Alepe realiza audiência sobre cobrança de ICMS e Nota Fiscal Solidária

Um dos projetos polêmicos do Governo do Estado que tramita na Alepe, a proposta que altera cobrança de ICMS e cria a Nota Fiscal Solidária, está sendo apresentado e discutido em uma audiência pública realizada na Assembleia, nesta segunda (19), no auditório Ênio Guerra.

O secretário da Fazenda em exercício, Bernardo D'Almeida, foi convocado para fazer uma explanação sobre as matérias. A reunião, aberta ao público, é realizada em conjunto pelos presidentes da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, Waldemar Borges (PSB) da Comissão Finanças, Orçamento e Tributação, Clodoaldo Magalhães (PSB) - que foi representado na audiência pelo deputado Henrique Queiroz (PR) - e da Comissão de Administração Pública, Lucas Ramos (PSB).

Entre os projetos discutidos, o principal foco é a mudança no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), bastante criticada pela oposição.

*Com informações de Luiza Alencar, da Editoria de Política.