Projeto de Lei garante recursos para Mãe Coruja

Projeto comemora dez anos; Na LOA 2017, esta estratégia estadual de assistência à primeira infância e atenção materno-infantil teve disponíveis R$ 2,5 milhões

Programa já atendeu mais de 300 mil mães e crianças no EstadoPrograma já atendeu mais de 300 mil mães e crianças no Estado - Foto: CRISTINO MARTINS / AG. PARÁ

Para comemorar os dez anos do Programa Mãe Coruja Pernambucana, o governador Paulo Câmara enviou, na quarta-feira (4), para a Assembleia Legislativa (Alepe) um Projeto de Lei que tornará obrigatória a execução dos créditos da Lei Orçamentária Anual (LOA) para financiamento das ações e despesas da iniciativa. A expectativa é de que, se aprovada na Alepe, a matéria entre em vigor em 2018, dando segurança econômica para a continuidade do projeto. Na LOA 2017, esta estratégia estadual de assistência à primeira infância e atenção materno-infantil teve disponíveis R$ 2,5 milhões.

“O Projeto de Lei é uma garantia que não haverá contingenciamento no programa, apesar de toda a dificuldade financeira, garantindo os recursos. Isso acontece em virtude de sua importância como política de Estado a ser priorizada”, disse Paulo Câmara. O governador destacou que a estratégia foi decisiva para a diminuição dos índices de mortalidade materna e infantil, já atendendo mais de 300 mil mães e bebês até os cinco anos de idade. “É uma política que esta no caminho certo, que foi premiada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e que precisamos continuar incentivando”, reforçou. Desde a sua implantação, em 2007, o Mãe Coruja Pernambucana reduziu a taxa de mortalidade infantil (TMI) de 20,1 para 15,8 a cada 1.000 nascidos vivos, representando uma queda acumulada de 21,4% entre 2007 e 2016. O programa está presente em 103 munícipios, atualmente.

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