Bairros da Boa Vista, Boa Viagem e Encruzilhada lideram denúncias de poluição sonora em 2019

A poluição sonora pode ser provocada por bares, restaurantes, lojas, casas noturnas, casas de festas e outros estabelecimentos

Praça da EncruzilhadaPraça da Encruzilhada - Foto: Divulgação

O incômodo gerado pelo barulho excessivo costuma ser uma preocupação constante na vida de quem mora nas áreas mais movimentadas das grandes cidades. Os altos volumes podem causar, além da perturbação da tranquilidade, problemas de saúde e confusões entre vizinhos. No Recife, as denúncias de bares, restaurantes, igrejas, lojas, casas noturnas e estabelecimentos comerciais que abusam do som alto são recorrentes.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS), foram feitos 485 registros de casos de poluição sonora entre janeiro e maio de 2019, sendo a maioria deles concentrados em bares e restaurantes nos bairros da Boa Vista, Boa Viagem e Encruzilhada.

Os critérios sobre a intensidade ideal do volume variam de acordo com o quanto a pessoa se sente incomodada com o barulho. No entanto, as medidas recomendáveis estão no Código Municipal de Meio Ambiente e Equilíbrio Ecológico, que estabelece um limite de até 70 decibéis (db), das 6h às 18h. Depois das 18h, o volume máximo é 60 db. Mas, esses números caem para 55 db durante o dia, e 45 db no período noturno quando o estabelecimento fica perto de escolas, creches, bibliotecas, cemitérios, ou hospitais. Se os valores indicados não forem respeitados, os estabelecimentos podem pagar multas que variam entre R$ 500 a R$ 50 mil.

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A legislação também define que os negócios que utilizam som devem ser licenciados. A emissão de sons em altos volumes por estabelecimentos não licenciados caracteriza-se como crime ambiental, podendo eles serem punidos com multas que podem ir de R$200 a R$ 40 mil.

Quando o som alto vem de estabelecimentos comerciais, a SMAS é o órgão que se responsabiliza pela fiscalização. A partir das denúncias, a Secretaria visita os locais e indica as adaptações que precisam ser realizadas. Em caso de confirmação da denúncia, os equipamentos de som podem ser apreendidos e encaminhados à Delegacia de Crimes Ambientais No ano de 2018, foram registrados 1772 casos de poluição sonora no Recife.

De acordo com a SMAS, as denúncias demoram em torno de 15 dias para serem totalmente investigadas e analisadas, mas a depender da ocorrência, pode ser solucionada em cerca de 48 horas. 

Para denunciar casos de poluição sonora, a pessoa afetada deve procurar a SMAS ligando para o 0800.720.444. Em caso de barulho excessivo em ambientes domésticos, a denúncia deve ser feita através do 190. Se o som estiver em um automóvel, a CTTU  deve ser contactada pelo número 0800.081.1078.

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