Recuperação de recursos da dívida ativa bate recorde em 2017

De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, 53,7% do dinheiro recuperado administrativamente vêm de créditos tributários (tributos não pagos)

Sede da Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalSede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - Foto: Divulgação

A recuperação de recursos que estavam na dívida ativa bateu recorde no ano passado. Segundo números divulgados nesta terça-feira (20) pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a União conseguiu reaver R$ 33,6 bilhões em 2017.

Leia também
Senado aprova MP de renegociação de dívidas de Estados e municípios
Câmara aprova medida que facilita renegociação de dívida dos Estados


Desse total, R$ 26,1 bilhões referem-se a cobranças administrativas da dívida ativa. A alta deveu-se principalmente ao Programa Especial de Recuperação Tributária (Pert), também conhecido como Refis da Crise, e pela modernização no sistema de cobrança. A renegociação especial de débitos de pessoas físicas e jurídicas com a União rendeu R$ 26,3 bilhões no ano passado, dos quais R$ 7,6 bilhões referem-se à dívida ativa.

De acordo com a Procuradoria, 53,7% do dinheiro recuperado administrativamente vêm de créditos tributários (tributos não pagos), 22% de dívidas com a Previdência Social e 20,3% de depósitos judiciais (dinheiro depositado em juízo). Os R$ 7,5 bilhões restantes que compõem os R$ 33,6 bilhões foram recuperados por meio de ações judiciais vencidas pela União.

Segundo o balanço, a atuação dos procuradores em processos judiciais e extrajudiciais evitou perdas de R$ 603,2 bilhões para a União em 2017. Desse total, R$ 464,2 bilhões dizem respeito a ações que tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), R$ 119 bilhões referiam-se a processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e R$ 20 bilhões a causas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Veja também

Brasileiros acreditam em inflação de 4,8% nos próximos 12 meses
Economia

Brasileiros acreditam em inflação de 4,8% nos próximos 12 meses

Lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregos, diz Ministério das Comunicações
Brasil

Lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregos, diz Ministério das Comunicações