trânsito

Os deveres dos menos favorecidos no trânsito

Caso recente em que pedestre teve que pagar pelo dano causado ao motorista reacende a discussão sobre o papel de todos no trânsito

Parecer judicial que ocorreu em  Santa Catarina põe luz sobre as irregularidades de pedestres no trânsito como andar fora da faixaParecer judicial que ocorreu em Santa Catarina põe luz sobre as irregularidades de pedestres no trânsito como andar fora da faixa - Foto: Rafael Furtado

Não há acidentes no trânsito. A Organização das Nações Unidas (ONU) não aceita mais esse conceito. Isso, porque toda colisão tem um responsável, alguém que não agiu de acordo com as regras. No início deste mês, uma pedestre foi condenada a pagar R$ 2,8 mil em danos causados ao carro de uma mulher grávida que a atropelou, em Santa Catarina. Ela não estava em alta velocidade nem estava sob efeito de álcool. A vítima atravessava fora da faixa de segurança. A jurisprudência levantou o debate sobre os deveres dos “desfavorecidos” do trânsito.

Um exemplo é a obrigação de quem está a pé na rua, comumente negligenciada. Se há uma faixa de segurança a 50 metros de um pedestre e ele atravessa a via sem utilizá-la, pode ser culpabilizado por uma eventual colisão com carro, de acordo com o especialista em legislação e direito no trânsito Israel de Moura. “A primeira vez que isso ocorreu foi em 2004, quando uma pedestre colidiu e derrubou um motociclista ao atravessar fora da faixa, que estava próxima. Ela o atropelou”, conta. A mulher precisou pagar R$ 1,8 mil de indenização ao motociclista.

Leia também:
Motorista sequestra e ateia fogo em ônibus lotado de crianças na Itália
Acidente entre viatura e carreta deixa bombeiro com fratura, em Condado


Uma legislação que entraria em vigor no início do mês e previa multa para pedestres e ciclistas que andassem fora das áreas permitidas foi revogada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), porque o órgão entendeu que o assunto exige discussões que envolvem engenharia, educação e fiscalização de trânsito.

A arquiteta Amanda Calazans, 26, explica que a pressa a leva a andar fora da faixa de pedestre. “É essa ideia de que vou ganhar tempo fazendo as coisas mais rápido. Mas sei da importância de fazer o correto e sei que esse minuto a mais não faz diferença. Hoje (ontem) vim pensando nisso e esperei o sinal ficar vermelho para atravessar. Fui a última, porque todos já tinha atravessado antes da hora certa. A pressa deles é deles, eu tenho o meu próprio tempo. Não quero ser o mau exemplo, que o meu sobrinho me veja atravessando fora da faixa”, contou.

No caso de não haver uma faixa de pedestre a menos de 50 metros, é sugerido atravessar, sempre de maneira perpendicular à calçada. Ou seja, numa linha reta. Sem caminhar pela pista sem necessidade e sem se demorar. “A gente vê as pessoas no WhatsApp atravessando, é um absurdo. E o que muita gente não sabe é que o ciclista, quando desmontado, guiando a bicicleta com as mãos, passa a ser considerado um pedestre comum e tem que andar na calçada, como os outros”, analisa Israel, que também é ciclista.

Ele lembra que o Código de Trânsito, vigente desde 1998, exige que as bicicletas sejam emplacadas. “Isso diminuiria assaltos realizados com elas e, claro, permitiria que multas fossem aplicadas e as leis de trânsito fossem mais respeitadas. Mas os governantes não colocam a medida em prática porque ela é impopular”, opina.
Na avaliação do educador físico Pedro Queiroga, 30 anos, cumprir todas as regras de trânsito no Recife sendo um ciclista é contra a própria segurança. “Não há estrutura para os carros, imagina para as bicicletas. Já fui atropelado duas vezes por motociclistas que entraram à direita enquanto eu seguia em frente. Eles simplesmente ignoraram que eu estava ali. Um deles ainda parou a uns dez metros, olhou para trás e foi embora assim que levantei”, contou.

A lei, que obriga os carros a manterem a distância de segurança de 1,5 metro, também se aplica entre carros e bicicletas, mas não é cumprida. “No ano passado, os motoristas de ônibus passaram por um treinamento em que foram colocados no lugar do ciclista. Depois disso, percebo que eles nos respeitam muito mais. Buzinam, deixam passar, não encostam quando estamos ao lado. Falta isso para os condutores de carros e motociclistas”, explicou Pedro.

Na última semana, um ciclista morreu na Ponte João Paulo II, Joana Bezerra, Centro do Recife, após uma colisão com um carro, que andava em alta velocidade e não parou para prestar socorro. O auxiliar de cozinha Filipe Gomes, 30, estava indo ao trabalho.
É difícil controlar essa distância e multar os condutores que tiram “fino” dos ciclistas, de acordo com Israel. “Não há um equipamento para medir a distância. O agente tem apenas os olhos para avaliar e saber se o carro está longe o suficiente do ciclista. Por isso é preciso de educação no trânsito. Na França, crianças têm aula sobre o assunto desde 1957. É outro comportamento. E o curioso é que nossos brasileiros, quando vão lá, dirigem com cuidado”, acrescenta.

Pedro concorda. Mas, para ele, além de infraestrutura suficiente e educação, ainda é preciso ter empatia para que todos os modais se respeitem. “Eu, pedalando, sei que tenho mais mobilidade, mais facilidade para chegar a um local que um pedestre. Então, eu o vejo com mais direitos que eu. Dou sempre preferência. A moto, menos que eu. Os motoristas de carro, que não se cansam, não estão sob o sol do Recife suando, deveriam ter essa consciência”.

Estas harmonias e a hierarquia no trânsito são lembradas pelo condutor Eduardo Pires, 34. “Eu dirijo o tempo todo tenso, porque não sei quem vai fazer algo errado, nem quando. Percebo que, quando o pedestre anda na diagonal ou fora da calçada, gera risco e aumenta o tempo de fluxo dessa ‘sinfonia’ do trânsito. Se estou caminhando pela calçada, vejo ciclistas e motociclistas também utilizando ela. Não deveria ser necessário olhar para os dois lados numa via de mão única”, reclamou.

Veja também

Com forte chuva, Florianópolis registra morte de mãe e filha em desabamento de muro
Santa Catarina

Com forte chuva, Florianópolis registra morte de mãe e filha

O mau exemplo do STF na pandemia: aglomeração, omissão de diagnóstico e tentativa de furar fila
Coronavírus

O mau exemplo do STF na pandemia: aglomeração, omissão de diagnóstico e tentativa de furar fila