Fake news: uma nova ameaça à democracia

A divulgação de notícias falsas na internet ganhou uma projeção que desafia instituições

Tribunal Superior EleitoralTribunal Superior Eleitoral - Foto: Divulgação/TSE

Há alguns dias, para conter uma série de rumores, o Governo de Pernambuco teve que emitir uma nota desmentindo a informação, que estava sendo compartilhada por servidores em grupos de WhatsApps, sobre a antecipação do pagamento dos salários de dezembro. O episódio mostra que o que popularmente é conhecido por “boato", ganhou projeção com a ajuda de perfis em redes sociais e blogs.

Na verdade, fatos como esse integram o fenômeno mundial denominado “fake news”. A propagação sistemática de notícias falsas tem preocupado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Brasil. A Corte vem promovendo debates para entender o impacto que “mentiras” ou “meias-verdades”, veiculadas na internet, podem ter nas eleições 2018.

No Fórum Internet e Eleições, realizado no início do mês, em Brasília, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, argumentou que a criação de notícias falsas para prejudicar candidatos é recorrente na história. É um fenômeno verificável, por exemplo, no regime nazista. Mendes destacou que “com a internet e as redes sociais, a disseminação dessa informação passou a ser mais rápida e mais fácil, mais barata e em escala exponencial”. Segundo Gilmar Mendes, a principal dificuldade é a diferença entre a legislação brasileira e o funcionamento de corporações internacionais, como o Facebook e o Twitter.

Fábio Malini, especialista da Universidade Federal do Espírito Santo, estuda esse fenômeno em larga escala e acredita que o "discurso de ódio" tem maior potencial para fazer "viralizar" determinadas opiniões. Eles proliferam porque há um alvo específico e, também, são pensados numa lógica de polarização. Uma realidade que foi mostrada no especial produzido pela BBC Brasil, intitulado "Democracia Ciborgue", onde foi desvelada a atuação de perfis falsos nas eleições brasileiras de 2014 para manipular a população.

Entre os principais exemplos em que as "fake news" produziram efeito real, estão os plebiscitos sobre a saída do Reino Unido da União Europeia e sobre o acordo de paz entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, além das eleições nos EUA. Ganharam projeção nas redes conteúdos como a suposta notícia de que o papa Francisco havia apoiado Donald Trump na corrida eleitoral e a de que o ex-presidente Barack Obama não era americano, o que o motivou a divulgar a própria certidão de nascimento.

Em uma campanha eleitoral de 45 dias, como será a do ano que vem, a Justiça Eleitoral deverá atuar com celeridade para mitigar os impactos desses conteúdos e de outras infrações, como a antecipação das campanhas. Segundo o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Delmiro Campos, "o TSE vem estudando, criando grupos de trabalho, parcerias com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal para apresentar um programa mais específico". "A nossa maior preocupação é com a disseminação, em grande escala, da criação de cenários adversos, negativos, pra influenciar o eleitor", conta.

Paulo Rebêlo, diretor da Paradox Zero, agência de tecnologia e estratégias digitais sediada em Brasília, reconhece a importância do engajamento do TSE para lidar com esse fenômeno, mas considera como uma "medida ingênua". "O Facebook não vai mudar o funcionamento dos algoritmos - e as receitas geradas - por causa de 45 dias de campanha num país feito o Brasil, que muda as regras do jogo a cada dois anos. Nós, brasileiros, não temos uma eleição com as mesmas regras há pelo menos 40 anos", verifica Rebêlo.

O historiador escocês Niall Ferguson afirmou, à Folha de S. Paulo, que "fomos ingênuos em crer no Vale do Silício". "Empresas como Facebook e Google têm como prioridade gerar receita de publicidade, não fazer do mundo um lugar melhor", avaliou.

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