A Comissão Especial da Reforma Política se reúne, nesta terça-feira (16), para discutir e votar o relatório parcial 3/17, com regras eleitorais, sistema eleitoral e modelo de financiamento de campanhas. O texto é um substitutivo do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP). A reunião está marcada para às 14h30, no plenário 8.

A proposta institui as federações de partidos e a habilitação prévia de candidaturas, faculta aos partidos a realização de prévias e primárias, e prevê financiamento público de campanhas por meio de fundo eleitoral e finaciamento privado mediante contribuição de pessoas físicas.

Além disso, o substitutivo do relator também permite a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet, veda as coligações nas eleições proporcionais, estabelece a aplicação do sistema eleitoral proporcional de listas preordenadas paras as eleições de 2018, 2020, 2022, entre outros pontos.

A proposta altera as leis dos Partidos Políticos, das Eleições, o Código Eleitoral e a Minirreforma Eleitoral de 2015. As informações são da Agência Câmara.

Os ministros Roberto Freire (E) e Raul Jungmann com Paulo Câmara: buscando preservar relação
Os ministros Roberto Freire (E) e Raul Jungmann com Paulo Câmara: buscando preservar relaçãoFoto: wagner ramos/sei

Em busca do estreitamento da relação com o Palácio do Planalto, após seu partido contrariar a agenda reformista do presidente Michel Temer (PMDB), o governador Paulo Câmara (PSB) reforçou o discurso de unidade na semana em que o chefe do Executivo federal deverá vir ao Estado para devolver a autonomia do Complexo Portuário de Suape, na próxima sexta-feira (19). No mês passado, a mesma agenda foi cancelada um dia após o PSB fechar questão contra as reformas trabalhista e previdenciária, em um sinal de estremecimento entre a legenda e o Governo Federal.

A avaliação de uma fonte ligada à Esplanada dos Ministérios é que a relação com o PSB ficou balançada com os novos rumos do posicionamento da legenda. Dentre as legendas da base aliada, a agremiação socialista foi a que mais apresentou divergências na votação da reforma trabalhista. A leitura é que a legenda liderada por Paulo Câmara se afasta da sua base aliada.

No entanto, Paulo Câmara afirma que a relação com o Governo Temer deve se basear no diálogo mesmo diante das divergências. "Desde que foi iniciado o Governo do presidente Temer, eu sempre me coloquei à disposição para fazer parcerias em favor do Brasil e de Pernambuco. Isso continua. A gente sabe que tem questões discutidas no âmbito do Congresso e questões nacionais. As divergências em alguns setores a gente precisa conversar e respeitar sempre, sentar na mesa dialogar e buscar soluções para o Brasil".

A postura do chefe do Executivo pernambucano em defesa do diálogo foi mantida, inclusive, após o veto às sugestões do PSB para a reforma trabalhista proposta pelo Palácio do Planalto. Paulo Câmara elogiou a segunda versão do projeto reformista, mesmo com a rejeição das propostas do seu partido.

"A aposentadoria rural já no segundo projeto que foi apresentado pelo Governo foi atendida. Já está dentro de parâmetros que entendemos como satisfatório”, colocou o socialista.

Paulo volta a encontrar Raquel?hoje, em audiência no?Palácio, a primeira após posse da tucana
Paulo volta a encontrar Raquel?hoje, em audiência no?Palácio, a primeira após posse da tucanaFoto: Aluísio Moreira

Principal cidade governada pela oposição no Estado, Caruaru, no Agreste, deverá presenciar a aproximação da sua prefeita Raquel Lyra (PSDB) com o governador Paulo Câmara (PSB) na próxima edição do programa Pernambuco em Ação, prevista para a próxima sexta-feira. O gelo entre as lideranças, entretanto, começa a ser quebrado em uma audiência da gestora com o chefe do Executivo estadual, no Palácio das Princesas, marcada para hoje, às 14h30.

Será a primeiro encontro oficial da tucana com o administrador desde que ela assumiu o cargo, em janeiro deste ano. Com a relação marcada pelo caráter institucional, até então, os dois gestores garantem afinidade para tratar de questões administrativas.

Saída

A saída de Raquel Lyra das hostes do PSB acabou ganhando contornos traumáticos quando ela perdeu a garantia da agremiação para disputar a Prefeitura de Caruaru, no pleito do ano passado. Em seguida, ela ingressou no PSDB e venceu a disputa, derrotando candidatos ligados ao Palácio do Campo das Princesas. Desde então, a relação entre a prefeita e o Governo do Estado vem sendo pautada pelo tom puramente institucional.

Em março, Paulo Câmara chegou a visitar a cidade para inaugurações e realizar uma edição do Pernambuco em Ação, em Garanhuns. Raquel Lyra somente acompanhou a agenda administrativa.

Apesar do passado, repleto de desencontros, o governador Paulo Câmara garante a intenção de manter uma boa relação institucional com a prefeita e a disposição de estabelecer parcerias pelo bem da cidade.

Defesa
Procurada pela reportagem da Folha de Pernambuco, Raquel Lyra adotou um tom em defesa dos interesses da sua cidade e das parcerias com o Governo do Estado. Diferente de outros gestores da oposição que se recusaram a participar do Pernambuco em Ação, a tucana garantiu sua presença.

"Claro que vou atender um convite de Paulo Câmara. Sou prefeita da cidade e ele governador do Estado. É natural que a gente receba um convite do governador quando ele visita a cidade e nosso papel é estar presente para ouvir a população e dialogar. Temos que manter a parceria porque ninguém conversa sozinho, vivemos em uma federação e temos que nos unir para governar". A administradora recebeu ontem o convite do Governo do Estado.

Aproximação
Um sinal da aproximação será, exatamente, a primeira agenda fechada entre os gestores para tratar de assuntos administrativos hoje. A administradora fez a solicitação do encontro e esperou por um bom tempo a resposta.

As pautas que serão tratadas na audiência versarão sobre áreas como segurança, abastecimento de água, a reabertura do Hospital de São Sebastião e a realização do São João de Caruaru.

"Queremos solicitar ao governador a manutenção da operação extraordinária da polícia em Caruaru. até a instalação do novo batalhão da Região. Temos o período de São João chegando e os índices de criminalidade no município estão muito elevados. Precisamos da permanência dessa operação. que trouxe melhores resultados", pleiteou. Outra demanda será a conclusão da barragem de Serro Azul.

Silvio Costa Filho (PRB) é o líder da Oposição na Assembleia Legislativa
Silvio Costa Filho (PRB) é o líder da Oposição na Assembleia LegislativaFoto: Henrique Genecy/Alepe

Horas depois de a Secretaria de Defesa Social divulgar o número de homicídios nos quatro primeiros meses do ano, que atingiu 2.037 crimes violentos letais intencionais (CVLIs), a bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco divulgou nota em que condenam a política de segurança do Estado.

Dos seis pontos do texto, três falam dos números. No quarto item, lembra do ofício da Diretoria Integrada do Interior 1 (Dinter 1), orientado os comandantes de batalhão “a divulgar apenas informações positivas”.

Encerra a nota, afirmando que encaminhou, em outubro de 2016, ofício ao governador Paulo Câmara solicitando audiência para discutir o crescimento da violência no Estado.

“Apesar de o Governo não ter interesse no diálogo, a Bancada reafirma seu compromisso com o povo pernambucano e se coloca à disposição para ajudar a construir uma saída para o atual quadro de violência em Pernambuco”, finaliza o texto.

Veja a íntegra da nota:

Nota Oficial – Bancada de Oposição

Em relação aos números da violência, divulgados nesta segunda-feira (15) pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Defesa Social, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco gostaria de destacar que:

· Nos quatro primeiros meses deste ano foram registrados 2.037 crimes violentos letais intencionais (CVLIs), ante os 1.408 casos registrados no mesmo período do ano passado - o que representa um crescimento acumulado de 45% no primeiro quadrimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado.

· Apenas no mês de abril, o segundo mais violento desde que foi criado o Pacto pela Vida, foram registrados 514 homicídios, com 162 casos a mais que o registrado no mesmo mês de 2016, representando uma alta de 46%.

· Nesses primeiros quatro meses deste ano, lamentavelmente, foram cometidos ainda 41.346 crimes violentos contra o patrimônio; 10.549 casos de violência doméstica contra a mulher e 641 casos de estupro.

· Vale ainda lembrar que, em virtude de ofício da Diretoria Integrada do Interior 1 (Dinter 1), orientado os comandantes de batalhão a divulgar apenas informações positivas, os números divulgados pela Secretaria de Defesa Social carecem, hoje, de credibilidade.

· Apesar da redução de 35 assassinatos em abril em relação ao mês anterior, a Oposição está profundamente preocupada com o fato de ainda serem registrados 514 assassinatos em um único mês e com o crescimento contínuo do número de homicídios registrado desde 2014, quando foram registrados 3.433 casos de CVLIs.

· A Oposição lembra ainda que encaminhou, ainda em outubro de 2016, ofício ao governador Paulo Câmara solicitando audiência para discutir o crescimento da violência no Estado. E, apesar de o Governo não ter interesse no diálogo, a Bancada reafirma seu compromisso com o povo pernambucano e se coloca à disposição para ajudar a construir uma saída para o atual quadro de violência em Pernambuco.

Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Deputado federal Kaio Maniçoba
Deputado federal Kaio ManiçobaFoto: Mandy Oliver/Folha de Pernambuco

Faltando menos de um ano e meio para as eleições de outubro de 2018, o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) afirma que está fechado com a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) e avalia que a gestão do socialista “está quase nota 10”.

Ao elencar as últimas ações do governador, nas agendas do Pernambuco em Ação, e o ajuste nas contas do Estado, o peemedebista avaliou que é preciso apenas melhorar alguma coisa na segurança.

“Estou fechado com ele (Paulo). Acredito na sua reeleição. E tenho certeza de que Paulo vai chegar em 2018 firme e forte, para que a gente possa ganhar mais uma vez a eleição”, afirmou Kaio Maniçoba, acrescentando que “só falta fazer um ajuste na segurança pública para dar nota 10”.

De acordo com ele, o governador tem tido “sensibilidade” para a questão da segurança e discordou de quem fala que o Pacto pela Vida acabou.

“Falam que é um esgotamento do Pacto pela Vida. Eu não acho isso. Acho que tem uma série de fatores que contribuem para maior insegurança”, ponderou o deputado, apontando a crise econômica e, consequentemente, o desemprego como um dos principais fatores para a violência.

“Em Floresta, por exemplo, nós tínhamos a Transposição do Rio São Francisco, que chegou a ter quase 10 mil trabalhadores nos tempos áureos. Hoje não chega, imagino a dois mil. Então muita gente tá com a cabeça vazia, e isso é muito ruim. Facilita para que pensem coisas ruins. Isso vem fazendo com que se desgaste o Pacto, que aumente a violência dentro dos municípios, no Estado”, avaliou.

Governo Temer
Integrante do mesmo partido do presidente Michel Temer, ele afirmou que o correligionário vem trabalhando para aprovar as reformas e que “teve áreas que avançaram e teve as que não avançaram”.

Sobre a pressão popular que vem sofrendo por causa das reformas colocadas pela gestão do peemedebista, acrescenta que está sendo forte, mas que votará de acordo com o que acha melhor para o País. 

Senador Humberto Costa e deputados estaduais recebem as propostas
Senador Humberto Costa e deputados estaduais recebem as propostasFoto: Jarbas Araújo/Alepe

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) e a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe) entregaram, nesta segunda-feira (15), à Comissão Especial da Reforma da Previdência Social da Assembleia Legislativa as resoluções e moções das entidades para a reforma da Previdência.

Além dos deputados estaduais, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa, quem também estava no ato, recebeu o documento.

"Estamos todos engajados na luta contra essa reforma nefasta que prejudica todos os trabalhadores brasileiros e, com muito mais perversidade, os rurais. São medidas que levarão à favelização do campo, onde corremos o risco de voltar ao êxodo que existia antes dos governos de Lula e Dilma. Foi na gestão do PT que os agricultores receberam um olhar especial do poder público", lembrou o Humberto.

O presidente do colegiado, deputado Sílvio Costa Filho (PRB), afirmou que a posição dos agricultores será transmitida à bancada federal de Pernambuco e incorporado ao relatório final da comissão especial. “Nós encaminharemos essa posição da Fetape, o quanto antes, a todos os 25 deputados federais e aos três senadores da República por Pernambuco”, salientou.

As resoluções e moções foram colhidas durante 120 audiências públicas realizadas nos municípios pernambucanos. Os encontros tiveram como objetivo esclarecer para a população do interior todos os pontos da Reforma da Previdência.

Também foram recolhidas mais de 62 mil assinaturas de pernambucanos que são contra a reforma, durante as reuniões nos municípios. Todas foram entregues aos membros da Comissão Especial da Alepe.

Estiveram presentes ao ato os deputados que compõem a Comissão Especial - além de Sílvio Costa Filho, Teresa Leitão (PT), Odacy Amorim (PT) e Lucas Ramos (PSB) -, o presidente da Fetape, Doriel Santos; o presidente da CUT, Carlos Veras; e representantes de diversos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de todo o Estado.

Humberto lembrou que a luta para barrar a reforma da Previdência será árdua, mas que é necessária e vital para os trabalhadores brasileiros.

"Se essa reforma passar, teremos consequências devastadoras, pois muitos municípios do interior sobrevivem do dinheiro que circula dos benefícios desses agricultores. A Fetape nos informou que cerca R$ 500 milhões são injetados, por ano, por intermédio dos agricultores rurais nas cidades pernambucanas. Voltaremos a ter saques e pessoas morrendo de fome", alertou o petista, o único parlamentar federal que estava presente na reunião.

Lupércio visitou unidade nesta segunda-feira (15)
Lupércio visitou unidade nesta segunda-feira (15)Foto: Divulgação

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), iniciou a semana fazendo visitas a equipamentos de saúde do município. O gestor esteve acompanhado do vice-prefeito, Márcio Botelho (SD), e pelo secretário de Saúde, Eud Johnson, na Central de Abastecimento Farmacêutico e no Laboratório Municipal de Saúde Pública, além da Maternidade Brites de Albuquerque.

"Essa obra tem que avançar, e vamos fazer isso. Colocar para funcionar um equipamento tão importante para as mães olindenses, que hoje, boa parte delas, precisam ter seus filhos em outras cidades", afirmou o prefeito sobre a maternidade.

Na Central de Abastecimento, onde antes um caminhão fazia as entregas, agora são dois, além de implantado um novo modelo para o acompanhamento de validade e um processo mais rápido para a reposição dos remédios que vão acabando.

Ministro Raul Jungmann discursa no ato que reuniu Roberto Freire
Ministro Raul Jungmann discursa no ato que reuniu Roberto FreireFoto: Anderson Stevens/FolhaPE

A revitalização do Monte dos Guararapes começa a sai do papel nesta segunda-feira (15). Ato que reúne os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Cultura, Roberto Freire, o governador Paulo Câmara, o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PR), marcou o anúncio de investimentos para revitalização e requalificação do local.

“Os Montes Guararapes precisam ser colocados no lugar que lhe é de direito”, destacou Anderson Ferreira, ao discursar na cerimônia.

O gestor destacou que o processo ainda deve incluir a comunidade, palavras reforçadas pelo ministro Roberto Freire.

“Aqui não vai se só história, memória. Há ainda todo um programa social", enfatizou Freire, no ato.

Coube ao ministro Jungmann detalhar os passos da revitalização, que começará com um memorial, para o qual há recursos de R$ 5 milhões já destinados. Em sua fala, o ministro da Defesa lembrou a história do local e das batalhas travadas no passado.

O governador Paulo Câmara, por sua vez, destacou que o processo ajudará na perpetuação da história.

“Esse processo nos permite avançar na preservação de nosso patrimônio”, Paulo Câmara.

Carlos Augusto Costa (PV), no evento pela FGV, João Dória (PSDB), Fernando Bezerra Coelho (PSB) e seu filho Antônio Coelho
Carlos Augusto Costa (PV), no evento pela FGV, João Dória (PSDB), Fernando Bezerra Coelho (PSB) e seu filho Antônio CoelhoFoto: Divulgação

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) viajou a Nova York, nos Estados Unidos, e participa, esta semana, da sexta edição do seminário World Economy and Brazil. O socialista representou o parlamento brasileiro no evento, que é promovido pela Fundação Getúlio Vargas e Câmara de Comércio do Brasil, e realizado na Harvard Business School Club. Na programação do fórum, palestras do prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), do embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Sérgio Amaral, e do professor e ex-presidente do Banco Central, Carlos Geraldo Langoni.

O parlamentar brasileiro avaliou que a economia do País da seus primeiros sinais de recuperação. "O Brasil precisa voltar a crescer e atrair investidores. Este momento nos Estados Unidos é importante para que possamos mostrar que estamos seguindo no rumo certo", definiu Bezerra Coelho, que foi convidado a participar do evento pela Fundação Getúlio Vargas.

Ainda nesta segunda, o senador vai conversar com a chefe do escritório de sustentabilidade da prefeitura de Nova York, Gwendolyn Litvak. Os dois devem tratar dos resultados do programa de Resiliência e Sustentabilidade implementados pelo governo municipal. O socialista é titular de Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.

A agenda do senador do PSB continua durante a semana, com encontros e reuniões com gestores públicos daquele país para discutir soluções encontradas por eles para problemas como energia, sustentabilidade, abastecimento e logística.

Vereador do Recife Ricardo Cruz (PPS)
Vereador do Recife Ricardo Cruz (PPS)Foto: Divulgação

A aprovação em primeiro turno da PEC da Vaquejada pela Câmara Federal foi festejada por muitos deputados nordestinos, mas não é unanimidade entre os políticos da região. Crítico da modalidade por defender a causa animal, o vereador do Recife Ricardo Cruz (PPS) iniciou uma campanha pela Facebook para criticar os 21 membros da bancada federal pernambucana que votaram favoravelmente à proposta.

Dos parlamentares do Estado presentes, apenas Daniel Coelho (PSDB) votou contra a PEC 50/2016, que transforma a vaquejada em Patrimônio Cultural do Brasileiro.

"Vamos pressionar os parlamentares de PE", diz a postagem de Ricardo Cruz em letras maiúsculas, no Facebook, para demonstrar a sua insatisfação. "Um verdadeiro retrocesso em nosso país", completa.

A posição do vereador recifense é a mesma dos ativistas da Causa Animal. "Não consigo compreender como, em pleno século 21, o ser humano se aproveite de animais indefesos para se divertir. Sabemos que nessas vaquejadas muitos bois sofrem maus-tratos. Acredito que uma das alternativas para as regiões onde acontece esses eventos, seria trabalhar melhor o turismo", comenta Ricardo Cruz.

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