Luciano Siqueira*

Tudo bem que o nome do candidato importa quando se trata de disputas eleitorais, mormente porque no Brasil o eleitor ainda vota no indivíduo, tendo em segundo plano (quando tem) a legenda partidária e as propostas programáticas. Tanto para cargos no Executivo como no Legislativo. Distorção da legislação eleitoral, que reclama – em nome do fortalecimento das instituições partidárias e do processo democrático – uma reforma política que tenha em seu cerne a adoção das listas pré-ordenadas para a eleição proporcional – que induz o debate em torno das ideias – e o financiamento público de campanha – que rejeita as relações promíscuas entre grupos econômicos e candidatos.

O nome importa, claro. E há candidatos que já acumularam toda uma trajetória militante que de certa maneira seus nomes se associam naturalmente a determinadas bandeiras de luta, propostas, realizações acumuladas. Miguel Arraes, ao retornar do exílio, elegeu-se deputado federal com a maior votação até então registrada em Pernambuco sem que acrescentasse ao seu nome, nas peças publicitárias, slogan ou plataforma. Não precisava.

Assim mesmo sempre será necessário expor propostas, polemizar com correntes adversárias. Para que a disputa seja substantiva e não apenas um mero conflito entre personalidades.

Agora em que nos preparamos para as convenções partidárias, que acontecerão neste mês de junho. Com raríssimas exceções, fala-se em Fulano, Sicrano ou Beltrano, mas muito pouco ou quase nada de propostas. Isto numa quadra em que os municípios brasileiros encaram novas possibilidades e ingentes desafios. Saber o que cada candidatura propõe é essencial, sob pena de se costurarem apenas arranjos eleitorais, desprovidos de conteúdo.

Ora, basta que se encare o caos urbano que envolve quase todas as grandes e médias cidades do País e implica soluções de profundidade, de caráter estruturante. Mal se arranham alguns temas, como a mobilidade urbana, e assim mesmo em nível tão superficial quanto inconsequente. Subjacentemente, há como que uma cegueira coletiva em relação à imperiosa necessidade de se utilizar os instrumentos de reforma urbana – especialmente o Estatuto das Cidades e o Plano Diretor – para melhor gerir a ocupação e uso do território, assim como encontrar resposta para problemas estruturais tipo habitação, saneamento ambiental, educação, saúde, transporte e segurança.

Acresce que nos aglomerados urbanos, ou seja nas metrópoles – a exemplo da Região Metropolitana do Recife -, esses problemas são compartilhados com os municípios limítrofes e circundantes, imponto soluções consorciadas envolvendo os três entes federativos.

Mais do que oportuno, portanto, às portas das convenções partidárias, trazer à luz questões como essas para além do disse-me-disse entre Fulano, Sicrano e Beltrano.

* Luciano Siqueira é deputado estadual pelo PCdoB