Betinho gomes comentou que houve mais um assassinato no município
Betinho gomes comentou que houve mais um assassinato no municípioFoto: Reprodução

O deputado federal Betinho Gomes (PSDB) cobrou, nas redes sociais, neste domingo (22), mais segurança no município do Cabo de Santo Agostinho. Ele pediu mais atenção ao governador Paulo Câmara (PSB) na cidade.

O tucano relatou que mais um assassinato ocorreu no município e que tinha até conversado com o secretario estadual de Defesa Social, Angelo Fernando Gioia, para realizar intervenções na região.

"Ele me garantiu que seria instalada em breve uma nova companhia de polícia e consequentemente o aumento de efetivo policial para o Cabo de Santo Agostinho", afirmou.

Vale lembrar que PSDB de Betinho Gomes não faz mais parte da Frente Popular do Estado desde 2016. O partido se coloca como independente em Pernambuco.

Após a confirmação do 23º caso de morte em decorrência do surto de febre amarela em Minas Gerais, o líder do PT no Senado, Humberto Costa cobrou das autoridades medidas imediatas. “É necessário que se faça um trabalho de isolamento desses casos e de identificação plena dos riscos para a população de um modo geral”, alertou Humberto.

Ao todo, 54 mortes foram registradas no leste Minas Gerais e estão sendo investigadas por uma possível relação com a doença que não tem registrado nenhum caso em áreas urbanas desde 1942. O Ministério da Saúde está investigando a forma pela qual a febre amarela foi contraída.

O órgão quer detectar se as pessoas desenvolveram a doença por meio do inseto transmissor, sendo adquirida no meio rural e conhecida como febre amarela silvestre. A outra possibilidade é de que a aplicação da vacina contra a doença, que contém o vírus atenuado, possa ter causado a enfermidade e, consequentemente, os óbitos.

Até a última quinta-feira (19), o MS listava 206 casos suspeitos da doença em 20 cidades do leste mineiro. Destes, 54 pessoas morreram, incluindo as 23 já confirmadas. Além do surto em Minas Gerais, estão sendo investigados seis casos de morte no Espírito Santo e outros dois óbitos no noroeste de São Paulo.

O senador afirma que a melhor prevenção para conter o surto continua sendo a vacinação. Mas ele diz que o Governo Federal precisa agir urgentemente para que a doença não se alastre. “O ministério deve montar uma ação emergencial em termos de esclarecimento à população sobre a febre amarela e, ao mesmo tempo, adotar ações de precaução nessas áreas onde se tem identificado a epidemia. Não podemos nos descuidar”, ratificou Humberto.

O Processo Judicial eletrônico (PJe), a partir desta segunda-feira (23), passa a funcionar em mais quatro comarcas de Pernambuco de forma facultativa. São elas: Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada e Sertânia. A partir do dia 23 de fevereiro o protocolamento de novas ações será obrigatório nessas unidades.

As novas ações ajuizadas tramitarão em meio eletrônico em oito órgãos julgadores que integram o polo de Serra Talhada, no Sertão do Estado. As unidades judiciárias que passam a ter a tramitação eletrônica são: as 1ª e 2ª Varas Cíveis de Serra Talhada; as 1ª e 2ª Varas Cíveis de Afogados da Ingazeira; as 1ª e 2ª Varas de São José do Egito; e as 1ª e 2ª Varas de Sertânia. Com a implantação, o PJe passa a funcionar em 118 comarcas e 367 unidades judiciárias, no 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário estadual.

Estão incluídas causas de competência cível, fazenda pública, família, acidentes do trabalho, sucessões, execuções de títulos extrajudiciais, executivos fiscais, cartas de ordem, precatórias e rogatórias. Não estão abrangidos os feitos de natureza criminal, atos infracionais, de infância e juventude e das câmaras de conciliação, mediação e arbitragem.

O PJe foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais brasileiros a fim de garantir a automação do Poder Judiciário. Lançado em 2011, o sistema visa a permitir a prática de atos processuais em todos os ramos da Justiça, proporcionado mais segurança, transparência e celeridade à tramitação processual e contribuindo para a redução do uso do papel, já que as ações deixam de estar no meio físico.

Presidente do Poder Judiciário pernambucano, desembargador Leopoldo Raposo, se reuniu com magistrados do TJPE
Presidente do Poder Judiciário pernambucano, desembargador Leopoldo Raposo, se reuniu com magistrados do TJPEFoto: Divulgação

Para falar de projetos relacionados à Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa), o presidente do Poder Judiciário pernambucano, desembargador Leopoldo Raposo, se reuniu com magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). As penas são consideradas importantes por representarem uma alternativa ao encarceramento de réus que cometeram delitos de menor potencial ofensivo, evitando a superlotação nos presídios.

O juiz Flávio Fontes, que também já trabalhou em Vara Criminal, falou da importância dessas penas.

"Nós monitoramos esses réus e percebemos que a ressocialização, nos casos de penas alternativas, é muito maior em relação ao sistema prisional", disse o magistrado, titular da Vara de Execução de Penas Alternativas desde que ela foi implantada, há mais de 15 anos. Projetos serão apresentados à Presidência.

Além do presidente Leopoldo Raposo, participaram do encontro o juiz titular da Vepa, Flávio Fontes; o assessor da Presidência, juiz Ailton Alfredo; o secretário de Gestão de Pessoas, Marcel Lima; a promotora de Justiça, Maria Helena de Oliveira e Luna; e integrantes da Vepa. A unidade atende o Recife e toda Região Metropolitana. Foi a segunda Vara desse tipo a ser instalada no Brasil e já recebeu prêmios nacionais pelo trabalho realizado ao longo dos anos.

Por conta dos inúmeros problemas identificados na transição de governo em São Lourenço da Mata, o Ministério Público de Pernambuco expediu para o atual prefeito, Bruno Pereira, uma recomendação orientando diversos procedimentos que deverão ser adotados durante sua gestão.

Dentre as questões recomendadas, o MPPE pede prioridade à realização do levantamento dos débitos relativos aos vencimentos dos servidores municipais, ativos e inativos, até janeiro, e adote as medidas administrativas necessárias para o adimplemento imediato dessas obrigações. As demais medidas envolvem tópicos como processos licitatórios, transição governamental e prestação de contas.

De acordo com a promotora de Justiça Mariana Vila Nova, funcionários municipais de diversas áreas noticiaram o MPPE, no final do ano passado, de que o antigo prefeito, Ângelo Albanez, deixou de pagar os vencimentos referentes ao mês de dezembro, além do 13º salário.

Já no mês de janeiro, o assessor jurídico e o secretário de Finanças de São Lourenço da Mata relataram que encontraram o executivo municipal com diversas irregularidades, como mínima mobília, computadores com arquivos apagados, ausência de informações sobre folha de pagamento e desvio de bens.

Na recomendação, Mariana Vila Nova explica que é objetivo do MPPE, nesse início de mandato de Bruno Pereira, orientá-lo a proceder corretamente nas questões tratadas no documento, especialmente na questão da gestão dos recursos públicos municipais e dos que vier a receber de outras entidades da administração pública, seja por meio de convênios, contratos de repasse ou outros instrumentos, evitando assim cometer irregularidades graves.

Segundo a representante do MPPE, grande parte dos prefeitos processados judicialmente alegam, como motivo para terem cometido os ilícitos a eles imputados, desconhecimento e inexperiência em assuntos de extrema importância, como licitações, contratos administrativos, obras públicas e prestação de contas.

A promotora de Justiça também destaca, no documento, a responsabilidade do atual prefeito em comunicar o ajuizamento de ações de responsabilização pelo Município contra o ex-gestor.

Em caso de descumprimento da recomendação, o MPPE atuará na rápida responsabilização dos infratores, com a promoção das Ações Penais e de improbidade administrativa cabíveis. Além disso, em futuros processos judiciais ou administrativos, Bruno Pereira não poderá alegar desconhecimento quanto aos tópicos abordados no documento.

A última edição do programa No Cafezinho teve como principal tema a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki e das possíveis consequências da Operação Lava Jato após a tragédia. O novo espaço do PMDB no governo Paulo Câmara, com a posse do vice Raul Henry (PMDB) a secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico também fez parte do debate.

Confira o vídeo:

 

Governador Paulo Câmara em visita ao município de Limoeiro
Governador Paulo Câmara em visita ao município de LimoeiroFoto: Wagner Ramos/Sei

Em visita ao Agreste Setentrional nesta sexta-feira (20), o governador Paulo Câmara (PSB) autorizou o início de duas obras estruturadoras para o setor hídrico do município de Limoeiro. A primeira é a expansão do sistema de abastecimento de água local, iniciando a 2ª etapa do Programa para o Fim do Racionamento e Redução de Perdas da Compesa (PRORED). O segundo investimento é a ampliação da captação de água a partir da Barragem Capina, na Mata Norte.

Juntas, as obras vão custar R$ 1,6 milhão, beneficiando cerca de 45 mil habitantes.

“É bom voltar a Limoeiro e trazer notícias importantes. Sabemos dos desafios que o Brasil e Pernambuco têm enfrentado, mas estamos aqui para provar que o trabalho continua. Diante de uma seca que atormenta há anos tantas famílias, poder promover melhorias como essa no setor é fundamental. Quanto mais água, mais qualidade de vida para a população”, ressaltou o governador.

O chefe do Executivo Estadual destacou que o ato reafirma a preocupação e o esforço que o Governo vem fazendo para solucionar os efeitos da estiagem na região.

“Nesse momento de crise, nós temos que escolher algumas prioridades, e a questão da aguá é uma delas. É um investimento importante, fruto de um trabalho bem planejado”, pontuou.

A execução da obra que vai expandir a infraestrutura de abastecimento consiste no assentamento de 1.350 metros de tubulações com diâmetro entre 150 e 400 mm, interligando cerca de 32 km de tubulações assentadas na etapa anterior com a rede de distribuição existente. Esta etapa contará com um aporte de R$ 1 milhão e sua conclusão está prevista para dezembro deste ano. No total, já foram investidos R$ 5 milhões na primeira fase do PRORED.

Já os outros R$ 600 mil, serão aplicados na ampliação da vazão produzida a partir da Barragem de Carpina para fornecimento de água à cidade de Limoeiro. A obra contempla a instalação de novos conjuntos moto-bombas, subestação elétrica e quadros de comando. Quando finalizada, a população de Limoeiro receberá um incremento de oferta de água de 50%. O prazo para esta intervenção é de 120 dias.

Na ocasião, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, confirmou o início imediato das obras. "A partir da próxima segunda-feira o trabalho começa, e em pouco tempo conseguiremos oferecer mais água de qualidade nas torneiras dos limoeirenses", declarou Tavares.

Turismo

Durante o evento, Paulo Câmara assinou também a ordem de serviço para a construção do Centro de Artesanato do Vale do Capibaribe. O novo espaço cultural, que receberá um investimento de R$ 329,8 mil, será instalado no local onde funcionava o antigo Açougue Municipal, no centro de Limoeiro. Com finalização prevista para o início do segundo semestre deste ano, a expectativa é atrair um número cada vez maior de turistas para a cidade, gerando mais renda para a população.

Paulo Câmara salientou que o espaço reafirma a preocupação do Governo com a valorização da arte regional e, ao mesmo tempo, com a promoção do empreendedorismo.

“Nós vamos criar a oportunidade de novos negócios, e os artesãos poder sobreviver da sua própria arte”, frisou o governador, lembrando que o prédio abrigará ainda a nova sede da Secretaria Municipal de Turismo.

Após a reforma do prédio, que inclui a construção de um segundo piso, o espaço vai contar com salões de exposições, restaurante panorâmico com vista para o Rio Capibaribe, bar, cozinha, vestiários com WC’s para funcionários, área de serviço e área descoberta. Na área externa, um jardim com canteiros arborizados, piso de concreto intertravado, luminárias decorativas e um belvedere para o Rio Capibaribe, também integram o projeto.

Além disso, todo o acesso interno do Centro de Artesanato do Vale do Capibaribe será adequado aos Portadores de Necessidades Especiais – PNE. Do valor total investido, R$296,7 foram repassados pelo Ministério do Turismo, com contrapartida do Estado no valor de R$ 32,9 mil. Toda a obra tem prazo de conclusão de seis meses.

Acompanharam o governador na agenda em Limoeiro os secretários estaduais João Campo (Gabinete), Antônio Carlos Figueira (Casa Civil) e Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária), o secretário executivo de Planejamento e Gestão da Secretaria Estadual de Turismo, Esporte e Lazer, Antônio Limeira, e os deputados Fernando Monteiro (Federal) e Eriberto Medeiros (Estadual).

Em Sertânia, Sertão do Moxotó, após estudar a situação financeira da cidade, o prefeito, Ângelo Ferreira (PSB), realiza pagamento dos funcionários municipais efetivos, que não receberam o salário de dezembro, na gestão passada.

Na última quarta-feira (18), o novo gestor entregou a proposta de pagamento da primeira parcela fixada no valor de R$650 à diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Sertânia (Sintemuse). O dinheiro, que já está no banco desde quinta (19), estará na conta dos funcionários neste sábado (21).

O ex-deputado estadual garante que o pagamento será realizado em até quatro parcelas para quem tem os salários mais altos.

“Na segunda parcela, boa parte da dívida já estará amortizada. Na terceira, quase que a totalidade dos funcionários já terá recebido. Para a quarta, apenas, ficarão os maiores salários”, explicou.

Ângelo disse ainda que todos os cargos, dos mais variados salários, desde os médicos até os auxiliares de serviços gerais receberão a primeira parcela no mesmo valor.

Levi Fidélix é presidente do PRTB
Levi Fidélix é presidente do PRTBFoto: Felipe Ribeiro/Folha de Pernambuco

Líder do PRTB e possível candidato à Presidência da República, Levi Fidélix fez duras criticas ao presidente Michel Temer (PMDB). Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta sexta-feira (20), ele avaliou o atual governo como péssimo e sugeriu eleições gerais no País.

“Ele está um péssimo governo tanto quanto o outro que nós tiramos. Fiz parte daqueles que tiraram, fui para as ruas, fui para (Avenida) Paulista, participei do processo em cima do palanque contra Dilma e contra Lula”, afirmou Fidélix.

“O povo continua desconfiado porque em volta dele (Temer) se cercaram pessoas que não mereciam confiança. Ao assumir ele deveria colocar pessoas que não deveriam estar sujeitas a avaliação negativa. Ele escolheu um mal ministério, especialmente a assessoria palaciana”, disse.

E ainda: “Acho que deveríamos ter eleições gerais, o governo esta contaminado, e o Congresso está assim, e a Lava Jato está limpando tudo. A Lava Jato vai eliminar metade desse Congresso”.

Confira vídeo:

Fidélix também criticou o processo de campanha eleitoral e até sugeriu eliminar o voto pela urna eletrônica. “Desconfio muito das fraudes que são cometidas dentro dela (das urnas), porque tem um dispositivo chamado inserator. Venho denunciando. Há anos que desconfio dessas urnas”, criticou o dirigente.

Ele ainda confessou que teve uma conversa com Temer, antes mesmo da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) pela Câmara dos Deputados. Segundo Fidélix, o atual presidente da República já previa que iria assumir o cargo, pois o questionou sobre medidas a serem tomadas no Governo.

“Ele perguntou, no meu lugar o que você faria? Eu primeiramente melhoraria a Segurança Pública. Eu convocaria as forças da Segurança Nacional, resolver as questões de tráfico de armas”, argumentou.

“Segunda coisa, a principal, chamava os banqueiros, dizia para parar de roubar o País. A taxa de selic a 15% e inflação a 9%, isso não pode, então daria um peteleco nesse povo. Essa liberdade do banqueiro agir, só se for em outro lugar. Tirar da sociedade e não retorna, ao contrário, informatiza os bancos, despedem funcionários, você vai em banco é tudo informática, então você tem aqui, a elite, a elite para mim são os banqueiros”, completou Fidélix.

Raquel convocou as prefeitas para debater questões dos municípios
Raquel convocou as prefeitas para debater questões dos municípiosFoto: Arnaldo Félix/Divulgação

 Em encontro denominado “Prefeitas de Pernambuco”, as gestoras municipais debateram, nesta sexta-feira (20), assuntos relativos às administrações municipais e, também, a participação da mulher na eleição da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que acontece no dia 21 de fevereiro.

A reunião foi promovida pela prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), que destacou que a reunião serviu para a troca de experiências.

"O objetivo deste encontro é para debater e consequentemente fortificar a presença das mulheres prefeitas dentro da Associação Municipalista de Pernambuco. Além disso, trocar entre as prefeitas as boas experiências na administração pública", disse Raquel, que afirmou que vai colaborar no processo eleitoral.

Estiveram presentes a prefeita de São Bento do Una e presidente da Amupe Mulher, Débora Almeida; as de Capoeiras e Cumaru, Neide Reino e Mariana Medeiros - respectivamente; além de representantes dos demais municípios. A secretária da Mulher de Caruaru, Perpétua Dantas, também participou da reunião.

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