Opinião

Caminho mais curto e confuso

Publicado por Márcio Didier, em 17.04.2015 às 20:09

Márcio Didier
Editor do Blog da Folha

A decisão do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa (PDT), de buscar na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) uma saída para derrubar a liminar da juíza Mariza Silva Borges, da 3ª Vara Cível da Capital, que o afastou do cargo, aponta para um caminho mais curto, mas não menos polêmico para o pedetista retomar o cargo máximo do Legislativo pernambucano.

Ao comentarem a informação, todos os políticos disparam de imediato uma pergunta: “E a Assembleia não tem procuradoria, também?”. E o questionamento vai além. Se a procuradoria da Alepe serviu para formatar um parecer que abria caminho para a quarta reeleição de Uchoa, por que não foi acionada no momento em que o seu parecer é colocado em xeque.  Mesmo que tenha trabalhado ao lado do PGE, como afirma a assessoria da procuradoria, fica difícil de entender.

Apesar de a medida da PGE seguir direto para o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, escapando do sorteio do julgador, não seria mais interessante prestigiar apenas os quadros da Casa de Joaquim Nabuco? Enfim…

Outro ponto meio confuso é que, nos dias que antecederam a eleição para a Mesa Diretora da Assembleia, os parlamentares, unanimemente, fizeram questão de bradar a ladainha de que os “Poderes são independentes”, para ressaltar que o Palácio do Campo das Princesas não deveria se envolver na disputa.

A Suspensão de Segurança, instrumento utilizado pela PGE para contestar a liminar da juíza, não seria uma “intromissão” em um assunto de outro Poder?

E tem mais. A medida adotada pela PGE cabe quando há “risco de ordem econômico e social”. O afastamento do presidente da Assembleia Legislativa se encaixa nesse item? O Poder vai parar se Uchoa não voltar ao cargo? Não há, pela lei, um substituto imediato, no caso o vice-presidente, Augusto César (PTB)? Qual o risco nesse caso específico?

São muitas perguntas em busca de uma resposta adequada. Com o afastamento de Uchoa, e a ascensão do vice-presidente Augusto César (PTB), a oposição passa a comandar o Legislativo estadual, inclusive a pauta de votação. Se quiser mesmo, pode trazer muita dor de cabeça para o Governo.

A verdade é que nunca se trabalhou com a possibilidade de o pedetista ser afastado do cargo, apesar das ameaças de disputa judicial que já se desenhava. Desdenharam do dito popular que diz cautela e caldo de galinha não faz mal a ninguém. Agora é correr atrás. Pra não ficar no prejuízo.







Nova sequela: PTB no comando

Publicado por Branca Alves, em 17.04.2015 às 09:55

Por Renata Bezerra de Melo
Da Coluna Folha Política

A condução do processo de eleição da Mesa Diretora da Alepe, que já acarretara sequelas ao Governo do Estado, desemboca em novo imbróglio: a presidência da Casa deve cair, ainda que provisoriamente, nas mãos um deputado da oposição, Augusto César, do PTB. É o que prevê o regimento, diante da decisão da juíza Mariza Silva Borges, determinando a suspensão da eficácia da eleição da Mesa, em desfavor do presidente Guilherme Uchoa e do 4º secretário, Eriberto Medeiros. Uchoa cuidou de chamar a atenção para condição de Eriberto, similar a dele, em meio ao plenário, durante a tumultuada votação que o reelegeu, sob protestos de alguns, para o quinto mandato de presidente. A articulação do governo, que apostou as fichas na eleição de Lula Cabral para 1ª secretaria, acabou vendo eleito Diogo Moraes. Os deputados saíram reclamando da “forma” adotada pelo Palácio. A poeira parece levantar novamente e, ainda que os réus possam recorrer, é novo desgaste que cai no colo de Paulo Câmara.

Uchoa e Eriberto Medeiros têm 10 dias de prazo para recorrer ao TJPE e ainda podem ir ao STJ e STF

Colhendo frutos
Já era noite de ontem, quando o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo, tomou conhecimento da decisão da juíza Mariza Silva Borges, determinando suspensão da eleição de Guilherme Uchoa e Eriberto Medeiros para Mesa. O dirigente enalteceu, então, a “independência do poder judiciário de Pernambuco”. A procuradoria da Alepe ficou de se posicionar hoje.

Detalhe – A semana passada, aliás, foi de turbulência entre o governo e o TJPE, que reclamou, publicamente, de corte no seu orçamento. Mas deu-se a trégua. Na Alepe, foi comentário o fato de Augusto César ter presidido a Casa, esta semana, por mais de uma vez, enquanto Uchoa circulava por lá.







Pressão sobre PAC e Dilma

Publicado por Branca Alves, em 16.04.2015 às 09:35

Por Renata Bezerra de Melo
Da Coluna Folha Política

Na reunião com os governadores do Nordeste, no dia 25, a presidente Dilma assegurara continuidade das obras do PAC. Se não afiançaria novos pedidos de empréstimo no exterior, ao menos, garantiria verba para o que já estava em andamento. A grife PAC sempre foi encarada como sinônimo de garantia. Em tempo de crise, no entanto, a prática parece sinalizar o contrário. Enquanto Paulo Câmara reunia-se, em Brasília, ontem, com governadores e bancadas do Nordeste, em Pernambuco, deputados estaduais sacramentavam a criação de uma comissão especial, de iniciativa do governista Miguel Coelho, para investigar as obras do PAC. Leia-se: os parlamentares lançarão a lupa sobre a paralisação de investimentos de responsabilidade da União. O Governo do Estado contabiliza reduções significativas de desembolso. Nas coxias, tem se ouvido a seguinte observação: “Em engenharia, o físico acompanha o financeiro e o físico está todo atrasado, porque falta o desembolso da União”.

Ao sair da reunião com os nordestinos, ontem, Paulo Câmara voltou a bater na tecla: “Não podemos desacelerar os investimentos”. Mas, em PE, já houve corte de R$ 2 bilhões







Carta fora do Baralho no PMDB

Publicado por Branca Alves, em 15.04.2015 às 09:40

Por Renata Bezerra de Melo
Da Coluna Folha Política

Conhecida pela característica de cidade dormitório e pela dificuldade de arrecadação, Olinda, às vésperas de 2016, virou a noiva cobiçada. E não bastasse a disputa antecipada que já se desenha entre partidos, até então, aliados, há, de quebra, concorrência interna entre pré-candidatos de uma mesma sigla pelo direito de concorrer ao comando daquela cidade. É o caso do PMDB. A despeito de Izabel Urquiza (40,44%) ter sido, em 2012, o nome que ameaçou a reeleição de Renildo Calheiros (54,45%), ela enfrenta, agora, a presença, na mesma legenda, de Ricardo Costa, também interessado em tentar ser prefeito. Apesar de ter obtido, em 2014, em Olinda, 18.746 votos, enquanto Costa levou 5.808, Izabel quebrou, no passado, compromisso com o secretário-geral da legenda, Raul Henry. Dobrou com ele, mas terminou apoiando Edgar Moury, deixando sintomas de traição no ar. As marcas do episódio a colocam na condição, hoje, de “carta fora do baralho” dentro do PMDB.

Depois do episódio encarado como traição, Raul Henry ainda trabalhou pela eleição de Izabel Urquiza. A marca, no entanto, não foi apagada. Restando clima adverso para ela

Me dê motivo
Agora, responsável pela Articulação Política, o vice-presidente Michel Temer convocou, na tarde de ontem, a bancada do PMDB para reunião, às 8h de hoje. O horário coincide com o encontro que os governadores do Nordeste promovem com deputados da região. Jarbas Vasconcelos, então, não deve atender o chamado de Temer, até porque não tem interesse em ajudar o governo.







O rumo, a dose e o dilema

Publicado por Branca Alves, em 14.04.2015 às 13:30

Luciano Siqueira*

Mais significativo do que a expressiva redução do tamanho das manifestações de domingo último – regressão inquestionável – é a qualidade precária do movimento anti-Dilma.

Registros factuais ao vivo pela TV e pesquisas imediatamente divulgadas acerca da condição social e das motivações predominantes entre os manifestantes dão conta da porosidade do movimento.

Falta consistência, embora não se possa subestimá-lo.

O “partido midiático” se frustrou, especialmente a Globo News e a rede CBN de rádio, que desde cedo fizeram campanha aberta concitando telespectadores e ouvintes a irem às ruas.

Comentaristas alçados à condição de arautos, traduziam com nitidez as fragilidades e as contradições do movimento.

Questão de rumo e de dosagem.

O rumo inequívoco da oposição e da mídia é apear Dilma do governo. A defesa do impeachment como meio.

Perguntadas, entretanto, as pessoas nas ruas, em sua maioria, se diziam favoráveis ao impeachment. Mas verbalizavam e exibiam em faixas e cartazes principalmente o combate à corrupção e à impunidade. E o repúdio à política, aos políticos e aos partidos.

Daí a timidez de muitos próceres tucanos e quejandos, praticamente ausentes. O deputado Paulinho da Força arriscou-se em São Paulo e tomou uma tremenda vaia.

A “despolitização”, ou seja, o conteúdo dispersivo e atrasado, se tempera pelo ódio e todo tipo de discriminação. Mais uma vez, camisetas e cartazes alusivos ao ex-presidente Lula salientaram sua condição de operário e a ausência de um dos dedos da mão.

À semelhança das manifestações de junho de 2013, quando o “partido midiático” resolveu impulsionar o movimento, novamente parece haver um erro na dosagem. Ali se reproduziam à exaustão cenas de violência com o intuito claro de passar à população a impressão de desgoverno, resultando em efeito colateral negativo: aos poucos as manifestações minguaram pelo medo da violência que tomou conta da maioria.

A campanha de desmoralização da política agora também parece ter o mesmo efeito bumerangue. Partidos de oposição não conseguem controlar e direcionar as manifestações de protesto como desejam.

Disso resulta às oposições um dilema: continuam incentivando os protestos de rua, sobre os quais aparentemente não têm controle, com o risco destes se voltarem também contra eles ou priorizam a frente parlamentar, onde ainda mantêm maioria fundada na representação empresarial ultra-conservadora e em dissidências (de motivações fisiológicas) da base aliada?

De outra parte, o governo começa a reagir na esfera política, escalando novos interlocutores – como o vice-presidente Temer – e abrindo negociações com o Congresso em torno do ajuste fiscal e outras matérias igualmente relevantes.

Fatores – aqueles e estes – que certamente contribuirão para o enfraquecimento gradativo das manifestações de rua anti-governistas. É a hipótese mais plausível.

Luciano Siqueira (PCdoB) é vice-prefeito do Recife e escreve no Blog da Folha todas as terças-feiras.

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PDT desapega da PCR

Publicado por Branca Alves, em 14.04.2015 às 09:15

Por Renata Bezerra de Melo
Da Coluna Folha Política

Ao mesmo tempo que vai indicar o nome para a presidência da Arpe, no governo Paulo Câmara, o PDT está abrindo mão do espaço que ocupava na pasta de Desenvolvimento Econômico e Planejamento da Prefeitura do Recife: a secretaria-executiva de Articulação Social. Em outras palavras, o partido terá um vínculo a menos com a gestão Geraldo Julio. Ao reduzir as amarras, nada impede que pedetistas trilhem caminho de mais liberdade rumo a 2016. Em 2012, houve racha no PDT, que desembocou em pesado confronto interno, porque Paulo Rubem pleiteava concorrer a prefeito da capital, enquanto o grupo do prefeito José Queiroz defendia o apoio a Geraldo Julio, que acabou prevalecendo. O cartucho foi gasto em defesa do socialista, junto à executiva nacional, mas, de lá para cá, os pedetistas não se sentiram contemplados na administração municipal. Receberam duas secretarias-executivas, sendo uma de Direitos dos Animais e a outra, a de Planejamento, da qual acabam de abrir mão.

O PDT manterá vínculo com o governo Paulo Câmara, mas sinaliza que separa PCR do Governo do Estado. PSB pretendia amarrar PDT pela Arpe

Novo Endereço
O novo presidente da Arpe será Wellington Batista, que deixou, na última sexta-feira, a secretaria executiva de Articulação Social da PCR, para assumir o comando da agência reguladora. Wellington presidiu a Emprel, durante a gestão João da Costa. Ao indicá-lo para o Governo do Estado, o PDT pode estar sinalizando que rediscutirá a aliança municipal para 2016.

Não conta – Em nome do PDT, quem fica na gestão Geraldo Julio é o secretário-executivo de Direitos dos Animais, Rodrigo Vidal. A indicação dele fora lida, no partido, como uma forma apenas de abrir caminho para o suplente do PR, Romerinho jatobá, assumir vaga na Câmara Municipal.







Sequelas não superadas

Publicado por Branca Alves, em 13.04.2015 às 09:23

Por Renata Bezerra de Melo
Da Coluna Folha Política

Independente das manifestações contra o Governo Federal que tomaram as ruas de 21 Estados, além do DF ontem, os dados da última pesquisa Datafolha, divulgada no sábado, já confirmavam a insatisfação popular: 63% dos entrevistados defendem abertura de impeachment. Para 60%, a administração é ruim ou péssima. Foi com os mesmos 13% de aprovação, já detectados no mês passado, que a presidente, vendo seu apoio, no Congresso, minguar, entregou a articulação política ao vice-presidente, Michel Temer. Precisou recorrer ao maior partido aliado, depois de levar vários reveses na casa, comandada por outro peemedebista, Eduardo Cunha. Dilma foi acossada pelo PMDB, como resultado de uma construção política infértil para eleição da presidência da Câmara Federal. O espaço político, deixado pelo PT, acabou ocupado pelo PMDB. Diante de tamanha instabilidade, em três meses de governo, a presidente, que negou, há pouco, reforma ministerial, já fez cinco mudanças de ministros.

Além das cinco mudanças, a presidente ainda pode acomodar o ex-presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves no Turismo







Cenário adverso e oposição maior

Publicado por Branca Alves, em 10.04.2015 às 09:42

Por Renata Bezerra de Melo
Da Coluna Folha Política

A oposição começou avisando que não daria trégua dos 100 dias a Paulo Câmara, por ser a gestão de continuidade. Ontem, no entanto, fez um balanço desses mesmos 100 dias, completados hoje. A despeito de a administração seguir a mesma linha do antecessor, Eduardo Campos, o ex-governador contava com oposição mais apática e acanhada. DEM, PSDB e PMDB eram os partidos opositores e, mesmo assim, só dois deputados costumavam fazer enfrentamento mais contundente: Daniel Coelho e Terezinha Nunes. Mesmo o PT, quando deixou a base de Campos para agir como adversário, o fez empurrado pelo
próprio socialista, que desembarcou do governo Dilma. E, ainda assim, o PT não saiu atirando, respeitou um período de transição. Eduardo não vivia o tempo de crise que atinge o País, hoje, com redução maciça de receitas e investimentos. E a oposição a Paulo dobrou de tamanho. A fiscalização frequente, hoje, parte do PTB, PT, PDT (Pedro Serafim Neto), PSOL, PSL e PRP. O peso parece maior.

É natural que a crítica soe mais pesada agora, quando o cenário é mais adverso. Se PMDB, PSDB e DEM viraram governo, em compensação, seis partidos viraram oposição







Emendas travadas alvos de queixas

Publicado por Branca Alves, em 9.04.2015 às 09:29

Por Renata Bezerra de Melo
Da Coluna Folha Política

O governador Paulo Câmara, que já enfrenta cobranças de conclusão de obras, reajustes de professores e da PM, amarga redução de R$ 2 bilhões nos investimentos para 2015 e previsão de queda de receita, recebe, agora, também pressão dos deputados estaduais por liberação de emendas parlamentares. Diante das exigências dos prefeitos, os deputados, que ainda aguardam suas emendas – colocadas em 2013 para serem efetuadas em 2014 – serem liberadas, pediram, ontem, audiência com a secertaria da Casa Civil. O quarto secretário da Alepe, Eriberto Medeiros, recolheu assinaturas de mais de 20 parlamentares, que acumulam esse tipo de pendência – queixam-se de que as emendas de 2014 andam “penduradas”. E são elas o meio que eles têm de afagar seus redutos eleitorais. Em tese, já deveriam estar previstas no orçamento. Do plenário mesmo, um telefonema foi dado ao Palácio das Princesas. Deputados pressionam por audiência e aguardam retorno de Antônio Figueira. Pedem urgência.

A queixa sobre a não liberação das emendas, ainda referentes a 2014, é feita por membros da base e da oposição







A caminho da tribuna nacional

Publicado por Branca Alves, em 8.04.2015 às 09:42

Por Renata Bezerra de Melo
Da Coluna Folha Política

Nas quase duas horas de conversa, ontem, em Higienópolis (SP), no apartamento de Fernando Henrique Cardoso, o ex-presidente da República estimulou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, a ocupar um espaço próprio na política nacional. O ex-presidente disse acreditar que o pernambucano, pela postura moderada e sóbria, adotada até o momento, pode ajudar muito no atual cenário de crise política e econômica. Paulo, além de governador, é vice-presidente nacional do PSB, herdeiro político de Eduardo Campos e tem sido visto como alguém “jeitoso” no trato. No dia 5 de fevereiro, foi à mesa com Lula, que já solicitou nova audiência, em Pernambuco, para este mês ainda, assim como Marina Silva também deve visitar o Palácio das Princesas, em breve. Paulo defende que “para governar, tem de ter muita humildade de ouvir as pessoas, de conversar”. E atual condição de crise do País, que exige diálogo, termina o empurrando para a tribuna nacional, como sugeriu FHC.

Paulo tem procurado consolidar um conceito de simplicidade, de relação aberta com a sociedade, de trabalhador, em torno de si







Comparações inadequadas

Publicado por Branca Alves, em 7.04.2015 às 13:30

Luciano Siqueira*

Manuseando o controle da TV, peguei o restinho de uma discussão num canal de esportes acerca do desempenho de Valdívia e Ademir da Guia, meiocampistas do Palmeiras. Como se sabe, de períodos bem diferentes do futebol.

De pronto incluí a matéria na categoria do “não vi, mas não gostei”.

Nada de original nisso. Quantas vezes não ouvimos alguém opinar sobre o que não conhece ou não viu?

Minha mãe Oneide viveu exatos 92 anos sem ter provado Coca-Cola, mas garantindo não gostar da bebida…

Já a comparação entre Valdívia e Ademir da Guia não faz o menor sentido.

Ademir da Guia, um dos craques que fizeram a história do clube e com lugar de honra na galeria dos melhores jogadores do futebol brasileiro, jogou numa época em que havia espaço e tempo para armar as jogadas. Ele “andava” em campo e vislumbrava, como poucos, a oportunidade de um lançamento ao companheiro melhor situado na entrada da área adversária.

Como o bi-campeão mundial Didi, inventor da “folha seca”.

Ou mesmo Gerson, o “canhotinha de ouro”.

Já Valdívia enfrenta um modelo de futebol em que as táticas cada vez mais apuradas se aperfeiçoam na arte de ocupar todos os espaços. A bola não para, feito no totó.

Do atleta se exige força física e técnica. Muita técnica e agilidade, sobretudo, no caso dos meiocampistas.

Então, comparar os dois craques não vale.

É o mesmo que buscar semelhanças entre a estratégia e a tática da Revolução Russa de 1917 e a luta pelo socialismo nos dias atuais. Teoricamente, é puro mecanicismo. Pior: um traço de dogmatismo que leva a supor que “modelos” de revolução possam ser transplantados de um país a outro, inclusive em tempos históricos distintos.

O movimento popular e revolucionário mundo afora tem aprendido essa dura lição. E, assim, melhorado – fazendo-se capaz de resistir na atual conjuntura de defensiva estratégica, pós desmoronamento da ex-União Soviética, preparando a contraofensiva futura.

Comentaristas esportivos deviam aprender também – evitando comparações indevidas entre jogadores e mesmo equipes, sem o devido desconto das épocas históricas distintas e da evolução (extraordinária) do futebol mundial.

Do ponto de vista metodológico, portanto, refletir sobre a luta revolucionária e analisar o futebol têm muito em comum.

De acordo?

Luciano Siqueira (PCdoB) é vice-prefeito do Recife e escreve no Blog da Folha todas as terças-feiras.

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Debates dos dois lados sobre fusão

Publicado por Branca Alves, em 7.04.2015 às 09:05

Por Renata Bezerra de Melo
Da Coluna Folha Política

Não é só o DEM, que reúne, hoje, suas lideranças, em Brasília, como a coluna cantou a pedra, para tratar do processo de fusão. O PTB também marcou de debater o mesmo tema, hoje, na liderança do partido. De acordo com o deputado federal Jorge Côrte Real, o encontro dos petebistas foi marcado para as 18h. O detalhe é que a bancada Pernambuco, segundo o parlamentar, não tem sido consultada e anda se sentindo à margem do processo. “Estou, completamente, por fora. Não tenho sido consultado, não sei como está sendo acomodado em outros estados, está faltando informação”, lamenta. “Na bancada de Pernambuco, está todo mundo igual a mim”, desabafa Côrte Real, lembrando não saber nem se, diante da fusão, “a janela de saída fica aberta”. Diante da hipótese, outrora cogitada, de fusão do PPS com o PSB, uma consulta, feita pelo deputado federal Roberto Freire, indicou que a janela de saída facilitaria o êxodo de boa parte dos parlamentares,o que inviabilizou o processo.

No caso do DEM com o PTB, paira a mesma preocupação, em relação ao êxodo, que atingiu o PPS e o PSB, porque isso desidrataria a bancada







PSB preparando terreno…

Publicado por Branca Alves, em 6.04.2015 às 09:45

Por Renata Bezerra de Melo
Da Coluna Folha Política

Nas hostes socialistas, a declaração do presidente nacional, Carlos Siqueira, afirmando que quer Renata Campos na “cena política” é lida como uma “preparação de terreno” para que ela possa vir a disputar eleição. Embora os planos ainda não estejam consolidados, já há quem defenda que ela possa vir a ser convocada, em 2016, dependendo de como esteja o cenário para o prefeito Geraldo Julio. Caso vislumbre-se algum risco para a reeleição do gestor, o partido pensa em convencer a viúva de Eduardo Campos a “salvar a pátria”, como definiu um socialista, em reserva. Renata, a propósito, foi a primeira a chegar, à Prefeitura do Recife, para dar os parabéns a Geraldo, no dia 17, data do aniversário dele. Levou o caçula, Miguel, como fez um ano antes, na companhia de Eduardo. Renata era conselheira de primeira hora do ex-governador, conhecida pela desenvoltura com que lê o cenário político e por ter sido uma das pessoas que ele mais ouvia na hora de tomar decisões.

Apesar da intenção do partido de trazê-la para a linha de frente, Renata ainda resiste por conta do papel familiar que desempenha







A verdade, doa em quem doer

Publicado por Branca Alves, em 5.04.2015 às 12:35

Por Danielle Romani
Da Coluna Folha Política

O governador Paulo Câmara (PSB) tem demonstrado uma surpreendente disposição de não “maquiar” a realidade, tanto ao avaliar a crise nacional quanto os problemas de gestão dos seus três primeiros meses de governo. Chama atenção a sinceridade nas declarações, uma sinceridade que, às vezes, assusta quem está acostumado às manobras políticas de governantes para confundir desempenhos negativos. Fez isso em relação ao piso salarial dos professores, votado na semana passada na Assembleia Legislativa. Na ocasião, assumiu que qualquer aumento superior, além do aprovado, traria desequilíbrio financeiro ao Estado, ameaçando o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Também tem sido sincero ao relatar a crise na segurança e admitir que há uma expectativa de desaceleração dos investimentos na economia estadual – que nos últimos anos vinha crescendo acima da média nacional. O tom utilizado por Câmara é de alguém disposto a correr atrás do prejuízo. Com sinceridade.­

Fugindo das tradicionais evasivas usadas pelos políticos, o governador Paulo Câmara prefere não esconder os problemas

Humildade e pés no chão
Em conversa com interlocutores durante o feriado, Paulo Câmara disse que o atual momento vivido pelo País exige dos governantes “muita humildade, pés no chão e dizer a verdade”. “Não podemos deixar de dizer as verdades. O que a gente quer fazer, o que a gente pode fazer”.

RECADO – Ao completar 90 dias de gestão, Paulo Câmara diz estar “animado” e “determinado”. “Apesar de toda a instabilidade, em Pernambuco vamos fazer o dever de casa e os ajustes que precisam ser feitos, mas não vamos deixar escapar as oportunidades”.







Educação como remédio

Publicado por Branca Alves, em 4.04.2015 às 12:09

Por Renata Bezerra de Melo
Da Coluna Folha Política

Ao oferecer contribuição (15 pontos) para tornar o combate à corrupção no Brasil mais efetivo, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) apresenta, como primeiro tópico da lista, sugestão um tanto ousada: “Alterar a Lei da Ficha Limpa para estabelecer como hipótese de inelegibilidade a não aplicação, pelos gestores públicos, dos valores constitucionais mínimos em Educação”. Em outras palavras, ainda que aplicação desses valores já seja exigida, a penalidade depende da Justiça Eleitoral. Os tribunais de contas sugerem que a condenação passe a ser automática diante do não cumprimento. A proposta é ancorada na tese de que a Educação é o grande remédio para corrupção e no fato de que muitos gestores ainda deixam de aplicar o mínimo no setor. O cumprimento da regra é cada vez mais efetivo, mas ainda está longe do ideal. A sugestão da Atricon pode despertar os chefes de poder para o papel da Educação no combate à corrupção, a longo prazo.

Uma Educação de qualidade gera cidadão de qualidade, gestor de qualidade, julgadores e fiscais de qualidade, profissionais liberais de qualidade.