Alepe ensina novas regras de eleições

Segunda edição de curso da Assembleia aporta, em agosto, em Caruaru

Primeira edição aconteceu em PetrolinaPrimeira edição aconteceu em Petrolina - Foto: Divulgação

No próximo ano, os cerca de 6,5 milhões eleitores pernambucanos, distribuídos em 185 municípios, vão votar novamente para prefeitos e vereadores. Muitos não sabem, porém, que a partir de 2020 várias mudanças vão reger o pleito. Para revisar as principais alterações das regras eleitorais e evitar ao máximo a prática de atos ilícitos por servidores públicos (candidatos ou não), a Escola do Legislativo (Elepe) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza uma série de cursos que vai percorrer todo o Estado. A segunda edição vai acontecer na cidade de Caruaru, no Agreste, dia 8 de agosto. Quem quiser participar pode se inscrever pelo telefone (81) 3183.2469 ou pelo e-mail [email protected].

Extinção das coligações, propaganda eleitoral e prestação de contas serão alguns dos temas abordados na segunda edição do curso "Eleições Municipais 2020: Novas Regras". De acordo com o superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, o objetivo do curso é explicar aos políticos locais as mudanças no sistema eleitoral. “Queremos conscientizar os candidatos a vereador sobre a legislação, que está cada vez mais exigente”, afirmou o gestor. Os palestrantes confirmados são o diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco, desembargador Delmiro Campos; o chefe da seção de Auditoria de Contas Eleitorais Partidárias do TRE/PE), Marcos Andrade; e o advogado Marcelo Cumarú.

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O público alvo da iniciativa são vereadores e assessores das câmaras municipais, mas nada impede que qualquer outra pessoa participe. "Nossa intenção é aproximar cada vez mais o cidadão da processo eleitoral e de seus candidatos", disse Cavalcanti. A expectativa é que mais de 300 pessoas participem da iniciativa em Caruaru. Apontada como uma das principais novidade para próximo ano, o fim das coligações partidárias para a eleição de vereadores deve exigir uma identificação ainda mais consistente dos partidos políticos e candidatos durante a campanha. Além disso, a medida deve tornar o pleiro mais competitivo, pois não haverá mais aquele efeito das ‘caudas das coligações’, dos candidatos que puxam muitos votos.

De autoria do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS), do Pará, a emenda foi aprovada pelo Senado no final de 2017 e pôs um fim nas coligações partidárias em eleições proporcionais, ou seja, para os cargos de vereador, deputado estadual e deputado federal. "Foram alterações para melhor. Nessa esteira de mudanças que o País vai experimentar deverá vir, espero, mais mudanças no campo político", disse José Humberto Cavalcanti. Segundo o superintendente da Elepe, a expectativa é que o curso percorra todo o território pernambucano até no máximo seis meses antes das eleições do próximo ano.

A primeira edição foi realizada em junho, em Petrolina, e contemplou os municípios de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. A iniciativa fez tanto sucesso que câmaras municipais solicitaram à Escola Legislativa a realização de cursos em suas sedes. A iniciativa é uma parceria da Alepe com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a Escola Judiciária Eleitoral e a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). O curso será ministrado nas 12 regiões de desenvolvimento do Estado: Agreste Central, Agreste Meridional, Agreste Setentrional, Mata Norte, Mata Sul, Região Metropolitana, Sertão Central, Certão de Itaparica, Sertão do Araripe, Sertão do Moxotó, Sertão do Pajeú e Sertão do São Francisco.

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