Agência Brasil (Brasília) – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, descartou hoje (8) preocupação com o déficit da balança comercial, nos primeiros meses do ano.

Para o ministro, o Brasil se prepara para um “novo ciclo”, que ele considera um período positivo. “O Brasil está se preparando para um novo ciclo de crescimento”, ressaltou. “Se fizermos as contas dos primeiros quatro meses, há um déficit, que é temporário”, disse.

Ele lembrou que a queda nas exportações de petróleo foi causada pela paralisação de “algumas” plataformas da Petrobras, programadas para a manutenção. “No segundo semestre [essas plataformas] começam a voltar e isso se recupera”, disse.

A balança comercial começou o mês de maio com superávit de US$ 409 milhões, após fechar o mês de abril com déficit de US$ 994 milhões, maior resultado negativo para o período desde 1959. O valor é resultado da diferença entre exportações de US$ 2,310 bilhões e importações de US$ 1,901 bilhão.

O saldo positivo diz respeito a apenas dois dias úteis deste mês. No acumulado do ano, a balança segue deficitária em US$ 5,741 bilhões. Os números são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

A média diária de vendas externas no início de maio ficou em US$ 1,155 bilhão, 9,5% superior à registrada em maio do ano passado. As importações atingiram US$ 950,5 milhões, segundo o critério da média diária, 3,3% superior à do mesmo mês em 2012.

Barbosa acredita que os embargos de declaração não podem ser usados para reverter condenações em ação penal (Foto: Elza Fiuza/ABr)

Agência Brasil (Brasília) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (3) que ainda não analisou os primeiros recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na Costa Rica, onde participa de evento da Unesco, Barbosa disse que só deve ter contato com os embargos de declaração apresentados até ontem (2) pelas defesas a partir da próxima semana.

Segundo declarações confirmadas pela Assessoria de Comunicação do STF, Barbosa acredita que os embargos de declaração não podem ser usados para reverter condenações em ação penal. O ministro defende que esse tipo de recurso tem o objetivo de ajustar pequenas contradições.

O ministro também disse que ainda não há consenso no Tribunal sobre a admissão de um outro tipo de recurso, os embargos infringentes, que permitem novo julgamento. De acordo com o Regimento Interno do STF, eles são cabíveis quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.

Barbosa lembrou que esse recurso não é mais previsto na legislação comum desde a década de 1990, quando foi aprovada nova norma sobre a atuação penal dos tribunais superiores. Ontem (2), o revisor da Ação Penal 470, ministro Ricardo Lewandowski, disse que se os embargos infringentes forem admitidos pelo Tribunal, haverá distribuição para novo relator.

Do Folhape

São Paulo – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, recebeu alta no final da tarde deste sábado (20), em Brasília, segundo boletim médico do diretor do hospital das Forças Armadas, Túlio Fonseca Chebli. O estado de saúde do ministro, conforme comunicado, é “excelente”, mas foi recomendado descanso domiciliar.

Mercadante segue internado, mas apresenta melhora

“O estado de saúde do ministro é excelente, sendo, porém, recomendado pelos médicos do Hospital das Forças Armadas que assistem ao paciente repouso domiciliar durante a próxima semana”, destacou Chebli, no boletim.

Mercadante foi internado na tarde da última quinta-feira (18) após sentir mal-estar e dores no corpo. Exames realizados na sexta-feira (19) apontaram diagnóstico de processo inflamatório discreto nos apêndices, segundo o boletim médico, “compatível com apendagite epiplóica”. O tratamento recomendado foi de dieta alimentar, antibióticos e repouso.

Agência Brasil (Brasília) – O Senado decidiu hoje (17) cobrar taxa de ocupação de apartamentos funcionais ocupados por autoridades que não os senadores. Segundo a Diretoria-geral do Senado, dos 72 apartamentos da Casa, 21 são ocupados por ministros de tribunais. Será cobrado aluguel de R$ 8.885 reais por imóvel, o que deve gerar receita de R$ 2,3 milhões.

Os senadores ocupantes da Mesa Diretora anunciaram corte de 30% dos ramais telefônicos da área administrativa, que realizam chamadas interurbanas, internacionais, e dos aparelhos celulares. A diretora-geral, Dóris Romariz Peixoto, disse as restrições darão economia de mais de R$1 milhão por ano.

A partir de agora deverá ser informado no Portal da Transparência a descrição do bem ou serviço contratado com recursos da verba indenizatória recebida mensalmente pelos senadores. Hoje, o portal informa apenas a data, valor e o nome da empresa contratada. Leia Mais

Gilberto Carvalho afirmou que União quer ajuda dos estados para ampliar programa de prevenção à violência (Foto: Antonio Cruz/ABr)

Agência Brasil (Brasília) – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta sexta-feira (12) que o governo é contra a redução da maioridade penal e quer a ajuda dos estados para a ampliação e consolidação do Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, conhecido como Juventude Viva. Na quinta (11), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que seu partido, o PSDB, deve apresentar no Congresso um projeto para tornar mais rígido o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A proposta do governador Geraldo Alckmin é que adolescentes que tenham cometido crimes e tenham completado 18 anos não fiquem mais na Fundação Casa. A proposta foi anunciada após o assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, por um jovem de 17 anos, durante um assalto em São Paulo. O menor completou 18 anos hoje.

Segundo o ministro, é possível discutir um período de transição para que aqueles menores infratores que completem 18 anos durante a pena no abrigo sejam deslocados para outro espaço. A redução da maioridade penal, no entanto, não acabará com fatos trágicos como o que ocorreu na capital paulista, na avaliação de Carvalho. “Eu acho que a ilusão de que reduzindo a idade penal vai resolver alguma coisa no país vai nos levar daqui a pouco a reduzir a idade penal para 10 anos, porque os traficantes, porque os bandidos vão continuar usando o menor.” Leia Mais

Apesar de o novo ministro do Transporte, César Borges, ter sido indicado pelo próprio presidente do PR, Alfredo Nascimento, a bancada do partido na Câmara Federal não anda muito satisfeita com a troca promovida pela presidente Dilma Rousseff (PT). Os parlamentares esperavam que a saída do antigo mandatário da pasta, Paulo Sérgio Passos, desse lugar a um representante da legenda no Parlamento. Contudo, alguns dos representantes republicanos na Casa foram pegos de surpresa.

“Eu fiquei sabendo depois que o ministro foi anunciado. Falei com outros deputados da bancada e eles também não sabiam que não seria um representante nosso na Câmara que assumiria o ministério”, revelou, ao Blog da Folha, o deputado Anderson Ferreira, destacando que a opção deixou de lado um acerto fechado com os parlamentares do partido. “Havia esse acordo para que fosse um deputado”, completou.

Curiosamente, César Borges chega ao ministério dos Transportes justamente pelas mãos de Alfredo Nascimento, que saiu fritado da pasta após uma série de denúncias de corrupção. Na época, especulou-se, inclusive, que o PR poderia deixar a base de apoio à presidente Dilma pela ausência de uma defesa incisiva do Governo. A bancada do partido no Senado chegou até a se declarar independente por conta desse fato.

Há quem interprete, nos bastidores, que a indicação de César Borges seria uma alternativa para Alfredo Nascimento evitar um atrito com a bancada do PR no Senado, uma vez que um ministro oriundo da Câmara poderia causar ciúmes na Casa Alta. De certo, é que, com a chancela de Nascimento, a presidente Dilma vai amarrando o comando do partido ao seu projeto de reeleição.

Os republicanos ainda tentam emplacar um representante “legítimo” do partido na Esplanada dos Ministérios. Apesar de contar com Paulo Sérgio Passos à frente de Transportes, a cúpula do partido entende que a presença do partidário na equipe da presidente Dilma Rousseff (PT) não atende à representação que a sigla mereceria, por se tratar de um quadro técnico sem grande interesse de acomodar quadros da legenda na estrutura. E, após ouvir um claro veto à indicação de Blairo Maggi (MT), ainda no primeiro ano do atual governo, o comando da agremiação sugeriu o nome do também senador Antônio Carlos Rodrigues (SP).

A pressão do PR pode até surtir efeito, uma vez que estamos em ano pré-eleitoral e a presidente Dilma tem se mostrado mais afeita a agradar os chamados aliados descontentes. Como hoje há um leque de pré-candidatos consideráveis, como a ex-senadora Marina Silva (sem partido), o governador Eduardo Campos (PSB) e o senador Aécio Neves, a petista não pretende deixar sua base desolada. E, para que isso não ocorra, deverá pagar uma fatura bem alta.

Valdemar Costa Neto (SP), aquele mesmo condenado no processo do mensalão, estaria à frente dessa negociação. O que já causa arrepios em muita gente, inclusive do próprio PR. O cacique-mor republicano estaria esperando apenas uma sinalização de quando a presidente poderá promover uma reforma ministerial para aumentar a pressão.

Em Brasília, onde participa do encontro da presidente Dilma Rousseff (PT) com prefeitos eleitos de todo o Brasil, o gestor do Recife, Geraldo Julio (PSB), tem audiência com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT). Na pauta está o Projeto Recife-Digital: internet para todos. O socialista levará ao ministro detalhes da iniciativa, que viabilizará a implantação de uma rede pública de internet sem fio. A rede wi-fi chegará a cobrir 80% do território da cidade. Orçado em R$ 47 milhões e 980 mil, o projeto prevê a instalação da infraestrutura de equipamentos, softwers e serviços ligados diretamente à gestão municipal.

A rede pública de internet sem fio permitirá que o cidadão acesse as diversas ações oferecidas pela Prefeitura do Recife, como marcação de consultas; informações ligadas à frequência escolar de professores e alunos; e ainda poderá fazer notificações sobre ocorrências referentes à iluminação pública e problemas com o trânsito, por exemplo. Além disso, o Projeto Recife-Digital permitirá a integração de todos os serviços oferecidos pela Prefeitura, bem como o monitoramento deles, e o gerenciamento de câmeras de segurança e controle do trânsito.

Royalties
Antes de embarcar para Brasília, o prefeito Geraldo Julio assina o Projeto de Lei do Executivo que determina investir em Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação os royalties obtidos a partir da extração do petróleo. Atualmente, Recife não recebe os recursos. Contudo, caso o Congresso derrube o voto da presidente Dilma Rousseff, o município poderá usufruir das verbas.

Agência Brasil (Brasília) – O novo ministro das Relações Exteriores, Elias Jaua, disse ontem (21) que se reuniu com o presidente Chávez durante uma visita a Havana, capital cubana, para tratar de questões importantes, como a participação da Venezuela na reunião de cúpula da Comunidade Estado da América Latina e do Caribe (Celac) e da União Europeia, programada para os dias 26 e 27 deste mês, em Santiago do Chile.

O chanceler também destacou que Hugo Chávez foi informado sobre todas as formas de apoio feitas pelo povo venezuelano, que, segundo ele, torce por sua rápida recuperação.

A nomeação de Elias Jaua para o cargo ocorreu há uma semana e envolveu críticas porque o decreto foi assinado por Chávez. A oposição levantou dúvidas sobre a assinatura do presidente. Na ocasião, o vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, reiterou que o documento assinado por Chávez é verdadeiro, portanto, válido. Leia Mais

José Eduardo Cardozo quer trabalho em conjunto para garantir melhorias no setor (Foto:Reprodução/Internet)

AE – Após ter dito na época do julgamento do mensalão que preferia morrer a ficar preso no sistema penitenciário brasileiro, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir com o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, a necessidade de todos os Poderes trabalharem para melhorar as condições das prisões no País.

Além de presidir o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barbosa é o relator do processo do mensalão, que foi julgado no segundo semestre de 2012 pelo tribunal e resultou na condenação de 25 réus, entre os quais, os petistas José Dirceu, João Paulo Cunha e José Genoino.

“Temos péssimas condições, temos déficits de vagas”, disse Cardozo. “Nós temos cada vez mais de somar esforços”, afirmou. O ministro informou que mais de um R$ 1 bilhão deverá ser investido na construção de novas vagas no sistema prisional. “Temos hoje 60 mil presos em delegacias de polícia, em condições completamente inaceitáveis”, declarou.

Cardozo reconheceu que existem outros problemas no sistema, como a falta de vagas no regime semiaberto. “Estamos buscando linhas de financiamento”, afirmou. “Até porque os estabelecimentos de regime semiaberto são mais baratos e rápidos de serem feitos”, acrescentou.

AE – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira que não há interferência política nas ações da Polícia Federal, instituição funcionalmente subordinada a ele. “As operações da PF não são fruto de instrumentalização nem de descontrole. Posso afirmar que a Polícia Federal não é mais uma polícia de governo, mas uma polícia de Estado”, disse o ministro durante audiência pública conjunta de duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados.

O ministro foi convidado para esclarecer a Operação Porto Seguro que desbaratou um esquema de venda de pareceres de órgãos públicos federais que envolveu a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha.

Na sua fala inicial, Cardozo disse que, por hábito, o titular da Justiça só toma conhecimento de uma operação no momento em que ela ocorre. Em relação à Operação Porto Seguro, o ministro disse que soube, de maneira genérica no dia anterior, de que haveria uma operação envolvendo um órgão do governo. Leia Mais

Depois de ministrar palestra no seminário do PSB que reuniu os 443 prefeitos eleitos pelo partido, em Brasília, no último fim de semana, o futuro gestor do Recife não teve nem uma pausa para descanso. Geraldo Julio embarcou no domingo para Cuba, onde participa desta segunda (3) até a sexta-feira (7) do Cuba Salud 2012 – Convenção Internacional de Saúde Pública, que ocorre em Havana, capital cubana.

O socialista foi um dos quatro prefeitos eleitos convidados pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), para representar o Brasil no evento e retorna ao Recife na terça-feira (4). Em Cuba, Geraldo vai cumprir dois dias de programação. Hoje, ele participa de uma reunião com o ministro da Saúde Pública cubana, Roberto Morales Ojeda, e depois faz uma visita técnica a equipamentos de saúde ao lado da comitiva brasileira. À tarde, ele prestigia a abertura da Cuba Salud, no Palácio de Convenções de Havana. Na terça-feira, ele assiste a palestra do ministro Alexandre Padilha sobre o SUS.

O evento é promovido pelo Ministério da Saúde Pública de Cuba e vai reunir especialistas de todas as partes do mundo para discutir os desafios e apresentar soluções para os gargalos enfrentados no atendimento à população. Margaret Chan e Mirta Rose Periago, diretoras gerais da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Panamericana de Saúde (OPS), respectivamente, já confirmaram presença. Mais de 30 ministros da Saúde dos cinco continentes participam da convenção.

A viagem à Cuba poderá render um pedido de apoio da União na execução de projetos municipais previsto no programa de governo. Isso porque Geraldo deverá discutir com o ministro Alexandre Padilha uma maior aproximação do Governo Federal das iniciativas que planeja emcampar na área da saúde. “Tenho a certeza que a presidente Dilma Rousseff não irá se furtar de nos ajudar a cumprir aqueles compromissos que firmamos na campanha eleitoral. O Governo Federal será nosso parceiro na construção das Upinhas, das UPAs Especialidades e do Hospital da Mulher”, asseverou o socialista.

Não bastando ser o ministro escolhido para fazer o discurso representando os pares na posse solene do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux tocou guitarra, cantou e dedicou uma música de Tim Maia ao colega de Corte, durante festa para 1,2 mil convidados, na noite da quinta-feira (22). A canção escolhida foi “Um dia de domingo”. Na apresentação, o magistrado declarou: “Eu queria oferecer essa homenagem ao meu amigo, o ministro Joaquim Barbosa. Em seu discurso, com todas as letras, ele disse que ministros e juízes são homens simples e do povo”. Confira o “show” do jurista:

Gilberto Carvalho chamou financiamento privado de campanha de maldito (Foto: Elza Fiúza/ABr)

AE – O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, chamou o financiamento privado de campanha de “maldito” e disse que a lei eleitoral é a “mãe da corrupção”. Ao participar de um seminário para movimentos sociais, no Palácio do Planalto, Carvalho pregou a reforma política e afirmou que o governo enfrenta contradições internas em relação à necessidade de democratização do Estado.

“Não há outra saída se nós, de fato, não pensarmos numa profunda reforma do Estado e numa reforma política, que ataque e enfrente as questões táticas e estratégicas. Tática é esse maldito financiamento privado de campanha, essa legislação eleitoral que é, a meu juízo, a mãe da corrupção. É onde tudo começa”, disse o ministro.

Sem citar o termo mensalão, Carvalho não escondeu a tristeza com a condenação de antigos companheiros pelo Supremo Tribunal Federal, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. “Nós, que estamos sofrendo esse processo que se passa no Judiciário, sabemos a dor de tudo isso”, argumentou. Questionado depois pelo Estado sobre o fato de ter se referido à atual lei como “mãe da corrupção”, Carvalho voltou a defender mudanças. “O sistema eleitoral, do jeito que está estruturado, estabelece a dependência dos candidatos ao poder econômico”, afirmou. “É uma distorção.”
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Governador (E) teria feito convite ao ministro (D) na última segunda-feira (Foto: Aluísio Moreira/SEI)

Pois é. De acordo com informações do colunista Cláudio Humberto, o governador Eduardo Campos (PSB) teria feito um convite ao atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, para ingressar às fileiras do PSB. O dirigente da Corte máxima da Justiça brasileira deixa o posto no próximo dia 18, em virtude de sua aposentadoria. O aceno, segundo o jornalista, teria sido feito durante a homenagem ao ministro Djaci Falcão, em cerimônia na última segunda-feira (5), no Recife.

Nos planos dos socialistas, segundo o jornalista, estaria uma postulação de Ayres Britto ao Senado, em 2014. O magistrado tem domicílio eleitoral na capital federal e goza de prestígio por aquelas bandas de lá. Confira a informação completa:

O governador Eduardo Campos (PE) convidou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que se aposenta este mês, a se filiar ao PSB. Segundo socialistas, o convite foi feito na colocação de busto em homenagem ao ministro Djaci Falcão na entrada da TRF-5, na segunda-feira. O PSB cogita lançá-lo ao Senado no Distrito Federal em 2014, onde o Ayres Britto tem domicílio eleitoral e goza de prestígio. Sua popularidade, avaliam, aumentou com o julgamento do mensalão.