Temer libera R$ 2 bilhões para municípios

Estado receberá R$ 98 milhões do valor liberado, a ser repartido entre as 184 cidades

Presidente Michel TemerPresidente Michel Temer - Foto: Evaristo Sa/AFP

O presidente Michel Temer anunciou, na quarta-feira (22), a liberação de auxílio-financeiro no valor de R$ 2 bilhões para as prefeituras até dezembro. Num momento de dificuldades financeiras, o anúncio foi feito numa reunião com integrantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que pretendia R$ 4 bilhões. Representado no encontro pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, o Estado receberá R$ 98 milhões do valor liberado, a ser repartido entre as 184 cidades. O cálculo da divisão será por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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Para José Patriota, a liberação foi baixa, mas foi “melhor do que nada”. “No ano passado nós tivemos a repatriação de recursos que nos ajudou, mas esse ano não tivemos nada. Então foi positivo para as prefeituras esse gesto”, ponderou o presidente da Amupe. “Na próxima semana ainda tem votação de outros projetos importantes, como a questão dos precatórios, que vai permitir o alongamento das dívidas”, explica.

Estiveram presentes na reunião o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco (PMDB), o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP), presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e os representantes das associações de cada Estado.

O encontrou durou cerca de uma hora, com falas econômicas das principais autoridades. Nos bastidores, essa liberação é vista como um incentivo para a aprovação da Reforma da Previdência. José Patriota, no entanto, negou a informação, alegando que a CNM já era favorável à reforma. "O recurso foi liberado antes da votação. Não faz sentido essa análise", aponta.

Os prefeitos também comemoraram a derrubada do veto do encontro de contas dos municípios com a União. O Congresso Nacional rejeitou o veto presidencial ao dispositivo que envolve recursos relacionados a pagamentos em duplicidade a regimes próprios de Previdência e ao INSS. “Os prefeitos vão ter mais dinheiro para investir em saúde, educação, em infraestrutura”, disse o deputado Herculano Passos (PSD-SP).

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