Assim como o Psol e o PT, o diretório da Rede Sustentabilidade em Pernambuco lançou uma nota, nesta quarta-feira (18), criticando o aumento de passagens de ônibus na Região Metropolitana do Recife. No texto, o partido fez um apelo para o governador Paulo Câmara (PSB) para interceder junto ao Conselho Superior de Transporte Metropolitano para revogar o reajuste.

Leia a nota na íntegra:

O Elo Estadual (Diretório) da Rede Sustentabilidade/Pernambuco, no esteio das ações do partido em diversos estados, onde tem combatido o aumento abusivo do valor do transporte público, reconhecendo que a economia brasileira tem grande parte dos serviços prestados à população com reajustes indexados, gerando conflitos anuais com data marcada, surpreende-se com o inaceitável aumento das passagens do transporte coletivo na região metropolitana do Recife com percentual de 14,26%, num contexto de inflação anual de 6,29% e de crise econômica que retira o emprego e a renda dos trabalhadores, atingindo diretamente os cerca de dois milhões de usuários do sistema em Pernambuco.

Surpreendente é, também, a forma como o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) deliberou na última sexta-feira(13) sobre tal reajuste, de maneira a não garantir a transparência no processo decisório, uma vez que, além das propostas terem sido divulgadas apenas após decisão judicial, o Conselho não deu publicidade ao balanço orçamentário e financeiro da ´´Grande Recife Consórcio``, nem às planilhas de custos das empresas que integram o sistema de transporte, deixando ainda de fora da reunião tanto a imprensa, quanto a sociedade civil organizada e estudantes, numa atitude estranha ao serviço público cuja transparência para além de ser exigência legal é também um dever ético.

Num histórico de desrespeito, as empresas de ônibus além de não garantirem a renovação da frota estabelecida através das resoluções do próprio CSTM, não garantem aos usuários a melhoria da segurança no transporte coletivo, o qual tem sido alvo cotidiano da criminalidade, expondo à população a riscos. Some-se a tudo isso o confisco dos créditos eletrônicos comprados antecipadamente do VEM, após 180 dias, caso não utilizados, demonstrando-se um flagrante desrespeito ao consumidor, atitude esta que possibilitou ao Consórcio o incremento de R$ 104 milhões em sua receita, desde 2011 até hoje, conforme amplamente divulgado pela imprensa.

A REDE propõe uma Auditoria Pública nas contas do Grande Recife Consórcio, trazendo luz sobre a gestão da empresa, além de uma maior democratização do funcionamento do CSTM, para que a sociedade participe ativamente de suas deliberações.

Defendemos, também, um transporte público sustentável e de qualidade, que atenda às necessidades da população, com melhoria da mobilidade urbana, o que vai muito além de reajustes no preço das tarifas. Enfrentar o desafio da mobilidade é o caminho para se integrar e articular a cidade territorialmente, possibilitando às pessoas o trânsito e o acesso a todos os locais, a utilização dos equipamentos públicos e particulares existentes, inclusive aqueles destinados à educação, a cultura e ao lazer, o que só será possível com diálogo, transparência, atitudes inovadoras e coletivas.

Finalmente, a REDE/PE faz um apelo público ao Governo do Estado para interceder junto ao CSTM no sentido de revogar tal reajuste abusivo, atitude esta coerente com as propostas de mobilidade apresentadas pela Frente Popular na campanha eleitoral.

Recife, 18 de janeiro de 2017.

Elo (Diretório) Estadual da REDE/PE

Reunião entre Raimundo Pimental, Armando Neto e Ricardo Barros ocorreu nesta quarta (18)
Reunião entre Raimundo Pimental, Armando Neto e Ricardo Barros ocorreu nesta quarta (18)Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), e o senador Armando Monteiro Neto (PTB) foram recebidos, nesta quarta-feira (18), pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Na reunião, o prefeito apresentou as principais demandas do município para melhorar a estrutura de saúde da cidade. Entre os pleitos, estão a ampliação das unidades de saúde da família, implantação de centro de reabilitação e de um centro de especialidades odontológicas.

De acordo com a assessoria do senador, o ministro Ricardo Barros mostrou interesse e disposição para avaliar as necessidades e soluções para as demandas de Araripina.

Segundo o senador Armando Neto, Araripina é um polo importante no sertão pernambucano, uma cidade com 86 mil habitantes, que precisa melhorar o nível de atendimento à sua população. "Nesse sentido, serei sempre um parceiro do prefeito e dos cidadãos de Araripina", afirmou o petebista.

O prefeito Raimundo Pimentel realçou que “Armando Monteiro tem papel importante nessa articulação essencial, de buscar recursos federais para nossa cidade, principalmente na área de saúde e infraestrutura”.

Pimentel e Armando devem se reunir com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Raul Henry em reunião com o deputado Ricardo Costa
Raul Henry em reunião com o deputado Ricardo CostaFoto: Divulgação

Em reunião de trabalho no PMDB, o presidente estadual do partido, Raul Henry, conversou com o deputado estadual Ricardo Costa sobre algumas considerações que serão discutidas e implementadas pelo diretório peemedebista no estado.

O PMDB apresentou crescimento na última eleição. O partido começa a se redesenhar sobre a liderança de Raul Henry o aconselhamento do deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB).

"Tenho a convicção de que o PMDB está no caminho certo. Raul Henrique com sua capacidade de organização e temperamento conciliador e propositivo, vem conduzindo o PMDB no caminho do fortalecimento político e melhores possibilidades eleitorais", pontuou o deputado Ricardo Costa, líder do partido na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Humberto Costa é líder do PT no Senado
Humberto Costa é líder do PT no SenadoFoto: Jane de Araújo/Agência Brasil

O senador Humberto Costa (PT) afirmou que a redução expressiva da pobreza da população brasileira depois do aumento dos investimentos sociais promovidos pelos governos dos presidentes Lula e Dilma (2003-2016) ficou evidenciada, de acordo por um estudo oficial feito por um órgão público.

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, nos últimos dias, pesquisa sobre gasto social, destinado a atender às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e que proporcionam oportunidades de promoção social.

O estudo mostra que as transferências sociais diretas da União triplicaram entre 2002 e 2014, passando de R$ 112,2 bilhões para R$ 343,3 bilhões, ao passo que a proporção da população classificada como pobre reduziu cerca de 10 pontos percentuais.

A evolução dos investimentos públicos federais nos últimos anos, segundo Humberto, teve consequência direta na mudança de vida dos cidadãos de todas as regiões do país. O parlamentar ressalta que o Coeficiente de Gini, que mede a concentração de renda familiar per capita, também diminuiu significativamente no período de gestão petista: de 0,5942 em 2002 para 0,5227 em 2014.

“O estudo concluiu que os gastos com transferências sociais diretas foram responsáveis por uma parcela de 47% da redução da desigualdade de renda e 32% da melhoria da proporção da pobreza, resultando na saída de 6,8 milhões de pessoas da pobreza. Era algo inimaginável no Brasil, sempre tão desigual”, afirmou.

A Secretaria do Tesouro Nacional analisou o gasto social brasileiro a partir de 2002 em sete categorias: assistência social; educação e cultura; organização agrária; previdência social; saneamento básico e habitação; saúde; e trabalho e emprego. A construção dessa série de tempo criou uma impressionante base bruta de dados com quase 430 mil registros contábeis.

Diante da análise, o senador destaca que, em linhas gerais, observa-se crescimento expressivo do gasto social direto ao longo do tempo, com aumento próximo a 3 pontos percentuais do PIB quando se comparam os patamares de 2002 e de 2015. Os investimentos em educação e cultura e em assistência social, além da ampliação de dispêndios com previdência social, chamaram a atenção da STN.

“A pesquisa apenas reforça o que sempre afirmamos: programas como o Pronatec, o Fies e o Bolsa Família tornaram melhor a vida dos brasileiros, principalmente os mais desfavorecidos economicamente. É isso que sempre buscamos e, agora, cobramos desse governo elitista e golpista de Temer", disparou.

Jorge Côrte Real e Jovair Arantes reunidos em Braísília
Jorge Côrte Real e Jovair Arantes reunidos em BraísíliaFoto: Abdias Pinheiro/Divulgação

Candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO) desembarca no Recife, na próxima sexta-feira (20), onde se reunirá com parlamentares pernambucanos. Na Cidade, ele apresentará suas propostas e buscará apoio dos deputados, em conversa que ocorrerá no restaurante Tapa de Cuadril, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

Além do encontro com os deputados federais, a agenda de Jovair Arantes conta com duas outras atividades: um encontro com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), no Palácio do Campo das Princesas; e reunião com o senador Armando Monteiro Neto (PTB), em seu gabinete, na Ilha do Leite.

A vinda do candidato à capital pernambucana é articulada pelos deputados federais Jorge Côrte Real (PTB), Ricardo Teobaldo (PTN) e Zeca Cavalcanti (PTB).

Arantes é o terceiro candidato à presidência da Câmara a visitar Pernambuco este mês. Já passaram por aqui Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF).

Geraldo Julio em palestra durante evento do Amcham
Geraldo Julio em palestra durante evento do AmchamFoto: Andréa Rêgo Barros/PCR

O prefeito Geraldo Julio (PSB) participou, nesta quarta-feira (18), de um evento promovido pela Câmara Americana de Comércio do Recife (Amcham Recife) para debater o ambiente de negócios na cidade. O gestor conversou com empresários e representantes de entidades para apresentar as ações realizadas pela PCR para promover o empreendedorismo e a qualificação profissional. 

“A Amcham é uma rede importante de líderes empresariais em nossa cidade. Uma rede ativa, que faz pesquisas e estudos, promove debates e discussões, e é isso que a gente precisa fazer. Queremos discutir o ambiente de negócios do Recife. Uma das ações da Prefeitura, em parceria com a sociedade civil, é a criação do plano Recife 500 anos, que está em andamento e prevê a estratégia da cidade para os próximos 25 anos, incluindo a economia”, destacou Geraldo.

O debate foi mediado por Francisco Cunha, conselheiro e consultor da Amcham Recife. O presidente do Conselho Regional da Amcham Recife, Sérgio Cavalcanti, ressaltou a importância da presença do prefeito no evento. “É uma oportunidade de integração entre a Prefeitura e a Amcham Recife. E queremos aproveitar este evento para colocar a Amcham Recife à disposição da sociedade e da cidade”, revelou.

O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) de Pernambuco divulgou uma nota, nesta quarta-feira (18), na qual parece querer arrefecer o debate em torno das candidaturas majoritárias nas eleições estaduais de 2018. No texto, a legenda afirma que qualquer especulação sobre a posição e candidaturas é “inoportuna” e “sem conteúdo efetivo”.

Na nota, o partido afirma que os esforços estão concentrados em exercer oposição aos governos do PSB no Recife e de Pernambuco, bem como para preparar o PT para as lutas que a legenda defende.

Recentemente, o ex-vice-líder do Governo Dilma Rousseff (PT) na Câmara, o deputado federal Silvio Costa (PTdoB) demonstrou interesse em disputar uma vaga no Senado pelo PT. A sinalização do parlamentar chegou a dividir opiniões no partido.

Confira, abaixo, a íntegra da nota:

NOTA PÚBLICA

Diante de notícias veiculadas, nos últimos dias, com diversas especulações sobre candidaturas majoritárias do PT nas eleições estaduais em 2018, seja com indicação de nomes de filiados ou de não filiados, o Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco esclarece:

1. O PT, os seus dirigentes e a sua militância estão concentrados, nesse momento, no processo de avaliação da conjuntura, no debate sobre novas estratégias e eixos políticos e no processo de escolha de suas novas direções;

2. Portanto, é inoportuna e sem conteúdo efetivo qualquer especulação sobre a posição e sobre candidaturas do PT nas próximas eleições, o que somente será definido pela direção partidária no momento apropriado.

3. Os nossos esforços atualmente se dedicam a exercer uma oposição firme aos governos do PSB, estadual e do Recife, bem como a preparar o Partido para a nova fase de enfrentamento ao golpe, para a luta contra a ofensiva sobre os direitos dos trabalhadores (as) e para a restauração da democracia, com a reversão do estado de exceção imposto ao País e com a retomada das reformas e medidas em benefício do povo brasileiro e pernambucano.

Recife, 18 de janeiro de 2017
COMISSÃO EXECUTIVA ESTADUAL DO PT-PE⁠⁠⁠⁠

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), que envie projeto de lei à Câmara Municipal corrigindo o vencimento básico dos servidores públicos municipais imediatamente. De acordo com o MPPE, o valor não pode ser inferior ao salário mínimo nacional e deverão ser respeitadas as remunerações dos cargos que sejam superiores a esse patamar, além de preservadas as verbas de caráter pessoal de cada servidor.

De acordo com a promotora Manoela Eleutério, o órgão recebeu notícias informando que servidores municipais vinculados à Prefeitura possuem salário base menor que o mínimo nacional, com valores variando entre R$ 260 e R$ 622.

Além disso, a remuneração é complementada com outras verbas, inclusive algumas de caráter pessoal, para que se atinja o valor do salário mínimo nacional. Segundo explicou Manoela, essa prática burla o previsto na Constituição Federal.

O gestor municipal recebeu o prazo de 15 dias para responder ao MPPE se acata ou não a recomendação, devendo encaminhar justificativa para não fazê-lo. Em caso de acolhimento, deverá ser enviada a minuta da proposta.

Lula Cabral foi empossado como prefeito do Cabo de Santo Agostinho no domingo (1º)
Lula Cabral foi empossado como prefeito do Cabo de Santo Agostinho no domingo (1º)Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

Assim como Anderson Ferreira (PR), em Jaboatão dos Guararapes, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), reúne a imprensa, nesta quinta-feira (19), para revelar a situação financeira encontrada pelo gestor na Prefeitura municipal.

Na coletiva, marcada para às 10h, no Centro Administrativo Municipal (CAM), serão disponibilizados, ainda, imagens e vídeos que mostram as conduções estruturais dos prédios públicos do município.

Além do prefeito, devem participar da coletiva os secretários Luís Lima (Gestão), Paulo Farias (Governo) e Osvir Thomaz (Assuntos Jurídicos), além do procurador Geral do município, João Batista de Moura.

Jaboatão
Nessa terça-feira (17), Ferreira apresentou um diagnóstico parcial da situação financeira de Jaboatão. Ele enfatizou o montante de restos a pagar de serviços realizados para a gestão municipal em anos anteriores, que se acumularam no atual exercício financeiro de 2017. O valor total soma R$ 84,2 milhões, de acordo com Ferreira, e pode aumentar.

De olho nas gestões, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) alerta os gestores para o cumprimento dos prazos, neste mês, que dispõem sobre composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos públicos da administração direta, indireta e fundações do Estado e municípios, de acordo com a Resolução TC nº 1 de 07/01/2015.

A determinação traz as regras e documentos que são relativos à apresentação e regulamentação dos atos de admissão de pessoal, e as punições cabíveis caso haja omissão. Ela também exige a remessa de documentos no formato eletrônico.

Segundo o TCE, os atos de admissões provenientes de concursos públicos ou provimentos derivados e cujas nomeações tenham ocorrido no mês de dezembro, decorrentes de contratos temporários, concursos públicos ou provimentos derivados, deverão ser remetidas ao Tribunal entre os dias 15 e 31 de janeiro do exercício seguinte.

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