Nordeste vai elaborar proposta conjunta para reformas

Secretários da fazenda dos estados nordestinos decidiram fazer estudo sobre Reforma Tributária e Reforma da Previdência durante reunião realizada no Recife

Secretários da fazenda do Nordeste encontraram o governador Paulo CâmaraSecretários da fazenda do Nordeste encontraram o governador Paulo Câmara - Foto: Hélia Scheppa / Divulgação

Os estados do Nordeste querem apresentar propostas de Reforma Tributária e de Reforma da Previdência que contribuam com a melhora do quadro fiscal da região. Por isso, formaram um grupo técnico para estudar e fazer sugestões sobre os temas. O grupo foi formado no primeiro encontro do ano dos Secretários da Fazenda dos estados do Nordeste - reunião que aconteceu nessa segunda-feira (4) no Recife e ainda deixou claro o desejo estadual de receber mais repasses e convênios federais para poder ampliar os investimentos regionais.

“É fácil convergir sobre operações de crédito e receitas de convênio, mas sobre as reformas não. Por isso, um grupo técnico vai analisar e trazer sugestões sobre esses temas”, explicou o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, contando que o grupo técnico terá um representante de cada estado e 30 dias para concluir esse estudo. “Depois disso, vamos nos debruçar sobre as sugestões para tentar convergir em uma proposta única para o Nordeste”, acrescentou Padilha, dizendo que essa proposta será apresentada aos governadores para que eles avaliem e deem seguimento ao tema junto à União.

Um dos principais pontos da proposta de Reforma Tributária, porém, parece já estar definida. É a ampliação dos repasses federais para os estados, inclusive com o compartilhamento da arrecadação de tributos como o PIS/Cofins. “Os secretários do Nordeste querem construir uma proposta em que a União participe com mais ênfase nos custos da educação e da saúde, porque hoje a União entra com pouquíssimos recursos no Fundeb e no SUS. São os estados que arcam com a maior parte dos recursos”, argumentou Padilha, dizendo que só Pernambuco aportou R$ 1,9 bilhão no SUS e R$ 3,6 bilhões no Fundeb em 2018, respectivamente.

Leia também:
Estado vai pedir mais crédito a Paulo Guedes
Governo de Pernambuco registra superávit em 2018
Recursos hídricos na lista de prioridades de Pernambuco em 2018


Investimentos
A ampliação dos investimentos é outra pauta que os secretários dos estados nordestinos querem tratar com o Governo Federal. Décio Padilha explicou que o volume de convênios e empréstimos obtidos junto com a União caiu, provocando a redução dos investimentos regionais. Por isso, os governos estaduais querem ampliar os convênios e rever os critérios adotados na concessão de financiamentos, para que estados pouco endividados possam voltar a obter recursos para investir.

Reforma da Previdência
Quanto à Reforma da Previdência, contudo, ainda não há uma proposta tão clara. O certo é que, assim como a União, os estados sofrem com déficits previdenciários cada vez maiores. Pernambuco, por exemplo, registrou um rombo de R$ 2,6 bilhões no Funafin no ano de 2018. Por isso, o assunto foi tratado tanto na reunião realizada na Secretaria da Fazenda de Pernambuco, quanto no encontro dos secretários com o governador Paulo Câmara, na manhã dessa segunda, no Palácio Campo das Princesas.

Veja também

Brasileiros acreditam em inflação de 4,8% nos próximos 12 meses
Economia

Brasileiros acreditam em inflação de 4,8% nos próximos 12 meses

Lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregos, diz Ministério das Comunicações
Brasil

Lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregos, diz Ministério das Comunicações