Em Davos, Temer vende reformas e promete estabilidade após eleição

Presidente buscou ressaltar o curto período que teve para empreender as transformações.

Presidente da República, Michel Temer, durante o Fórum Econômico MundialPresidente da República, Michel Temer, durante o Fórum Econômico Mundial - Foto: Beto Barata / PR

Para uma plateia esvaziada, a ponto de a organização do evento ter colocado biombos escondendo parte das fileiras vazias, o presidente Michel Temer discursou nesta quarta-feira (24) no encontro anual do Forum Econômico Mundial em Davos e expôs sua agenda de reformas sob o mote "O Brasil está de volta".

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Na primeira participação de um presidente no fórum desde 2014, quando Dilma Rousseff veio, Temer falou da melhora do investimento direto (pela projeção da Fazenda, foram US$ 75 bilhões no ano passado e devem ser US$ 80 bilhões neste ano), da queda do risco-país para abaixo de 300 pontos, do superávit comercial e da contenção da inflação.

E teve uma recepção amigável -laudatória- do evento que reúne a elite do liberalismo mundial. "O Brasil superou uma crise econômica sem precedentes", disse o fundador e presidente do fórum, Klaus Scwab, ao apresentar Temer. "Um novo Brasil, aberto, emerge com as reformas do presidente Temer. [Reformas que] reconstruíram os contratos sociais nacionais ao mesmo tempo em que integraram o Brasil à economia mundial."

No fim da intervenção de Temer, Schwab indagou, porém, se os casos de corrupção ainda em investigação poderiam afetar as eleições no país - a pergunta foi feita no mesmo dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era julgado por corrupção. O presidente, pela tangente, afirmou que as investigações e julgamentos em curso mostram que "as instituições no Brasil estão funcionando e isso aumenta a confiança no país.

Temer buscou ressaltar o curto período que teve para empreender as transformações. "É uma agenda de reformas que é reconhecida como a mais abrangente implementada no Brasil em muito tempo", afirmou.

E tentou dissipar o principal temor nos corredores: "Muitos estão perguntando se nossa jornada não estariam ameaçadas pelas eleições que se aproximam. Deixem-me dizer: nós completaremos nossa jornada".

Para Temer, "o Brasil que vai às urnas em outubro sabe que responsabilidade dá resultados. Os principais atores políticos convergem que não há alternativa para a agenda que está promovendo".

No discurso, em que se propôs a explicar a investidores, empresários, executivos e lideranças globais, Temer registrou a herança de crise e disse ter rejeitado "atalhos populistas": "O populismo nos legara uma crise grave de origem fiscal -e somente a responsabilidade nos tiraria dessa crise".

A fala, de cerca de 15 minutos, foi estruturada no que Temer chamou de cinco pilares de suas reformas: responsabilidade, dialogo, eficiência, racionalidade e, como Schwab ressaltou, abertura.

Temer também ressaltou, ainda que de forma indireta, diferenças entre seus governos e os dos antecessores, Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva. E tentou, em um evento no qual a desigualdade é um dos temas destacados, afirmar que sua presidência também tem preocupações sociais.

"Nossa responsabilidade, naturalmente, não é apenas fiscal: é também social. São duas faces de uma mesma moeda: sem responsabilidade fiscal, a responsabilidade social é mero discurso vazio. Apenas com as contas em ordem temos crescimento e empregos", afirmou. "Apenas com as contas em ordem temos o espaço orçamentário para políticas sociais que são indispensáveis em um país ainda desigual como o nosso."

A velocidade de implementação das reformas em um ano eleitoral é o principal ponto de interesse dos investidores e economistas interessados no Brasil, e o motivo maior do recente rebaixamento da nota do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor's.

Temer deixou para falar apenas no trecho final e de form vaga da reforma da previdência, parcialmente dissolvida e cuja votação no curto prazo ainda é incerta, e destacou a reforma trabalhista, dizendo que esta "trouxe o Brasil ao século 21". Destacou, também, avanços no setor de petróleo e gás -energia é o principal tópico de sua agenda em Davos- e fez um contraponto ao discurso do presidente dos EUA, Donald Trump, que se apresenta em Davos na sexta-feira (26).

"Vivemos em um mundo em que ganham força tendências isolacionistas. Sabemos, porém, que o protecionismo não é solução. Quando nos fechamos em nós mesmos, nos fechamos a novas tecnologias, a novas ideias, a novas possibilidades", afirmou. "Fechamo-nos a soluções efetivas para problemas comuns."

Empenhado em mostrar um país aberto apesar da perda contínua do protagonismo do Brasil no exterior, iniciada sob Dilma e continuada por Temer, o presidente citou a longínqua possibilidade de acordo entre União Europeia e Mercosul, o combate ao aquecimento global (que seu governo deixou para segundo plano) e a dedicação ao comércio global, ainda que os números do país no bolo sejam modestos.

Na plateia, em boa parte composta por brasileiros e de chineses que aguardavam o evento seguinte, sobre seu país, estava também o rei Felipe, da Espanha, que discursou na tarde do mesmo dia. Na véspera, o pronunciamento do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, lotou e teve fila de espera.

Leia a íntegra do discurso de Temer
'Senhor Klaus Schwab
Senhoras e senhores

Trago-lhes uma mensagem clara: o Brasil está de volta. E o Brasil que está de volta é um país mais próspero, um país mais aberto, um país de mais oportunidades de investimentos, de comércio, de negócios.

Depois da maior recessão que já enfrentamos, o Brasil voltou a crescer. A inflação, que chegara a dois dígitos, fechou 2017 novamente sob controle, em menos de 3%. Os juros estão caindo de forma consistente, e atingiram seu menor patamar histórico. As empresas estatais, que haviam amargado prejuízos bilionários, agora têm lucros expressivos.

Nossa safra agrícola bateu recordes. Nossa balança comercial registrou, em 2017, superávit de mais de 60 bilhões de dólares. Também em 2017, só até novembro, o ingresso líquido de investimentos diretos somou 64 bilhões de dólares. O risco-país tem caído consistentemente - de mais de 500 pontos verificados em janeiro de 2016 para o patamar de 200 pontos.

Tudo isso obtivemos em apenas um ano e oito meses de governo. Nesse curto período, transformamos o Brasil. Levamos adiante uma ampla agenda de reformas para modernizar a economia, o ambiente de negócios, o mercado de trabalho, a gestão pública, a administração de empresas estatais. Uma agenda de reformas que é reconhecida como a mais abrangente implementada no Brasil em muito tempo.

Há cinco palavras que ajudam a sintetizar essa agenda - e a explicar o novo Brasil que nasce a partir das reformas. São palavras que expressam princípios e objetivos que nos têm guiado nesta travessia histórica que estamos empreendendo.

A primeira palavra é responsabilidade. Ao lidar com a crise que herdamos, rejeitamos, desde logo, os falsos atalhos populistas. Havia que governar com visão de longo prazo. Nosso diagnóstico foi e é inequívoco: o populismo nos legara uma crise grave de origem fiscal - e somente a responsabilidade nos tiraria dessa crise. Pois é assim, com responsabilidade, que temos atuado. Demos total transparência às contas públicas, revelando, sem meias-palavras, qual era a situação fiscal do País. Aprovamos emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos do governo ao longo de 20 anos. É medida que assegura o reequilíbrio das contas. Como resultado de nosso esforço de ajuste, tivemos, em 2017, um déficit fiscal primário bem abaixo da meta, bem abaixo das expectativas.

E nossa responsabilidade, naturalmente, não é apenas fiscal: é também social. São duas faces de uma mesma moeda: sem responsabilidade fiscal, a responsabilidade social é mero discurso vazio. Apenas com as contas em ordem temos crescimento e empregos; apenas com as contas em ordem temos o espaço orçamentário para políticas sociais que são indispensáveis em um país ainda desigual como o nosso.

A segunda palavra-chave de nossa agenda é diálogo. Na política, na vida em geral, pouco se pode conquistar sozinho - menos ainda superar obstáculos da dimensão daqueles que encontramos. Era preciso unir forças. Antes esgarçadas, as relações entre o Governo e o Congresso Nacional foram recompostas - e o Legislativo, como deve ser em democracias, tornou-se protagonista da obra coletiva que é a reconstrução do Brasil. Para cumprir a missão que nos cabe, é preciso saber ouvir, é preciso saber persuadir, é preciso saber agregar, sem intransigências. Assim temos conquistado o apoio político necessário para as mudanças que estamos promovendo.

A terceira palavra é eficiência. Aprovamos reformas cruciais para melhorar a produtividade na economia, para aumentar a competitividade do produto brasileiro.
Com a reforma trabalhista, trouxemos nossa legislação laboral, concebida há quase 80 anos, para o século XXI. Modalidades de trabalho típicas da realidade contemporânea passaram a ter previsão legal clara, protegendo trabalhadores e dando segurança jurídica a empregadores.

Reformamos, também, nosso sistema educacional - em particular o ensino médio. Substituímos um modelo anacrônico, que fixava currículos padronizados e antiquados, por outro mais conectado com o mercado de trabalho e que permite a cada jovem perseguir, desde cedo, sua vocação. Do mesmo modo, engajamos toda a administração pública em intenso esforço para melhorar o ambiente de negócios.

Estamos desburocratizando o País: já foram dezenas de procedimentos eliminados ou simplificados, tudo para tornar mais fácil importar e exportar, abrir ou fechar uma empresa. Estamos automatizando registros, informatizando processos tributários e aduaneiros - porque o tempo do empreendedor é valioso demais para ser gasto em filas ou guichês.

Nossa quarta palavra-chave é racionalidade. O investidor encontra, no Brasil de hoje, País com arcabouço legal que se pauta pela realidade do mercado. País que sabe que o Estado não pode nem deve fazer tudo.

Adotamos modelo de concessões e privatizações realista, com marco regulatório seguro e estável. Em apenas um ano e meio, foram 70 projetos licitados à iniciativa privada - e mais 75 ainda o serão em 2018. São portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, linhas de transmissão, jazidas de gás e petróleo, que oferecem grandes oportunidades a empresas nacionais e estrangeiras. Do mesmo modo, reforçamos a autonomia das agências reguladoras, assegurando que atuem tecnicamente e com independência.

Aprovamos nova lei das estatais, que garante profissionalismo na gestão das grandes empresas públicas brasileiras. Instituímos regras objetivas para o setor de petróleo e gás, desobrigando o Estado de necessariamente participar, por meio da Petrobrás, de todas as atividades de exploração do Pré-Sal.
Por fim, mas não menos importante, pautamo-nos pela abertura. Vivemos em um mundo em que ganham força tendências isolacionistas. Sabemos, porém, que o protecionismo não é solução.

Quando nos fechamos em nós mesmos, nos fechamos a novas tecnologias, a novas ideias, a novas possibilidades. Fechamo-nos a soluções efetivas para problemas comuns. Nosso Governo tem atuado para integrar, cada vez mais, o Brasil à economia global. Junto com nossos sócios do Mercosul, resgatamos a vocação original do bloco para o livre-mercado. Identificamos barreiras ao comércio e estamos tratando de eliminá-las. Também no Mercosul, assinamos acordo de investimentos e, mais recentemente, acordo sobre compras governamentais.

Aproximamo-nos dos países da Aliança do Pacífico. Abrimos novas frentes de negociação comercial com países como Canadá, Coréia do Sul, Singapura. E, pela primeira vez em vinte anos, temos perspectiva realista de concluir o acordo Mercosul-União Europeia - acordo que queremos abrangente e equilibrado. O Governo brasileiro também solicitou acessão à OCDE - Organização de que somos parceiro-chave e cujo acervo normativo já é amplamente compatível com a legislação brasileira.

No plano multilateral, o Brasil tem defendido um sistema de comércio baseado em regras e tem prestigiado o papel da OMC e de seu órgão de solução de controvérsias. Como tem prestigiado o Acordo de Paris sobre Mudança do Clima. Aliás, nada mais natural para um país como o Brasil, que tem a maior cobertura de floresta tropical do planeta, que possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo e que consegue ser uma potência agrícola utilizando, para lavouras, menos de 8% de seu território.

Em resumo, este é o novo Brasil que podemos, hoje, apresentar. O Brasil da responsabilidade, não do populismo. Do diálogo, não da intransigência. Da eficiência, não da burocracia. Da racionalidade, não do irrealismo. Da abertura, não do isolacionismo.

Senhoras e senhores, sei que muitos podem estar se perguntando se continuaremos nesse caminho; se nossa jornada não estaria ameaçada pelas eleições que se avizinham no Brasil. Permitam-me dizer-lhes, sem rodeios e com convicção: completaremos nossa jornada.

O Brasil que vai às urnas em outubro sabe que a responsabilidade dá resultados. Traz equilíbrio das contas, crescimento e empregos. Viabiliza políticas sociais. Hoje, os principais atores no Brasil, políticos e econômicos, convergem em que não há alternativa à agenda de reformas que estamos promovendo. O espaço para uma volta atrás é virtualmente inexistente.

Nosso próximo passo é consertar a Previdência, tarefa em que estamos muito empenhados. Cada vez mais, a população brasileira percebe que o sistema atual é injusto e insustentável. Vamos batalhar, dia e noite, voto a voto, para aprovar a proposta que está no Congresso. Nossas reformas, aliás, têm sido aprovadas com maiorias muito sólidas no Parlamento.

E nossa agenda não se esgota na Previdência. Até o final do ano, queremos também promover a simplificação de nosso sistema tributário, para facilitar a vida do empresário, do trabalhador, do cidadão brasileiro, enfim.

Senhoras e senhores, nosso País saiu mais forte da crise e retornou ao trilho do desenvolvimento. Agora que as grandes economias voltam a crescer simultaneamente, estamos dando - e daremos cada vez mais - nossa contribuição. O Brasil está de volta - e convidamos todos a fazer parte deste novo momento de nossa História.
Muito obrigado."

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