Rinaldo Juniot (de branco) é cumprimentado após ser reeleito presidente estadual da Força Sindical
Rinaldo Juniot (de branco) é cumprimentado após ser reeleito presidente estadual da Força SindicalFoto: Pamella Santana/Divulgação

A Força Sindical reelegeu o seu presidente no Estado. O vereador do Recife Rinaldo Junior (PRB) comandará a entidade pelos próximos quatro anos, tendo como vice Aldo Amaral. A eleição ocorreu durante o 4º Congresso Estadual da Força Sindical de Pernambuco, que contou com a participação de representantes da executiva da Força Sindical Nacional, de Pernambuco e de outros estados do Brasil.

Em seu discurso, Rinaldo Junior pregou a unidade da Força Sindical. "Essa gestão será com unidade, que é assim que a gente vai enfrentar os problemas do trabalhador, que são muitos. E essa central é forte e plural. Esse evento só fez corroborar que somos hoje a maior central sindical do Estado. Por isso vamos continuar ao lado do trabalhador, nas bases, defendendo os interesses das categorias" disse Rinaldo Junior.

Durante o congresso estadual também foram debatidos temas como ações sindicais para os próximos quatro anos, reforma da Previdência e a reforma Trabalhista, além da conjuntura econômica.

As reformas, inclusive, foram os temas mais debatidos. "Essas reformas Trabalhistas e da Previdência impostas por esse Governo Temer não trazem nenhuma vantagem para os trabalhadores. Pelo contrário, retiram conquistas históricas, resultado de muita luta, que começou em 1922. Um retrocesso. Por isso vamos para as ruas defender os diretos do trabalhador brasileiro", ressaltou Rinaldo Junior, na abertura do Congresso.

Prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PR), participou do encontro sobre o assunto na Fiepe
Prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PR), participou do encontro sobre o assunto na FiepeFoto: Divulgação

O município de Jaboatão dos Guararapes quer se tornar um polo de abrigar investimentos no setor de óleo e gás. Após de participar do lançamento e do programa Combustível Brasil, do Ministério de Minas e Energia (MME), na Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), o prefeito do município, Anderson Ferreira (PR), externou ao ministro da pasta, Fernando Filho, a sua pretensão. O gestor alega que a “posição estratégica” de Jaboatão em relação ao Porto de Suape e a Região Metropolitana do Recife (RMR) favorece o pleito.

“Viemos para o lançamento do Combustível Brasil para convidar os investidores do segmento de óleo e gás e deixar claro o interesse do nosso município de se firmar como um polo produtivo do setor. A nossa presença nesta cerimônia, mostra, portanto, que a cidade possui capacidade e está de braços abertos para receber novos investimentos”, disse Anderson.

O programa Combustível Brasil é comandado de forma conjunta pelo Ministério de Minas e Energia, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Ao ato desta segunda-feira (20) compareceram o vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry (PMDB); o diretor-presidente da Fiepe, Ricardo Essinger; o diretor de Refino da Petrobras, Jorge Celestino; e representantes de empresas e associações do setor de óleo e gás.

Goiana
GoianaFoto: divulgação/Prefeitura de Goiana

A crise econômica, que vem fazendo com que vários municípios tenham o Carnaval cancelado, atingiu mais um. A Prefeitura de Goiana, na Zona da Mata Norte, comunicou oficialmente, nesta segunda-feira (20), que não promoverá a festa neste ano.

De acordo com o comunicado, a medida faz parte de um conjunto de ações que tem como objetivo a redução de despesas do município.

O prefeito de Goiana, Osvaldo Rabelo Filho (PMDB) lamenta a decisão. Afirma entender a importância cultural do carnaval, mas explica que esse é um momento difícil para o município.

"Nós decretamos calamidade pública, precisamos quitar os salários dos servidores e aposentados e investir na educação e saúde." ressaltou.

O Ministério Público Estadual (MPPE) pediu à Justiça, atendendo representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito da cidade de Maraial Marcos Antônio Ferreira Soares, conhecido como Marquinhos Maraial.

O pedido foi acatado pelo juiz da comarca de Maraial que decretou, liminarmente e em caráter imediato, a indisponibilidade dos bens até o valor de R$3.579.086,85. A medida se deve a indícios da prática de fraudes e outras irregularidades nas contas apresentadas ao Tribunal de Contas de Pernambuco, em especial a ausência de comprovação de despesas no exercício financeiro de 2012, quando ocupava o cargo de prefeito.

O MPPE ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar de bloqueio de bens e valores, no dia 27 de janeiro, após analisar o julgamento das contas do gestor pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

O TCE julgou irregulares as contas apresentadas nos períodos compreendidos entre 11 de janeiro de 2012 e 13 de setembro de 2012 e de 6 de novembro de 2012 a 31 de dezembro de 2012 (TC 1330234-6) ao considerar as falhas nos registros contábeis, a exemplo da ausência de controle na realização da conciliação bancária e escrituração incompleta dos empenhos, agravadas pelo descumprimento de determinação imposta pelo TCE, por meio da Decisão TC 632/2011.

Também a ausência de comprovação das despesas no montante de R$ 3.579.086,85, na medida em que não foram apresentados quaisquer documentos, sequer as notas de empenho.

O MPPE entende que as práticas configuram atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário e violação aos princípios da Administração Pública, por isso requereu a condenação do ex-prefeito a ressarcir o dano causado.

Durante o seu mandato, Marcos Antônio foi afastado do cargo duas vezes, a primeira em dezembro de 2011 e, a segunda, em setembro de 2012, pela acusação de vários atos de improbidade administrativa

Encontro ocorreu nesta segunda-feira (20)
Encontro ocorreu nesta segunda-feira (20)Foto: Thamires Ferreira/SecHab

O secretário estadual de Habitação, Bruno Lisboa, comandou, nesta segunda-feira (20), em Olinda, a terceira reunião do grupo de trabalho do projeto Via Metropolitana Norte. Esses encontros têm o objetivo de definir ações de monitoramento e acompanhamento da execução da intervenção, que prevê o alargamento e revestimento do Canal do Fragoso, além da construção de pontes, implantação e pavimentação de vias.

“A partir dessas reuniões, estamos encontrando soluções em conjunto para dar celeridade à obra, que é uma prioridade para toda a região Norte do Estado”, disse Lisboa.

O secretário ainda reiterou que a iniciativa de reunir os atores envolvidos no projeto vem gerando resultados positivos. “Sabemos que grandes projetos voltados para a mobilidade e urbanização podem trazem algum tipo de transtorno durante a sua execução. E esse trabalho em conjunto de monitoramento e encaminhamento das ações auxilia na solução efetiva dos entraves”, pontuou Bruno Lisboa.

Para o secretário de Serviços Públicos de Olinda, Evandro Avelar, o trabalho do grupo vem avançando. “Essa é uma ação complexa que envolve atores e diversas interferências na execução do projeto. Por isso, a importância dessa integração, pois estamos sempre verificando que o objetivo está sendo atendido”, afirmou.

Além de representantes da SecHab e da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), participam das reuniões integrantes da Prefeitura de Olinda, Ministério Público (MPPE), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), Compesa, Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE), Ministério das Cidades, Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Compesa, Secretaria de Planejamento de Pernambuco.

Governador esteve presente na solenidade de posse do novo comandante da PM
Governador esteve presente na solenidade de posse do novo comandante da PMFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (20), da solenidade de posse do novo comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PM-PE), Vanildo Maranhão, no Quartel do Derby. Na ocasião, Câmara afirmou que Maranhão terá a responsabilidade de reforçar o trabalho realizado pela Secretaria de Defesa Social (SDS).

"Quero dizer ao novo comandante e à toda equipe da Polícia Militar que, para que Pernambuco tenha uma maior segurança pública é preciso que seja feito um esforço diário e que se busque, de forma incansável, obter resultados na redução da criminalidade. E quero dizer a todos pernambucanos que a PM trabalhará em favor de um Pernambuco melhor e mais seguro", afirmou o governador.

Paulo Câmara também ressaltou o programa Pacto pela Vida. "Sabemos que é com o Pacto pela Vida e com a dedicação diária de todos que fazem a Polícia Militar que os resultados vão continuar a vir", pontuou.

O gestor ainda destacou o trabalho feito pelo coronel Carlos D'Albuquerque, que deixou o cargo na última sexta-feira (17). "Ele se dedicou à causa e a melhorar a segurança pública do Estado. Passou valores fundamentais aos seus comandados e buscou, incansavelmente resultados no âmbito da segurança", afirmou.

Na próxima quarta-feira (22), a Comissão Especial sobre a Reforma Tributária se reúne para que o relator, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), faça a apresentação de seu relatório prévio. O tucano foi nomeado para o posto em outubro, em substituição ao deputado André Moura (PSC-SE), que já havia apresentado um parecer preliminar. A proposta de Moura não chegou sequer a ser votada por falta de acordo. A reunião está marcada para às 11h, no plenário 9 da Câmara.

Na avaliação de Hauly, a reforma tributária conseguirá avançar. Ele já apresentou os pontos principais de sua proposta, que inclui menos tributos e o fim da guerra fiscal.

Para tanto, o relator pretende extinguir o ICMS e outros tributos, a exemplo do ISS, IPI, PIS e Cofins. Todos seriam substituídos por dois impostos: o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) e outro, que Hauly chama de seletivo, que incidiria sobre determinados produtos. Quanto maior a alíquota do imposto seletivo, menor a do IVA. Com informações da Agência Câmara.

Vanildo Maranhão foi empossado na manhã desta segunda-feira (20)
Vanildo Maranhão foi empossado na manhã desta segunda-feira (20)Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

O novo comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PM-PE), Vanildo Maranhão, tomou posse na manhã desta segunda-feira (20), no Quartel do Derby, área central do Recife. A solenidade de passagem de comando contou com a presença do governador Paulo Câmara (PSB). Maranhão substitui o coronel Carlos D'Albuquerque.

Durante discurso, Vanildo Maranhão afirmou que não faltarão esforços para atender as expectativas. "Agradecemos a nossos pares e subordinados pelo apoio e troca de experiências ao longo desses anos. Contamos com o apoio de cada um dos senhores nessa nova missão. A esses valorosos profissionais afirmo que buscaremos junto ao Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social, os meios necessários à execução do seu mister", afirmou.

Além de Carlos D'Albuquerque, o chefe da Polícia Civil, Antônio Barros, foi afastado de suas funções na última sexta-feira (17). Barros será substituído pelo delegado Joselito Kehrle do Amaral. A solenidade de posse está marcada para esta terça-feira (21).

Governador Paulo Câmara assinou o projeto que reajusta vencimentos e reestrutura carreira da PM na semana passada
Governador Paulo Câmara assinou o projeto que reajusta vencimentos e reestrutura carreira da PM na semana passadaFoto: Aluisio Moreira/SEI

Após o anúncio da troca do comando das polícias militar e civil em Pernambuco, na véspera do Carnaval, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que vai "trocar quando for necessário (os comandos) para manter a segurança dos pernambucanos".

O chefe do Executivo estadual afirmou que tratará do tema da Segurança "com transparência" e que não vai "politizar ou eleitorizar" a questão, em referência às críticas dos opositores de que mudar os comandos não resolverá a situação.

"Nós estamos fazendo o que é necessário para a segurança do Estado. Não vou de forma nenhuma politizar ou eleitorizar essa questão. É preciso responsabilidade com um tema grave como a segurança. Vou fazer o que for necessário como governador e trocar quando necessário (os comandos) para manter segurança dos pernambucanos", afirmou o governador, durante o Baile Municipal, neste sábado (18).

Na próxima terça-feira, a Secretaria de Defesa Social anunciará o esquema de segurança do carnaval. A questão vem sendo uma das principais preocupações nos bastidores do Palácio das Princesas devido ao recente tensionamento entre o Governo do Estado e associações da classe.

Na última semana, Paulo Câmara adotou medidas de valorização da tropa como o reajuste dos valores do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES) e a sanção ao projeto de lei que aumentou os salários dos policiais militares e corpo de bombeiros, que foi alvo de polêmica no mérito e no rito processual na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Presidente do PSB, Sileno Guedes
Presidente do PSB, Sileno GuedesFoto: Folhape|Arquivo

Carol Brito
Da Folha de Pernambuco 

A direção estadual do PSB retomará o cronograma das Agendas 40 somente após os festejos de Momo. Após abertura com a presença das suas principais lideranças na semana passada, o calendário de agendas passa por uma pausa devido o período carnavalesco e terá reinício em reunião partidária em Petrolina, comandada pelo prefeito Miguel Coelho (PSB). O objetivo é percorrer todas as regiões do Estado em 12 encontros, que ainda não foram fechados pelo comando da sigla.

"O principal objetivo é a formação política. Como não temos eleição este ano, os partidos devem aproveitar para conversar com a militância e formar novos quadros. Somos um partido consolidado no Estado inteiro, governamos 70 municípios, inclusive, a Capital. É impossivel fazer um encontro desses e também não falar de propostas, ideias e demandas. É um espaço aberto para isso", afirmou o presidente estadual do PBS, Sileno Guedes.

A edição deste ano homenageia o ex-governador Eduardo Campos e se chamará "Ano Eduardo Campos de Formação Política". O primeiro encontro reuniu os prefeitos da Região Metropolitana do Recife.

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