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.Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

Coluna eletrônica semanal sobre política, No Cafezinho está de volta em nova temporada. Com novo cenário e muito mais interativo, o programa, a partir de agora, vai se aprofundar em apenas um tema. Nesta semana, como não poderia deixar de ser diferente, a crise que toma conta do País.

#eagorabrasil é a pergunta que se faz, e é mote para o debate entre a colunista da Folha de Pernambuco, Renata Bezerra de Melo, o subeditor de Política da FolhaPe, Daniel Leite, e o editor deste blog, Márcio Didier.

Degustem o No Cafezinho à vontade:

Francisco Dirceu Barros é o procurado-geral de Justiça
Francisco Dirceu Barros é o procurado-geral de JustiçaFoto: Reprodução/TV Globo

A portaria assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que levará à extinção de zonas eleitorais em todo País ainda este ano foi condenada pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros.

“Trata-se de um grave atentado ao regime democrático”, destacou Francisco Dirceu, durante reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, nesta quarta-feira (24).

A posição de Francisco Dirceu foi seguido por outros colegas e resultou na formação de uma comissão, na qual o procurador-geral do MPPE tem assento, que vai acompanhar, em diversas esferas, as iniciativas do CNPG para revogar a medida. Durante o encontro, a avaliação foi de que a aponta a fragilização da Justiça Eleitoral como principal consequência da portaria do presidente do TSE.

“O CNPG deliberou que vai promover a habilitação junto ao Procedimento de Controle Administrativo (PCA), impetrado pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages)”, acrescentou o procurador Francisco Dirceu, que ficou com a incumbência de elaborar, em quatro dias, uma minuta de PCA que servirá de modelo para todos os procuradores-gerais do País.

“Já fui promotor eleitoral em duas cidades e os dias de eleição eram os mais tensos. É impossível desenvolver um trabalho eficiente em duas cidades conjuntas, imaginem de cinco, como pode ocorrer, caso essa extinção de zonas eleitorais seja realmente implementada”, enfatizou o procurador-geral do MPPE.

A portaria do TSE determina que as zonas eleitorais sejam formadas considerando a densidade demográfica e o número de eleitores, o que na prática extingue as comarcas de pequenos municípios.

“Imaginem no Amazonas, onde um município fica a horas de barco de outro. Em Pernambuco, calculamos em 51% a porcentagem de zonas que serão extintas”, prosseguiu.

A comissão que vai acompanhar as medidas do CNPG contra a portaria 372/2017 é formada pelos procuradores-gerais de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio; Pará, Gilberto Valente; Mato Grosso do Sul, Paulo Passos, além de Francisco Dirceu Barros.

Rodrigo Janot
Rodrigo JanotFoto: Marcelo Camargo/ABr

A disputa pela vaga do procurador-geral da República terá oito candidatos do Ministério Público Federal, dos quais três vão compor a lista tríplice. O prazo para inscrições foi encerrado nesta quarta-feira (24), às 18h.

Estão colocados para o cargo: Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago de Brito Pereira, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Franklin Rodrigues da Costa, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Raquel Elias Ferreira Dodge e Sandra Verônica Cureau.

Com os nomes colocados, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promoverá seis debates entre os candidatos. O primeiro ocorrerá no dia 29 de maio, em São Paulo (SP). A eleição ocorrerá na última semana de junho, em todas as unidades do Ministério Público Federal.

“Em nome da classe dos procuradores da República, agradeço aos candidatos por participarem do pleito. Considerando a trajetória e capacidade técnica de que dispõem, estou certo de que, uma vez mais, a carreira apresentará à sociedade nomes com plenas condições de liderar o MPF nesse momento histórico para o país”, avalia José Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR.

O presidente da ANPR remeterá a lista com os três nomes mais votados ao Presidente da República, aos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além de encaminhar ao Procurador-Geral da República e ao Conselho Superior do MPF.

Uma vez escolhido, o nome indicado pelo Presidente da República passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pela apreciação no Plenário do Senado (onde deve obter aprovação por maioria absoluta). O mandato do Procurador-Geral da República é de dois anos, permitida a recondução.

O mandato do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se encerra no dia 17 de setembro.

Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE)
Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE)Foto: Roberto Stuckert/Divulgação

Líder de Oposição no Senado Federal, Humberto Costa (PT) afirmou, nesta quarta-feira (24), que se o presidente Michel Temer continuar no cargo, os conflitos deverão se intensificar.

O petista citou a confusão na audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sobre a Reforma Trabalhista, que por pouco não terminou em agressão, e as manifestações desta quarta-feira (24) na frente do Congresso Nacional como exemplos da tensão crescentes.

“A situação é de muita instabilidade. A decisão do presidente Michel Temer de não se retirar do cargo só faz agravar essa incerteza. Acredito que, infelizmente, vamos ter ainda muitos dias de turbulência até porque o que está acontecendo é inaceitável. Apesar de o Governo Temer estar totalmente desestabilizado, sem a mínima condição de governar o País, eles estão insistindo nessas reformas que são rejeitadas pela população e isso só faz aumentar o conflito”, afirmou o senador.

O senador Humberto Costa também voltou a defender eleições diretas e a mobilização nacional para pressionar os parlamentares pelo projeto.

“A gente sabe que o Congresso da forma que está desmoralizado, sem legitimidade, diante da população não tem condições de escolher um presidente. Qualquer um que seja escolhido por meio de uma eleição indireta vai ser um nome fraco, sem o apoio da população e incapaz de tirar o País da crise em que ele se encontra”, avalia o líder oposicionista.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, nesta quinta-feira (25), audiência pública para discutir a violência no Estado e o Pacto pela Vida, programa do Governo de Pernambuco. A reunião está marcada para às 10h.

Para o debate, foram convidados os secretários Angelo Gioia (Defesa Social), Pedro Eurico (Justiça), além do procurador-geral do Estado, César Caúla, do procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu, o comandante da Polícia Militar, Cel. Vanildo Neves, o chefe da Polícia Civil, Joselito Kehrle do Amaral, e o sociólogo José Luiz Ratton, idealizador do Pacto. Também devem participar representantes de sindicatos e associações ligadas aos agentes de segurança.

A bancada argumenta que, nos quatro primeiros meses deste ano, o Estado registrou os maiores índices de criminalidade do programa. Entre janeiro e abril, foram cometidos 2.037 assassinatos e 41.346 crimes violentos contra o patrimônio, 10.549 atos de violência doméstica contra a mulher e 515 estupros.

"Desde 2014 estamos registrando crescimentos sucessivos no número de assassinatos, assaltos a ônibus, explosões de caixas eletrônicos, roubos de veículos e violência contra a mulher. E, infelizmente, o que observamos é a completa falta de reação do Governo do Estado", afirmou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da bancada e autor da proposta para a realização da audiência pública.

Costa Filho ainda destacou a necessidade de discussão ampla, com toda a sociedade, sobre o resgate das bases do Pacto pela Vida.

Documentos anexados a uma denúncia sobre Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) apontam que o caseiro Elcio Pereira Vieira, o Maradona, enviava e-mails a uma conta do Instituto Lula sobre o cotidiano de um sítio em Atibaia, em São Paulo, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo. Vieira mantinha o ex-presidente informado sobre o que ocorria nas redondezas do local, encaminhava listas de materiais de construção, recibos de compras de itens da propriedade e relato sobre os animais de estimação.

As mensagens foram obtidas com a quebra de sigilo telemático do caseiro e, para a Lava Jato, revelam 'ser o sítio de propriedade e posse de Lula'. Na nova denúncia contra o petista a qual os e-mails foram anexados, o ex-presidente é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por reforma milionária do sítio de Atibaia. Outras 12 pessoas também são acusadas nesta denúncia.

Numa das mensagens, Maradona relatou sobre uma visita da força-tarefa da Lava jato. Na ocasião, o caseiro enviou uma fotografia de um pedação de papel com a anotação 'Força-tarefa - Dr Julio, Dr Roberson, Dr Athayde e Dr Januário". Ao lado, segundo o jornal, a indicação 'Ministério Público Federal'.

Em nota divulgada na segunda, o Instituto Lula disse que a denúncia só comprova o que a defesa vem dizendo há 18 meses, que "o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é, e nunca foi, dono de um sítio em Atibaia, ao contrário do que os procuradores, a esposa do juiz Sérgio Moro e boa parte da imprensa sempre alardearam". Além disso, afirma que a força-tarefa apresentou denúncia "leviana, que apenas demonstra sua obsessão de perseguir o ex-presidente".

Vereador do Recife Chico Kiko (PP)
Vereador do Recife Chico Kiko (PP)Foto: Anderson Barros/Divulgação

Proposta que tramita na Câmara do Recife poderá beneficiar os idosos. De autoria do vereador Chico Kiko (PP), a proposta prevê “prioridade absoluta”, para pessoas com idade igual ou superior a 80 anos, no atendimento dos serviços da administração pública do município e da iniciativa privada.

Pelo projeto, só não haverá prioridade nos serviços emergenciais de sáude, que devem continuar obedecendo à prioridade de acordo com o estado clínico do paciente.

Ao defender a sua proposta, o vereador Chico Kiko lembrou que a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que instituiu o Estatuto do Idoso, assegurou a prioridade absoluta de atendimento do idoso nos órgãos públicos e privados de todo o país, no entanto, a Lei definiu, no artigo 1º, a pessoa idosa como aquela com idade igual ou superior a 60 anos.

“Porém, como o contingente populacional formado por indivíduos que chegam à quarta idade, ou seja, a partir de 80 anos, tem demonstrado atualmente um crescimento sensível, a proposta busca reforçar esse direito de prioridade no atendimento das pessoas octogenárias, haja vista elas estarem em um estágio de maior vulnerabilidade do que as demais, razão pela qual solicito a colaboração dos meus pares para a aprovação desta matéria”, disse.

Fila no posto de saúde no Carmo
Fila no posto de saúde no CarmoFoto: Divulgação

Vida de prefeito não é fácil. Na manhã desta quarta-feira (24), moradores de Olinda que foram ao Centro de Saúde Barros Barreto, no Carmo, protestaram contra o atendimento no posto de saúde. Sobrou para o prefeito Professor Lupércio.

A dois dias do encerramento da campanha da vacinação contra a gripe, na próxima sexta-feira (26), a informação era de que só havia 10 doses, o que seria insuficiente para atender os presentes.

Além disso, criticaram o fato de só haver uma pessoa para aplicar o medicamento.

Com brasileiro morre, mas não perde a piada, teve gente na fila chamando o prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), de Lupéssimo. Apesar das críticas, a Prefeitura de Olinda não tem responsabilidade na falta das vacinas, que são distribuídas pelo Governo Federal, que é responsável pela campanha.

Café da manhã reuniu parlamentares e guardas municipais
Café da manhã reuniu parlamentares e guardas municipaisFoto: Divulgação

Vereadores do Recife e membros da Guarda Municipal se reuniram, nesta quarta-feira (24), em café da manhã na Câmara do Recife. O encontro, promovido pelo vereador Ricardo Cruz (PPS), foi em forma de bate-papo informal entre a categoria e os parlamentares, para que fosse conversado sobre o Projeto de Lei 20/2017, que prevê a gratuidade dos guardas em eventos.

A segunda votação do PL acontece na próxima segunda-feira (29), mais de um mês depois da aprovação unânime da primeira discussão. A proposta é de autoria de Ricardo Cruz.

"Acho que esse momento foi importante para que a categoria se sinda cada vez mais próxima do Legislativo Municipal e para que fosse conversado sobre o quanto é necessário melhorias e benefícios", explicou o vereador.

Conselho
Sobre a crítica do diretório municipal do PPS com o vereador Ricardo Cruz pelo fato de ele não ter votado a favor da criação do Conselho Municipal LGBT, o parlamentar afirmou que já existe o Conselho de Direitos Humanos da Cidade, "englobando essa luta, por isso não havia necessidade nem possibilidades de outro órgão existir, promovendo o mesmo serviço".

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Manifestantes se reúnem no Estádio Mané Garrincha, em Brasília
Manifestantes se reúnem no Estádio Mané Garrincha, em BrasíliaFoto: Francisco Proner Ramos / Mídia NINJA

Manifestantes chegam de todas as partes para participar da manifestação Ocupa Brasília, organizada por centrais sindicais, nesta quarta-feira (24). As organizações protestam contra as reformas trabalhista, previdenciária e contra o governo do presidente Michel Temer (PMDB), além de reivindicar eleições diretas.

Os manifestantes estão concentrados no Estádio Mané Garrincha e devem sair em caminhada até o Congresso Nacional, a partir das 12h.

Na última segunda-feira (22), cerca de 150 pessoas partiram de ônibus, do Recife, para participar do ato. O grupo se reuniu na Praça do Derby, na área central do Recife, e dividiu-se em três veículos. Além da Capital, outros dois pontos principais de partida foram Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão.

Segundo as centrais sindicais de Pernambuco, a estimativa é de que duas mil pessoas partissem do Estado para esta marcha.

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