Hemobrás enfrenta impasse

Ministério da Saúde anuncia que vai recorrer da decisão judicial que manteve contrato da estatal com a irlandesa Shire

Ricardo Barros quer levar ao Paraná, seu estado, produção de fator distribuído pela Hemobrás Ricardo Barros quer levar ao Paraná, seu estado, produção de fator distribuído pela Hemobrás  - Foto: Marina Mahmood/arquivo folhA

Depois de a Justiça Federal de Brasília ter revogado a decisão do ministro da Saúde, Ricardo Barros, de suspender o contrato entre a estatal Hemobrás e a irlandesa Shire para a produção do fator Vlll recombinante - hemoderivado usado no tratamento de hemofílicos -, a pasta federal comunicou que vai recorrer da liminar.

O argumento é que a ação está baseada na alegação de suposto desabastecimento de hemoderivados, fator descartado pela estatal e pelo Ministério. Eles garantem que os estoques estão abastecidos até fevereiro de 2018. Essa justificativa é uma resposta à decisão do juiz Frederico Botelho de Barros Viana, que considerou que um possível distrato entre as partes poderia prejudicar o abastecimento da população.

Todo esse impasse começou quando o atual ministro da Saúde passou a considerar a transferência da produção de hemoderivados no Paraná, o seu estado de origem. De lá para cá, se começou uma mobilização com o objetivo de evitar um esvaziamento da empresa. Fontes ouvidas pela reportagem explicaram que não se trata, no primeiro momento, de uma transferência total da estatal, mas da relocação da produção de hemoderivados de alto valor agregado em outro estado, provocando, assim, um sucateamento da Hemobrás.

Atualmente, a unidade fabril de Pernambuco não produz o fator Vlll recombinante. A Shire é a detentora da expertise e distribui no Estado através da estatal. A ideia é que, com a Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP), a fábrica pernambucana produza o fator. Esse acordo, apesar do impasse, ainda está de pé uma vez que o prazo para o término do PDP finda em outubro próximo.

O assunto foi tema de uma audiência pública na Câmara Municipal de Goiana, na última quinta (27). O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa, criticou a possibilidade de transferência para o Paraná e explicou que isso poderia implicar na adição de mais custos para o Sistema Único de Saúde (SUS). "Isso porque o fator Vlll recombinante é um dos mais rentáveis", destacou, frisando ser fundamental a pressão junto ao Governo Federal. Por meio de nota, a Justiça Federal de Brasília confirmou que a União havia sido citada e intimada.

Humberto ressaltou que a unidade de Goiana está localizada em uma área de 48 mil metros quadrados e já recebeu R$ 1 bilhão em investimentos para a sua construção e tem sua conclusão prevista para 2019. "Com os R$ 200 milhões restantes, o empreendimento seria concluído. O prejuízo será enorme caso isso não seja feito", ressaltou.

A fábrica começou a ser construída em 2005 e sua conclusão ainda não foi finalizada. Informações dão conta que o motivo é à falta de recursos depois de denúncias de corrupção. Em 2015, a Polícia Federal investigou operações financeiras suspeitas envolvendo a direção da estatal e doações para campanhas políticas. Até agora, 70% da planta está concluída.

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