Criptomoedas entram na pauta do Congresso Nacional

Frente Parlamentar Mista de Blockchain está sendo criada na Câmara dos Deputados para discutir o assunto

Segundo França, ideia é difundir o conhecimento sobre o temaSegundo França, ideia é difundir o conhecimento sobre o tema - Foto: Divulgação

Criptomoedas como o bitcoin já despertam o interesse de milhares de investidores brasileiros. E agora também serão tema de debate no Congresso Nacional. Uma Frente Parlamentar Mista de Blockchain e Ativos Digitais está sendo criada na Câmara dos Deputados para discutir o assunto. E a expectativa é de que essa iniciativa propicie o desenvolvimento do setor.

“O mercado de criptomoedas tende a crescer em todo o mundo. Mas o nosso Congresso tem muita dificuldade em tratar de tecnologia. Vamos, então, discutir o assunto com cautela para evitar que, no intuito de regular, algum projeto acabe proibindo esse mercado de ocorrer em liberdade no Brasil”, explicou o deputado federal Daniel Coelho (PPS-PE), que tem participado da discussão, mas lembra: a frente só será instalada depois do período eleitoral.

“Estamos diante de uma nova perspectiva econômica e tecnológica e o Legislativo tem de estar preparado para lidar com isso. Essa frente vai fomentar o debate, trazer perspectivas e discutir o que outros países vêm fazendo em termos de regulação”, acrescentou o deputado Goulart (PSD-SP), que preside a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara e tem liderado essa iniciativa com o suporte da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB).

“Conversamos com os deputados para mostrar como o mundo está lidando com o assunto e eles viram a necessidade de ter uma frente protetiva para evitar que projetos de lei estrangulassem a inovação no Brasil”, contou o vice-presidente da ABCB, Felipe França. Ele ressaltou, por sua vez, que o objetivo inicial não é criar ou mudar as regras do bitcoin no Brasil. “A maior parte dos deputados não sabe muito bem do que tratam os ativos digitais. Afinal, este mercado ainda é muito novo. Por isso, a ideia é debater e difundir conhecimento sobre o assunto”, explicou França, dizendo que, assim, o setor pode evitar a formação de uma “legislação prematura”.

“É natural que, com o tempo, comecem a surgir normas específicas. Mas nossa ideia não é defender uma regulação. Queremos apenas regras institucionais mínimas que garantam segurança jurídica para o mercado, sem asfixiar novos negócios. E, no atual estágio de amadurecimento e informação, é mais interessante termos espaço de discussão do que uma movimentação que possa gerar efeitos contrários”, opinou o vice-presidente da ABCB, apoiado pelos parlamentares.

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“Qualquer regulação precisa ter cautela. A China, por exemplo, perdeu bilhões de dólares para outros países quando regulamentou e criou dificuldades para a criptomoeda. Então, precisamos nos proteger de ações que venham a inviabilizar essa nova economia”, concordou Daniel Coelho, admitindo, porém, que os deputados também terão o desafio de separar os ativos digitais de possíveis golpes da internet. “É um mercado muitas vezes estigmatizado, mas não podemos correr o risco de estrangular a inovação”, ressaltou Goulart.

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