Odebrecht diz que Caixa age de má fé ao pedir falência da empresa

De acordo com a construtora, o objetivo do banco é tumultuar o processo de recuperação judicial

OdebrechtOdebrecht - Foto: Reprodução

A Odebrecht S.A. afirmou à Justiça que a Caixa Econômica Federal agiu de má-fé ao pedir a decretação da sua falência.

De acordo com a construtora, o objetivo do banco é tumultuar o processo de recuperação judicial a fim de tentar "conquistar mais espaço na negociação que a empresa tem mantido de forma ativa com seus credores."

A Odebrecht chama a estratégia de "irresponsável", diz que traz insegurança jurídica para os demais envolvidos e afirma que a sua falência "seria catastrófica para o mercado, para a sociedade brasileira e para os seus credores."

A holding, que pediu a recuperação judicial por não conseguir pagar dívidas que totalizam R$ 98,5 bilhões, diz que se a Caixa continuar com seu "comportamento temerário", deve ser punida como litigante de má-fé", sendo obrigada a pagar indenização e multa.

Segundo a empresa, "o banco feriu princípios de lealdade processual e boa-fé de forma contrária aos princípios mais basilares do processo civil."

No texto, a construtora cita o fato de a instituição ter apresentado, num intervalo de 10 dias, duas solicitações "infundadas" à Justiça. Primeiro, pediu anulação do plano de pagamento de dívidas apresentado aos credores. Na sequência, requereu a falência.

Leia também:
Itaú e Bradesco criticam plano da Odebrecht
BNDES diz que operações com Odebrecht deram prejuízo de R$ 14,6 bi


Nos pedidos feitos à Justiça, a Caixa reclamou do fato de o grupo, que entrou em crise após os escândalos de corrupção descobertos pela Operação Lava Jato, ter reunido em um único processo a recuperação de várias empresas diferentes. Afirmou que o procedimento seria ilegal.

A construtora diz que agiu de acordo com a lei, de forma fundamentada e justificada, e que o modelo foi aprovado pela juiz que analisou o pedido de recuperação, que "reconheceu a interdependência entre as empresas do grupo."

A Caixa protestou também contra a proposta da holding de converter as dívidas em títulos de participação nos resultados. Com isso, os credores seriam pagos por meio de dividendos se e apenas no momento em que as empresas do grupo voltarem a dar lucro.

Ainda que num tom menos beligerante, os outros quatro maiores bancos do país (Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e Santander) também disseram não concordar o plano da construtora, que, para vigorar, precisa ser aprovado em uma assembleia de credores.

"A bem da verdade, a proposta apresentada é um prêmio ao inadimplemento", afirmou o Bradesco. "A recuperação das devedoras não pode ser concedida a qualquer custo, mediante propostas de pagamentos vagas e incertas", disse o Itaú à Justiça.

Na petição apresentada à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, a Odebrecht não entra nessa discussão sobre a forma de pagamento.
Pessoas próximas à empresa afirmam que a transformação da dívida em títulos é o único caminho disponível, já que a holding não tem receitas.

Em nota enviada à reportagem, a empresa disse "estar em processo de negociação construtiva com os seus principais credores" e que "confia que o plano será aprovado para a preservação dos seus mais de 40 mil empregos."

Veja também

Rio tenta adiar julgamento sobre royalties do petróleo no STF
petroleo

Rio tenta adiar julgamento sobre royalties do petróleo no STF

Banco de desenvolvimento dos EUA anuncia quase US$ 1 bi em financiamentos no Brasil
economia

Banco de desenvolvimento dos EUA anuncia quase US$ 1 bi em financiamentos no Brasil