Aumento de subsídio de prefeito, vice e secretários é aprovado

Câmara do Recife - Divulgação

O projeto de Lei n° 47/2019, de autoria da Comissão Executiva da Câmara dos Vereadores, que fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e dos secretários da Cidade do Recife, foi aprovado no plenário da Casa de José Mariano, na tarde desta terça-feira (19), por 20 votos favoráveis, três contrários e duas abstenções. O aumento valerá para o próximo mandato do executivo municipal, que iniciará em 2021.

Os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários, que hoje são de R$ 14.635,00; R$ 13.900,00 e R$ 12.900,00, respectivamente, passarão para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para o prefeito; R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para o vice-prefeito; e R$18.000,00 (dezoito mil reais), para os Secretários Municipais ou equivalentes.

Segundo a justificativa do texto aprovado, "os atuais subsídios dos gestores municipais foram fixados em 2011 para vigorarem na legislatura 2012/2016 e, não obstante as correções verificadas nos índices inflacionários desses anos, bem como as mudanças ocorridas nos valores dos subsídios dos deputados federais e estadual de Pernambuco no decorrer desse período (2011/2019) , nenhuma alteração foi realizada nos valores dessas remunerações para a legislatura 2018/2020, tornando-se oportuna a correção proposta".

"Dessa forma e considerando-se que quando da instalação da legislatura 2021/2025 já estarão decorridos 8 anos sem nenhum acréscimo nessa remuneração, é dever deste legislativo realizar uma correção no seus valores não somente observando percentual que reflita os índices inflacionários do período, mais e principalmente, os valores das remunerações dos diversos executivos das empresas privadas ensejando, dessa forma, ao administrador municipal, condições de oferecer remuneração compatível aos interesses de pessoas capazes e qualificadas para o auxiliarem na administração municipal", justifica o texto do projeto aprovado.

Confira o projeto de Lei aprovado, na íntegra:
projeto de Lei n° 47/2019

*Com informações de Lourenço Gadêlha