Conselho Tutelar mira ocupações

Órgão municipal alega que presença de alunos menores de idade nas escolas caracteriza abandono dos pais

Luciano SiqueiraLuciano Siqueira - Foto: Reprodução/Facebook

O Conselho Tutelar do Recife notificou 15 pais de crianças e adolescentes que estão ocupando a Escola Municipal Nilo Pereira, no bairro da Tamarineira (Zona Norte), por abandono de incapaz. O grupo foi convocado para uma reunião no Conselho para discutir a medida protetiva, mas só dez compareceram. Pelo menos outros 15 parentes responsáveis devem ser contatados pela equipe da prefeitura.

Na última terça-feira (13), conselheiros visitaram a escola pela quarta vez para conferir as condições da ocupação e conversar com os estudantes. O local está ocupado desde o último dia 23 em protesto contra a PEC 55.

“A denúncia que recebemos é de que havia menores de 18 anos, ou com 10, 12, ou 14 anos de idade na escola, com os pais deixando os filhos lá sem o local estar em funcionamento, caracterizando o estado de abandono, sem nenhum responsável legal.

Então são crianças passando a noite em um local onde não tem nenhum responsável. O conselho tomou conhecimento há oito dias. No mesmo dia viemos à escola, mas fomos impedidos de entrar”, explicou o conselheiro Wendel Morais.
O Conselho deve encaminhar um relatório ao Ministério Público pedindo intervenção judicial no caso. Eles alegam que não há autorização oficial dos responsáveis para que crianças ocupem, sem supervisão, o prédio. “Só tem um comunicado que os ocupantes chamam de autorização. Muitos estudantes falsificaram as assinaturas dos pais. A escola é guardiã temporária, uma vez que ela está em funcionamento. Sem funcionar oficialmente, não tem como”, apontou Morais.
Os jovens convidaram os pais para uma reunião nesta quarta-feira (14) na escola buscando reformular o documento para autorização da presença dos mais novos na ocupação. “Os professores também foram chamados. Os pais têm que assinar para se responsabilizar pelos riscos.

Houve uma denúncia do consumo de drogas e bebidas, mas a gente não faz uso disso aqui dentro, até porque a gente sabe da relação das drogas com vandalismo. A diretora tem a postura de colocar os meninos como vândalos do colégio”, informou a estudante Priscila.
A auxiliar de cozinha Luana José Bento vai com a filha mais nova para a ocupação todos os dias há pelo menos três semanas. “Vim para ajudar. Eles estão lutando pelos direitos deles, contra as medidas do governo que cortam gastos que mexem com nossa vida. Aqui falta muita estrutura nos banheiros e têm muitas bancas quebradas. Eles também reclamam disso”, falou. Os alunos alegam que deveriam ter aula de informática e música, mas nunca tiveram.
A prefeitura informou que só vai averiguar o material após a escola ser desocupada. A Secretaria de Educação diz estar mantendo diálogo com os pais dos alunos.

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