Aliados de Guaidó buscam apoio do Brasil para ativar acordo contra Maduro

Caso a iniciativa dê certo, abriria a possibilidade inclusive de um bloqueio naval contra o regime chavista

O autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan GuaidóO autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó - Foto: Cristian Hernandez / AFP

Representantes do líder opositor venezuelano Juan Guaidó estão em contato com autoridades brasileiras para conseguir o apoio do governo de Jair Bolsonaro para ativar um tratado que poderia justificar uma série de novas sanções contra Caracas. Caso a iniciativa dê certo, abriria a possibilidade inclusive de um bloqueio naval contra o regime chavista.

A articulação ocorre na OEA (Organização dos Estados Americanos) e os venezuelanos querem o endosso do Brasil para conseguir convocar o órgão de consultas do Tiar (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca). O acordo, assinado em 1947 no Rio de Janeiro, estabelece que um ataque contra um país do continente americano "será considerado um ataque contra todos os Estados americanos".

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Os diplomatas venezuelanos ligados a Guaidó pretendem argumentar que o regime do ditador Nicolás Maduro se sustenta com o apoio de agentes de inteligência de Cuba que estão no país e com o apoio de narcotraficantes internacionais.

Para os opositores do ditador, essas ações caracterizariam uma agressão estrangeira e justificariam o acionamento do tratado. "Estamos buscando uma ação da comunidade internacional", disse à Folha de S.paulo Antonio Ledezma, ex-prefeito de Caracas e opositor do regime chavista. "É preciso ter em conta que a Venezuela está sendo atacada de fora", afirmou ele.

Guaidó é reconhecido por mais de 50 países, incluindo o Brasil, como presidente interino da Venezuela, mas na prática Maduro segue no comando do país. O tratado em questão abre a possibilidade do uso de diversas medidas de força contra um Estado agressor.

Um dos artigos, por exemplo, lista ações que podem ser aplicadas nesse caso: retirada dos chefes de missão diplomática e ruptura de relações diplomáticas; interrupção parcial ou total das relações econômicas e das comunicações ferroviárias, marítimas, aéreas, postais, telegráficas e telefônicas. E, por último, o emprego de forças armadas.

Interlocutores no governo brasileiro que acompanham o tema afirmaram à Folha, sob condição de anonimato, que a articulação em curso hoje na OEA exclui uma intervenção militar contra Maduro. Existe inclusive a preocupação de que a manobra não seja vista como uma carta branca à ação armada.

No entanto, eles consideram que o tratado pode servir como base jurídica para outras medidas que aprofundariam o cerco contra chavismo. O objetivo, dizem, seria ter em mãos o instrumento legal que permitiria aos EUA interromper o envio de petróleo da Venezuela para Cuba.

Em declarações recentes, Guaidó disse que um possível bloqueio naval dos EUA contra a Venezuela "não é um jogo". O chefe do Comando Sul americano, almirante Craig Faller, também já afirmou que a Marinha dos EUA está pronta para fazer o que for necessário na Venezuela. E o próprio presidente Donald Trump declarou no início do mês que está considerando um bloqueio.

Em outro gesto para pavimentar o caminho para o uso do Tiar, a Assembleia Nacional da Venezuela -órgão legislativo de maioria opositora- aprovou no final de julho a volta do país ao tratado, do qual havia se retirado em 2013. Mesmo que a ameaça não se concretize, diplomatas consultados pela Folha acreditam que a simples reativação do acordo aumentaria a pressão sobre Maduro.

A movimentação na OEA está sendo comandada pelo embaixador de Guaidó no órgão, Gustavo Tarre Briceño, e membros do governo brasileiro que seguem o tema disseram que as conversas sempre passam pelas representações dos EUA e da Colômbia. Procurado, o Itamaraty disse que não se manifestaria sobre o assunto.

O Brasil, dizem interlocutores no governo, não tem apresentado obstáculos à convocação do órgão de consultas do Tiar, mas não se comprometeu com as medidas previstas no tratado. A convocação precisa ter o apoio de 12 signatários do tratado para que a reunião de consultas ocorra. As decisões precisam do mesmo quórum para serem validadas.

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