Alcolumbre diz que reforma da Previdência deve ser promulgada em novembro

Questionado sobre a possibilidade da data mencionada pelo senador do Tocantins, Alcolumbre se mostrou surpreso. '5 de dezembro? Ele não falou isso comigo'

Davi Alcolumbre, presidente do Senado FederalDavi Alcolumbre, presidente do Senado Federal - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta terça-feira (29) que a PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma da Previdência deve ser promulgada no mês de novembro.

Inicialmente, ele deu três datas como possibilidade para que o texto entre vigor: as terças-feiras 5, 12 e 19 de novembro. Depois, apontou o dia 9 de novembro, um sábado.

"Se vai votar dia 6 a PEC paralela na CCJ -é o que está me dizendo o secretário-geral da Mesa- eu acho que a gente pode promulgar dia 9", afirmou Alcolumbre. O senador disse que vai esperar a aprovação da PEC paralela da Previdência, proposta que pretende incluir estados e municípios na reforma.

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A data diverge do que o afirmou mais cedo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que disse que a promulgação poderia acontecer até dia 5 de dezembro.

Questionado sobre a possibilidade da data mencionada pelo senador do Tocantins, Alcolumbre se mostrou surpreso. "5 de dezembro? Ele não falou isso comigo."

Gomes disse que o texto seria promulgado até 5 de dezembro. Sem dar detalhes, disse ainda que é necessário o processamento de "medidas paralelas que influenciam na validade da reforma" antes de sua promulgação.

Na visão de Gomes, a demora não é um problema e não há um exagero em esperar até dezembro. Ele disse que o texto será, com certeza, promulgado ainda este ano.

Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), também informou nesta quarta que haveria a possibilidade de que o texto passasse a valer já em novembro.

Ele afirmou que realizará uma reunião nesta quarta para debater um projeto que vai definir os critérios de aposentadoria a categorias com risco de vida, como vigilantes e guardas noturnos. A proposta cria, portanto, uma aposentadoria especial por periculosidade.

O time do ministro Paulo Guedes (Economia) ainda finaliza o texto a ser apresentado ao Congresso nesta quarta.

O projeto é resultado de um acordo entre o governo e o PT, cuja atuação chegou a paralisar a votação da PEC da reforma da Previdência na reta final.

Interlocutores do presidente Jair Bolsonaro tiveram que entrar em campo para que o Senado concluísse a votação da PEC e, em troca, se comprometendo a propor regras especiais para profissões com grau de periculosidade.

Bezerra foi cobrado por parlamentares sobre o tema durante sessão plenária do Senado desta terça.

Ele disse ter participado de uma reunião pela manhã com Guedes e com o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

"Um dos pontos da nossa reunião foi dar sequência ao entendimento firmado com o presidente Davi Alcolumbre e as lideranças nesta Casa quando da aprovação da PEC da Previdência, sobretudo quando da apreciação do destaque apresentado pelo Senador Paulo Paim, que ensejou o entendimento do envio de um projeto de lei complementar para tratar das aposentadorias em razão da periculosidade", disse.

Segundo ele, um encontro para debater o tema com as lideranças está marcado para às 18h desta quarta.

"Acredito que até o início da próxima semana, na segunda ou terça-feira, o texto estará disponibilizado para ser formalizado e a matéria poder ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e, a depender do entendimento das lideranças, se dar a urgência necessária para trazer a matéria ao plenário", disse.

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