Audiência pública destaca projeto Cidade Pacífica, do MPPE

Projeto Cidade Pacífica foi apresentado e discutido com parlamentares, na Cãmara Federal. - Divulgação




20/11/2019 - O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, o promotor Francisco Dirceu Barros, e o chefe de Gabinete da Procuradoria-geral de Justiça (PGJ-PE), o promotor Paulo Augusto de Freitas, participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados, em que o projeto Cidade Pacífica foi apresentado e discutido com parlamentares.

A reunião ocorreu na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e teve a participação da conselheira Nacional de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes; coordenador de Políticas Municipais de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Gustavo Souza Rocha; o promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Antônio Henrique Graciano Suxbeger, representando o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);e o prefeito do município de Gravatá , cidade que está em primeiro lugar no ranking do Cidade Pacífica, Joaquim Neto.

“Todas as organizações públicas precisam ter um novo olhar para a segurança pública. Não é somente prender aquele que comete o delito, mas também é articular ações e desenvolver interação com as diversas instituições e órgãos públicos. A prevenção é a ferramenta que consolida a política de segurança e melhora a sensação do cidadão”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros durante sua apresentação.

Um dos destaques apontados por ele é o estabelecimento de diálogo que o Cidade Pacífica promove. “Um dos principais eixos do projeto é a Mesa Municipal de Segurança. Nós do Ministério Público colocamos todos os atores envolvidos para dialogar e construir saídas. São as igrejas, as escolas, professores, donos de estabelecimentos comerciais, que sentam juntos e encontram soluções para as peculiaridades de cada município. Além dos nove eixos que construímos, diversas cidades, elaboraram outros eixos e estão implementando no escopo de suas ações”, disse o PGJ.

“O Cidade Pacífica é uma nova forma de trabalhar do Ministério Público de Pernambuco, que sai de uma postura demandista para ter um papel de protagonista no diálogo a fim de construir uma solução sólida para o combate à violência e a promoção da segurança”, disse o chefe de Gabinete da PGJ-PE, o promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas. Ao longo da apresentação do projeto que foi realizada ele pontuou a necessidade de desenvolver mecanismos de atração de recursos para aprimorar as ações que são desenvolvidas. “É preciso que pensemos a proposta de encaminhamentos de recursos federais aos municípios para que seja possível investimentos cada vez mais relevantes”, reforçou.



“O papel do município é vital na promoção da segurança pública. Na esfera estadual, contamos com o Pacto pela Vida, que tem foco maior na repressão, com as ações das polícias, cabendo aos municípios a colaboração nesse processo por meio de adoção de medidas preventivas. O MPPE entendeu essa importância dos gestores municipais no processo de construção da cultura de paz e foi conversar com prefeitos para propor atitudes simples e de baixo custo, mas que podem modificar a vida da população. Essa é a base do projeto Cidade Pacífica”, finalizou Paulo Augusto.

"Essa nossa audiência irá dar uma grande contribuição com País. O Brasil precisa observar essa experiência de Pernambuco e seguir o exemplo do MPPE. O Cidade Pacífica precisa fazer parte de uma agenda de segurança pública nacional", disse o deputado federal, um dos autores do Requerimento nº 130/2019, que convocou a reunião.

Ele saudou, ainda, a postura que vem sendo tomada pelo MPPE na atuação nos municípios brasileiros. "Precisamos seguir essa conduta do procurador-geral de buscar soluções dialogadas com todos os segmentos da sociedade. Construindo com altivez e solidez soluções integradas duradouras", reafirmou o deputado.

Representando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o coordenador de Políticas Municipais de Segurança Pública da Senasp, Gustavo Souza Rocha, realizou uma ampla apresentação onde apontou questões relevantes do cenário nacional de segurança. “A causa principal de homicídios, por exemplo, são: violência interpessoal, gangues, consumo de drogas, álcool e violência doméstica. Estamos investindo, ainda mais, a integração com o poder judiciário, a integração de dados e, principalmente o diálogo. O cidade Pacífica é um exemplo de ação integrada e o Ministério Público de Pernambuco tem trabalhado diferente a questão dos municípios, sendo parceiro ao cuidar da vida e das pessoas”, disse ele.


O representante do Conselho Nacional do Ministério Público cobrou dos parlamentares a necessidade de criar mecanismos que melhorem o diálogo institucional entre os entes públicos envolvidos na pauta. “Segurança pública é um problema multinível e multifuncional e que precisa de interação e diálogo constante, como vem fazendo o MP de Pernambuco. A gente precisa ter mais pluralidade de dados e ainda mais transparência nas ações que são desenvolvidas pelo Executivo”, disse o promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Antônio Henrique Graciano Suxbeger.

A conselheira do CNJ destacou a importância do projeto e como o Cidade Pacífica dialoga com a Agenda 2030, traçada pela Organização das Nações Unidas (ONU). "Precisamos ter um diálogo integrado, conversando sobre ações que precisam ser pensadas como o MPPE vem fazendo. Esse projeto é uma referência importantíssima que vem de Pernambuco e deve ser disseminada e implementada em todo o Brasil", disse ela. Durante o evento, ela realizou convite para que o PGJ possa realizar apresentação do projeto no CNJ.

Parlamentares fizeram participação durante a exposição que foi realizada, com sugestões para de disseminação do projeto. "Quero parabenizar o MPPE e o PGJ pela postura de diálogo e parceria demonstrando grande espírito público. Vamos trabalhar para encaixar o Cidade Pacífica no novo pacto federativo. Esse projeto precisa ser encarado como uma política nacional, a ser implementada em todo o Brasil", disse o deputado federal pernambucano Silvio Costa. Ele convidou o MPPE para fazer apresentação do projeto na próxima Confederação Nacional dos Municípios. “Precisamos apresentar ao Brasil essa iniciativa que está dando certo”, reforçou.

GRAVATÁ - O prefeito de Gravatá, Joaquim Neto, realizou a apresentação de como o Cidade Pacífica melhorou a segurança na cidade e trouxe melhorias em diversas áreas. “A segurança é um problema de todos e o MPPE tem sido um grande parceiro. O promotor de Justiça da nossa cidade foi lá na prefeitura conversar conosco, acompanhou todo o processo de implementação e faz o monitoramento das ações. Cobra a nossa atuação, aponta questões que podem ser melhoradas”, disse ele.

O secretário municipal de Segurança Pública de Gravatá, Wilson Barros, complementou a apresentação do prefeito, esmiuçando o passo a passo de implementação. “Além do Cidade Pacífica, temos outros projetos que rodam junto com o MPPE, que é o caso do Educação Contra a Corrupção e o Voltei”, apontou o prefeito.