Ministro ‘rejuvenesce’ para adiar aposentadoria

Deu no FolhaPE

Nomeado há seis anos para o Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Raimundo Carreiro envelheceu, sem truque de beleza ou matemática, só quatro anos de lá para cá. Depois de assumir o cargo, conseguiu na Justiça mudar sua data de nascimento de setembro de 1946 para setembro de 1948 e, assim, esticar em dois anos a permanência na corte, tida como o “céu” de políticos e servidores públicos em fim de carreira. A manobra adia a aposentadoria do ministro, obrigatória aos 70 de idade, e lhe assegura a posse na presidência do tribunal no biênio 2017-2018, escanteando colegas de plenário.

O comando do TCU é definido anualmente numa eleição pró-forma, que ratifica acordo de cavalheiros previamente costurado. O presidente exerce mandato de um ano, renovado sempre por mais um. Pela tradição, o escolhido é sempre o ministro mais antigo de casa que ainda não exerceu a função. O próximo da fila é Aroldo Cedraz, que tomou posse em janeiro de 2007, dois meses antes de Carreiro, e sucederá a Augusto Nardes no período 2015-2016. Em seguida, será a vez de Carreiro, que, com nova certidão de nascimento, tirou a cadeira de José Múcio Monteiro. “Pode ser consequência (assumir a presidência), mas não que o objetivo seja esse”, diz Carreiro.

A decisão que o “rejuvenesceu” foi obtida na Comarca de São Raimundo das Mangabeiras, município do interior do Maranhão em que cresceu, foi vereador e se tornou influente. Para remoçar dois anos, Carreiro mostrou à Justiça certidão de batismo da Igreja de São Domingos do Azeitão, lugarejo vizinho a Benedito Leite, onde veio ao mundo. Preenchido à mão e de difícil leitura, o documento registra o nascimento de “Raimundo”, filho de Salustiano e Maria, em 6 de setembro de 1948, e não nos mesmos dia e mês de 1946, como no registro civil original do cartório.  Leia Mais


FAB: presidentes alegaram que viagens seriam a serviço

Agência Brasil (Brasília) – Nas solicitações para usar as aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), alegaram que a viagem seria “a serviço”, de acordo com o que estabelece o Decreto 4.244/2002 – que prevê atendimento apenas para situações em que haja motivo de segurança, emergência médica, serviço e deslocamentos para o local de residência permanente.

Consultada pela Agência Brasil, a FAB informou que, após receber das autoridades as informações sobre a natureza do voo solicitado, não cabe a ela questionar ou checar se as justificativas apresentadas procedem, e que, no caso dos presidentes das duas casas legislativas, foi apenas informada de que a viagem seria a serviço, “mas sem especificar a natureza do serviço”.

Ainda de acordo com a assessoria da FAB, recebidas as solicitações das autoridades, cabe ao gabinete do Comando da Aeronáutica autorizar o voo. “Sempre tendo por base a solicitação formal e considerando os motivos alegados, sem necessidade de apurar a agenda da autoridade”.  Leia Mais


Mantega anuncia cortes de R$ 15 bi nas despesas

De acordo com o ministro, o governo acompanhará o impacto dos cortes ao longo do ano (Foto: Valter Campanato/ABr)

Agência Brasil (Brasília) – Cortes de até R$ 15 bilhões, envolvendo principalmente despesas de custeio, serão anunciados na próxima semana, conforme antecipou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista ao programa Bom Dia Brasil da TV Globo.

“Não haverá cortes em investimento nem nos serviços sociais do governo”, acrescentou o ministro na entrevista. Segundo ele, os cortes ocorrerão em viagens e passagens, material permanente, serviço de terceiros e aluguéis.

Hoje, pela manhã, ao chegar ao Ministério da Fazenda, Mantega não quis falar aos jornalistas sobre o assunto.

De acordo com o ministro, o governo acompanhará o impacto dos cortes ao longo do ano. Se houver necessidade, novos cortes – mas não aumento de impostos – serão feitos. Mantega disse que “o importante é cumprir a meta de 2,3% [de superávit primário], e ela será obtida a qualquer custo”.

A meta de superávit primário corresponde ao pagamento de juros da dívida pública, valor que compensa a perda de arrecadação com a redução de impostos ao longo do ano. O superávit primário é portanto a soma das receitas e despesas do governo, descontados os gastos com pagamento de juros.


Para Barroso, página do mensalão precisa ser virada

Barroso garantiu que a presidenta Dilma Rousseff "nem remotamente" tocou neste assunto nas conversas que tiveram antes de sua indicação (Foto: Elza Fiúza/ABr)

Agência Brasil (Brasília) – O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse hoje (7) que o país precisa superar a discussão sobre a Ação Penal 470, o processo do mensalão. Em seu entendimento, há outros assuntos relevantes no Supremo que merecem mais atenção.

“Eu não estou indo para o Supremo para julgar o mensalão. Se pudesse escolher, escolheria ir logo depois do julgamento. O STF discute inúmeras questões mais importantes para a vida das pessoas. Gostaria que o país virasse rapidamente essa página”, disse, em conversa com jornalistas nesta tarde. Barroso garantiu que a presidenta Dilma Rousseff “nem remotamente” tocou neste assunto nas conversas que tiveram antes de sua indicação.

No final do ano passado, antes de ser indicado, Barroso disse em um artigo que o julgamento do mensalão foi “um ponto fora da curva” na história do Supremo, que endureceu sua jurisprudência. Hoje, questionado se tratava-se de uma crítica ao Supremo, ele disse que fez apenas uma análise “descritiva sobre um fato observável a olho nu”. Ele disse, ainda, que esta também é a opinião de outros ministros. “Uma coisa é comentário em texto acadêmico, outra é ter influência na liberdade ou não de uma pessoa”, ponderou.  Leia Mais


FBC entrega maquinário a municípios do semiárido

Municípios do semiário pernambucano recebem, nesta segunda-feira (27), retroescavadeiras e motoniveladoras adquiridas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A entrega das máquinas será feita pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), às 15h30, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Recife.

A ação faz parte da série de medidas que o governo Federal tem adotado para melhorar as condições de convivência da população com a estiagem prolongada. O maquinário vai ajudar, especialmente, no escoamento da produção e na construção e manutenção de estradas vicinais.


Barroso critica excesso de emendas

Recém-indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, advogado constitucionalista, palestrou, na última sexta-feira (24), em Salvador, onde fez críticas a aprovação excessiva de emendas à Cosntituição pelo Poder Legislativo. As informações são do jornal Correio Braziliense.

Ele, que foi escolhido para a vaga do ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro de 2012, avaliou que “não é bom” que a política seja feita por meio de aprovação de PECs.

“A política ordinária no Brasil se faz, em alguma medida, por meio de emendas constitucionais, o que não é bom”, disse Barroso na publicação, durante palestra no 13º Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Na ocasião, segundo a matéria, ele falou sobre os 25 anos da Constituição Federal e observou que as mais importantes garantias permanecem intocadas.


Ministro diz que resultado da balança é temporário

Agência Brasil (Brasília) – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, descartou hoje (8) preocupação com o déficit da balança comercial, nos primeiros meses do ano.

Para o ministro, o Brasil se prepara para um “novo ciclo”, que ele considera um período positivo. “O Brasil está se preparando para um novo ciclo de crescimento”, ressaltou. “Se fizermos as contas dos primeiros quatro meses, há um déficit, que é temporário”, disse.

Ele lembrou que a queda nas exportações de petróleo foi causada pela paralisação de “algumas” plataformas da Petrobras, programadas para a manutenção. “No segundo semestre [essas plataformas] começam a voltar e isso se recupera”, disse.

A balança comercial começou o mês de maio com superávit de US$ 409 milhões, após fechar o mês de abril com déficit de US$ 994 milhões, maior resultado negativo para o período desde 1959. O valor é resultado da diferença entre exportações de US$ 2,310 bilhões e importações de US$ 1,901 bilhão.

O saldo positivo diz respeito a apenas dois dias úteis deste mês. No acumulado do ano, a balança segue deficitária em US$ 5,741 bilhões. Os números são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

A média diária de vendas externas no início de maio ficou em US$ 1,155 bilhão, 9,5% superior à registrada em maio do ano passado. As importações atingiram US$ 950,5 milhões, segundo o critério da média diária, 3,3% superior à do mesmo mês em 2012.


Barbosa deve analisar recursos na semana que vem

Barbosa acredita que os embargos de declaração não podem ser usados para reverter condenações em ação penal (Foto: Elza Fiuza/ABr)

Agência Brasil (Brasília) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (3) que ainda não analisou os primeiros recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na Costa Rica, onde participa de evento da Unesco, Barbosa disse que só deve ter contato com os embargos de declaração apresentados até ontem (2) pelas defesas a partir da próxima semana.

Segundo declarações confirmadas pela Assessoria de Comunicação do STF, Barbosa acredita que os embargos de declaração não podem ser usados para reverter condenações em ação penal. O ministro defende que esse tipo de recurso tem o objetivo de ajustar pequenas contradições.

O ministro também disse que ainda não há consenso no Tribunal sobre a admissão de um outro tipo de recurso, os embargos infringentes, que permitem novo julgamento. De acordo com o Regimento Interno do STF, eles são cabíveis quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.

Barbosa lembrou que esse recurso não é mais previsto na legislação comum desde a década de 1990, quando foi aprovada nova norma sobre a atuação penal dos tribunais superiores. Ontem (2), o revisor da Ação Penal 470, ministro Ricardo Lewandowski, disse que se os embargos infringentes forem admitidos pelo Tribunal, haverá distribuição para novo relator.


Mercadante deixa hospital em Brasília

Do Folhape

São Paulo – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, recebeu alta no final da tarde deste sábado (20), em Brasília, segundo boletim médico do diretor do hospital das Forças Armadas, Túlio Fonseca Chebli. O estado de saúde do ministro, conforme comunicado, é “excelente”, mas foi recomendado descanso domiciliar.

Mercadante segue internado, mas apresenta melhora

“O estado de saúde do ministro é excelente, sendo, porém, recomendado pelos médicos do Hospital das Forças Armadas que assistem ao paciente repouso domiciliar durante a próxima semana”, destacou Chebli, no boletim.

Mercadante foi internado na tarde da última quinta-feira (18) após sentir mal-estar e dores no corpo. Exames realizados na sexta-feira (19) apontaram diagnóstico de processo inflamatório discreto nos apêndices, segundo o boletim médico, “compatível com apendagite epiplóica”. O tratamento recomendado foi de dieta alimentar, antibióticos e repouso.


Senado cobrará aluguel de ministros do Judiciário

Agência Brasil (Brasília) – O Senado decidiu hoje (17) cobrar taxa de ocupação de apartamentos funcionais ocupados por autoridades que não os senadores. Segundo a Diretoria-geral do Senado, dos 72 apartamentos da Casa, 21 são ocupados por ministros de tribunais. Será cobrado aluguel de R$ 8.885 reais por imóvel, o que deve gerar receita de R$ 2,3 milhões.

Os senadores ocupantes da Mesa Diretora anunciaram corte de 30% dos ramais telefônicos da área administrativa, que realizam chamadas interurbanas, internacionais, e dos aparelhos celulares. A diretora-geral, Dóris Romariz Peixoto, disse as restrições darão economia de mais de R$1 milhão por ano.

A partir de agora deverá ser informado no Portal da Transparência a descrição do bem ou serviço contratado com recursos da verba indenizatória recebida mensalmente pelos senadores. Hoje, o portal informa apenas a data, valor e o nome da empresa contratada. Leia Mais


Ministro: Governo é contra reduzir maioridade penal

Gilberto Carvalho afirmou que União quer ajuda dos estados para ampliar programa de prevenção à violência (Foto: Antonio Cruz/ABr)

Agência Brasil (Brasília) – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta sexta-feira (12) que o governo é contra a redução da maioridade penal e quer a ajuda dos estados para a ampliação e consolidação do Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, conhecido como Juventude Viva. Na quinta (11), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que seu partido, o PSDB, deve apresentar no Congresso um projeto para tornar mais rígido o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A proposta do governador Geraldo Alckmin é que adolescentes que tenham cometido crimes e tenham completado 18 anos não fiquem mais na Fundação Casa. A proposta foi anunciada após o assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, por um jovem de 17 anos, durante um assalto em São Paulo. O menor completou 18 anos hoje.

Segundo o ministro, é possível discutir um período de transição para que aqueles menores infratores que completem 18 anos durante a pena no abrigo sejam deslocados para outro espaço. A redução da maioridade penal, no entanto, não acabará com fatos trágicos como o que ocorreu na capital paulista, na avaliação de Carvalho. “Eu acho que a ilusão de que reduzindo a idade penal vai resolver alguma coisa no país vai nos levar daqui a pouco a reduzir a idade penal para 10 anos, porque os traficantes, porque os bandidos vão continuar usando o menor.” Leia Mais


Bancada do PR não está satisfeita com novo ministro

Apesar de o novo ministro do Transporte, César Borges, ter sido indicado pelo próprio presidente do PR, Alfredo Nascimento, a bancada do partido na Câmara Federal não anda muito satisfeita com a troca promovida pela presidente Dilma Rousseff (PT). Os parlamentares esperavam que a saída do antigo mandatário da pasta, Paulo Sérgio Passos, desse lugar a um representante da legenda no Parlamento. Contudo, alguns dos representantes republicanos na Casa foram pegos de surpresa.

“Eu fiquei sabendo depois que o ministro foi anunciado. Falei com outros deputados da bancada e eles também não sabiam que não seria um representante nosso na Câmara que assumiria o ministério”, revelou, ao Blog da Folha, o deputado Anderson Ferreira, destacando que a opção deixou de lado um acerto fechado com os parlamentares do partido. “Havia esse acordo para que fosse um deputado”, completou.

Curiosamente, César Borges chega ao ministério dos Transportes justamente pelas mãos de Alfredo Nascimento, que saiu fritado da pasta após uma série de denúncias de corrupção. Na época, especulou-se, inclusive, que o PR poderia deixar a base de apoio à presidente Dilma pela ausência de uma defesa incisiva do Governo. A bancada do partido no Senado chegou até a se declarar independente por conta desse fato.

Há quem interprete, nos bastidores, que a indicação de César Borges seria uma alternativa para Alfredo Nascimento evitar um atrito com a bancada do PR no Senado, uma vez que um ministro oriundo da Câmara poderia causar ciúmes na Casa Alta. De certo, é que, com a chancela de Nascimento, a presidente Dilma vai amarrando o comando do partido ao seu projeto de reeleição.


PR segue tentando empurrar novo ministro

Os republicanos ainda tentam emplacar um representante “legítimo” do partido na Esplanada dos Ministérios. Apesar de contar com Paulo Sérgio Passos à frente de Transportes, a cúpula do partido entende que a presença do partidário na equipe da presidente Dilma Rousseff (PT) não atende à representação que a sigla mereceria, por se tratar de um quadro técnico sem grande interesse de acomodar quadros da legenda na estrutura. E, após ouvir um claro veto à indicação de Blairo Maggi (MT), ainda no primeiro ano do atual governo, o comando da agremiação sugeriu o nome do também senador Antônio Carlos Rodrigues (SP).

A pressão do PR pode até surtir efeito, uma vez que estamos em ano pré-eleitoral e a presidente Dilma tem se mostrado mais afeita a agradar os chamados aliados descontentes. Como hoje há um leque de pré-candidatos consideráveis, como a ex-senadora Marina Silva (sem partido), o governador Eduardo Campos (PSB) e o senador Aécio Neves, a petista não pretende deixar sua base desolada. E, para que isso não ocorra, deverá pagar uma fatura bem alta.

Valdemar Costa Neto (SP), aquele mesmo condenado no processo do mensalão, estaria à frente dessa negociação. O que já causa arrepios em muita gente, inclusive do próprio PR. O cacique-mor republicano estaria esperando apenas uma sinalização de quando a presidente poderá promover uma reforma ministerial para aumentar a pressão.


Prefeito mostra projeto de internet sem fio a ministro

Em Brasília, onde participa do encontro da presidente Dilma Rousseff (PT) com prefeitos eleitos de todo o Brasil, o gestor do Recife, Geraldo Julio (PSB), tem audiência com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT). Na pauta está o Projeto Recife-Digital: internet para todos. O socialista levará ao ministro detalhes da iniciativa, que viabilizará a implantação de uma rede pública de internet sem fio. A rede wi-fi chegará a cobrir 80% do território da cidade. Orçado em R$ 47 milhões e 980 mil, o projeto prevê a instalação da infraestrutura de equipamentos, softwers e serviços ligados diretamente à gestão municipal.

A rede pública de internet sem fio permitirá que o cidadão acesse as diversas ações oferecidas pela Prefeitura do Recife, como marcação de consultas; informações ligadas à frequência escolar de professores e alunos; e ainda poderá fazer notificações sobre ocorrências referentes à iluminação pública e problemas com o trânsito, por exemplo. Além disso, o Projeto Recife-Digital permitirá a integração de todos os serviços oferecidos pela Prefeitura, bem como o monitoramento deles, e o gerenciamento de câmeras de segurança e controle do trânsito.

Royalties
Antes de embarcar para Brasília, o prefeito Geraldo Julio assina o Projeto de Lei do Executivo que determina investir em Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação os royalties obtidos a partir da extração do petróleo. Atualmente, Recife não recebe os recursos. Contudo, caso o Congresso derrube o voto da presidente Dilma Rousseff, o município poderá usufruir das verbas.


Ministro brasileiro se encontra com Hugo Chávez

Agência Brasil (Brasília) – O novo ministro das Relações Exteriores, Elias Jaua, disse ontem (21) que se reuniu com o presidente Chávez durante uma visita a Havana, capital cubana, para tratar de questões importantes, como a participação da Venezuela na reunião de cúpula da Comunidade Estado da América Latina e do Caribe (Celac) e da União Europeia, programada para os dias 26 e 27 deste mês, em Santiago do Chile.

O chanceler também destacou que Hugo Chávez foi informado sobre todas as formas de apoio feitas pelo povo venezuelano, que, segundo ele, torce por sua rápida recuperação.

A nomeação de Elias Jaua para o cargo ocorreu há uma semana e envolveu críticas porque o decreto foi assinado por Chávez. A oposição levantou dúvidas sobre a assinatura do presidente. Na ocasião, o vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, reiterou que o documento assinado por Chávez é verdadeiro, portanto, válido. Leia Mais