elaboração mais sofisticada o suficiente para perceber mediações necessárias e para não cometer equívocos presentes apenas nos mais infantis movimentos políticos. A greve, legítima e sempre um direito de quem vive do seu trabalho, se materializou em bases muito frágeis e as lideranças das associações capitularam covarde e irresponsavelmente a esta fragilidade.

Foi assim que setores da sociedade civil, lideranças e movimentos sociais importantes, que se deslocaram até as assembleias para prestar solidariedade e ver formas de interagir, foram até bem recebidos, com muitas manifestações de gratidão. Porém, foram também tratados como parte da massa acrítica, a ser incorporada a uma turba cega, pois os supostos representantes dos grevistas estavam mais freneticamente preocupados em dar entrevistas aos veículos de imprensa e a disputar a posse do microfone do carro de som, numa espécie de concurso para aferir os discursos mais inflamados. Oportunismo ou amadorismo? Pouco importa, pois o efeito é o mesmo.

Mas isto não foi tudo e nem o mais grave. Não apareceu na pauta da greve cobrar o compromisso do governo estadual e sua base aliada, assim como da bancada parlamentar federal de Pernambuco, a aprovação no Congresso Nacional da PEC 51, por exemplo, que estabelece autonomia para os Estados definirem o perfil de suas forças policiais, inclusive a desmilitarização, que é a ante-sala de qualquer debate sobre democratização e controle social sobre as polícias e ponto chave para atrair a sociedade civil para o lado da tropa. Não apareceu a solidariedade a um soldado que está preso na Papuda, em Brasília, por liderar greves da PM na Bahia, o soldado Prisco. Ou seja, a greve tinha uma pauta essencialmente econômico-sindical, com alguns penduricalhos sociais, e se fez de frente para o governo e de costas para a sociedade. Culpa da massa dos PMs? Não. Culpa dos que se dizem representantes e lideranças do movimento, que não souberam – por oportunismo ou amadorismo – gerar uma síntese entre os interesses imediatos da tropa e seus interesses de médio e longo prazo.

Lamentavelmente o saldo econômico e social em favor dos PMs foi praticamente zero, pois a capitulação que sobrou diante da tropa em direção à greve, sobrou ainda mais diante da unidade do governo estadual e federal, com suas tropas já circulando pelo Estado. Por outro lado, o custo da greve foi alto, não só pelos saques, arrastões, prejuízos de toda ordem, mas pela mudança de qualidade que pode ter havido na consciência da população a respeito do papel das mobilizações das forças policiais. Uma pergunta ronda a sociedade pernambucana: PM pode fazer greve?

De nossa parte, continuamos achando que a PM pode e deve fazer greves quando entender que o diálogo com o outro lado das negociações entrou em impasse. Contudo, não podemos mais pensar em greves sem os devidos cuidados com um diálogo franco e transparente com a sociedade civil, preparando esta sociedade, o comércio, as escolas, enfim, para um processo que envolverá a todos. É preciso saber angariar aliados fora da tropa e elencar nas reivindicações não só melhorias salariais, mas pautas que envolvam e digam respeito ao conjunto da sociedade, afinal de contas, segurança pública não é, de forma alguma, só caso de polícia.

*Membro das Executivas Estadual (PE) e Nacional do PSOL







Emprego e inflação

Publicado por admin, em 13.05.2014 às 15:58

Por Aldo Amaral

Desemprego e inflação são eventos que interferem negativamente no bem-estar da população. Sociedades com alta taxa de desemprego, como é o caso de diversos países da Comunidade Europeia, têm bem-estar diminuído. E o convívio humano pautado na paz passa a correr riscos. Economias com alta taxa inflacionária são caracterizadas pelo baixo consumo e com alto desemprego. Neste caso, pessoas se encontram em estado de desconforto.

São variadas as causas do desemprego: ausência de qualificação profissional, inércia do estado no investimento público e inoperância do poder estatal em incentivar a economia. As causas da inflação são diversas: aumento do gasto público, mais consumo e menor oferta de produto, baixa produtividade da economia e desatenção dos governos com o controle inflacionário.

Desemprego e inflação são males da economia. Portanto, precisam ser combatidos. Causa-me surpresa, entretanto, ouvir de variados economistas de que para a taxa da inflação brasileira ser diminuída é necessário o aumento do porcentual de desempregados. Tal raciocínio é esdrúxulo e egoísta. Economistas que defendem o aumento do desemprego como instrumento para o combate a inflação mostram ausência de preocupação com o conforto das pessoas.

A pergunta que deve ser feita é: como combater o aumento do custo de vida? O combate ao aumento dos preços através do incentivo do desemprego gerará males econômicos e sociais. Mais desemprego, menor receita para o estado. Mais desemprego, mais despesas do poder público com o seguro-desemprego. Mais desemprego, menor consumo. Mais desemprego, diminuição do bem-estar das pessoas.

O emprego traz dignidade para as pessoas. O emprego gera sorrisos e alegrias. A inflação proporciona perda do poder de compra, diminuição de agrado, tristeza. Emprego, bem-estar e poder de consumo não combinam com inflação. Porém, não se pode combater a inflação incentivando o desemprego.

O estado deve ofertar, em parceria com a iniciativa privada, qualificação profissional. Com isto, mais produção, mais oferta de produtos e serviços. O estado, em parceria com a iniciativa privada, deve investir em infraestrutura. Por consequência, maior produção, mais empregos, mais renda. O estado deve priorizar os gastos públicos sem desconsiderar, entretanto, a qualificação dos serviços públicos. Governos que cuidam da sua população combatem a inflação com decisões sábias e não com medidas simplistas que retiram a felicidade e a dignidade das pessoas.

Aldo Amaral é o presidente da Força Sindical de Pernambuco







Eduardo Campos: a retórica como cadarço desamarrado

Publicado por admin, em 6.05.2014 às 16:51

Por Edilson Silva

Há exatamente um ano, escrevi artigo de opinião em que dizia que Eduardo Campos havia sido soterrado pela sua ambição política de chegar à presidência da República. Fi-lo no momento em que Eduardo dava um mergulho político, diante da avalanche petista que reagia à sua pública e indisfarçável dissimulação de aliado e opositor do Planalto. Seus aliados pelo país migravam para o campo da presidente, “seu” PSD foi-lhe infiel antes da noite de núpcias, o PMDB ensaiava o prefeito Lóssio, de Petrolina, para uma possível candidatura ao governo, desidratando a então recente migração do grupo de Jarbas Vasconcelos para suas hostes.

Mas a conjuntura histórica foi generosa com Campos, que viu, algumas semanas após seu soterramento, uma avalanche de gente ir às ruas e vitimar quem estava na sua primeira linha de enfrentamento: o governo federal e sua chefe, Dilma Rousseff. Diante do fato, de forma competente o então governador de Pernambuco soube surfar na onda e saiu dos escombros em que havia sido semi-sepultado. Reiniciou ali seu périplo nacional para disputar o segundo lugar na disputa presidencial, o que num primeiro momento não significava necessariamente ir ao segundo turno, contra a candidatura do PT.

Campos via, corretamente, um cansaço na velha polarização PT X PSDB. Quem acompanha as movimentações do tabuleiro nacional percebeu claramente que a intenção de Campos era vencer Aécio do PSDB, a princípio, assumindo assim o posto de novo chefe da oposição de direita mais robusta ao PT no poder. Saiu pelo mundo como um nômade faminto, colhendo frutos podres da mais velha política por onde passava: Bornhausens, Heráclitos, Caiados…

Mas eis que a conjuntura foi ainda mais generosa – ou traiçoeira – com o ainda governador da Terra dos Altos Coqueiros. Marina Silva não conseguiu legalizar sua Rede para disputar as eleições presidenciais de 2014. O ainda e sempre faminto Campos não pestanejou em dar mais um cavalo de pau em sua marcha sinuosa rumo ao Planalto: absorveu Marina e sua Rede para o seu projeto.

O agora pré-candidato Eduardo “Frankstein” Campos teria não só que comportar em sua retórica as contradições entre seu discurso e seus sete anos de governo privatista/mérito-oligárquico-familiar/endividador do Estado, como também teria que comportar a suposta novidade política de sua essência com um saco enorme pendurado nas costas, cheio de rabos de raposas super felpudas a lhe sobressair sobre os ombros. Mas não só, ainda. Teria que congregar tudo isto com a presença de uma verborragia ininteligível e labirintosa da sua neoaliada Marina Silva, com toda uma retórica própria e não menos faminta de protagonismo na arena política nacional.

Mas Eduardo Campos não parou por aí. Achou que poderia comportar tudo isto em seu discurso e ainda se dar ao luxo de sugerir que cortejaria Aécio Neves até a exaustão, levando-o no bico, até passar-lhe nas pesquisas e ver-lhe apoiá-lo num já provável segundo turno.

Em menos de uma semana Campos viu sinais contundentes de que este caminho está fazendo sua retórica funcionar como longos cadarços desamarrados nos sapatos. Não pode correr, pois um tombo em velocidade seria o fim via nocaute. Tem que andar devagar, sem cadência, desengonçado, indo e vindo, às vezes de lado, dizendo uma coisa aqui e desdizendo acolá. Leia Mais