A petebista Célia Sales venceu com 55,20% dos votos válidos
A petebista Célia Sales venceu com 55,20% dos votos válidosFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

Depois de vencer a disputa contra Carlos Santana (PSDB) no último dia 2, a prefeita eleita de Ipojuca, Célia Sales (PTB), será diplomada nesta quinta-feira (20), Fórum Municipal de Ipojuca.

Célia entrou na disputa e obteve 31.010 votos, chegando a 55,2% do total válido. Carlos Santana conquistou 23.925 mil votos (42,58%).

As novas eleições em Ipojuca foram realizadas após o candidato eleito nas eleições de outubro, Romero Sales, ter sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. A decisão foi baseada em uma condenação por improbidade administrativa com dano ao erário e enriquecimento ilícito devido a uma viagem feita por Sales em 2008, época em que era vereador.

Grupo saiu em caminhada da Alepe até o Palácio do Campo das Princesas
Grupo saiu em caminhada da Alepe até o Palácio do Campo das PrincesasFoto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Após realizarem ato em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (17), trabalhadores caminharam até o Palácio do Governo, onde se reúnem nesta tarde. Uma comissão formada pelos manifestantes foi recebida pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e integrantes do Governo do Estado.

O protesto é realizado pela Fetape, MST, CUT, Assocene e Fetaepe. O grupo pede uma resposta a uma pauta com demandas que passam pela Reforma da Previdência, seca, Programa Chapéu de Palha, educação no campo, cadastro ambiental no campo e segurança pública, dentre outros pontos. O ato ocorre na véspera de mobilização nacional para o dia 18 de abril.

No encontro com os trabalhadores, Paulo Câmara deve dar um retorno à pauta entregue no início do mês de abril.

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Com o PT sendo alvo principal de ataques da oposição nos últimos anos em todo o País, o braço de estudos da sigla, a Fundação Perseu Abramo, promoverá juntamente com o diretório regional da legenda, o curso “Governar e se organizar a partir da crise”.

A atividade ocorrerá em 26 Estados brasileiros. No Recife, a aula inaugural será no próximo sábado (22), das acontece das 9h às 14h30, no Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados (Sindpd-PE).

A intenção da fundação com o curso é chegar às bases do partido, dos movimentos sociais, dos mandatos legislativos, das gestões e oferecer novos conhecimentos, além de uma visão integrada entre as gestões, os mandatos, suas bases de apoio político, a sociedade organizada e a militância, formada por petistas e simpatizantes.

Desta forma, o curso está voltado à lideranças políticas e comunitárias, conselheiros e conselheiras municipais, movimentos sociais além da militância do partido e de técnicos e servidores interessados e identificados com as propostas petistas.

O curso será gratuito e semipresencial, com 80 horas de duração, podendo chegar a 110, com certificado e tutoria local.

Serão cinco encontros presenciais (aula Inaugural, três oficinas e uma aula de encerramento), além de 15 aulas online. A atividade é aberta a filiados, filiadas e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores. Utiliza metodologiadinâmica e o conteúdo será apresentado por conceituados colaboradores e colaboradoras petistas.

Inscrições serão realizadas exclusivamente pelo site da FPAbramo, pelo link: http://www.fpabramo.org.br/difusao/?page_id=9

Após uma série de recomendações expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), em 2014, à Câmara Municipal de Goiana, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) cobrou que sejam adotadas medidas necessárias para a realização de concurso público para preenchimento de vagas na Casa.

A ação do Ministério Público baseou-se em auditoria especial realizada pelo TCE para verificar possíveis irregularidades na folha de pagamento, nos exercícios de 2009 e 2010. O material produzido a partir da auditoria apontou, dentre outras falhas, que o órgão possuía um quadro de servidores desproporcional, apresentando quantitativo de 125 comissionados para 28 efetivos.

O MPPE determinou que sejam adotadas as providências no sentido de corrigir as disparidades identificadas entre os números de servidores efetivos e comissionados.

Além disso, após a instauração de inquérito civil para apurar as irregularidades, a promotora de Justiça Patrícia Ramalho de Vasconcelos concedeu 30 dias de prazo para que o presidente da Câmara, Carlos Alberto Viegas Júnior, informe se acata ou não as recomendações do MPPE, bem como os procedimentos que o órgão adotará para corrigir o problema. Também deverá proceder, no mesmo prazo, a um levantamento sobre a necessidade de pessoal do Legislativo municipal.

O levantamento tem por objetivo delimitar o total de funcionários necessários para a execução das funções permanentes do órgão. Após essa avaliação, Viegas terá 60 dias para comunicar ao MPPE se há previsão orçamentária para provimento dos cargos. Em caso afirmativo, a abertura de concurso público deverá ocorrer dentro dos 120 dias seguintes.

Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, vai passar a contar com sistema de controle de frequência de alunos da rede municipal por meio de reconhecimento facial. O ato de inauguração acontece às 7h30 desta terça-feira (18), na Escola Paulo Menelau.

Com o sistema, cada estudante é cadastrado com foto e número de telefone celular dos pais ou responsáveis. Assim que entra na unidade escolar, o aluno se aproxima do aparelho, tem o rosto reconhecido por sensores tridimensionais e sua presença é registrada automaticamente.

Caso o estudante não compareça, o sistema, automaticamente, envia alerta aos pais ou responsáveis via SMS. A tolerância é de 30 minutos.

A gestão espera que, com o novo sistema, os professores ganhem mais tempo para ensinar, uma vez que não precisarão fazer a chamada oral que, em média, consome 15 minutos do tempo de aula.

Raul Jungmann, ministro da Defesa
Raul Jungmann, ministro da DefesaFoto: Folha de Pernambuco

Uma semana após assinar um protocolo de cooperação para desenvolvimento da indústria de Defesa no no Estado, com o governador Paulo Câmara (PSB), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, volta a Pernambuco, nesta segunda-feira (17), para tratar do desenvolvimento desta indústria no Estado. Jungmann se reunirá com empresários, às 12h30, na Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe).

O encontro faz parte do protocolo assinado recentemente com o Governo do Estado. O objetivo da reunião, de acordo com o Ministério, é incentivar a instalação de indústrias voltadas para o mercado de Defesa nacional. Numa outra etapa, Jungmann defende que novas fábricas sejam direcionadas também a outros estados do Nordeste.

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Na véspera de mobilização nacional para o dia 18 de abril, ocorre, nesta segunda-feira (17), às 14h, o Grito da Terra Pernambuco, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A mobilização é uma iniciativa da CUT, Fetape, Fetaepe, MST e Assocene.

A ideia é que a classe trabalhadora some forças contra as reformas Trabalhista e Previdência, apresentadas pelo governo Michel Temer ao Congresso Nacional.

A Reforma Trabalhista (PL 6787/16) pode ser aprovada na próxima quarta-feira (19). A proposta está tramitando na Câmara em caráter exclusivo.

O presidente da CUT em Pernambuco, Carlos Veras, denunciou a Reforma Trabalhista e diz que a medida "oficializará o bico em qualquer atividade". "O que significa que você só trabalha quando o patrão chama, só ganha pelo que produz, pode ser temporário por 120 dias ou mais, tem de negociar férias, 13º salário, jornada de trabalho, garantias de convenções e acordos coletivos", afirmou.

Mais cedo, estava agendada uma audiência pública na Alepe, sobre as reformas Trabalhista e da Previdência.

Nesta terça-feira (18), a Comissão de Defesa do Consumidor debate resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite a venda de franquia de bagagem de forma separada de passagem aérea. A reunião será realizada atendendo a pedidos de diversos parlamentares do colegiado. O debate está marcado para às 14h30, em plenário ainda a definir.

A medida permite que as companhias de transporte aéreo cobrem pelas bagagens despachadas e foi publicada em dezembro do ano passado pela Anac. A resolução passaria a vigorar em 14 de março de 2017. No entanto, às vésperas do início da cobrança, a iniciativa foi suspensa pela Justiça por meio de liminar.

Foram convidados para participar da reunião o diretor-presidente da Anac, José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz; o procurador da República no Estado São Paulo, Luiz Fernando Gaspar Costa; o secretário da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Arthur Luis Mendonça Rollo; o presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz; o presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), Eduardo Caminati Anders.

Plenário do Senado
Plenário do SenadoFoto: Agência Senado

Alguns temas devem movimentar a pauta de votações do Senado após uma semana fraca, em que o quórum da Casa esteve esvaziado em razão do feriado da semana santa e da divulgação da lista de políticos que serão investigados por determinação do Supremo Tribunal Federal.

Uma das principais matérias que são aguardadas para a próxima semana é a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o foro especial por prerrogativa de função. O texto já passou por quatro sessões de discussão no plenário do Senado, mas retornou para receber parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Casa por ter sido apensado a outra PEC sobre o mesmo tema. Há a expectativa de que a proposta seja votada na quarta-feira, após a leitura do parecer do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

No plenário, os senadores podem aprovar o projeto de lei que trata sobre novas regras para migrantes no país. A proposta define os direitos e os deveres do migrante e do visitante no Brasil; regula a entrada e a permanência de estrangeiros; e estabelece normas de proteção ao brasileiro no exterior.

O projeto estabelece, entre outros pontos, punição para o traficante de pessoas, ao tipificar como crime a ação de quem promove a entrada ilegal de estrangeiros em território nacional ou de brasileiro em país estrangeiro. E concede ainda anistia na forma de residência permanente aos imigrantes que, se ingressados no Brasil até 6 de julho de 2016, façam o pedido até um ano após o início de vigência da lei, independentemente da situação migratória anterior.

A matéria é originária do Senado, já passou pela Câmara, onde recebeu um substitutivo, e agora passa pela revisão final dos senadores. Se for aprovado, o projeto seguirá para sanção do presidente Michel Temer.

Uber

Outro tema aguardado para a próxima semana no Senado é o Projeto de Lei 5587/16, que trata da regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos, como o Uber e o Cabify. O texto determina uma série de exigências para que esse tipo de serviço possa funcionar, incluindo uma autorização prévia das prefeituras.

A matéria, que provocou protestos por parte de motoristas desses aplicativos em Brasília, é polêmica. Alguns senadores já se manifestaram considerando que, na forma como está, o texto deixará esse tipo de serviço muito parecido ao dos táxis.

Primeira página do caderno Cotidiano, da Folha de S. Paulo
Primeira página do caderno Cotidiano, da Folha de S. PauloFoto: reprodução

A violência recorde registrada este ano em Pernambuco - e divulgada em primeira mão pelo Portal FolhaPE - ganhou manchete nacional. A edição deste domingo da Folha de S. Paulo traz o assunto abrindo o caderno de Cotidiano. "Violência explode, e PE regride uma década", diz a manchete do caderno. Na capa da edição, o assunto também é destaque, com um título "Hellcife". O assunto foi transposto para o portal do UOL.

Como mostrou reportagem de 3 de março deste ano do portal FolhaPE, nos primeiros 59 dias de 2017, 976 pessoas foram assassinadas em Pernambuco. O número é 47,7% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 661 pessoas foram mortas. Os dados - obtidos antecipadamente, com exclusividade, pelo Portal FolhaPE - foram confirmados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) em balanço feito no dia 15 de março.

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