Força-tarefa Amazônia registra R$ 580 milhões em danos ambientais

A força-tarefa, que teve início em agosto de 2018 e tinha previsão inicial de ação de 18 meses, teve seu período de ação ampliado em um ano

AmazôniaAmazônia - Foto: Agência Brasil

Ações da Força-tarefa Amazônia registraram, em poucos menos de dois anos de atividade, mais de R$ 580 milhões em prejuízos ambientais documentados, 84 pessoas indiciadas por crimes ambientais e a identificação de quadrilhas ligadas à grilagem, corrupção em órgão ambiental e mineração ilegal.

força-tarefa, que teve início em agosto de 2018 e tinha previsão inicial de ação de 18 meses, teve seu período de ação ampliado em um ano, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União na última sexta (14) e assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

O objetivo do grupo é facilitar o diálogo entre os procuradores da república que atuam na área ambiental e entidades como o Ibama, a Polícia Federal e o Exército, e também ganhar eficiência, considerando que os crimes contra o ambiente transcendem a área amazônica.

Leia também:
Bolsonaro descarta incluir mais participantes no Conselho da Amazônia
Tartaruga gigante de até 2,4 metros nadava na Amazônia há 10 milhões de anos


Na operação Elemento 79, por exemplo, a Polícia Federal apreendeu uma barra de prata disfarçada de ouro em Manaus. As autoridades suspeitaram sobre as motivações de alguém disfarçar prata de ouro, produto sobre o qual há maiores impostos.

Após análises na Caixa Econômica Federal, descobriram uma ligação do ouro apreendido em Manaus com uma loja de compra e venda do metal precioso em Belo Horizonte. A pequena loja emitia notas fiscais falsas que eram usadas para disfarçar o ouro proveniente de áreas de mineração ilegais de estados amazônicos como Roraima, Rondônia e Amazonas.

"Isso mostrou como o ouro de garimpo ilegal pode estar nas joias do dia a dia. A empresa de Minas Gerais fazia alianças e revendia para joalherias", diz Ana Carolina Haliuc Bragança, procuradora federal e coordenadora da Força-tarefa Amazônia. "Mostra também que precisamos fortalecer os mecanismos de 'compliance' de joalherias."

A procuradora afirma que a operação mostra como é possível combater a mineração ilegal ao focar a ação de inteligência nos agentes que estão no topo da cadeia de comercialização do ouro e que financiam garimpeiros ilegais. "Essas são as pessoas que devem ser responsabilizadas, são elas que estimulam os danos à natureza."

Outra ação de destaque da força-tarefa foi a operação Ojuara contra uma grupo acusado de fraudar fiscalizações de desmate e grilagem de terras no Amazonas. Entre os acusados está Carlos Gadelha, ex-superintendente do Ibama no Acre.

O esquema envolvia grandes pecuaristas da região, policiais locais (que atuavam como milícias e faziam serviços de pistolagem) e o servidor do Ibama que foi preso. O ex-superintendente preenchia os autos de infração com informações propositalmente erradas, o que enfraquecia os processos, além de multar laranjas no lugar dos verdadeiros responsáveis pelos crimes.

O servidor também atuava na defesa de infratores que desmatavam e grilavam por meio de uma empresa na qual era sócio.

"Trabalhamos criminalmente contra quem é grande. Não adianta punirmos a pessoa que é muito pobre e que está fazendo aquilo a mando de alguém", diz Bragança, que afirma que os desmatamentos na Amazônia necessitam e movimentam grandes somas de dinheiro, e são localizados em médias e grandes propriedades.

Membros do governo Bolsonaro, como o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e, mais recentemente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, costumam associar, sem apresentar dados, o desmatamento à pobreza na região amazônica, que as pessoas desmatariam para comer.

Segundo a coordenadora da força-tarefa, a principal dificuldade da atuação em casos de crimes ambientais na Amazônia é a distância dos centros de poder estaduais, muitas vezes distantes milhares de quilômetros de onde os atos ilícitos ocorrem. Isso acaba tornando o local em uma terra de ninguém, diz ela, com uma forte dinâmica de coronelismo.

"A Amazônia precisa do Estado mais presente na fiscalização, no monitoramento e na criação de terras indígenas, de unidades de conservação. O Estado vem sendo omisso de muitos modos", diz a procuradora.

Devido à tramitação dos processos legais, as operações iniciadas pela Força-tarefa Amazônia ainda não resultaram em condenações.

Veja também

Jogadores trintões dominam lista de artilheiros do país na temporada
Futebol

Jogadores trintões dominam lista de artilheiros do país na temporada

Profissionais podem se increver até 6 de outubro no CNJ Inova
justiça

Profissionais podem se increver até 6 de outubro no CNJ Inova