MPPE renova convênio com a UFPE para a realização de exames de DNA

A cooperação técnica permite o atendimento de até 360 exames ao ano

DNADNA - Foto: ThetaHealing® - Ana Karine Coelho

O convênio entre a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para a realização de exames de comprovação de DNA foi renovado através da Subprocuradoria-geral de Justiça para Assuntos Institucionais. A cooperação técnica permite o atendimento de até 360 exames ao ano, que são produzidos no Departamento de Genética do Centro de Ciências Biológicas da UFPE.

Os exames podem ser realizados através da análise de marcadores de DNA coletados nas amostras de sangue dos supostos pai/mãe e filho e por outros tipos de materiais biológicos como saliva, bulbo capilar e sêmen e em casos de outros vínculos genéticos.

Para requerer o exame, os interessados devem realizar uma solicitação à Subprocuradoria-geral de Justiça em Assuntos Institucionais pelas Promotorias de Justiça e das especializadas em assuntos da família. “A Lei Federal n.º 8.560/1992, que regulamenta o processo de investigação de paternidade de filhos, já estabelece que os cartórios de registro civil enviem para a Justiça todas as comunicações de maternidade que não tenham paternidade. E isso precisa vir pro Ministério Público para realização de ação, ou acordo”, afirma Laís.

"O teste de DNA garante a verdade biológica na certidão de nascimento e documentos, para que a crianças e adolescentes possam ter a paternidade descrita, acessando direitos e a orientação enquanto pessoa”, disse a subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Laís Coelho Teixeira.

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A realização dos exames é feita a partir do encaminhamento que é feito por parte do MPPE para o laboratório e todo o contato com as partes envolvidas é feita também pelo órgão, e a entrega dos resultados são feitas até 30 dias depois do exame. O LABBE também é responsável pela custódia dos resultados e garante o sigilo e a confidencialidade das informações dos que realizarem os exames.

“Temos contato com os envolvidos no processo somente no dia de realização da coleta e na triagem da documentação. Até mesmo a entrega do resultado é feita diretamente ao Ministério Público”, disse o professor da UFPE e responsável pelo LABBE, Valdir Balbino. 

A promotora de Justiça Norma da Mota Sales defende que todas as pessoas têm o direito de saber sua origem. "Houve uma época que a criança sem pai tinha, no registro, o termo “pai desconhecido”. Isso depois foi trocado por “X” e, hoje, é vazio. Mas a dor é a mesma. Acessar esse direito é o início da cidadania”, disse.  

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