Na videoaula deste sábado, a professora de Direito Eleitoral, Mércia Barboza, aborda o Alistamento Eleitoral para o concurso do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TREPE). Ela explica que o tópico relativo ao Código Eleitoral não foi pedido no edital da seleção, mas que a temática será cobrada através da Resolução 21.538 de 2003, editada pelo Superior Tribunal Eleitoral (STE) – esta, sim, está descriminada no documento.

As videoaulas são publicadas aos sábados e domingos

Na videoaula deste domingo, o professor de Direito Eleitoral, Anthenor Bittencourt Neto fala sobre “Inelegibilidade reflexa e restrição de parentesco”, assuntos que todo candidato interessado nos certames dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deve ter em mente.

As videoaulas são publicadas nos finais de semana.

O aguardado concurso para o TRE/PE é o tema da videoaula deste sábado que traz o professor de Direito Eleitoral, Anthenor Bittencourt Neto. O especialista traça um roteiro de estudos para quem está de olho no certame, que deve ter o edital lançado em breve.

Pra facilitar, anote aí: Artigos 14,15,16 e 17 da Constituição Federal (CF); Artigos 118 a 121 da CF; Código Eleitoral. Lei nº 9.504/97; Resolução TSE nº 21.538/2003; Lei Complementar nº 64/90 com alterações da Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa) e Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos).

As videoaulas são publicadas nos finais de semana.

Nesta videoaula, a professora de Direito Eleitoral, Mércia Barboza, dá orientações sobre o estudo da disciplina. Ela fala da importância do Código Eleitoral, Lei 4.737 de 1965 e as alterações que vieram com a Constituição de 1988.

As videoaulas são publicadas às terças-feiras, sábados e domingos.