Silvio Costa foi ao escritório de Ayres Britto para debater a situação do País
Silvio Costa foi ao escritório de Ayres Britto para debater a situação do PaísFoto: Divulgação

O situação conturbada pela qual passa o País levou o vice-líder da oposição na Câmara Federal, deputado Silvio Costa (PTdoB/PE), a se reunir nesta terça-feira (23) com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, que recebeu o parlamentar em seu escritório de Brasília.

Apesar de o presidente Michel Temer garantir que não renuncia, os dois conversaram sobre o processo eleitoral para a sucessão presidencial. Nessa segunda-feira (22), Silvio Costa deu entrada a uma Consulta Jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indagando sobre quais serão os critérios de elegibilidade de um candidato à Presidente da República na eventualidade de uma eleição indireta.

“O artigo nº 81 da Constituição Federal estabelece eleição direta para presidente no caso de vacância do cargo nos últimos dois anos do período presidencial. Entretanto, este artigo constitucional não foi normatizado por Lei Complementar. Em razão disso, poderemos ter um processo de judicialização no País o que, neste momento, será profundamente maléfico para o futuro do Brasil”, avaliou Sílvio Costa.

O parlamentar defende eleições diretas para a sucessão de Temer, porém, para que esse processo se concretize seria preciso a aprovação de uma emenda constitucional, o que dificilmente ocorrerá no Congresso.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cobrou, nesta terça-feira (23), esclarecimentos do governador Paulo Câmara (PSB), do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e da direção do PSB a respeito de encontro com integrantes da JBS, comandada por Joesley Batista.

De acordo com nota da bancada, a confirmação do encontro pelo governador "reforça ser inadmissível que tanto o governador Paulo Câmara como o prefeito do Recife, Geraldo Julio, usem a velha estratégia de desqualificar a delação feita pelo executivo Ricardo Saud".

"Na delação, no anexo 36, Saud afirma textualmente que além as contribuições oficiais ao PSB, destinou em espécie, por meio de um emissário, R$ 1 milhão para a campanha de Paulo Câmara ao Governo de Pernambuco. Recursos que não foram registrados na prestação de contas da campanha estadual do PSB", diz o texto da oposição.

Segundo o grupo, após a confirmação do encontro e do pedido de ajuda para a campanha, é preciso uma investigação mais aprofundada.

A bancada afirma, ainda, que vai acompanhar, junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Poder Judiciário, as investigações relativas às delações realizadas pelos executivos da Odebrecht e da JBS, assim como inquéritos sobre a construção da Arena Pernambuco e do presídio de Itaquitinga.

No documento, os deputados estaduais acreditam que os socialistas não tenham sido citados por questão de foro, apesar de outros governadores e ex-governadores, a exemplo de Silval Barbosa (PMDB-MT) e André Puccinelli (PMDB-MS) e Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) terem sido citados no termo de homologação de delação premiada.

Antônio Campos
Antônio CamposFoto: Paullo Allmeida/Arquivo Folha de Pernambuco

O advogado e escritor Antônio Campos protocolou, às 11h12 desta terça-feira (23) pedido de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer . Em uma peça de sete páginas, ele cita matéria do O Globo, na qual é relatada a conversa do presidente com o empresário e dono da JBL Joesley Batista.

Antônio Campos lembra que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal por indícios de obstrução de Justiça, corrupção passiva e organização criminosa. “O que demonstra a solidez da denúncia contra o Presidente da República”.

Acrescenta que juristas também veem prática de outros crimes, como prevaricação.

“O presidente da República faltou com o decoro ao se encontrar com o empresário sem registro da agenda e supostamente ter prometido agir em favor de interesses dele. Diante da gravidade dos fatos, é imprescindível a instalação de processo de impeachment para apurar o envolvimento direto do Presidente da República para calar uma testemunha, entre outros fatos”, colocou, no pedido encaminhado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Veja a íntegra da peça:

Denu´ncia contra Michel Temer by blogdafolha2084 on Scribd

Texto de Fernando Filho informando que continuará no ministério
Texto de Fernando Filho informando que continuará no ministérioFoto: Reprodução do Instagram

Em uma nota publicada em rede social, Fernando Filho (PSB) anunciou que vai permanecer à frente do Ministério de Minas e Energia do governo Temer. A decisão contraria orientação do partido, que determinou o desembarque da gestão. No texto, Fernando Filho afirma que o desembarque "não contribui para a construção de saída para a crise que enfrentamos".

"O momento exige responsabilidade ante os graves problemas da pauta nacional. Responsabilidade e equilíbrio. Há um ano, recebi do presidente da República a confiança e a missão de reestruturar setores estratégicos, marcados por conflitos e incertezas em decorrência de um modelo esgotado e incapaz de atender às necessidades do Brasil", escreve.

Fernando Filho ainda afirma que, antes de tomar a decisão de permanecer no cargo, ouviu o presidente da República, parlamentares, a sua equipe, o setor, além da sua própria consciência. E que, o momento exige coragem e atitude, mais do que gestos políticos.

"A melhor contribuição que devo dar ao País é o meu compromisso com a missão que me foi atribuída. Por isso, permaneço no Ministério", finaliza.

O prefeito de Paulista, Junior Matuto (PSB), realizou uma visita técnica, nesta terça-feira (23), na Ponte do Janga, para acompanhar o andamento da obra de duplicação da Avenida Cláudio Gueiros Leite, conhecida como a PE-01. Na ocasião, constatou a necessidade de dar celeridade aos trabalhos para cumprir o prazo previsto depois da repactuação de novas datas.

A ponte é a última etapa da obra de duplicação da avenida, que corta toda a orla do Paulista. Para a obra avançar no lado de Olinda e evitar um gargalo naquela cidade, foi firmado um convênio de cooperação técnica para uma obra complementar ligando os dois municípios.

O convênio foi pactuado no mesmo dia em que o governador Paulo Câmara (PSB) assinou com Matuto um aditivo do contrato que deu inicio à obra de duplicação na avenida. Este aditivo garantiu um aporte de mais R$ 1,7 milhão.

“Somos cobrados pela população quase que diariamente. Mas, nem tudo depende só do município. Hoje, nossa dificuldade de tocar a obra é financeira, mas estamos confiantes na sensibilidade do governador”, adiantou o prefeito.

Cerca de 50 mil veículos trafegam pela PE-01, sendo que nos finais de semana e feriados o fluxo fica ainda maior, chegando aos 70 mil carros, por causa do acesso às praias da cidade, segundo informações da Prefeitura. As obras de duplicação são resultado de convênio com a Secretaria Estadual das Cidades, compreendendo a construção de uma nova ponte, a restauração da já existente, o alargamento das faixas de rolamento (duplicação) ao longo de 4,5 km da rodovia, a restauração da malha viária, além da instalação de sinalização e o remanejamento de rede elétrica.

A intervenção viária está em fase de conclusão e contempla os moradores de vários bairros ligados à rodovia, como Maria Farinha, Pau Amarelo, Loteamento Conceição, além do Janga. A PE-01 e a Ponte do Janga foram construídas em 1974, quando a população do Paulista era de 70 mil habitantes.

Maria do Céu
Maria do CéuFoto: Divulgação

A coordenadora do PPS Diversidade em Pernambuco, a militante das causa LGBT Maria do Céu, condenou, nesta terça-feira (23), o fato de a Câmara do Recife ter arquivado, por falta de votos suficiente (16 foram favoráveis, quando precisaria de 20), a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBT.

Apesar de criticar os 13 vereadores que votaram contra a criação do Conselho, a pós-comunista disse “desprezar” o voto do “Sr. Ricardo Cruz, eleito pelo PPS e com o arrimo dos votos direcionados a mim, muitos dos quais (e em sua maioria) de LGBTs.”

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Vereadores rejeitam criação de Conselho Municipal de Políticas Publicas LGBT

 

“Como coordenadora do PPS Diversidade em Pernambuco, como mulher, como militante, mas, acima de tudo, como ser humano, reitero o repúdio à rejeição da criação do Conselho Municipal LGBT e aproveito para reafirmar meu compromisso com a causa da diversidade, agindo congruentemente com a atuação que já desenvolvo há mais de 20 anos em favor da comunidade LGBT “, diz Maria do Céu.

Veja a íntegra da nota:

Ontem, a Câmara de Vereadores do Recife rejeitou o Projeto de Lei do Executivo nº 60/2013, a Casa, que deveria ser do povo em sua totalidade, colocou-se contra os direitos da comunidade LGBT mantendo-os à margem das políticas públicas e da integração social que o Estado deveria prover. Eu, Maria do Céu, militante das causas LGBT, repudio veementemente a não aprovação do Conselho Municipal LGBT.

Desaceito todos os 13 votos contrários à aprovação, votos homofóbicos, dados por pessoas desinformadas e articuladas para enfraquecer a luta pela igualdade social. Repudio aqueles parlamentares que faltaram na atitude covarde de enfraquecer o movimento, mas desprezo particularmente o voto do Sr. Ricardo Cruz, eleito pelo PPS e com o arrimo dos votos direcionados a mim, muitos dos quais (e em sua maioria) de LGBTs.

O posicionamento deste vereador vai contra não apenas os seus (meus) eleitores, mas está na contramão da ideologia do PPS, reconhecidamente um dos partidos mais favoráveis à causa. Partido ao qual me filiei e no qual permaneço por comungar das bandeiras defendidas e por vislumbrá-lo como vanguarda da inclusão sem discriminação.

Qual o nome que se dá à atitude de um agente público que se elege sob a égide de um partido que defende causas LGBTs, com votos destes eleitores, e vota contra eles? No mínimo incoerência, para não chamar oportunismo. Ou seja, com a ajuda do vereador Ricardo Cruz, mesmo com a maioria dos votos, o projeto foi engavetado por falta de quórum. Mais um projeto rejeitado e lá se vai mais de uma década em que nenhum projeto LGBT é aprovado na Câmara de Vereadores do Recife. Revoltante!

Como coordenadora do PPS Diversidade em Pernambuco, como mulher, como militante, mas, acima de tudo, como ser humano, reitero o repúdio à rejeição da criação do Conselho Municipal LGBT e aproveito para reafirmar meu compromisso com a causa da diversidade, agindo congruentemente com a atuação que já desenvolvo há mais de 20 anos em favor da comunidade LGBT.

Ontem eu estava onde sempre estive: do lado de quem precisa de representatividade e de aparelhos de inclusão. Hoje, amanhã e sempre continuarei aqui defendendo mais do que causas, pessoas que precisam de vez e voz.

Maria do Céu / Coordenadora do PPS Diversidade em Pernambuco e Membro da Comissão de Direitos Humanos da Cidade do Recife.

Por Luciano Siqueira*

Dados de pesquisas revelam que mais de 80% dos brasileiros desejam a realização de eleições diretas para a presidência da República, a partir da queda de Temer.

No variado espectro de forças políticas, a adesão à ideia envolve inclusive setores conservadores e até situados à direita.

Há, portanto, um ambiente maduro para a intensificação da luta pelas diretas-já, que há de se desenvolver de múltiplas e multifacetadas formas.

Há lugar e trincheiras para todos.

Mesmo ações aparentemente dispersas ou isoladas convergem para um mesmo leito - o da pressão sobre a Câmara e o Senado para que se aprove uma PEC que viabilize as diretas agora.

As eleições diretas para presidente por si mesmas não solucionam a crise do país. Mas restabelecem a soberania popular, através do voto, neste instante de esgarçamento das instituições que compõem a República.

Abrem perspectivas.

A disputa através do voto implica riscos. Porém riscos muito menores do que a escolha de um novo mandatário através do atual Congresso, cuja credibilidade se encontra perto de zero.

Nesse restrito colégio eleitoral, pode prosperar uma alternativa tipo Henrique Meirelles, homem de absoluta confiança do Mercado Financeiro, comprometido até a medula com a agenda regressiva ora encetada por Temer.

Em pleito direto, todas as candidaturas que se apresentem terão que expor propostas para o impasse atual, inclusive acerca das reformas trabalhista e previdenciária.

Proposições destinadas a tirar o país da crise terão que ser submetidas ao debate e ao voto.

E coloca-se a possibilidade de uma candidatura patrocinada por amplo arcos de forças do campo democrático e popular, com prometida com a retomada do crescimento econômico em bases inclusivas, a preservação da soberania nacional e a democracia.

Seja qual for o resultado, o exercício democrático através do voto gerará fatores de renovação da vida nacional.

Mas é evidente que o consórcio golpista, mesmo às voltas com dissensões e fraturas, consciente da queda de Temer, opera em favor da alternativa das eleições indiretas.

O propósito dessas forças é encontrar uma candidatura capaz de dar sequência ao golpe e à agenda antinacional e antipovo.

Daí a absoluta necessidade de elevar o tom da luta pelas eleições diretas – nas redes, nos salões e nas ruas.

*Luciano Siqueira (PCdoB) é vice-prefeito do Recife e escreve ao Blog da Folha às terças-feiras.
https://www.facebook.com/LucianoSiqueira65/
www.lucianosiqueira.blogspot.com
https://twitter.com/lucianoPCdoB

A Secretaria de Educação de Caruaru, no Agreste, através do Cursinho Popular Professor Edilson de Góis, promove, no próximo sábado (27), aulão especial em comemoração aos 160 do município. A apresentação será ministrada no Colégio Municipal Álvaro Lins, a partir das 14h.

Na ocasião, os professores de Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Matemática e suas tecnologias estarão juntos resolvendo questões baseadas nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A entrada é um quilo de alimento não perecível que posteriormente será doado para instituições de caridade. Para participar, é preciso se inscrever no site cursinhopopularcaruaru.pe.hu

Reunião em Condado, na Mata Norte
Reunião em Condado, na Mata NorteFoto: Rinaldo Marques/Alepe

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ganhou formato itinerante. O próximo destino do colegiado será Caruaru, no Agreste, onde acontecerão debates sobre violência contra a mulher e empreendedorismo feminino. O evento ocorre na quinta-feira (25), em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres de Caruaru, na Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras, a partir das 13h.

A proposta é reunir mulheres de diversos segmentos, instituições representativas, assim como secretarias municipal e estadual da Mulher, em uma roda de diálogo sobre cidadania e direitos. A ação já passou pelos municípios de Condado, na Mata Norte, e Petrolândia, no Sertão.

“Nossa missão fundamental e determinante é a de ir até as pernambucanas, em todas as macrorregiões de desenvolvimento do Estado. Chegar para ouvi-las, trocar ideias e levar novos conteúdos aos municípios”, afirma a deputada Simone Santana (PSB), presidente da comissão.

Para a secretária de Políticas para as Mulheres de Caruaru, Perpétua Dantas, a comunicação entre os segmentos de mulheres fortalece as ações destinadas às cidadãs.

O cronograma da Comissão Itinerante da Mulher contempla prioritariamente os municípios vencedores do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres, ação anual desenvolvida pela Alepe, em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado. Todo mês de março, são premiadas quatro gestões municipais (uma de cada macrorregião do Estado) que se destacam por suas ações voltadas para a mulher.

No total, já existem 16 prefeituras vencedoras das edições de 2014, 2015, 2016 e 2017. Os municípios que já foram contemplados são: Jaboatão dos Guararapes, Condado, Caruaru, Petrolândia, Ipojuca, Garanhuns, Barreiros, Serra Talhada, Cabrobó, Bonito, Vitória de Santo Antão, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Lagoa do Carro, Santa Cruz do Capibaribe e Parnamirim.

Bruno Ribeiro é o presidente estadual do PT
Bruno Ribeiro é o presidente estadual do PTFoto: FLÁVIO JAPA /Arquivo Folha

Atual presidente do PT de Pernambuco, Bruno Ribeiro foi reconduzido ao cargo, para um mandato de dois anos, após o congresso estadual da legenda. O diretório estadual apresentou a chapa única Fortalecer para Unir, Lutar e Vencer e a candidatura à presidência de Ribeiro. No partido, a eleição para presidente é separada da eleição dos demais dirigentes estaduais da legenda, que ainda serão eleitos.

Para Bruno Ribeiro, a construção da chapa de unidade, em torno de um documento e de propostas para a ação partidária, é de grande importância para o fortalecimento do partido em Pernambuco, e da luta em defesa da democracia e do enfrentamento ao golpe, bem como posicionando o PT para as disputas locais.

Também foram eleitos, durante o congresso, 21 delegados que representarão Pernambuco na etapa nacional, que acontece de 1 a 3 de junho em Brasília, quando o partido fixará posição sobre estratégias, programa partidário, organização partidária, elegerá o próximo diretório nacional e o presidente nacional do PT.

Um novo diretório estadual petista também foi eleito. Ainda foram aprovadas resoluções orientadoras para os novos dirigentes que conduzirão a sigla no Estado, ao lado de Bruno Ribeiro. A eleição dos novos quadros de direção do PT-PE, escolhidos a partir do novo diretório eleito, ainda será definida.

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