Justiça rejeita denúncia contra Lula e irmão em derrota da Lava Jato de SP

Para o juiz federal, os fatos da denúncia não possuem todos os elementos legais exigidos para a configuração do delito

Luiz Inácio Lula da SilvaLuiz Inácio Lula da Silva - Foto: Fernando Pozzebom/Agência Brasil

O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo (SP), rejeitou nesta segunda-feira (16) a denúncia apresentada pela força-tarefa da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico. Ambos eram acusados de corrupção passiva.

A denúncia também foi rejeitada em relação a outros três executivos da Odebrecht por suposta prática de corrupção ativa: Alexandrino Alencar, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, e Emilio Odebrecht.

De acordo com a denúncia, Frei Chico teria recebido mesada da Odebrecht de 2003 a 2015 dentro de um pacote de vantagens indevidas oferecidas ao petista. O valor total chegaria a R$ 1,1 milhão, divididos em repasses de R$ 3.000 a R$ 5.000 ao longo do período.

Leia também:
Força-tarefa da Lava Jato denuncia Lula e irmão sob acusação de corrupção
Empreiteiro Léo Pinheiro, que acusou Lula, tem delação homologada no STF

Frei Chico é considerado o responsável por introduzir Lula no movimento sindical no ABC paulista, nos anos 1960.

Para o juiz federal, os fatos da denúncia não possuem todos os elementos legais exigidos para a configuração do delito, não havendo pressuposto processual e nem justa causa para a abertura da ação penal.

"Não se tem elementos probatórios de que Lula sabia da continuidade dos pagamentos a Frei Chico sem a contrapartida de serviços, muito menos que tais pagamentos se davam em razão de sua novel função", afirma o juiz.

Lula está preso desde abril em 2018 em Curitiba, cumprindo pena por condenação por corrupção e lavagem no caso do tríplex de Guarujá (SP), que já foi julgado em três instâncias.

Ele também foi condenado por corrupção e lavagem em primeiro grau no processo do sítio de Atibaia (SP), que está sob recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Além dos dois casos já sentenciados, Lula é réu em outras sete ações penais no Paraná, DF e em São Paulo.

Veja também

Quase 11 mil candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil receberam o auxílio emergencial
auxílio emergencial

Quase 11 mil candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil receberam o auxílio emergencial

Ministério Público pede que PF investigue ataque em que Arthur do Val relaciona Tatto ao PCC
política

Ministério Público pede que PF investigue ataque em que Arthur do Val relaciona Tatto ao PCC