Caso Itambé: MPPE denuncia militares por homicídio doloso de jovem

Posição do órgão diverge do inquérito da Polícia Civil, que concluiu assassinato como culposo, ou seja, policial e capitão investigados não tiveram intenção de matar.

Caso Itambé: MPPE denuncia militares por homicídio doloso de jovemCaso Itambé: MPPE denuncia militares por homicídio doloso de jovem - Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou, esta terça-feira (13), seu posicionamento referente ao inquérito policial que apurou a morte de Edivaldo da Silva Alves, 19 anos, durante um protesto em Itambé, na Mata Norte de Pernambuco, em março deste ano. Para o MPPE, o homicídio foi doloso, ou seja, os militares investigados tiveram a intenção de matar o jovem, o que difere da conclusão apresentada pela Polícia Civil no último dia 2 de junho. O órgão indiciou o policial que atirou na vítima e o capitão que deu a ordem do disparo por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

"Nós entendemos, divergentemente do que entendeu a polícia judiciária, com todo o respeito às investigações, que houve dolo na prática do homicídio pelo comandante da operação, a pessoa que deu a ordem, e para o policial que realizou o disparo", disse o promotor de Justiça João Elias da Silva Filho, em entrevista à imprensa na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Recife. "Em relação aos outros dois [militares], [vamos denunciar] por omissão por conta da situação de tortura que nós identificamos ao comandante ao arrastar o cidadão que já estava ferido e espancá-lo", complementou o promotor.

Divergências
O inquérito da Polícia Civil, apresentado pelo delegado Pablo Tenório, concluiu que policial Ivaldo Batista de Souza Júnior, 33 anos, não tinha treinamento para o uso do elastômero ou bala de borracha. Já o capitão Ramos Silva Cazé, 43 anos, também não tinha treinamento e foi denunciado por abuso de autoridade. Segundo o delegado, foram realizados seis exames periciais, mais os complementares. Em depoimento, ambos os indiciados afirmaram que fizeram uso dos disparos para conter a multidão e que não tinham a intenção de provocar feridas letais.

O promotor afirmou que a análise do vídeo que flagra Edvaldo sendo baleado demonstra habilidade no manuseio do armamento e da munição pelo policial. “Não estamos aqui para atribuir responsabilidade objetiva a quem quer que seja, mas aquele vídeo dá provas inequívocas que a pessoa tem conhecimento técnico. Houve tão teve somente os erros em realizar o disparo visando atingir uma região que não era apropriada e a distância, que a recomendada é 20 metros”, explicou.

O MPPE ajuizou a denúncia na comarca de Itambé esta terça e fez alguns requerimentos cautelares para proteger as investigações. O Ministério pediu que o caso vá a júri popular. O próximo passo é ver se a Justiça vai aceitar a denúncia e iniciar o processo para a coleta das provas.



Entenda o caso
Um policial atirou com bala de borracha, à queima-roupa, na virilha do jovem Edvaldo da Silva Alves, 19 anos, durante manifestação na rodovia PE-75, n dia 17 de março deste ano, por segurança em Itambé. Edvaldo chegou a ser hospitalizado, mas faleceu no dia 11 de abril. Após o ocorrido, o irmão de Edvaldo sofreu ameaças de morte.

Foram abertos dois inquéritos - um policial e outro militar -, além de um processo administrativo pela corregedoria geral da Secretaria de Defesa Social. Os policiais envolvidos prestaram suas declarações à polícia e foram afastados das ruas, estando responsáveis apenas por atividades burocráticas.

Leia Mais:
Morre jovem baleado por PM durante protesto em Itambé
Paulo Câmara: "A vida do rapaz a gente não pode trazer de volta"
Caso Itambé: irmão da vítima sofre ameaça de morte
Multidão acompanha enterro de jovem morto por PM em Itambé
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos pede celeridade no Caso Itambé
Caso Itambé: ato público cobra punição aos culpados pela morte de jovem
Pais de Mirella e Edvaldo vão a ato contra violência em PE

Veja também

Brasil terá maior fábrica de vacinas da América Latina
Vacina

Brasil terá maior fábrica de vacinas da América Latina

Senado aprova uso de recursos para compra de máscaras e álcool
notícias

Senado aprova uso de recursos para compra de máscaras e álcool