TLSA pode perder a concessão da Transnordestina

Audiência pública realizada na última terça-feira, no Senado Federal, debateu os prazos de entrega do empreendimento

Obras da Ferrovia TransnordestinaObras da Ferrovia Transnordestina - Foto: Hesíodo Góes/Arquivo Folha

Em meio às polêmicas em relação ao atraso na entrega da ferrovia Transnordestina, o contrato de concessão com a Transnordestina Logística (TLSA), empresa responsável pela execução das obras, pode ser revogado no primeiro semestre do próximo ano. Em audiência pública realizada na Comissão de Infraestrutura do Senado, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que um processo instaurado no órgão federal pode levar à caducidade da concessão.

Por meio de nota, a ANTT informou que está em análise um processo administrativo “para apurar descumprimentos contratuais da Ferrovia Transnordestina Logística S/A”. Entre as avaliações estão os novos prazos de entrega do empreendimento e o cronograma das obras, já que inicialmente a conclusão deveria ser este ano. A comissão de avaliação deve concluir os estudos no primeiro semestre de 2019. O processo deve se estender durante todo o período, pois a TLSA terá direito de justificativa.

Com apenas 52% das obras concluídas, a previsão da TLSA é que todo o empreendimento seja entregue em 2027, um atraso de 10 anos. Segundo o senador Armando Monteiro, que presidiu a audiência, o melhor caminho é a caducidade. “A empresa não cumpre o que está pactuado e não apresenta um retorno sobre os estudos. Há descontinuidade da obra”, defendeu.

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Durante a audiência, o diretor presidente da TLSA, Jorge Luiz de Mello, defendeu que há uma “complexidade tão grande de razões porque o cronograma acordado em 2013 não se concretizou, que não levaríamos uma semana, levaríamos talvez um mês discutindo para levantar todas questões”. Na ocasião, a empresa informou que para os 52% de andamento das obras, foram investidos cerca de R$ 6,4 bilhões. Ainda estão previstos para investimento mais R$ 6,7 bilhões, necessários para a conclusão da ferrovia. Questionada sobre o cumprimento dos itens do contrato de concessão e sobre o atraso no de entrega da obra, a TLSA não se posicionou.

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