Planos de mobilidade no foco para 2018

Recife e Olinda devem entregar projetos no setor, com diretrizes para o transporte público e outras formas de deslocamento

Ônibus na avenida Conde da Boa VistaÔnibus na avenida Conde da Boa Vista - Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Olinda deverá ser o próximo município da Região Metropolitana do Recife a entregar seu Plano de Mobilidade Urbana ao Ministério das Cidades. O projeto está na última etapa de elaboração para ser submetido à Câmara dos Vereadores até o final de fevereiro, imediatamente após o Carnaval. Já no Recife, a produção do documento também está avançada, mas não há certezas de uma entrega breve. Através da Lei nº 12.587/2012, o Governo Federal exige que os planos sejam entregues até 13 de abril de 2018, sob pena de não haver repasse de verbas para projetos de trânsito e transporte nas cidades com mais de 20 mil habitantes.

Em Olinda, o que falta é conclusão de três textos: o plano de gestão, o de comunicação e a minuta da lei. “A empresa ganhadora da licitação (Tectran Systra Group) já entregou o plano de gestão e a gente já deu uma olhada no de comunicação”, conta a diretora de mobilidade de Olinda, Carla Leite, que também é a coordenadora técnica do plano naquele município. Quando tudo estiver concluído, será realizada uma audiência pública para apresentar à população o resultado final do projeto.

“O Plano é bem robusto e não observa só a questão da fluidez do trânsito, mas a priorização do transporte público, do pedestre, do ciclista. Tudo conforme manda o Ministério das Cidades. O que já foi apresentado até agora foi aprovado sem problemas”, prossegue Carla. “Vamos avaliar o que dá pra ser feito a curto, médio e longo prazo. Nossa ideia é já colocar em prática algumas ações", finaliza.

Já no Recife, o Plano está numa fase final. Mesmo diante de um prazo de menos de quatro meses para redigir, aprovar e enviar o documento ao Ministério, a capital pernambucana pode não concluir o processo no tempo. “Estamos acelerando o máximo possível, mas não abrimos mão da qualidade do produto. Não vamos deixar de fazer algumas etapas e estudos importantes simplesmente para cumprir essa data”, explica Sideney Schreiner, diretor executivo de planejamento e mobilidade do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS), entidade da Prefeitura do Recife responsável pelo projeto.

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A Cidade quase teve um Plano aprovado há alguns anos, mas não atendia aos parâmetros do Poder Executivo. O texto não foi integralmente descartado, uma vez que pontos importantes foram transpostos para o atual projeto, como a questão de mobilidade em áreas de morro. Há, por exemplo, um estudo de uma rede de teleféricos para esses locais, como no Rio de Janeiro, embora isso não signifique que a iniciativa sairá do papel. "Faz parte de um estudo que mostra o teleférico como o que melhor se encaixaria na mobilidade dos morros. Mas a gente pode chegar a uma conclusão que precisa ser outra, como uma rede de micro-ônibus”, pondera Schreiner.

Desta vez, não existe a intenção de definir obras diretamente, e sim estabelecer diretrizes para orientar a melhor escolha para cada contexto. “A gente não pode sair com uma lista de obras a serem feitas, como aconteceu com o Plano Diretor de Transportes Urbanos (PDTU) em 2008. Você faz uma lista e, dez anos depois, a dinâmica da cidade já mudou tanto que muitas obras previstas já não fazem mais sentido”, explica, acrescentando que o transporte público e a pé serão os grandes beneficiários.

Preocupações
Especialista em mobilidade urbana, o professor Maurício Pina, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), vê muitos méritos na lei, mas aponta falhas “graves”. “Ela obriga cada município com mais de 20 mil habitantes a ter um plano de mobilidade. Mas no caso de regiões metropolitanas, como a do Recife, não adianta muito ter projetos isolados em cada cidade se eles não estão alinhados. Seria necessário pensar em um plano metropolitano”, avalia.

Pina acredita que é hora de os gestores correrem atrás. “Nesses seis anos de prazo, poucas cidades do Brasil apresentaram seus projetos. Os prefeitos que não cuidarem disso agora vão ficar em situação complicada. Mas também isso é uma falha da lei, que deu obrigações, mas sem oferecer condições financeiras. Quantos municípios por aí não estão em péssima situação?”, pondera.

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