Osmar Serraglio
Osmar SerraglioFoto: PMDB

A declaração do novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, de que terra não "enche barriga" de ninguém, feita à Folha de S.Paulo, provocou uma forte troca de ataques entre indigenistas e ruralistas nesta sexta-feira (10).

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário), vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), divulgou nota classificando como "vergonhosa" e eivada de "ignorância" a declaração de Serraglio.

"É vergonhoso que um ministro, ao assumir, venha a público desdenhar do direito fundamental dos povos indígenas às suas terras. Ao usar a expressão "terra não enche barriga" como argumento para justificar a não demarcação das terras indígenas no país, o ministro demonstra, no mínimo, um grau elevado de ignorância, que o descredencia para a função que assumiu", diz o texto.

A entidade afirma ainda que as palavras do ministro "causam forte preocupação já que servem de combustível que abastecerão motosserras e tratores daqueles que historicamente invadiram e continuam se apossando ilegal e criminosamente das terras indígenas no Brasil".

Serraglio é deputado licenciado e integra a bancada ruralista, histórica rival dos índios em disputas territoriais no país. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o novo ministro disse que pretende "pacificar o campo", mas defendeu majoritariamente interpretações da legislação que são simpáticas ao agronegócio. "O que acho é que vamos lá ver onde estão os indígenas, vamos dar boas condições de vida para eles, vamos parar com essa discussão sobre terras. Terra enche a barriga de alguém?", disse Serraglio na ocasião.

O ISA (Instituto Socioambiental), uma das principais ONGs indigenistas do país, disse, também em nota, que Serraglio se porta como um ministro da "injustiça" e que assumiu a pasta "com um grito de guerra que trará consequências para o presidente que o nomeou". "A declaração do ministro é um grande incentivo para que grupos de interesse invadam terras indígenas e se apropriem dos seus recursos naturais. Ao mesmo tempo, humilha os índios, como se eles fossem incapazes de prover o seu sustento. (...) Muitos ministros medíocres, omissos ou oportunistas já passaram pelo Ministério da Justiça (...), porém Michel Temer, justo quem se considera constitucionalista, parece ter abusado ao guindar à Justiça um militante da injustiça".

A Frente Parlamentar da Agricultura divulgou nota afirmando que a CPI da Funai, controlada por ruralistas, votará na próxima terça-feira (14) requerimentos de quebra de sigilos fiscal e bancário do Cimi, do ISA e da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). "Segundo depoimentos prestados na CPI, há fortes indícios de uma estratégia conjunta de uma rede de ONGs patrocinadas por fundações e governos estrangeiros mobilizando indígenas a invadir áreas privadas e, mediante atos de violência, pressionar a demarcação de áreas onde não há ocupação tradicional de indígenas, o que contraria a Constituição Federal de 1988", diz a nota da CPI.

O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que é presidente da bancada ruralista e relator da CPI, afirmou na nota que "quem não deve não teme" e, por isso, estranha "a resistência destas organizações em dar transparência às suas contas".

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