Justiça ordena ações da União para conter óleo no litoral nordestino

Governo Federal tem um prazo de 24 horas para implementar barreiras de proteção nos ambientes mais sensíveis da costa pernambucana

Óleo na praia de SuapeÓleo na praia de Suape - Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Em documento publicado neste domingo (20), a Justiça Federal em Pernambuco ordenou que o Governo Federal tome medidas para conter o avanço do óleo que atinge o litoral do Nordeste desde o final de agosto. Entre as medidas solicitadas pela Justiça estão o recolhimento e a adequada destinação do material poluente.

A União tem um prazo de 24 horas para implementar barreiras de proteção nos ambientes mais sensíveis da costa pernambucana, como manguezais, áreas de estuários, bancos de fanerógamas (plantas com sementes) e recifes de coral.

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deverá monitorar e fiscalizar as áreas atingidas pelo óleo. O órgão também precisará se pronunciar sobre providências a serem adotadas em relação ao atendimento, resgate e reabilitação da fauna afetada. A decisão é assinada pelo juiz Augusto Cesar de Carvalho Leal. Ele acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF), em tutela de urgência

O juiz ainda fixou uma multa diária de R$ 50 mil à União e ao Ibama caso as medidas não sejam cumpridas. Relatórios da situação das praias atingidas deverão ser apresentados a cada cinco dias.

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