Prévia carnavalesca Guaiamum Treloso Rural 2018 está garantida

Durante vistoria na Fazenda Bem-Te-Vi, em Aldeia, foi avaliado que o impacto ambiental é local e liberação do evento cabe à Prefeitura de Camaragibe

Guaiamum Treloso Rural é realizado em AldeiaGuaiamum Treloso Rural é realizado em Aldeia - Foto: Facebook/Divulgação

O licenciamento para a realização da prévia carnavalesca Guaiamum Treloso Rural, que este ano chega a sua terceira edição, caberá mesmo à Prefeitura de Camaragibe que, conforme adiantado pela Folha de Pernambuco, já concedeu a autorização. Isso porque o impacto ambiental não ultrapassa os limites territoriais do município, apesar de o espaço estar inserido numa Área de Proteção Ambiental (APA).

Sendo assim, não será a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) que deverá conceder as autorizações, como chegou a ser cogitado. Além disso, a própria Lei nº 14.249/10, que rege o licenciamento da CPRH, não tem enquadramento para eventos. O festival ocorre neste sábado (20), na Fazenda Bem-Te-Vi (Estrada de Aldeia, km 13, Camaragibe).

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O posicionamento atende à recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que, em audiência pública realizada na última segunda-feira (15), requisitou à CPRH posicionamento sobre a obrigatoriedade ou não de licenciamento prévio para o evento Guaiamum Treloso Rural e se a responsabilidade pelo licenciamento é estadual ou municipal. O órgão estadual ambiental emitirá resposta formal, com parecer jurídico e técnico, ao promotor Guilherme Graciliano, ainda nesta terça-feira (16).

O MPPE também pediu aos organizadores do festival para cumprirem todas as demais exigências legais, como comprovar estrutura de atendimento médico e ambulância para a realização do evento. A organização tem até as 15h desta quarta-feira (17) para responder, por escrito, ao MPPE se acata ou não a recomendação.

Logo após a audiência, um dos produtores do evento, Felipe Cabral, disse que, se for preciso, fará compensação ambiental no local. "Quem vai dizer se o evento será realizado ou não é o Ministério Público, mas estamos muito tranquilos. Sobre a questão da poluição sonora, nós vamos avaliar uma compensação ambiental pós-evento, ou seja, se for necessário plantar um número específico de árvores, por exemplo, para essa compensação, nós vamos fazer", declarou.

A produção do Guaiamum Treloso também reforçou que tudo será feito de acordo com as licenças e autorizações previstas na legislação. Promotores do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), acompanhados do corpo técnico da CPRH, estiveram na Fazenda Bem-Te-Vi, na última sexta-feira (12), para fazer uma vistoria no local dos shows.

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