Maia entrega Previdência a Alcolumbre e proposta começa a tramitar no Senado

Alcolumbre fará a leitura da matéria em plenário e então a encaminhará à CCJ

Rodrigo MaiaRodrigo Maia - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Depois de 168 dias tramitando na Câmara, a reforma da Previdência chegou ao Senado na tarde desta quinta-feira (8). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi à presidência do Senado e entregou ao chefe da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a proposta de emenda à Constituição (PEC).

De posse do texto aprovado na noite de quarta-feira (7) na Câmara, Alcolumbre fará a leitura da matéria em plenário e então a encaminhará à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde tem início a tramitação.

O relator da PEC no Senado será Tasso Jereissati (PSDB-CE), que pretende já ver aprovado na semana que vem um requerimento para realização de uma audiência pública.

A expectativa de Alcolumbre, Jereissati e da presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), é que a proposta passe um mês na comissão. São necessários 14 votos dos 22 membros. Aprovada, ela segue para o plenário, onde é preciso ser votada em dois turnos.

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Aqui, em cada uma das votações, são necessários ao menos 49 votos dos 81 senadores. A expectativa do presidente do Senado é que a Previdência seja aprovado até, no máximo, o início de outubro.

O Palácio do Planalto quer resolver esta questão até o fim de setembro. Em nota, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse esperar aprovação em seis semanas, ou seja, até 20 de setembro.

Se não houver alterações neste texto, ele segue para promulgação. Caso contrário, tem que voltar para a Câmara. Somente após a aprovação do texto principal é que começará a tramitar a chamada PEC paralela, na qual o Senado pretende incluir estados e municípios na reforma. Outras alterações também podem ser incluídas neste novo texto.

O relator da PEC paralela também será Tasso Jereissati. Enquanto isso, a Câmara vai discutir a aposentadoria de militares. A comissão deve ser instalada na semana que vem.

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