Caso Lucas Lyra: Réu é condenado a oito anos de prisão

Pelo fato de Lucas estar vivo, e o réu José Carlos Feitosa Barreto ser primário, a pena de 12 anos foi reduzida em um terço

Tribunal do Júri do caso de Lucas LyraTribunal do Júri do caso de Lucas Lyra - Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

José Carlos Feitosa Barreto, réu confesso do Caso Lucas Lyra, foi condenado, em júri popular, nesta segunda-feira, por tentativa de homicídio qualificado. Pelo fato de Lucas estar vivo e o réu ser primário, a pena de 12 anos foi reduzida em um terço, caindo para oito. O julgamento aconteceu no Fórum Rodolfo Aureliano, no bairro de Joana Bezerra. A sessão, presidida pelo magistrado Ernesto Bezerra Cavalcanti, foi realizada na Primeira Vara do Tribunal do Júri Capital. A defesa já recorreu da decisão e, até lá, José Carlos seguirá em liberdade.

Nesta segunda-feira, Lucas Lyra e José Carlos Feitosa Barreto voltaram a se encontrar pessoalmente após cinco anos e meio. A última vez havia sido no dia 16 de fevereiro de 2013, momentos antes de a bola rolar para Náutico x Central, pelo Campeonato Pernambucano. O primeiro, então com 20 anos, sofreu um tiro na cabeça após tentar defender seu primo, Pedro Henrique, que estava sendo agredido por seguranças contratados pela empresa Pedrosa. Um dos agressores, José Carlos, foi o autor do disparo que quase matou o jovem.

A sessão teve início com a composição do conselho do júri, mediante sorteio. Na sequência, Lucas, que foi conduzido de ambulância até o fórum, foi ouvido. Seu irmão, Joel, foi o responsável por auxiliar o jovem na compreensão das perguntas feitas pelo promotor André Rabelo - a vítima desenvolveu deficiência auditiva por sequela do caso. Ao ser perguntado pelo juiz se tinha consciência do que estava acontecendo, foi categórico. “É o júri popular do homem que atirou em mim.” Por conta das dores que sente, ele deixou o local logo depois. Na saída, Joel apontou para o réu e o mostrou a Lucas, que disse ser estranho estar no mesmo local que José Carlos.

Depois dele, foi ouvida a perita Dulcy Maria Pereira de Azevedo, plantonista no dia do ocorrido. Sempre de cabeça baixa durante o julgamento, o réu falou em seguida. Disse não ter formação de segurança, porte legal de arma e tampouco autorização para usá-la durante o serviço. Na função de controlador de tráfego, seu trabalho era impedir que os usuários pulassem a catraca. Em alguns momentos, caiu em contradição. Disse ter jogado a arma no açude de Apipucos, mas no depoimento prestado anteriormente dizia ter feito isso em um córrego perto de casa, no bairro de Nova Descoberta.

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Na abertura dos debates, promotoria e defesa apresentaram suas teses, com direito a réplica e tréplica, respectivamente. O promotor André Rabelo indicou que seria impossível um revólver de calibre 38, usado no crime, disparar acidentalmente. Ele chegou a apresentar um livro sobre balística ao júri para corroborar seu argumento.

"Se não fossem as imagens daquele dia, o crime jamais estaria esclarecido. A covardia começou quando ele saiu de casa armado, depois quando usou a arma contra jovens desarmados e, por fim, ao omitir o caso", declarou Rabelo sobre o réu, exibindo imagens da câmera de segurança da SDS, próximo do local onde ocorreu o disparo. “O que está em jogo é a justiça e a realidade dos fatos. Isso é uma questão técnica. Os mecanismos de disparo, de repetição e de segurança são acionados pela mão do atirador. Se você não apertar o dedo, não sai a bala”, cravou.

 

João Viera Neto, por outro lado, pediu “adequação correta” do tipo penal, defendendo a desclassificação da acusação de tentativa de homicídio qualificado para lesão corporal. “É preciso haver justiça e não vingança. Ele (José Carlos) deve responder de acordo com o direito penal e não por emoção”, declarou.

O veredito foi lido às 17h40. Ao ser proferida a sentença, a defesa indicou que pedirá um novo julgamento. “Nós já recorremos da decisão, em razão da manifestação contrária à prova dos altos. Vamos apresentar essas razões no tribunal”, disse o advogado.

O promotor André Rabelo se mostrou satisfeito com a sentença. “É o que a lei prevê. A justiça foi feita porque a nossa prova foi acatada por unanimidade”, afirmou. Opinião que não foi partilhada pela família de Lucas Lyra. “Meu irmão está há quase seis anos em cima de um leito e o réu ainda sai em liberdade, ficando (preso) apenas oito anos. Foi pouco. Mesmo assim, acredito que ele (Lucas) ficará feliz porque a justiça foi feita”, finalizou a irmã do jovem, Mirella Lyra.


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