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Concurso da PCPE é suspenso devido a liminar judicial

Publicado por Marília Neves, em 24.04.2015 às 16:03

Atualizado às 16h54

O concurso público para delegado da Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PCPE) acaba de ser suspenso segundo o advogado Rodrigo Almendra, especialista em certames públicos. Ele foi o responsável por impetrar o pedido na Justiça estadual a pedido de uma cliente, candidata no processo seletivo. Segundo Almendra, o objetivo da medida é prevenir possíveis fraudes na avaliação. A Associação dos Delegados da PCPE (Adeppe) já havia ingressado com um pedido de representação junto ao Ministério Público (MPPE) por acreditar que a banca não tem conhecimento técnico para elaborar uma prova para um cargo tão importante. A prova estava marcada para ocorrer neste domingo (26) na Região Metropolitana do Recife (RMR).

O juiz responsável pela liminar é Évio Marques, da 2ª Vara da Fazenda da Justiça do Estado. O número do processo é: 21653-85.2015.8.17.0001.

"O concurso foi suspenso por suspeita de irregularidades em relação à banca examinadora. O argumento utilizado pelo magistrado é a utilização da cautela e visa evitar fraudes”, afirmou Almendra. Para o jurista, não há como prever se outra organizadora será escolhida para planejar o certame. “É cedo para falar”, declarou.

Segundo o coordenador do Conupe, Glêdston Emerenciano, o Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (Iaupe/UPENet) continua trabalhando como se o certame fosse ocorrer. “A decisão foi realizada por meio de uma liminar, que ainda pode ser derrubada já que ela é passível de cancelamento. Certamente, a Secretaria de Defesa Social (SDS) irá tentar manter o concurso. Estamos dando continuidade a esse trabalho, treinando e orientando a fiscalização como se nada tivesse ocorrido”, declarou Glêdston Emerenciano.

SDS

A SDS enviou a seguinte nota sobre o assunto: “até o momento, a Secretaria de Defesa a Social – SDS não foi oficialmente informada sobre o pedido de suspensão do concurso para delegado da Polícia Civil de Pernambuco marcado para o domingo (26/04). Em tempo, a SDS esclarece que, caso aconteça, tomará as medidas cabíveis no âmbito judicial”.

Operação Mercador

Recentemente, o Iaupe foi citado na Operação Mercador da PCPE, deflagrada na última sexta-feira (17) pela delegada Patrícia Domingos. A investigação é relacionada à fraude no concurso da Prefeitura de Ipojuca, Litoral Sul. Durante a apresnetação dos onze presos, Domingos afirmou que a banca era vítima nesse processo, pois não havia indício de sua participação no esquema até aquela data.

Decisão

A decisão “afirma que o procedimento de dispensa de licitação para contratação da empresa responsável pela condução do concurso (…) é assaz questionável, visto que não é possível confirmar se os ofícios destinados a organizadoras de renome nacional, de fato, foram enviados, pois não há qualquer comprovação nos autos do processo de dispensa que isso ocorreu”. De acordo com o documento expedido pelo juiz Évio Marques, “apesar de o termo de referência ter sofrido modificações durante o procedimento administrativo, outras organizadoras não puderam se manifestar sobre tais alterações, salvo as três empresas que outrora apresentaram intenções positivas em conduzir o certame mencionado”.

Em sua petição, Almendra destacou que a modalidade de licitação escolhida pelo Estado de Pernambuco – Carta Convite – contraria o Decreto Estadual nº 32.539/2008. Segundo a norma, para aquisições de serviços a modalidade correta é o pregão eletrônico e, para completar, há ofensa à Lei Geral de Licitações já que a Carta Convite pode ser utilizada apenas para contratações de serviços com valores até R$ 80mil, valor excedido para contratação do Iaupe/UPENet.

Concurso

O concurso público oferece 100 vagas para a função, que exige graduação no Curso de Direito de instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A remuneração inicial para a categoria é de R$ 9.069,81.

 







Inscrições em concurso de Salgueiro terminam nesta sexta-feira

Publicado por Marília Neves, em 24.04.2015 às 15:17

As inscrições em concurso público para agentes comunitários e de saúde de Salgueiro, Sertão do Estado, terminam nesta sexta-feira (24) pelo site http://www.mgaconcursospublicos.com.br. Prazo foi prorrogado. São 18 vagas abertas, além do cadastro de reserva para as funções.

Prefeitura de Salgueiro
Vagas: 18
Cargos: agentes comunitários e de saúde
Nível: médio e fundamental
Salário: R$ 1.014,00
Inscrições:até 24/04/2015
Taxa: R$30
Prova:17/05/2015
Mais informações: www.mgaconcursospublicos.com.br







Prefeitura de Saloá retifica edital

Publicado por Marília Neves, em 24.04.2015 às 12:44

O 5º edital de retificação do concurso público para a Prefeitura de Saloá, Agreste pernambucano, foi publicado no site do Instituto ADM&TEC, organizador do certame: www.admtec.org.br. As mudanças são relacionadas ao calendário do certame.
 
São 116 vagas para vários cargos de níveis fundamental, médio, médio/técnico, e superior, cujos salários variam entre de R$ 788 a R$ 3 mil. A raxa de participação varia conforme o cargo pleiteado: R$ 40, R$ 60 e R$ 80.







[Vitória] Recurso contra prova vai até esta quinta

Publicado por Marília Neves, em 23.04.2015 às 17:00

O prazo para protocolar recurso contra a prova objetiva e o gabarito preliminar do concurso público de Vitória de Santo Antão, Zona da Mata do Estado, termina às 22h desta quinta-feira (23) pelo site http://www.ipad.com.br/concursovitoria2015/. O certame ocorreu no último domingo (19) para os cargos de auxiliar administrativo, auxiliar de informática, guarda municipal, merendeiro e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental     I (do 1º ao 5º ano).

Neste domingo (26), ocorre a prova para as demais funções: assistente social, nutricionista, professores do Ensino Fundamental II (das matérias Artes, Ciências, Espanhol, Geografia, História, Inglês, Matemática e Língua Portuguesa), agente de trânsito, auxiliar de biblioteca, motorista, auxiliar de serviços gerais. A consulta dos locais de prova já estão disponíveis.

Saiba Mais
[Coluna em Vídeo] Heber Vieira fala sobre fiscalização de bancas







Inscrição em seleção para engenheiros da SJDH prorrogadas

Publicado por Marília Neves, em 23.04.2015 às 16:07

As inscrições em seleção simplificada para contratação temporária de dois engenheiros da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH) foram prorrogadas até o dia 14 de maio de 2015. Inicialmente, o prazo deveria ter sido encerrado na última terça-feira (22).

O cadastro dos interessados deve ser realizado presencialmente. Para isso, o candidato deve se dirigir à sede do órgão, no Palácio Frei Caneca, avenida Cruz Cabugá, nº 1211, Santo Amaro, Área Central do Recife, no horário das 8h30 às 12h30. O certame será através de análise curricular.

O prazo de validade do processo seletivo é de 24 meses, prorrogáveis por igual período. O resultado final está previsto para o dia 08 de maio.

SJDH
Vagas: 02
Cargo: engenheiro
Nível: superior
Salário: não informado
Inscrições: até 14/05/2015
Mais informações: www.seres.pe.gov.br
Telefone: (81) 3183 0737

 







Inscrições em concurso da Câmara de Caruaru terminam nesta quinta-feira

Publicado por Marília Neves, em 23.04.2015 às 15:41

As inscrições para o concurso público da Câmara de Caruaru, no Agreste do Estado, terminam nesta quinta-feira (23) pelo site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/camaracaruaru. As taxas são de  R$ 68  e R$ 85.

Ao todo, estão sendo oferecidas 50 vagas de níveis médio e superior, além de cadastro de reserva, para os cargos de analista legislativo e técnico legislativo, de níveis superior e médio, respectivamente. Os salários variam de R$ 1.569,90 a R$ 1.976,27.

Estão sendo disponibilizadas oito vagas para analista, distribuídas entre as especialidades de Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social, Contabilidade, Direito, Informática, Relações Públicas, cuja remuneração inicial é de R$ 1.976,27. Cada cargo oferece uma vaga, com exceção de Direito, que possui duas. Há também 42 oportunidades para técnico legislativo, com salário base de R$ 1.569,90. Os valores já incluem auxílio-alimentação no valor de R$ 300.

As provas ocorrem no dia 31 de maio, das 8h às 12h para técnicos e das 14h às 19h para analistas. Ambos os cargos realizam prova objetiva, mas os candidatos às vagas de analista também realizam avaliação discursiva no mesmo dia.







[Ipojuca] Preso último suspeito de integrar quadrilha de fraudadores de concurso

Publicado por Marília Neves, em 23.04.2015 às 15:16

*Por Geraldo Lélis, do Portal FolhaPE

Foi preso na última quarta-feira (22) Jeferson Faustino da Silva, 29 anos. A prisão foi a última da operação Mercador, que investiga fraudes no concurso público para guarda municipal de Ipojuca. Apontado como o último suspeito de participar da quadrilha, ele estava foragido no estado do Ceará, mas resolveu se entregar espontaneamente à polícia se apresentando no fórum de Ipojuca.

De acordo com a Polícia Civil, Jeferson é um dos responsáveis por aliciar clientes para vender gabaritos e participou do curso de formação do concurso de Agente de Trânsito da AMTTRANS, de Ipojuca. Ele também vendia pontos eletrônicos. Com essa prisão, a operação Mercador chegou a 11 detidos, entre eles nove servidores públicos. Os crimes imputados à quadrilha são fraude, venda de gabarito e de provas, ameaças, associação criminosa. Com o grupo, foram apreendidos, cinco telefones celulares, dois notebooks, um tablet, quatro chips de telefone e um pen drive.

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Quadrilha que fraudou concurso de Ipojuca usava ponto eletrônico







Inscrições em seleção do Iphan abertas

Publicado por Marília Neves, em 23.04.2015 às 09:00

As inscrições na seleção simplificada para arqueólogo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) começam nesta quinta-feira (23) pelo site da organizadora da seleção, a Cetro Concursos (www.cetrococoncursos.org.br). O prazo vai até o dia 12 de maio. A taxa de participação custa R$ 195. 

Para concorrer a uma das 48 vagas, é exigido nível superior em Arqueologia e experiência mínima de cinco anos. O salário é de R$ 8,3 mil.

Os selecionados poderão optar por atuar em uma das 21 capitais seguintes: Brasília, Rio Branco, Maceió, Manaus, Macapá, Salvador, Fortaleza, Vitória, São Luís, Campo Grande, Cuiabá, Belém, João Pessoa, Curitiba, Natal, Porto Velho, Boa Vista, Porto Alegre, Florianópolis, Aracaju e Palmas.

 







Lei Orçamentária de 2015 é publicada no Diário Oficial

Publicado por Marília Neves, em 22.04.2015 às 14:23

Da Agência Brasil

Governo tem 30 dias para definir bloqueio de verbas para o ano (Foto.Agência Brasil)

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (22) a Lei Orçamentária que estima a receita e fixa as despesas da União este ano. O Orçamento Geral da União de 2015 foi sancionado na segunda-feira (20) pela presidenta Dilma Rousseff. Agora, o governo tem 30 dias para definir o contingenciamento (bloqueio) de verbas para o resto do ano. Até lá, vale o decreto que limita os gastos discricionários (não obrigatórios) entre janeiro e abril aos montantes dos mesmos meses de 2013.

Foi mantida, no orçamento de 2015, a emenda do Congresso Nacional que aumenta, de R$ 289 milhões para R$ 867,5 milhões, o valor destinado ao Fundo Partidário. Foi mantida também ainda a alteração, aprovada pelas Câmara e pelo Senado, que permite que as emendas individuais dos novos parlamentares alcancem R$ 10 milhões por cada senador ou deputado.

A presidenta vetou a fixação de coeficientes de repasses para estados, Distrito Federal e municípios, destinados a incentivos às exportações. A presidenta Dilma justificou o veto com o argumento que se trata de matéria estranha à Lei Orçamentária, que deve conter apenas programação financeira relativa a auxílio estabelecido, cabendo ao governo federal, na observância do equilíbrio fiscal, a análise quanto à efetiva realização de repasses.

Outro veto diz respeito ao preechimento de vagas de cargos e funções vagos na Receita Federal e no Banco Central: na justificativa da presidenta Dilma Rousseff, criar e manter cargos e funções é prorrogativa do executivo.

O corte para o setor público – destinado a permitir que a meta de superávit primário (poupança para pagar os juros da dívida pública) seja alcançada – é 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2015, o equivalente a R$ 66,3 bilhões. O governo já antecipou que fará um corte significativo para alcançar a meta, sem anunciar com exatidão o tamanho do contingenciamento .

A sanção da lei orçamentária demorou: o Congresso Nacional aprovou a peça orçamentária somente no dia 17 de março. A proposta deveria ter sido votada no fim do ano passado para vigorar a partir de 1º de janeiro, mas por falta de acordo a votação foi adiada.

Pela lei, a receita total estimada nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é R$ 2,8 trilhões. No caso do Orçamento Fiscal, a lei prevê um montante de R$ 1,2 trilhão, excluída a receita do refinanciamento da dívida pública federal prevista em R$ 904 bilhões. No caso do Orçamento da Seguridade Social, o valor chega a R$ 693 bilhões.

 







Portaria do MPOG autoriza concurso da Funai

Publicado por Marília Neves, em 22.04.2015 às 14:19

Edital deve sair em seis meses (Foto.Divulgação/Funai)

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) a realização de concurso público para o quadro de pessoal da Fundação Nacional do Índio (Funai). A autorização do certame foi publicada através da Portaria nº 85, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22). De acordo com a norma, poderão ser abertas 220 vagas.

Segundo o MPOG, a Funai tem até seis meses para providenciar a publicação do edital de abertura do concurso. Ou seja, o certame deve ser lançado até 22 de outubro de 2015. O último concurso para o órgão ocorreu em 2010.

Vagas

Do total, são 208 para o cargo de Indigenista Especializado, cujas atribuições são voltadas à promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas; sete para engenheiro; e cinco para engenheiro agrônomo.







Inscrições em concurso da DPU já começaram

Publicado por Marília Neves, em 22.04.2015 às 14:10

As inscrições no concurso público da Defensoria Pública da União (DPU) iniciam nesta quarta-feira (22) pelo site www.cespe.unb.br/concursos/dpu_15_administrativo. No total, o Órgão abriu 143 vagas para os cargos de analista técnico-administrativo, arquivista, assistente social, bibliotecário, contador, economista, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais e técnico em Comunicação Social – Jornalismo, nível superior, e agente administrativo, nível médio. 

A remuneração alcança R$ 6.348,27. A participação pode ser confirmada pelo site , até 11 de maio. As taxas são R$ 70,00 para nível médio e R$ 100,00 para nível superior. Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, de conhecimentos básicos e específicos, previstas para serem aplicadas em 21 de junho, nas 26 capitais do País e no Distrito Federal (DF).







Provas para delegado da PCPE ocorrem neste domingo

Publicado por Marília Neves, em 22.04.2015 às 08:00

As avaliações objetivas do concurso público para delegado da Polícia Civil do Estado (PCPE) ocorrem neste domingo (26) em Recife e na Região Metropolitana (RMR). Para conferir o local de provas, o candidato precisa acessar o site do Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (IAUPE/ UPENet): www.upenet.com.br

São oferecidas 100 oportunidades para a função, que exige, entre outros requisitos, bacharelado em Direito em instituição de nível superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A remuneração inicial é de R$ 9.069,81.

PCPE
Vagas: 100
Cargo: delegado
Nível: superior
Salário: R$ 9.069,81
Prova: 26/04/2015
Mais informações: www.upenet.com.br







Inscrições em seleção do Iphan começam nesta quinta-feira

Publicado por Marília Neves, em 21.04.2015 às 13:52

As inscrições na seleção simplificada para arqueólogo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) começam nesta quinta-feira (23) pelo site da organizadora da seleção, a Cetro Concursos (www.cetrococoncursos.org.br). O prazo vai até o dia 12 de maio. A taxa de participação custa R$ 195. 

Para concorrer a uma das 48 vagas, é exigido nível superior em Arqueologia e experiência mínima de cinco anos. O salário é de R$ 8,3 mil.

Os selecionados poderão optar por atuar em uma das 21 capitais seguintes: Brasília, Rio Branco, Maceió, Manaus, Macapá, Salvador, Fortaleza, Vitória, São Luís, Campo Grande, Cuiabá, Belém, João Pessoa, Curitiba, Natal, Porto Velho, Boa Vista, Porto Alegre, Florianópolis, Aracaju e Palmas.

Iphan (Seleção)
Vagas: 48
Cargo:arqueólogo
Nível: superior
Salário: R$ 8.300
Inscrições: de 23/04/2015 até 12/05/2015
Taxa: R$ 195
Prova: 14/06/2015
Mais informações: www.cetrococoncursos.org.br







Inscrições em concurso de São Lourenço abertas

Publicado por Marília Neves, em 20.04.2015 às 19:47

A Prefeitura de São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife (RMR), abriu concurso público com dez vagas para procurador municipal e auditor fiscal de tributos. As inscrições já estão abertas e podem ser realizada pelo endereço eletrônico http://www.ipad.com.br/concursosaolourenco2015/. O prazo permanece aberto até 18 de maio deste ano.

São Lourenço da Mata
Vagas: 10
Cargos: procurador municipal e auditor fiscal de tributos
Nível: superior
Salários: de R$ 2mil e R$ 3mil
Inscrições: até 18/05/2015
Taxa: R$ 125
Prova: 05/07/2015
Mais informações: http://www.ipad.com.br/concursosaolourenco2015/

 







MPOG deve autorizar concurso da Funai nesta quarta-feira

Publicado por Marília Neves, em 20.04.2015 às 18:32

A autorização do concurso público para a Fundação Nacional do Índio (Funai) deve sair nesta quarta-feira (22). O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) deve aprovar a realização de processo seletivo para o provimento efetivo de 220 vagas para o cargo de agente, que exige nível médio de escolaridade.

O edital deve sair até mesma data em outubro. A remuneração da função é de R$ 4.384,82 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.