Pedetista destacou que Senado é a Casa revisora (Foto: Renato Araújo/ABr)

A Medida Provisória (MP) dos Portos finalmente seguiu para o Senado, na manhã desta quinta-feira (16), depois de uma maratona na Câmara dos Deputados. Para que não perca a eficácia, é preciso ser aprovada pelos senadores até às 23h59, o que não é visto por alguns parlamentares com bons olhos. O senador Cristovam Buarque (PDT) é um deles.

Ao ser questionado qual era sua opinião sobre o texto e se votaria a favor ou contra a MP dos Portos, o pedetista foi enfático e afirmou que não conhece o projeto que chegou ao Senado enviado pela Câmara dos Deputados.

“Eu não conheço o projeto. O que é que veio da Câmara. Como é que eu posso votar uma coisa que não foi lida, que não foi analisado, que não foi debatido antes. Eu não acho que seja sério votar em quatro horas o que passou 45 dias fora daqui dessa Casa. Essa é a Casa revisora. A gente tem que se debruçar sobre o que foi aprovado”, disparou o senador durante entrevista à Rádio Folha FM 96,7.

Presidente da Casa Alta considerou prudente cancelar a sessão (Foto:Reprodução/Internet)

Agência Brasil (Brasília) – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu cancelar a sessão plenária marcada para o meio-dia que tinha como objetivo ler a Medida Provisória 595. A medida estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas.

Como falta a análise de 14 destaques pela Câmara, o presidente do Senado considerou prudente cancelar a sessão. A sessão ordinária das 14h, feita diariamente, continua mantida.

Sessão extraordinária está marcada para às 11h (Foto: José Cruz/ABr)

Agência Brasil (Brasília) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou para esta quarta-feira, às 11h, sessão extraordinária para concluir a análise da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, que estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas.

Pouco antes das 5h, quando o painel eletrônico registrava o voto de 243 deputados, o presidente da Câmara encerrou a sessão por falta de quórum. O plenário votava um requerimento do PSDB, para a retirada da MP de pauta.

Após ser votada pelos deputados, a MP será encaminhada à apreciação do Senado, onde tem que ser aprovada até quinta-feira (16), sob pena de perder a eficácia.

*Com informações da Agência Câmara

Agência Brasil (Brasília) – O plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (8), o projeto de resolução que mudou as regras sobre as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a serem aplicadas em operações interestaduais. O projeto teve a votação concluída ontem na Comissão de Assuntos Econômicos e seguiu para apreciação do plenário com pedido de urgência.

Pelo texto-base aprovado há cerca de duas semanas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ficaram estabelecidas três alíquotas. Os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, e o Espírito Santo passarão a adotar a alíquota única de 7% nas relações de comércio e serviços com outros estados. Os do Sul e Sudeste, exceto o Espírito Santo, aplicarão alíquota única de 4%.

Os produtos da Zona Franca de Manaus e das áreas de livre comércio serão repassados aos demais estados com alíquota de 12%. Esse percentual também será aplicado ao gás natural importado. Nesse caso, independentemente da região por onde o gás entre, ele será repassado aos outros estados obedecendo à alíquota única de 12%.  Leia Mais

As máquinas seriam ideais para ambientes com grande demanda de café (Foto: Divulgação/Internet)

Depois que veio à tona a alta remuneração dos sete garçons que servem aos senadores no plenário, o Senado Federal resolveu investir mais no cafezinho. A Casa empenhou R$ 36,3 mil para a compra de duas máquinas de café expresso. Os dois aparelhos são ideais para ambientes com grande demanda de café. As informações são do portal Contas Abertas.

Além disso, a Casa também empenhou R$ 1,6 mil para a aquisição de uma trena a laser digital e garantiu também a manutenção de 133 notebooks do órgão. Foram empenhados R$ 27,8 mil para a prestação de serviços de suporte técnico para os aparelhos. Eles são da marca HP.

Outro órgão que também entrou na lista dos gastos é o Superior Tribunal Militar. Ele vai gastar R$ 36,5 mil para contratar uma empresa (UD Organização de Eventos Ltda) para prestação de serviços para o fornecimento de coffee break e coquetel.

O Supremo Tribunal Federal (STF) não ficou de fora. Reservou R$ 2,2 mil para a compra de um fogão elétrico.  Leia Mais

O senador foi à tribuna ressaltar que a proposta evitará filas e congestionamentos nos portos e deverá reduzir, em aproximadamente 30%, o custo com logística (Foto: Divulgação)

O senador Humberto Costa (PT), comemorou a aprovação do relatório da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, na comissão mista que trata do tema, na última quarta-feira (24). De acordo com o petista, que foi um dos responsáveis pela flexibilização do Governo Federal com relação à MP, a medida modernizará o setor, induzirá a competição entre os portos e os terminais de uso privado e trará uma redução do custo Brasil.

Humberto destacou que o relatório, elaborado por Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do Governo no Senado Federal, prevê a criação de uma super alfândega, onde os serviços públicos de fiscalização e controle de importação e exportação, prestados pela Anvisa e Receita Federal, serão feitos sem interrupção.

“Alguns portos como os de Santos, Rio de Janeiro e Vitória já começaram a operar nesse regime em caráter experimental. No dia 3 de maio será a vez dos portos de Suape, Paranaguá, Rio Grande, Itajaí e Fortaleza“, explicou o parlamentar.  Leia Mais

Salário inicial da categoria na Casa Alta ultrapassa os R$ 7 mil (Foto: Reprodução/Web)

(AG) – O cafezinho dos senadores tem um custo alto, menos pelo produto servido, mais pelos garçons que servem os parlamentares no plenário e na área contígua. O Senado tem uma equipe de garçons com salários até 20 vezes maiores do que o piso da categoria em Brasília. Para servir os senadores, sete garçons recebem remuneração entre R$ 7,3 mil e R$ 14,6 mil — três deles atuam exclusivamente no plenário e quatro ficam no cafezinho aos fundos, onde circulam parlamentares, assessores e jornalistas. O grupo ocupa cargo comissionado na Secretaria Geral da Mesa com título de assistente parlamentar. Todos nomeados de uma só vez, num dos atos secretos editados em 2001 pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.

Nesses 12 anos, os garçons (ou assistentes parlamentares) foram promovidos a cargos comissionados superiores ao mencionado no ato secreto: saíram do AP-5, que tem remuneração básica de R$ 3,3 mil, para o AP-4 e até mesmo o AP-2, com vencimentos básicos de R$ 6,7 mil e R$ 8,5 mil, respectivamente. Em março, o maior salário pago foi a José Antonio Paiva Torres, o Zezinho, que serve exclusivamente os senadores no plenário. Ele recebeu R$ 5,2 mil somente em horas extras. A remuneração bruta chegou a R$ 14,6 mil.

Outros dois garçons também têm a obrigação de cuidar do cafezinho dos senadores no plenário. Um deles é Jonson Alves Moreira, que virou notícia na última sexta-feira, quando O GLOBO mostrou Jonson fazendo as vezes de um dublê de senador, num plenário vazio, a pedido do único orador que fazia uso da palavra naquele momento, João Costa (PPL-TO). Enquanto João Costa falava, Jonson concordava com a cabeça. O salário pago a ele em março foi de R$ 7,3 mil.

Na copa, ficam os outros quatro garçons. Todos eles são amigos de longa data. O grupo assumiu os cargos de uma só vez, em 17 e 18 de outubro de 2001, menos de um mês depois da edição do ato secreto por Agaciel Maia, hoje deputado distrital. Boa parte era vinculada a empresas terceirizadas. A nomeação a um cargo comissionado ocorreu num momento de vazio da gestão do Senado. O ato secreto é de 20 de setembro de 2001, dois dias depois da renúncia do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) ao mandato e à presidência do Senado, e no dia em que Ramez Tebet assumiu o comando da Casa.
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Previsão do governo Federal é entregar obra até o final de 2015. (Foto: Ministério da Integração Nacional)

Maurício Júnior
Do Blog da Folha

O senador Humberto Costa (PT) visitou, nesta sexta-feira (19), alguns trechos do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco. No município de Floresta, no Sertão pernambucano, o relator da Comissão Externa do Senado, que trata do tema, gostou do que viu.

“O que estamos vendo aqui é uma completa remobilização da obra. Fomos ao Eixo Norte e no Eixo Leste. Acredito que o cronograma, refeito este ano pelo Ministério da Integração Nacional, poderá ser cumprido”, afirmou o senador.

Apesar de se mostrar animado com a aceleração do trabalho na obra, Humberto tem ciência que a obra segue bastante atrasada. Esse mesmo cronograma de remobilização elaborado pelo Ministério da Integração Nacional já havia sido organizado nos últimos dois anos pela mesma pasta que não conseguiu cumprir o planejado.

“Essas obras significam muita coisa para as pessoas que vivem aqui. Do ponto de vista econômico, estamos criando as condições para que se possa ter uma agricultura, uma agropecuária e um pólo de indústrias no interior do Nordeste. Do ponto de vista social, a Transposição vai assegurar água de qualidade e a possibilidade de emprego e renda”, defendeu o senador.

Considerada a maior obra de infraestrutura hídrica do país, depois de concluída, a Transposição do Rio São Francisco levará água de beber a mais de 12 milhões de brasileiros nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. A previsão de conclusão total passou para 2015.

Brasília (ABr) – Municípios, estados e o Distrito Federal (DF) vão poder refinanciar as dívidas com a Previdência Social, caso a presidenta Dilma Rousseff sancione o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2013, aprovado nesta quinta-feira (18) pelos senadores. Pela proposta, construída e aprovada na Câmara dos Deputados e mantida no Senado Federal, os governos locais vão poder negociar as contribuições sociais vencidas até 28 de fevereiro de 2013.

Atualmente, os estados, municípios e o DF só podem repactuar dívidas até a data limite de 31 de outubro de 2012. Além de dilatar o prazo, o relator da matéria no Senado Federal, senador Romero Jucá, ainda incluiu a redução total das multas e o abatimento de metade do valor dos juros de mora.

De acordo com informações da Agência Senado, os pagamentos serão feitos com a retenção de parte do dinheiro dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), em prestações equivalentes a 1% da média mensal da receita corrente líquida. O percentual poderá ser menor se o montante a pagar puder ser dividido em 240 prestações.

Para conseguir o benefício, os governadores e prefeitos terão que aderir às regras até três meses após a publicação da lei, sem reter débitos de parcelamentos anteriores que estão incluídos nas novas regras. Com a adesão, os municípios poderão voltar a receber novos recursos até que toda a dívida seja quitada. A Fazenda Nacional pode reter o equivalente a 0,5% da receita por meio do FPE ou FPM, como uma espécie de adiantamento.

Agência Brasil (Brasília) – O Senado decidiu hoje (17) cobrar taxa de ocupação de apartamentos funcionais ocupados por autoridades que não os senadores. Segundo a Diretoria-geral do Senado, dos 72 apartamentos da Casa, 21 são ocupados por ministros de tribunais. Será cobrado aluguel de R$ 8.885 reais por imóvel, o que deve gerar receita de R$ 2,3 milhões.

Os senadores ocupantes da Mesa Diretora anunciaram corte de 30% dos ramais telefônicos da área administrativa, que realizam chamadas interurbanas, internacionais, e dos aparelhos celulares. A diretora-geral, Dóris Romariz Peixoto, disse as restrições darão economia de mais de R$1 milhão por ano.

A partir de agora deverá ser informado no Portal da Transparência a descrição do bem ou serviço contratado com recursos da verba indenizatória recebida mensalmente pelos senadores. Hoje, o portal informa apenas a data, valor e o nome da empresa contratada. Leia Mais

As causas referentes ao direito do consumidor tem tomado conta dos juizados especiais. Para o integrante do Conselho Nacional de Justiça, José Guilherme Werner, hoje os juizados são verdadeiros tribunais de consumidores. “No Rio de Janeiro, 93% das demandas submetidas aos juizados especiais cíveis são de consumidores. Há uma individualização das demandas que, na verdade, são demandas de massa. O defeito no celular, o contrato no banco, envolvem um tratamento individual, mas os Procons podem ser as primeiras portas de atendimento”, disse. As informações são do jornal Correio Braziliense.

De acordo com a Associação Brasileira de Procons, oito em cada dez casos são resolvidos por meio da conciliação.

No mês passado, o Executivo enviou à Câmara um Projeto de Lei (PL 5196/2013) que dá mais poderes aos Procons. Os órgãos poderão aplicar medidas corretivas em caso de infraão às normas de defesa do consumidor pela proposta. A intenção do governo é reduzir o número de ações nos tribunais.

A secretária Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva, defendeu a aprovação do projeto por deputados e senadores. Segundo ela, o Código de Defesa do Consumidor prevê que, “os Procons podem fechar um estabelecimento, cassar um alvará, mas não podem determinar a devolução de R$ 10 para o consumidor”.

Já a presidente da Associação Brasileira de Procons, Gisela Simonia, destacou algumas fragilidades do órgão. Segundo ela, além dos 27 órgãos estaduais e no Distrito Federal, o Brasil tem 647 Procons municipais, significando cobertura de menos de 10% das cidades brasileiras.

“Quando é feito um acordo no Procon, e ele não é cumprido imediatamente, é porque a empresa pediu prazo. Quando isso acontece, e ela cumpre [o que foi acordado], ótimo. Mas quando não é cumprido, o consumidor tem que ir ao Judiciário para garantir o seu direito. É um problema para os Procons, no que diz respeito a sua eficiência. Apesar da multa, você tem uma situação para aquele cidadão de não resolução da demanda”, disse à publicação.

O presidente da Comissão de Atualização do Código de Defesa do Consumidor, senador Rodrigo Rollemberg (PSB), pretende votar em plenário, até o início de julho, três projetos que atualizam a lei. As propostas tratam de ações coletivas, comércio eletrônico e proteção ao superendividamento do consumidor.

De acordo com a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, atualmente, as operadoras de telefonia e os bancos são os campeões de reclamações entre os consumidores.

Agência Brasil (Brasília) – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (4) que está tudo acertado com os líderes para fazer, em sessão plenária, a leitura e votação da urgência constitucional do projeto de lei do Estatuto da Juventude. Ele explicou que a análise da matéria ontem (3), foi inviabilizada porque “alguns líderes de blocos partidários” pediram para adiar a votação por um dia.

“O requerimento [de pedido de urgência constitucional] tem que ser lido pelo presidente da Casa após a Ordem do Dia por acordo de lideranças. Alguns líderes consideraram prudente deixar a votação para hoje”, disse Calheiros à Agência Brasil. Uma vez votada a urgência, o parlamentar tem a expectativa que o Estatuto da Juventude seja analisado na terça-feira (9).

O requerimento de urgência constitucional para a matéria foi aprovado ontem (3) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Como há um acordo entre os presidentes das comissões de Educação, Meio Ambiente e a de Direitos Humanos para que o texto votado na CAS vá direto ao plenário, falta apenas que o requerimento seja votado em plenário Leia Mais

Para presidente do STF, a crescente demanda distribuída ao Judiciário Federal é não premissa para criação de novos tribunais (Foto: Elza Fiúza/ABr)

Agência Brasil (Brasília) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, oficializou hoje (3), por meio de ofícios aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, sua preocupação com a possível criação dos tribunais regionais federais (TRF) da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões. Os tribunais estão previstos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 544-A.

O ministro disse nos dois ofícios, de acordo com informações da assessoria da Corte, que sua preocupação com o aumento do número de TRFs não é nova e antecede a própria aprovação da Emenda Constitucional 45, de 2004, de reforma do Judiciário. “O volume crescente de demandas distribuídas ao Judiciário Federal e a necessidade de entrega célere da prestação jurisdicional não são premissas que levam à conclusão de que a criação de novos tribunais regionais federais seja a única solução para esses problemas”.

O Brasil tem atualmente cinco TRFs. Uma alternativa para a questão, segundo o ministro e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seria a instalação de câmaras regionais ligadas aos TRFs em funcionamento, descentralizando a Justiça Federal do país. Barbosa informou que a proposta está prevista no Parágrafo 107 da Constituição Federal. Leia Mais

Líder do Governo no Senado diz que socialista precisa definir se fala como governador ou candidato (Foto:Reprodução/Internet)

(AG) – Continua causando mal estar no governo a movimentação do presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, junto ao empresariado nacional. Em palestras e reuniões com integrantes do setor, Campos tem feito duras críticas à política econômica da presidente Dilma Rousseff e elogiado medidas adotadas ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. Os governistas também não gostaram da proposta, feita por Campos na reunião de governadores, para que buscassem um acordo para repor as perdas de Rio, São Paulo e Espírito Santo pela nova lei de distribuição dos royalties. Nesta sexta-feira, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), disse que o socialista tem de decidir se fala como governador, ou como candidato.

O líder do governo reagiu a declarações de Eduardo Campos, provável adversário de Dilma em 2014, em evento na Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Rio de Janeiro. O governador de Pernambuco disse ser preciso unir os brasileiros para discutir como fazer a economia voltar a crescer em todos os setores. Aplaudido, Campos disse ainda aos empresários que o desafio é pensar o Brasil estrategicamente, já que 2011 foi pior que 2010, e o ano passado pior que 2011, lembrando que os Estados Unidos sofreram muito com a crise financeira iniciada em 2008 e cresceram mais do que o dobro que o Brasil no ano passado.

“Eu não sei se ele falou como governador ou como candidato, porque até pouco tempo atrás, ele como governador só tinha palavras de elogio, portanto, o que nós estamos diante é de uma situação do governador ou do candidato. Precisamos saber com quem vamos dialogar”, alfinetou Eduardo Braga.

Sobre as ações impetradas nesta sexta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos governos do Rio e Espírito Santo, o líder do governo disse ser legítimos os recursos. Leia Mais

Líder do Governo no Congresso, o senador José Pimentel, prevê uma sessão tranquila (Foto: Valter Campanato/ABr)

Agência Brasil (Brasília) – O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), disse nesta segunda-feira (11) que o Senado deve votar, ainda nesta semana, requerimento de urgência para o projeto que cria as novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Na prática, a aprovação da urgência permitirá que os senadores queimem etapas na apreciação da matéria.

As novas regras deveriam ser aprovadas até dezembro passado, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou em 2010 a inconstitucionalidade da regra atual. Como o Congresso não conseguiu cumprir a tarefa, o então presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, prorrogou em janeiro as regras antigas por cinco meses.

No Senado, as novas regras ainda precisam ser aprovadas e depois encaminhadas para votação na Câmara dos Deputados. Elas tramitam paralelamente em três comissões temáticas: a de Assuntos Econômicos (CAE), a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Desenvolvimento Regional (CDR). A urgência permitirá que o parecer do relator Walter Pinheiro (PT-BA), seja analisado diretamente em plenário e, depois de aprovado, submetido à análise da Câmara dos Deputados. Leia Mais