UFPE suspende uso de ar-condicionados para reduzir despesas

Medida válida para os três campi foi motivada pelas restrições orçamentárias do governo federal

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)  - Foto: Divulgação

Em virtude das restrições orçamentárias e do início das aulas, quando aumenta o consumo de energia, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) suspendeu o uso de ar-condicionado nas dependências da instituição nos três campi: Recife, Vitória e Caruaru. Não são atingidos por esta medida locais onde o uso dos aparelhos seja imprescindível, como laboratórios de pesquisa, espaços onde funcionam equipamentos que demandam refrigeração ou salas sem janelas, onde não há circulação de ar.

Em comunicado divulgado ontem, a reitoria solicita à comunidade acadêmica que faça o uso racional da iluminação nos ambientes, evitando, se possível, deixar luzes acesas durante o dia e sempre apagar ao deixar o recinto. As unidades acadêmicas e administrativas serão informadas por meio de ofício sobre as medidas adotadas.

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Segundo o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da instituição, Thiago Galvão, espera-se uma economia de 30% a 40% na conta de energia. "Chegamos ao limite do gerenciável do que era possível fazer. Agora é a vez do MEC buscar uma sensibilização e desbloquear o orçamento para não termos uma descontinuidade das atividades a partir de setembro", disse Galvão.

As atuais medidas somam-se às anunciadas no dia 2 de julho, quando foram suspensos, temporariamente, o lançamento de novos editais das pró-reitorias (exceto oriundos do Plano Nacional de Assistência Estudantil - Pnaes), o repasse de parcelas do Modaloc (Modelo de Alocação de Recursos) para os centros acadêmicos e departamentos, a contratação de novas bancas para concursos docentes e o início de reformas de infraestrutura.

De acordo com a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Proplan), a UFPE recebeu do Ministério da Educação, agora em agosto, R$ 8,6 milhões para as despesas de manutenção, quando o repasse deveria ter sido de R$ 14,3 milhões. Essa situação também ocorreu no mês de julho.

A UFPE permanece com 30% do orçamento bloqueado, o que corresponde a R$ 49,4 milhões destinados à manutenção (serviços de limpeza, segurança, energia e água, entre outros) e R$ 5,6 milhões para investimento (obras e aquisição de equipamentos). Sem o desbloqueio dos recursos, o funcionamento da Universidade estará comprometido a partir do mês de setembro.

Estas medidas não atingem o Hospital das Clínicas, porque a unidade de saúde é administrada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), empresa pública vinculada ao Ministério da Educação.

Governo federal
Em nota, o Ministério da Educação informou que na manhã de segunda-feira (5) foram liberados mais 5% de limite de empenho da Lei Orçamentária Anual (LOA) a todas as universidades, institutos e Colégio Pedro II. "Ministério mantém diálogo permanente com os dirigentes das universidades e institutos federais, estando à disposição para intermediar a resolução de questões pontuais concernentes à liberação de limite orçamentário necessário à execução das atividades das instituições", disse o õrgão na nota.

A nota diz ainda que quanto aos processos de liberações financeiras a todas as unidades vinculadas ao MEC, convém destacar que esses são efetivados após o cumprimento do estabelecido no Art. 63 da Lei 4.320/1964, que estabelece que o pagamento das despesas ocorrerá mediante sua regular liquidação, estágio da execução da despesa pública que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

"Portanto, no que tange aos valores a serem repassados, tal fato depende do volume de despesas a serem liquidadas pelas Instituições Federais de Ensino durante o exercício. Assim, cabe salientar que os repasses unidades vinculadas ao MEC encontram-se regulares, proporcional aos limites estabelecidos pelo decreto de programação orçamentária financeira", finaliza a nota.

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